| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 1998 |
| Date | 1998-09-15 |
| Ementa | ALTERA A LEI 087/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 124 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 121/98 Altera a Lei 087/98 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU —- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores de Turuçu aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei. Art. 1º) O Departamento de Assistência Social fica vinculado ao Gabinete do Prefeito. Art. 2º) Revoga o artigo 3º da Lei 087/98. Art. 3º) Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Turuçu, em 15 de setembro de 1998. dmar Scherdien Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. upa Rubens(Bqchini Secretário Municipal de Administração e Finanças