norma nº 1366/2019

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
PRODUTO B: PLANO DE MOBILIZAÇÃO 
SOCIAL – TURUÇU/RS
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°02/2015
Processo n°: 25265.009.507/2014-52
Título do Projeto: Capacitação, assessoramento e mobilização de Gestores, 
Técnicos, Multiplicadores e Sociedade Civil dos Municípios do Estado do Rio 
Grande do Sul, com vistas à elaboração de seus Planos Municipais de 
Saneamento Básico de acordo com o estabelecido na Lei 11.445/2007, ao 
Termo de Referência da FUNASA/2012 e Plano de Trabalho Aprovado.
EQUIPE EDITORIAL
Produção
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico - SASB
Assessoramento
Janaína Silva de Mattos - Alice Borges Maestri - Ana Flavia Brancalion Costa - Bruna 
Baggio Giordani - Bruno Espinosa Tejadas - Carla Fernanda Trevizan - Édina Thomé -
Eduarda Hoppen Mallmann - Fabiane Bernardi de Souza - Fernando Schuh Rorig -
Filipe Franz Teske - Gabriel Scholl Roballo - Ian Rocha de Almeida - Kleber Colombo -
Luciana Kaori Tanabe - Monique Tatsch Baptista - Pedro Torres Miranda - Renata 
Andressa Ferrari - Renata Barão Rossoni - Renata Maria Marin
Revisão
Daniela Guzzon Sanagiotto (IPH/UFRGS) - Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) - Fernando 
Mainardi Fan (IPH/UFRGS) - José Antônio Saldanha Louzada (IPH/UFRGS) - Carolina 
Andersen (NICT/FUNASA) - Katia Jobim Lippold (NICT/FUNASA) - André Peixoto San 
Martin (NICT/FUNASA) - Robson Willig Prade (NICT/FUNASA) - Karla Viviane Silveira 
da Silva (Superintendente/FUNASA)
Projeto gráfico 
Alnilam Orga Marroquin
EQUIPE EXECUTORA
Prefeita Municipal: SELMIRA MILECH FEHRENBACH
Portaria Municipal Nº 166 de 17 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Executivo: LENON LOPES WESTPHAL (Coordenador/ Engenheiro Civil da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ANDRÉ PRIEBE HOLZ 
(Assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); 
SABRINA REHBEIN GOMES (Agrônoma da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento); RENATA RODRIGUES COELHO (Enfermeira/Secretária de Saúde da Secretaria Municipal 
de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); VANDERLÉIA HARTWIG LEITZKE (Professora 
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ANDREI ARAUJO GARCIA (Fiscal da Secretaria 
Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ÍSULA REGINA NEBEL (Agente 
Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças); MARTA BAUER 
CRESPO (Advogada da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças); CARINA COSTA 
ESTRELA (Coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência 
Social e Habitação); ADRIANA SCHNEIDER (Assessora Técnica Ambiental da Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); MARCELO SILVEIRA PENADEZ (Veterinária da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ISMAEL FRANZ 
DALLMANN (Assessor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento 
e Finanças); FILIPE FRANZ TESKE (Engenheira Ambiental pela UFRGS); FERNANDO MAINARDI FAN 
(Professor doutor pela UFRGS).
Portaria Municipal Nº 178 de 24 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Coordenador: DANIELA BEATRIZ HÖRNKE (Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); CHARLES FEHLBERG EHLERT (Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ROBINSON CAFUMAN (Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); GIANE HARTWIG DALLMANN HELLER (Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ARLETE HARTWIG (Câmara Municipal de Vereadores); 
ALESSANDRA KERSTNER STORCH (EMATER); FRANCISCO ORLI ALVES (Comunidade Quilombola da 
Mutuca); ADRIANE CANTOS KRAUSE (Conselho Municipal de Educação); VERA TUCHTENHAGEN
(Associação dos Produtores de Pimenta); CLAUDIOMIR CARVALHO FARIAS (Conselho Tutelar); JOÃO 
KABKE (Igreja Evangélica de Confissão Luterana Bom Pastor de Turuçu); ROSEMARIE SANTOS PEREIRA
(COOPETRI); Representante do NICT/FUNASA.
FUNASA
O Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Turuçu foi viabilizado através do 
Convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a UFRGS (Termo de 
Execução Descentralizada N°02/2015).
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................5
2. OBJETIVOS ................................................................................................................................6
3. METODOLOGIA .........................................................................................................................7
4. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................................................8
4.1 LOCALIZAÇÃO E ACESSOS..........................................................................................................8
4.2 REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO ...............................................................................9
4.3 HISTÓRIA DO MUNICÍPIO...........................................................................................................11
4.4 GRUPOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS........................................................................................12
4.5 INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS .......................................................................................................14
4.6 INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ..................................................................................................16
4.7 INSTITUIÇÕES DE SAÚDE ..........................................................................................................17
4.8 SEGURANÇA..............................................................................................................................19
4.9 DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA..................................................................................................19
5. DEFINIÇÃO DOS ATORES SOCIAIS ....................................................................................20
6. ORGANIZAÇÃO DOS SETORES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL .........................................22
7. ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL ..........................................23
8. INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO .....................................................31
9. APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS......................................................................................33
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................34
11. ANEXOS................................................................................................................................35
11.1 ANEXO 1: PARECER DE APROVAÇÃO DO PRODUTO B ............................................................35
11.2 ANEXO 2: PARECER DE APROVAÇÃO DA UFRGS/SASB .......................................................36
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1. INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento fundamental de
implementação da Política Municipal de Saneamento Básico, como definido por Brasil 
(2009, p.2). O PMSB de Turuçu/RS será elaborado em sete fases não estanques e por 
vezes concomitantes, conforme a orientação de Brasil (2014, p. 100-101), a seguir 
relacionadas: formação do grupo de trabalho; plano de mobilização social; diagnóstico 
técnico-participativo; prospectiva e planejamento estratégico; programas, projetos e 
ações; e plano de execução e procedimentos para avaliação da execução do PMSB.
Respeitando o Decreto Federal n.º 7.217, de 21 de junho de 2010 (que regulamenta a 
Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais 
para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico) e a 
Resolução Recomendada n.º 75, de 02 de julho de 2009 do Ministério das Cidades (que 
estabelece orientações relativas à Política de Saneamento Básico e ao conteúdo 
mínimo dos Planos de Saneamento Básico), o processo de construção do PMSB terá
caráter participativo, o qual será implementado através de ações de mobilização social 
e consulta popular.
O presente documento, denominado Plano de Mobilização Social, é o produto que 
resultou do planejamento feito para definir os procedimentos, as estratégias, os 
mecanismos e a metodologia que serão adotados para promover a mobilização social
e obter uma efetiva participação social nas atividades e eventos que serão realizados
durante todo o processo de elaboração do PMSB do município de Turuçu/RS.
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2. OBJETIVOS
O Plano de Mobilização Social de Turuçu/RS tem como objetivo principal definir e 
planejar as ações que serão realizadas para mobilizar a população a participar da 
elaboração do PMSB, bem como, sensibilizá-la sobre a importância do exercício do 
controle social dos serviços públicos, e desta maneira obter uma efetiva participação 
social.
Com o intuito de alcançar uma efetiva mobilização e participação social no processo de 
elaboração do PMSB os seguintes objetivos específicos foram estabelecidos: 
a) Identificar os atores sociais que podem contribuir no processo de mobilização 
social;
b) Planejar, organizar e realizar atividades e eventos de mobilização e participação 
social em diferentes regiões do município;
c) Desenvolver mecanismos para permitir levar e obter informações e, ou 
sugestões, bem como, realizar consultas de opinião;
d) Desenvolver estratégia de divulgação do PMSB, das atividades e dos eventos 
de mobilização e participação social.
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3. METODOLOGIA
Com a finalidade de alcançar os objetivos estabelecidos para este plano de mobilização 
social foi estabelecida a metodologia de trabalho apresentada na Figura 3.1.
Figura 3.1: Metodologia para o desenvolvimento do Plano de Mobilização Social
Fonte: elaborado pelo autor
Características Gerais do Município.
Definição dos Atores Sociais.
Organização dos Setores de Mobilização
Social.
Atividades de Mobilização e Participação
Social.
Instrumentos e Estratégias de Divulgação.
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4. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO
Antes de planejar as ações de mobilização e participação social, é importante conhecer 
a forma como a sociedade do município de Turuçu/RS está estruturada e organizada, o 
papel que cada um recebe, e os recursos dos quais dispõem. Conhecendo o município 
é possível analisar e adotar uma estratégia de mobilização social mais efetiva.
4.1 LOCALIZAÇÃO E ACESSOS
O município de Turuçu/RS fica localizado na microrregião de Pelotas e na mesorregião 
Sudeste Rio-Grandense (IBGE, 2000), do Estado do Rio Grande Sul, ver Figura 4.1. 
Segundo dados censitários do IBGE (2010), a população do município é de 3.522 
habitantes em 2010 (IBGE, 2010), sendo 1557 residentes na zona urbana e 1965 na 
área rural, em um território que abrange uma área de 254 km².
Figura 4.1: Localização do município de Turuçu/RS
Fonte: IBGE (2007); SRTM (2005); Hasenack; Weber (2010).
O município de Turuçu faz divisa com o município de São Lourenço do Sul a norte, com 
o município de Pelotas a sul e a leste com a Lagoa dos Patos.
As distâncias entre o município de Turuçu e regiões de interesse são elencadas no
Quadro 4.1. As distâncias apresentadas no Quadro 4.1 são referentes aos trajetos 
rodoviários entre as sedes dos municípios/distritos citados.
O acesso ao município de Turuçu se dá pela (BR 116 sendo esta a única via asfaltada
que dá acesso ao município). Existem acessos alternativos pelas estradas vicinais, não 
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asfaltadas, das localidades rurais, denominadas: Colônia São Domingos, São João, 
Santana, Picada Flor e Colônia Palmeira.
Quadro 4.1: Distâncias ao Município de Turuçu em relação a pontos de interesse
Local Interesse Distância da Sede 
Municipal (km)
Porto Alegre Capital do Estado 203
Pelotas Município Vizinho 44,5
Rio Grande Município Vizinho 99,3
Bagé Serviços de Saúde 222
São Lourenço Serviços de Saúde 21,4
Piratini Serviços de Saúde 111
Candiota
Cidade sede das empresas 
terceirizadas – RSU e RSS e 
Destino dos resíduos sólidos
183
Colônia São José/ Turuçu Comunidade quilombola
Mutuca 8
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
4.2 REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
O município de Turuçu é dividido territorialmente em três regiões administrativas: (Zona 
Urbana, Zona Rural e Comunidade Quilombola), sendo a zona rural subdividida nas 
seguintes localidades:
- Colônia Azevedo;
- Feitoria;
- Colônia São José;
- Colônia São João;
- Colônia Corrientes;
- Bairro Arroio Grande;
- Colônia São Domingos;
- Colônia Santa Clara;
- Colônia Picada Palmeiras;
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- Colônia Santa Silvana;
- Colônia Picada Flor;
- Colônia Santana.
No município de Turuçu, não existem áreas indígenas.
Na Figura 4.2, é apresentada a vista da área central do município de Turuçu/RS.
Figura 4.2: Vista da zona urbana do município de Turuçu/RS.
Fonte: Paulo Alfredo Schneider, 2015.
A Figura 4.3 apresenta o mapa da área urbana do município.
Figura 4.3: Mapa da área urbana do município de Turuçu
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
A Figura 4.4 apresenta o mapa com a localização e estradas de acesso para os distritos 
que compõe o município, comunidades e aglomerados rurais.
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Figura 4.4: Mapa do município contendo a localização das comunidades rurais
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
4.3 HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
Dados históricos comprovam que tribos indígenas, viviam nas atuais terras do município 
de Turuçu, que na língua indígena quer dizer “águas grandes”, em referência ao arroio 
Turuçu, que faz divisa com o município de São Lourenço do Sul.
No ano de 1920, a família do Sr. Arthur Lange mudou-se para a região da Colônia 
Azevedo, morando num rancho aos fundos da Escola Carlos Koseritz, onde plantou 
arroz na costa do Arroio Grande. A seguir mudou-se para a Feitoria onde continuou sua 
plantação de arroz, desenvolvendo paralelamente outras atividades, como uma oficina 
mecânica e ferraria. Ficou situado até 1930, ocasião em que se associou ao Sr. José 
Halfen em empresa de curtimento de couros, transferindo para Arroio Grande sua oficina 
mecânica e a ferraria, que asseguravam a manutenção aos poucos e rudimentares 
implementos agrícolas existentes na época.
Aos poucos foram chegando mais algumas famílias, somando-se às já existentes e que 
plantavam e comercializavam seus produtos, principalmente para as cidades próximas 
de Pelotas e São Lourenço do Sul.
Em 1935, o Sr. Arthur Lange fundou a fábrica de tamancos coloniais e chinelos, que 
embora fosse rudimentar, já gerava empregos.
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Em 1936, Sr. Arthur Lange comprou a parte de seu sócio José Halfen, que foi morar em 
Pelotas.
Em janeiro de 1949, foi construída a empresa Arthur Lange e Filhos Ltda. Que durante 
a década de 50, evoluiu concentrando suas atividades econômicas no curtimento de 
couros bovinos e fabricação de chinelos e tamancos. A partir de 1959, a empresa 
mudou, passando também a exportar seus produtos, satisfazendo clientes e 
consumidores dos cinco continentes. Um fato importante a destacar foi a construção da 
rodovia federal BR 116 no ano de 1960, principal via de acesso da região que contribuiu 
para o desenvolvimento industrial, e a formação da Vila Arthur Lange, hoje sede do 
município de Turuçu.
Em 1985, o grupo Extremo Sul adquiriu o controle acionário da empresa Arthur Lange 
S.A (curtume), especializada em couros de alta qualidade, para estofamento de móveis 
e automóveis, responsável por grande parte da economia do município, empregando no 
ápice de suas atividades, mais de 1.500 funcionários, moradores de Turuçu e municípios 
vizinhos. 
Em 2008, a empresa encerrou suas atividades deixando aproximadamente 550 
funcionários desempregados, levando muitas famílias a saírem do município a procura 
emprego.
Turuçu é um município agrícola e vem se destacando em diversos cultivos inclusive nas 
agroindústrias, principalmente no cultivo de pimenta calabresa, que fez com que o 
município de Turuçu fosse conhecido, por anos, como a ¨Capital Nacional da Pimenta 
Vermelha¨. O cultivo de morango é expressivo de forma que ocorre anualmente a Festa 
do Morango e da Pimenta onde público de toda a região participa, movimentando e 
incrementando a economia local. Em 2017 houve um grande público de visitantes na 
Festa do Morango e da Pimenta, superando as expectativas.
O município de Turuçu foi emancipado do município de Pelotas através da Lei 10.649, 
de 28 de dezembro de 1995 e instalada em 1º de janeiro de 1997.
4.4 GRUPOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Os principais grupos sociais identificados no município de Turuçu são:
 Comunidade Quilombola da Mutuca: A Comunidade Quilombola Mutuca é 
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reconhecida pela Fundação Palmares desde 2010, está localizada entre as 
Localidades São José e São Domingos em Turuçu, são 26 famílias que praticam 
cultivos agrícolas, a pecuária familiar e atividades artesanais para subsistência 
e renda, a comunidade também busca através da organização manter e resgatar 
suas tradições e identidades Culturais; 
 Grupo da Terceira Idade de Turuçu: é constituído de um grupo de pessoas 
idosas, no qual é chamado de renascer, atualmente contento 120 (cento e vinte) 
integrantes, os encontros são realizados quinzenalmente com intuito social, e de 
promoção e prevenção à saúde;
 COOPETRI: é uma associação civil, sem fins econômicos, voltada para o 
processo de triagem, reciclagem e comercialização de resíduos. Realizando 
suas atividades com fundamentos nos princípios da ajuda mútua respeito e 
autogestão, ou seja, princípios da economia solidária. A mesma é denominada 
de Associação de Recicladores e Catadores de Turuçu, foi constituída em maio 
de 2016, na sua composição existem 7 (sete) associados;
 CTG Alma Campeira: é uma entidade tradicionalista que cultiva a cultura e os 
costumes do Estado do Rio Grande do Sul no Brasil através de atividades 
associativas e recreativas, guiadas pelos mesmos princípios e normas de ação, 
foi constituída no ano de 2014, atualmente é composta de aproximadamente 50 
(cinquenta) integrantes;
 APMT – Associação de Produtores de Morango Turuçu: A Associação conta com 
a participação de 42 famílias de agricultores familiares que se organizam 
formalmente desde 2004. Tem por objetivo a integração das famílias através da 
organização e do fortalecimento da cultura do morango no município. 
 ALT – Associação de Leiteiros de Turuçu: A Associação foi instituída em 2015, 
oriunda da necessidade de organização e fortalecimento da bacia leiteira do 
município. Fazem parte da associação 18 famílias de produtores de leite do 
município que se reúnem em busca de informação e alternativas que possibilitem 
a manutenção da atividade leiteira.
 Cooperturuçu - A Cooperativa das Atividades Agroindustriais e Artesanais dos 
Agricultores Familiares de Turuçu tem como sede a Casa da Pimenta situada às 
margens da BR 116, Km 482. Possui 53 sócios que se organizam com a 
finalidade de fortalecimento da agricultura familiar através da comercialização de 
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seus produtos enaltecendo a diversidade produtiva do município. Nesta 
organização estão inseridas as Agroindústrias Familiares do município.
 Circulo de Pais e Mestres EMEF Dr. Urbano Garcia: é um grupo de pais 
vinculado à instituição de ensino, foi criado com a finalidade de discutir assuntos 
relacionados à escola, como para: destinação de verbas públicas e organizações 
de festas escolares, na sua composição existem 09 (nove) integrantes.
 Circulo de Pais e Mestres EMEF Caldas Junior: é um grupo de pais vinculado à 
instituição de ensino, foi criado com a finalidade de discutir assuntos 
relacionados à escola, como para: destinação de verbas públicas e organizações 
de festas escolares, na sua composição existem 10 (dez) integrantes.
 Instituições religiosas: São criadas com objetivos de desenvolver atividades de 
caráter religioso e social, desprovida de interesse em visar fins lucrativos. 
Procura cumprir seu papel de religar o homem a fonte de sua origem, Deus, 
como também aperfeiçoar o homem através dos ideais espirituais da religião 
num homem capacitado para desenvolver e aperfeiçoar o ambiente da 
sociedade humana.
A localidade urbana denominada Loteamento Neldo Ramm é o local onde há o 
maior número de pessoas em situações de vulnerabilidade no município.
4.5 INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
No município de Turuçu, há 13 instituições religiosas existentes, as quais estão 
relacionadas no Quadro 4.2.
Quadro 4.2: Relação de instituições religiosas existentes no município
Religião Instituição Responsável Endereço Telefone
Número 
de 
famílias 
membro
Católica 
Comunidade 
Católica São 
José Operário 
Jair Caetano
Ferreira
Av.Arthur 
Lange, 77. 53 991480627 187
Evangélica de 
Confissão 
Comunidade
Evangélica de 
Confissão 
João Kabke Av. Arthur 
Lange, 21 53 984191403 91
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Religião Instituição Responsável Endereço Telefone
Número 
de 
famílias 
membro
Luterana no 
Brasil (IECLB)
Luterana Bom 
Pastor de 
Turuçu
Evangélica
Luterana 
Independente
Comunidade 
Evangélica 
Independente 
São Domingos
Renita Hartwig 
Bergmann
Colônia São 
Domingos, 
S/N.
53 984610631 94
Católica 
Comunidade 
Católica Cristo 
Irmão
Claudiomar 
Nunes 
Conceição
Colônia São 
José, S/N. 53 984213174 40
Evangélica 
Luterana 
Independente
Igreja 
Evangélica 
Luterana 
Independente 
Picada Flor
Valdenir 
Hartwig
Colônia 
Picada Flor, 
S/N.
53 981268998 100
Evangélica
Luterana 
Independente
Associação 
Religiosa da 
Colônia 
Azevedo
Ilmar 
Perleberg
Colônia 
Azevedo 53 981228471 76
Evangélica
Luterana 
Independente
Comunidade 
Evangélica São 
João de Turuçu
Fábio Leandro 
Zitzke
Colônia São 
João, S/N. 53 984235713 220
Evangélica de 
Confissão 
Luterana no 
Brasil (IECLB)
Comunidade 
Evangélica de 
Confissão 
Luterana da Paz
de Santa 
Silvana
Gilmar Batista 
da Silva
Colônia 
Palmeira, 
S/N.
53 984416966 30
Evangélica 
Igreja 
Assembleia de 
Deus 
Márcio André 
Leal de Souza
Av. Arthur 
Lange, 401 A 53 981164271 30
Evangélica
Igreja 
Pentecostal 
Deus é Amor
Carlos Adriano 
Kruger Braun
Av.Arthur 
Lange, 409. 53 991118706 43
Evangélica 
Luterana do 
Brasil (IELB)
Igreja 
Evangélica 
Luterana da Luz 
Claudio 
Mailahn
Leomar 
Hornke, 29. 53 84328985 16
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
16
Religião Instituição Responsável Endereço Telefone
Número 
de 
famílias 
membro
Adventista 
União Sul 
Brasileira da 
Igreja 
Adventista do 7° 
dia
Gislaine 
Westphal de 
Souza
Rua Teodoro 
Bartz, 562. 53 991197406 65
Cristã Testemunhas 
de Jeová Rogério Hinz Av. Arthur 
Lange, 375. 53 984149178 30
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
A religião que tem maior representatividade no município é a Evangélica Luterana. 
Apesar de não estarem cadastrados no município, tem-se conhecimento de outros 
grupos pertencentes às seguintes religiões: adventista e cristã.
4.6 INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
A rede de ensino de Turuçu possui 2 escolas: 01 (uma) na zona rural e 01 (uma) na 
zona urbana. A escola da zona rural atende educação infantil (quatro e cinco anos) e 1º 
ao 9º ano turno parcial e a escola da zona urbana atende educação infantil turno integral 
(zero aos cinco anos) e 1º ao 9º ano turno parcial, existe também 01 (uma) escola 
estadual, na qual atende alunos do ensino médio, as quais são apresentadas no Quadro 
4.3. Não existem escolas particulares, no município.
Quadro 4.3: Relação de escolas
Escola Endereço Bairro Telefone Gestão Etapas de 
Ensino
ESC. MUN. DE 
ENS. FUND. DR. 
URBANO 
GARCIA
AV. ARTHUR 
LANGE SN CENTRO 53 3277 1127 MUNICIPAL
FUNDAME
NTAL e 
ENSINO 
INFANTIL
ESC. MUN. DE 
ENS. FUND. DR. 
CALDAS JUNIOR
ESTRADA 
COLONIA SÃO 
JOSÉ S/N
RURAL 53 991066713 MUNICIPAL
FUNDAME
NTAL e 
ENSINO 
INFANTIL
E.E.E.M. JOÃO 
SIMÕES LOPES 
NETO
MARCOS 
MILITÃO DE 
BORBA, 41
CENTRO 53 3277 1339 ESTADUAL MÉDIO
Fonte: Secretaria da Educação (http://www.educacao.rs.gov.br/busca-de-escolas)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
17
No Quadro 4.4, é apresentado o panorama da situação da educação no município de
Turuçu.
Quadro 4.4: Panorama da Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010] 99,3%
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental [2015] 5.1
IDEB – Anos finais do ensino fundamental [2015] 5.5
Matrículas no ensino fundamental [2015] 480 matrículas
Matrículas no ensino médio [2015] 146 matrículas
Docentes no ensino fundamental [2015] 40 docentes
Docentes no ensino médio [2015] 12 docentes
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2015] 2 escolas
Número de estabelecimentos de ensino médio [2015] 1 escola
Fonte: IBGE (https://cidades.ibge.gov.br/)
4.7 INSTITUIÇÕES DE SAÚDE
No Quadro 4.5, são apresentados os tipos de estabelecimentos públicos de saúde, bem 
como a quantidade existente no município.
Quadro 4.5: Tipo e quantidade de estabelecimentos de saúde no município de Turuçu
CNES - Estabelecimento por Tipo - Rio Grande do Sul
Município: 4322327 - Turuçu
Código Descrição - Período Agosto/2018 Total
02 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 2
04 POLICLINICA 1
39 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 2
68 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 1
TOTAL 6
Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil –
CNES
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
18
No Quadro 4.6, estão discriminados todos os estabelecimentos de públicos de saúde
existentes no município.
Quadro 4.6: Relação de Estabelecimento de Saúde
Tipo e nome do 
estabelecimento de 
saúde
Tipo de atendimento 
realizado Endereço Horário de 
atendimento
Policlínica Dr. José Décio
da Costa
Unidade Básica De 
Saúde e ESF Central
Av. Arthur Lange N° 
101 24h
ESF São José Posto De Saúde Estrada Colônia 
São José S/N
08:00 –
17:00
Farmácia Municipal Unidade de Saúde Av. Arthur Lange N° 
189
08:00 –
17:00
O número de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde é apresentado no Quadro 
4.7.
Quadro 4.7: Especialidade e número de funcionários
Especialidade Número de 
funcionários
Dentistas e auxiliares de consultório 4
Enfermeira 7
Técnica Enfermagem 5
Farmacêutica 2
Fisioterapeuta 1
Médico 8
Fiscal Sanitário e auxiliar 1
Limpeza 5
Administração 5
Motorista 9
Cozinheira 0
Total de funcionários Secretária de Saúde 47
Fonte: Secretária Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
19
4.8 SEGURANÇA
Para cuidar da segurança da população o município conta com uma unidade da Brigada 
Militar. A atuação da polícia civil do município de Turuçu está vinculada ao serviço 
prestado pelo Município de São Lourenço do Sul.
A unidade da brigada militar, está localizada na Rua Kurt Alfredo Muller, esquina Av. 
Arthur Lange nº10 possuindo como número de telefone para contato (53) 3277 1229.
4.9 DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA
O município de Turuçu é atendido pela distribuidora de energia CEEE tanto no perímetro 
urbano, quanto na zona rural. 
A Gerência Regional da concessionária é a Centro Sul / CEEE-D, a qual possui sede no 
município de Camaquã e atende 17 municípios da região centro sul do Rio Grande do 
Sul.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
20
5. DEFINIÇÃO DOS ATORES SOCIAIS
Com a finalidade de conseguir uma efetiva participação da sociedade no processo de 
elaboração do PMSB, representantes de diferentes grupos, organizações sociais e 
instituições do município de Turuçu foram convidados a fazer parte do processo de 
mobilização e participação social.
Os atores sociais são fundamentais no processo de mobilização e participação social, 
poderão ajudar a divulgar e organizar as atividades de mobilização social; a explicar o 
que é saneamento básico e o PMSB e a importância de ambos para comunidade; a 
consultar a comunidade sobre as condições do saneamento no município, entre outras 
atividades.
No item 4.4, 4.5, 4.6 e 4.7, foi feito um levantamento de grupos e organizações sociais, 
instituições religiosas, instituições educacionais e instituições de saúde existentes no 
município. Esses grupos e instituições são estratégicos para o desenvolvimento de 
atividades de mobilização e participação social devido à proximidade que seus 
representantes e membros geralmente têm da comunidade, ou conhecimento técnico 
que possuem. Por essa razão, o Comitê Executivo entrou em contato com os grupos, 
organizações sociais e instituições para convidá-los a participar da elaboração do PMSB 
como atores sociais. Os atores sociais poderão fazer parte do Comitê de Coordenação.
No Quadro 5.1, é relacionado o nome dos representantes dos grupos e instituições que 
aceitaram trabalhar como atores sociais na elaboração do PMSB.
Quadro 5.1: Relação dos atores sociais
Entidade Representante Função/ Cargo
/Formação Endereço Telefone
Comunidade 
Quilombola da 
Mutuca
Paulo Ronaldo 
Alves Presidente Colônia São 
Domingos 53 984210658
Grupo da 
Terceira Idade 
de Turuçu
Márcia Rosane 
da Cunha de 
Quadros
Coordenadora do 
CRAS
Marcos Militão 
de Borba, S/N. 53 3277 1149
CTG Alma 
Campeira
Edenilson dos 
Santos da Silva Patrão Corrientes 53 984793811
COOPETRI Rosemarie 
Santos Pereira Presidente Rodovia BR116, 
N°94 53 991857152
APMT –
Associação 
Produtores 
Morango 
Turuçu
Dioni Stern Presidente Colônia São 
Domingos 53 984050515
Cooperturuçu Vera 
Tuchtenhagen Presidente BR116, KM 
482,1 53 3274 6575
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
21
Agentes de 
Saúde
Marilei Paap 
Chiattoni Representante Colônia 
Corrientes 53 98424 1764
EMATER Alessandra 
Kerstner Storch
Chefe de 
Escritório 
Municipal
BR116, KM 482 53 3277 1269
Circulo de Pais 
e Mestres 
EMEF Dr. 
Urbano Garcia
Márcia Solange 
Vollrath Presidente Av. Arthur 
Lange, S/N 53 3277 7727
Circulo de Pais 
e Mestres 
EMEF Caldas 
Junior
Janaina Zitzke Presidente Colônia São 
José 53 991066713
ALT –
Associação de 
Leiteiros de 
Turuçu
Veneida 
Beiersdorf 
Mailahn
Presidente Colônia 
Corrientes 53 981028489
Entidades 
Religiosas de 
Turuçu
João Kabke
Presidente da 
Comunidade 
Evangélica de 
Confissão 
Luterana Bom 
Pastor
Av. Arthur 
Lange, 21 53 984191403
Conselho 
Tutelar de 
Turuçu
Claudiomir 
Carvalho Farias
Coordenador 
Titular
Av. Arthur Lange 
N° 189 53 3277 1311
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
22
6. ORGANIZAÇÃO DOS SETORES DE MOBILIZAÇÃO 
SOCIAL
Na elaboração do PMSB, será garantida a participação da população. Essa participação 
ocorrerá através de ações, as quais serão organizadas pelos membros do Comitê
Executivo e receberão o apoio dos membros do Comitê de Coordenação e dos atores 
sociais. Com o intuito de conseguir a efetiva participação da população nas atividades
e eventos que serão organizados, foi estabelecido que serão realizados eventos 
setoriais em diferentes regiões do município. Para alcançar todas as regiões, foram 
criados Setores de Mobilização (SM) tendo como referência as regiões administrativas 
apresentadas no título 4.2 deste documento. Cada SM abrangerá bairros e povoados 
do município, os quais foram agrupados de acordo com a sua proximidade geográfica.
O município de Turuçu foi organizado em 3 SM, sendo (01 na zona urbana) e (02 na 
zona rural). Um dos setores da zona rural será o da Comunidade Quilombola.
Para cada SM foi escolhido um local onde serão realizados os eventos setoriais de 
mobilização e participação social.
No Quadro 6.1, estão relacionados os bairros e os povoados que compõem cada SM e 
o local onde serão realizados os eventos setoriais. Os locais escolhidos para a 
realização dos eventos ficam próximos aos bairros e povoados, que constituem cada 
SM, e dispõem de infraestrutura para a realização das atividades.
Quadro 6.1: Setores de Mobilização
Setor de Mobilização Bairros/Povoado Local das reuniões
SM1 Centro CRAS
SM2 Comunidade Quilombola ESF São José
SM3 Zona Rural Escola Caldas Junior
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
23
7. ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL
Para que seja implantado um processo democrático e se possa contar com a efetiva 
participação da população na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico 
serão planejados eventos com a população do município. Conforme já tratado nos 
capítulos anteriores, a escolha dos atores sociais, a definição dos setores de 
mobilização e as estratégias de divulgação são fundamentais para o sucesso desses 
eventos.
Os eventos de mobilização e participação social serão realizados durante todas as fases 
de elaboração do PMSB, denominadas Produtos, os quais relacionamos a seguir:
 Produto A: Portaria com os membros dos Comitês de Coordenação e Executivos
 Produto B: Plano de Mobilização Social;
 Produto C: Diagnóstico Técnico-Participativo;
 Produto D: Prospectiva e Planejamento Estratégico;
 Produto E: Programas, Projetos e Ações;
 Produto F: Plano de Execução do PMSB;
 Produto G: Minuta do Projeto de Lei;
 Produto H: Indicadores de Desempenho;
 Produto I: Sistema de Informações para o Auxílio de Tomada de Decisão;
 Produto J: Relatórios Mensais;
 Produto K: Relatório Final.
O processo participativo iniciou na Oficina de Capacitação para elaboração dos 
Produtos A e B, quando os interlocutores foram orientados para a elaboração do PMSB. 
Além desta Oficina, estão planejadas mais duas com o objetivo de capacitar e mobilizar 
os interlocutores para a elaboração dos demais Produtos do Plano.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
24
As Reuniões dos Comitês onde serão discutidas, planejadas e distribuídas as tarefas, 
bem como serão apresentados os Produtos para apreciação e aprovação do Comitê de 
Coordenação também são estratégias participativas, já que os Comitês são formados 
por representantes da sociedade.
Para que toda a população tenha a oportunidade de participar da elaboração do PMSB, 
serão planejados Eventos Setoriais realizados nos setores de mobilização identificados 
no Capítulo 6. Esses eventos serão organizados pelos Comitês e serão amplamente 
divulgados conforme descritos no Capítulo 8 deste documento.
Além disso, outros processos de participação já existentes no município serão utilizados 
para divulgação dos temas relacionados à elaboração do Plano Municipal de 
Saneamento Básico como: reuniões dos conselhos municipais, reuniões comunitárias, 
celebrações religiosas.
Diante do exposto, foram planejadas atividades estratégicas, considerando todas as 
etapas de elaboração do PMSB, as quais estão descritas no Quadro 7.1, com o 
respectivo público-alvo.
Quadro 7.1: Atividades de mobilização e participação social programadas
Atividade Descrição Público-alvo
1 Participar da capacitação para elaboração dos Produtos A e B. Interlocutores
2 Mobilização dos atores sociais. Comitê Executivo e 
Atores Sociais
3
Aprovação do Produto B e levantamentos de dados para elaboração 
do diagnóstico.
Comitê Executivo e 
Comitê de 
Coordenação
4
Capacitação dos trabalhadores da rede de proteção social do 
município
Rede de Proteção 
Social
5 Participar da capacitação para elaboração dos Produtos C e D. Interlocutores
6
*Distribuição de tarefas relacionadas à elaboração dos Produtos C e 
D Comitê Executivo
7
Organização dos eventos setoriais: fase do diagnóstico técnico￾participativo e prognóstico.
Comitê Executivo e 
Comitê de 
Coordenação
8 ⁽¹⁾Eventos setoriais: fase do diagnóstico técnico-participativo. Setores de 
Mobilização
9
Avaliação dos eventos setoriais: fase do diagnóstico técnico￾participativo e prognóstico.
Comitês Executivo
e Comitê de 
Coordenação
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
25
Atividade Descrição Público-alvo
10 Apresentação e aprovação dos Produto C e D e levantamento de dados 
para a elaboração dos produtos finais.
Comitê Executivo e 
Comitê de 
Coordenação
11 Participar da capacitação para elaboração dos Produtos E, F, G, H, 
I e K. Interlocutores
12 *Distribuição de tarefas relacionadas a elaboração dos Produtos E, F, 
G, H, I e K. Comitê Executivo
13 Organização dos eventos setoriais: apresentação dos resultados e 
consulta popular.
Comitê Executivo e 
Comitê de 
Coordenação
14
⁽²⁾Eventos setoriais: apresentação dos resultados e consulta 
popular.
Setores de 
Mobilização
15 Avaliação dos eventos setoriais: fase de apresentação de resultados e 
consulta popular.
Comitê Executivo e 
Comitê de 
Coordenação
16 Apresentação e aprovação do Produto E, F, G, H, I e K.
Comitê Executivo e 
Comitê de 
Coordenação
17 Organização da Audiência Pública
Comitê Executivo e 
Comitê de 
Coordenação
18 ⁽³⁾Audiência pública Todos
Fonte: elaborado pelo autor
⁽¹⁾ Os eventos setoriais da fase de diagnóstico técnico-participativo deverão ocorrer entre os dias 
(16/10/2018 a 10/11/2018).
⁽²⁾ Os eventos setoriais programados para fazer a apresentação dos resultados do diagnóstico 
técnico-participativo, da prospectiva e planejamento estratégico, programas projetos e ações, e 
a realização de consulta popular deverão ocorrer entre os dias (11/02/2019 a 03/03/2019).
⁽³⁾ A audiência pública ocorrerá até julho de 2019.
Nos itens a seguir são descritas cada atividade de mobilização e participação social 
programada e seus objetivos.
1. Participar da capacitação para elaboração dos Produtos A e B.
Os interlocutores participarão de uma reunião, onde receberão treinamento para 
elaborar os Produtos A e B.
2. Mobilização dos atores sociais.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
26
Será realizada reunião com os atores sociais identificados no Quadro 5.1, os quais 
serão convidados pelo Comitê Executivo. Nesta reunião será informado como se 
dará o processo de elaboração do PMSB e definido como cada ator social poderá 
contribuir nesse processo. 
É nesse momento que será definido quais atores sociais farão parte do Comitê de 
Coordenação do PMSB, a partir do interesse de cada um e da sua 
representatividade no município.
Aqueles atores sociais que não integrarem o Comitê de Coordenação, ainda 
poderão contribuir na divulgação dos trabalhos, nas atividades dos eventos de 
mobilização e sempre que forem convidados.
3. Aprovação do Produto B e levantamentos de dados para elaboração do 
diagnóstico.
Nesta reunião, o Comitê Executivo apresentará este Plano de Mobilização Social 
para obtenção da aprovação do Comitê de Coordenação, que já estará formalizado 
por meio de Portaria.
Após a aprovação do Produto B pelo Comitê de Coordenação, será iniciada a etapa 
de levantamento de informações sobre a situação atual dos serviços de saneamento 
básicos pelo Comitê Executivo.
4. Capacitação dos Trabalhadores da Rede de Proteção Social do município.
Foi elaborado um questionário de percepção social do saneamento básico; o qual 
deverá ser respondido pela população na fase do diagnóstico técnico-participativo. 
Para fazer essa consulta o Comitê Executivo contará com o auxílio dos 
Trabalhadores da Rede de Proteção Social (Agentes Comunitários de Saúde), que
terão como função mobilizar as famílias e convidá-las a responder o questionário. 
Para tanto, o Comitê Executivo deverá organizar e executar uma oficina de 
capacitação para explicar o que é o PMSB, bem como sua importância, e o conteúdo 
do questionário.
Todos os questionários respondidos serão entregues para um dos membros do 
Comitê Executivo, que ficará responsável por analisar e organizar as informações 
que serão utilizadas no diagnóstico técnico- participativo.
A mesma organização feita para utilizar o questionário de percepção social do 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
27
saneamento básico para obter informações, será utilizada para fazer a priorização 
dos projetos que serão propostos no Produto E.
5. Participar da capacitação para elaboração dos Produtos C e D.
Os interlocutores participarão de uma reunião, onde receberão treinamento para 
elaborar os Produtos C e B.
6. *Distribuição de tarefas relacionadas à elaboração dos Produtos C e D.
Nesta etapa os membros do Comitê Executivo se reunirão para avaliar as 
informações que deverão estar contidas no Produto C e D. A partir desta análise a 
equipe definirá as responsabilidades de cada membro na etapa de elaboração do 
diagnóstico técnico-participativo, quem serão os atores sociais que irão acionar para 
colaborar e como se organizarão para compilar as informações obtidas.
7. Organização dos eventos setoriais: fase do diagnóstico técnico￾participativo e prognóstico.
O Comitê Executivo convocará uma reunião para fazer o planejamento e a 
organização dos eventos setoriais que ocorrerão na fase do diagnóstico técnico￾participativo e prognóstico. Os membros do Comitê de Coordenação serão 
convidados para reunião, pois auxiliarão no planejamento e execução dos eventos 
setoriais. Durante a reunião será definida a metodologia de trabalho, a infraestrutura, 
os materiais necessários para realização do evento, os locais dos eventos setoriais, 
as responsabilidades dos organizadores, e outras ações que vierem ser necessárias
A reunião será dividida em dois momentos:
 Apresentação e exposição da importância da elaboração do PMSB e da 
participação popular;
 Realização de uma dinâmica em grupo com os participantes dos eventos 
com a finalidade de conhecer (através da perspectiva dos moradores de 
cada região) as condições dos serviços públicos de saneamento básico, bem 
como, sugestões de ações para promover melhorias.
8. Eventos setoriais: fase do diagnóstico técnico-participativo e prognóstico.
Realização dos eventos setoriais programados para fase do diagnóstico técnico￾participativo e prognóstico.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
28
9. Avaliação dos eventos setoriais: fase do diagnóstico técnico-participativo
e prognóstico.
Será realizada reunião para: avaliar o desempenho obtido em cada evento para 
identificar os pontos positivos e negativos a fim de fazer adequações, se 
necessárias, e assim obter melhores resultados nos próximos eventos de 
mobilização e participação social; e organizar as informações sobre os serviços de 
saneamento básico obtidas com a população, durante a dinâmica em grupo, para 
utilizá-las no Produto C e D.
10. Apresentação e Aprovação do Produto C e D e levantamento de dados para 
a elaboração dos produtos finais.
O Comitê Executivo fará uma reunião para apresentar o Produto C e D ao Comitê
de Coordenação e após submetê-los a aprovação do grupo.
Após a aprovação dos Produtos, os membros do Comitê Executivo deverão fazer 
um levantamento dos programas e projetos relacionados ao saneamento básico que 
existem, ou estão planejamento no município.
11. Participar da capacitação para elaboração dos Produtos E, F, G, H, I e K.
Os interlocutores participarão de uma reunião, onde receberão treinamento para 
elaborar os Produtos E, F, G, H, I e K.
12. *Distribuição de tarefas relacionadas a elaboração dos Produtos E, F, G, H, 
I e K.
Nesta etapa os membros do Comitê Executivo se reunirão para avaliar as 
informações que deverão estar contidas no Produto D. A partir desta análise a 
equipe definirá as responsabilidades de cada membro na etapa de elaboração dos 
Produtos E, F, G, H, I e K.
13. Organização dos eventos setoriais: apresentação dos resultados e 
consulta popular.
O Comitê Executivo convocará uma reunião para fazer o planejamento e a organização 
dos eventos setoriais de mobilização e participação social, onde será apresentado o 
cenário atual, os objetivos traçados para o futuro, os programas, projetos e ações 
proposto para alcançar os objetivos, e realizada a priorização dos projetos pela 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
29
população. Os membros do Comitê de Coordenação serão convidados para reunião, 
pois auxiliarão no planejamento e execução dos eventos setoriais. Durante a reunião 
será definida a metodologia de trabalho, a infraestrutura, os materiais necessários para
realização do evento, os locais dos eventos setoriais, as responsabilidades dos 
organizadores, e outras ações que vierem ser necessárias.
A reunião será dividida em dois momentos:
 Apresentação dos resultados;
 Priorização dos projetos propostos através de votação.
14. Eventos setoriais: apresentação dos resultados e consulta popular.
Realização dos eventos setoriais programados para fazer a apresentação dos 
resultados do diagnóstico técnico-participativo, da prospectiva e planejamento 
estratégico, programas projetos e ações, e a realização de consulta popular.
15. Avaliação dos eventos setoriais: fase de apresentação de resultados e 
consulta popular.
Será realizada uma reunião para contabilizar os votos que cada projeto recebeu 
durante a consulta popular e a partir dessa informação determinar a prioridade de 
execução elegida pela população, que constará no Produto E.
16. Apresentação e aprovação do Produto E, F, G, H, I e K.
O Comitê Executivo fará uma reunião para apresentar os Produtos E, F, G, H, I e K 
ao Comitê de Coordenação e após submetê-los a aprovação do grupo.
17. Organização da Audiência Pública
O Comitê Executivo convocará uma reunião para fazer o planejamento e a 
organização da audiência pública que tem por finalidade aprovar o PMSB pela 
população. Os membros do Comitê de Coordenação serão convidados para reunião, 
pois auxiliarão no planejamento e execução da audiência pública e na mobilização 
social.
Durante a reunião será definida a metodologia de trabalho, a infraestrutura, os 
materiais necessários para realização do evento, o local da audiência, as 
responsabilidades dos organizadores, e outras ações que vierem ser necessárias.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
30
18. Audiência pública
Será realizada a audiência pública para apresentação do PMSB à população, o qual
será objeto de discussão entre os presentes, que terão espaço para manifestações 
e sugestões pertinentes. Ao final, a minuta do projeto de lei do PMSB deverá ser 
encaminhada para câmara de vereadores para apreciação.
Todas as atividades de mobilização e participação social produzirão informações 
específicas da realidade prática do município. Essas informações serão consolidadas e 
seu resultado refletirá diretamente na tomada de decisões do PMSB.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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8. INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO 
É importante divulgar o trabalho de elaboração do PMSB e as atividades de mobilização 
e participação social, para que as informações atinjam as diferentes regiões do 
município e a participação social seja efetiva.
Para auxiliar na divulgação do trabalho foram produzidos os seguintes materiais de 
apoio: cartazes para divulgação das atividades, folders informativos, panfleto para 
divulgar as datas dos eventos setoriais, convites para reunião e audiência pública e 
cartilhas educativas. Os cartazes foram formulados para levar informações sobre a data, 
hora e local das atividades que serão realizadas. Já os folders foram criados para levar 
informações resumidas sobre saneamento básico e o PMSB, enquanto que as cartilhas, 
que também estão disponíveis no site (www.ufrgs.br/planomsb), apresentam 
informações mais detalhadas sobre o saneamento.
