| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 134 / 1998 |
| Date | 1998-12-10 |
| Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SUPERVISOR E COORDENAÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 137 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEINº 134/98 Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de supervisor e coordenação de ensino e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores de Turuçu aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Turuçu autorizada a contratar em caráter emergencial um supervisor e coordenador de ensino. Art. 2º - O prazo da contratação é de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 3º - A remuneração mensal é de R$ 500,00 ( quinhentos reais ). Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para primeiro de dezembro de 1998. Turuçu, 10 de dezembro de 1998. dmar Scherdien Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Rubens Bachini Secretário de Administração e Finanças