norma nº 122/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 122/98 ea
Autoriza a contratação, em caráter emergencial, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Turuçu aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1º) Fica a Prefeitura Municipal de Turuçu autorizada a contratar, em caráter
emergencial, um Operário braçal.
Art. 2º) O prazo para a contratação é de um ano, podendo haver prorrogação por igual
período, e a remuneração mensal é de R$ 150,00 (Cento e cincoenta reais), podendo haver
acréscimo de insalubridade se tal devido.
Art. 3º) Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
Turuçu, em 30 de setembro de 1998.
pour Cito»
az Scherdien
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Cult ca,
Rubens Bathini
Secretário Municipal de Administração e Finanças