Os cartazes serão afixados em locais de grande circulação de pessoas como: Prefeitura, 
Escolas do município; Câmara de Vereadores; Emater; Postos de Saúde; CRAS e; 
Pontos Comerciais. Nesses locais também serão distribuídos os folders informativos, 
enquanto que as cartilhas educativas serão distribuídas nas reuniões de mobilização e 
participação social.
Também serão utilizados como instrumentos de divulgação - Website da prefeitura de 
Turuçu; Página do Facebook da prefeitura de Turuçu; Website do SASB; Página do 
Facebook do SASB; Jornal online e; Turuçu para ler Rádio Comunitária Turuçu, cujos
contatos podem ser consultados no Quadro 8.1.
Quadro 8.1: Contato dos meios de comunicação
Meio de 
comunicaçã
o
Contato Telefone E-mail Website
Website da 
prefeitura de 
Turuçu
Jardel Buck (53) 
981240677 ascom.turucu@gmail.com www.turucu.rs.gov.br
Página do 
Facebook da 
prefeitura de 
Turuçu
Ismael 
Franz 
Dallmann
(53) 
981011688 meioambiente@turucu.rs.gov.br www.facebook.com/pmsbturucu/
Website do 
SASB
Alnilam 
Orga 
Marroquin
(51) 
33087512 sasb2@iph.ufrgs.br www.ufrgs.br/planomsb
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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Meio de 
comunicaçã
o
Contato Telefone E-mail Website
Página do 
Facebook do 
SASB
Alnilam 
Orga 
Marroquin
(51) 
33087512 sasb2@iph.ufrgs.br www.facebook.com/SASBIPH
Jornal online
Turuçu para 
ler
Jardel 
Buck/
Sérgio Luis 
FeijóCorrêa
(53) 
981240677 ascom.turucu@gmail.com www.turucu.rs.gov.br/portal/jornal
Rádio 
Comunitária 
Turuçu
Jeferson 
Patrocin
(53) 
984235837
-- --
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
33
9. APROPRIAÇÃO DE RESULTADOS
Será elaborado um registro de memória para os eventos setoriais de mobilização e 
participação social, que será composto por ata de reunião, lista de presença e relatório 
fotográfico.
Foi disponibilizado pela equipe do SASB um modelo que será utilizado para registrar os 
problemas e as sugestões informadas pela população nos eventos setoriais da fase de 
diagnóstico técnico-participativo.
Também será elaborado um registro de memória para acompanhamento das atividades 
desenvolvidas mensalmente pelo Comitê Executivo, o qual é caracterizado por um 
relatório simplificado de atividades.
Cada produto elaborado pelo Comitê Executivo será encaminhado à equipe técnica da 
UFRGS juntamente com um Parecer de Aprovação, o qual deverá estar assinado por 
todos os membros do Comitê de Coordenação.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
34
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Lei n.º 11.445, de 2007.Diário Oficial da União. Diretrizes Nacionais para o 
Saneamento Básico e Política Federal de Saneamento Básico e Decreto nº. 7.217/2010.
Brasil. Ministério das Cidades. Conselhos da Cidades. Resolução Recomendada n.º 75, 
de 02 de julho de 2009. Disponível em:<
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosCidades/ArquivosPDF/Resolucoes/
ResolucaoRecomendada/resolucao-75-2009.pdf/> Acesso em: 05 mai. 2017.
Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política e plano municipal de 
saneamento básico: convênio Funasa / Assemae – Funasa / Ministério as Saúde, 
Fundação Nacional de Saúde. 2. Ed. – Brasília: Funasa, 2014. 
IBGE, 2010. Cidades. Disponível em:<http://cidades.ibge.gov.br/> Acesso em:
11. ANEXOS
11.1ANEXO 1: PARECER DE APROVAÇÃO DO PRODUTO B
11.2ANEXO 2: PARECER DE APROVAÇÃO DA UFRGS/SASB
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB
Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio 44302 – IPH, sala 204
Porto Alegre - RS, Cep: 91501-970
Telefone: (51) 33087512
E-mail: sasb@iph.ufrgs.br
www.ufrgs.br/planomsb
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
RELATÓRIO C – DIAGNÓSTICO TÉCNICO￾PARTICIPATIVO: TURUÇU
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°02/2015
Processo n°: 25265.009.507/2014-52
Título do Projeto: Capacitação, assessoramento e mobilização de Gestores, 
Técnicos, Multiplicadores e Sociedade Civil dos Municípios do Estado do Rio 
Grande do Sul, com vistas à elaboração de seus Planos Municipais de 
Saneamento Básico de acordo com o estabelecido na Lei 11.445/2007, ao 
Termo de Referência da FUNASA/2012 e Plano de Trabalho anexo.
EQUIPE EDITORIAL
Produção
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB
www.ufrgs.br/planomsb
Elaboração
Filipe Franz Teske 
Dieter Wartchow (coordenador)
Revisão
Daniela Guzzon Sanagiotto (IPH/UFRGS) - Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) - Fernando 
Mainardi Fan (IPH/UFRGS) - José Antônio Saldanha Louzada (IPH/UFRGS) - Carolina 
Andersen (NICT/FUNASA) - Katia Jobim Lippold (NICT/FUNASA) - André Peixoto San 
Martin (NICT/FUNASA) - Robson Willig Prade (NICT/FUNASA) - Karla Viviane Silveira 
da Silva (Superintendente/FUNASA)
Projeto gráfico e diagramação
Alnilam Orga Marroquin
Equipe de Apoio
Janaína Silva de Mattos - Alice Borges Maestri - Lígia Conceição Tavares - Carla 
Fernanda Trevizan - Édina Thomé - Eduarda Hoppen Mallmann - Kleber Colombo -
Monique Tatsch Baptista - Renata Barão Rossoni - Fabiane Bernardi de Souza -
Renata Andressa Ferrari - Renata Maria Marin - Luciana Kaori Tanabe - Bruna Baggio 
Giordani - Fernando Schuh Rorig - Pedro Torres Miranda - Ana Flávia Brancalion
Costa - Gabriel Scholl Roballo - Ian Rocha de Almeida
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
EQUIPE EXECUTORA
Prefeita Municipal: SELMIRA MILECH FEHRENBACH
Portaria Municipal Nº 166 de 17 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Executivo: LENON LOPES WESTPHAL (Coordenador/ Engenheiro Civil da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ANDRÉ PRIEBE HOLZ 
(Assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); 
SABRINA REHBEIN GOMES (Agrônoma da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, 
Trânsito e Saneamento); RENATA RODRIGUES COELHO (Enfermeira/Secretária de Saúde da Secretaria 
Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); VANDERLÉIA HARTWIG LEITZKE 
(Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ANDREI ARAUJO GARCIA (Fiscal 
da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ÍSULA REGINA 
NEBEL (Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças); 
MARTA BAUER CRESPO (Advogada da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e 
Finanças); CARINA COSTA ESTRELA (Coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ADRIANA SCHNEIDER (Assessora Técnica 
Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); MARCELO 
SILVEIRA PENADEZ (Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento); ISMAEL FRANZ DALLMANN (Assessor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Finanças); FILIPE FRANZ TESKE (Engenheiro Ambiental pela UFRGS); 
FERNANDO MAINARDI FAN (Professor doutor pela UFRGS). 
Portaria Municipal Nº 178 de 24 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Coordenador: DANIELA BEATRIZ HÖRNKE (Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); CHARLES FEHLBERG EHLERT (Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ROBINSON CAFUMAN (Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); GIANE HARTWIG DALLMANN HELLER 
(Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ARLETE HARTWIG (Câmara Municipal de 
Vereadores); ALESSANDRA KERSTNER STORCH (EMATER); FRANCISCO ORLI ALVES (Comunidade 
Quilombola da Mutuca); ADRIANE CANTOS KRAUSE (Conselho Municipal de Educação); VERA 
TUCHTENHAGEN (Associação dos Produtores de Pimenta); CLAUDIOMIR CARVALHO FARIAS
(Conselho Tutelar); JOÃO KABKE (Igreja Evangélica de Confissão Luterana Bom Pastor de Turuçu); 
ROSEMARIE SANTOS PEREIRA (COOPETRI); Representante do NICT/FUNASA.
FUNASA
O Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Turuçu foi viabilizado através do 
Convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a UFRGS (Termo de 
Execução Descentralizada N°02/2015).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................10
2 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO ......................................................................12
2.1 DADOS CENSITÁRIOS ...............................................................................................................12
2.1.1 Evolução populacional ......................................................................................................12
2.1.2 Pirâmide etária ...................................................................................................................13
2.1.3 População residente por domicílio e gênero .................................................................14
2.1.4 População residente por grupos de idade .....................................................................15
2.1.5 Rendimento Domiciliar per capita....................................................................................16
2.1.6 Nível educacional da população......................................................................................16
2.1.7 Tipo de Saneamento .........................................................................................................17
2.2 SAÚDE.......................................................................................................................................18
2.3 CEMITÉRIOS E PRÁTICAS FUNERÁRIAS....................................................................................20
2.4 GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES ....................................................................28
2.5 HIDROGRAFIA E PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA ................................................................32
2.5.1 Bacias Hidrográficas..........................................................................................................32
2.5.2 Planos de Bacia Hidrográfica...........................................................................................33
2.5.2.1 Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã.................................................................... 33
2.5.3 Outorgas de Uso da Água ................................................................................................37
2.6 CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO DO MUNICÍPIO .......................................................39
2.6.1 Clima....................................................................................................................................39
2.6.2 Hidrogeologia e pedologia................................................................................................40
2.6.3 Memorial descritivo de produção cartográfica dos mapas temáticos do município: 
TED 02/2015 – UFRGS/FUNASA ................................................................................................42
2.7 INDICADORES SOCIOECONÔMICOS...........................................................................................43
2.7.1 IDH – Índice de desenvolvimento humano ....................................................................44
2.7.2 Índice de desenvolvimento socioeconômico (Idese)....................................................45
2.7.3 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS ......................................................45
2.7.4 Produto Interno Bruto, Trabalho e Rendimento ............................................................47
3 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL .........................................................................................48
3.1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ..................................................................................................48
3.2 RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO...................................................49
3.3 CONSÓRCIOS PÚBLICOS...........................................................................................................51
3.4 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL...........................................................................................................51
3.4.1 Plano Plurianual .................................................................................................................53
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
3.5 PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO...............................................................................................................55
4 DIAGNÓSTICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA..............................................................56
4.1 ACESSO DOS DOMICÍLIOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CENSO 2010............................56
4.2 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ÁREA URBANA ......................................................57
4.2.1 Manancial............................................................................................................................59
4.2.2 Captação de água bruta ...................................................................................................60
4.2.3 Estação de tratamento de água – ETA ..........................................................................65
4.2.4 Estações de bombeamento ou elevatórias de água tratada.......................................71
4.2.5 Reservação.........................................................................................................................72
4.2.6 Rede de distribuição..........................................................................................................74
4.2.7 Aspectos relacionados ao contrato de delegação dos serviços de abastecimento 
de água.............................................................................................................................................76
4.2.8 Informações Econômico-Financeiras do SAA...............................................................76
4.3 INDICADORES APLICADOS AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA .......77
4.3.1 Indicadores do SNIS..........................................................................................................77
4.3.2 Indicadores do Serviço de Abastecimento de Água Municipal ...................................80
4.3.3 Relação de Indicadores, Indicadores Operacionais, Demonstração do Resultado 
do Exercício e Estrutura Tarifária estabelecidos em contrato de delegação do serviço .....80
4.4 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ZONAS RURAIS ......................................................................81
4.4.1 Relação de localidades que possuem associações de água e suas infraestruturas
81
4.4.2 Relação de poços profundos cadastrados no SIAGAS ...............................................83
4.4.3 Relação de Soluções Alternativas Coletivas e Soluções Alternativas Individuais 
cadastradas no SISAGUA .............................................................................................................86
4.4.4 Descrição das SAC’s.........................................................................................................90
4.4.4.1 Manancial de água bruta das SAC’s .................................................................................... 90
4.4.4.2 Ponto de captação de água bruta das SAC’s...................................................................... 90
4.4.4.3 Tratamento simplificado de água para consumo humano das SAC’s ............................. 90
4.4.4.4 Reservação das SAC’s........................................................................................................... 91
4.4.4.5 Rede de distribuição das SAC’s............................................................................................ 91
4.4.4.6 Indicadores das SAC’s ........................................................................................................... 92
4.4.4.7 Situação econômico-financeira das SAC’s.......................................................................... 93
4.4.5 Descrição da Comunidade Quilombola da Mutuca ......................................................94
4.5 ANÁLISE DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
URBANO E RURAL..................................................................................................................................95
4.6 PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS NO DIAGNÓSTICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA96
4.6.1 Problemas apontados pela população nas mobilizações sociais...............................96
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
4.6.2 Problemas identificados no Diagnóstico Técnico-Participativo no abastecimento de 
água 97
5 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO......................................98
5.1 ACESSO DOS DOMICÍLIOS AOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – CENSO 2010....98
5.2 LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADA AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
99
5.3 DESCRIÇÃO DO SISTEMA ATUAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA ................99
5.3.1 Ligações prediais .............................................................................................................100
5.3.2 Rede coletora e coletores principais.............................................................................101
5.3.3 Interceptores.....................................................................................................................105
5.3.4 Estações elevatórias .......................................................................................................105
5.3.5 Estações de Tratamento de Esgoto - ETE...................................................................106
5.3.6 Emissários.........................................................................................................................107
5.3.7 Disposição final - Corpo receptor ..................................................................................107
5.3.8 Obras em execução, recentemente realizadas ou previstas na área urbana ........107
5.4 ASPECTOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO ............................................................................................................................................108
5.5 INDICADORES APLICADOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO .......................108
5.6 INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DO SES .............................................................109
5.6.1 Análise da situação econômico-financeira do serviço na área urbana....................109
5.7 ÁREAS DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NA ÁREA URBANA.......................................................110
5.8 ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL.........................................................................127
5.8.1 Esgotamento em Áreas Rurais......................................................................................127
5.8.2 Esgotamento em Áreas Indígenas ................................................................................128
5.8.3 Esgotamento em Áreas Quilombolas ...........................................................................128
5.8.4 Sistemas implantados em aglomerados e áreas rurais .............................................128
5.8.5 Obras em execução, recentemente realizadas ou previstas na área rural.............128
5.8.6 Análise da Situação econômico-financeira do serviço de esgotamento nas áreas 
rurais 128
5.8.7 Áreas de risco de contaminação ...................................................................................129
5.9 ANÁLISE DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA E 
RURAL 129
5.10 PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS NO DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO...................................................................................................................130
5.10.1 Problemas apontados pela população nas mobilizações sociais ........................130
5.10.2 Problemas identificados no Diagnóstico Técnico-Participativo no esgotamento 
sanitário 131
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
6 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS .........................................................................................................................................132
6.1 DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) – CENSO 2010 .................................................132
6.2 PLANO DIRETOR DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU PLANO 
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.............................................................133
6.3 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO134
6.3.1 Organograma do prestador de serviço.........................................................................134
6.3.2 Aspectos relacionados aos contratos de delegação e prestação dos serviços de 
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos .........................................................................135
6.3.3 Consórcio Público para Gestão de Resíduos..............................................................136
6.3.4 Geração.............................................................................................................................136
6.3.5 Coleta urbana de resíduos .............................................................................................139
6.3.6 Área de transbordo e/ou Central de Triagem e/ou Usina de Compostagem..........139
6.3.7 Transporte do rejeito e disposição final........................................................................141
ATERRO SANITÁRIO METADE SUL...........................................................................................142
6.4 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.......................................................142
6.4.1 Serviço de Varrição e Capina de ruas e logradouros.................................................143
6.4.2 Limpeza de feiras públicas .............................................................................................144
6.4.3 Resíduos de poda............................................................................................................145
6.5 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO ...........................................................................146
6.6 RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.....................................................................................148
6.7 RESÍDUOS ESPECIAIS .............................................................................................................151
6.8 RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS.........................................................................................155
6.9 RESÍDUOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO .......................................................155
6.10 RESÍDUOS INDUSTRIAIS..........................................................................................................156
6.11 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO
156
6.11.1 Gerenciamentos de resíduos sólidos domiciliares nas localidades rurais..........156
6.11.2 Gerenciamentos de resíduos sólidos domiciliares nas áreas indígenas ............157
6.11.3 Gerenciamentos de resíduos sólidos domiciliares nas áreas Quilombolas .......158
6.11.4 Situação econômico-financeira do serviço de manejo de resíduos sólidos nas 
áreas rurais do município ............................................................................................................159
6.12 INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DOS SERVICOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO 
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.....................................................................................................................159
6.12.1 Análise da situação econômico-financeira dos serviços de limpeza pública e de 
manejo de resíduos sólidos na área urbana do município .....................................................161
6.13 INDICADORES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS .....161
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
6.14 ÁREAS IMPACTADAS POR DESCARTE DE RESÍDUOS...............................................................165
6.15 GERADORES SUJEITOS À PLANO ESPECÍFICO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS167
6.16 ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES ATUANTES NO MUNICÍPIO......................168
6.17 ANÁLISE DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA 
URBANA E RURAL ................................................................................................................................169
6.18 PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS NO DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .........................................................................................170
6.18.1 Problemas apontados pela população nas mobilizações sociais ........................170
6.18.2 Problemas identificados no Diagnóstico Técnico-Participativo no manejo de 
resíduos sólidos ............................................................................................................................171
7 DIAGNÓSTICO DA DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS .............................172
7.1 PLANO DIRETOR MUNICIPAL, LEI DE DIRETRIZES URBANAS OU LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO172
7.2 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ................................................................................................173
7.2.1 Órgão responsável pelo Manejo de Águas Pluviais ...................................................173
7.2.2 Maquinário disponível para Manejo de Águas Pluviais..............................................173
7.2.3 Contratos com empresas privadas para Manejo de Águas Pluviais........................174
7.3 DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO ...................................................174
7.3.1 Microdrenagem ................................................................................................................174
7.3.2 Macrodrenagem ...............................................................................................................177
7.3.3 Manutenções no sistema de drenagem urbano..........................................................180
7.4 DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS ÁREAS RURAIS E ÁREAS 
QUILOMBOLAS......................................................................................................................................180
7.5 INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL ...........181
7.5.1 Análise da situação econômico-financeira do serviço................................................181
7.6 INDICADORES APLICADOS AO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ..................................................182
7.7 PLUVIOSIDADE MÉDIA .............................................................................................................182
7.8 FUNDOS DE VALE ....................................................................................................................183
7.9 SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DE RISCO E PONTOS DE PROBLEMAS DE DRENAGEM NAS 
ÁREAS URBANA E RURAL......................................................................................................................184
7.10 ANÁLISE DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS........................189
7.11 PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS NO DIAGNÓSTICO DA DRENAGEM E MANEJO DE 
ÁGUAS PLUVIAIS ...................................................................................................................................190
7.11.1 Problemas apontados pela população nas mobilizações sociais ........................190
7.11.2 Problemas identificados no Diagnóstico Técnico-Participativo na drenagem e 
manejo de água pluviais urbanas e rurais ................................................................................191
8 PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.........................................................................192
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .....................................................................................195
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
ANEXO I – RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRELIMINARES ACERCA DOS SERVIÇOS DE 
SANEAMENTO ...............................................................................................................................197
ANEXO II – MAPA DA GEOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU ...........................................212
ANEXO III – MAPA DA HIDROGAFIA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU.......................................214
ANEXO IV – MAPA DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU .................................................216
ANEXO V – MAPA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU ............................218
ANEXO VI – MAPA DA HIDROGEOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU .............................220
ANEXO VII – MAPA DA PLANIALTIMETRIA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU...........................222
ANEXO VIII – MAPA DA VEGETAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU....................................224
ANEXO IX – CONTRATOS DE DELEGAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – MEIOESTE LTDA. ..................227
ANEXO X – CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA DE COLETA, TRANSPORTE, 
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE...............233
ANEXO XI – PARECER DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO C PELO COMITÊ DE 
COORDENAÇÃO............................................................................................................................238
ANEXO XII – PARECER DE APROVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE 
DO SUL UFRGRS/SASB ...............................................................................................................240
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
10
1 INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Turuçu foi 
elaborado conforme os princípios e as diretrizes constantes na Lei Federal nº 11.445, 
de 05 de janeiro de 2007 e no Decreto nº 7.127, de 21 de junho de 2010, que 
regulamenta a referida lei, que institui a Política Nacional para o Saneamento Básico 
no país. 
Para a elaboração do PMSB do município de Turuçu foi utilizada, como instrumentos
de apoio metodológico, a publicação Política e Plano Municipal de Saneamento Básico 
– Convênio FUNASA/ASSEMAE (BRASIL, 2014). O conteúdo do PMSB de Turuçu
procura atender à Resolução Recomendada nº 75, de 02 de julho de 2009, do 
Conselho das Cidades, instância que integra as atividades do Ministério das Cidades, 
de modo que o mesmo foi estruturado visando à orientação e o assessoramento tanto 
do poder executivo municipal na organização e prestação dos serviços de saneamento 
básico, quanto do poder legislativo na elaboração das leis vinculadas.
Desse modo, neste RELATÓRIO C – Diagnóstico Técnico Participativo dos serviços 
de saneamento básico apresentar-se-ão dados e informações que caracterizam as 
áreas que compõem o PMSB de Turuçu.
O Diagnóstico Técnico-Participativo é a base orientadora do PMSB. Neste documento 
são descritos e caracterizados os quatro componentes do saneamento básico –
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos 
sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Também são de interesse 
nesta etapa de diagnóstico, os aspectos socioeconômicos, culturais, ambientais e de 
infraestrutura e a organização institucional do município.
Este diagnóstico técnico-participativo foi elaborado a partir de dados secundários e 
primários, e na percepção da sociedade sobre os serviços de saneamento básico a ela 
ofertado.
O caráter participativo foi garantido através de reuniões, encontros, consultas e 
audiências públicas onde a população teve a oportunidade de se manifestar e 
contribuir para elaboração do diagnóstico, acompanhamento das ações priorizadas e 
revisões futuras do PMSB.
Dentre os propósitos e objetivos do PMSB está a universalização dos serviços, cujas 
metas contemplam:
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
11
a) o acesso à água potável de qualidade e em quantidade nas zonas urbana e rural;
b) o acesso das residências e edificações à rede de esgoto sanitário com tratamento
quando implantada;
c) a coleta dos resíduos sólidos e seu tratamento e disposição, segundo as diretrizes 
da Política Nacional de Resíduos Sólidos, preconizadas pela Lei Federal n° 12.305, de 
02 de agosto de 2010 e;
d) apresentar propostas para a gestão urbana de áreas de risco em zonas de 
alagamento e planejamento da infraestrutura de drenagem e de manejo de águas 
pluviais, inclusive, utilizando tecnologias de baixo impacto.
A Política de Saneamento Básico no âmbito municipal proposta neste PMSB procura 
se integrar à política de desenvolvimento urbano e à política de uso do solo. A 
interdisciplinaridade da Política Nacional de Saneamento Básico com a Política 
Nacional de Meio Ambiente, Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política 
Nacional dos Resíduos Sólidos também é objeto de avaliação e integração por 
ocasião da construção do PMSB.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
12
2 CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO
Como etapa inicial do diagnóstico, fez-se uma caracterização geral do município de 
Turuçu para complementar e aprofundar as informações já apresentadas sobre o 
município no Produto B – Plano de Mobilização Social. São apresentadas informações 
sobre a evolução da população, nível de escolaridade, renda, ambiente físico, clima, 
indicadores sociais e econômicos, legislações municipais relacionadas aos serviços de 
saneamento básico e estrutura administrativa, com intuito de apresentar dados 
históricos e a realidade atual do município.
2.1 DADOS CENSITÁRIOS
Os dados censitários procuram descrever a população do município. Como base de 
dados para caracterização da população do município foram utilizadas as séries 
históricas e informações do último Censo Demográfico realizado pelo Instituto 
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, disponibilizadas para consulta e 
download no site e ferramentas on-line desta instituição. 
2.1.1 Evolução populacional
Segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no 
Censo Demográfico realizado no ano de 2010, a população de Turuçu é de 3.522 
habitantes. 
A Figura 2-1, Tabela 2-1 e Tabela 2-2 apresentam a evolução populacional do município 
de Turuçu no período de 2000 a 2010, segundo o IBGE. 
Figura 2-1 - Evolução Populacional do município
(Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
13
Tabela 2-1 - Evolução Populacional
Evolução Populacional
Ano Município Rio Grande do Sul Brasil
1991 - 9.138.670 146.825.475
2000 3.710 10.187.798 169.799.170
2010 3.522 10.693.929 190.755.799
(Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA)
Tabela 2-2 - Evolução populacional - Zona Urbana e Rural
Turuçu
CENSO
1991 2000 2010
População rural - 2.072 1.965
População urbana - 1.638 1.557
População total - 3.710 3.522
(Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA)
Percebe-se um decréscimo populacional entre os levantamentos censitários realizados 
nos anos de 2000 e 2010. Este decrescimento pode estar relacionado com o 
encerramento de atividades da empresa Arthur Lange S.A (curtume) que atuava na 
cidade em 2008, deixando aproximadamente 550 funcionários desempregados, 
levando muitas famílias a saírem do município a procura de emprego.
A zona rural de Turuçu também apresenta decrescimento populacional. Apesar de o 
município estar se destacando em diversos cultivos, inclusive nas agroindústrias, a 
redução populacional pode ser devido à falta de atrativos, instituições de ensino 
superior e formação, entre outros.
2.1.2 Pirâmide etária 
A pirâmide etária apresenta de forma visual como é distribuída a população do 
município por faixa etária e gênero. Nesta representação é possível verificar a 
longevidade da população, qual a porcentagem de população em faixa etária ativa, 
população jovem e infantil do município no último Censo demográfico realizado no ano 
de 2010. 
Na Figura 2-2 é apresentado o percentual da população e número de habitantes por
faixa etária e gênero para o município de Turuçu. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
14
Figura 2-2 - Pirâmide Etária
(Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA)
2.1.3 População residente por domicílio e gênero 
A população total do município é composta 50,48% por pessoas do sexo masculino e 
49,52% por pessoas do sexo feminino. 
Na área urbana, 49,2% da população composta por pessoas do sexo feminino e 
50,80% por pessoas do sexo masculino. Na área rural, 50,23% da população são 
homens e 49,77% da população é composta por mulheres. 
Figura 2-3 - População residente por domicílio e sexo
(Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
15
2.1.4 População residente por grupos de idade
Segundo dados da Tabela 2-3 e Figura 2-4, aproximadamente 63% da população 
encontra-se na faixa de 15 a 59 anos, faixa considerada como população 
potencialmente ativa (15 a 64 anos de idade). A população considerada inativa (0 a 14 
anos e 65 anos ou mais de idade) representa 20,3% da população na faixa de 0 a 14 
anos, e 16,1% na faixa de 60 anos ou mais. 
Figura 2-4 - Distribuição percentual da população residente por grupos de idade e localidade
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
Tabela 2-3 - População residente, por grupos de idade – 2010
Localidade Faixa etária (%)
0 a 14 anos 15 a 59 anos 60 anos ou mais
Total 20,3 63,6 16,1
Urbana 21,5 64,2 14,3
Rural 19,5 63,2 17,4
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
16
2.1.5 Rendimento Domiciliar per capita
A 
Figura 2-5 apresenta o rendimento nominal médio domiciliar obtido no levantamento 
censitário de 2010 por faixas de renda.
Observa-se que aproximadamente 33,8% da população possuía renda abaixo de dois 
salários mínimos e o maior percentual observado foi na faixa de 2 a 5 salários 
mínimos. 
Figura 2-5 - Rendimento nominal médio mensal dos domicílios permanentes
Nota: Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
2.1.6 Nível educacional da população 
Com base nos dados obtidos do censo demográfico de 2010, fornecidos pelo IBGE, é 
possível constatar que o município tem a maior parte da população sem instrução, ou 
com ensino fundamental incompleto, representando aproximadamente 80% da 
população. 8,1% da população têm ensino fundamental completo ou ensino médio 
incompleto, e 9,4% atingiu o ensino superior, porém não finalizou. Por fim, apenas 
0,9% das pessoas com mais de 25 anos concluiu o ensino superior. Este número 
reduzido pode ser devido ao fato de não existirem Universidades no município.
A Tabela 2-4 apresenta o número absoluto de pessoas com mais de 25 anos por nível 
de instrução, a Figura 2-6 traz o percentual desta população na forma de gráfico. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
17
Tabela 2-4 - Nível de instrução de pessoas de 25 anos ou mais de idade
Município Total
Nível de instrução
Sem instrução 
e fundamental 
incompleto 
Fundamental 
completo e 
médio 
incompleto 
Médio 
completo e 
superior 
incompleto 
Superior 
completo
Não 
determinado
Turuçu 3522 1923 191 222 21 -
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
Figura 2-6 - Nível de instrução da população com mais de 25 anos
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
2.1.7 Tipo de Saneamento 
Considerando a metodologia do IBGE para avaliação do tipo de saneamento dos 
domicílios particulares permanentes, observa-se o predomínio do tipo de saneamento 
semi-adequado, em 51,5% do total de domicílios do município, chegando a 62,7% dos 
domicílios situados na área rural. Ainda na área rural, apenas 1,2% dos domicílios 
possuem tipo de saneamento adequado, enquanto na área urbana o percentual é de 
61,1%. Em comparação com os dados do ano 2000, observa-se que houve aumento 
de domicílios com tipo de saneamento adequado, de 1,3% para 29,4%, e redução no 
número de domicílios com tipo de saneamento inadequado, de 37,9% para 19,1%.
O tipo de saneamento por domicílios é apresentado na Figura 2-7.
82%
8%
9%
1% 0% Sem instrução e
fundamental incompleto
Fundamental completo e
médio incompleto
Médio completo e
superior incompleto
Superior completo
Não determinado
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
18
Figura 2-7 – Tipo de saneamento por domicílio – Ano 2000 e 2010
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
A metodologia utilizada pelo IBGE para classificar o tipo de saneamento em 
adequado, semi-adequado e inadequado, consiste na avaliação dos serviços de 
esgotamento sanitário, abastecimento de água e destino de resíduos sólidos.
Domicílios que possuem escoadouros ligados à rede-geral ou fossa séptica, servidos 
de água proveniente de rede geral de abastecimento e com destino de lixo coletado 
diretamente ou indiretamente pelos serviços de limpeza, são classificados como 
saneamento total adequado. Domicílios que possuem, pelo menos, um dos serviços 
classificado como adequado, enquadram-se como saneamento semi-adequado. 
Domicílios com escoadouro ligados à fossa rudimentar, vala, rio, lago ou mar e outro 
escoadouro, servidos de água proveniente de poço, nascente ou outra forma, e com 
destino do lixo queimado, enterrado ou jogado em terreno baldio, são classificados 
como total-inadequado.
2.2 SAÚDE
O saneamento básico possui relação direta com as condições de saúde da população 
de um município ou bairro. Assim, a incidência de doenças de veiculação hídrica ou 
relacionadas com a falta de serviços de saneamento adequados, podem ser 
indicadores importantes de salubridade ambiental, bem como indicar áreas que 
habitam populações mais vulneráveis e com piores serviços de abastecimento de 
água, esgotamento sanitário, limpeza pública e manejo de resíduos sólidos ou 
sistemas de drenagem das águas das chuvas. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
19
O histórico de incidência de agravos relacionados ao saneamento, fornecido pela 
Secretária Municipal de Saúde, abrange o período de 2012 a 2017. Na Tabela 2-5
abaixo, constam os dados referente ao período mencionado. 
Tabela 2-5 – Incidências de Agravos Relacionados ao Saneamento– Secretária Municipal de 
Saúde – Turuçu /RS
Doença
Número de Ocorrência de Doenças
2012 2013 2014 2015 2016 2017
Amebíase - - - - - -
Ascaridíase - - - - - -
Cólera - - - - - -
Dengue - - - - - -
Disenteria bacilar - - - - - -
Doenças diarreicas agudas* 42 01 14 213 112 257
Esquistossomose - - - - - -
Filariose - - - - - -
Febre amarela - - - - - -
Febre paratifoide - - - - - -
Febre tifoide - - - - - -
Giardíase - - - - - -
Helmintose - - - - - -
Hepatite A - - - - - -
Leptospirose - - - - - -
Malária - - - - - -
Poliomielite - - - - - -
Salmonelose - - - - - -
(Fonte: adaptado OPAS/1987)
* Possíveis Agentes Etiológicos: bactérias (Staphyloccocus aureus, 
Campylobacterjejuni, Escherichia coli enterotoxigênica, Escherichia coli 
enteropatogênica, Escherichia coli enteroinvasiva, Escherichia coli enterohemorrágica, 
salmonelas, Shigelladysenteriae, Yersiniaenterocolítica, Vibriocholerae e outras), vírus
(Astrovírus, calicivírus, adenovírus entérico, norovírus, rotavírus grupos A, B e C e 
outros, parasitas) Entamoebahistolytica, Cryptosporidium, Balatidium coli, 
Giardialamblia, Isospora belli e outras).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, apresenta dados diversos para 
caracterizar os municípios brasileiros. No item sobre saúde, são apresentados os 
dados mais atuais disponíveis sobre mortalidade infantil e internações por diarreia. A 
Tabela 2-6 apresenta os dados sobre mortalidade infantil, internações por diarreia e 
número de estabelecimentos de saúde do município de Turuçu.
Tabela 2-6 - Informações sobre saúde - IBGE
Mortalidade Infantil [2014] - óbitos por mil nascidos vivos
Internações por diarreia [2016] 0,3 internações por mil habitantes
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
20
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009] 3 estabelecimentos
(Fonte: https://cidades.ibge.gov.br)
2.3 CEMITÉRIOS E PRÁTICAS FUNERÁRIAS
As práticas funerárias estão relacionadas diretamente com a religião. No município de 
Turuçu, a prática funerária tradicional é o sepultamento em cemitérios horizontais, 
onde os corpos são sepultados subterraneamente, no entanto, também há 
construções verticais onde os corpos são sepultados em gavetas. Há 11 cemitérios no 
município.
O Cemitério Particular Católica São Domingos (MITRA ARQUIDIOCESANA DE 
PELOTAS) é de propriedade da mesma comunidade (CNPJ 92.238.138/0033-29) e é 
administrado por Claudiomar Nunes Conceição. Os corpos são sepultados em túmulos 
horizontais subterrâneos e em construções verticais em gavetas. O Cemitério 
Particular Católica São Domingos possui licença ambiental. Compreende-se a uma 
área aproximadamente de 0, 0738 hectares. 
Nas Figura 2-8 a Figura 2-10, são apresentadas fotos das instalações do Cemitério 
Particular Católica São Domingos. O cemitério está localizado Estrada São Domingos, 
S/N, zona rural, nas coordenadas geográficas: 
Latitude: 31°24'16.55"S
Longitude: 52°14'50.77"O
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
21
Figura 2-8 - Cemitério Particular Católica 
São Domingos
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
Figura 2-9 - Cemitério Particular Católica 
São Domingos
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Figura 2-10 - Cemitério localizado na área rural do município de Turuçu
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
O Cemitério - Comunidade Evangélica de Confissão Luterana da Paz de Santa Silvana 
é de propriedade da mesma comunidade (CNPJ 09.315.400/0001-60) e é 
administrado por Gilmar Batista da Silva (CPF 577.564.490-53). Os corpos são 
sepultados em túmulos horizontais subterrâneos. O cemitério Comunidade Evangélica 
de Confissão Luterana da Paz de Santa Silvana possui licença ambiental. 
Compreende-se a uma área aproximadamente de 0,2872 hectares.
Na Figura 2-11, Figura 2-12 e Figura 2-13, são apresentadas fotos das instalações do 
Cemitério - Comunidade Evangélica de Confissão Luterana da Paz de Santa Silvana. 
O cemitério está localizado na Colônia Palmeira zona rural, nas coordenadas 
geográficas: 
Latitude: 31°29'17.85"S
Longitude: 52°18'1.58"O.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
22
Figura 2-11 - Cemitério Comunidade 
Evangélica de Confissão Luterana da Paz de 
Santa Silvana
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
Figura 2-12 - Cemitério Comunidade 
Evangélica de Confissão Luterana da Paz de 
Santa Silvana 
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Figura 2-13 – Cemitério localizado na área rural do município de Turuçu.
(Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu)
O cemitério – Sociedade Religiosa da Colônia Azevedo é de propriedade da mesma 
sociedade (CNPJ 89.874.598/0001-51) e é administrado por Ilmar Perleberg (CPF 
724.326.910-91). Os corpos são sepultados em túmulos horizontais subterrâneos e em 
construções verticais em gavetas. O cemitério - Sociedade Religiosa da Colônia 
Azevedo esta em processo de licenciamento ambiental (situação/em andamento). 
Compreende-se a uma área aproximadamente de 0,1749 hectares.
Na Figura 2-14, Figura 2-15 e Figura 2-16, são apresentadas fotos das instalações do 
cemitério - Sociedade Religiosa da Colônia Azevedo. O cemitério está localizado na 
Colônia Azevedo na zona rural do município, nas coordenadas geográficas: 
Latitude: 31°27'51.11"S
Longitude: 52° 7'5.82"O
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
23
Figura 2-14 - Cemitério – Sociedade 
Religiosa da Colônia Azevedo
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
Figura 2-15 - Cemitério – Sociedade 
Religiosa da Colônia Azevedo 
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Figura 2-16 – Cemitério localizado na área rural do município de Turuçu.
(Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu)
O cemitério – Comunidade Evangélica São João de Turuçu é de propriedade da 
mesma comunidade (CNPJ 18.362.035/0001-36) e é administrado por Fabio Leandro 
Ludtke Zitzke. Os corpos são sepultados em túmulos horizontais subterrâneos e em 
construções verticais em gavetas. O cemitério Comunidade Evangélica São João de 
Turuçu/RS possui licença ambiental. Compreende-se a uma área aproximadamente 
de 0,3285 hectares.
Na Figura 2-17, Figura 2-18e Figura 2-19, são apresentadas fotos das instalações do 
Cemitério Comunidade Evangélica São João de Turuçu. O cemitério está localizado na 
Colônia São João zona rural do município, nas coordenadas geográficas: 
Latitude: 31°24'57.27"S
Longitude: 52°16'52.81"O
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
24
Figura 2-17 - Cemitério - Comunidade 
Evangélica São João de Turuçu
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu.
Figura 2-18 - Cemitério - Comunidade 
Evangélica São João de Turuçu
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Figura 2-19 – Cemitério localizado na área rural do município de Turuçu
(Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu)
O Cemitério – Comunidade Picada Flor é de propriedade da mesma comunidade 
(CNPJ 03.714.563/0001-30) e é administrado por Valdenir Hartwig (CPF 755.039.800-
34). Os corpos são sepultados em (túmulos horizontais subterrâneos/ construções 
verticais em gavetas/ túmulos horizontais subterrâneos e em construções verticais em 
gavetas). O Cemitério Comunidade Picada Flor está em processo de licenciamento 
ambiental (situação/em andamento). Compreende-se a uma área aproximadamente 
de 0,1585 hectares.
Na Figura 2-20, Figura 2-21 e Figura 2-22, são apresentadas fotos das instalações do 
Cemitério – Comunidade Picada Flor. O cemitério está localizado na Colônia Picada 
Flor, zona rural do município, nas coordenadas geográficas: 
Latitude: 31°26'48.31"S
Longitude: 52°16'49.60"O
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
25
Figura 2-20 - Cemitério Comunidade Picada 
Flor
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
Figura 2-21 - Cemitério – Comunidade Picada 
Flor
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Figura 2-22 – Cemitério localizado na área rural do município de Turuçu
(Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu)
O Cemitério – Comunidade Evangélica Independente São Domingos é de propriedade 
da mesma comunidade e é administrado por Renita Hartwig Bergmann. Os corpos são 
sepultados em túmulos horizontais subterrâneos e em construções verticais em 
gavetas. O Cemitério – Comunidade Evangélica Independente São Domingos esta em 
processo de licenciamento ambiental (situação/em andamento). Compreende-se a 
uma área aproximadamente de 0,1085 hectares.
Na Erro! Fonte de referência não encontrada., Erro! Fonte de referência não 
encontrada. e Erro! Fonte de referência não encontrada., são apresentadas fotos 
das instalações do Cemitério – Comunidade Evangélica Independente São Domingos. 
O cemitério está localizado na Colônia São Domingos na zona rural do município, nas 
coordenadas geográficas: 
Latitude: 31°24'7.63"S
Longitude: 52°15'6.31"O
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
26
Figura 2-23 - Cemitério – Comunidade Evangélica 
Independente São Domingos
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
Figura 2-24 - Cemitério – Comunidade 
Evangélica Independente São Domingos
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Figura 2-25 – Cemitério localizado na área rural do município de Turuçu.
(Prefeitura Municipal de Turuçu)
O cemitério urbano é dividido entre três administrações, sendo estas descritas a baixo:
O Cemitério Municipal de Turuçu é público, e é administrado por (informar o nome do 
administrador - civil ou jurídico). Os corpos são sepultados em túmulos horizontais 
subterrâneos e em construções verticais em gavetas. O Cemitério Municipal de Turuçu 
não possui licença ambiental. 
O cemitério – Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Bom Pastor de Turuçu é 
de propriedade da mesma comunidade (CNPJ 09.254.903/0001-73) e é administrado 
por João Alberto Kabke (CPF 318.164.440-49). Os corpos são sepultados em 
construções verticais em gavetas. O cemitério Comunidade Evangélica de Confissão 
Luterana Bom Pastor de Turuçu está em processo de licenciamento ambiental 
(situação/em andamento). 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
27
O cemitério – Comunidade Católica São José Operário (MITRA ARQUIDIOCESANA 
DE PELOTAS) é de propriedade da mesma comunidade (CNPJ 92.238.138/0033-29) 
e é administrado por Jair Caetano Ferreira. Os corpos são sepultados em construções 
verticais em gavetas. O Cemitério Comunidade Católica São José Operário está em 
processo de licenciamento ambiental (situação/em andamento).
Figura 2-26 - Cemitério Municipal de Turuçu
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
Figura 2-27 - Cemitério Municipal de Turuçu
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Figura 2-28 - Cemitério Comunidade 
Evangélica de Confissão Luterana Bom 
Pastor de Turuçu
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
Figura 2-29 - Cemitério Comunidade 
Evangélica de Confissão Luterana Bom 
Partor de Turuçu
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Figura 2-30 - Cemitério Comunidade Católica 
São José Operário
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
Figura 2-31 - Cemitério Comunidade Católica 
São José Operário
Fonte: Google Earth editado pelo aultor
Existem além dos cemitérios descritos acima, mais dois existentes na zona rural, os 
mesmos não são mais utilizados. Os corpos eram sepultados em túmulos horizontais 
subterrâneos. Ambos não possuem licença ambiental.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
28
Na Figura 2-32 a Figura 2-35, são apresentadas fotos das instalações dos cemitérios 
desativados, com suas respectivas coordenadas geográficas: 
Figura 2-32 - Cemitério – Fetter (540 m²)
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Figura 2-33 - Cemitério Palmeira (1.507m²)
Fonte: Google Earth editado pelo autor
Latitude: 31°28'41.36"S
Longitude: 52°10'45.62"O
Latitude: 31°27'14.59"S
Longitude: 52°15'45.39"O
Figura 2-34 – Cemitério localizado na área 
rural do município de Turuçu
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
Figura 2-35 – Cemitério localizado na área rural 
do município de Turuçu
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu
2.4 GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES 
A ocorrência de eventos de seca, enchentes, enxurradas e deslizamentos são 
informações importantes a serem consideradas no planejamento da ocupação e 
expansão dos municípios. Áreas que periodicamente são atingidas por eventos desta 
natureza exigem uma maior atenção e cuidado por parte do poder público. 
O Quadro 2-1 apresenta as informações registradas no banco de dados do IBGE 
sobre a ocorrência de eventos e os instrumentos para gerenciamento de riscos 
existentes no município. 
