norma nº 1344/2019

Prefeitura Municipal de Turuçu
Av. Arthur Lange, 69 — Centro — Turuçu/RS
CEP: 96148-000 — Fone: (53)3277-1244
LEI N.º 1.344/2019, de 19 de Março 2019
AUTORIZA A ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO VIGENTE.
A prefeita municipal de Turuçu, no uso das suas atribuições legais, em
cumprimento da lei orgânica municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou
esta lei e eu a sanciono e promulgo:
ART. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município, um Credito Especial no
valor de R$ 606.935,34 (seiscentos e seis mil e novecentos e trinta e cinco reais e trinta
e quatro centavos), sob as seguintes Classificações Orçamentárias:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
01 - GESTÃO DAS FINANÇAS
04- Administração
122 — Administração Geral
0002 — Apoio Administrativo ao Poder Executivo
2007 - Manutenção da Secretaria de Adm. Planej.e
Finanças.
3.1.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 7.800,00
0001 — Recurso Livre
06 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO. “
01 - FUNDO MUN. DE SAÚDE — RECURSO ASPS
10- Saúde
301 — Atenção Básica
0009 — Atenção Básica à Saúde
2.035 — Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 419.400,00
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Prefeitura Municipal de Turuçu
Av. Arthur Lange, 69 — Centro — Turuçu/RS
CEP: 96148-000 — Fone: (53)3277-1244
0040 — Recurso ASPS
06 — SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
01 — FUNDO MUN. DE SAÚDE — RECURSO ASPS
10- Saúde
301 — Atenção Básica
0009 — Atenção Básica à Saúde
2.038 — Manutenção das Equipes de Saúde da Família
3.1.90.34.00.00.00.00 —- Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 103.115,97
0040 — Recurso ASPS
06 — SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
02 —- FUNDO MUN. DE SAÚDE - RECURSO
VINCULADO.
10- Saúde
301 — Atenção Básica
0009 — Atenção Básica à Saúde
2.035 — Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 1.000,00
4011- Recurso Vinculado
à
06 — SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
02 —- FUNDO MUN. DE SAÚDE - RECURSO
VINCULADO.
10- Saúde
301 — Atenção Básica
0009 — Atenção Básica à Saúde
2.035 — Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
3.1.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 2.000,00
4500- Recurso Vinculado
a
06 — SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
- Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Prefeitura Municipal de Turuçu
Av. Arthur Lange, 69 — Centro — Turuçu/RS
CEP: 96148-000 — Fone: (53)3277-1244
02 - FUNDO MUN. DE SAÚDE - RECURSO
VINCULADO.
10- Saúde
301 — Atenção Básica
0009 — Atenção Básica à Saúde
2.038 — Manutenção das Equipes de Saúde da Família
3.1.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 3.000,00
4011- Recurso Vinculado
06 —- SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
02 - FUNDO MUN. DE SAÚDE - RECURSO
VINCULADO.
10- Saúde
301 — Atenção Básica
0009 — Atenção Básica à Saúde
2.038 — Manutenção das Equipes de Saúde da Família
3.1.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 60.000,00
4090- Recurso Vinculado
06 — SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
02 - FUNDO MUN. DE SAÚDE - RECURSO
VINCULADO.
10- Saúde
301 — Atenção Básica
0009 — Atenção Básica à Saúde
2.038 — Manutenção das Equipes de Saúde da Família
3.1.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 7.519,37
4500- Recurso Vinculado
06 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
01 —- FUNDO MUN. DE SAÚDE — RECURSO ASPS
10- Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0010 — Atenção Especializada
2.044 — Compra de consultas e Exames Especializados
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
" Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso;
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Prefeitura Municipal de Turuçu
Av. Arthur Lange, 69 — Centro — Turuçu/RS
CEP: 96148-000 — Fone: (53)3277-1244
3.1.90.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 1.000,00
0040 — Recurso ASPS
06 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
02 - FUNDO MUN. DE SAÚDE - RECURSO
VINCULADO.
10- Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0010 — Atenção Especializada
2.044 — Compra de consultas e Exames Especializados
3.4.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização. -
R$ 100,00
4501 — Recurso Vinculado
06 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
03 — FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL — RECURSO
LIVRE.
08- Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
0014 — Proteção Social Básica
2058 — Manut. Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos
3.1.90.34.00.00.00.00 — Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 1.000,00
0001 — Recurso Livre
06 — SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB. ASSIST.
SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
04 — FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL — RECURSO
VINCULADO.
08- Assistência Social a
244 — Assistência Comunitária
0014 — Proteção Social Básica
2.058 — Manut. serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
3.1.90.34.00.00.00.00 - Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização.
R$ 1.000,00
1374 — Recurso Vinculada
Prefeitura Municipal de Turuçu
Av. Arthur Lange, 69 — Centro — Turuçu/RS
CEP: 96148-000 — Fone: (53)3277-1244
ART. 2º- Para cobertura do Credito Especial mencionado no artigo anterior, será usado
a anulação das seguintes dotações:
DESPESA:
28 - 3.3.90.36.00.00.00.00 0001 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 7.800,00
235 - 3.3.90.36.00.00.00.00 0040 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 419.400,00
379 - 3.3.90.36.00.00.00.00 0040 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 1.000,00
- 390 - 3.3.90.36.00.00.00.00 4011 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 3.000,00
260 - 3.3.90.36.00.00.00.00 4011 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 1.000,00
261 - 3.3.90.36.00.00.00.00 4500 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 2.000,00
392 - 3.3.90.36.00.00.00.00 4500 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 7.519,37
391 - 3.3.90.36.00.00.00.00 4090 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 60.000,00
660 - 3.3.90.36.00.00.00.00 4501 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 100,00
558 - 3.3.90.36.00.00.00.00 0001 OQutr. Serv. Terc. P.F R$ 1.000,00
449 - 3.3.90.36.00.00.00.00 0040 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 1.000,00
564 - 3.3.90.36.00.00.00.00 1374 Outr. Serv. Terc. P.F R$ 1.000,00
239 - 3.3.90.37.00.00.00.00 0040 Orig. Trib. E Contrib. R$ 86.876,29
381 - 3.3.90.37.00.00.00.00 0040 Orig. Trib. E Contrib. R$ 15.239,68
ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Turuçu, 19 de março de 2019
Gita UEM rr dica
Selmira Milech Fehrenbach
Prefeita Municipal
Assessora Jurídica
GERTIFICO A AFIXAÇÃO
EM LOCAL PUBLICO
DE J3 103/8088
A AS jOUÃOS