| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1171 / 2015 |
| Date | 2015-03-17 |
| Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE HISSTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1176 |
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+ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO oe e. St LELN 117E DE 17 DE MARÇO DE2015 Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de um professor de história e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço sáber, em cumprimento da Lei'Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou esta lei e eu a sanciono e promulgo: - Art. 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a contratar emergencialmente um professor de história, pelo prazo de até seis meses, com possibilidade de uma prorrogação, por até igual período, se assim for conveniente e oportuno à Administração Municipal. Art. 2º A carga horária do professor contratado: será de 20 horas semanais e os requisitos e a remuneração os mesmos dos profissionais do quadro efetivo, sendo esta proporcional a carga horária trabalhada. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de dotação própria. - r Art. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. e . a =. Turuçu, 17 de março de 2015. , E Sbandius ( Ivan Eduardo Scherdien Coy Prefeito Municipal . Registre-se e publique-se. Lo. “14 AFINAÇÃO Cátia Stark , “be eva BIO Secretária de Administração Finanças e Planejamento AJ. I5