Quadro 2-1 - Informações sobre ocorrência de eventos e gerenciamento de riscos
SECA
O município foi atingido pela seca nos últimos 4 anos Não
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
29
O município possui Plano de Contingência e/ou Preservação para a seca Não
ALAGAMENTO E PROCESSO EROSIVO
O município foi atingido por alagamentos nos últimos 4 anos Sim
O município foi atingido por processo erosivo acelerado nos últimos 4 
anos
Não
ENCHENTE OU INUNDAÇÃO GRADUAL
O município foi atingido por enchentes ou inundações graduais nos 
últimos 4 anos Não
Em que ano aconteceu a enchente ou inundação gradual de maior 
impacto para o município -
No ano de enchente ou inundação gradual de maior impacto para o município
Edificações foram atingidas -
Áreas atingidas -
Pessoas foram desalojadas ou ficaram desabrigadas -
Ocorreram óbitos -
Áreas do município em que ocorreram as enchentes ou inundações graduais
Naturalmente inundáveis -
Não usualmente inundáveis -
Com ocupações regulares -
Com ocupações irregulares -
Com existência de processo erosivo acelerado -
Outras áreas -
Ações para evitar ou minimizar os danos causados por enchentes ou inundações graduais
Barragem à montante para equalização das cheias -
Construção de canais de macrodrenagens -
Construção de parque -
Construção de reservatórios de amortecimento de cheias -
Desassoreamento de corpos hídricos -
Retificação de rios, aumento de calha ou desvio de cursos d’água -
Realocação da população que vive em área de risco -
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
30
Revegetação -
Revitalização de rios ou bacias -
Outra solução -
ENXURRADA OU INUNDAÇÃO BRUSCA
O município foi atingido por enxurradas ou inundações bruscas nos 
últimos 4 anos Não
Em que ano aconteceu a enxurrada ou inundação brusca de maior 
impacto para o município -
No ano de enxurrada ou inundação brusca de maior impacto para o município
Edificações foram atingidas -
Áreas atingidas -
Pessoas foram desalojadas ou ficaram desabrigadas -
Área de desalojamento ou desabrigo -
Ocorreram óbitos -
Áreas do município em que ocorreram as enxurradas ou inundações bruscas
Naturalmente inundáveis -
Não usualmente inundáveis -
Com ocupações regulares -
Com ocupações irregulares -
Com existência de processo erosivo acelerado -
Outras áreas -
Ações para evitar ou minimizar os danos causados por enxurradas ou inundações bruscas
Barragem à montante para equalização das cheias -
Construção de canais de macrodrenagens -
Construção de parque -
Construção de reservatórios de amortecimento de cheias -
Desassoreamento de corpos hídricos -
Retificação de rios, aumento de calha ou desvio de cursos d’água -
Realocação da população que vive em área de risco -
Revegetação -
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
31
Revitalização de rios ou bacias -
Outra solução -
ESCORREGAMENTO OU DESLIZAMENTO DE ENCOSTA
O município foi atingido por escorregamentos ou deslizamentos de 
encostas nos últimos 4 anos
Não
GERENCIAMENTO DE RISCOS
O município possui como instrumento de planejamento
Lei de uso e ocupação do solo que contemple a prevenção de enchentes 
e inundações graduais; ou enxurradas ou inundações bruscas. Sim
Em relação ao gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de enchentes ou 
inundações graduais, ou enxurradas ou inundações bruscas, o município possui
Mapeamentos de áreas de risco de enchentes ou inundações Não
Programa habitacional para realocação de população de baixa renda em 
área de risco (reassentamento em empreendimento de habitação de 
interesse social, pagamento de aluguel social ou similar, indenização de 
benfeitoria, compra de uma nova moradia, auxílio financeiro específico, 
entre outros)
Não
Mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas 
suscetíveis aos desastres Não
Plano de contingência Sim
Projetos de engenharia relacionados ao evento Não
Sistema de alerta antecipado de desastres Não
Cadastro de risco Não
Em relação ao gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de escorregamentos ou 
deslizamento de encostas, o município possui
Plano de contingência Sim
Em relação à gestão de riscos e resposta a desastres, existe no município
Unidade do corpo de bombeiros Não
Coordenação municipal de defesa civil (COMDECS) Sim
Núcleo de defesa civil (NUDECS) Não
(Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017)
De acordo com as informações disponíveis no banco de dados do IBGE, o município 
de Turuçu não passou por eventos de seca nos últimos 4 anos, nem enchentes ou 
inundações graduais. No entanto, foram registrados alagamentos nos últimos 4 anos. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
32
A respeito do gerenciamento de riscos, o município possui lei de uso e ocupação do 
solo e plano de contingência que abrange o mapeamento de áreas de risco de 
enchentes ou inundações e gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de 
escorregamentos ou deslizamento de encostas. 
2.5 HIDROGRAFIA E PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA
2.5.1 Bacias Hidrográficas
De acordo com o mapa de bacias do departamento de hidrografia da Secretaria 
Estadual do Meio Ambiente (2010), a região está inserida na Região Hidrográfica do 
Litoral, na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã. Os principais cursos de água em 
Turuçu são os Arroio Turuçu e Arroio Corrientes, além disso, o município é banhado 
pelas águas da Laguna dos Patos. A Figura 2-36 apresenta a Bacia Hidrográfica do 
Rio Camaquã.
Figura 2-36 - Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã.
(Fonte: SEMA/RS)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
33
2.5.2 Planos de Bacia Hidrográfica
2.5.2.1Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã possui sede no município de 
Camaquã, e suas atividades podem ser acompanhadas no endereço eletrônico 
http://www.comitecamaqua.com/, onde o Plano de Bacia pode ser consultado.
Aqui são apresentadas de forma resumida algumas informações obtidas no Relatório 
Síntese do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí – Etapas A, B e C. Para 
informações completas sugere-se a consulta ao documento na íntegra, disponível no 
endereço eletrônico http://www.sema.rs.gov.br/l030-bacia-hidrografica-do-rio￾camaqua. 
A Bacia Hidrográfica do Camaquã localiza-se na região central do Estado do Rio 
Grande do Sul, entre as coordenadas geográficas 28º50' a 30º00' de latitude Sul e 
52º15' a 53º00' de longitude Oeste. Abrange as províncias geomorfológicas Escudo 
Sul-riograndense e Planície Costeira. A bacia é composta por 28 municípios e ocupa 
uma área territorial de aproximadamente 21.259,11 km². De acordo com dados do 
Censo 2010, a população inserida total ou parcialmente na bacia é de 1.016.883 
habitantes, dos quais 356.133 habitantes se encontram dentro da bacia.
A bacia do Camaquã apresenta 5 Unidades de Gestão de Recursos Hídricos 
(UPGRH). De acordo com o Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, o município 
de Turuçu encontra-se na UPGRH do Arroio Turuçu, que compreende as bacias
hidrográficas do Arroio Turuçu e dos rios afluentes à Laguna dos Patos ao sul da 
UPGRH do Baixo Camaquã-Duro. A UPGRH do Arroio Turuçu apresenta elevada 
porcentagem de áreas aptas para irrigação, cerca de 86,7%, sendo a irrigação e o 
abastecimento público os principais usos da água na Bacia do Rio Camaquã.
A Tabela 2-7 apresenta a demanda hídrica para irrigação de culturas na bacia do 
Camaquã, por município. É possível perceber a grande demanda para irrigação de 
arroz, no entanto em Turuçu a demanda para irrigação de arroz é semelhante à 
demanda para irrigação de demais culturas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
34
Tabela 2-7 - Demandas hídricas de irrigação nas parcelas dentro da bacia do Camaquã de 
cada município, em m³/s.
(Fonte: GAMA, Relatório Síntese da Etapa A – Plano de Bacia do Rio Camaquã)
A disponibilidade hídrica de água superficial da bacia para cada UPGRH foi estimada 
a partir da determinação da Q90, conforme mostrado na Tabela 2-8. Em relação aos 
eventos de cheia e seca na bacia, observa-se a leve predominância à estiagem e seca 
em relação aos demais para o Alto Camaquã. Descendo a bacia, para o Médio e Baixo 
Camaquã, esta predominância vai diminuindo levemente. Para municípios que fazem 
parte da bacia do Arroio Velhaco os eventos de déficit têm importância reduzida. Para 
os municípios que fazem parte da bacia do Arroio Turuçu tanto o déficit e superávit 
tem importância semelhante.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
35
Tabela 2-8 - Valores de Q90 para os pontos de interesse.
(Fonte: GAMA Engenharia)
A respeito da qualidade das águas superficiais, grande parte da das amostras nas 
UPGRH do Alto e Médio Camaquã apresentam qualidade excelente (Classe 1) a boa 
(Classe 2). À medida que se atingem as partes mais a jusante da bacia, a qualidade 
da água torna-se pior. A qualidade se torna mais crítica no arroio são Lourenço, em 
que quase metade das amostras apresentação qualidade ruim (Classe 4), associada 
aos níveis de fósforo e coliformes termotolerantes.
Na bacia do Camaquã predominam águas subterrâneas bicarbonatadas sódicas, 
seguida das bicarbonatadas cálcicas, havendo a influência das cloretadas cálcicas e 
sódicas. No entanto, as águas subterrâneas podem ser utilizadas para irrigação e 
abastecimento, apesar de não estarem disponíveis em grande quantidade em função 
de sua origem (fraturas de rochas graníticas).
A fim de se definir as metas de enquadramento dos corpos hídricos da bacia, foram 
definidos os usos atuais e os usos pretendidos, em cada UPGRH, bem como os usos 
danosos existentes. O resultados são dispostos na Tabela 2-9 a Tabela 2-11, e estão 
ordenados nas colunas por ordem decrescente de indicações, ou seja, do mais 
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36
indicado para o menos indicado. Além disso, na última linha são colocadas as faixas 
de classes correspondentes a estes usos, conforme o CONAMA 357/2005.
Tabela 2-9 – Usos atuais.
(Fonte: GAMA Engenharia)
Tabela 2-10 – Usos pretendidos.
(Fonte: GAMA Engenharia)
Tabela 2-11 - Usos danosos.
(Fonte: GAMA Engenharia)
Na Etapa B do Plano de Bacia do Camaquã, são apresentadas as classes de 
enquadramento atuais dos corpos d’água, bem como as metas de enquadramento, 
que são apresentadas na Tabela 2-12.
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37
Tabela 2-12 - Enquadramento e etapas intermediárias de atingimento.
(Fonte: GAMA Engenharia)
2.5.3 Outorgas de Uso da Água
A Lei N° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos 
Hídricos, estabelece como dois de seus objetivos, assegurar a disponibilidade de água 
à atual e futuras gerações, em padrões de qualidade adequados aos usos previstos, e 
a utilização racional e integrada dos recursos hídricos. Para alcançar os objetivos 
propostos e seguir as diretrizes gerais de ação definidas, foram instituídos pela Política 
Nacional de Recursos Hídricos cinco instrumentos, e a outorga dos direitos de uso de 
recursos hídricos é um destes instrumentos. 
Em seu Artigo 11°, a lei supracitada define que “o regime de outorga de direitos de uso 
de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo 
dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água” (BRASIL, 1997). 
O Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT/RS é uma iniciativa do 
Departamento de Recursos Hídricos para aperfeiçoar e tornar mais ágil o processo de 
cadastro e concessão de outorga de uso de recursos hídricos e assim, otimizar a 
gestão hídrica no estado. Esta ferramenta busca facilitar o cadastro, solicitação de 
outorga de uso de água e dispensa de outorga dos usuários de água. Neste banco de 
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38
dados é possível realizar uma pesquisa sobre principais usos da água e tipos de 
intervenção na área do município já cadastrados no sistema. 
Os quadros a seguir apresentam as informações já disponíveis no sistema do SIOUT 
RS relacionadas ao município na data de 17 de setembro de 2018. 
Tabela 2-13 - Cadastros de Usos de Água na área do município
Total de usos da Água 66
Cadastros Superficiais 66
Cadastros Subterrâneos 0
Dispensas Concedidas 0
Autorizações Prévias 0
(Fonte: SIOUT RS)
Tabela 2-14 - Finalidades dos usos de água cadastrados
Finalidade % Quantidade de Usos de Água
Irrigação 82,61 57
Dessedentação animal 17,39 12
Abastecimento público - -
Piscicultura e/ou aquicultura - -
Limpeza geral - -
(Fonte: SIOUT RS)
Tabela 2-15 - Tipos de intervenções superficiais e quantidade
Intervenções superficiais Quantidade 
Açude – Bombeamento 3
Açude – Cadastro apenas açude 25
Canal – Cadastro apenas canal 1
Barragem de acumulação – Cadastro apenas da barragem 2
Nascente - Bombeamento 15
Nascente - Tubulação por gravidade 13
Sem captação – Dessedentação animal direta em curso d’água 5
Lago natural ou lagoa - Bombeamento 1
Rio ou curso d’água perene - Canal de derivação por gravidade 1
(Fonte: SIOUT RS)
Tabela 2-16 - Tipos de intervenções subterrâneas e quantidade
Intervenções subterrâneas Quantidade 
Água subterrânea – Poço ponteira -
Água subterrânea – Poço tubular -
(Fonte: SIOUT RS)
Os únicos cadastros de uso da água são os cadastros superficiais, os quais totalizam 
66 cadastros. Entre as finalidades, o principal destaque é a irrigação, que representa 
82,61% com 57 quantidade de usos de água cadastrados. 
O principal tipo de intervenção superficial são os açudes e barragens de acumulação, 
que representam 25 e 15 quantidades, respectivamente. 
A respeito da água subterrânea, não há registros de cadastros subterrâneos nem tipos 
de intervenções.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
39
2.6 CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO DO MUNICÍPIO 
2.6.1 Clima
O clima do Rio Grande do Sul foi classificado por Köppen como Temperado 
Subtropical e mesotérmico úmido, esta é uma condição bem diferente do resto do 
Brasil, e sofre influência de massas de ar polar seguidamente, principalmente nos 
invernos, ocasionando episódios de neve com alguns anos de tempo de retorno. Os 
processos de geada e temperaturas médias de 18 graus Celsius, o demonstram como 
integrante clássico deste clima. A Figura 2-37 e Figura 2-38 apresentam a 
pluviosidade e temperatura média anual para o estado do Rio Grande do Sul. 
A Tabela 2-17 apresenta a médias das temperaturas máximas, médias e mínimas para 
cada mês, registradas no município ou estações próximas. 
Tabela 2-17 - Temperaturas médias mensais
Temperaturas médias mensais - °C
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Máxima 29 28.3 26.8 23.5 20.5 18.3 17.9 18.8 20.2 22.5 25.1 26.8
Média 23.8 23.4 22 18.7 15.9 13.9 13.3 14.3 15.8 17.9 20.1 21.6
Mínima 18.7 18.5 17.3 13.9 11.3 9.6 8.7 9.8 11.5 13.4 15.1 16.5
(Fonte: Climate-Data.org)
Figura 2-37 – Precipitações médias anuais no Rio Grande do Sul
(Fonte: Adaptado de Atlas Eólico do Rio Grande do Sul -2014)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
40
Figura 2-38 – Temperaturas médias anuais no Rio Grande do Sul
(Fonte: Adaptado de Atlas Eólico do Rio Grande do Sul - 2014)
2.6.2 Hidrogeologia e pedologia
A hidrogeologia do Rio Grande do Sul é descrita pela Companhia de Pesquisa de 
Recursos Minerais (CPRM) e o Mapa Hidrogeológico do Brasil ao Milionésimo, por ela 
desenvolvido e publicado no ano de 2014, traz informações complementares em base 
cartográfica.
Esta publicação classifica os aquíferos na região de Turuçu como pertencentes ao 
Sistema Aquífero Litorâneo/Chuy, sendo um aquífero livre do domínio hidrolitológico 
granular. Suas vazões específicas variam entre 1,2 m³/h/m a 5 m³/h/m, com valores de 
resíduo seco em torno de 450 mg/L.
A região de ocorrência do aquífero apresenta topografia plana a levemente ondulada, 
clima temperado úmido, índices pluviométricos em torno dos 1.250 mm e grande 
amplitude térmica. Sua principal utilização é no abastecimento público, residencial e 
turístico, seguido de uso agrícola generalizado no cultivo de arroz. 
Quanto à pedologia do município, o IBGE realizou complexa classificação dos solos do 
Brasil. Estão disponíveis mapas temáticos com a classificação do solo de todos os 
estados brasileiros. Neste documento, o município de Turuçu possui solos 
classificados em três classes: Podzólico Vermelho-Escuro álico, Podzólico Bruno￾Acinzentado álico, e Litólicos distróficos. Para maiores detalhes e informações, 
sugerimos consulta à fonte citada.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
41
Figura 2-39 - Mapa do município contendo a localização dos poços profundos cadastrados no SIAGAS, curso de água, aquífero e produtividade da unidade 
estratigráfica aflorante na área do município
(Fonte: Adaptado da base de dados do Mapa Hidrogeológico do Brasil ao Milionésimo - CPRM)
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42
2.6.3 Memorial descritivo de produção cartográfica dos mapas 
temáticos do município: TED 02/2015 – UFRGS/FUNASA
Nos anexos I a VII deste documento, são apresentados os mapas temáticos da 
geologia, hidrologia, solos, infraestrutura, hidrogeologia, planialtimetria e vegetação da 
área do município.
Os mapas temáticos foram gerados através do Sistema de Informação Geográfica 
(SIG) onde, utilizando dados vetoriais obtidos através de bibliografia oficial 
disponibilizadas e tabelas extraídas de imagens de satélite obtidas de alta resolução 
com o software Arc Gis de propriedade da ESRI.
Foram gerados 7 mapas temáticos em formato A3 com os seguintes temas: 
Mapa 1 – Geologia; 
Mapa 2 – Hidrografia; 
Mapa 3 – Solos; 
Mapa 4 – Infraestrutura; 
Mapa 5 – Hidrogeologia; 
Mapa 6 – Planialtimetria e 
Mapa 7 – Vegetação. 
Como fonte dos dados de infraestrutura que estão presentes nos mapas produzidos,
foi utilizado o banco de dados geográfico da Base cartográfica vetorial continua do Rio 
Grande do. Sul - escala 1:50.000 de Hasenack, H. Weber, E, sendo gerado o Mapa 
04.
O Mapa 1 – Geologia: foi elaborado através do banco de dados extraído do site do 
Serviço Geológico Nacional - CPRM (SIAGAS) onde estão disponibilizados os dados 
geológicos do estado do Rio Grande do Sul.
O Mapa 2 – Hidrografia: foi elaborado através de dados vetoriais extraídos do da Base 
cartográfica vetorial continua do Rio Grande do. Sul - escala 1:50.000 de Hasenack, H. 
Weber, sendo este tema cruzado com Modelo Numérico do Terreno com a altimetria 
do terreno gerado a partir das Altimetria produzida no Mapa 06.
O mapa 3 – Solos: foi desenvolvido através de arquivos vetoriais extraídos do Serviço 
Geológico Nacional - CPRM (SIAGAS) onde estão disponibilizados os bancos de
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
43
dados de solos do estado do Rio Grande do Sul e sua nomenclatura atualizada pela 
Embrapa.
A classes de solos da Embrapa segue a chave de classificação sendo organizada em 
6 níveis categóricos. Os quatro primeiros níveis são denominados de ordens, 
subordens, grandes grupos e subgrupos, sendo que o 5 º e 6 º nível categórico ainda 
se encontram em discussão. Atualmente um solo pode ser corretamente classificado 
utilizando-se a chave de classificação, até o 4º nível categórico do sistema. Para 
maiores informações, recomenda-se consultar o site 
https://www.embrapa.br/solos/sibcs/classificacao-de-solos.
Mapa 4 – Infraestrutura: Os dados de infraestrutura que estão apresentados neste 
mapa foram produzidos com base no banco de dados geográfico da Base cartográfica 
vetorial continua do Rio Grande do. Sul - escala 1:50.000 de Hasenack, H. Weber, E.
Mapa 5 – Hidrogeologia: foram utilizados dados vetoriais de hidrogeologia e 
produtividade dos aquíferos disponibilizados no site do Serviço Geológico Nacional -
CPRM – SIAGAS, também foram extraídas tabelas de pontos de localização dos 
poços cadastrados no sistema SIAGAS.
Mapa 6 – Planialtimetria (isolinhas altimétricas): foi utilizado o banco de dados 
geográfico da Base cartográfica vetorial continua do Rio Grande do. Sul - escala 
1:50.000 de Hasenack, H. Weber, E.
A partir das curvas de nível disponibilizadas na fonte acima citada foi gerado através 
de técnicas de geoprocessamento um arquivo TIN com a altimetria do terreno.
Mapa 7 – Vegetação: Foram utilizados arquivos vetoriais do projeto RONDOM 
atualizados em 1992.
2.7 INDICADORES SOCIOECONÔMICOS 
Indicadores Sociais são referências estatísticas sobre aspectos da vida de uma nação 
que, em conjunto, retratam o estado social desta e permitem conhecer o seu nível de 
desenvolvimento social. Os Indicadores Sociais constituem um sistema, isto é, para 
que tenham sentido é preciso que sejam vistos uns em relação aos outros, como 
elementos de um mesmo conjunto.
Os Indicadores sociais apresentados neste diagnóstico serão os seguintes: Índice de 
Desenvolvimento Humano (IDH), Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
44
Índice de Desenvolvimento Socioeconômico e Mapa de Pobreza e Desigualdade 
(Idese) e Produto Interno Bruto (PIB).
2.7.1 IDH – Índice de desenvolvimento humano
O conceito de Desenvolvimento Humano é a base do Relatório de Desenvolvimento 
Humano (RDH), publicado anualmente, e também do Índice de Desenvolvimento 
Humano (IDH). Ele parte do pressuposto de que para aferir o avanço de uma 
população não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também 
outras características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida 
humana.
O objetivo da elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano é oferecer um 
contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, 
que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Além de computar 
o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada país, o 
IDH também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação. 
Para aferir a longevidade, o indicador utiliza números de expectativa de vida ao 
nascer. O item educação é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de 
matrícula em todos os níveis de ensino. A renda é mensurada pelo PIB per capita, em 
dólar PPC (paridade do poder de compra, que elimina as diferenças de custo de vida 
entre os países). Essas três dimensões têm a mesma importância no índice, que varia 
de zero a um.
Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um índice-chave dos Objetivos de 
Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo 
governo federal através do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), 
que pode ser consultado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, um banco 
de dados eletrônico com informações sócio econômicas sobre os 5.507 municípios do 
país, os 26 Estados e o Distrito Federal. (Fonte: Programa das Nações Unidas para o 
Desenvolvimento - PNUD). 
O IDH varia de zero a um e permite que se classifique o País, o Estado e os 
municípios em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 
0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou iguais a 0,800). 
A Tabela 2-18 apresenta o IDHM do município de Turuçu, do estado do Rio Grande do 
Sul e do Brasil para o ano 1991, 2000 e 2010, permitindo uma comparação entre estes 
índices alcançados. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
45
Tabela 2-18 – IDHM de Turuçu / RS
Ano Turuçu RS BR
1991 0,352 0,542 0,493
2000 0,528 0,664 0,612
2010 0,629 0,746 0,727
(Fonte: Atlas Brasil 2013 – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)
2.7.2 Índice de desenvolvimento socioeconômico (Idese)
O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) é um índice sintético 
desenvolvido pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) que avalia os 
municípios gaúchos quanto à Educação, à Renda e à Saúde, considerando aspectos 
quantitativos e qualitativos do processo de desenvolvimento.
Segundo FEE (2007), ele tem por objetivo mensurar e acompanhar o nível de 
desenvolvimento do Rio Grande do Sul, de seus municípios e Conselho Regional de 
Desenvolvimento (COREDEs), informando a sociedade e orientando os governos 
(municipais e estadual) nas suas políticas socioeconômicas. O Idese varia de zero a 
um e, assim como o IDH, permite que se classifique o Estado, os municípios ou os 
COREDEs em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 
0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou iguais a 0,800).
A Tabela 2-19 apresenta os índices de educação, renda e saúde, os quais compõem o 
Idese do município. O Idese de Turuçu resultou no ano 2015 em 0,666, enquanto que 
o valor médio para o Estado do Rio Grande do Sul foi de 0,751. . 
Tabela 2-19 - Idese - Período de 2011 a 2015 - Turuçu /RS
Variável 2011 2012 2013 2014 2015
Educação 0,477 0,538 0,548 0,536 0,603
Renda 0,499 0,526 0,601 0,628 0,590
Saúde 0,778 0,781 0,782 0,795 0,805
Idese Municipal 0,585 0,615 0,644 0,652 0,666
Idese Estado 0,726 0,734 0,747 0,757 0,751
(Fonte: Fundação de Economia e Estatística – FEE)
2.7.3 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS 
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda internacional 
adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável 
em 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. 
Esta agenda prevê ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança 
alimentar, agricultura, saúde, educação, redução das desigualdades, energia, água e 
saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
46
cidades sustentáveis, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização 
entre outros. 
A agenda ODS é baseada nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e 
conta com o aprendizado adquirido pela sociedade civil, setor privado e governos 
locais envolvidos na implementação e municipalização da agenda anterior - ODM. 
Neste item foram destacados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 1, 3, 4, 6, 
7, 8 e 11, pois estes possuem indicadores baseados em dados do município e estão 
relacionados com os serviços de saneamento e educação. 
Com estes indicadores também é possível estabelecer políticas públicas adequadas à 
população do município. A Tabela 2-20 abaixo demonstra os resultados do município.
Tabela 2-20 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para o município de Turuçu
Objetivos de 
desenvolvimento 
sustentável
Metas Indicadores
Ano ou 
período 
base
Valores
ODS1. 
Erradicação da 
pobreza
Acabar com a pobreza 
em todas as suas 
formas, em todos os 
lugares
Participação dos 20% mais 
pobres da população na 
renda
1991 2,50%
2000 4,64%
2010 4,61%
Proporção de pessoas 
abaixo da linha da pobreza 
e indigência
2000 4,66%
2010 1,27%
Famílias beneficiárias no 
Programa Bolsa Família
2015 191
2016 203
2017 193
ODS3. Saúde e 
bem estar
Assegurar uma vida 
saudável e promover o 
bem-estar para todos, 
em todas as idades
Taxa de mortalidade 
materna a cada 100.000 
nascidos vivos
2015 0
1996 -
2016 0
Taxa de mortalidade de 
crianças menores de cinco 
anos a cada 1.000 
nascidos vivos
2016 0
ODS4. Educação 
de Qualidade
Assegurar a educação 
inclusiva e equitativa de 
qualidade, e promover 
oportunidades de 
aprendizagem ao longo 
da vida para todos
Percentual de crianças de 
4 a 5 do município 
matriculadas na pré escola
2000 31,50%
2010 26,88%
Taxa de conclusão do 
ensino fundamental entre 
jovens de 15 a 17 anos
2000 54,59%
2010 28,31%
Taxa de conclusão do 
ensino médio entre jovens 
de 18 a 24 anos
2000 9,54%
2010 42,81%
ODS6. Água 
Potável e 
Saneamento
Assegurar a 
disponibilidade e 
gestão sustentável da 
água e saneamento 
para todos
Percentual de moradores 
urbanos com acesso a 
água ligada à rede
2000 21,42%
2010 98,65%
Percentual de moradores 
urbanos com acesso a 
esgoto sanitário adequado
2000 4,41%
2010 61,92%
ODS7. Energia 
limpa e acessível
Assegurar a todos o 
acesso confiável, 
sustentável, moderno e 
Percentual de domicílios 
urbanos com acesso à 
energia elétrica
2000 96,45%
2010 99,80%
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
47
Objetivos de 
desenvolvimento 
sustentável
Metas Indicadores
Ano ou 
período 
base
Valores
a preço acessível à 
energia
ODS8. Trabalho 
descente e 
crescimento 
econômico
Promover o 
crescimento econômico 
sustentado, inclusivo e 
sustentável, emprego 
pleno e produtivo e 
trabalho decente para 
todos
Número de pessoas 
empregadas no mercado 
formal
2016 419
Participação do PIB do 
município no PIB do estado 2015 0,02%
ODS11. Cidades e 
Comunidades 
Sustentáveis
Tornar as cidades e 
assentamentos 
humanos inclusivos, 
seguros, resilientes e 
sustentáveis
Déficit Habitacional Urbano 
(34 domicílios) 2010 7,86%
Déficit Habitacional Rural 
(51 domicílios) 2010 8,96%
Taxa de urbanização 2000 44,15%
2010 42,22%
Percentual de moradores 
urbanos com serviço de 
coleta de resíduos
2000 97,37%
2010 99,39%
(Fonte: Relatórios Dinâmicos ODS)
2.7.4 Produto Interno Bruto, Trabalho e Rendimento 
O PIB é o total produzido de bens e serviços finais de uma dada região em um 
determinado tempo, expresso em valores monetários. A Tabela 2-21 demonstra o PIB 
do município e demais informações sobre trabalho e renda disponíveis no site do IBGE 
e informações sobre as receitas e despesas anuais do município. Ao avaliar a tabela é 
possível verificar que o salário médio mensal dos trabalhadores no ano de 2016 era de 
2 salários mínimos e o percentual da população com rendimento mensal per capita de 
até ½ salário mínimo era de 34,9%. Os indicadores apresentam um elevado 
percentual das receitas oriundas de fontes externas e apenas 12,4% da população 
encontrava-se ocupada no ano de 2016.
Tabela 2-21 - Indicadores Econômicos, Trabalho e Renda
PIB per capita [2015] R$ 22.944,31
Percentual de receitas oriundas de fontes externas [2015] 85,5 %
Total de receitas realizadas [2017] R$ (x 1000)
17.276.938,65
Total de despesas empenhadas [2017] R$ (x 1000) 
15.930.104,46
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2016] 2,0 salários mínimos
Pessoal ocupado 445 pessoas
População ocupada [2016] 12,4 %
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita 
de até ½ salário mínimo [2010] 34,9 %
(Fonte: https://cidades.ibge.gov.br e Siconfi)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
48
3 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL 
A forma como o município está organizado para atendimento e prestação dos serviços 
à população pode interferir de maneira positiva ou negativa na qualidade dos serviços 
de saneamento básico prestados aos munícipes. Assim, é importante realizar uma 
descrição básica das secretarias que compõe a administração municipal e os serviços 
que estas desempenham, bem como a legislação municipal que possui relação e 
orienta à prestação destes serviços. 
O Desenvolvimento Institucional do município procura avaliar, planejar e melhor 
organizar as secretarias e serviços, para que o município avance na regulação, 
controle e qualidade dos serviços de saneamento disponibilizados à população. 
3.1 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Turuçu é ordenada por leis e é 
composta por um conjunto de secretarias listadas a seguir. O organograma da Erro! 
Fonte de referência não encontrada. apresenta as secretarias municipais, citadas a 
seguir:
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças;
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento;
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação;
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
No âmbito do Plano Municipal de Saneamento Básico, todas as secretarias que 
constituem a estrutura administrativa do município de Turuçu, em algum momento tem
participação direta na elaboração e, posteriormente, na execução deste. 
É de fundamental importância para o sucesso na elaboração do Plano Municipal de 
Saneamento, e principalmente na execução das ações propostas a partir deste, o 
trabalho conjunto e cooperação entre as secretarias que compõe a estrutura 
administrativa do município. A seguir, um organograma das secretarias municipais do 
município.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
49
Figura 3-1 - Organograma de estrutura administrativa
3.2 RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO 
BÁSICO
O Quadro 3-1 apresenta os responsáveis pela prestação dos serviços de saneamento 
básico no ano de 2018. 
Quadro 3-1 - Responsáveis pela prestação dos serviços de saneamento básico
Serviço Zona e tipo de 
serviço
Forma de 
prestação do 
serviço
Empresa, secretaria ou departamento 
responsável
Abastecim
ento de 
água
Urbana
( ) CORSAN
( ) 
Associações de 
água
(x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
Rural
( ) CORSAN
(x) Associações 
de água Comunidade local
( ) Municipal
(x) Propriedade Poço e cacimba
Esgotamen
to Sanitário
Urbana
( ) CORSAN
(x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
Rural ( ) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Prefeito
Secretaria 
Municipal de 
Administração 
Planejamento e 
Finanças
Executivo
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura 
Obras 
Urbanismo 
Trânsito e 
Saneamento
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente, 
Assistência 
Social e 
Habitação.
Secretaria 
Municipal de 
Educação 
Cultura e 
Turismo
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
50
Serviço Zona e tipo de 
serviço
Forma de 
prestação do 
serviço
Empresa, secretaria ou departamento 
responsável
Urbanismo Trânsito e Saneamento
(x) Propriedade
O próprio morador realiza a 
manutenção, não existe coleta por parte 
da Prefeitura.
Resíduos 
Sólidos
Urba
na
Coleta
(x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
( ) 
Terceirizada
Transporte ( ) Municipal
(x) Terceirizada Meioeste Ambiental Ltda
Disposição/ 
Local de 
descarte
( ) Aterro 
sanitário próprio
( ) Consórcio
(x) Terceirizada Meioeste Ambiental Ltda
Rural
Coleta
(x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
( ) 
Terceirizada
Transporte ( ) Municipal
(x) Terceirizada Meioeste Ambiental Ltda
Disposição/ 
Local de 
descarte
( ) Aterro 
sanitário próprio
( ) Consórcio
(x) Terceirizada Meioeste Ambiental Ltda
Resí
duos 
const
ruçã
o 
civil
Coleta
(x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
( ) 
Terceirizada
Disposição/ 
Local de 
descarte
(x) Aterro 
próprio
Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
( ) Consórcio
( ) 
Terceirizada
Resí
duos 
de 
poda
Coleta
( x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
( ) 
Terceirizada
Disposição
( x) Aterro 
próprio
Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
( ) Consórcio
( ) 
Terceirizada
Drenagem 
e manejo 
de águas 
pluviais 
urbanas
Urba
na
Manutenção
(x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
( ) 
Terceirizada
Obras
(x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
( ) 
Terceirizada
Rural
Manutenção
(x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
( ) 
Terceirizada
Obras (x) Municipal Secretaria de Agricultura Obras 
Urbanismo Trânsito e Saneamento
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
51
Serviço Zona e tipo de 
serviço
Forma de 
prestação do 
serviço
Empresa, secretaria ou departamento 
responsável
( ) 
Terceirizada
3.3 CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
A Lei de Consórcios Públicos, n° 11.107, de 6 de abril de 2005 adaptou a legislação a 
mudança promovida pela Constituição Federal de 1988, que introduziu o conceito da 
gestão associada de serviços públicos. O conceito da gestão associada de serviços 
públicos define que “um ente da Federação pode cooperar com outros entes para 
execução de ações de planejamento, de regulação, de fiscalização ou para prestação 
de serviços públicos” (BRASIL, 2014b). Segundo Brasil (2014b), a Lei dos Consórcios 
Públicos fixa normas gerais para três novos tipos de contratos administrativos entre 
entes federativos: o contrato de constituição de consórcio público; o contrato de rateio 
das despesas de consórcio público; e o contrato de programa para a prestação de 
serviços públicos por meio de gestão associada. 
Os consórcios públicos podem ter finalidade específica, para serviços como transporte 
interurbano, serviços de saneamento básico e saúde, ou ser constituídos com 
multifinalidades. A finalidade dos consórcios, sejam específicos ou multifinalitário, é a 
redução dos custos, resolução conjunta de problemas de forma regional, melhoria na 
qualidade dos serviços prestados e desenvolvimento político, administrativo, 
econômico e social dos municípios e da região. 
O município de Turuçu não possui consórcios vigentes.
3.4 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
A legislação municipal associada às áreas que compõem o saneamento básico pode 
ser descrita como a que segue:
Lei Municipal nº 720, de 15 de setembro de 2009, que “Institui a lei de diretrizes 
urbanas do município de Turuçu e dá outras providências”;
Lei Municipal n° 726, de 15 de setembro de 2009, que “Institui as taxas de 
licenciamento ambiental no município de Turuçu e dá outras providências”;
Lei Municipal n° 722, de 15 de setembro de 2009, que “Cria o Fundo Municipal 
de Defesa do Meio Ambiente do Município de Turuçu – FUNDEMA revoga a lei nº. 281 
A/2001 e dá outras providências”;
Lei Municipal n° 724, 15 de setembro de 2009, que “Dispõe sobre 
Licenciamento ambiental do Município de Turuçu e dá outras providências”;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
52
Lei Municipal n° 1297, de 11 de outubro de 2017, que “Aprova o Plano de 
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município”; 
Decreto n° 17, de 27 de abril de 2017, que “Atualiza os valores das tarifas de 
consumo de água e dá providências”;
Lei Orgânica Municipal, de 24 de abril de 1998;
Conforme estabelecido no Art. 14° da Portaria de Consolidação Nº 5 de 2017, os 
responsáveis pelas Soluções Alternativas Coletivas de abastecimento de água devem 
requerer, junto à autoridade municipal de saúde pública, autorização para o 
fornecimento de água tratada, mediante a apresentação dos documentos exigidos 
neste. A referida Portaria também estabelece em seu Art. 12° a competência da 
Secretária de Saúde do município, dentre outras, de cadastrar e autorizar o 
fornecimento de água tratada por meio de solução alternativa coletiva, mediante 
avaliação e aprovação dos documentos que definem o responsável técnico habilitado 
pela operação da solução alternativa coletiva, outorga de uso emitida por órgão 
competente e laudo de análise dos parâmetros de qualidade da água previstos nesta 
Portaria. 
O município não possui Plano Diretor, assim, não está estabelecido o limite do 
perímetro urbano, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), planejamento físico 
territorial e diretrizes para ocupação e uso do solo. Entende-se, no entanto, que devido 
ao reduzido número de habitantes de Turuçu, não há a necessidade de se elaborar um 
Plano Diretor.
Não há no município, regulamento ou lei, que oriente ou estabeleça os critérios para a 
delegação do serviço de abastecimento de água na zona rural, aglomerados dispersos 
no município às soluções alternativas coletivas (SAC) e Comunidade Quilombola. 
Desta forma, a Prefeitura Municipal não possui o registro ou cadastro dos usuários. A 
relação das Soluções Alternativas Individuais ativas no município foi obtida através do 
cadastro do Sistema de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, 
fornecido pelo agente da Vigilância Sanitária. Não há, no entanto, registro ou cadastro 
das Soluções Alternativas Coletivas ativas no município.
Não há, no município, regulamento ou lei, que oriente ou estabeleça os critérios para a 
delegação dos serviços de esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais na zona 
urbana e zona rural.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
53
3.4.1 Plano Plurianual 
O Plano Plurianual Municipal (PPA) constitui-se em um instrumento de planejamento 
de médio prazo da administração pública previsto no Art. 165 da Constituição Federal 
e regulamentado pelo Decreto № 2.829/1998, o qual tem por objetivo estabelecer as 
diretrizes, objetivos e metas para o governo municipal, sendo composto por programas 
de governo que induzem a municipalidade na efetividade das ações necessárias.
O Decreto № 2.829/1998 estabeleceu em seu Art. 2º o conteúdo mínimo de cada 
programa de governo estabelecido no PPA, a saber: objetivo; órgão responsável; valor 
global; prazo de conclusão; fonte de financiamento; indicador que quantifique a 
situação que o programa tenha por fim modificar; metas correspondentes aos bens e 
serviços necessários para atingir o objetivo; ações não integrantes do Orçamento 
Geral da União necessárias à consecução do objetivo; e regionalização das metas por 
Estado.
Considerando o supra exposto, a Lei № 11.445/2007 no Inciso III do caput do Art. 19 
estabeleceu quanto ao conteúdo mínimo dos planos de saneamento básico, exigindo a 
elaboração de programas de governo compatibilizados com o PPA municipal, 
conforme texto da lei:
“III - programas, projetos e ações necessárias 
para atingir os objetivos e as metas, de modo 
compatível com os respectivos planos plurianuais 
e com outros planos governamentais correlatos, 
identificando possíveis fontes de financiamento”
O PPA é elaborado para um período de 4 anos, sendo aprovado por lei municipal e 
vigendo sempre do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do 
mandato seguinte.
Assim sendo, complementando a informação supra, o §4º do Art. 19 da Lei № 
11.445/2007, define ainda:
“§ 4º Os planos de saneamento básico serão 
revistos periodicamente, em prazo não superior a 
4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do 
Plano Plurianual.”
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
54
O PPA vigente de Turuçu foi aprovado pela Lei Municipal № 1300/2017 para o período 
de 2018 a 2021.
No que se refere ao saneamento básico, o PPA vigente contempla os seguintes 
artigos: 
ART.18. O controle de custo das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal 
de que trata o art. 50, da LC n° 101/2000, deverá, no mínimo, evidenciar em relatórios 
semestrais os gastos das obras e dos serviços públicos, tais como:
IV- Do custo da destinação final da tonelada de lixo;
ART. 37. A transferência de recursos a título de auxílios, previstos no art.12 da Lei 
Federal n° 4.320/1964 somente poderá ser realizada para entidades privadas sem fins 
lucrativos que sejam:
II – Para o desenvolvimento de programas voltados a manutenção e preservação do 
Meio Ambiente;
V – Qualificadas como Organizações Sociais – OS, com contrato de gestão celebrado 
com o Poder Público Municipal, de acordo com a Lei Federal n° 9.637/1998, para 
fomento e execução de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao 
desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e 
à saúde, de acordo com o programa de trabalho proposto, as metas a serem atingidas 
e os prazos de execução previstos;
VIII- Constituídas sob a forma de associação ou cooperativas formadas 
exclusivamente por pessoas físicas em situação de risco social, reconhecidas pelo 
poder público como catadores de materiais recicláveis e/ou reutilizáveis, cujas ações 
estejam contempladas no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de 
que trata a Lei Federal n° 12.305/2010, regulamentada pelo decreto Federal n° 
7.404/2010; 
ART.44. Observando o disposto no art. 27 da LC n° 101/2000, a concessão de 
empréstimos e financiamentos destinados a pessoa física e jurídica fica condicionada 
ao pagamento de juros não inferiores a 6 % ao ano, ou ao custo de captação e 
também às seguintes exigências:
§ 1° I – Desenvolvam projetos de responsabilidades socioambientais;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
55
ART. 61. Para fins de atendimento ao disposto no art. 62 da LC n° 101/2000, fica o 
poder executivo autorizado a firmar convênios, ajustes e/ou contratos, para o custeio 
de despesas de competência da União e/ou Estado, exclusivamente para o 
atendimento de programas de segurança pública, justiça eleitoral, fiscalização 
sanitária, tributária e ambiental, educação, cultura, saúde, assistência social, 
agricultura, meio ambiente, alistamento militar ou a execução de projetos específicos 
de desenvolvimento econômico-social. 
3.5 PRINCIPAIS PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS 
EM RELAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO 
MUNICÍPIO
O Quadro 3-2 resume os problemas, relacionados ao desenvolvimento institucional, 
identificados pela equipe técnica que integra o Comitê Executivo.
Quadro 3-2 - Problemas identificados no diagnóstico da organização e desenvolvimento 
institucional
Problemas identificados
Desenvolvimento 
Institucional
Ausência de corpo técnico para operação e manutenção dos 
eixos de saneamento básico como água e esgotos sanitários
Problemas na comunicação entre secretarias e demais 
órgãos relacionados ao saneamento básico
Setor de saneamento básico integrado a outros setores 
prioritários para a população e prefeitura (setor de agricultura 
e obras) 
Ausência de Departamento voltado ao atendimento das 
necessidades do saneamento básico no município
Falta de sustentabilidade financeira no abastecimento de 
água na zona rural (perfuração e manutenção dos poços)
Falta de sustentabilidade financeira na zona urbana 
(ausência de levantamento de dados de índice de perdas e 
ligações irregulares)
Regularização das SAC’s na zona rural
Capacitação da equipe da ETA e melhor estruturação da 
ETA
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
56
4 DIAGNÓSTICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O sistema de abastecimento de água é um dos componentes do saneamento básico. 
São geralmente compostos pelas seguintes unidades: captação, adução, tratamento, 
reservação, rede de distribuição, estações elevatórias e ramal predial (BRASIL, 2015). 
Também são utilizadas as soluções alternativas, utilizadas principalmente nas áreas 
rurais. As soluções alternativas para abastecimento de água para consumo humano 
podem ser coletivas ou individuais, dependendo do número de famílias que atendem. 
São geralmente compostas por manancial de “captação subterrânea ou superficial, 
com ou sem canalização e sem rede de distribuição” (BRASIL, 2015).
4.1 ACESSO DOS DOMICÍLIOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
– CENSO 2010
Segundo o Censo Demográfico de 2010, as principais formas de abastecimento de 
água dos domicílios eram a Rede Geral e Poço ou nascente na propriedade. 
A Tabela 4-1 traz o número de domicílios de cada tipo de abastecimento e a Figura 
4-1 apresenta a distribuição percentual por tipo de abastecimento dos domicílios 
recenseados no município no ano de 2010. 
Tabela 4-1 - Número de domicílios por tipo de abastecimento de água
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Rede geral 538 domicílios
Poço ou nascente na propriedade 379 domicílios
Poço ou nascente fora da propriedade 149 domicílios
Carro-pipa 2 domicílios
Água da chuva armazenada em cisterna 0 domicílios
Água da chuva armazenada de outra forma 1 domicílios
Rio, açude, lago ou igarapé 5 domicílios
Poço ou nascente na aldeia 0 domicílios
Poço ou nascente fora da aldeia 0 domicílios
Outro domicílios
Total 1074 domicílios
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
57
Figura 4-1 – Percentual de domicílios por tipo de abastecimento de água
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
De acordo com os dados disponíveis do Censo do IBGE, é possível perceber que a 
maior forma de abastecimento de água no município se dá através da rede geral (rede 
de distribuição municipal), cerca de 50,1%, seguida de poço ou nascente na 
propriedade, cerca de 35,3%. A rede geral de água não abastece a zona rural de 
Turuçu, sendo esta região abastecida por poços ou nascentes, que também podem 
ocorrer fora da propriedade, na forma de associações de água, por exemplo. 
4.2 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ÁREA 
URBANA
O município de Turuçu não possui concessão pública para fazer a prestação dos 
serviços de abastecimento de água. Desta forma, a responsabilidade sobre as obras e 
serviços para o fornecimento de água potável à população é de responsabilidade do 
município. O abastecimento de água no perímetro urbano é realizado por distribuição 
pela rede pública, e em algumas propriedades ainda possuem poços ativos, sendo 
assim utilizadas as duas formas de abastecimento.
O sistema de abastecimento da zona urbana de Turuçu é composto atualmente por 
captação superficial, casa de química para tratamento simplificado, um reservatório, e 
rede de distribuição. Este sistema atende a sede do município, e uma pequena parte 
da zona rural.
A Figura 4-2, extraída do Atlas do Abastecimento Urbano de Água – ANA 2010 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
58
exemplifica o sistema de abastecimento de água da zona urbana do município de 
Turuçu, destacando que este esquema não representa a realidade, consta que o 
segundo reservatório é de 400 m³, porém o mesmo tem a capacidade igual a 280 m³.
Figura 4-2 – Sistema de Abastecimento de Água de Turuçu.
(Fonte: Atlas do Abastecimento Urbano de Água – ANA 2010)
De forma geral, pode-se constatar que o tipo predominante de abastecimento de água 
na zona urbana é o obtido através da rede de distribuição. E na zona rural, o 
abastecimento se dá, predominantemente, por poços ou nascentes nas propriedades 
ou fora das propriedades.
