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norma nº 1171/2015

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 1171 / 2015
Date 2015-03-17
EmentaAUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE HISSTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1176

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO oe
e. St LELN 117E DE 17 DE MARÇO DE2015
Autoriza a contratação, em caráter
emergencial, de um professor de
história e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço
sáber, em cumprimento da Lei'Orgânica do Município, que a Câmara de
Vereadores aprovou esta lei e eu a sanciono e promulgo:
- Art. 1º Fica o poder executivo municipal autorizado a contratar
emergencialmente um professor de história, pelo prazo de até seis meses, com
possibilidade de uma prorrogação, por até igual período, se assim for conveniente
e oportuno à Administração Municipal.
Art. 2º A carga horária do professor contratado: será de 20 horas
semanais e os requisitos e a remuneração os mesmos dos profissionais do
quadro efetivo, sendo esta proporcional a carga horária trabalhada.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de
dotação própria. - r
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. e . a
=. Turuçu, 17 de março de 2015.
,
E Sbandius
(
Ivan Eduardo Scherdien
Coy Prefeito Municipal .
Registre-se e publique-se. Lo. “14 AFINAÇÃO
Cátia Stark , “be eva BIO
Secretária de Administração Finanças e Planejamento AJ. I5

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