A qualidade de água na zona urbana apresenta boa qualidade, conforme resultados 
apresentados pela prestadora de serviço, sendo necessário somente a cloração e 
ajuste de pH. O abastecimento ocorre de forma satisfatória e o sistema não apresenta 
intermitência de abastecimento de água na zona urbana, exceto em situações de falta 
de luz por longo período de tempo ou demais problemas que venham a prejudicar o 
funcionamento da bomba de captação de água ou distribuição de água tratada.
O sistema de bombeamento é ligado e desligado manualmente conforme o nível dos 
reservatórios. O controle do nível mínimo ou máximo é realizado pelo funcionário, 
sendo o mesmo responsável pela dosagem da solução de desinfecção. O município 
não realiza a fluoração da água devido à falta de estrutura para controle, uma vez que 
não possui laboratório de análises dentro da Estação de Tratamento de Água.
A rede de distribuição de água na zona urbana é constituída em sua maioria por canos 
de PVC, e possuem pontos específicos ainda de canos de ferro e possui sete setores 
com registros independentes, porém somente quatro registros estão com 
funcionalidade.
Segundo levantamento realizado pela prefeitura, a arrecadação é insuficiente para 
custear o sistema de abastecimento de água do município, sendo alguns dos motivos 
o grande déficit de pagamento pelo os usuários e também a existência de várias 
ligações irregulares. Sendo assim, não possui previsão de obras para ampliação e 
melhorias no sistema de abastecimento de água na zona urbana ou previsão de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
59
aumento da capacidade de reservação do sistema e regularização da Estação de 
Tratamento de Água.
Quanto a esta situação, a Lei n° 1334, de 20 de novembro de 2018 que autoriza a 
realização de convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a 
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do 
Sul, está sendo analisada a proposta de celebração de Contrato de Programa com a 
CORSAN e dá outras providências, na modalidade de gestão associada mediante 
contrato de programa.
Em relação a problemas de manutenção, existem problemas eventuais na rede, 
vazamento de ramal, falta de energia elétrica prolongada e fortes chuvas acarretando 
a inviabilidade de captação, gerando assim, problemas de falta de água devido ao 
baixo volume de reservação.
4.2.1 Manancial
As informações a seguir foram repassadas pela Secretaria de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento:
O manancial de captação do Sistema de Abastecimento de Água do município é o 
Arroio Turuçu e pertence à bacia Hidrográfica – Rio Camaquã. As coordenadas 
geográficas do ponto de captação são 31°24’41,78’’S e 52°10’28,42’’. O corpo hídrico 
Arroio Turuçu, no ponto de captação possui enquadramento, portanto sua Classe é 4, 
de acordo com o Plano de Bacia Hidrográfica do Camaquã 2015/2035.
A área da bacia do ponto de captação é de 21.657 km² (Rio Camaquã). A vazão Q90 é 
1,01-5 m³/s e a vazão média Qmédia é 3,71 m³/s.
O ponto de captação no Arroio Turuçu localiza-se distante 600 metros da BR 116 (pelo 
curso de água), e 500 metros da Avenida Arthur Lange (principal rua da cidade), com 
uma significativa área de mata nativa e algumas áreas de campo. Há um cordão de 
mata ciliar ao longo do rio. Portanto o uso a montante e a jusante da captação no 
arroio Turuçu pode ser destina a pequenas atividades agrícolas. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
60
Figura 4-3 - Ponto de captação Figura 4-4 - Ponto de captação
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 4-5 - Ponto de captação
Figura 4-6 - Manancial de captação 
de água bruta
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
4.2.2 Captação de água bruta
O ponto de captação de água bruta é realizado em uma barragem de sacos de areia 
construída no leito do Arroio Turuçu, distante 600 metros da BR 116 (pelo curso de 
água), e 500 metros da Avenida Arthur Lange (principal rua da cidade). Ela está 
situada na Zona Urbana do Município pertencendo à bacia hidrográfica do Rio 
Camaquã. As coordenadas geográficas do ponto de captação são 31°24'39.90"S e 
52°10'26.89"O.
O fluxo de adução compreende: câmara de captação, motor bomba, adutora de 
recalque, floculador, decantador, filtros e reservatórios. 
A adutora de água bruta é em PVC com 160 mm, sem necessidade de intervenções 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
61
para manutenção. A adutora possui 150 metros de extensão, a vazão de captação é 
de 9 L/s e altura manométrica de 17mca para a sucção e recalque da água bruta até a 
ETA. O sistema da estação elevatória de água bruta é comandado por operador da 
ETA. 
A adutora é dotada de válvula de pé com crivo. Como o traçado da adutora é em 
aclive constante até a achegada na Estação de Tratamento, não há válvulas ventosas 
instaladas. 
A fonte de energia elétrica é fornecida pela concessionária CEEE, com subestação 
rebaixadora de 75 KVA para rede trifásica 380/220 V, implantada em posto de 
concreto. 
A implantação dos equipamentos possui em torno de 14 anos. As manutenções estão 
a cargo da Secretaria Municipal da Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento e são executadas de acordo com a demanda de manutenção que ocorre 
na estação de tratamento. 
O Quadro 4-1 apresenta as informações disponíveis sobre a captação de água bruta –
manancial superficial.
Quadro 4-1 - Informações sobre a captação de água bruta - Manancial Superficial
INFORMAÇÕES SOBRE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA
Existe barramento para captação? Qual as 
condições do barramento?
Sim, o barramento é realizado de forma 
precária com sacos de areia, para que a água 
seja induzida até o ponto de captação.
Capacidade de captação (m³/h) 40m³/h
Possui outorga? Qual vazão outorgada? Não 
Localização da captação (Coordenadas 
geográficas):
Lat. 31°24’41,78’’S
Long. 52°10’28,42’’O
Responsável: Secretaria Municipal da Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento.
Extensão, diâmetro e material da adutora de 
água bruta: 150 metros, 160 mm, PVC 
Ano de implantação da adutora: 2004
Potência das bombas de captação: 15 CV
10 CV
Existe macromedição? Qual tipo de 
macromedidor utilizado? Não 
Vazão atualmente extraída (m³/dia) 960m³/dia
Horas de funcionamento das bombas por dia 
(h/dia):
24 h/dia 
1 bomba
Possui conjunto de bombas sobressalentes? Sim, possui uma bomba.
Problemas observados no sistema de 
captação de água bruta
- Água parada;
- Sem restrição de acesso;
- Difícil acesso a bomba em períodos 
chuvosos;
- Barragem irregular
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
62
Figura 4-7 - Ponto de captação Figura 4-8 - Ponto de captação
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 4-9 - Ponto de captação Figura 4-10 - Ponto de captação
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
A respeito da qualidade da água bruta, as análises são realizadas por laboratório 
terceirizado através de contrato, as quais indicam que a água captada pode ser usada 
para consumo humano, após tratamento. Abaixo são apresentadas algumas das 
análises realizadas em fevereiro e julho de 2018.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
63
Figura 4-11- Resultado da análise da qualidade da água bruta (fevereiro de 2018).
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Figura 4-12-Resultado da análise da qualidade da água bruta (julho de 2018).
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4.2.3 Estação de tratamento de água – ETA
A unidade de saneamento de Turuçu possui uma estação de tratamento convencional 
chamada ETA, a qual foi implementada em 02 de julho de 2004, operada pela 
prefeitura com sistema de captação, floculação, decantação, filtração, cloração e 
correção da acidez. O volume aproximado produzido em um ano é de 295.000 m³, em 
uma média mensal de 24.583 m³. 
Os produtos químicos utilizados no tratamento são: 
• Sulfato de alumínio, dosado em uma concentração aproximada de 5 % através de 
bomba dosadora; 
• Soda barrilha (bicarbonato de sódio) é dosada em uma concentração aproximada de 
5 % através de bomba dosadora; 
• Hipoclorito de sódio é dosado na última etapa do processo, dosado em uma 
concentração aproximada de 10 % através de bomba dosadora; 
Existe no local um depósito (casa de química) com área aproximada de 8 m² utilizado 
para armazenar os produtos utilizados no tratamento da água.
Na unidade existe uma sala onde são feitas as análises operacionais e de controle do 
pH e cloro, as demais são realizadas por laboratório terceirizado através de contrato.
A água bruta é captada no Arroio Turuçu a uma vazão média de 9 L/s, sendo esta a 
vazão operacional da ETA. Um floculador de chicanas faz a parte inicial do processo 
de coagulação, passando a dois decantadores retangulares com volume de 580 m³ e 
área aproximadamente 292 m², seguido de dois filtros rápidos, com volume igual a 
15,37 m³ cada, cuja lavagem desses filtros é realizada uma vez ao mês. Não há 
câmara de mistura, porém o reservatório de saída de ETA de 400 m³ realiza esta 
atividade satisfatoriamente. Devido à falta de laboratório para realização de análises 
da água no interior da ETA para controle da qualidade da água, atualmente não é 
possível realizar a etapa de fluoração da água ao final do tratamento.
Relativo ao tratamento do efluente, atualmente não há sistema de desaguamento de 
lodo implementado, sendo este lançado de volta ao manancial.
O Quadro 4-2 apresenta as informações sobre a estação de tratamento no município. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
66
Quadro 4-2 - Informações sobre as Estações de Tratamento de Água
INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA
Quantidade de Estações de 
Tratamento de Água
1
Localização da ETA Localiza-se ao final da Rua Kurt Alfredo Müller;
Lat. 31°24’50’’S
Long. 52°10’31,19’’O
Descrição das unidades de 
tratamento que compõe a 
ETA
1ª Etapa- Captação: transporte da água do Arroio Turuçu até 
o sistema de abastecimento.
2ª Etapa- Coagulação/Floculação: Nesta segunda etapa, são 
adicionados à água o sulfato de alumínio e o carbonato de 
sódio. Esses elementos vão propiciar a formação de flocos. A 
floculação é a principal etapa do tratamento de água e tem a
finalidade de transformar em flocos as impurezas que se 
encontram em suspensão fina ou em solução.
3ª Etapa- Decantação: Os decantadores são tanques onde se 
procura evitar ao máximo a turbulência. A decantação é um 
processo dinâmico de separação de partículas sólidas 
suspensas na água, em que os flocos formados na etapa 
anterior tenderão a ir para o fundo do decantador.
4ª Etapa - Filtração: O objetivo da filtração é separar as 
partículas e os microrganismos que não foram retidos nos 
processos de coagulação e decantação. A remoção das 
partículas em suspensão na água ocorre devido à aderência 
dessas aos grãos de areia, sob influência de forças 
moleculares de adesão.
5ª Etapa- Cloração e correção da acidez: É a adição de cloro 
na água, visa dar segurança ao produto para remoção 
completa de bactérias que ainda possam existir. A acidez deve 
ser corrigida e isso é feito adicionando-se cal hidratada na 
água
Ano de instalação 2004
Capacidade total de 
Produção de Água da ETA
40 m3
/ h
Volume de água produzida 
(m³/dia)
800 m3
/ dia
Horas diárias de 
funcionamento da ETA?
Aproximadamente 24 horas
Possui macromedidor? Qual 
tipo?
Não possui
Número de funcionários 5
Frequência de lavagem dos 
filtros
Uma vez por mês
Equipamentos de dosagem e 
preparo dos produtos 
químicos utilizados para 
tratamento
Bomba dosadora
Quantidade mensal de 
produtos químicos utilizados
Sulfato de Alumínio – 1125 kg;
Bicarbonato de Sódio – 1125 kg;
Cloro – 347 litros
Possui casa de química? 
Qual área (m²)?
Sim, aproximadamente 8 m².
Qual estimativa de volume 
mensal e destino do lodo 
gerado no tratamento?
Não existe cálculo de volume gerado e não se tem o destino 
correto, o lodo é descartado diretamente em vala.
Existe previsão/possibilidade 
de expansão da ETA?
Sim, através de convênio com Corsan.
Problemas observados no 
sistema de 
produção/tratamento de água 
- Vazamentos;
- Trincas;
- Válvulas e registros que não funcionam;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
67
INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA
e gestão do serviço -Bombas que necessitam de manutenção frequentemente;
- Material do filtro deve ser trocado;
- As análises são precárias e em quantidade insuficiente;
- Falta de macromedidor;
- Área de captação sem restrições de acesso;
- Infraestrutura não é ampliada;
- Entre outros
A seguir consta relatório fotográfico, das infraestruturas que integram o SAA do 
município do município. 
Figura 4-13 – Chegada da água bruta na 
Estação de Tratamento de Água Figura 4-14 - Estação de Tratamento de Água
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 4-15 – Filtros da Estação de 
Tratamento Figura 4-16 – Depósito de produtos 
químicos
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
A compra dos produtos é realizada pela prefeitura, mediante processo de licitação. O 
Quadro 4-3 apresenta a quantidade de produtos químicos utilizados para o processo 
de tratamento de água na ETA, até o mês de setembro de 2018.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
68
Quadro 4-3 - Registro de reagentes químicos utilizados na ETA até o mês de setembro de 
2018.
MÊS Alumínio (saco 25 kg) Soda (saco 25 kg) Cloro (Litro)
Abril - 2018 46 47 448
Maio - 2018 42 42 352
Junho - 2018 42 42 310
Julho - 2018 47 44 361
Agosto - 2018 50 50 314
Setembro - 2018 42 44 297
A respeito da qualidade da água tratada, as análises são realizadas pela mesma 
empresa terceirizada que realiza as análises de água bruta. De acordo com as 
análises realizadas, a água tratada atende as condições para consumo humano
dispostas na Portaria de Consolidação Nº 05/2017 do Ministério da Saúde. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
69
Figura 4-17- Resultado da análise da qualidade da água tratada (fevereiro de 2018).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
70
Figura 4-18- Resultado da análise da qualidade da água tratada (julho de 2018).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
71
4.2.4 Estações de bombeamento ou elevatórias de água tratada
O município possui uma estação de bombeamento de água tratada instalada junto à 
ETA, em operação desde 2004. As estruturas civis do sistema de bombeamento, bem 
como as condições de acesso, apresentam-se em boas condições e localizadas em 
área da Prefeitura, no interior da ETA. Desta forma, é evitado o acesso a estranhos. 
Por ser a única estação de bombeamento do município, quando há a necessidade de 
realizar manutenções ou quando ocorrem problemas na rede elétrica, a cidade fica 
com o bombeamento de água tratada suspenso e, consequentemente, com falhas no 
abastecimento de água à população.
O Quadro 4-4 apresenta as informações sobre as estações de bombeamento 
existentes no município. 
Quadro 4-4 - Informações sobre estações de bombeamento de água tratada no SAA
INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA TRATADA
Número de estações de bombeamento ou 
elevatórias de água tratada
1
Localização da estação Está localizada junto à Estação de 
Tratamento de Água
Ano de instalação 2004
Potência e descrição dos conjuntos moto￾bomba instalados 
25 CV
Proprietário do terreno Prefeitura Municipal de Turuçu
Capacidade de bombeamento 93m³/h
Problemas observados no sistema auxiliar de 
bombeamento de água tratada
Não existe sistema auxiliar para bombear 
água tratada
Figura 4-19 - Equipamentos da estação 
elevatória de água tratada
Figura 4-20 - Equipamentos da estação 
elevatória de água tratada
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
72
4.2.5 Reservação 
O Sistema de Abastecimento de Água do município possui 3 reservatórios. As tabelas 
a seguir apresentam as informações sintetizadas de cada reservatório. 
As manutenções mais comuns são mecânicas e vazamentos. Os principais problemas 
ocorridos, relacionado aos reservatórios, são as queimas de componentes das
bombas. 
Quanto a estimativa de vida útil dos reservatórios, a equipe que trabalha no local 
informou que mediante a manutenção e inspeção é possível manter os reservatórios 
em condição de operação de forma continuada, porém a ampliação é necessária. 
As Tabela 4-2 e Tabela 4-3 apresentam as características e informações técnicas 
sobre os reservatórios existentes no SAA Urbano. 
Tabela 4-2 - Características dos reservatórios
Nome Material Capacidade (m³) Localização Tipo
R-1 Concreto 400 ETA Subterrâneo
R-2 Concreto 280 Av. Arthur Lange Apoiado
R-3 Polietileno 20 Santana Apoiado
(Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu).
Tabela 4-3 – Informações técnicas sobre os reservatórios 
Nome Altitude 
(m)
Método de 
operação
Casa de 
bombas 
recalque
N° de 
economias
Tipo 
macromedidor Automação Ano de 
Instalação
R-1 30
Recalque 
para R-2 e 
R-3
Sim Não existe 2002
R-2 40
Gravidade 
para 
distribuição 
Não 635+residências 
sem hidrômetro Não existe Manual por 
nível 2002
R-3 30
Gravidade 
para 
distribuição 
Sim Ausência de 
levantamento Não existe Manual por 
nível 2000
(Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu)
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73
Figura 4-21 - Reservatório água tratada 280 m³ Figura 4-22 - Reservatório água tratada 20
m³
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 4-23 – Reservatório subterrâneo de água tratada ETA 400m³
(Fonte: Prefeitura Municipal)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
74
4.2.6 Rede de distribuição 
As redes de distribuição começaram a ser implantadas em 2001. Desde seu início as 
redes foram sendo ampliadas para atender ao crescimento do Município. 
As substituições de redes são programadas a partir da constatação da incidência de 
vazamentos continuados. A rede antiga, que era abastecida pela Empresa Arthur 
Lange Indústria e Comercio Ltda, necessita substituição devido às condições atuais, 
contendo vestígios de ferrugem no abastecimento.
Uma das dificuldades citadas pelos operários da Estação de Tratamento de Água 
consiste na captação quando ocorrem enchentes extremas que prejudicam a captação 
devido à inundação do Arroio Turuçu. 
O Quadro 4-5 apresenta as informações disponíveis sobre a rede de distribuição de 
água tratada implantada na área urbana do município. 
Quadro 4-5 - Informações sobre a rede de distribuição de água tratada do SAA Urbano
INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA
A rede possui setorização? Não
Extensão de cada setor da rede de 
distribuição
-
Extensão total da rede de distribuição Aproximadamente 20 km
Diâmetro e tipo de material da rede de 
distribuição
Depende da quantidade de residências e da 
localidade das mesmas, podendo assim, 
variar de 25mm à 75mm
Qual índice de atendimento da rede de 
distribuição na área urbana?
100%
Existe croqui da rede de distribuição 
implantada? (Anexar este documento ao 
diagnóstico)
Não 
Ano de instalação da rede 2001
Problemas observados no sistema de 
distribuição de água tratada e gestão do 
serviço
Ausência de levantamento
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
75
Figura 4-24 – Manutenção de rede da adutora 
de água potável
Figura 4-25 – Manutenção de rede da adutora 
de água potável
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 4-26 – Manutenção de rede da adutora 
de água potável
Figura 4-27 – Manutenção de rede da adutora 
de água potável
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
A micromedição nos domicílios é realizada através de hidrômetros das marcas LAO,
Hitrometer e Fae Tecnologia, com previsão de substituição ou manutenção conforme 
demanda. 
A manutenção ocorre somente quando necessário e a substituição quando o 
dispositivo apresenta problemas. O índice de micromedição atinge 75% dos domicílios 
sendo que o restante não paga taxa. O déficit de hidrometração ocorre principalmente 
nos bairros Coréia e Vila do Pisca.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
76
Segundo dados levantados através dos requerimentos recebidos no setor de Tributos, 
o principal problema relacionado aos hidrômetros é a dificuldade na leitura, devido ao 
visor embaçar com o passar do tempo.
O município não dispõe de plantas com informações da rede de distribuição. A 
secretaria de agricultura do município, a qual responde atualmente pela captação e 
distribuição de água, está estudando a hipótese de fazer um cadastro de toda a rede 
existente no município.
4.2.7 Aspectos relacionados ao contrato de delegação dos serviços 
de abastecimento de água
Está a cargo da Prefeitura Municipal a manutenção do sistema de tratamento e 
distribuição da água em Turuçu, sendo dessa forma de sua responsabilidade as 
adequações na distribuição. No entanto, o custo do serviço atualmente realizado 
encontra-se deficitário, ou seja, em patamares muito inferiores que as despesas, 
tornando inviável a realização de investimentos na rede de distribuição e estação de 
tratamento, de forma a atender aos padrões de potabilidade de portarias ministeriais. 
Somado a isso, a falta de corpo técnico qualificado no quadro de servidores públicos 
municipais para a devida operação da estação de tratamento. 
Diante da situação problemática descrita, o Poder Executivo fica autorizado a celebrar 
convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, o qual definirá a forma 
da atuação associada nas questões afetadas ao saneamento básico do município, 
através da aprovação da Lei Autorizativa Municipal n° 1.334 de novembro de 2018. 
Atualmente o município encontra-se em fase de contratação da CORSAN, não sendo 
possível citar os interesses do município e suas responsabilidades na área do 
abastecimento de água e do esgotamento sanitário.
4.2.8 Informações Econômico-Financeiras do SAA
Dados referentes aos custos envolvidos na operação e manutenção, receitas obtidas e 
investimentos realizados, previstos ou já orçados, são fundamentais para a avaliação 
do sistema, planejamento de manutenções, alternativas para melhor gestão na busca 
pela sustentabilidade financeira do serviço. 
Na Tabela 4-4 são apresentados os dados financeiros dos últimos três anos e 
informações disponíveis do corrente ano. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
77
Atualmente a Prefeitura Municipal é responsável pela cobrança, investimentos e 
operação do serviço. Assim, o Departamento de Tributos é responsável pelas 
informações e dados financeiros relacionados com a prestação do serviço. 
Tabela 4-4 - Informações sobre custos e receitas do SAA Urbano
Informação 2015 2016 2017 2018
Receitas Anuais Totais 87.288,83 118.636,62 109.007.41
Até 
30/09/18 
103.023,93
Valor tarifa/taxa para consumidores 
residenciais 7,78 9,36 9,78 9,78
Valor tarifa/taxa para consumidores 
especiais (comercial) 23,34 28,09 29,37 29,37
Valor tarifa/taxa para consumidores 
indústrias 31,12 37,45 39,16 39,16
Valor da tarifa/taxa para consumidores 
de baixa renda 7,78 9,36 9,78 9,78
Despesas Anuais Totais - - 351.697,96 335.290,13
Despesas com energia elétrica - 80.000 48.618,00 62.286,00
Despesas com empregados - - 153.007,68 102.922,85
Despesas com manutenção - - 10.000,00 15.000,00
Despesas com produtos químicos 
para tratamento da água - - 98.640,00 113.646,00
Investimentos Realizados - - - -
Investimentos Previstos - - - -
Índice de Inadimplência - 27% 28,27% 24,1
(Fonte: Prefeitura Municipal)
4.3 INDICADORES APLICADOS AO SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA
O desempenho operacional e comercial é avaliado através de indicadores, cujos 
dados são consultados no Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS) –
Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, no endereço www.snis.gov.br, os quais 
também estão relacionados no Produto H – Indicadores de Desempenho aplicados ao 
saneamento básico. Além desta fonte de informação, são acrescidos os indicadores 
definidos no Contrato de Programa firmado com a Corsan ou outro titular do serviço 
delegado e informações primárias atualizadas a serem obtidas diretamente com os 
prestadores do serviço.
4.3.1 Indicadores do SNIS
A relação de indicadores apresentados na Tabela 4-5 a Tabela 4-7 fazem parte do 
relatório anual Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, gerado a partir dos dados 
fornecidos pelas empresas ou autarquias municipais prestadoras destes serviços. 
Estes dados devem ser confrontados e confirmados com as informações obtidas junto 
aos técnicos e servidores que atuam nestas empresas. A população do município 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
78
atendida também é uma importante fonte sobre a eficiência e qualidade do serviço 
prestado, e seu relato pode servir para questionamento ou confirmação dos 
indicadores.
O intuito de utilizar os indicadores do SNIS é produzir uma referência inicial a partir do 
sistema de informação utilizado em nível nacional e, devido ao caráter anual de 
divulgação, demonstrar a dinâmica e evolução dos indicadores ao longo do tempo. 
O procedimento para a alimentação de bancos de dados e seu ordenamento é 
contínuo, para o qual há que se designar uma instância e equipe para seu 
acompanhamento e monitoramento. Este procedimento anual de alimentação do 
banco de dados nacional é de responsabilidade do prestador do serviço, que no caso 
do município de Turuçu, é realizado por autarquia municipal.
Nos endereços eletrônicos a seguir, http://www.snis.gov.br/coleta-de-dados-de-aguas￾pluviais, http://www.snis.gov.br/cronograma-coleta-2015/residuos-solidos e 
http://www.snis.gov.br/cronograma-coleta-2015/agua-e-esgotos, é possível consultar o 
cronograma de coleta de dados do SNIS, perguntas frequentes, glossários e manuais 
para preenchimento correto da Coleta de Dados.
Tabela 4-5 - Indicadores operacionais
INDICADORES OPERACIONAIS - ÁGUA
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
IN009 Índice de 
hidrometração percentual 0,00 0,00 0,00 59,16
IN010
Índice de 
micromedição relativo 
ao volume 
disponibilizado
percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
IN011 Índice de 
macromedição percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
IN013 Índice de perdas 
faturamento percentual 0,00 0,00 0,00
-14,06
IN014
Consumo 
micromedido por 
economia
m³/mês/econ. 0,00 0,00 0,00
IN022 Consumo médio per 
Capita de água l/hab.dia 162,1 161,0 162,1 92,1
IN023 Índice de atendimento 
urbano de água percentual 100,0 94,9 97,6 97,7
IN025
Volume de água 
disponibilizado por 
economia
m³/mês/econ.
17,0 17,0 17,1 7,9
IN044
Índice de 
micromedição relativo 
ao consumo
percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
IN049 Índice de perdas na 
distribuição percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
IN053 Consumo médio de 
água por economia m³/mês/econ. 17,0 17,0 17,1 7,9
IN055 Índice de atendimento 
total de água percentual 42,0 42,0 41,0 41,0
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
79
Tabela 4-6 - Indicadores sobre qualidade
INDICADORES SOBRE QUALIDADE - ÁGUA
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
IN071 Economias atingidas por 
paralisações econ./paralis. 71,43
IN073 Economias atingidas por 
intermitências econ./interrup.
IN075
Incidência das análises de 
cloro residual fora do 
padrão
percentual 0,00 0,00 0,00 0,00
IN076 Incidência das análises de 
turbidez fora do padrão percentual 0,00 1,61 1,61 7,50
Tabela 4-7 - Indicadores Econômico-financeiros e Administrativos
INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS
Indicado
r
Descrição Unidade 201
1
2012 201
3
201
4
2015 2016
IN003
Despesa total 
com os 
serviços por 
m3
faturado
R$/m³ 1,79 1,79 5,24
IN005 Tarifa média 
de água R$/m³ 0,60 0,60 2,09
IN006 Tarifa média 
de esgoto R$/m³
IN008
Despesa 
média anual 
por 
empregado
R$/empreg. 8.689,1
3
18.826,4
5
47.665,9
5
IN012
Indicador de 
desempenho 
financeiro
percentual 33,74 33,74 69,84
IN019
Índice de 
produtividade: 
economias 
ativas por 
pessoal total 
(equivalente)
econ./empreg
. eqv.
41,70 90,24 142,58
IN026
Despesa de 
exploração por 
m³ faturado
R$/m³ 1,79 1,79 5,24
IN054
Dias de 
faturamento 
comprometido
s com contas a 
receber
dias 870
IN101
Índice de 
suficiência de 
caixa
percentual 34,38 34,38 39,84
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
80
4.3.2 Indicadores do Serviço de Abastecimento de Água Municipal
Os indicadores do serviço de água resultam de dados primários que são informações 
básicas e fundamentais para a gestão e melhoria da eficiência dos serviços de 
abastecimento de água para a população. Estas informações são necessárias para a 
busca por melhorias nos sistemas, maior controle, equilíbrio financeiro e 
sustentabilidade do serviço. 
A Tabela 4-8 apresenta os dados primários disponíveis sobre o serviço de 
abastecimento de água na zona urbana do município. 
Tabela 4-8 - Informações e Indicadores do serviço municipal de Abastecimento de Água
Informação 2016 2017 2018
População total atendida 1516 1875 _
Número de economias atendidas 620 625 635
Número de economias residenciais atendidas 598 602 608
Número de economias de Consumidores 
Especiais - Tarifa Industrial (Indústrias, 
Empreendimentos de maior porte, Hospitais, 
etc)
22 23 27
Número de economias residenciais de tarifa 
social
- - -
Consumo per capita residencial (m³/hab.dia) 0,086 0,081 0,083
Consumo médio dos Consumidores Especiais 
(m³/dia)
Índice de Hidrometação (Medidores de Água)
(N° de casas com medidores de instalados / 
N° de casas com acesso à rede de água)
620 625 635
Extensão da rede de distribuição (km) 20 20 20
Índice de atendimento na área urbana 100% 100% 100%
Número de casas (economias) sem acesso à 
rede de distribuição
0 0 0
Índice de Inadimplência 27% 28,27% 24,1 %
Número de servidores que atuam no serviço 
de abastecimento de água
5 5 5
Volume de água disponibilizado 50.000 m³ 
(SNIS)
61.70 m³
(SNIS)
292.000 m3
(DADO 
DIRETO)
Volume de água consumido 49.800 m³
(SNIS)
61.70 m³
(SNIS)
185.000 m3
(DADO 
DIRETO)
Índice de Perdas Não possui 
macro 
medidor
Não possui 
macro 
medidor
Não possui 
macro 
medidor
(Fonte: Prefeitura Municipal e SNIS)
4.3.3 Relação de Indicadores, Indicadores Operacionais, 
Demonstração do Resultado do Exercício e Estrutura Tarifária 
estabelecidos em contrato de delegação do serviço
Os serviços de abastecimento de água não são delegados a terceiros, este serviço é 
realizado pela Prefeitura Municipal de Turuçu.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
81
4.4 ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS ZONAS RURAIS
4.4.1 Relação de localidades que possuem associações de água e 
suas infraestruturas
A Prefeitura Municipal realiza a perfuração dos poços utilizados pelas SAC’s da zona 
rural, bem como fornece as estruturas e realiza as manutenções necessárias para o 
funcionamento das mesmas. Os moradores que utilizam as SAC’s para abastecimento 
de água realizam o pagamento das despesas relacionadas à captação e distribuição 
da água. As SAC’s em operação, no entanto, não possuem regularização ou 
regramento da Associação.
A partir do levantamento de informações junto à população, existem problemas 
relacionados à falta de reestruturação das SAC’s após o aumento da demanda de 
água.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
82
Tabela 4-9 - Relação das localidades existentes e suas infraestruturas
Localidade
Tipo de captação/ 
profundidade/ 
vazão (m³/h)
Reservatório 
capacidade (m³) 
e material
Rede de 
distribuição/ 
extensão/ 
material
Tratamento 
Simplificado
Medidores de 
água nas 
residências
Taxa mensal/ 
Valor do m³
N° de famílias ou 
pessoas atendidas
Centenário 
(Colônia São 
José e Colônia 
Corrientes) 
Poço artesiano
Profundidade 68 m
3 reservatórios 
de 20 m³/ cada 
Fibra
Não possui o 
cálculo da 
extensão da 
rede
PVC
Não Não
Valor pago pelos 
moradores para
fazer a 
manutenção da 
rede
415 pessoas
São Domingos Poço
Profundidade 5 m
1 reservatório de 
5 m³
Fibra 
Não possui o 
cálculo da 
extensão da 
rede
PVC
Não Não
Valor pago pelos 
moradores para 
fazer a 
manutenção da 
rede
Capacidade para 4 
famílias 
Mas estão sendo 
atendidas 10 
famílias
(Fonte: Prefeitura Municipal)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
83
4.4.2 Relação de poços profundos cadastrados no SIAGAS
O SIAGAS é um sistema desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil que 
disponibiliza informações de águas subterrâneas. Este sistema é composto por uma 
base de dados de poços que deve ser permanentemente atualizada. É possível 
realizar consultas, pesquisas, extração e geração de relatórios.
Este banco de dados é desenvolvido e mantido pelo Serviço Geológico do Brasil a 
partir do mapeamento e pesquisa hidrogeológica em todo o país. 
A qualidade dos dados fornecidos é de responsabilidade do gerador da informação no 
momento de outorga do poço. Quando corretamente preenchido, este banco de dados 
possibilita à consulta as informações referentes aos poços profundos cadastrados e 
outorgados e aos dados técnicos destes. É possível consultar as coordenadas de 
localização, localidade, usos da água, profundidade, método construtivo, tipo de 
formação, perfil geológico, profundidade de captação, vazão, tipo de bomba, entre 
outras.
O município possui 7 poços cadastrados no sistema do SIAGAS. Destes, segundo o 
banco de dados do SIAGAS, somente 2 estão bombeando e 5 estão secos, 
obstruídos, colmatados ou foram abandonados. 
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84
Quadro 4-6 - Relação de poços tubulares profundos na área rural do município
Ponto Localidade UTME UTMN Natureza Situação Uso água Data 
Perfuração Condição Profundidade 
Final (m)
Tipo de 
Formação
Nível 
dinâmico
(m)
Nível 
estático
(m)
Tipo 
bomba
4300000855
Vila Arthur 
Lange 388352 6524196
Poço 
tubular Abandonado
Abastecimento 
urbano 12/08/1989 Confinado 50
Complexo 
granito￾gnaissico 36,5 0,8
Bomba 
submersa
4300010209 Centenário 382081 6520938
Poço 
tubular Bombeando 16/10/2000 Confinado 77
Complexo 
granito￾gnaissico 50,43 0
Bomba 
submersa
4300010210
Vila Arthur 
Lange 1 6524192 388098
Poço 
tubular Abandonado 17/09/1992 99
4300010211
Vila Arthur 
2 6524050 387978
Poço 
tubular Abandonado 23/02/1992 70 56 0,33
4300010212
Vila Arroio 
Grande 6525187 389497
Poço 
tubular Bombeando
Abastecimento 
doméstico 21/10/2001 23 3,6
4300010213
Vila Arroio 
Grande 2 6525180 389480
Poço 
tubular Abandonado 13/08/1990 22
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
85
Ponto Localidade UTME UTMN Natureza Situação Uso água Data 
Perfuração Condição Profundidade 
Final (m)
Tipo de 
Formação
Nível 
dinâmico
(m)
Nível 
estático
(m)
Tipo 
bomba
4300021431 Centenário 6520916 382085
Poço 
tubular 18/03/2003 Confinado 77
Complexo 
granito￾gnaissico 63,66 0
Bomba 
submersa
(Fonte: SIAGAS)
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86
4.4.3 Relação de Soluções Alternativas Coletivas e Soluções 
Alternativas Individuais cadastradas no SISAGUA
O SISAGUA – Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade de Água para 
consumo Humano tem por objetivo manter um banco de dados com informações 
importantes acerca das diferentes formas de abastecimento de água utilizadas nos 
municípios. Este sistema visa formar um banco de dados com as informações e 
resultados das análises de água com objetivo de possibilitar melhor planejamento das 
ações de vigilância no âmbito do SUS.
Este banco de dados contempla as diferentes formas de abastecimento de água: 
Sistema de Abastecimento de Água – SAA, Soluções Alternativas Coletivas – SAC e 
Soluções Alternativas Individuais – SAI. 
No Quadro 4-7 a seguir são apresentadas as relações de Soluções Alternativas 
Individuais (SAI) cadastradas no sistema do SISAGUA, e os resultados de algumas 
das análises de qualidade de água realizadas nas SAI. 
No banco de dados do SISAGUA não há cadastros de Soluções Alternativas Coletivas 
(SAC).
Quadro 4-7 - Relação de SAI cadastradas
Nome da SAI Código Status Data do 
Cadastro
VILA FETTER I432232000012 ATUALIZADO 09/01/2018
COLONIA SANTANA I432232000003 ATUALIZADO 09/01/2018
FEITORIA I432232000002 ATUALIZADO 09/01/2018
PICADA FLOR I432232000005 ATUALIZADO 09/01/2018
SAO JOSE I432232000009 ATUALIZADO 09/01/2018
SAO JOAO I432232000011 ATUALIZADO 09/01/2018
SAO DOMINGOS I432232000007 ATUALIZADO 09/01/2018
PALMEIRA I432232000010 ATUALIZADO 09/01/2018
CORRIENTES I432232000008 ATUALIZADO 09/01/2018
SANTA CLARA I432232000013 ATUALIZADO 09/01/2018
COLONIA AZEVEDO I432232000004 ATUALIZADO 09/01/2018
(Fonte: SISAGUA, 23/10/2018)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
87
No banco de dados do SISAGUA não foram cadastradas as Soluções Alternativas 
Coletivas - SAC’s e estão cadastradas 11 Soluções Alternativas Individuais - SAI’s. Ao 
compararmos o banco de dados do SISAGUA com o SIAGAS, a relação que 
Prefeitura Municipal possui e os usos cadastrados no SIOUT RS (Tabela 2-14), 
percebemos que a maior parte, 11 pontos, entre SAC e SAI ainda não possui cadastro 
no SIOUT RS e/ou SIAGAS.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
88
Quadro 4-8 - Resultado das análises microbiológicas e físico-químicas das SAI
SAI Dados da Coleta Resultado das Análises
Código 
DATASUS Localidade Endereço da 
Coleta
Ponto de 
coleta
Data e Hora 
da coleta
Chuva 
nas 
últimas 
48h
Data e 
Hora do 
laudo
Físico-químicas Microbiológicas
Turbidez 
(uT)
Fluoreto 
(mg/L)
Coliformes 
Totais E. coli
I432232000005 Picada Flor - Fonte 06/02/2018
11:25 Não 07/02/2018 0.90 0.20 Presente Ausente
I432232000005 Picada Flor - Fonte 06/02/2018
11:20 Não 07/02/2018 0.80 0.20 Presente Presente
I432232000005 Picada Flor - Fonte 06/02/2018
11:10 Não 07/02/2018 2.30 0.20 Presente Presente
I432232000005 Picada Flor - Fonte 06/02/2018
10:55 Não 07/02/2018 0.70 0.20 Presente Ausente
I432232000005 Picada Flor - Fonte 06/02/2018
10:40 Não 07/02/2018 0.8 0.20 Presente Presente
I432232000009 São José São José Fonte 11/09/2018
09:45 Não 13/09/2018 2.0 0.20 Presente Presente
I432232000009 São José Gehling Fonte 10/07/2018
10:15 Sim 11/07/2018 3.00 0.20 Presente Presente
I432232000009 São José Posto Fonte 12/06/2018 
10:25 Sim 13/06/2018 1.4 0.10 Ausente Ausente
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I432232000007 São 
Domingos
São 
Domingos Fonte 11/09/2018
10:00 Não 13/09/2018 15,4 0.20 Presente Presente
I432232000007 São 
Domingos
São 
Domingos Fonte 27/03/2018
09:40 Sim 28/03/2018 19,3 0.2 Presente Presente
I432232000008 Corrientes Corrientes Fonte 10/04/2018
09:45 Não 13/04/2018 0.5 0.1 Ausente Ausente
I432232000008 Corrientes Corrientes Fonte 10/07/2018
09:55 Sim 11/07/2018 1.5 0.2 Presente Ausente
I432232000008 Corrientes Claudete 
Lubke Fonte 14/08/2018
10:10 Não 16/08/2018 1.6 0.3 Presente Ausente
I432232000013 Santa Clara Silvio Fonte 09/10/2018
09:00 Não 11/10/2018 11.0 0.2 Presente Presente
I432232000013 Santa Clara Silvio Fonte 09/10/2018
09:05 Não 11/10/2018 8.0 0.2 Presente Presente
I432232000004 Colônia 
Azevedo
Geraldo 
Sievert Fonte 09/01/2018
10:00 Não 10/01/2018 1.0 0.2 Presente Presente
I432232000004 Colônia 
Azevedo Rubens Fonte 10/07/2018
09:05 Sim 11/07/2018 0.6 0.2 Presente Ausente
(Fonte: SISAGUA, 04/12/2018)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
90
4.4.4 Descrição das SAC’s
A SAC da Comunidade do Centenário atende aproximadamente 43 famílias e a Escola 
Caldas Júnior, totalizando em torno de 415 pessoas. A rede foi inaugurada em 2002 
através da própria Associação, tendo em vista a necessidade do fornecimento de água 
e atualmente não possui relatos de falta de água. A Prefeitura é responsável pela 
manutenção da parte de captação, como exemplo as bombas, a limpeza dos 
reservatórios é realizada pelos associados conforme necessidade.
Na Colônia São Domingos existe uma SAC, a qual atende aproximadamente 10 
famílias, porém a capacidade da mesma é para somente 4 famílias, resultando em 
abastecimento de forma insuficiente, necessitando ampliação do sistema. A Prefeitura 
é responsável pela manutenção da parte de captação, como exemplo as bombas, 
serve a população local desde o ano 2010.
4.4.4.1Manancial de água bruta das SAC’s 
As SAC’s presentes na área rural do município são abastecidas por poços profundos, 
que são de responsabilidade das associações montadas nas comunidades onde existe 
a rede de distribuição.
4.4.4.2Ponto de captação de água bruta das SAC’s
O ponto de captação de água bruta do sistema de abastecimento coletivo na 
localidade rural de São José é um poço profundo com aproximadamente 68 metros de 
profundidade com bomba submersa, perfurado no ano de 2002. O local possui 
infraestrutura adequada para isolamento da área, livre de acesso de animais 
domésticos de pequeno e grande porte.
O poço da Colônia São Domingos foi perfurado no ano 2010. A área possui 
infraestrutura adequada para isolamento. O poço localiza-se em terreno privado, 
distante de residências, currais e não possui acesso livre de animais domésticos de 
pequeno e grande porte. 
4.4.4.3Tratamento simplificado de água para consumo humano das 
SAC’s 
As SAC’s atualmente não possuem tratamento simplificado de água, porém é 
realizada a análise simplificada da água em determinadas localidades anualmente 
através do programa Vigiágua. A seleção das localidades para realização das análises 
é aleatória.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
91
4.4.4.4Reservação das SAC’s
Na comunidade da Colônia São José existem três reservatórios. O método de 
operação é através de captação com bomba de água subterrânea, elevando até os 
reservatórios, para posteriormente ser distribuído por gravidade. Os reservatórios têm 
capacidade para 60 m³, de material de polietileno, elevado e apoiado em estrutura de 
concreto. Foi instalado no ano de 2002 e não foi relatado problemas na estrutura e 
nem vazamentos. As coordenadas de localização são 31°25'57.49"S e 52°14'56.09"O, 
e o ponto de referência é a Escola Caldas Júnior, que fica aproximadamente um 
quilometro de distância dos reservatórios.
Reservatório da Colônia São Domingos, possui 5 m³ de capacidade de 
armazenamento, de polietileno, elevado e apoiado em estrutura de metal, instalado no 
ano de 2010. As coordenadas de localização são 31°25'26.49"S e 52°13'34.29"O, e o 
ponto de referência é a propriedade do Sr. Osmar Ramm. 
Figura 4-28 – Reservatório da Colônia São 
Domingos
Figura 4-29 – Reservatório da Associação do 
Centenário
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
4.4.4.5Rede de distribuição das SAC’s 
Em geral as redes de distribuição de água das SAC’s foram executadas em PVC. Não 
existe informação disponível sobre os diâmetros adotados na instalação.
A rede é mantida pela associação, formada pelos respectivos membros da 
comunidade, sendo eles responsáveis pelas novas filiações e ampliações de pequeno 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
92
porte na rede. Também são responsáveis pela manutenção da rede.
Figura 4-30 - Rede de distribuição da Comunidade 
Centenário
Figura 4-31 - Rede de distribuição da Comunidade 
Centenário
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 4-32 - Rede de distribuição da Comunidade 
Centenário
Figura 4-33 - Rede de distribuição da Comunidade 
Centenário
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
4.4.4.6Indicadores das SAC’s 
As SAC’s não possuem hidrometração e registro em banco de dados do volume 
consumido por cada economia, assim não é possível estimar o volume médio por 
economia e o consumo micromedido no ano. Não existem dados disponíveis para este 
controle. As saídas dos poços não possuem hidrômetro, não sendo possível realizar a 
macromedição do volume mensal captado do poço e nem estimar o índice de perdas 
na rede. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
93
Os indicadores do serviço de água resultam de dados primários que são informações 
básicas e fundamentais para a gestão e melhoria da eficiência dos serviços de 
abastecimento de água para a população. Estas informações são necessárias para a 
busca por melhorias nos sistemas, maior controle, equilíbrio financeiro e 
sustentabilidade do serviço. 
A Tabela 4-10 apresenta os dados primários disponíveis sobre o serviço de 
abastecimento de água na SAC Centenário referentes ao ano de 2018, não havendo 
dados disponíveis para os anos de 2016 e 2017 ou anteriores.
Tabela 4-10 - Informações e Indicadores do serviço Abastecimento de Água
Informação 2018
População total atendida 415
Número de famílias atendidas 43 + escola
Número de indústrias ou Consumidores 
Especiais - (Indústrias, Empreendimentos de 
maior porte, Hospitais, etc)
0
Consumo per capita residencial (m³/hab.dia) 0,066
Índice de Hidrometação (Medidores de Água)
(N° de casas com medidores de instalados / N° de casas 
com acesso à rede de água)
44
Extensão da rede de distribuição (km) Aproximadamente 
8km
Número de casas (economias) sem acesso à 
rede de distribuição
-
Índice de Inadimplência -
Número de pessoas que atuam no serviço de 
abastecimento de água
5
Volume de água disponibilizado por dia (m³) 60 m³
Volume de água consumido por dia (m³) Aproximadamente 
30 m³
Índice de Perdas -
4.4.4.7Situação econômico-financeira das SAC’s 
Na SAC da Associação Centenário, os custos fixos para manutenção do serviço da 
SAC são os gastos mensais de energia elétrica da bomba e custos eventuais com 
reparos e substituição de peças (bombas, peças do sistema de tratamento, etc.) são 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
94
cobertos pelo caixa mantido pelo valor da taxa básica. De acordo com regramento da 
SAC, não é possível integração de novos usuários. 
A SAC São Domingos não possui taxa de serviços, os integrantes dividem o valor da 
conta de energia elétrica, sendo que cada família paga em torno de R$21,50/mês.
A Tabela 4-11 apresenta os dados financeiros disponíveis sobre o serviço de 
abastecimento de água na SAC Centenário.
Tabela 4-11 - Informações sobre custos e receitas da SAC Centenário
Informação 2018
Receitas Anuais Totais 4.800,00/ano
Valor tarifa/taxa para consumidores residenciais 10,00
Valor tarifa/taxa para consumidores especiais (agroindústrias, etc.) -
Despesas Anuais Totais 7.200,00
Despesas com energia elétrica 500-700/mês
Despesas com empregados -
Despesas com manutenção -
Despesas com produtos químicos para tratamento da água -
Investimentos Realizados -
Investimentos Previstos R$ 10.0000,00 2019
Índice de Inadimplência -
(Fonte: Prefeitura Municipal)
4.4.5 Descrição da Comunidade Quilombola da Mutuca
A Comunidade Quilombola da Mutuca, localizada na Colônia São José a 
aproximadamente 9 km da sede do município, não possui Solução Alternativa Coletiva 
como opção de abastecimento de água. O abastecimento de água é feito de forma
individual, através de poços, cuja perfuração e manutenção são de responsabilidade 
de cada proprietário. Desta forma, a Comunidade Quilombola da Mutuca não conta 
com rede de distribuição, sistema de reservação coletiva, cobrança de taxas ou 
registro de indicadores dos serviços de abastecimento de água. A captação de água 
ocorre através da perfuração de poços, não sendo realizado o tratamento simplificado 
da água para consumo humano, apenas análises esporádicas e aleatórias nas 
propriedades a respeito da qualidade da água através do programa Vigiágua.
Durante a mobilização social a comunidade relatou a falta de água no verão, sendo 
assim a sugestão mais apropriada a construção de uma SAC, para o abastecimento 
de em torno de 26 famílias que residem na área quilombola. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
95
4.5 ANÁLISE DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NOS 
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO E 
RURAL
O SAA urbano apresenta problemas relacionados a rede de distribuição, como 
canalizações muito antigas de ferro e regiões em que a água distribuída chega às 
residências com baixa pressão, podendo ocorrer falta d’água nos reservatórios. Além 
disso, o número de residências que possuem ligações clandestinas na rede de 
distribuição de água é elevado. 
A ETA é de responsabilidade do município, e opera 24 horas por dia, no limite de sua 
capacidade de produção de água. Para casos emergenciais, como falta de energia 
elétrica, ocorrência de dificuldade na captação, limpeza dos reservatórios e filtros, 
entre outros, foi necessária a aquisição de mais uma bomba de 10 CV para realizar a 
captação da água. A unidade não possui laboratório para realização de análises de 
qualidade da água bruta e tratada, nem para análise de dosagem de reagentes, sendo 
estes feitos por laboratório particular contratado pela prefeitura, que está situado na 
cidade de Pelotas. Devido a este problema, a ETA não realiza a adição de flúor na 
água tratada. A ETA também não possui macro e micromedidores instalados nos 
reservatórios, o que dificulta a estimativa de perdas.
A captação da água bruta do manancial, realizada através de bombeamento, é 
frequentemente prejudicada devido a problemas na rede elétrica. Consequentemente, 
a produção de água e posterior distribuição, é prejudicada também. Além disso, 
através de levantamento de dados junto à população por meio de aplicação de 
questionários, muitos moradores que utilizam a rede pública relataram problemas com 
a qualidade da água, que incluem: mau cheiro, cor, gosto ruim e gosto de ferrugem na 
água (provavelmente devido às canalizações antigas de ferro).
Na zona rural, o abastecimento de água é feito por meio de poços instalados nas 
propriedades. No entanto, muitos dos poços não possuem cadastro no banco de 
dados do SISAGUA, nem possuem informações a respeito da qualidade da água. 
Alguns dos poços cadastrados como SAI no banco de dados do SISAGUA 
apresentam a presença de coliformes totais e E. coli, além de outros parâmetros 
analisados que não estão de acordo com normas de potabilidade da água para 
consumo humano. Mesmo assim, muitas propriedades e famílias utilizam a água para 
esses fins.
Além dos poços instalados nas propriedades para abastecimento de água na zona 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
96
rural, existem em Turuçu duas SACs ativas. No entanto não possuem cadastro no 
banco de dados do SISAGUA, além de não possuírem associações formais que 
realizem o gerenciamento das mesmas. A perfuração dos poços, reservatórios e redes 
de distribuição das SACs foram fornecidos pela prefeitura e as despesas com o 
bombeamento para distribuição da água são divididas entre as famílias atendidas. A 
manutenção das bombas é de responsabilidade do município.
A SAC localizada em São Domingos possui capacidade para atender 4 famílias, 
porém atualmente está atendendo à demanda de 10 famílias, o que demonstra a 
necessidade de novas alternativas para o abastecimento de água da região.
Na área da Comunidade Quilombola da Mutuca, composta por 26 famílias, a maior 
parte do abastecimento de água é realizado por meio de poço cacimba instalado nas 
propriedades. Através de levantamento de informações junto à população, foi relatado 
que há, também, algumas propriedades que utilizam mananciais superficiais para 
abastecimento de água. Nas propriedades que utilizam poço cacimba, a qualidade da 
água é comprometida em períodos de chuva excessiva.
4.6 PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS NO 
DIAGNÓSTICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.6.1 Problemas apontados pela população nas mobilizações 
sociais 
O Quadro 4-9 é uma relação dos problemas e sugestões de soluções para o eixo de 
abastecimento de água apontadas pela população que participou dos eventos de 
mobilização nos setores definidos no Produto B - Plano de Mobilização. 
Quadro 4-9 - Respostas do questionário: abastecimento de água potável
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Problemas Sugestões
ZONA URBANA
Canos velhos; Realizar a troca dos canos
Contaminação com ferro; Realizar a troca dos canos
Água com cheiro e gosto de cloro; -
Doenças vinculadas; Diagnóstico médico
Cor escura; Levantamento de possível vazamento;
Limpeza de reservatórios com maior frequência
Limpeza reservatórios; Realizar a limpeza com mais frequência
Falta d’água no verão; Uso consciente 
Contaminação com resíduos 
químicos (antigo curtume); Investigar possíveis contaminantes 
Água parada; Captação de água corrente
Resíduos de agrotóxicos; Conscientizar agricultores sobre o descarte correto
Falta de rede de água casas 
populares (+ ou - 7 casas); Instalação de rede
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
97
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Problemas Sugestões
Falta de conscientização da 
população (desperdícios);
Promover palestra de conscientização em relação a 
água 
Residências sem hidrômetro; Regularizar todas as residências com hidrômetro
Quando o arroio transborda a bomba 
d’água para de funcionar; Reposicionamento de bomba 
COMUNIDADE QUILOMBOLA MUTUCA
Falta de água encanada; Construção de poço de poço artesiano, com estação 
elevatória para conduzir a água por gravidade;
Carência de análise de água; Fazer análise mais vezes por ano e em todas as casas;
ZONA RURAL
Falta de água no verão em alguns 
pontos específicos Construção de poços para abastecimento 
(Fonte: Plano de Mobilização Social – PMSB Turuçu)
4.6.2 Problemas identificados no Diagnóstico Técnico-Participativo 
no abastecimento de água
O Quadro 4-10 apresenta os problemas, relacionados ao eixo de abastecimento de 
água, identificados pela equipe técnica que integra o Comitê Executivo.
Quadro 4-10 - Problemas identificados no diagnóstico de abastecimento de água
Problemas identificados
Zona Urbana
Falta de controle a respeito de perdas nas redes de distribuição 
de água.
Canalização antiga.
Estação de tratamento de água operando na capacidade máxima, 
sem manutenções frequentes.
Elevado número de ligações irregulares na rede de distribuição.
Doenças relacionadas à qualidade da água.
Abastecimento de água comprometido devido à falta de luz 
frequente.
Captação de água comprometido devido a cheias no Arroio 
Turuçu.
Zona Rural
Falta de água no verão em pontos específicos.
Qualidade da água comprometida após períodos de chuva.
Falta de tratamento na água dos poços.
Comunidade 
Quilombola da Mutuca
Qualidade da água comprometida após períodos de chuva.
Falta de análises a respeito da qualidade da água.
Falta de água no verão.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
98
5 DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO 
5.1 ACESSO DOS DOMICÍLIOS AOS SERVIÇOS DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – CENSO 2010
Quanto às formas de destino do esgoto dos domicílios do município, o último Censo 
Demográfico aponta que a maioria dos domicílios possuía fossa séptica como destino 
de seus esgotos sanitários.
A Tabela 5-1 traz o número de domicílios de cada tipo de destino do esgoto e a Figura 
5-1 apresenta a distribuição percentual por tipo de destino do esgoto dos domicílios 
recenseados no município no ano de 2010. 
Tabela 5-1 - Número de domicílios por tipo de destino de esgoto sanitário
DESTINO DO ESGOTO SANITÁRIO
Domicílios particulares permanentes - tinham banheiro de uso 
exclusivo do domicílio 1.022 domicílios
Rede geral de esgoto ou pluvial 32 domicílios
Fossa séptica 497 domicílios
Fossa rudimentar 446 domicílios
Vala 45 domicílios
Rio, lago ou mar 0 domicílios
Outro 2 domicílios
Sem banheiro e sem sanitário 52 domicílios
Total domicílios + sem banheiro 1.074
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
Figura 5-1 – Destino do esgoto dos domicílios com banheiro
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
99
Através da análise dos dados disponibilizados pelo IBGE, percebe-se que as fossas 
sépticas e fossas rudimentares são os principais destinos para o esgoto sanitário no 
município de Turuçu. Uma vez que o município não possui rede coletora de esgotos 
devidamente implantada, os esgotos sanitários acabam sendo lançados na rede 
pluvial ou em valas de drenagem abertas no entorno das residências. 
No entanto, muitas residências não realizam a manutenção adequada das fossas, o 
que pode estar relacionado com a presença de patógenos nos poços utilizados para 
abastecimento, como foi levantado em análises de amostras de água realizadas 
(Quadro 4-8 apresentado anteriormente).
5.2 LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL 
RELACIONADA AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O município não possui nenhuma legislação específica ou regramento que indique a 
destinação do esgotamento sanitário. Por via de regra, adota-se os preceitos da lei 
municipal nº 720 de 15 de setembro de 2009, que institui a lei de Diretrizes Urbanas 
do Município de Turuçu. A Seção I da supracitada Lei, trata sobre as instalações 
sanitárias de acordo com a realidade do Município, não possuindo rede de coleta, 
destinação e tratamento de esgoto, nos novos projetos é exigido que as edificações 
tenham um sistema de tratamento de esgoto individualizado.
5.3 DESCRIÇÃO DO SISTEMA ATUAL DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO NA ÁREA URBANA
Segundo o Manual de Saneamento da FUNASA (BRASIL, 2015), os sistemas públicos 
convencionais de esgotos sanitários são geralmente compostos pelas seguintes 
unidades: ligação predial, rede coletora, coletor principal, coletor tronco, interceptor, 
emissário, estação elevatória de esgoto (EEE), estação de tratamento de esgoto (ETE) 
e dispositivo de lançamento final. 
Estes sistemas devem ser preferencialmente planejados por bacias de drenagem, 
para que o escoamento ocorra das cotas mais altas para as mais baixas pela ação da 
gravidade. Assim, a bacia de drenagem é a área delimitada pelos coletores que 
captam o esgoto sanitário gerado nesta área e destinam para um coletor tronco, 
interceptador ou emissário para ser transportado para tratamento em estações de 
tratamento de esgotos - ETEs.
Atualmente o município de Turuçu, não possui um sistema de esgoto sanitário. Na 
tentativa de solucionar o problema de esgoto sanitário do município, a prefeitura 
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municipal de Turuçu conseguiu viabilizar um projeto de coleta e tratamento de esgotos 
sanitários entre os anos de 1997 e 1998. Tubulações para coleta foram implantadas 
em parte da zona central do município, porém ao que se sabe, não estavam 
adequadas à realidade do município.
Juntamente com as tubulações subdimensionadas foram construídas duas estações 
elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto, as quais nunca entraram em 
operação.
As tubulações de esgoto das residências, nunca foram ligadas à rede 
subdimensionada de coleta de esgoto. Após a pavimentação das ruas do centro da 
cidade, as tubulações foram danificadas e encontram-se inutilizadas.
Portanto a rede implantada nunca atendeu à demanda do município. As estações 
elevatórias implantadas encontram-se em ruínas, sem possibilidade de reutilização. A 
estação de tratamento de esgoto (do tipo lagoa de estabilização) nunca entrou em 
operação.
Não existe nenhuma secretaria ou órgão com responsabilidade pelo esgotamento 
sanitário na área urbana do município. A principal forma de destino dos efluentes 
sanitários gerados nos domicílios são sistema individuais, em sua maioria, compostos 
por fossas rudimentares.
O destino final do esgoto sanitário no município atualmente, ou é infiltrado no próprio 
terreno dos domicílios, ou ainda é interligado a rede de esgoto pluvial de Turuçu, a 
qual deságua em diversos pontos do trecho urbano do município ou ainda no arroio 
Turuçu. 
De uma forma geral a zona central do município apresenta mau cheiro devido ao 
destino de esgoto sanitário a céu aberto, gerando reclamações constantes da 
população.
5.3.1 Ligações prediais
A ligação predial é o ponto de conexão da canalização de esgotos do lote particular e 
o coletor público de esgotos sanitários. 
Devido ao fato da inexistência de rede de esgoto sanitário, o destino final do esgoto 
sanitário no município, atualmente, é infiltrado no próprio terreno dos domicílios ou, 
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101
ainda, é interligado à rede de esgoto pluvial de Turuçu, a qual deságua em diversos 
pontos do trecho urbano do município ou no arroio Turuçu. 
5.3.2 Rede coletora e coletores principais
Segundo Brasil (2015), a rede coletora é o conjunto formado pelas ligações prediais de 
esgotos, poços de visita, terminais de limpeza, caixas de passagem e o coletor de 
esgoto, que é uma tubulação subterrânea destinada a receber a contribuição de 
esgotos em qualquer ponto ao longo do seu comprimento. Os coletores principais são 
os coletores de esgotos de maior extensão na área de uma mesma bacia de captação 
de esgotos. Os coletores principais captam e drenam o esgoto da bacia de drenagem 
até os coletores tronco, que são canalizações de maior porte e não recebem ligações 
prediais ao longo da sua extensão. 
Nas imagens a seguir (Figura 5-3 e Figura 5-4), é possível visualizar a disposição da 
tubulação de esgoto pluvial que em muitos locais, recebe esgoto sanitário.
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102
Figura 5-2 - Croqui de referência
(Fonte: Prefeitura Municipal)
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103
Figura 5-3 - Croqui redes de esgoto pluvial: "Zona A"
(Fonte: Prefeitura Municipal)
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104
Figura 5-4 - Croqui redes de esgoto pluvial: "Zona B"
(Fonte: Prefeitura Municipal)
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105
5.3.3 Interceptores
Os interceptores, assim como os coletores tronco, não recebem ligações prediais ao 
longo do seu comprimento. Os interceptores são canalizações de maior diâmetro que 
recebem contribuição dos coletores tronco ao longo de seu comprimento. São 
responsáveis por transportar o esgoto gerado nas sub-bacias, evitando que sejam 
lançados rios ou córregos, e normalmente localizam-se em fundos de vale.
Turuçu não dispõe de rede de esgoto, portanto, não possui interceptores.
5.3.4 Estações elevatórias
Estações elevatórias de esgoto são instalações destinadas a bombear o esgoto 
sanitário coletado, de um ponto mais baixo para outro ponto mais alto para que ele 
possa fluir por ação da gravidade, até a estação de tratamento. Elas se fazem 
necessárias quando as tubulações estão em profundidade elevada ou pela 
necessidade de transpor uma elevação.
As duas estações elevatórias construídas (conforme descrito no item 5.3) nunca 
entraram em operação. Atualmente encontram-se em ruínas, não existindo 
possibilidades de operação.
Figura 5-5 - Ruínas de estação elevatória desativada Figura 5-6 - Quadro de força de 
estação elevatória desativada
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
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106
5.3.5 Estações de Tratamento de Esgoto - ETE
Estações de tratamento de esgoto são as instalações destinadas ao tratamento e 
depuração do esgoto sanitário coletado, para posterior descarte no corpo receptor.
O município possui uma Estação de Tratamento de Esgoto do tipo lagoas de 
estabilização. No entanto, a ETE projetada está subdimensionada. Portanto, 
atualmente o sistema está inoperante e encontra-se carente de manutenção.
A vegetação no entorno está bem crescida, a área não tem um sistema de isolamento 
com acesso restrito a pessoas autorizadas e os componentes do sistema necessitam 
de reparo e/ou substituição.
Não existe cortina vegetal, sendo que este dispositivo é importante, pois existem 
residências relativamente próximas à estação e susceptíveis aos possíveis odores 
advindos do processo anaeróbio caso por ventura o sistema fosse adequado para 
utilização.
Figura 5-7 – Lagoa Anaeróbia, na Estação de Tratamento de Esgotos inexistente atualmente.
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 5-8 – Lagoa Facultativa, na Estação de Tratamento de Esgotos (existente, porém 
inoperante).
(Fonte: Prefeitura Municipal)
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107
5.3.6 Emissários
É a canalização responsável por transportar o esgoto sanitário, antes ou após 
tratamento de esgotos. Esta canalização não recebe contribuição ao longo da sua 
extensão. 
Não existem informações sobre emissários implantados no município. Devido ao fato 
de o sistema de esgoto que foi parcialmente implantado no município, porém nunca 
utilizado, acredita-se que estes dispositivos nunca foram instalados ou se deterioraram 
com o passar do tempo.
5.3.7 Disposição final - Corpo receptor
A disposição final do efluente após tratamento na ETE pode ocorrer em corpo d’água 
receptor, ou eventualmente, aplicado no solo ou utilizado para reuso com tratamento 
adequado, destacando que devem ser levados em conta poluentes que podem ainda 
podem permanecer no efluente após o tratamento. O corpo receptor são cursos de 
águas superficiais, que após licença de órgão ambiental, podem receber o lançamento 
dos efluentes da ETE após o processo de tratamento dos esgotos sanitários. 
Como já dito anteriormente, a rede de esgoto sanitário instalada em parte da zona 
urbana do município, nunca foi utilizada e encontra-se em ruínas e sem condições de 
reaproveitamento.
Com o passar dos anos a população encontrou duas opções de realizar a disposição 
do esgoto sanitário provindo das residências. As duas opções mais utilizadas são: a 
disposição, por infiltração, do esgoto no solo (após ter passado pelo sistema de fossa/ 
filtro), ou também a ligação da rede de esgoto das residências na rede de esgoto 
pluvial.
O esgoto interligado a rede de esgoto pluvial de Turuçu, deságua em diversos pontos 
do trecho urbano do município ou ainda no arroio Turuçu. 
5.3.8 Obras em execução, recentemente realizadas ou previstas na 
área urbana
Não existe previsão de investimentos na rede de implantação de rede de esgoto no 
orçamento de Turuçu. De acordo com as condições financeiras do município, não 
existe possibilidade através do orçamento limitado da prefeitura, executar obras de 
melhorias ou reativação do sistema de esgoto sanitário.
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108
5.4 ASPECTOS RELACIONADOS AO CONTRATO DE 
DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO
O município ainda não possui contrato de delegação de serviços de esgotamento 
sanitário junto a órgãos ou empresas.
No final do ano de 2018, a prefeitura de Turuçu assinou convênio de cooperação com 
o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços 
Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, no intuito de futuramente celebrar 
assinatura de Contrato de Programa com a CORSAN.
5.5 INDICADORES APLICADOS AO SISTEMA DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A relação de indicadores operacionais e indicadores sobre qualidade fazem parte do 
relatório anual Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, gerado a partir dos dados 
fornecidos pelas empresas ou autarquias municipais prestadoras destes serviços. 
Estes dados devem ser confrontados e confirmados com as informações obtidas junto 
aos técnicos e servidores que atuam nestas empresas. A população do município 
atendida também é uma importante fonte sobre a eficiência e qualidade do serviço 
prestado, e seu relato pode servir para questionamento ou confirmação dos 
indicadores.
O intuito de utilizar os indicadores do SNIS é produzir uma referência inicial a partir do 
sistema de informação utilizado em nível nacional e, devido ao caráter anual de 
divulgação, demonstrar a dinâmica e evolução dos indicadores ao longo do tempo. 
O procedimento para a alimentação de bancos de dados e seu ordenamento é 
contínuo, para o qual há que se designar uma instância e equipe para seu 
acompanhamento e monitoramento. Este procedimento anual de alimentação do 
banco de dados nacional é de responsabilidade do prestador do serviço, que no caso 
do município de Turuçu, está sob responsabilidade da Prefeitura Municipal. 
Nos endereços eletrônicos a seguir, http://www.snis.gov.br/coleta-de-dados-de-aguas￾pluviais, http://www.snis.gov.br/cronograma-coleta-2015/residuos-solidos e 
http://www.snis.gov.br/cronograma-coleta-2015/agua-e-esgotos, é possível consultar o 
cronograma de coleta de dados do SNIS, perguntas frequentes, glossários e manuais 
para preenchimento correto da Coleta de Dados.
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109
O município de Turuçu não possui informações disponíveis no banco de dados do 
SNIS a respeito dos Indicadores Operacionais – Esgoto.
Tabela 5-2 - Indicadores Operacionais e sobre Qualidade do Sistema de Esgotamento 
Sanitário – SNIS 
INDICADORES SOBRE QUALIDADE - ESGOTO
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
IN082
Extravasamentos de 
esgotos por extensão 
de rede
extrav./km - - - - - -
IN083 Duração média dos 
serviços executados hora/serviço 2,00 1,71 - - 1,71 1,08
5.6 INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DO SES
Dados referentes aos custos envolvidos na operação e manutenção, receitas obtidas e 
investimentos realizados, previstos ou já orçados, são fundamentais para a avaliação 
do sistema, planejamento de manutenções, alternativas para melhor gestão na busca 
pela sustentabilidade financeira do serviço. 
Atualmente, o município de Turuçu não possui rede de esgoto sanitário, ou contrato de 
delegação deste tipo de serviço. Portanto, não dispõe de informações relacionadas a 
este capítulo.
5.6.1 Análise da situação econômico-financeira do serviço na área 
urbana
Conforme citado no item 5.2, o município de Turuçu não possui legislação específica 
ou regramento indicando a destinação do esgotamento sanitário, sendo adotados os 
preceitos da Lei Municipal Nº 720 de 15 de setembro de 2009, a qual exige que novos 
projetos de edificações possuam sistema de tratamento de esgoto individualizado. 
Desta forma, devido ao município não possuir rede de coleta de esgoto e posterior 
tratamento adequado em operação, não há possibilidade de cobrança de taxas para o 
serviço. As manutenções dos sistemas individuais de tratamento adotados nas 
residências de Turuçu são de responsabilidade dos proprietários. No entanto, devido à 
falta de conhecimento ou conscientização da população, as manutenções não são 
realizadas com frequência, prejudicando a eficiência dos sistemas.
O município possui parte da zona urbana com rede de esgoto ligada a uma ETE do 
tipo lagoa de estabilização, no entanto nunca foram utilizadas e atualmente 
encontram-se fora de condições de uso. Desta forma, para que a ETE seja 
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110
devidamente utilizada, há a necessidade de novas instalações para a rede de esgoto. 
Além disso, para que ocorra o tratamento adequado do esgoto sanitário da zona 
urbana, deve-se verificar o dimensionamento da lagoa de forma que atenda às 
demandas atuais e futuras da população urbana.
5.7 ÁREAS DE RISCO DE CONTAMINAÇÃO NA ÁREA URBANA
Turuçu convive com um grave problema: não possui um sistema adequado para 
coletar e tratar seus efluentes sanitários.
Parte da população tem contato direto com esgoto a céu aberto. Existem algumas 
áreas dispersas pelo município potencialmente contaminadas pelo descarte de 
efluentes sanitários sem tratamento, pois, grande parte da população direciona o 
esgoto provindo de suas residências na rede de esgoto pluvial que por sua vez não 
possui um destino adequado.
Na figura a seguir foram mapeadas 6 zonas para exemplificar a apresentação dos 
principais passivos ambientais ocorridos no município em função do lançamento de 
esgoto sanitário e industrial de modo irregular no perímetro urbano do município.
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111
Figura 5-9 – Zonas identificadas como potencialmente contaminadas devido ao descarte 
inadequado de esgotos na área urbana de Turuçu
(Fonte: Prefeitura Municipal)
A seguir, serão demonstradas, por meio de imagens, as questões relacionadas ao 
lançamento de esgoto de forma irregular.
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112
ZONA “A”
Figura 5-10 – Mapa de localização de pontos com risco de contaminação da Zona “A”.
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Na Figura 5-10, é possível visualizar em azul claro a representação das tubulações de 
esgoto pluvial instaladas na região com a representação simplificada dos sentidos de 
declividade das mesmas. Em vermelho, são localizadas as áreas mapeadas com 
possível risco de contaminação do solo.
Na Área denominada “Zona A”, é possível constatar dois principais locais de risco de 
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113
contaminação do solo em detrimento de lançamento de esgoto sanitário de forma 
irregular. Existe nesta localidade a existência de valas a céu aberto, as quais recebem 
águas de chuvas provenientes de tubulações de esgoto pluvial, porém, em muitas 
vezes se constata a presença de ligações irregulares de esgoto sanitário nestas 
tubulações (Figura 5-11 e Figura 5-12) o que ocasiona mau cheiro e contaminação do 
solo. Situação semelhante é possível de se visualizar na Figura 5-13 e Figura 5-14.
Figura 5-11 - Vala a céu aberto
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 5-12 - Vala a céu aberto
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 5-13 - Vala a céu aberto
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-14 - Vala a céu aberto
Fonte: Prefeitura Municipal
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114
ZONA “B”
Figura 5-15 – Mapa de localização de pontos com risco de contaminação da Zona “B”
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Na Figura 5-15, é possível visualizar em azul claro a representação das tubulações de 
esgoto pluvial instaladas na região com a representação simplificada dos sentidos de 
declividade das mesmas. Em vermelho, são localizadas as áreas mapeadas com 
possível risco de contaminação do solo.
Na Área denominada “Zona B”, assim como na “Zona A”, é possível constatar dois 
principais locais de risco de contaminação do solo em função de lançamento de 
esgoto sanitário de forma irregular. Existe nesta localidade a existência de valas a céu 
aberto, as quais recebem águas de chuvas provenientes de tubulações de esgoto 
pluvial, porém, em muitas vezes se constata a presença de ligações irregulares de 
esgoto sanitário nestas tubulações assim como ligação de esgoto diretamente em 
valas a céu aberto.
A situação se agrada devido a obra de duplicação da BR 116, não permitir um 
escoamento eficiente do lado oeste da rodovia (onde encontram-se as residências 
desta zona), para o lado leste da rodovia, onde, por natureza da declividade do solo, o 
escoamento devia ocorrer.
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115
Nas figuras a seguir é possível constatar a situação de contaminação do solo, por 
motivos de lançamento de esgoto sanitário de forma irregular.
Figura 5-16 - Lançamento de esgoto pluvial 
juntamente com esgoto cloacal em vala aberta
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-17 - Lançamento de esgoto sanitário em 
vala a céu aberto
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-18 - Vala a céu aberto
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-19 - Ponto de intersecção entre lado 
oeste com o lado leste da rodovia
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-20 - Ponto de intersecção entre lado 
oeste com o lado leste da rodovia
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-21 - Esgoto a céu aberto no lado 
leste da rodovia.
Fonte: Prefeitura Municipal
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116
ZONA “C”
Figura 5-22 – Mapa de localização de pontos com risco de contaminação da Zona “C”
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Na Figura 5-22 é possível visualizar em azul claro a representação das tubulações de 
esgoto pluvial instaladas na região com a representação simplificada dos sentidos de 
declividade das mesmas. Em vermelho, são localizadas as áreas mapeadas com 
possível risco de contaminação do solo.
Na Área denominada “Zona C”, é possível constatar dois principais locais de risco de 
contaminação do solo em função de lançamento de esgoto sanitário de forma 
irregular. Existe nesta localidade a existência de valas a céu aberto, as quais recebem 
águas de chuvas provenientes de tubulações de esgoto pluvial, porém, em muitas 
vezes se constata a presença de ligações irregulares de esgoto sanitário nestas 
tubulações assim como ligação de esgoto diretamente em valas a céu aberto.
É possível observar também a destinação de esgoto pluvial, porém como no restante 
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117
do esgoto pluvial de Turuçu à presença de esgoto sanitário interligado na rede de 
esgoto pluvial, em uma área de mata nativa próxima da única indústria localizada na 
área central da cidade.
O esgoto lançado de forma irregular do município, juntamente com os resíduos da 
empresa (que também é lançado em uma vala a céu aberto), causam mau cheiro e 
contaminação de toda a área de mata. A mata nativa, juntamente com um curso 
natural de água, está localizada dentro da propriedade da indústria.
Figura 5-23 - Vala receptora de tubulação de esgoto pluvial, contaminada com esgoto 
sanitário.
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-24 - Lançamento de resíduo da indústria localizada na zona central do município
Fonte: Prefeitura Municipal
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118
O problema se agrava devido às obras de duplicação da BR 116, impedirem o eficaz 
escoamento das águas deste curso (atualmente contaminado) para o lado leste da 
rodovia, que por questão de declividade do relevo local naturalmente deveria ocorrer.
Figura 5-25 - Vala a céu aberta receptora de 
esgoto pluvial do município e resíduos da 
fábrica de cerveja.
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-26 - Vala a céu aberta receptora de 
esgoto pluvial do município e resíduos da 
fábrica de cerveja.
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-27 - Mata nativa presente na propriedade da industrial a qual recebe córrego de água 
contaminada.
Fonte: Prefeitura Municipal
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119
ZONA “D”
Figura 5-28 – Mapa de localização de pontos com risco de contaminação da Zona “D”
Fonte: Prefeitura Municipal
Na Figura 5-28, é possível visualizar em azul claro a representação das tubulações de 
esgoto pluvial instaladas na região com a representação simplificada dos sentidos de 
declividade das mesmas. Em vermelho, são localizadas as áreas mapeadas com 
possível risco de contaminação do solo.
Na área da praça municipal de Turuçu, neste capítulo denominada “Zona D”, existe 
uma zona de risco de contaminação provinda do esgoto de residências que lançam 
esgoto sanitário em um banhado existente na praça central da cidade. Com a 
duplicação da BR 116, este foi mais um local em que o escoamento das águas pluviais 
ficou comprometido.
Nas figuras a seguir é possível visualizar a situação do local.
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120
Figura 5-29 - Banhado contaminado por lançamento de esgoto
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-30 - Banhado contaminado por lançamento de esgoto
Fonte: Prefeitura Municipal
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121
ZONA “E”
Figura 5-31 – Mapa de localização de pontos com risco de contaminação da Zona “E”
Fonte: Prefeitura Municipal
Na Figura 5-31, é possível visualizar em azul claro a representação das tubulações de 
esgoto pluvial instaladas na região com a representação simplificada dos sentidos de 
declividade das mesmas. Em vermelho, são localizadas as áreas mapeadas com 
possível risco de contaminação do solo e arroio.
Na área da praça municipal de Turuçu, neste capítulo denominada “Zona E”, existe 
uma zona de risco de contaminação provinda do esgoto de residências que lançam 
esgoto sanitário diretamente no arroio Turuçu. Existe também o lançamento do esgoto 
pluvial do município.
Nas figuras a seguir é possível visualizar a situação do local.
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122
Figura 5-32 - Esgoto sanitário sendo lançado no Arroio Turuçu.
Fonte: Prefeitura Municipal
Figura 5-33 - Esgoto sanitário sendo lançado no Arroio Turuçu.
Fonte: Prefeitura Municipal
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Figura 5-34 - Esgoto sanitário sendo lançado no Arroio Turuçu.
Fonte: Prefeitura Municipal
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ZONA “F”
Figura 5-35 – Mapa de localização de pontos com risco de contaminação da Zona “F”
Fonte: Prefeitura Municipal
Na Figura 5-35, é possível visualizar em azul claro a representação das tubulações de 
esgoto pluvial instaladas na região com a representação simplificada dos sentidos de 
declividade das mesmas. Em vermelho, são localizadas as áreas mapeadas com 
possível risco de contaminação do solo e arroio.
No Bairro Arroio Grande localizado no perímetro urbano municipal de Turuçu, neste 
capítulo denominado “Zona F”, existe uma zona de risco de contaminação provinda do 
lançamento de esgoto pluvial contaminado com esgoto de residências que ligam o 
esgoto das residências nesta tubulação ou ainda lançam esgoto sanitário diretamente 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
125
no arroio Turuçu. 
Nas figuras a seguir é possível visualizar a situação do local.
Figura 5-36 -- Lançamento de esgoto pluvial em vala a céu aberto
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 5-37 - Local receptor do esgoto pluvial, próximo ao Arroio Turuçu
(Fonte: Prefeitura Municipal)
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ZONA “G”
Figura 5-38 - Mapa de localização de pontos com risco de contaminação da Zona “G”
(Fonte: Prefeitura Municipal)
No ano de 2008, o fechamento da empresa Arthur Lange Indústria e Comércio de 
Couros e Peles S.A, especializado em curtimento e acabamento de couro, além de 
desempregar grande parte da população que vivia na zona urbana de Turuçu, deixou 
para trás uma série de produtos químicos estocados no interior de suas instalações, 
dos quais não se sabe com exatidão, quanto à periculosidade e os cuidados que foram 
tomados para se assegurar quanto ao correto armazenamento das substâncias.
Após o encerramento de suas atividades, o curtume Arthur Lange ainda causa efeitos 
no município de Turuçu. Antigos funcionários afirmam haver produtos tóxicos 
estocados em alguns galpões que atualmente encontram-se em ruínas.
O receio dos moradores é quanto à possível contaminação que as substâncias 
poderiam causar no caso de os galpões lacrados continuarem a se deteriorar com a 
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127
ação do tempo. Parte da cobertura das antigas instalações começa a entrar em 
colapso.
5.8 ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL 
Para pequenas localidades, com baixa densidade demográfica, são desejáveis 
soluções tecnológicas simplificadas, preferencialmente naturais para tratamento dos 
esgotos sanitários. Segundo Brasil (2015), estas soluções têm como principais 
requisitos:
Baixo custo de implantação e operação, com nenhuma ou mínima dependência 
de energia elétrica, insumos ou peças e equipamentos;
Adequada eficiência de tratamento e simplicidade operacional e controle;
Tecnologia aplicável em pequena escala (sistemas descentralizados), com 
possibilidade de expansão ao longo do tempo;
Reduzir o manejo e disposição do lodo produzido e possibilidade de 
recuperação de subprodutos; 
Elevada vida útil e experiência prática na utilização da tecnologia para 
tratamento de esgotos sanitários de forma descentralizada.
A publicação Brasil (2015), traz alguns exemplos de soluções tecnológicas para 
tratamento de forma individual, descentralizada e de baixo custo. Entre estas cita-se o 
uso de privada higiênica com fossa seca para domicílios sem abastecimento de água 
e, as melhorias sanitárias domiciliares (MSD), tanque séptico seguido de unidade para 
tratamento complementar e disposição final do efluente, fossa absorvente, a 
biorremediação (fossa verde) e círculo de bananeiras para domicílios com 
abastecimento de água.
5.8.1 Esgotamento em Áreas Rurais
A principal forma de destinação do esgoto sanitário na zona rural é o sumidouro, nas 
residências mais antigas. Já nas mais recentes, utiliza-se a fossa e o sumidouro. Não 
há regulamentação sobre o esgotamento sanitário na área rural.
O sistema de tratamento de esgoto doméstico em áreas rurais do município de Turuçu
ocorre de forma rudimentar e individual. Nas propriedades rurais são executadas 
fossas rudimentares (poços negros), que realizam a infiltração do efluente no solo. O 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
128
processo de tratamento se dá somente com a retenção da parte sólida pelas pedras 
dispersas na fossa e retenção dos resíduos pela camada inferior de solo (fundo do 
poço).
5.8.2 Esgotamento em Áreas Indígenas
No município de Turuçu não há áreas indígenas e não está localizada nenhuma aldeia 
indígena.
5.8.3 Esgotamento em Áreas Quilombolas
As áreas quilombolas, em suas residências mais antigas, tem implantadas apenas as 
fossas e nas residências mais recentes, já são implantados fossa e filtros.
A comunidade do quilombo da Mutuca possui 26 domicílios e aproximadamente 110 
moradores. Conforme levantamento realizado na mobilização social. Destes domicílios 
todos possuem sistema individual com fossa séptica, em alguns casos as residências 
mais novas possuem fossa séptica e filtro anaeróbico, porém, nenhuma das 
residências realiza a limpeza periódica do lodo do sistema. O que faz com que a fossa 
séptica seja apenas uma caixa coletora.
5.8.4 Sistemas implantados em aglomerados e áreas rurais
No município de Turuçu não há sistemas coletivos de tratamento de esgoto em 
aglomerados rurais.
5.8.5 Obras em execução, recentemente realizadas ou previstas na 
área rural
No município de Turuçu não há previsão de investimento em sistemas de tratamento 
de esgoto nas zonas rurais.
5.8.6 Análise da Situação econômico-financeira do serviço de 
esgotamento nas áreas rurais 
O município não possui regramento para o tratamento e destino dos esgotos sanitários 
gerados na área urbana e rural.
Na zona rural não foram observados sistemas coletivos. A principal forma de destino 
são as fossas rudimentares, que são feitas pelos próprios moradores. Não há cadastro 
do número de atividades executadas ou do custo dos serviços para a municipalidade. 
Assim, o município carece de dados para uma análise da situação do serviço de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
129
esgotamento na área urbana e rural. 
5.8.7 Áreas de risco de contaminação
O recurso natural de maior contaminação na área rural, em relação ao esgotamento 
sanitário, é o próprio solo e o lençol freático, pois, na maioria dos casos, o efluente 
infiltrado não dispõe de tratamento adequado para eliminar a carga poluidora presente.
Na zona rural não foram observados locais com riscos de contaminação graves ou 
expressivos.
5.9 ANÁLISE DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA E RURAL
O município não possui rede coletora de esgoto sanitário implantada e em operação, 
nem estação de tratamento de esgotos. Desta forma, tanto na área urbana como na 
área rural, o esgoto é tratado individualmente, através de sistemas de fossa e filtro 
instalado nas residências, sendo esta a principal forma de destinação do esgoto. 
As residências construídas no município com o auxílio de programas de financiamento 
federais, como as casas populares na zona urbana e as casas da Comunidade 
Quilombola da Mutuca, possuem sistema implantado de fossa e filtro ou fossa-filtro￾sumidouro, sendo essa uma condição essencial para a aprovação de recursos de 
financiamentos. 
Tanto na área urbana como na área rural, a limpeza e manutenção dos sistemas fossa 
e filtro são de responsabilidade dos munícipes. No entanto, alguns moradores 
relataram que não realizam a manutenção com frequência ou que não tinham 
conhecimento de sua necessidade. Ainda, através de levantamento de dados com a 
população por meio de aplicação de questionários, alguns moradores relataram que 
realizam o despejo dos esgotos em valas a céu aberto ou diretamente na rede pluvial, 
sem nenhum tratamento.
Durante os eventos de mobilização social, também foram relatados problemas com a 
proliferação de insetos, mau cheiro e a preocupação com o risco de contaminação dos 
corpos hídricos da região devido ao descarte inapropriado dos esgotos em valas 
abertas próximas das residências. Na zona rural, grande parte das propriedades 
possui apenas fossas para descarte dos esgotos.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
130
5.10PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS NO 
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO
5.10.1 Problemas apontados pela população nas mobilizações 
sociais 
O Quadro 5-1 é uma relação dos problemas e sugestões de soluções para o eixo de 
esgotamento sanitário apontadas pela população que participou dos eventos de 
mobilização nos setores definidos no Produto B - Plano de Mobilização. 
Quadro 5-1 - Respostas do questionário: esgotamento sanitário
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Problemas Sugestões
ZONA URBANA
Mosquito/ moscas;
Limpeza de valas a céu aberto;
Não lançamento de esgoto em valas a céu aberto;
Canalização de valas a céu aberto.
Alagamento;
Instalação de tubulação de diâmetro eficaz para a 
drenagem;
Revisão das bocas de lobo;
Execução de um projeto dimensionado para a demanda do 
município.
Falta de Tratamento; Instalação de um sistema de tratamento de esgoto eficiente 
e condizente com a realidade do município.
Mau cheiro; Não lançamento de esgoto em valas a céu aberto;
Não lançamento de esgoto nas tubulações de esgoto pluvial.
Lixo;
Monitoramento das áreas onde se constata o lançamento de 
lixo pela população;
Conscientização da população;
Disposição de mecanismos de coleta de lixo que atendam 
as demandas da popuação.
Esgoto a céu aberto com
falta de escoamento;
Não lançamento de esgoto em valas a céu aberto;
Não lançamento de esgoto nas tubulações de esgoto pluvial.
Contaminação da água por 
esgoto (arroio);
Não lançamento de esgoto no leito do arroio Turuçu;
Instalação de um sistema de tratamento de esgoto eficiente 
e condizente com a realidade do município.
Mistura do esgoto com a 
água pluvial;
Instalação de um sistema de tratamento de esgoto eficiente 
e condizente com a realidade do município.
Não tem limpeza das fossas 
domiciliares. (falta de 
campanha para conscientizar a 
população);
Conscientização da população;
Oferta de mecanismo de limpeza de fossas.
COMUNIDADE QUILOMBOLA DA MUTUCA
Só existem fossas nas 
residências; Fossa biofertilizante;
Não é realizada limpeza de 
fossas nas propriedades;
Conscientização da população;
Oferta de mecanismo de limpeza de fossas.
ZONA RURAL
Não é realizada limpeza de 
fossas nas propriedades;
Conscientização da população;
Oferta de mecanismo de limpeza de fossas.
A grande parte das residências 
possui somente fossa;
Conscientização da população;
Realização de campanha para instalação de sistema 
eficiente de tratamento individual de esgoto sanitário.
(Fonte: Plano de Mobilização Social – PMSB Turuçu)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
131
5.10.2 Problemas identificados no Diagnóstico Técnico￾Participativo no esgotamento sanitário
O Quadro 5-2 apresenta os problemas, relacionados ao eixo de esgotamento sanitário, 
identificados pela equipe técnica que integra o Comitê Executivo.
Quadro 5-2 - Problemas identificados no diagnóstico dos serviços de esgotamento sanitário
Problemas identificados
Esgotamento Sanitário
Zona Urbana
Falta de coleta e tratamento de esgoto.
Falta de manutenção de fossas sépticas.
Ligações de rede de esgoto em rede pluvial.
Esgotos a céu aberto que favorecem a proliferação de 
moscas e mosquitos.
Falta de conhecimento por parte da população sobre destino 
do esgoto
Esgotamento Sanitário
Zona Rural
Falta de manutenção em fossas sépticas.
Falta de rede coletora de esgoto.
Esgotamento Sanitário
Comunidade Quilombola da 
Mutuca
Falta de manutenção em fossas sépticas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
132
6 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei N° 12.305 de 2 de 
agosto de 2010, define resíduos sólidos como os materiais, substâncias, objetos ou 
bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade.
Os resíduos sólidos urbanos – RSU compreendem os resíduos gerados em atividades 
domésticas residenciais (urbanas ou rurais), de comércios e órgãos públicos 
equiparados aos resíduos domésticos, e aqueles gerados em serviços públicos de 
limpeza urbana, como resíduos de varrição, capina e poda de logradouros e vias 
públicas.
A lei acima supracitada, também define o gerenciamento de resíduos sólidos como o 
conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, 
transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos 
sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano 
municipal de gestão integrada resíduos sólidos ou com o plano de gerenciamento de 
resíduos sólidos.
6.1 DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) – CENSO 2010
Em relação ao destino dos resíduos sólidos - Lixo, a Tabela 6-1 traz os números 
levantados no Censo Demográfico de 2010. A Figura 6-1 apresenta o percentual de 
domicílios de acordo com o tipo de destino dado aos resíduos gerados. Conforme os 
dados do Censo de 2010, 66,95% dos domicílios tinham seus resíduos coletados por 
serviço de limpeza urbana. Do restante, 26,91% dos domicílios queimavam seus 
resíduos nas propriedades, o que representa um elevado índice de forma inadequada 
de gestão de resíduos. 
Tabela 6-1 – Número de domicílios por tipo de destino dos resíduos sólidos - Lixo
DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - LIXO
Coletado por serviço de limpeza 719 domicílios
Coletado em caçamba de serviço de limpeza 15 domicílios
Queimado (na propriedade) 289 domicílios
Enterrado (na propriedade) 35 domicílios
Jogado em terreno baldio ou logradouro 6 domicílios
Jogado em rio, lago ou mar - domicílios
Outro destino 10 domicílios
Total 1074 domicílios
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
133
Figura 6-1 – Destino dos resíduos sólidos
(Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010)
Analisando os dados do IBGE, pode-se perceber que a maior parte dos resíduos é 
coletada pelo serviço de limpeza. Em segundo lugar, a queima dos resíduos é a 
prática mais adotada. Segundo informações levantadas nas mobilizações, a prática da 
queima de resíduos é mais comum nas zonas rurais, onde o serviço de coleta dos 
resíduos é realizado em intervalos de tempo maiores.
6.2 PLANO DIRETOR DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS OU PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
O município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos –
PMGIRS, instituído pela lei municipal n° 1298, de 11 de outubro de 2017.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos possui diretrizes 
estratégicas, como: a universalidade, em que os serviços devem atender toda a 
população e não somente a área urbana; a integralidade do atendimento, onde devem 
ser previstos programas e ações para todos os resíduos gerados; a eficiência e a 
sustentabilidade econômica; a articulação com as políticas de inclusão social, de 
desenvolvimento urbano e regional, e outras de relevante interesse; a adoção de 
tecnologias apropriadas, considerando a capacidade de pagamento dos usuários; a 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
134
adoção de soluções graduais e progressivas e formas adequadas à saúde pública e à 
proteção do meio ambiente; Visando beneficiar todos os lados.
https://www.turucu.rs.gov.br/arquivos/16_2_plano_turuCu_-_final.pdf
6.3 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DOMICILIARES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO
A gestão dos resíduos sólidos urbanos é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e 
não é cobrada taxa de lixo. 
O sistema de gerenciamento resíduos urbanos do município é composto pelo serviço 
de coleta urbana convencional, transporte a área de transbordo, atuação de catadores 
na recuperação de recicláveis na área de transbordo, serviço de poda e varrição 
pública, coleta eventual de resíduos de construção civil.
A coleta seletiva foi implantada no município em agosto de 2018, sendo que a 
prefeitura realiza o recolhimento de lixo seco juntamente com os associados da 
cooperativa de catadores. 
Existem também campanhas para o recolhimento de certos materiais (lixo eletrônico, 
pneus, vidros), no qual a população faz a entrega voluntaria em pontos específicos. Os 
resíduos são então recolhidos por empresas que fazem parcerias com a Prefeitura.
Os dados relativos ao destino dos resíduos gerados nos domicílios, obtidos através do 
questionário aplicado a população do município, mostram que a grande maioria da 
população da zona rural realiza a prática de queima de resíduos sólidos em sua 
propriedade. Este dado confere com informações levantadas nas reuniões de 
mobilização social, nas quais a falta de coleta no interior do município foi apontada 
como problema ambiental na temática de resíduos sólidos.
6.3.1 Organograma do prestador de serviço
A coleta dos resíduos sólidos é realizada pela Prefeitura Municipal, com equipamentos 
próprios, a triagem e transbordo são realizados pela associação de recicladores
COOPETRI, o transporte e a destinação final são realizados pela empresa contratada 
Meioeste Ambiental Ltda. A limpeza urbana é realizada pela Prefeitura Municipal.
Dentro do município, o número de trabalhadores remunerados no manejo de resíduos 
sólidos urbanos é doze. Destes, cinco são servidores públicos e sete são associados 
da associação de recicladores do município. A respeito dos funcionários da empresa 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
135
privada que é responsável pelo transporte e destinação final dos resíduos sólidos, não 
há informações de quantos funcionários fazem parte desta etapa do processo.
A Prefeitura possui dois caminhões caçamba com volume de carga de 12 m³ para 
coleta e 2 retroescavadeiras para realização das operações. A Prefeitura não possui 
caminhões compactadores.
6.3.2 Aspectos relacionados aos contratos de delegação e 
prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de 
resíduos sólidos
O município não possui contrato de delegação e prestação de delegação e prestação 
de serviços de limpeza urbana, visto que este serviço é prestado pela Prefeitura 
Municipal.
Quanto ao contrato com a empresa Meioeste Ambiental, fica estabelecido que a 
mesma é responsável pelo fornecimento de: serviço de transporte e destinação final 
dos resíduos urbanos, transporte em média de trinta toneladas por mês de resíduos 
sólidos urbanos a partir da estação de transbordo localizada no município, para 
destinação final em aterro sanitário com licença ambiental para tal atividade, conforme 
Contrato Nº 38/2017, posteriormente alterado de acordo com o Aditivo de Contrato Nº
01/2018 (disponível no ANEXO IX). 
A empresa contratada ainda fornece os contêineres impermeabilizados, em boas 
condições, para acondicionamento dos resíduos na estação de transbordo. Os 
contêineres devem ser pesados antes de depois do carregamento para então serem 
transportados pela empresa.
Conforme contrato, o preço total do fornecimento do serviço é de R$86.256,00 (oitenta 
e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais) anuais, sendo estabelecido o preço por 
tonelada coletada de R$239,60 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). 
O contrato possui vigência até 20 de setembro de 2019.
O município de Turuçu também possui contrato com a Associação de Recicladores e 
Catadores de Turuçu – COOPETRI, sendo ela responsável pela triagem, classificação, 
armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e 
classificados como não perigosos, segundo as legislações ambientais vigentes. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
136
6.3.3 Consórcio Público para Gestão de Resíduos
Conforme descrito no item 3.3, os Consórcios Públicos visam a redução dos custos e 
ganho de escala na execução de um serviço público, a resolução de problemas de 
forma regionalizada, melhora na qualidade do serviço prestado e o desenvolvimento 
social, político e econômico de forma regional. 
O município atualmente não integra nenhum consórcio público para prestação de 
serviço relacionado ao manejo de resíduos sólidos. 
No período de 2007 a 2009 o município participou de um convênio de mútua 
colaboração entre os municípios de São Lourenço do Sul e o município de Turuçu, 
sendo o município de São Lourenço do Sul o convenente. O convênio teve por objetivo 
o repasse mensal de R$1.500,00 ao convenente, visando custear e indenizar o 
depósito de até 20 toneladas/mês de resíduos sólidos domiciliares provenientes do 
conveniado, no aterro municipal do convenente. De acordo com o convênio, o 
município de Turuçu era responsável pelo transporte dos resíduos sólidos domiciliares 
provenientes de seu município até o aterro sanitário localizado em São Lourenço do 
Sul, que, por sua vez, era responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos recebidos 
e pela atualização dos licenciamentos necessários para a manutenção do aterro 
sanitário.
6.3.4 Geração
Como atividade integrante do diagnóstico dos serviços de manejo de resíduos sólidos, 
foi analisada a composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos do município. A 
composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos de Turuçu foi realizada como 
parte integrante da etapa de caracterização dos resíduos para elaboração do Plano 
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Turuçu, realizado em 2017. 
A caracterização dos resíduos coletados foi realizada em um dos dias de coleta, neste 
caso na sexta-feira. A coleta dos resíduos foi realizada normalmente e após coleta os 
mesmos foram descarregados dentro do galpão de triagem onde foi realizada a 
separação dos materiais. 
O procedimento adotado para a coleta das amostras representativas foi do tipo 
Amostragem em montes ou pilhas de resíduos, de acordo com a NBR10007/2004. 
Esta etapa consistiu em retirar amostras de pelo menos três seções (do topo, do meio 
e da base). Retirou-se uma amostra de aproximadamente 01 m³ (05 tambores de 200 
litros), de cada dia de coleta e analisou-se separadamente cada amostra, a quantidade 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
137
média analisada foi de 109,40 Kg. 
Após as coletas das amostras, romperam-se todos os sacos e iniciou-se a separação 
dos diferentes tipos de resíduos presentes nas amostras, para finalizar procedeu-se a 
pesagem dos materiais separados.
Ao analisarmos os dados da fração mássica de RSU, percebe-se elevado índice de 
rejeito. Estes dados foram obtidos através do Plano de Resíduos Sólidos Urbanos de 
Turuçu. Como educação ambiental e na intenção de mudar a realidade do município e 
reduzir os altos índices de rejeitos produzidos e encaminhados ao aterro sanitário, em 
agosto e 2018 foi implantada a Coleta Seletiva no município. Porém ainda não foi 
realizado o levantamento para verificar a eficiência da coleta seletiva a quantidade de 
rejeitos gerados e/ou material reciclado comprometido.
As Figura 6-3 a Figura 6-6 apresentam a atividade de triagem e pesagem dos resíduos 
para a realização da composição gravimétrica do RSU e a Figura 6-2 apresenta os 
resultados obtidos nesta atividade.
Tabela 6-2 - Tabela para caracterização dos resíduos sólidos domiciliares
Caracterização dos Resíduos Sólidos do Município
Classe Resíduo Massa (Kg) Total (Kg) %
Metais
Papel alumínio -
2,80 2,56 Ferro 2,20 
Latão, latas 0,60
Outros
Orgânico Resto de comida e poda 7,20 7,20 6,59
Papel
Papel (branco + misto)
Jornal 3,00 6,80 6,23
Papelão 3,80 
PET PET 4,60 4,60 4,22
Plástico
Tubinhos -
Plástico colorido (sacos e embalagens) 13,40 17,20 15,77
Outros (P.E.A.D) 3,80 
Vidro Total 0,80 0,80 0,73
Tetrapack Total 0,80 0,80 0,73
Rejeito Fraldas, isopor, papel higiênico, outros 67,60 67,60 61,79
Outros
Borracha 0,60 
1,60 1,47
Tecidos 1,00 
Especiais (pilha, lâmpadas, outros) -
PVC -
Outros -
Total 109,40 100
(Fonte: Prefeitura Municipal - PMGIRS, 2017)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
138
Figura 6-2 - Composição gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos
3%
7%
1%
4%
17%
1%
1%
65%
1%
Composição gravimétrica dos Resíduos 
Sólidos Urbanos
Metais
Orgânico
Papel e papelão
PET
Plástico
Vidro
Tetrapack
Rejeitos
Outros: tecido e borracha
(Fonte: Prefeitura Municipal – PMGIRS 2017)
Figura 6-3 - Material para realizar a análise 
gravimétrica.
Figura 6-4 - Coleta das amostras 
representativas
(Fonte: Prefeitura Municipal - PMGIRS 2017) (Fonte: Prefeitura Municipal - PMGIRS 2017)
Figura 6-5 - Separação dos materiais Figura 6-6 - Pesagem dos materiais
(Fonte: Prefeitura Municipal - PMGIRS 2017) (Fonte: Prefeitura Municipal - PMGIRS 2017)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
139
6.3.5 Coleta urbana de resíduos
A coleta de resíduos sólidos urbanos no município ocorre nas segundas-feiras e nas 
quartas-feiras nos domicílios, abrangendo todos os bairros. A coleta de resíduos de 
construção civil e de poda são coletados conforme demanda por agendamento.
A coleta ocorre de forma diferenciada para resíduos orgânico/rejeitos nas segundas￾feiras e resíduos recicláveis nas quartas-feiras. 
Após coletados, os RSU são destinados para a Associação de Catadores e 
Recicladores de Turuçu, COOPETRI, localizada as margens da BR 116, no quilômetro 
282, N° 94. Os materiais recicláveis são segregados e armazenados em fardos para 
posterior comercialização. Os materiais orgânicos e rejeitos são dispostos em um 
contêiner, que depois de cheio, será transportado pela empresa Meioeste Ambiental 
Ltda. para destinação final em aterro sanitário localizado no município de Candiota.
O Quadro 6-1 apresenta as informações disponíveis sobre a coleta de resíduos 
domiciliares urbanos.
Quadro 6-1 - Informações sobre a coleta de resíduos urbanos
Responsável pela coleta Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento.
Ocorre coleta seletiva? Sim
Dias de coleta
Secos – quarta-feira
Orgânico - segunda-feira
Tipo de veículo utilizado e capacidade 
de armazenamento Caçamba – 12 m³
Número de trabalhadores que atuam na 
atividade 5
Extensão das rotas de coleta 94 km (lixo comum)
Ausência de levantamento (reciclável)
Custo mensal do serviço Aproximadamente R$ 5.000,00
(Fonte: Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento)
6.3.6 Área de transbordo e/ou Central de Triagem e/ou Usina de 
Compostagem
A área de transbordo, por definição, é o local onde os resíduos são depositados 
temporariamente para uma separação, muitas vezes manual, que visa diminuir a 
quantidade de material reciclável disposta em aterro sanitário, ou acúmulo dos rejeitos 
para posterior transporte em veículo de maior capacidade.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
140
As usinas de compostagem são locais licenciados e com infraestrutura necessária 
para o manejo, tratamento e reciclagem dos resíduos orgânicos, transformando-os em 
composto orgânico através de processos biológicos controlados sob condições 
aeróbias. 
No município de Turuçu, a área de transbordo é mais conhecida por Central de 
Triagem com área de Transbordo de Turuçu, onde são recebidos os resíduos 
orgânicos e recicláveis. Nesta área são realizados os serviços de transbordo de 
resíduos orgânicos, em área com piso de concreto onde os caminhões caçamba 
descarregam o material, para posteriormente ser baldeado para um container, para
que a carga possa ser transportada ao destino final. Nesta área há um galpão com 
176 m² aproximadamente, com uma mesa para o recebimento dos resíduos recicláveis 
para separação e classificação dos resíduos. A equipe responsável por estas 
operações é composta por sete pessoas entre selecionadores, alimentador e 
enfardador. 
A Central de Triagem e Transbordo está localizada nas margens da BR116 Km 481, 
número 94. A localização geográfica é 31°25'7.13"S e 52°10'21.35"O. O material 
reciclável recuperado corresponde a 17 % do material gerado, ou seja, são 48 t/mês, e 
576 t/ano, são reciclados 8 t/mês e 96 t/ano. As fotos a seguir apresentam a área de 
transbordo.
Figura 6-7 – Piso onde é depositado o 
material 
Figura 6-8 – Área de transbordo 
(Fonte: Prefeitura Municipal) (Fonte: Prefeitura Municipal)
O Quadro 6-2 apresenta as informações disponíveis sobre o transbordo, central de 
triagem e usina de compostagem. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
141
Quadro 6-2 - Informações sobre área de transbordo de resíduos sólidos
Responsável pelas atividades na área de 
transbordo
Associação de Recicladores e Catadores de 
Turuçu - COOPETRI
Endereço BR116 – km 481
Proprietário do terreno Prefeitura Municipal de Turuçu
Área do total terreno 2.972 m²
Área edificada 454m²
Tipos de atividades realizadas na área de 
transbordo Triagem, pesagem e enfardamento.
Equipamentos existentes Mesa de triagem e prensa
Número de trabalhadores que atuam na 
atividade 7
Infraestruturas de apoio Banheiros
Área possui licenciamento Sim
Tipos de materiais triados
PLÁSTICO
Pet branco
Pet verde
PEAD incolor
PEAD cor
Resina
Rafia
Filme incolor
PVC
Outros
PAPEL
Papelão
Papel
Tetra pak
Embalagem Cimento
SUCATA
Lata/alumínio 560 kg
Quantidade de materiais recuperados Aproximadamente 8 toneladas mês
(Fonte: Prefeitura Municipal – Departamento de Meio Ambiente e COOPETRI)
6.3.7 Transporte do rejeito e disposição final 
O transporte dos resíduos sólidos e rejeitos são feito pela empresa Meioeste 
Ambiental Ltda, através de um caminhão caçamba com capacidade de transportar 
contêineres, Roll On Roll Off, com capacidade mínima para carregar 40 m³ (quarenta 
metros cúbicos) de resíduos. O caminhão percorre em torno de 183 km da cidade de 
Turuçu até o aterro sanitário de Candiota. Estes serviços são prestados por conta do 
contrato entre Prefeitura Municipal e empresa.
O contrato de n° 038/2017 estabelece o valor das despesas para recebimento e 
destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados pelo município.
O Quadro 6-3 apresenta as informações disponíveis sobre o transporte e disposição 
final dos rejeitos. 
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142
Quadro 6-3 - Informações sobre transporte e disposição final dos rejeitos
Responsável pelas atividades 
de transporte 
Meioeste Ambiental Ltda
CNPJ 11.201.681/0001-72
Tipo e capacidade do veículo 
utilizado para transporte dos 
rejeitos
Caminhão caçamba com capacidade de transportar 
containers, Roll On Roll Off, com capacidade mínima para 
carregar 40 m³ (quarenta metros cúbicos) de Resíduos
Distância percorrida do 
município ao destino final (km)
183 km
Responsável pela disposição 
final dos rejeitos Aterro Sanitário Metade Sul
Endereço do aterro sanitário Interior da Mina da CRM; Av. 24 de Março, 850 - Candiota RS
Número de trabalhadores que 
atuam no transporte
Quantidade mensal de rejeitos 
destinados para aterro 
sanitário
Aproximadamente 40 ton/mês
Custo mensal da atividade de 
transporte
Aproximadamente R$ 4.000,00 por mês
Custo mensal para disposição 
no aterro sanitário
Aproximadamente R$ 2.500,00 por mês
Custo por tonelada para 
disposição e transporte
Transporte R$ 97,23/ ton
Disposição R$ 61,06/ ton 
(Fonte: Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento)
6.4 GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Segundo o Artigo 7° da Lei Federal 11.445/2007 o serviço público de limpeza urbana e 
manejo dos resíduos sólidos urbanos é composto pelas atividades de coleta, 
transbordo e transporte, triagem, para fins de reuso ou reciclagem, de tratamento, e de 
disposição final dos resíduos domiciliares já abordados no capítulo anterior. 
Neste capítulo serão abordados os serviços de varrição, capina e poda de árvores em 
vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública 
urbana. 
Os serviços e atividades relacionadas à limpeza pública estão sob responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento. São 
executados os serviços de:
- Rastela de folhas secas de praças e canteiros da zona urbana e recolhimento 
do mesmo;
- Capina manual em escolas, canteiros de praças, postos de saúde, cemitérios, 
valos em estradas da zona rural;
- Recolhimento de podas de residências particulares;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
143
- Recolhimento de podas de vias públicas da zona urbana;
- Manutenção de praças e espaços públicos;
- Roçadas em praças, escolas, prédios públicos, calçadas públicas, beiras de 
estradas da zona rural, cemitérios públicos, 
A secretaria possui oito operários envolvidos nos serviços de limpeza pública, dois 
motoristas, dois tratoristas e um técnico, os quais fazem rodízio das funções acima 
descritas. Os equipamentos disponíveis para realização dos serviços são:
- Uma caçamba com capacidade para 12 m³;
- Dois tratores;
- Dois reboques com capacidade para 6 m³ cada;
- Seis roçadeiras manuais à gasolina;
- Uma roçadeira acoplada ao trator;
O custo anual das atividades relacionadas aos serviços de limpeza pública é de 
aproximadamente R$ 52.656,00, o que representa uma média mensal em torno de R$ 
4.388,00. 
6.4.1 Serviço de Varrição e Capina de ruas e logradouros
O serviço de capina e rastela são realizados por três servidores, que alternam as 
atividades durante o ano. A capina ocorre durante todo o ano, principalmente nos 
meses outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro e a rastela ocorre 
principalmente no período da primavera (setembro a dezembro), mas em períodos 
mais espaçados durante todo ano. 
O custo da atividade ocorre da compra de equipamentos, manutenção, equipamentos 
de proteção individual e pagamento de salários dos servidores. O custo anual 
estimado é de aproximadamente R$ 6.860,00.
O Quadro apresenta as informações sobre o serviço de varrição e capina executados 
no município. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
144
Quadro 6-4 - Informações sobre transporte e disposição final dos rejeitos
Secretária responsável pela execução dos serviços de 
varrição e capina
Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, 
Trânsito e Saneamento.
Existe calendário estabelecido? Qual frequência realização 
dos serviços.
Não existe um calendário pré￾estabelecido, o serviço é feito 
conforme demanda e 
necessidade de cada lugar.
Local de destino dos resíduos recolhidos Área própria da prefeitura –
Estrada São Domingos
Qual estimativa de volume recolhido mensalmente? 3 m³
Custo envolvido na atividade R$ 6.860,00/ano
Número de trabalhadores que atuam na atividade 8
Extensão das vias (km) em que o serviço foi realizado Ausência de levantamento 
(Fonte: Prefeitura Municipal– Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento)
6.4.2 Limpeza de feiras públicas
São realizadas feiras de venda de produtos da agricultura familiar as sextas-feiras das 
8:00 horas da manhã até as 13:00 horas. Os próprios agricultores realizam a limpeza e 
a higienização do local após o término da feira. 
Os resíduos em sua maioria são orgânicos, então neste caso cada agricultor leva o 
seu resíduo de volta para a sua propriedade, pois lá eles o utilizam com adubo 
orgânico ou até mesmo para alimentação de animais.
O Quadro apresenta as informações sobre a gestão de resíduos de feiras livres no 
município. 
Quadro 6-5 – Informações sobre a gestão de resíduos de feiras livres
Secretaria responsável pelo serviço de coleta Os próprios agricultores 
realizam a limpeza e a 
higienização do local após o 
término da feira.
Existe calendário estabelecido? Qual frequência de coleta. _
Existe cobrança pelo serviço de coleta? _
Local de destino dos resíduos coletados _
Ocorre reaproveitamento, tratamento ou reuso do material 
coletado?
Os resíduos em sua maioria 
são orgânicos, então neste 
caso cada agricultor leva o seu 
resíduo de volta para a sua 
propriedade, pois lá eles o 
utilizam com adubo orgânico 
ou até mesmo para 
alimentação de animais.
Qual estimativa de volume coletado mensalmente? _
Custo envolvido na atividade _
Número de trabalhadores que atuam na atividade de 
limpeza 
_
(Fonte: Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
145
6.4.3 Resíduos de poda 
Os resíduos de poda são considerados resíduos não perigosos e não inertes, desde 
que não misturados com outros tipos de resíduos. Resíduos classificados nesta classe 
tem propriedades como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água 
segundo a ABNT NBR 10004 Resíduos Sólidos – Classificação. 
A falta de uma melhor gestão e controle deste tipo de resíduo, resulta em custos para 
disposição em aterros sanitários, ou tende a estimular o descarte irregular de outros 
tipos de resíduos pela população nos locais utilizados para acumulo pelas prefeituras 
municipais, resultando em depósitos irregulares e demandando custos para 
regularização e recuperação da área pela administração municipal. Este tipo de 
resíduo pode ser reaproveitado como lenha, utilizado na fabricação de utensílios de 
madeira ou como material seco em leiras de compostagem para tratamento de 
resíduos orgânicos. 
Os resíduos de poda são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento. Não é definido um calendário para coleta 
de resíduos de poda, pois é realizada conforme demanda através de pedido na 
SMAOUTS. Para realização desta atividade a prefeitura possui 3 auxiliares gerais, 
uma técnica agrícola e um motorista. Os custos de realização da atividade não estão 
calculados. Os resíduos coletados são destinados em uma área de propriedade da 
Prefeitura Municipal de Turuçu, onde todo material é depositado.
O Quadro traz as informações existentes sobre o serviço de coleta e destino de 
podas no município. 
Quadro 6-6 - Informações sobre o serviço de coleta de podas
Secretaria responsável pelo serviço de coleta Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, 
Trânsito e Saneamento
Existe calendário estabelecido? Qual frequência de coleta. Conforme demanda e 
solicitação de agenda
Existe cobrança pelo serviço de coleta? Não 
Local de destino dos resíduos coletados Pátio próprio da prefeitura, 
descarte irregular, pois não 
possui o devido licenciamento 
ambiental.
Ocorre reaproveitamento, tratamento ou reuso do material 
coletado?
Não 
Qual estimativa de volume coletado mensalmente? Ausência de levantamento 
Custo envolvido na atividade Ausência de levantamento
Número de trabalhadores que atuam na atividade 4
Extensão das rotas ou setores (km) Ausência de levantamento
(Fonte: Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
146
Figura 6-9 - Local para disposição dos resíduos de poda
(Fonte: Equipe SASB)
6.5 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO
São resíduos gerados em construções civis, reformas e demolições. 
Estes materiais são classificados de acordo com as Resoluções CONAMA nº 
307/2002, 348/2004 e 431/2011:
 Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais 
como:
- de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de 
outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de 
terraplanagem;
- de construção, demolição, reformas e reparos de edificações tais 
como componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de 
revestimento etc.), argamassa e concreto;
- de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em 
concreto (blocos, tubos, meios-fios, etc.), produzidas nos canteiros de 
obras;
 Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como 
plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e gesso;
 Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias 
ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua 
reciclagem/recuperação;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
147
 Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais 
como tintas, solventes, óleos, amianto e outros, ou aqueles contaminados 
oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, 
instalações industriais e outros.
Resíduos da construção civil e demolição têm predomínio dos materiais trituráveis 
como restos de alvenarias, argamassas, concretos e asfalto, além do solo, todos 
designados como RCC classe A, que responde por 80% da composição típica do 
material. Comparecem ainda materiais facilmente recicláveis, recicláveis, como 
embalagens em geral, tubos, fiação, metais, madeira e o gesso – este conjunto é 
designado de classe B, com quase 20% do total, o restante dos RCC são materiais 
sem viabilidade de reciclagem, por sua complexidade, ou resíduos potencialmente 
perigosos como alguns tipos de: óleos, graxas, impermeabilizantes, solventes, tintas e 
baterias de ferramentas. 
O município realiza a coleta de RCC, após o recolhimento os resíduos são 
depositados em uma área do município, a qual no momento não está devidamente 
licenciada. Neste mesmo local é onde os materiais são segregados e reutilizados 
como aterro na recuperação de pontes e estradas na zona rural.
A Prefeitura disponibiliza um caminhão caçamba, um motorista, uma retroescavadeira 
e um operador de máquina para a realização desse serviço, o qual não está sendo 
cobrada nenhuma taxa. A coleta dos resíduos é realizada conforme demanda e 
quando solicitados.
O Quadro apresenta de forma resumida as informações existentes sobre o serviço de 
coleta e destino dos entulhos e materiais de construção coletados no município. 
Quadro 6-7 - Informações sobre o serviço de coleta de materiais de construção
Secretaria responsável pelo serviço de coleta Secretaria de agricultura, 
Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento.
Existe calendário estabelecido? Qual frequência de coleta. Conforme demanda e 
solicitação.
Existe cobrança pelo serviço de coleta? Não.
Local de destino dos resíduos coletados Área do município.
Ocorre reaproveitamento, tratamento ou reuso do material 
coletado?
Sim, conforme citado acima.
Qual estimativa de volume coletado mensalmente? Ausência de levantamento.
Custo envolvido na atividade R$ 7.000,00 anual
Número de trabalhadores que atuam na atividade 2
Extensão das rotas ou setores (km) Ausência de levantamento.
(Fonte: Prefeitura Municipal – Secretaria de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
148
Figura 6.-10 - Local de disposição de resíduos da construção civil
(Fonte: Equipe SASB)
6.6 RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e Resolução da Diretoria Colegiada da
ANVISA – RDC nº 222/2018, considera-se resíduos de serviços de saúde (RSS) 
aqueles gerados em instituições de atendimento à saúde humana e animal, inclusive 
os serviços de assistência domiciliar; laboratórios analíticos de produtos para a saúde; 
necrotérios, funerárias e serviços onde se realizam atividades de embalsamamento
(tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e 
farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na 
área de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtos 
farmacêuticos; importadores, distribuidores e produtores de materiais e controles para 
diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura; 
serviços de piercing e tatuagem, salões de beleza e estética, dentro outros afins.
Os locais onde são gerados resíduos no município são: Policlínica Dr. José Carlos 
Décio da Costa, ESF São José, Farmácia Municipal, Farmácia Criativa, Farmácia 
Melpharma, Farmácia associadas, Laboratório Unidos, Laboratório Bioexato.
A policlínica, a ESF e a farmácia municipal possuem abrigo próprio para descarte 
destes resíduos, sendo que a farmácia municipal recebe medicamentos vencidos da 
população em geral, posteriormente estes resíduos são coletados pela empresa 
terceirizada. A gestão dos resíduos de serviços de saúde, transporte do rejeito e 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
149
disposição final ambientalmente adequada é realizada pela empresa Ambientuus 
Tecnologia Ambiental Ltda. através de contrato n° 37/2017 (ANEXO X). Conforme 
contrato, o valor total pelo serviço prestado é de R$23.040,00 (vinte e três mil e 
quarenta reais) anuais, sendo o preço por litro coletado de R$1,20 (um real e vinte 
centavos).
Os laboratórios atuantes pertencem ao Município de São Lourenço do Sul, eles 
apenas realizam as coletas no município de 1 a 2 vezes por semana, por este motivo 
realizam o armazenamento adequado dos resíduos e os levam para o município de 
São Lourenço do Sul onde os mesmos são coletados.
Todos os locais citados acima são atendidos por uma empresa terceirizada 
Ambientuus Tecnologia Ambiental LTDA, que é responsável pelo transporte, 
tratamento e destino final destes resíduos. 
Existem no município também as agropecuárias, tendo as agropecuárias Agrotur e 
Agroterra que lidam com medicamento para animais, o proprietário da Agrotur relatou 
que os medicamentos quando vencidos não possuem destinação até o presente 
momento, sendo assim é realizado armazenamento na empresa, pois relata que não 
possui nenhum convênio e que a empresa que disponibiliza estes produtos não realiza 
a logística reversa. E a Agroterra informou que o veterinário que atua na empresa 
periodicamente realiza a destinação correta dos resíduos.
O Quadro apresenta as informações sobre os resíduos dos serviços de saúde sob 
responsabilidade da municipalidade. 
Quadro 6-8 - Informações sobre os resíduos dos serviços de saúde
Empresa responsável pela coleta Ambientuus Tecnologia 
Ambiental Ltda.
Secretaria responsável por acompanhar o serviço de coleta Secretaria Municipal de Saúde, 
Meio Ambiente, Assistência 
Social e Habitação. 
Qual frequência de coleta 1 vez por mês
Locais de armazenamento dos resíduos gerados No posto de saúde central e 
farmácia municipal
Custo mensal do serviço de coleta R$ 1.920,00
Qual estimativa de volume coletado mensalmente 600 LITROS
Vigência do contrato 1 ANO
(Fonte: Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência 
Social e Habitação)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
150
Tabela 6-3 - Definição dos grupos de Resíduos de Serviços de Saúde
Grupos Exemplos
Grupo A 
(potencialmen
te infectantes)
A1
Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de 
produtos biológicos e de manipulação genética; Bolsas 
transfusionais, materiais e amostras de laboratórios contendo 
sangue ou líquidos corpóreos hemocomponentes.
A2
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos 
provenientes de animais suspeitos de serem portadores de 
microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de 
disseminação.
A3 Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de 
fecundação sem sinais vitais.
A4
Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores; Filtros de ar e 
gases aspirados de área contaminada; Sobras de amostras de 
laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções 
Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos 
provenientes de procedimentos cirúrgicos; Carcaças, peças 
anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais 
não submetidos a processos de experimentação com inoculação 
de microrganismos, bem como suas forrações; Bolsas 
transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.
GRUPO B
(químicos)
Produtos hormonais e antimicrobianos; citostáticos; 
antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; 
imunomoduladores; anti retrovirais; Resíduos de saneantes, 
desinfetantes, desinfestantes, reagentes para laboratório; Demais 
produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 
10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos)
GRUPO C
(radioativos)
Materiais resultantes de laboratórios de pesquisa e ensino na área 
de saúde, laboratórios de análises clínicas e serviços de medicina 
nuclear e radioterapia que contenham radionuclídeos em 
quantidade superior aos limites de eliminação.
GRUPO D
(comuns)
Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças 
descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material 
utilizado em antissepsia, equipo de soro e outros similares não 
classificados como A1; Sobras de alimentos e do preparo de 
alimentos; Resíduos provenientes das áreas administrativas, 
varrição, flores, podas e jardins; e gesso provenientes de 
assistência à saúde.
GRUPO E
(Perfurocortantes)
Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, 
limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi; e 
todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório, etc.
Figura 6-11 - Tonel da empresa terceirizada 
Ambientuus para acondicionamento de 
remédios vencidos na farmácia municipal
Figura 6-12 - Tonel da empresa terceirizada 
Ambientuus para acondicionamento de 
resíduos do posto de saúde de Turuçu
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
151
6.7 RESÍDUOS ESPECIAIS
Em esfera federal, a Lei nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de Resíduos 
Sólidos, prevê em seu Art. 33° que os fabricantes, importadores, distribuidores e 
comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa 
(Fonte: Equipe SASB) (Fonte: Equipe SASB)
Figura 6-13 - Caixa para acondicionamento 
de resíduos perfurocortantes
(Fonte: Equipe SASB)
Figura 6-14 - Lixeira pra resíduos 
contaminados
(Fonte: Equipe SASB)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
152
dos produtos após seu uso, de forma independente do serviço público de limpeza 
urbana e manejo de resíduos sólidos, dos seguintes tipos de produtos:
agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja 
embalagem, após o uso constitua resíduo perigoso, observadas as regras de 
gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento;
pilhas e baterias;
pneus;
óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
lâmpadas fluorescentes e seus componentes;
produtos eletroeletrônicos e seus componentes;
A logística reversa pode ser definida como o instrumento de desenvolvimento 
econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios 
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor 
empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou 
outra destinação final ambientalmente adequada.
As Leis pertinentes aos resíduos cabíveis de logística reversa são citadas nas tabelas 
abaixo, sendo a primeira das legislações de âmbito federal e a segunda de âmbito 
estadual.
Quadro 6-9 - Principais legislações federais relativas aos resíduos especiais
Resíduos Legislação
Todos os especiais Lei N° 12.305 de 2 de agosto de 2010
Pilhas e baterias
Resolução CONAMA nº 401 de 4 de novembro de 2008
Resolução CONAMA nº 424 de 22 de abril de 2010
Óleo lubrificante Resolução CONAMA nº 362 de 23 de junho de 2005
Resolução CONAMA nº 450 de 06 de março de 2012
Pneus
Resolução CONAMA nº 258 de 26 de agosto de 1999
Resolução CONAMA nº 301 de 21 de março de 2002
Agrotóxicos
Lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989
Lei nº 9.974 de 06 de junho de 2000
Resolução CONAMA nº 334 de 03 de abril de 2003
Quadro 6-10 - Principais legislações estaduais relativas aos resíduos especiais
Resíduos Legislação
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
153
Resíduos Legislação
Todos os especiais
Lei nº 11.520 de 03 de agosto de 2000
Lei nº 9.921 de 27 de julho de 1993
Decreto nº 38.356 de 01 de abril de 1998
Agrotóxicos
Lei nº 9.921 de 27 de julho de 1993
Decreto nº 38.356 de 01 de abril de 1998
Pilhas, baterias e 
lâmpadas 
fluorescentes
Lei nº 11.019 de 23 de setembro de 1997
Lei nº 11.187 de 07 de julho de 1998
Lei nº 13.401 de 30 de março de 2010
Óleo lubrificante Portaria 016, de 20 de abril de 2010
Portaria 093, de 26 de outubro de 2011
No município ainda não existem soluções para os resíduos com logística reversa de 
uma maneira geral. Parte dos pneus velhos, após a troca, permanece nas 
borracharias, alguns armazenados em local coberto outros ao ar livre, para 
posteriormente a prefeitura possa realizar a coleta até o depósito acumulando o 
volume mínimo para que a empresa conveniada RECICLANIP realize o destino final. 
Figura 6-15 – Pneus usados de borracharia 
armazenados ao ar livre
Figura 6-16 - Pneus usados de 
borracharia armazenados em local 
coberto
(Fonte: Equipe SASB) (Fonte: Equipe SASB)
Não existe no município posto de recolhimento de pilhas, baterias, eletrônico e 
lâmpadas fluorescentes. A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
(Sema) divulgou em junho de 2018, uma lista com 45 pontos de recolhimento de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
154
lâmpadas fluorescentes. Desenvolvida em parceria com a Fecomércio, a iniciativa faz 
parte de um programa de reciclagem dos produtos. O projeto consiste na definição de 
pontos de coleta e na destinação ambientalmente correta dos utensílios com o intuito 
de evitar a contaminação do meio ambiente. O ponto de recolhimento mais próximo de 
nossa sede foi identificado na lista como: MAX MATERIAL ELÉTRICO LTDA R. 
Santos Dumont, 543 Pelotas RS, sendo assim encaminhadas as lâmpadas para este 
local.
A prefeitura municipal realiza campanhas pontuais para recolhimento de resíduos 
eletroeletrônicos – televisores, rádios, computadores, entre outros. No ano de 2017 foi 
realizada uma campanha e no ano de 2018 foram realizadas duas campanhas de 
entrega voluntária, totalizando 21 m3 de materiais eletrônicos. A empresa Davidson 
Augusto Hirt- Eirelli- ME- NATUSOMOS é responsável pela coleta, transporte, 
reciclagem e recuperação de componentes e destino final ambientalmente adequado 
dos rejeitos. O custo para municipalidade por campanha é nulo através de parceria 
firmada com a empresa recuperadora e também porque a entrega de materiais
entregues pela população é voluntária. 
As embalagens de agrotóxicos são recolhidas através de logística reversa com 
empresas que fornecem assistência aos produtores, desde que seja feita a tríplice 
lavagem e perfuração da embalagem. Aos produtores que não possuem convênio ou 
que ainda possuem alguma embalagem na propriedade, a Emater realiza campanha 
pontual geralmente no mês de outubro, para recolhimento desta tipologia de resíduo.
Figura 6-17 - Certificado de recebimento de 
resíduos eletroeletrônicos (abril/2018)
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Figura 6-18 - Recebimento de resíduos 
eletroeletrônicos (setembro/2018)
(Fonte: Prefeitura Municipal)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
155
6.8 RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS
Os resíduos agrossilvopastoris são definidos na Lei 12.305, no seu artigo 13, como os 
gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a 
insumos utilizados nessas atividades. São os resíduos gerados nos setores da 
agricultura pecuária, silvicultura e agroindústrias primárias associadas. 
No município de Turuçu os resíduos gerados nestas atividades não estão regrados por 
lei municipal e somente algumas estão devidamente licenciadas pela Secretaria 
Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação. Portanto não há 
estimativa de geração destes tipos resíduos na área do município, sendo assim 
desconhecida.
6.9 RESÍDUOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
Os resíduos dos serviços de saneamento são os lodos gerados nas estações de 
tratamento de água (ETA), estações de tratamento de esgoto (ETE) e fossas sépticas 
de sistemas domiciliares individuais, os insumos utilizados nas operações das 
estações, e o material retirado dos sistemas de micro e macrodrenagem pluvial em 
manutenções corretivas ou preventivas. 
O município possui estação de tratamento de água, porém não possui estação de 
tratamento de esgoto sanitário ativa, assim, não possui volume constante de lodo 
gerado nestas operações. Não é realizada a limpeza de fossas sépticas pela 
Prefeitura Municipal, quando ocorre, parte por iniciativa dos moradores que devem 
contratar empresas especializadas para realizar este tipo de serviço e são 
responsáveis pelo correto destino do lodo. 
Quanto à manutenção e limpeza das canalizações destinadas a drenagem pluvial, 
somente ocorre quando as mesmas apresentam problemas e o material é depositado 
em áreas pertencentes à prefeitura para uso posterior em outras atividades.
O Quadro 6-11 apresenta as informações disponíveis relativas aos resíduos gerados 
pelos serviços de saneamento no município. 
Quadro 6-11 - Tipos de serviço e resíduos gerados
Serviço Resíduos gerado Destino
Abastecimento de água Lodo do decantador Retorno ao curso de 
captação à montante do 
ponto de captação
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
156
Serviço Resíduos gerado Destino
Abastecimento de água Água de serviço (lavagem 
dos filtros)
Retorno ao curso de 
captação à montante do 
ponto de captação
Limpeza de boca de lobo Resíduos sólidos e areia Área pertencente a prefeitura 
(Fonte: Prefeitura Municipal)
6.10RESÍDUOS INDUSTRIAIS 
Segundo a Lei 12,305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos 
industriais são classificados como “gerados nos processos produtivos e instalações 
industriais” (BRASIL, 2010). 
No município de Turuçu estão instaladas as indústrias do setor alimentício, são 
licenciados pela Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e 
Habitação e fiscalizados pelo mesmo setor. Tratam-se daqueles resíduos gerados nas 
indústrias no município de Turuçu, e de acordo com a legislação vigente devem ser 
coletados e destinados pelo gerador. O município possui onze indústrias alimentícias,
somente algumas se encontram em processo de regularização de licença ambiental.
No momento do licenciamento das atividades industriais é exigida a elaboração de 
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e as etapas de gerenciamento são de 
responsabilidade do empreendimento. Dentre as atividades industriais que existem no 
município de Turuçu, pode-se citar:
 Torrefação de café – Café 35;
 Cervejaria – Brasserie 35;
 Agroindústrias: Extremo sabor; Sitio Turuçu; Delícias da Flor; Sabor da Colônia; 
Agropimenta; Tacibiscoitos; Terras Belas; Sabor Gaúcho e Adoleta. 
Não há informações a respeito da estimativa de volume de resíduos gerados nas 
atividades supracitadas, tampouco a respeito da destinação final dos mesmos.
6.11GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 
NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO
6.11.1 Gerenciamentos de resíduos sólidos domiciliares nas 
localidades rurais
A coleta de resíduos sólidos domiciliares na zona rural do município é realizada pela 
prefeitura municipal, sendo recolhidos apenas materiais recicláveis. Esta coleta é 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
157
realizada geralmente uma vez por mês tendo como base o calendário que foi 
desenvolvido pela Emater para tal atividade. 
A coleta também é realizada pontualmente conforme a demanda, por exemplo, 
quando ocorrem festas nas comunidades da zona rural, é realizada a coleta após o 
evento, ou quando algum produtor tem grandes quantidades de resíduos pode ser 
feita a solicitação junto à secretaria responsável para realizar a coleta do mesmo.
O resíduo coletado é destinado para COOPETRI - Associação de Catadores e 
Recicladores do município de Turuçu, onde é feita a triagem dos materiais.
O Quadro 6-12 apresenta de forma resumida as informações sobre o manejo dos 
resíduos gerados na zona rural do município. 
Quadro 6-12 - Informações sobre coleta na zona rural do município
Frequência de coleta nas áreas rurais do município Uma vez ao mês
Dias de coleta Conforme calendário disponibilizado 
pela Emater.
Extensão das rotas de coleta no interior (km)
Ausência de levantamento.
Rota 1: São João, São Domingos e São José.
Rota 2: Palmeira, Rua XV e Picada Flor.
Rota 3: Colônia Azevedo.
Rota 4: Corrientes, Centenário e Corredor Beduhn.
Quantidade de pessoas que executam as atividades 
de coleta e transbordo 5
Tipo de veículo utilizado para coleta Caminhão tipo Caçamba.
Secretaria / Empresa responsável Secretaria de agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento.
Tipo de resíduo coletado
( ) Orgânico
( ) Rejeito
(x) Reciclável
Quantidade de resíduos coletados por rota ou 
mensal (kg ou volume/número de caçambas) Ausência de levantamento.
Local para onde são destinados os resíduos 
coletados
COOPETRI - Associação de 
Catadores e Recicladores de Turuçu.
É cobrada taxa dos moradores? Qual valor? Não.
Custo para realização dos serviços de coleta de 
resíduos na área rural Ausência de levantamento.
Custo para disposição final dos resíduos coletados 
na área rural Ausência de levantamento.
(Fonte: Prefeitura Municipal)
6.11.2 Gerenciamentos de resíduos sólidos domiciliares nas 
áreas indígenas 
Não existem áreas indígenas no município de Turuçu.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
158
6.11.3 Gerenciamentos de resíduos sólidos domiciliares nas 
áreas Quilombolas 
Não ocorre um programa de recolhimento de resíduos organizado na área quilombola
do município, sendo efetuado esporadicamente pelos caminhões da prefeitura.
Eventualmente ocorre a coleta de resíduos recicláveis acumulados, aproximadamente 
uma vez ao mês na comunidade. Não há registro do volume ou massa de coleta dos 
resíduos sólidos na área Quilombola.
Em cada residência existe um ponto para queima dos rejeitos, sendo este o principal 
destino dados aos resíduos gerados. Existe a prática de enterrar resíduos, como 
lâmpadas e vidros.
O Quadro 6-13 apresenta de forma resumida as informações sobre o manejo dos 
resíduos gerados na zona rural do município. 
Quadro 6-13- Informações sobre coleta nas áreas quilombolas do município
Frequência de coleta nas áreas quilombolas do 
município Uma vez ao mês 
Dias de coleta Calendário específico para zona rural
Extensão das rotas de coleta no interior (km) Ausência de levantamento
Rota 1:São João/São Domingos/São José Ausência de levantamento
Rota 2: Palmeira/Rua XV Ausência de levantamento
Rota 3: Azevedo Ausência de levantamento
Rota 4: Corrientes/Centenário/Corredor Beduhn Ausência de levantamento
Quantidade de pessoas que executam as atividades 
de coleta e transbordo 5
Tipo de veículo utilizado para coleta Caminhão tipo caçamba
Secretaria / Empresa responsável
Secretaria Municipal de Agricultura, 
obras, Urbanismo, trânsito e 
Saneamento.
Tipo de resíduo coletado
( ) Orgânico
( ) Rejeito
(x) Reciclável
Quantidade de resíduos coletados por rota ou 
mensal (kg ou volume/número de caçambas) Ausência de levantamento
Local para onde são destinados os resíduos 
coletados
COOPETRI – Associação de 
catadores e recicladores de Turuçu 
É cobrada taxa dos moradores? Qual valor? Não
Custo para realização dos serviços de coleta de 
resíduos na área rural Ausência de levantamento
Custo para disposição final dos resíduos coletados 
na área rural Ausência de levantamento
(Fonte: Prefeitura Municipal)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
159
6.11.4 Situação econômico-financeira do serviço de manejo de 
resíduos sólidos nas áreas rurais do município
Na zona rural e na Comunidade Quilombola da Mutuca, a coleta de resíduos sólidos é 
realizada pela prefeitura municipal, com calendário de coletas estabelecido pela 
Emater, normalmente com a frequência de uma vez por mês, exceto em situações 
extraordinárias (grandes eventos realizados, como festas, que geram grande volume 
de resíduos). 
Não há levantamento de dados a respeito dos custos da atividade de coleta quando 
esta é realizada e nem da extensão das rotas percorridas. Os moradores dessas 
regiões não pagam taxa pelo serviço prestado, e a prefeitura não possui estimativa do 
custo para realização dos serviços de coleta a destinação dos resíduos. 
Na zona rural e área quilombola, a Prefeitura realiza a coleta dos resíduos recicláveis, 
que após a coleta são encaminhados para a área de transbordo de responsabilidade 
da COOPETRI para comercialização dos resíduos recicláveis, e posteriormente 
encaminhado a um aterro sanitário com licença ambiental para tal atividade. Não há 
coleta de resíduos orgânicos e rejeitos, sendo estes de responsabilidade dos 
moradores. Sendo assim, muitos realizam a queima dos resíduos ou os enterram.
6.12INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DOS 
SERVICOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS 
RESÍDUOS SÓLIDOS 
O município não possui taxa referente ao serviço de manejo de resíduos sólidos.
Não existem receitas obtidas com a Taxa de Serviços Urbanos. Já o custo com a 
coleta e transporte dos resíduos é de aproximadamente R$ 5.000,00 por serviço 
prestado pela prefeitura municipal. A disposição no aterro sanitário realizada pela 
empresa Meioeste Ambiental Ltda. demanda a despesa média de aproximadamente 
R$ 3.500,00. Os demais serviços prestados pela prefeitura para limpeza da zona 
urbana custam aproximadamente R$ 8.500,00/mês.
Considerando os valores mensais informados, o custo anual total para coleta e 
disposição dos resíduos urbanos é de aproximadamente R$ 200.000,00. 
O Quadro 6-14 apresenta os custos relacionados aos serviços de manejo de resíduos 
e as receitas previstas e efetivamente recebidas. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
160
Com relação ao custo por tonelada de resíduo sólido domiciliar urbano e rural (coleta 
da área de transbordo e transporte até o aterro sanitário) apresentado anteriormente, 
houve uma divergência nos valores apresentados pela empresa terceirizada Meioeste 
Ambiental e os valores apresentados pela Secretaria de Administração, Planejamento 
e Finanças de Turuçu. De acordo com o contrato Nº 038/2017 firmado com a empresa 
Meioeste Ambiental, o valor por tonelada de resíduo para a realização do serviço é de 
R$239,60 enquanto que o valor obtido através dos relatórios mensais fornecidos pela 
Secretaria é de R$158,00.
Quadro 6-14 - Custos e receitas relacionadas ao manejo dos resíduos sólidos
Taxa cobrada por domicílio Ausência de cobrança de taxa
N° de domicílios Ausência de levantamento
Total previsto Não possui taxa referente ao serviço de 
manejo de resíduos sólidos
Total recebido Não possui taxa referente ao serviço de 
manejo de resíduos sólidos
Índice de inadimplência Não possui taxa referente ao serviço de 
manejo de resíduos sólidos
Resíduos sólidos domiciliares urbanos e rurais
Atividade Custo (R$/ano) 
Coleta Aproximadamente R$ 60.000,00/ano
Transporte Referente ao ano de 2018: R$ 25.244,05
Disposição Referente ao ano de 2018: R$ 15.830,14
Custo per capita Aproximadamente R$ 70,00/hab
Custo por tonelada de resíduo
(Destinação e transporte)
R$158,00/ton
R$239,60 (de acordo com contrato Nº 
038/2017, disponível no ANEXO X)
Resíduos dos Serviços de Saúde
Atividade Custo (R$/ano) 
Coleta – Transporte – Tratamento e 
Disposição R$ 23.040,00
Serviços de Limpeza Pública
Resíduos da construção civil
Atividade Custo (R$/ano) 
Coleta R$ 7.000,00
Disposição Não possui custo de disposição
Resíduos de poda
Atividade Custo (R$/ano) 
Coleta R$ 7.500,00
Disposição Não possui custo de disposição
Varrição de ruas R$ 22.800,00
Capina de ruas R$ 22.800,00
Últimos investimentos realizados Não foi realizado nenhum investimento
Valor e fonte dos recursos captados para 
investimentos em limpeza pública e manejo 
dos resíduos sólidos 
Valor conforme prioridade, sendo utilizados 
recursos captados da fonte livre.
(Fonte: Prefeitura Municipal – Secretaria da Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento, Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
161
6.12.1 Análise da situação econômico-financeira dos serviços 
de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos na área 
urbana do município
O contrato de prestação de serviço (coleta, transporte, tratamento e disposição final 
adequada) com a empresa Meioeste não prevê o fornecimento de dados referentes 
aos resíduos coletados e transportados, desta forma o município não possui 
informações ou controle sobre o serviço. O contrato prevê um valor fixo para o serviço 
anual (R$86.256,00/ano) e um valor por tonelada coletado (R$239,60/tonelada), 
independentemente da quantidade de resíduos coletados e manejados pela empresa.
Não há taxas de cobrança para a realização da coleta dos resíduos domiciliares das 
áreas rural e urbana, não havendo assim, geração de receitas com o serviço. 
Tampouco há registros a respeito do número de residências atendidas com o serviço. 
Os custos da realização dos serviços por habitante é de, aproximadamente, R$70,00, 
conforme levantamento realizado pela prefeitura.
Os resíduos de serviços de poda e construção civil, são dispostos em área 
pertencente à prefeitura, não havendo cobranças pela disposição final, apenas custos 
relacionados à coleta e manutenção dos serviços. 
Desde a implantação do serviço de coleta seletiva no município, em agosto de 2018, 
não foram observadas mudanças nos custos para coleta dos resíduos. Os resíduos 
recicláveis recebidos pela COOPETRI totalizam, aproximadamente 5.780 quilos, 
desde a implantação da coleta seletiva.
A ausência de dados dificulta a gestão e a busca por melhoria do serviço e redução 
dos custos. 
6.13INDICADORES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES 
SOBRE SANEAMENTO - SNIS
A relação de indicadores apresentados nas Tabela 6 a Tabela 6 fazem parte do 
relatório Diagnóstico Anual de Resíduos Sólidos, gerado a partir dos dados fornecidos 
órgãos municipais responsáveis pelo manejo de resíduos sólidos urbanos.
Estes dados devem ser confrontados e confirmados com as informações obtidas junto 
aos técnicos e servidores que atuam nestas empresas. A população do município 
atendida também é uma importante fonte sobre a eficiência e qualidade do serviço 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
162
prestado, e seu relato pode servir para questionamento ou confirmação dos 
indicadores.
O intuito de utilizar os indicadores do SNIS é produzir uma referência inicial a partir do 
sistema de informação utilizado em nível nacional e, devido ao caráter anual de 
divulgação, demonstrar a dinâmica e evolução dos indicadores ao longo do tempo. 
O procedimento para a alimentação de bancos de dados e seu ordenamento é 
contínuo, para o qual há que se designar uma instância e equipe para seu 
acompanhamento e monitoramento. Este procedimento anual de alimentação do 
banco de dados nacional é de responsabilidade do órgão municipal responsável pelo
manejo de resíduos sólidos urbanos, que no caso do município de Turuçu, está sob 
responsabilidade da Prefeitura Municipal de Turuçu. 
No endereço eletrônico a seguir, http://www.snis.gov.br/cronograma-coleta￾2015/residuos-solidos, é possível consultar o cronograma de coleta de dados do SNIS, 
perguntas frequentes, glossários e manuais para preenchimento correto da Coleta de 
Dados.
Tabela 6-4 - Informações financeiras sobre Resíduos Sólidos Urbanos - SNIS
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
FN208
Despesa total com o 
serviço de coleta de 
RDO e RPU
R$/ano - - - - 15.000,00 53.627,74
FN211 Despesa total com a 
coleta de RSS R$/ano - - - - 30.000,00 14.278,64
FN214 Despesa total com o 
serviço de varrição R$/ano
FN218
Despesa dos 
agentes públicos 
executores de 
serviços de manejo 
de RSU
R$/ano 0,00
FN219
Despesa com 
agentes privados 
executores de 
serviços de manejo 
de RSU
R$/ano 100.741,94
FN220
Despesa total com 
serviços de manejo 
de RSU
R$/ano 30.000,00 100.741,94
FN221
Receita orçada com 
a cobrança de taxas 
e tarifas referentes à 
gestão e manejo de 
RSU
R$/ano
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
163
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
FN222
Receita arrecadada 
com taxas e tarifas 
referentes à gestão e 
manejo de RSU
R$/ano
Tabela 6-5 - Indicadores sobre coleta domiciliar e pública - SNIS
INDICADORES SOBRE COLETA DOMICILIAR E PÚBLICA
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
IN014
Taxa de 
cobertura do 
serviço de coleta 
domiciliar direta 
(porta-a-porta) 
da população 
urbana do 
município
percentual 88,10 98,49 98,68 85,64 100,00
IN015
Taxa de 
cobertura do 
serviço de coleta 
de RDO em 
relação à 
população total 
do município
percentual 45,60 45,80 42,21 42,29 44,49 42,23
IN016
Taxa de 
cobertura do 
serviço de coleta 
de RDO em 
relação à 
população 
urbana 
percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 85,64 100,00
IN021
Massa coletada 
(RDO + RPU) 
per capita em 
relação à 
população 
urbana
Kg/hab./dia 0,75 0,76 0,96 0,97 0,74 0,61
IN023 Custo unitário 
médio do serviço 
de coleta (RDO 
+ RPU)
R$/t 157,73
IN024
Incidência do 
custo do serviço 
de coleta (RDO 
+ RPU) no custo 
total do manejo 
de RSU
percentual 53,23
Tabela 6-6 - Informações sobre coleta domiciliar e pública - SNIS
INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DOMICILIAR E PÚBLICA - MANEJO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
CO111
Quantidade 
total de RDO 
coletada por 
todos os 
agentes
Tonelada/ano 270,0
CO115
Quantidade 
total de RPU 
coletada por 
todos os 
agentes 
executores
Tonelada/ano 70,0
CO119
Quantidade 
total de RDO e 
RPU coletada 
por todos os 
agentes 
Tonelada/ano 408,0 408,0 536,0 536,0 408,0 340,0
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
164
INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DOMICILIAR E PÚBLICA - MANEJO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
CO134
Percentual da 
população 
atendida com 
frequência 
diária 
percentual 30,00 30,00
CO135
Percentual da 
população 
atendida com 
frequência de 
2 ou 3 vezes 
por semana
percentual 80,00 80,00 60,00 50,00 80,00 42,00
CO136
Percentual da 
população 
atendida com 
frequência de 
1 vez por 
semana 
percentual 20,00 20,00 10,00 20,00 20,00 58,00
CO147
População 
rural do 
município 
atendida com 
serviço de 
coleta de RDO 
Habitantes
CO162
Valor 
contratual 
(preço unitário) 
do serviço de 
aterramento de 
RDO e RPU 
R$/tonelada 151,00
Tabela 6-7 - Informações sobre coleta seletiva e triagem - SNIS
INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA E TRIAGEM - MANEJO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
CS001 Existe coleta seletiva 
no município? Sim/Não 10,0 31,6
CS009
Quantidade total de 
materiais recicláveis 
recuperados
Toneladas/Ano 13,0
CS010
Quantidade de papel 
e papelão recicláveis
recuperados 
Toneladas/Ano 10,0
CS011
Quantidade de 
plásticos recicláveis 
recuperados 
Toneladas/Ano 2,2
CS012
Quantidade de 
metais recicláveis 
recuperados 
Toneladas/Ano 6,4
CS013
Quantidade de 
vidros recicláveis 
recuperados 
Toneladas/Ano
CS014
Quantidade de 
outros materiais 
recicláveis 
recuperados 
Toneladas/Ano
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
165
INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA E TRIAGEM - MANEJO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
CS026
Qtd. Total recolhida 
pelas agentes 
executores da coleta 
seletiva 
Toneladas/Ano
CS053
Há empresas 
contratadas para a 
prestação do serviço 
de coleta seletiva? 
Sim/Não
Tabela 6-8 - Informações sobre resíduos de logística reversa - SNIS
INFORMAÇÕES SOBRE OUTROS SERVIÇOS - MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Indicador Descrição Unidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016
OS009
Execução de coleta 
diferenciada de pneus 
velhos pelo agente público 
Sim/Não Sim Sim Sim
OS010
Execução de coleta 
diferenciada de pilhas e 
baterias pelo agente 
público 
Sim/Não Não Não Não
OS011
Execução de coleta 
diferenciada de resíduos 
volumosos pelo agente 
público 
Sim/Não Sim Sim Sim
OS040 Execução de poda de 
árvores pelo agente público Sim/Não Sim Sim Sim
OS047
Execução de coleta 
diferenciada de lâmpadas 
fluorescentes pelo agente 
público 
Sim/Não Sim Sim Sim
OS050
Execução de coleta 
diferenciada de resíduos 
eletrônicos pelo agente 
público 
Sim/Não Sim Sim Sim
O município de Turuçu não possui Indicadores sobre coleta seletiva e triagem e 
Indicadores sobre serviços de varrição, capina e roçada - SNIS
6.14ÁREAS IMPACTADAS POR DESCARTE DE RESÍDUOS
A recuperação das áreas de antigos lixões exige um conjunto de medidas que devem 
ser implementadas para a remediação e atenuação do potencial poluidor do material 
acumulado nestas áreas. A recuperação total da área para as condições anteriores ao 
uso para disposição dos resíduos, em geral, é impossível devido ao volume de 
resíduos depositados ao longo dos anos. O conjunto de medidas a serem 
implementadas, elencadas pela publicação Brasil (2015), são: 
Diagnóstico ambiental e social;
Controle operacional;
Recuperação ambiental com técnica adequada à área;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
166
Assistência social aos catadores; 
Monitoramento e controle ambiental. 
A área do aterro controlado municipal localizado na Colônia São Domingos, antiga 
área de disposição de resíduos sólidos domiciliares, vem sendo monitorada com o 
objetivo de recuperação ambiental do local.
Esta área começou a receber resíduos no ano de 2001 e teve o recebimento cessado 
no início do ano de 2007. Após seu encerramento, o aterro foi licenciado pela FEPAM 
para a atividade de “Recuperação de Área Degradada por Resíduos Sólidos Urbanos 
sem Uso”. Não existe descarte irregular nesta área após encerramento da atividade.
Nos trabalhos de recuperação da área degradada foi realizada a revegetação com 
gramíneas sobre a célula e entorno da mesma, cercamento do local com tela, placas 
de identificação do local, restringindo o acesso de pessoas não autorizadas, dentre 
outras ações. Desde seu encerramento a área vem sendo monitorada.
Figura 6-19 – Sinalização indicando área do 
aterro
Figura 6-20 - Sinalização do aterro desativado
Figura 6-21 - Cercamento da área do aterro 
desativado
Figura 6-22 - Vegetação crescendo sobre área 
do aterro desativado
(Fonte: Prefeitura Municipal e Equipe SASB)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
167
Atualmente, o município encontra dificuldades de atender os condicionantes presentes 
na licença, porque necessita de grandes investimentos, nos estudos necessários e 
análises que devem ser realizadas.
O Município deve trabalhar com uma central de resíduos, licenciá-la e assim fazer o 
descarte correto dos resíduos da construção civil e podas, pois as áreas utilizadas no 
município para este fim não estão licenciadas. Para podas, o ideal seria a compra de 
máquina que faz o processamento de folhas e galhos, diminuindo o seu volume, o que 
facilita para futura disposição e/ou aproveitamento desses resíduos. 
Existem também áreas especificas com pequenos descartes incorretos de resíduos, 
as quais podem vir sofrer um processo de contaminações por estes resíduos dispostos 
inadequadamente. Como os pontos são específicos de fácil acesso, a Prefeitura 
Municipal realiza a limpeza dos mesmos, como forma de educação ambiental serão 
colocadas placas informativas.
Figura 6-23 – Descarte irregular de resíduos na área urbana
(Fonte: Prefeitura Municipal)
6.15GERADORES SUJEITOS À PLANO ESPECÍFICO DE 
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
O artigo 20 de Lei 12.305 de 2010 estabelece que “estão sujeitos à elaboração de 
plano de gerenciamento de resíduos sólidos” os geradores de resíduos de serviços de 
saneamento básico, resíduos industriais, resíduos dos serviços de saúde e resíduos 
de mineração. 
Além destes, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço que gerem 
resíduos perigosos ou que pelo volume ou composição, não sejam comparados aos 
resíduos domiciliares, as empresas de construção civil, portos, aeroportos, terminais 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
168
alfandegários e ferroviários, passagens de fronteira e responsáveis por atividades 
agrossilvopastoris (atividades agropecuárias e silviculturais – se exigido por órgão 
competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa) também estão sujeitos à elaboração 
de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 
O Quadro 6-15 traz uma relação de empreendimentos localizados na área do 
município que possuem, ou estão sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento 
de Resíduos Sólidos das suas atividades. 
Quadro 6-15 – Relação de empreendimentos sujeitos à elaboração de Plano de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Empreendimento Quantidade
Abatedouro 02
Agência bancaria 02
Cemitério 11
Comércio em geral 20
Comércio de gás 02
Correio 01
Escola 04
Farmácia 03
Igreja 06
Indústrias 11
Lancheria 05
Mini-mercado 06
Oficina mecânica 20
Padaria 10
Posto de combustível 03
Pontos de coleta para exames 
de análises clínicas 02
Restaurante 05
Salão de beleza 15
Salão de comunidades 06
Salão de festas 01
Serraria 02
Mineração
Agropecuária 04
(Fonte: Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Turuçu - 2017)
6.16ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES 
ATUANTES NO MUNICÍPIO 
No município existe somente uma associação de catadores e recicladores de forma 
organizada e legalizada, e existem aproximadamente três catadores autônomos que 
atuam irregularmente na coleta. O quadro abaixo fornece informações sobre os 
catadores e materiais coletados. A Prefeitura Municipal construiu um galpão para 
triagem e área de transbordo dos resíduos coletados, para que uma possível 
associação de catadores atuar, o galpão está localizado as margens da BR 116, Km 
481, número 94. No momento o galpão encontra-se em atividade, pelos serviços 
prestados pela Associação de Catadores e Recicladores de Turuçu – COOPETRI.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
169
Quadro 6-16 - Relação de catadores, tipo de material e renda mensal.
NOME ENDEREÇO TIPO DE 
MATERIAL
QUANT.
(aprox.) R$/mês
COOPETRI
Nas margens da BR 
116, no Km 481, 
número 94.
PLÁSTICO
Pet branco
Pet verde
PEAD incolor
PEAD cor
Resina
Rafia
Filme incolor
PVC
Outros
2.542 quilos 1.835,00
PAPEL
Papelão
Papel
Tetra pak
Embalagem 
Cimento
3.240 quilos 1.758,00
SUCATA
Lata/alumínio 187 quilos 448,00 
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Os catadores autônomos vendem os materiais coletados a empresas dos municípios vizinhos.
6.17ANÁLISE DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO MANEJO 
DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA E RURAL 
O serviço de coleta de resíduos na zona urbana apresenta problemas com relação à 
segregação dos resíduos por parte dos moradores, resultando em resíduos orgânicos 
e rejeitos misturados aos resíduos recicláveis. O fato pode ser devido à recente 
implantação de coleta seletiva no município, e à falta de informação e conscientização 
da população. A mistura dos resíduos pode agravar a situação de insalubridade dos 
trabalhadores da área de transbordo e impossibilitar a reciclagem ou comercialização 
de resíduos recicláveis. 
Outro problema apontado relacionado ao serviço de coleta seletiva, foi a atuação de 
catadores de materiais recicláveis que não estão ligados à Associação conveniada à 
Prefeitura, reduzindo a quantidade de materiais recicláveis para a COOPETRI. Tal 
ação tornou-se mais intensa após a adesão do município ao sistema de coleta 
seletiva, uma vez que os resíduos recicláveis já separados pela população urbana se 
tornaram mais atrativos aos catadores. No momento não há regramentos ou punições 
para este tipo de conduta por parte do poder público.
Na área urbana, ocorrem pontos de disposição inadequada dos resíduos, os quais são 
recolhidos pela prefeitura. 
Na zona rural e área quilombola, a coleta de resíduos recicláveis ocorre apenas uma 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
170
vez ao mês, e não há coleta de resíduos orgânicos ou rejeitos. Desta forma, muitos 
moradores realizam a queima dos resíduos ou enterramento.
O contrato de prestação do serviço de coleta e transporte de resíduos não prevê o 
fornecimento de dados referente aos resíduos coletados e transportados, assim, o 
município não possui controle sobre o serviço e não realiza a fiscalização quanto a 
qualidade do serviço prestado. Em dias de chuva não ocorre a coleta gerando muitas 
reclamações dos moradores. Desta forma, não há controle ou informações a respeito 
da quantidade de resíduos gerados.
6.18PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS NO 
DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
6.18.1 Problemas apontados pela população nas mobilizações 
sociais 
O Quadro 6-16 é uma relação dos problemas e sugestões de soluções para o eixo de 
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos apontadas pela população que 
participou dos eventos de mobilização nos setores definidos no Produto B - Plano de 
Mobilização. 
Quadro 6-16 - Respostas do questionário: limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Problemas Sugestões
ZONA URBANA
Falta de conscientização/ participação da 
população; Incentivo
Falta de informação para a população; Divulgação 
Pontos de descarte irregular de resíduos 
sólidos;
Conscientizar a população;
Identificar com placas os locais
Falta de legislação, para multar quem faz 
descartes incorretos; Criar lei específica 
Falta de campanha para as logísticas 
reversas;
Realizar as campanhas em parcerias com 
empresas atuantes na área 
Algumas casas o lixo não é recolhido; Atender 100% da população urbana;
Implantar containers em pontos específicos 
Quando o lixo cai da caçamba, não é 
recolhido; Atenção na coleta 
Pouca coleta de lixo eletrônico;
Realizar as campanhas em parcerias com 
empresas atuantes na área com mais 
frequência 
Falta de programa para recolhimento de Agendar coleta/calendário 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
171
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Problemas Sugestões
lixo orgânico (compostagem);
Descarte de podas (galhos) – carência 
de coletas;
Agendar coleta/calendário 
ZONA RURAL
Recolhimento de resíduos com pouca 
frequência na zona rural;
Realizar pontos específicos de coleta, como 
comércios;
Conquistar recursos para realizar a atividade
Falta de logística reversa para lâmpada; Comércios devem realizar a logística reversa;
Falta de coleta de lixo eletrônico; Fazer a coleta de lixo eletrônico com agenda 
em pontos específicos;
Não tem coleta em todas as residências na 
comunidade quilombola;
Ter um calendário específico para 
comunidade quilombola;
Queima do lixo; Conscientizar a população;
Esquecimento do dia em que o caminhão de 
lixo faz a coleta;
Ter uma maior divulgação do calendário de 
recolhimento de lixo rural;
(Fonte: Plano de Mobilização Social – PMSB Turuçu)
6.18.2 Problemas identificados no Diagnóstico Técnico￾Participativo no manejo de resíduos sólidos
O Quadro 6-17 apresenta os problemas, relacionados ao eixo de limpeza urbana e 
manejo de resíduos sólidos, identificados pela equipe técnica que integra o Comitê 
Executivo.
Quadro 6-17 - Problemas identificados no diagnóstico dos serviços de limpeza urbana e 
manejo de resíduos sólidos
Problemas identificados
Limpeza urbana e manejo de 
Resíduos Sólidos 
Domésticos
Zona Urbana
Falta de informação por parte da população a respeito da 
coleta seletiva.
Ausência de punição a quem realiza a disposição 
inadequada dos resíduos.
Falta de campanhas a respeito da logística reversa.
Poucas campanhas para coleta de resíduos eletrônicos.
Limpeza urbana e manejo de 
Resíduos Sólidos 
Domésticos
Zona Rural
Ausência de coleta de resíduos orgânicos e rejeitos.
Frequência de coleta insuficiente.
Falta de informação por parte da população a respeito do 
calendário de coletas.
Falta de logística reversa para resíduos como lâmpadas e 
embalagens de agrotóxicos.
Queima de resíduos
Limpeza urbana e manejo de 
Resíduos Sólidos 
Domésticos
Área Quilombola
Ausência de coleta de resíduos orgânicos e rejeitos.
Falta de informação por parte da população a respeito do 
calendário de coletas.
Queima de resíduos.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
172
7 DIAGNÓSTICO DA DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS
A Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, define a drenagem e manejo de 
águas pluviais como o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações 
operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou 
retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das 
águas pluviais drenadas nas áreas urbanas. 
A Lei Federal n° 13.308 de 6 de julho de 2016 alterou a Lei Federal n°11.445, 
incluindo no serviço de saneamento básico referente à drenagem e manejo de águas 
pluviais urbanas, a limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas. 
Segundo Brasil (2015), a drenagem e manejo de águas pluviais urbanas não se 
limitam somente ao controle e minimização dos efeitos adversos de enchentes e o 
afastamento e escoamento das águas pluviais. A organização e gestão deste serviço 
deve agregar um conjunto de ações e soluções de caráter estrutural e estruturante, 
planejamento e gestão da ocupação do espaço urbano, legislação e fiscalização 
eficiente quanto à gestão dos escoamentos superficiais.
7.1 PLANO DIRETOR MUNICIPAL, LEI DE DIRETRIZES 
URBANAS OU LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
A Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece as diretrizes gerais da 
política urbana e dá outras providências, define em seu artigo 40°, que o plano diretor, 
aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política e desenvolvimento da 
expansão urbana. 
O município de Turuçu, não dispõe de Plano Diretor. O regramento das diretrizes 
urbanas está contido na Lei 157/99, que regula o parcelamento do solo urbano, de 
construção e trata do plano de desenvolvimento do município de Turuçu e dá outras 
providências e na lei que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Turuçu e 
dá outras Providências.
No tangente à componente drenagem urbana, a Lei 157/99 carece de definições que 
instituam os locais propícios ou não aos novos loteamentos e as áreas passiveis ou 
não de parcelamento do solo. Na falta de delimitações previstas em lei sobre zonas 
proibidas ou não de se parcelar o solo, a autorização dos parcelamentos fica a critério 
do técnico responsável pela aprovação de projetos.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
173
Áreas de interesse ambiental e de preservação ecológica no município também não 
são previstas com exatidão ou delimitadas na supracitada lei.
Com relação ao planejamento urbano, pode-se dizer que o município carece de 
regramentos claros e específicos que balizem o planejamento da cidade.
7.2 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 
7.2.1 Órgão responsável pelo Manejo de Águas Pluviais
O manejo das águas pluviais urbanas do município é de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento –
SMAOUT, a qual executa as obras de melhorias do sistema de drenagem (quando 
necessárias). Os projetos de drenagem, por sua vez, são elaborados pelo Engenheiro 
Civil, vinculado a mesma secretaria.
Atualmente, na SMAOUT, trabalham 47 colaboradores, sendo o secretário de obras, 
urbanismo, trânsito e saneamento, Charles Fehlberg Ehlert responsável por gerir as 
ações pertinentes a secretaria de obras.
Formação/Cargo Número de funcionários
Secretário da SMAOUT 1
Assessor de Serviços Administrativos* 1
Assessor Técnico Especial (Engenheiro 
Civil)* 1
Assistente Administrativo I 1
Assistente Administrativo II 1
Diretor Agrícola* 1
Diretor de Departamento de Trânsito* 1
Diretor de Obras* 1
Diretor de Serviços de Infraestrutura* 1
Diretor do Departamento de Urbanismo* 1
Médico Veterinário 1
Motorista 1
Operador de máquinas 8
Operário (Aux. de Serviços Gerais) 16
Pedreiro/Artífice 6
Servente 1
Superintendente de Agricultura e Obras* 1
Técnico Agrícola* 1
Zelador de Estradas 2
*Não de carreira (Fonte: Prefeitura Municipal)
7.2.2 Maquinário disponível para Manejo de Águas Pluviais
A Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento 
(SMAOUTS) é responsável pelo manejo das águas pluviais na área urbana e rural do 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
174
município. O maquinário utilizado não é de exclusividade no uso de atividades 
relacionadas à drenagem. Abaixo, encontra-se descrita a frota utilizada pela 
SMAOUTS:
 CAMINHÃO BASCULANTE GMC 12170, IJK7651 – ANO 1999. CHASSI: 
9BG654NHOYC700423.
 CAMINHÃO MERCEDEZ BENZ L1620, IOT4954 – ANO 2008. CHASSI: 
9BM6953048B586515.
 CAÇAMBA MERCEDEZ BENZ ATRON 2729, IVP3852 – ANO 2014. CHASSI: 
9BM693388EB959680.
 MOTONIVELADORA CASE 845B, PAT8450 – ANO 2014.
 RETROESCAVADEIRA JCB 214, SÉRIE 3 – ANO 1998.
 RETROESCAVADEIRA MASSEY FERGUSON 96 N°0000123, MODELO 
000R96 – ANO 2005.
 RETROESCAVADEIRA VOLVO BL60 – ANO 2010.
 RETROESCAVADEIRA JCB 214E3C 4X4 SÉRIE 91464746 – ANO 2011.
 RETROESCAVADEIRA JCB NOVA 4X4 – ANO 2017.
7.2.3 Contratos com empresas privadas para Manejo de Águas 
Pluviais
O município não possui contrato de delegação de serviços de manejo de águas 
pluviais junto a órgãos ou empresas.
7.3 DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
URBANO
O sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas é composto pelos 
sistemas de microdrenagem e macrodrenagem. Assim, para descrição e 
caracterização completa do sistema de drenagem do município, dividiu-se em três 
tópicos: microdrenagem, macrodrenagem e manutenções realizadas nos dois 
sistemas.
7.3.1 Microdrenagem
A microdrenagem, ou sistema de drenagem inicial, são as infraestruturas públicas 
responsáveis pelo primeiro manejo das águas pluviais (águas de chuva). O sistema de 
microdrenagem urbano é composto pelo pavimento das ruas, sarjetas, bocas de lobo, 
galerias de águas pluviais, caixas de ligação, poços de queda para redução da 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
175
velocidade da água e poços de visitas para inspeções, verificação a manutenções no 
sistema de microdrenagem. 
A microdrenagem do município de Turuçu é composta por bocas de lobo, caixas de 
inspeção, tubulações com diâmetros diversos, algumas galerias, e sarjetas, esses 
espalhados por diversos pontos do perímetro urbano, com destaque aos locais que 
apresentam pavimentação em blocos de concreto. A condução em todos os sistemas 
é por gravidade. 
O município não possui croqui da rede de microdrenagem, nem a extensão da rede 
implantada. 
As vias urbanas calçadas totalizam aproximadamente 3.150,00m.
A extensão de vias urbanas não pavimentadas é de aproximadamente 5.100,00m.
Em muitos locais na cidade existem problemas relacionados a danificações na 
estrutura e derivação clandestina de esgoto “in natura”, ocasionando maus cheiros.
Conforme histórico da SMAOUT, e pela população mediante as audiências do PMSB, 
seguem os croquis de localização das regiões do município com problemas de 
drenagem.
A região próxima ao loteamento Neldo Ramm (zona indicada na figura com o número 
1) sofre com problemas de alagamentos, quando ocorrem precipitações elevadas. O 
problema é intensificado pelo fato da BR 116 que cruza a cidade dificultar o 
escoamento das águas pluviais provindas da bacia que se inicia nas áreas mais altas 
do município a oeste (zona rural) e por gravidade deveriam escoar para o leste onde 
se encontram as áreas mais baixas do município (próximo a lagoa dos patos).
Nas zonas indicadas pelo número 2, localizadas mais próximas a área central da 
cidade, ocorrem problemas devido à ausência de sistema de drenagem eficaz e/ou 
unidades de drenagem com dimensões reduzidas, insuficientes para o escoamento da 
água da chuva em precipitações elevadas.
Nas zonas indicadas com o número 3, os problemas ocorrem às margens do curso 
hídrico passante internamente ao perímetro urbano - Arroio Turuçu em períodos de 
chuva intensa.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
176
Figura 7-1 - Mapeamento das zonas de risco de alagamentos do perímetro urbano de Turuçu.
(Fonte: Prefeitura Municipal)
O Quadro 7-1 apresenta as informações disponíveis sobre o sistema de 
microdrenagem implantado no município. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
177
Quadro 7-1 - Informações sobre o sistema de microdrenagem do município
Extensão total das vias urbanas (km) 8.250,00
Vias urbanas asfaltadas (km) 0
Vias urbanas calçadas (km) 3,15
Vias urbanas sem calçamento (km) 5,1
Extensão total da rede de drenagem urbana (km) Não existem informações
Extensão de vias pavimentadas e com tubulação para 
drenagem implantada (km)
Não existem informações
Número de bocas de lobo Não existem informações
Existe mapa da rede de drenagem implantada Não existem informações
Existem pontos em que ocorrem alagamentos 
(acúmulo de água) por insuficiência do sistema de 
microdrenagem? Em caso positivo, informar os pontos
6 pontos (vide localização na Figura 
7-1)
Principais problemas relacionados ao sistema de 
microdrenagem da área urbana
Drenagem da água impedida pela BR 
116;
Tubulações com diâmetro 
insuficiente;
Alagamentos ocasionadas pelas 
águas do arroio Turuçu.
(Fonte: Prefeitura Municipal – SMAOUT)
7.3.2 Macrodrenagem
Segundo Brasil (2015), “a macrodrenagem de uma zona urbana corresponde à rede 
de drenagem natural preexistente nos terrenos antes da ocupação”. O sistema de 
macrodrenagem é responsável pelo escoamento final das águas drenadas pelo 
sistema de microdrenagem urbano. A macrodrenagem pode ser formada por canais 
naturais ou artificiais (infraestruturas como galerias e canais de grandes dimensões) e 
estruturas auxiliares. 
As águas drenadas pela microdrenagem são derivadas para os cursos hídricos 
inseridos no perímetro urbano do município.
A imagem a seguir, apresenta o principal recurso hídrico urbano de Turuçu (Arroio 
Grande ou Arroio Turuçu), assim com a vala aberta no centro da cidade e o canal 
aberto próximo ao loteamento Neldo Ramm (zona de maior vulnerabilidade social e de 
iminente risco por problemas de drenagem no município).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
178
Figura 7-2 – Principais cursos hídricos para a macrodrenagem de Turuçu
(Fonte: Prefeitura Municipal – SMAOUT)
Não existe no município, trechos de cursos de água canalizados. Assim como não se 
observam resistências construídas próximas a APP, como ocupações irregulares.
A seguir estão descritas as extensões dos córregos que cortam a área urbana do 
município: 
 Arroio Turuçu: 1,00Km;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
179
 Vala localizada na área central da cidade, próximo a câmara de vereadores: 
100m; 
 Canal aberto localizado próximo ao loteamento Neldo Ramm: 640m.
O Quadro 7-2 traz as informações existentes sobre o sistema de macrodrenagem do 
município. 
Quadro 7-2 - Informações sobre o sistema de que macrodrenagem do município
O município possui rios, arroios ou córregos 
urbanos
Sim
Qual extensão urbana de cada curso 
superficial que corta a área urbana
Arroio Turuçu: 1,00Km – Vala localizada na 
área central da cidade, próximo a câmara de 
vereadores: 100m – Canal aberto localizado 
próximo ao loteamento Neldo Ramm: 640m
Existe trecho retificado? Caso positivo 
informar pontos
Não
Existe trechos de arroios ou córregos 
canalizados? Informar pontos
Não
Existem canais construídos na área urbana? 
Informar pontos
Sim (próximo ao Loteamento Neldo Ramm e 
Próximo a câmara de vereadores do 
município)
Existem barragens ou infraestruturas para 
contenção de enchentes (piscinões)?
Não
Os rios ou córregos apresentam problemas de 
assoreamento (acúmulo de areia e/ou outros 
materiais no leito)? Em caso positivo, informar 
pontos 
Sim (a jusante do canal aberto próximo ao 
Loteamento Neldo Ramm)
Existem pontos de estrangulamento no 
sistema de macrodrenagem (Pontes com 
estreitamento da largura do corpo hídrico, 
pontos de córregos e arroios com tubulação 
de diâmetro reduzido)? Caso positivo, 
informar pontos
Sim, no bueiro do canal próximo ao 
loteamento Neldo Ramm localizado junto a 
BR 116 e a jusante deste canal após a BR 
116)
Existem locais que frequentemente alagam 
pelo extravasamento de rios, arroios ou 
córregos? Informar pontos
Sim, Loteamento Neldo Ramm
Existem locais com problemas com erosão? 
Informar pontos
Não
Principais problemas relacionados à 
macrodrenagem na área urbana do município
Falta de Vazão oferecida pelos bueiros 
instalados na BR 116. Por questões de 
relevo a parte com maior altitude no 
município, encontra-se a oeste, e a parte 
para onde a água naturalmente deveria 
ocorrer encontra-se o leste do município. A 
BR 116, que corta o município de norte a sul 
e por onde a zona urbana do município se 
desenvolveu, acaba oferecendo uma barreira 
artificial para as águas pluviais. Muitos dos 
bueiros instalados na BR 116 não oferecem a 
opção mais eficaz para a drenagem pluvial. A 
situação se intensifica com as obras da 
duplicação da BR, onde não foram revistos 
os sistemas instalados na parte antiga da BR 
116.
(Fonte: Prefeitura Municipal – SMAOUT)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
180
7.3.3 Manutenções no sistema de drenagem urbano
Não costumam ser realizadas manutenções significativas no sistema de drenagem do 
município, as manutenções limitam-se a trocas de tubulações, substituição de tampas 
de bueiro, limpeza de boca de lobo, etc. Não existe atualmente cronograma de 
limpeza e desassoreamento das redes. O maquinário utilizado limita-se a 
retroescavadeira e ferramentas manuais de trabalho. 
O Quadro 7-3 traz informações sobre as manutenções realizadas nos sistemas de 
drenagem pluvial implantados no município. 
Quadro 7-3 - Informações sobre manutenções do sistema de drenagem urbano
São realizadas manutenções preventivas do 
sistema de drenagem (desassoreamento, 
limpeza de bocas de lobo, limpeza de canos, 
etc)?
Não
Existe cronograma para manutenções e 
limpezas?
Não
Para onde são destinados os materiais 
retirados dos sistemas de drenagem?
Áreas licenciadas pelo departamento de meio 
ambiente do município.
Foi realizado o desassoreamento de algum 
corpo hídrico recentemente? Em caso positivo 
informar trecho, e destino do material retirado. 
Não
Quais as últimas obras de reparo ou 
manutenção realizadas nos sistemas de 
drenagem pluvial urbana? 
Manutenções pontuais nas redes existentes, 
porém com pouca interferência.
Indicar os pontos de contaminação do 
sistema, onde ocorrem ligações clandestinas 
do sistema de drenagem com o de 
esgotamento sanitário
Localidade próxima ao loteamento Neldo 
Ramm;
Localidade próxima à casa da pimenta;
Canal próximo a Câmara de Vereadores do 
município;
Córrego de água e mata nativa localizada na 
propriedade da industria de cerveja presente 
na área central do município;
Arroio Turuçu.
(Fonte: Prefeitura Municipal)
7.4 DESCRIÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS 
ÁREAS RURAIS E ÁREAS QUILOMBOLAS
Não existem sistemas de drenagem pluvial nas áreas rurais e áreas quilombolas do 
município.
O Quadro 7-4 apresenta as informações sobre a situação e os dispositivos existentes 
para drenagem das águas pluviais na zona rural do município. 
Quadro 7-4 - Informações sobre o sistema de drenagem rural do município
Vias rurais asfaltadas (km) 0
Vias rurais calçadas (km) 0
Extensão de vias rurais com tubulação para drenagem 
implantada (km)
0
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
181
Infraestruturas de drenagem na zona rural
Bocas de lobo – Inexiste informação 
na secretaria de agricultura
Pontilhões – 43 unidades
Existem pontos em que ocorrem alagamentos 
(acúmulo de água) por insuficiência do sistema de 
drenagem? Em caso positivo, informar os pontos
Não
Existem locais que alagam pelo extravasamento de 
rios, arroios ou córregos? Informar pontos
Não
Existem locais com problemas com erosão? Informar 
pontos
Não
Principais problemas relacionados à drenagem pluvial 
nas áreas rurais do município
Falta de recursos para manutenção 
das pontes e pontilhões implantados 
sobre os córregos
(Fonte: Prefeitura Municipal)
7.5 INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DOS 
SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL
No município de Turuçu não é cobrada taxa referente ao serviço de drenagem pluvial, 
sendo este serviço de responsabilidade da Prefeitura Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento A Secretaria 
responsável não possui registro de informações a respeito de custo de operação e 
manutenção dos sistemas de drenagem pluvial na área urbana e área rural.
O Quadro 7-5 apresenta as informações financeiras relacionadas aos sistemas de 
drenagem do município. 
Quadro 7-5 - Informações sobre despesas, receitas e investimentos
Existe cobrança de taxa referente ao serviço 
de drenagem pluvial?
Não
Custo de operação e manutenção do sistema 
de drenagem pluvial urbano (R$/ano)
Sem informações na Secretaria responsável 
pela atividade
Custo de operação e manutenção do sistema 
de drenagem pluvial rural (R$/ano)
Sem informações na Secretaria responsável 
pela atividade
Últimos investimentos realizados
Calçamento –
[ano de 2017] R$ 4.983,00
[ano de 2018] R$ 1.426,00
Manutenção de pontes no interior do
município –
[ano de 2017] R$ 26.824,67
[ano de 2018] R$ 2.997,10
Implantação de rede –
[ano de 2017] R$ 23.039,60
[ano de 2018] R$ 22.230,40
Valor e fonte dos recursos captados para 
investimentos em drenagem
Fonte dos recursos – Recurso livre da 
Prefeitura
(Fonte: Prefeitura Municipal –SMAOUT)
7.5.1 Análise da situação econômico-financeira do serviço
O serviço de drenagem e manejo pluvial do município é de responsabilidade da 
Prefeitura Municipal, não sendo cobrada taxa dos munícipes para a realização dos 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
182
serviços. As ações realizadas são pontuais, em casos de situações de emergência, 
como eventos de chuvas intensas, ou em casos de reparos urgentes.
Não há, no PPA vigente, objetivos ou metas de investimentos na área de manejo da 
drenagem pluvial. Os maiores custos dos serviços de drenagem estão relacionados às 
ações reparadoras após chuvas intensas, em obras de infraestrutura, como pontes e 
rodovias, que ficam obstruídas ou destruídas devido aos alagamentos e 
extravasamento do leito dos arroios ocorridos.
A analise da situação econômica-financeira do serviço necessita de maiores dados e a 
adoção de procedimentos operacionais para registro das atividades executadas e seus 
custos.
7.6 INDICADORES APLICADOS AO MANEJO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS incluiu em sua 
consulta anual sobre os serviços de saneamento básico, os serviços de drenagem e 
manejo de águas pluviais urbanas. Assim, a partir do ano de 2017, a Secretaria 
Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, divulgará anualmente 
o “Diagnóstico dos Serviços de Águas Pluviais Urbanas”.
Para avaliação do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, foram 
adotados os indicadores que integram a base de dados do SNIS e que anualmente 
devem ser preenchidos pelo titular do serviço. 
Assim, adota-se uma metodologia aplicada a todos os municípios brasileiros, de 
periodicidade anual de coleta de dados, que possibilita acompanhar a evolução dos 
indicadores do serviço no âmbito municipal e comparar com outros municípios da 
região ou mesmo porte. 
O município de Turuçu não possui informações disponíveis no banco de dados do 
SNIS.
7.7 PLUVIOSIDADE MÉDIA
O município de Turuçu não possui estações pluviométricas da ANA. A Figura 7-3
apresenta as médias mensais de chuva obtidas a partir dos dados consolidados 
referentes ao período de 1987 a 2017. Estes dados foram obtidos através da 
interpolação por inverso da distância da série histórica dos postos pluviométricos mais 
próximos ao município. Os dados dos postos foram obtidos a partir do Portal Hidroweb 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
183
(www.snirh.gov.br/hidroweb/) da Agência Nacional de Águas (ANA).
Figura 7-3 - Médias Pluviométricas Mensais – Dados de 1987 a 2017.
Erro! Não é possível criar objetos a partir de códigos de campo de edição.
(Fonte: ANA, 2019).
7.8 FUNDOS DE VALE
Fundos de Vale são definidos como sendo os pontos mais baixos do relevo e, 
portanto, pontos para onde escoa naturalmente a água pluvial. Formando uma calha, o 
fundo de vale recebe água proveniente de todas as áreas do seu entorno. 
Fundos de vale que mantem suas características naturais prestam serviços ambientais 
como a retenção de sedimentos, melhora na qualidade da água, controle de erosão 
entre outros. Assim, devem ser incluídos nas ações de planejamento urbano para que 
sejam preservados, mantenham, preferencialmente, suas características naturais e 
não sejam impactados por excesso de vazão devido ao aumento da 
impermeabilização do solo, ocupações irregulares e destino inadequado de resíduos 
sólidos.
Em um cenário de notável desenvolvimento urbano, a intervenção em fundos de vale é 
predominante e caracterizada pela canalização dos cursos d’água em estruturas de 
concreto. 
As condições fisiográficas dos fundos de vale são um patrimônio 
inestimável para a cidade. Eles contribuem em parte para o equilíbrio 
do ecossistema, além de servirem como locais de referência e 
também de drenagem para águas das chuvas, evitando as enchentes 
comuns em cidades brasileiras de médio e grande porte 
(VASCONCELOS & YAMAKI, 2003, p. 68).
O município de Turuçu caracteriza-se pela predominância de regiões planas e 
levemente onduladas, devido à sua proximidade com a Lagoa dos Patos e Serras de 
Sudeste de Tapes. Desta forma, não apresenta regiões com declives acentuados que 
se caracterizem como fundos de vale. 
Em situações de chuva intensa e prolongada, percebe-se o aumento do nível dos 
Arroio Corrientes e Arroio Turuçu, que passam pelo município, podendo extravasar e 
atingir residências próximas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
184
7.9 SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DE RISCO E 
PONTOS DE PROBLEMAS DE DRENAGEM NAS ÁREAS
URBANA E RURAL
As situações de emergência relacionadas à drenagem urbana são observadas na 
zona urbana do município, não sendo significativos na região rural. Atualmente os 
maiores problemas relacionados ao escoamento pluvial de Turuçu, estão 
apresentados na figura a seguir. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
185
Figura 7-4 – Locais na região urbana de Turuçu onde ocorrem problemas relacionados ao 
escoamento pluvial
(Fonte: Prefeitura Municipal – SMAOUT)
Conforme relatado no item 7.3.1, os eventos estão relacionados à ocorrência de 
precipitações elevadas em curto período de tempo, que são impedidas de escoar 
corretamente devido à ausência de sistema de drenagem ineficaz (subdimensionado) 
e devido aos problemas de escoamento causados pela duplicação da BR116 em 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
186
locais às margens da rodovia. Ainda, estão associados ao extravasamento do leito do 
Arroio Turuçu, que passa pela cidade, durante períodos de chuva intensa.
Na área urbana, próximo às margens do Arroio Grande (Arroio Turuçu) existem pontos 
de alagamento em ocasiões com grande precipitação de chuva. Até o momento não 
se tem documentado junto à prefeitura de Turuçu, valores de danos causados pelos 
alagamentos. Porém se sabe que principalmente as casas do Bairro Arroio Grande 
mais próximas ao arroio, assim com algumas casas da localidade chamada Coréia, 
são assoadas pelas enchentes do arroio.
Figura 7-5 - Enchente nas margens do Arroio Turuçu
(Fonte: Página Facebook – Memória Turuçuense)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
187
Figura 7-6 - Enchente nas margens do Arroio Turuçu
(Fonte: Página Facebook – Memória Turuçuense)
Na zona central da zona urbana do município, a vala aberta que recebe as águas 
pluviais da região, encontra como entrave a BR 116. Durante períodos de grande 
precipitação, constata-se que a falta de vazão oferecida pelos bueiros instalados na 
BR 116 contribui para o acumulo de água nas zonas próximas à vala. Outro problema 
constatado é o grande acúmulo de águas a jusante da vala após a rodovia. 
Aparentemente por ausência de sistema de drenagem no local, a água acaba 
invadindo propriedades na região.
Na zona de perigo mais ao sul da zona urbana do município, o canal aberto utilizado 
para receber as águas pluviais, também encontra como barreira a BR 116. Ao que se 
constata, em ocasiões de grandes precipitações os bueiros instalados na construção 
da BR 116, não são suficientes para dar vazão ao volume de água que o canal que 
por ali passa recebe das tubulações de esgoto pluvial, além do volume de água 
recebido devido às características do relevo do terreno. Além dos bueiros 
subdimensionados, o relevo a jusante não é favorável para dar vazão ao canal. O 
assoreamento do canal a jusante que vem ocorrendo ano a ano, também é fator 
importante para contribuir para alagamentos.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
188
A enchente de maior magnitude enfrentada no município, ocorrida no ano de 2009, 
deixou uma pessoa morta e mais de 200 casas foram atingidas no município.
Nos meses de abril e maio de 2016, o município foi atingido por chuvas intensas que 
superaram as médias históricas de pluviosidade para o referido período. As 
consequências desse evento de precipitação intensa foram preocupantes, afetando 
principalmente as zonas residenciais urbana e rural, além de afetar negativamente as 
áreas com produção agrícola. 
Em relação aos eventos ocorridos nos dias 23 e 24 de abril, foi realizada a Declaração 
Municipal de Atuação Emergencial junto ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa 
Civil (SINPDEC), na qual é informado o valor de R$50.000,00, oriundos de fonte 
orçamentária municipal, para auxílio aos afetados, que compreenderam os custos com 
equipamentos, máquinas, ambulâncias e transportes.
Em relação ao evento ocorrido no dia 03 de maio de 2016, foi preenchido o Formulário 
de Informações do Desastre, junto ao SINPDEC. Segundo o formulário, 790 pessoas 
foram afetadas diretamente pelo desastre, 16 pessoas foram desalojadas e 4 pessoas 
desabrigadas. A área de obras de infraestrutura pública foi a mais afetada, com um 
total de 25 obras danificadas e prejuízo à Prefeitura estimado em R$2.862.720,00.
Figura 7-7 - Imagens dos danos causados pelas chuvas no período de maio de 2016
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
189
(Fonte: Prefeitura Municipal)
Percebe-se, portanto, que tanto a área urbana como a área rural estão sujeitas a 
problemas relacionados ao manejo das águas pluviais. O município já passou por 
situações de emergência devido às fortes chuvas que atingiram a região em anos 
anteriores, as quais causaram danos à população, à estrutura da cidade e à economia 
local.
7.10ANÁLISE DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO MANEJO 
DE ÁGUAS PLUVIAIS 
Os serviços de drenagem e manejo pluvial de Turuçu são de responsabilidade da 
Prefeitura Municipal. Na zona urbana, o sistema de microdrenagem é composto por 
bocas de lobo, caixas de inspeção, tubulações com diâmetros diversos, algumas 
galerias, e sarjetas, espalhados pelo perímetro urbano.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
190
Durante os eventos de mobilização social, foram relatados problemas de entupimento 
dos bueiros e valas de escoamento devido ao descarte inadequado de resíduos e 
esgotos domésticos. Devido às características topográficas da cidade, o escoamento é 
muito lento, causando problemas de mau cheiro e proliferação de animais e insetos 
próximos das residências. Uma das preocupações por parte da população é a 
presença de vetores de doenças e o risco de acidentes com crianças nas valas que 
ficam abertas.
A abertura e manutenção das valas são de responsabilidade da prefeitura, sendo 
realizadas quando são necessárias ou quando algum morador relata problemas. A 
prefeitura realiza, também, a manutenção dos bueiros que frequentemente ficam 
entupidos ou obstruídos com areia. 
Os principais problemas enfrentados pelo município referem-se aos eventos de chuvas 
muito intensas, como as ocorridas em abril e maio de 2016, nos quais foram 
registradas grandes perdas materiais em função da perda da produção agrícola e 
obras de infraestruturas danificadas. Através de relatos nos eventos de mobilização 
social, a população apontou pontos da cidade que sofrem com alagamentos 
frequentes, como em locais próximos a sangas e próximos das obras de duplicação da 
BR116 que corta a cidade. Após o início das obras na rodovia, foi observado que o 
escoamento da água pluvial foi prejudicado devido à obra, causando alagamentos na 
região.
7.11 PROBLEMAS APONTADOS E IDENTIFICADOS NO 
DIAGNÓSTICO DA DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS
7.11.1 Problemas apontados pela população nas mobilizações 
sociais 
O Quadro 7-6 é uma relação dos problemas e sugestões de soluções para o eixo de 
drenagem e manejo das águas pluviais apontadas pela população que participou dos 
eventos de mobilização nos setores definidos no Produto B - Plano de Mobilização. 
Quadro 7-6 - Respostas do questionário: drenagem e manejo das águas pluviais 
DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS – ÁGUA DA CHUVA
Problemas Sugestões
ZONA URBANA
Alagamento a céu aberto em 
períodos de chuvas;
Limpeza e manutenção dos bueiros e valas de 
escoamento
Entupimento de bueiros; Limpeza e manutenção dos bueiros; conscientização da 
população a respeito do descarte adequado dos resíduos
Enchente loteamento casas Limpeza e manutenção dos bueiros e valas de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
191
DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS – ÁGUA DA CHUVA
Problemas Sugestões
populares (algumas casas); escoamento; conscientização da população a respeito do 
descarte adequado dos resíduos
Mau cheiro, principalmente no 
verão;
Conscientização da população para evitar ligações de 
esgotos sanitários às redes pluviais ou valas
Falta de escoamento da água 
de drenagem (lixo 
acumulado);
Conscientização da população para evitar a disposição 
de resíduos nos bueiros ou valas de escoamento
Sanga perto da “bolinha” 
transborda;
Limpeza e manutenção dos bueiros existentes
Descarte de resíduos no 
arroio;
Conscientização da população sobre o descarte 
adequado dos resíduos
Pouco bueiro;
Animais transmissores de 
doença;
Limpeza e manutenção dos bueiros existentes
ZONA RURAL
Entupimento de Bueiros; Calendário para revisar bueiros;
(Fonte: Relatório de Mobilização Social – PMSB Turuçu)
7.11.2 Problemas identificados no Diagnóstico Técnico￾Participativo na drenagem e manejo de água pluviais urbanas 
e rurais 
O Quadro 7-7 apresenta os problemas, relacionados ao eixo de drenagem e manejo 
das águas pluviais, identificados pela equipe técnica que integra o Comitê Executivo.
Quadro 7-7 - Problemas identificados no diagnóstico da drenagem e manejo de águas pluviais
Problemas identificados
Drenagem e Manejo de 
Águas Pluviais Urbanas
Zona Urbana
Presença de animais e insetos nas valas de escoamento 
próximas às casas
Entupimento de bueiros e bocas de lobo com areia e resíduos
Descarte inadequado de resíduos e esgotos domésticos na 
rede pluvial e valas de escoamento
Falta de conscientização da população sobre descarte de 
resíduos em bueiros, bocas de lobo e valas
Determinados locais passaram a ter alagamentos após obra 
de duplicação da BR 116 que passa pela cidade
Alagamentos devido ao mal funcionamento dos bueiros
Drenagem e Manejo de 
Águas Pluviais
Zona Rural
Manutenção das valas devido a entupimentos constantes de 
areia e terra
Drenagem e Manejo de 
Águas Pluviais
Área Quilombola
Falta de estrutura adequada em estradas que dão acesso às 
residências em eventos de chuva intensa
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
192
8 PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
O Artigo 2º da Lei N° 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação 
ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, define que a 
educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, 
e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do 
processo educativo, em caráter formal e não-formal. 
A educação ambiental é definida em BRASIL (1999) como: 
“os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade 
constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, 
atitudes e competências voltadas para a conservação do meio 
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia 
qualidade de vida e sua sustentabilidade. ”
Quadro 8-1 - Projetos de educação ambiental em execução ou já realizados
Tema Projeto Instituição Período
Resíduos orgânicos
Da EMEIEF Dr. Urbano 
Garcia 
Minhocário 
Departamento de meio ambiente e 
Secretaria de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento.
2018 a 
atual
Proposta de ação em área de 
transbordo de RSU
Cortina 
Vegetal
Departamento de meio ambiente e 
Secretaria de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento.
2018 a 
atual
Coleta de óleo de cozinha 
saturado Óleo saturado EMEIEF Dr. Urbano Garcia 2017 a 
atual
Resíduos orgânicos
Da EMEIEF Caldas Júnior Minhocário EMATER 2016 a 
2018
Promover projetos, ações e 
programas de educação 
ambiental para os alunos da 
escola.
Sala Verde DEA/MMA e EMEIEF Dr. Urbano 
Garcia
2017 a 
atual
Preservação do Meio 
Ambiente 
Projeto de 
Arborização 
“Plante essa 
ideia”
Departamento de Meio Ambiente
e EMATER 2015
(Fonte: Prefeitura Municipal – Departamento de Meio Ambiente) 
Projeto do Minhocário: Este projeto foi implantado nas duas escolas do município que 
são EMEIEF Dr. Urbano Garcia e EMEIEF Caldas Júnior. Porém como relatado no 
quadro acima o único que está em funcionamento é o da Escola Dr. Urbano Garcia. 
Este projeto foi implantado com o objetivo de realizar uma educação ambiental e 
conscientizar os alunos, para que os mesmos comecem a diferenciar e separar o lixo 
orgânico do reciclável, dar um destino correto ao lixo produzindo, diminuindo assim a 
quantidade de lixo levado ao aterro sanitário, melhorando a qualidade de vida através 
do húmus produzido pelas minhocas, e com esse mesmo diminuindo a utilização de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
193
biofertilizantes o que contribui para o melhoramento da saúde das crianças e do 
planeta em que vivem.
Projeto de Cortina Vegetal: Este projeto está em fase de implantação na área em que 
se situa a Associação de Catadores e Recicladores do município de Turuçu–
COOPETRI, e tem como objetivo formar uma barreira verde, que atua como quebra 
vento, para que os restos de matérias não se espalhem pelo pátio do mesmo e 
também pela BR 116, por se localizar muito perto da mesma, e assim acaba 
contribuindo para um melhor aspecto paisagístico. Este projeto visa ainda neutralizar 
os odores transmitidos pela área de transbordo, auxiliando a natureza a neutralizar os 
poluentes que o mesmo transmite.
Projeto de Óleo saturado: este projeto foi implantado no ano de 2017, através de 
convênio entre a escola Dr. Urbano Garcia e Afubra. Os alunos levam o óleo saturado 
até a escola e posteriormente a Afubra realiza a coleta do mesmo e o transforma em 
combustível e sabão. Esta é uma ação ambiental que visa conscientizar os alunos e 
os estes transmitirem os conhecimentos aos seus pais, mostrando os grandes 
prejuízos que o descarte incorreto de óleo saturado traz ao meio ambiente 
considerando que um litro de óleo polui em torno de vinte mil litros de água. Como 
este convênio pode ser somente entre escola e Afubra, está se pensando na 
possibilidade do contato entre a escola e restaurantes do município, para que estes 
levem o seu óleo saturado até a escola e assim dar um destino correto ao mesmo, e 
assim todos contribuírem para o melhoramento da água do planeta e 
consequentemente para o melhoramento de todo o meio ambiente.
Projeto sala verde: Este projeto foi implantado na escola Dr. Urbano Garcia no ano de 
2017, através do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio 
Ambiente (DEA/MMA), com o objetivo de promover projetos, ações e programas de 
educação ambiental para os alunos da escola. Deve cumprir um papel dinamizador, 
numa perspectiva articuladora e integradora, viabilizando iniciativas que propiciem 
uma efetiva participação dos diversos segmentos da sociedade na gestão ambiental, 
seguindo uma pauta de atuação permeada por ações educacionais, ampliando assim 
os conhecimentos dos alunos e o interesse dos mesmos em preservar o meio 
ambiente, formando assim futuros adultos mais conscientes e que caminhem em 
direção à sustentabilidade.
Projeto de Arborização “Plante essa ideia”: o projeto teve como objetivo incentivar e 
minimizar os impactos ambientais, e mostrou às crianças a importância de se 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
194
preservar, cuidar e valorizar o meio ambiente, mesmo sendo com pequenas ações. As 
espécies nativas selecionadas foram plantadas na Avenida Arthur Lange, no canteiro 
central próximo a Farmácia Municipal. Além da participação do departamento de meio 
ambiente, fez se presente a equipe da Emater. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
195
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004: classificação dos 
resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004. 
Atlas eólico: Rio Grande do Sul / elaborado por Camargo Schubert Engenheiros 
Associados, Eletrosul Centrais Elétricas S.A.; dados do modelo mesoescala fornecidos 
por AWS TruePower. Porto Alegre : SDPI : AGDI, 2014. 116 p.
BRASIL. Lei N° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos 
Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, 
regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e que altera o art. 1° da 
Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei n° 7.990, de 28 de 
dezembro de 1989. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 9 
de janeiro de 1997. Disponível em: <
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 17 set. 2018.
BRASIL. Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para 
o saneamento básico; altera as Leis nos6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 
11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 
1995; revoga a Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário 
Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 jan. 2007. Disponível em: 
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 
02 jan. 2018.
BRASIL. Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de 
Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras 
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 3 de 
agosto. 2010. Disponível em: 
<http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=636>. Acesso em: 02 jan. 
2018.
BRASIL. Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, 
institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário 
Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 28 de abril de 1999. 
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm>. Acesso em: 17
set. 2018.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
196
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Estruturação e 
Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento. 2. Ed. – Brasília : Funasa, 
2014b. 168 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento / 
Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. – 4. ed. – Brasília : Funasa, 2015. 
642 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política e plano municipal 
de saneamento básico: convênio Funasa/Assemae. 2. Ed. – Brasília : Funasa, 2014a. 
188 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Procedimentos para 
elaboração de diagnóstico de serviço municipal e intermunicipal de saneamento 
básico, compreendendo as áreas administrativa, financeira e técnica: Convênio n° 
816987/2015 – Funasa/Assemae. 1. Ed. – Brasília : Funasa, 2017. 94 p. 
BRASIL. Ministério das Cidades. Instrumento das políticas e da gestão dos serviços 
públicos de saneamento básico. Brasília: Editora, 2009. 239 p.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental –
SNSA. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos 
Serviços de Água e Esgotos – 2015. Brasília : SNSA/MCIDADES, 2017. 212 p.
VASCONCELOS, G. B.; YAMAKI, H. T. Plano inicial de Londrina e sua relação com as 
águas. In: CARVALHO, M. S. de (org.). Geografia, meio ambiente e desenvolvimento. 
Londrina: UEL, 2003. p. 61-71.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
197
ANEXO I – RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES 
PRELIMINARES ACERCA DOS SERVIÇOS DE 
SANEAMENTO
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
198
Abastecimento urbano
Tabela - Relação de informações sobre os serviços de abastecimento de água no município
Levantamento de informações sobre o abastecimento de água no município
Observação
Quem presta os 
serviços de 
abastecimento de água 
na zona urbana?
Corsan ( ) Caso seja a Corsan, adicionar como anexo o 
contrato de programa
Município (x)
Outro ( ) Especificar:
Se for o município, 
especifique qual o 
departamento ou 
secretaria responsável 
pelo serviço
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento.
Manancial utilizado 
para abastecimento de 
água na zona urbana
Poço profundo ( )
Rio ( )
Represa ( )
Outro (x) Arroio
Existem estações de 
tratamento de água 
(ETA) na área urbana?
Quantas ETA's existem 
no município?
Sim (x)
Não ( )
Quantas?1
Qual a capacidade de 
produção de água na 
ETA ou captação de 
água de poço 
profundo? 
(m³/h ou L/s)
40m³/h
Existe tratamento 
simplificado da água na 
zona urbana?
Sim ( ) Caso positivo, indicar locais, responsáveis e 
contrato de serviço, caso o serviço seja realizado 
Não por empresa contratada. (x)
Existe análise periódica 
da qualidade de água? 
Sim (x) Em caso positivo, anexar os resultados 
disponíveis das análises realizadas. 
Não ( )
Quantos reservatórios 
de água existem na 
área urbana do 
município?
Quantidade 2
Capacidade (m³) 280m³ e 20m³
O município possui 
mapeamento da rede 
urbana de 
abastecimento de 
água?
Sim ( ) Se sim, anexar o mapa correspondente.
Não (x)
Qual extensão da rede 
de distribuição de água
na zona urbana (km)?
20km
Qual material e 
diâmetro dos canos 
PVC, 25mm à 75mm
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
199
utilizados na rede de 
distribuição? 
Existem bairros 
urbanos não atendidos 
por rede de 
distribuição de água? 
Se sim, quais?
Sim (x) 
Bairros sem atendimento por rede: 
Apenas 7 casas no Loteamento Popular
Não ( )
Número de pessoas 
atendidas pelos 
serviços de 
abastecimento de água
1875
Número de pessoas 
sem acesso a rede de 
abastecimento na zona 
urbana
Aproximadamente 28 pessoas
Existe medição do 
consumo de água por 
meio de medidores de 
água (hidrômetros) na 
área urbana?
Sim (x) 
Não ( )
Existe cobrança de taxa 
ou tarifa na área 
urbana?
Sim (x) 
Não ( )
Caso positivo, tem 
norma, decreto ou lei 
que estabelece as taxas 
ou tarifas?
Sim (x) 
Não ( )
Se houver, acrescentar lei ou 
decreto: Lei 298/2001 Cria o 
Serviço Municipal de Água –
SEMA, e dá outras providências. 
Qual o custo do m³ de 
água, valor da taxa ou 
tarifa mínima?
R$9,78/m³
Existe taxa para 
consumo excedente?
Entre 5m³ e 10m³ é de R$2,41/m³
Acima de 10m³ é de R$3,61/m³
Na área urbana, se a 
fonte de 
abastecimento de água 
for poço profundo, 
informe se o poço 
possui:
Outorga do DRH/SEMA
Posição geográfica (gps)
Perfil geológico do poço
Medição de vazão
Adequada infraestrutura
Tratamento da água
Perímetro de proteção
Média de gastos mensais com 
energia elétrica
Se a fonte de 
abastecimento de água 
for poço cacimba, 
informe se possui:
Adequada infraestrutura
Perímetro de proteção
Tratamento da água
O município possui 
mapa com a 
localização dos poços 
utilizadas para 
abastecimento na zona 
Sim ( )
Se sim, anexar o mapa correspondente.
Não (x) 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
200
urbana?
Abastecimento rural 
Cada presidente ou responsável pela associação de água deve preencher esta tabela 
com as informações de cada SAC/Associação. 
Tabela - Relação de informações sobre os serviços de abastecimento de água no interior dos 
municípios
Levantamento de informações sobre o abastecimento de água das SAC’s, com rede de 
distribuição, no interior do município
Nome da SAC/localidade:
Quem presta os 
serviços de 
abastecimento de água
na zona rural?
Corsan Caso seja a Corsan, adicionar como anexo 
o contrato
Município -
Comunidades 
(ex: por meio de 
associações de 
água)
x
Se as associações de água possuírem 
regulamento, anexar os regulamentos de
cada uma.
Outro 
(especificar) x
Poço artesiano, poço raso(cacimba) 
particulares.
Se for o município, 
especifique qual a 
secretaria ou
departamento 
responsável pelo 
serviço
-
Manancial captação de 
água.
(De onde é tirada a 
água para 
abastecimento)
Poço profundo x
Poço raso x
Rio
Açude x
Vertente, fonte x
Outro
A SAC/Associação de 
água possui outorga do 
poço? Qual a vazão 
outorgada?
Sim ( )
-
Não (x)
Capacidade de 
captação de água
Volume de água 
extraída por dia -
Quantas horas a 
bomba funciona 
por dia
CENTENÁRIO – sistema de timer, sendo é 
acionado automaticamente 4 x ao dia.
SÃO DOMINGOS – sistema de boia 
Potência da 
bomba
CENTENÁRIO – 5,0 HP
SÃO DOMINGOS – 1CV
Existem estações de 
tratamento de água 
Sim ( )
Não (x)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
201
(ETA)?
Existe tratamento 
simplificado da água?
Sim ( )
Responsável pelo tratamento:
Não (x)
Existe reservatório de 
água?
Quantidade 4
Capacidade (m³)
3 de 
20m³
Localização: Associação do Centenário
1 de 
15m³
Localização: Colônia São Domingos
Existe o mapeamento 
da rede de 
abastecimento de 
água?
Sim ( )
Se sim, anexar o mapa correspondente.
Não (x)
Qual extensão da rede 
de distribuição de água 
(km)?
Localização: 
Associação do 
Centenário
8 km
Localização: 
Colônia São 
Domingos
2km
Qual material e 
diâmetro dos canos 
utilizados na rede de 
distribuição?
PVC
25mm à 75mm
Quem são as pessoas 
resp. pela manutenção 
e reparos quando 
necessários?
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento.
Quantas 
famílias/pessoas são 
beneficiadas pelos 
serviços de 
abastecimento de 
água?
Total das SAC’s
Número de famílias: 53+1 escola
Número de casas: 54
Número de pessoas: aproximadamente 460
Existem pessoas nas 
comunidades rurais 
sem abastecimento por 
associações de água ou 
rede pública? Se sim, 
quantas?
Sim, aproximadamente 1200 pessoas
Tem medição do 
consumo de água por 
meio de medidores de 
água individuais 
(hidrômetros)?
Sim (x )
Somente na Associação do Centenário 
Não ( )
Existe cobrança de taxa 
ou tarifa?
Sim (X) Somente na Associação do Centenário
Não ( )
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
202
Tem norma, decreto ou 
lei que fixa as taxas ou 
tarifas?
Sim (X) Caso positivo, adicionar a norma que rege a
tarifa. Não ( )
Qual o valor da taxa ou 
tarifa mínima? R$/m³: 1,66
Quanto custa o excesso 
de água? R$/m³: 1,50
Qual o custo mensal de 
operação da SAC?
Energia elétrica - R$/mês:
Centenário 600,00
São Domingos 150,00
Salários - R$/mês:
Centenário -
São Domingos -
Tratamento da água - R$/mês:
Centenário -
São Domingos -
Manutenção - R$/mês:
Centenário -
São Domingos -
Demais gastos - R$/mês:
Centenário -
São Domingos -
Total - R$/mês:
Centenário 600,00
São Domingos 150,00
Se a fonte de 
abastecimento de água 
for poço profundo, 
informe se possui:
Outorga do 
DRH/SEMA
Posição 
geográfica (GPS)
x
Centenário 31°26’26.37”s
52°14’29.04”o
São Domingos 31°25’30.93”s
52°13’33.74”o
Perfil geológico 
do poço
Medição de 
vazão
Adequada 
infraestrutura
Tratamento da 
água x Não é realizado tratamento
Perímetro de 
proteção
Média de gastos 
com energia x 600,00 reais
Se a fonte de 
abastecimento de água
da SAC for poço 
cacimba informe se 
Adequada 
infraestrutura
Perímetro de 
proteção
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
203
possui: Tratamento da 
água x Não é realizado tratamento
A SAC possui mapa 
com a localização da(s) 
fonte(s) de água?
Sim ( )
Se sim, anexar o mapa correspondente.
Não (x)
Esgotamento sanitário urbano e rural
Tabela - Relação de informações sobre os serviços de esgotamento sanitário
Levantamento de informações sobre o esgotamento sanitário no município
Observação
Quem presta os 
serviços de 
esgotamento sanitário?
Na zona 
urbana?
Corsan Caso o serviço seja delegado a
prestador de serviço, adicionar 
como anexo o contrato
Município x
Outro 
Na zona 
rural?
Corsan
Município x
Outro
Se for o município, 
especifique qual o 
departamento ou 
secretaria responsável?
SMAOUT
O município possui 
projetos para 
implantação de rede de 
coleta ou estação de 
tratamento de 
esgotos?
NÃO
Existe rede coletora de 
esgoto?
Na zona 
urbana?
Sim ( )
Não ( X )
Na zona 
rural?
Sim ( )
Não ( X )
Existe estação de 
tratamento de esgoto? 
Quantas?
Na zona 
urbana?
Sim ( )
Não ( X )
Na zona 
rural?
Sim ( )
Não ( X )
Qual extensão da rede 
de coleta de esgotos 
sanitários (km)?
Na zona 
urbana? 0
Na zona 
rural? 0
Qual a ampliação 
necessária da rede de 
coleta de esgotos 
sanitários para atingir a 
universalização da 
coleta (km)?
Na zona 
urbana?
Implantação em toda área urbana
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
204
O município possui 
mapeamento da rede 
de esgoto?
Sim ( ) Se sim, anexar mapas.
Não (x )
Na zona urbana, é 
realizada coleta de 
esgoto separada da 
rede pluvial?
Sim ( )
Não (x)
Existe levantamento do 
número de casas sem 
banheiro?
Sim ( ) Quantas?
Não ( x )
Qual(is) são as 
principais formas de 
destino do esgoto 
sanitário gerado na 
área urbana? 
Rede pluvial (de 
água da chuva) x
Direto em algum 
recurso hídrico x
Rede de esgoto 
específica 
(separador 
absoluto)
Fossa rudimentar
(poço negro) x
Fossa séptica 
+sumidouro x
Outros Qual?
Na zona rural e áreas
indígenas e 
quilombolas (se 
houverem), qual o tipo 
mais comum de 
disposição/tratamento 
de esgoto?
Direto em algum 
recurso hídrico x
Latrina
Fossa rudimentar x
Fossa séptica 
+sumidouro x
Outros Qual? 
O município possui 
legislação que regula 
como deve ser o 
tratamento dos 
esgotos?
Sim ( )
Qual legislação, número da lei?
Não (x)
Existem locais 
contaminados ou 
degradados pelo 
descarte de esgoto 
sanitário sem 
tratamento? 
Indicar os locais
Na zona 
urbana?
Sim ( )
Locais?
Não ( x )
Na zona 
rural?
Sim ( ) Locais?
Não ( x )
Existe cobrança de taxa 
ou tarifa de coleta e/ou 
tratamento de esgoto?
Na zona 
urbana?
Sim ( ) Qual valor? 
Não ( x )
Na zona 
rural?
Sim ( ) Qual valor? 
Não ( x)
Qual o custo mensal 
com os serviços de 
coleta e tratamento 
Na zona 
urbana? R$/m³ 0
Na zona R$/m³ 0
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
205
dos esgotos sanitários? rural?
Drenagem pluvial urbana e rural
Tabela - Relação de informações sobre os serviços de drenagem pluvial
Levantamento de informações sobre a drenagem no município
Observação
Qual a secretaria ou
departamento 
responsável pela 
drenagem?
Urbana: SMAOUT
Rural: SMAOUT
O município possui
rede pluvial?
Sim ( X )
Não ( )
Qual extensão de todas 
vias urbanas (km)?
Qual extensão da rede 
pluvial (km)?
Qual extensão das vias 
urbanas pavimentadas 
(km)?
Qual extensão das vias 
urbanas pavimentadas 
e com drenagem (km)?
Qual a quantidade de 
bocas de lobo na zona 
urbana?
Existem áreas que 
frequentemente 
alagam por chuvas?
Sim ( ) Caso a resposta seja sim, anexar arquivo com a 
localização dos pontos e, se possível, fotos dos locais. Não ( )
Existem áreas que 
frequentemente 
sofrem com 
inundações na área
urbana 
(extravasamento de 
rios)?
Sim ( )
Locais:
Não ( )
O município possui 
mapeamento da rede 
pluvial?
Sim ( )
Se sim, anexar as respectivas plantas.
Não ( )
O município realiza 
limpeza da rede de 
drenagem?
Sim ( )
Responsável pelo serviço:
Local de disposição do material retirado:
Não ( )
O município possui 
cronograma de Sim ( ) Responsável pelo serviço:
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
206
manutenção da rede 
de drenagem? Não ( )
O município possui 
arroios ou córregos no 
perímetro urbano?
Sim ( ) Caso positivo, informar se estes cursos são 
canalizados, retificados ou mantém as margens 
Não naturais. ( )
O município possui 
bacias de contenção e 
retenção para controle 
de águas pluviais?
Sim ( ) Caso positivo, anexar mapa com localização:
Capacidade de armazenamento (m³): 
Não ( )
Existem casas em áreas 
ou situações de risco?
Desmoroname
nto Caso o município apresentar alguma 
destas situações, anexar um arquivo com a 
localização dos pontos e descrição dos 
eventos.
Alagamento
Enchente
Habitação 
precária
Existem casas em APP
(mata ciliar)?
Sim ( ) Caso a resposta seja sim, anexar um arquivo com a 
Não localização dos pontos.
 ( )
No município tem 
posto de medição de 
precipitação 
pluviométrica?
Sim ( )
Se sim, qual o posto?
Não ( )
O município possui 
problemas com 
enchentes e 
inundações na zona 
rural?
Sim ( )
Caso positivo, indicar distrito ou aglomerado rural 
atingido.
Não ( )
O município possui 
problemas de erosão 
de estradas e pontes 
na zona rural?
Sim ( ) Caso positivo, indicar distrito ou aglomerado rural 
atingido Não ( )
Qual o custo de 
operação e 
manutenção do 
sistema de drenagem 
urbano?
R$/ano: 
Qual o custo de 
operação e 
manutenção da 
drenagem na zona 
rural? 
R$/ano: 
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 
Tabela - Relação de informações sobre os serviços de limpeza pública e manejo de resíduos 
sólidos
Levantamento de informações sobre os resíduos sólidos no município
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
207
Observação
Qual o departamento/ 
secretaria/empresa 
responsável pelas 
operações de manejo 
do lixo (resíduos)?
Secretaria Municipal de Agricultura, obras, urbanismo, trânsito e 
saneamento.
Tem plano de gestão 
integrada de resíduos 
sólidos?
Sim, municipal x https://www.turucu.rs.gov.br/arquivos/16_
Sim, regional 2_plano_turuCu_-_final.pdf
Não
Quem faz a coleta dos 
resíduos sólidos 
urbanos (lixo)?
Município x Secretaria Municipal de Agricultura, 
Consórcio obras, urbanismo, trânsito e saneamento.
Emp. Privada
Associação, 
cooperativa
O município possui 
coleta seletiva?
Sim (x)
Não ( )
Em quais dias são 
realizados a coleta do 
lixo (resíduos)
Úmidos Segunda – feira 
Recicláveis Quarta – feira
Qual a extensão das 
rotas de coleta (Km)
Urbana Coleta normal (lixo úmido) extensão total é de 
Rural aproximadamente 94 km
Número de 
trabalhadores
Coletores 4
Motoristas 1
Varredores 0
O município possui 
associação de 
catadores
Sim (x) Nome assoc.: associação de recicladores e 
catadores de Turuçu/RS - COOPETRI
Responsável: Rosemarie Santos Pereira
Não ( ) Responsável:
No município tem 
catadores de rua?
Sim (X)
Não ( )
Mesmo se não houver 
coleta seletiva, é 
realizado algum tipo de 
triagem?
Sim (X)
Local: COOPETRI
Responsável: Rosemarie Santos Pereira
Não ( )
Qual a forma de 
disposição final dos 
resíduos sólidos 
urbanos (lixo)?
Aterro sanitário 
municipal
Aterro sanitário 
de consórcio 
público
Aterro sanitário 
privado X
ATERRO SANITÁRIO METADE SUL￾CANDIOTA
Lixão
Aterro 
controlado
A disposição final é 
realizada em qual 
município e qual 
distância (km)?
CANDIOTA
183 km
Qual a geração per 
capita de resíduos 
(kg/habitante.dia)?
Em Turuçu são coletados em média 336 toneladas/ano de resíduos 
sólidos domiciliares, considerando a população urbana de 1.671 
habitantes, teremos a média de geração de 201 Kg/habitante/ano, e 
uma geração per capita de 0,55 Kg/habitante/dia.
Fonte: PGRS 2017
O município possui 
dados de Sim
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
208
caracterização do lixo 
gerado (Comp. 
Gravimétrica –
Ex.: % orgânicos, % 
rejeito, % PET, % 
metais, etc.)?
Coleta de resíduos 
sólidos (lixo) da área 
rural?
Quem 
realiza?
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento.
Que 
frequência?
1X SEMANA PARCIAL
1X MÊS TOTAL
Onde é 
disposto?
Container para posteriormente ser encaminhado para 
o aterro sanitário em Candiota - RS.
É cobrada 
taxa? 
Quanto?
Não 
Coleta de resíduos da 
construção civil e de 
demolição
Quem 
realiza?
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento.
Que 
frequência? Conforme demanda
Onde é 
disposto?
Área própria da prefeitura para disposição (deposito 
de material inerte).
É cobrada 
taxa? 
Quanto?
Não
Coleta de resíduos de 
podas
Quem 
realiza?
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento.
Que 
frequência? Conforme demanda
Onde é 
disposto?
Área própria da prefeitura para disposição de resíduos 
de poda.
É cobrada 
taxa? 
Quanto?
Não 
Resíduos de varrição
Quem 
realiza? 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento.
Que 
frequência? Conforme demanda
Onde é 
disposto?
Na mesma área própria da prefeitura para disposição 
de resíduos de poda.
Resíduos especiais
(pneus, lâmpadas, 
pilhas e baterias, 
agrotóxicos, etc.) 
Tem ponto 
de entrega 
voluntária?
Sim ( )
Não (x)
Local(is):é realizado campanhas pontuais
Quem 
recolhe?
Resíduos dos serviços 
de saúde
Quem 
realiza?
Ambientuus – Solução completa para resíduos da 
saúde
Qual o 
custo 
mensal?
R$ 1.920,00
Qual 
volume 
gerado?
600 litros 
Local de 
disposição? Posto de saúde central e farmácia municipal
Qual o custo mensal 
com os serviços de 
Resíduos 
Sólidos 
Coleta Aproximadamente R$/mês: 5.000,00
Transporte Aproximadamente R$/mês: 4.000,00
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
209
manejo de resíduos 
(lixo)?
Urb. E 
Resíduos 
Sólidos 
Rurais.
Disposição 
(aterro) Aproximadamente R$/mês: 2.500,00
Construção 
civil
Coleta R$/mês: R$ 7.000,00
Disposição R$/mês: Não possui custo de 
disposição
Limpeza 
pública / 
podas
Coleta R$/mês: R$ 7.500,00
Disposição R$/mês: Não possui custo de 
disposição
O município cobra taxa 
de lixo?
Sim ( )
Não (x)
Qual o valor anual das 
receitas decorrentes da 
cobrança das taxas de 
lixo?
R$/ano: não foi instituída a taxa de lixo
Existem áreas 
degradas por
disposição irregular de 
resíduos sólidos? 
Especificar local (is)
Sim ( )
Não (x)
Existem pontos ativos 
de disposição irregular 
de resíduos na área 
URBANA? 
Sim (x)
Locais:
Os locais são bem controláveis, pois a Secretaria 
Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento, realiza a limpeza quando necessária, 
esta sendo providenciadas placas para informar a 
Não ( ) proibição do descarte irregular realizado nestes locais.
Existem pontos ativos 
de disposição irregular 
de resíduos na área 
RURAL? 
Sim ( )
Locais:
Não (x)
Organização institucional
Tabela - Relação de informações sobre a organização institucional do município
Levantamento de informações sobre a organização institucional do município
Observação
O município tem plano 
municipal de 
saneamento básico?
Sim ( )
Se sim, anexar o plano.
Não (x)
O município tem lei de 
saneamento básico?
Sim ( )
Se sim, anexar lei que institui a política.
Não ( )
O município possui 
Conselho Municipal de 
Saneamento Básico
Sim ( ) Informar lei ou portaria que instituiu o 
conselho:
Não (x)
O município tem em 
seus quadros de 
servidores ?
Engenheiro x Lenon Lopes Westphal
Arquiteto
Biólogo
Topografo
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
210
Outro que tenha 
conhecimento no 
saneamento básico
O município possui 
mapa, planta, foto de 
satélite, topografia?
Da zona urbana Se sim, anexar plantas.
Da zona rural
Existe projeto para 
implantação de?
Novas redes de 
água
Redes de esgoto
Módulos sanitários
Central de triagem
Aterro sanitário 
consorciado
Remediação de 
área degradada
Rede pluvial
Asfalto ou 
pavimentação de 
novas ruas
Outro
O município possui?
Plano diretor Não
Caso exista, anexar os documentos e 
informar o número das leis
Lei de diretrizes 
orçamentárias
Lei Municipal № 1300/2017 para o 
período de 2018 a 2021.
Plano de gestão de 
resíduos sólidos x
Lei municipal n° 1298, de 11 de 
outubro de 2017, Plano Municipal 
de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos Urbanos.
Outros planos 
Legislações existentes 
no município 
relacionadas aos 
serviços de 
saneamento:
Lei Municipal nº 720, de 15 de setembro de 2009, que “Institui a lei 
de diretrizes urbanas do município de Turuçu e dá outras 
providências”;
Lei Municipal n° 726, de 15 de setembro de 2009, que “Institui as 
taxas de licenciamento ambiental no município de Turuçu e dá 
outras providências”;
Lei Municipal n° 722, de 15 de setembro de 2009, que “Cria o 
Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de 
Turuçu – FUNDEMA revoga a lei nº. 281 A/2001 e dá outras 
providências”;
Lei Municipal n° 724, 15 de setembro de 2009, que “Dispõe sobre 
Licenciamento ambiental do Município de Turuçu e dá outras
providências”;
Lei Municipal n° 1297, de 11 de outubro de 2017, que “Aprova o 
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município”; 
Decreto n° 17, de 27 de abril de 2017, que “Atualiza os valores das 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
211
tarifas de consumo de água e dá providencias”;
Lei Orgânica Municipal, de 24 de abril de 1998.
O município possui 
termos ajuste de 
conduta (TAC)?
Não 
Ações de educação 
ambiental atualmente 
desenvolvidas no 
município Palestras nas escolas do municípios e alguns grupos
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
212
ANEXO II – MAPA DA GEOLOGIA DO MUNICÍPIO DE 
TURUÇU
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
213
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
214
ANEXO III – MAPA DA HIDROGAFIA DO MUNICÍPIO DE 
TURUÇU
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
215
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
216
ANEXO IV – MAPA DE SOLOS DO MUNICÍPIO DE 
TURUÇU
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
217
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
218
ANEXO V – MAPA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE TURUÇU
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
219
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
220
ANEXO VI – MAPA DA HIDROGEOLOGIA DO 
MUNICÍPIO DE TURUÇU
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
221
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
222
ANEXO VII – MAPA DA PLANIALTIMETRIA DO 
MUNICÍPIO DE TURUÇU
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
223
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
224
ANEXO VIII – MAPA DA VEGETAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE TURUÇU
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
225
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
226
ANEXO IX – CONTRATOS DE DELEGAÇÃO E 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – MEIOESTE LTDA.





ANEXO X – CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA 
DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E 
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE 
SAÚDE




ANEXO XI – PARECER DE APROVAÇÃO DO 
RELATÓRIO C PELO COMITÊ DE COORDENAÇÃO 

ANEXO XII – PARECER DE APROVAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
UFRGRS/SASB
Parecer Técnico de Aprovação do Diagnóstico Técnico-Participativo
pela Equipe UFRGS/SASB
TED N° 02/2015
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em atendimento ao estabelecido na 
minuta do TED 02/2015, tem como responsabilidade o apoio técnico, avaliação e 
emissão de parecer de aprovação dos produtos elaborados e aprovados pelos 
comitês, executivo e de coordenação, de cada um dos municípios participantes do 
TED 02/2015. 
O produto encaminhado pelo município de Pedro Osório foi avaliado de acordo com a 
publicação “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico – Convênio 
Funasa/Assemae”, com o Termo de Referência da Funasa, com a lei nº 11.445/07, e, 
conforme avaliação da equipe, o documento citado abaixo está aprovado: 
Produto C – Diagnóstico Técnico-Participativo 
Sem mais, a equipe SASB declara aprovado o Produto C elaborado pelo município de 
Pedro Osório, e encaminha ao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica –
NICT/FUNASA, para análise a aprovação nos termos do TED n° 02/2015. 
É o parecer. 
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2019.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB
Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio 44302 – IPH, sala 204
Porto Alegre - RS, Cep: 91501-970
Telefone: (51) 33087512
E-mail: sasb2@iph.ufrgs.br
www.ufrgs.br/planomsb
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
PRODUTO D – PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°02/2015
Processo n°: 25265.009.507/2014-52
Título do Projeto: Capacitação, assessoramento e mobilização de Gestores, 
Técnicos, Multiplicadores e Sociedade Civil dos Municípios do Estado do Rio Grande 
do Sul, com vistas à elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico de 
acordo com o estabelecido na Lei 11.445/2007, ao Termo de Referência da 
FUNASA/2012 e Plano de Trabalho Aprovado.
EQUIPE EDITORIAL
Produção
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico - SASB
Assessoramento
Alice Borges Maestri - Ana Flavia Brancalion Costa - Bruna Baggio Giordani - Carlos Eduardo 
Fagundes - Fernando Schuh Rorig - Felipe de Oliveira Reis - Gabriel Scholl Roballo - Ian 
Rocha de Almeida - Jennifer Ramos Matos - Joana Postal Pasqualini - Kleber Colombo -
Lígia Conceição Tavares - Luana Gabriele Gomes Camelo- Luciana Kaori Tanabe - Maria 
Luiza Trevisan Rodrigues - Martim Mandarino Alves - Monique Tatsch Baptista - Natália 
Pulcinelli - Pedro Torres Miranda - Renata Barão Rossoni - Renata Maria Marin
Revisão
Daniela Guzzon Sanagiotto (IPH/UFRGS) - Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) - Fernando 
Mainardi Fan (IPH/UFRGS) - José Antônio Saldanha Louzada (IPH/UFRGS) - Carolina 
Andersen (NICT/FUNASA) - Katia Jobim Lippold (NICT/FUNASA) - André Peixoto San Martin 
(NICT/FUNASA) - Robson Willig Prade (NICT/FUNASA) - Karla Viviane Silveira da Silva 
(Superintendente/FUNASA)
Projeto gráfico e diagramação
Alnilam Orga Marroquin 
EQUIPE EXECUTORA
Prefeita Municipal: SELMIRA MILECH FEHRENBACH
Portaria Municipal Nº 66 de 13 de maio de 2019.
Membros do Comitê Executivo: LENON LOPES WESTPHAL (Coordenador/ Engenheiro Civil da Secretaria 
Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ANDRÉ PRIEBE HOLZ (Assistente social da 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); JULIANA ANDRESSA PODEWILS
(Estagiária da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); RENATA 
RODRIGUES COELHO (Enfermeira/Secretária de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação); VANDERLÉIA HARTWIG LEITZKE (Professora da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Turismo); ANDREI ARAUJO GARCIA (Fiscal da Secretaria Municipal de Saúde, Meio 
Ambiente, Assistência Social e Habitação); ÍSOLA REGINA NEBEL (Agente Administrativo da Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Finanças); MARTA BAUER CRESPO (Advogada da Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); CARINA COSTA ESTRELA (Coordenadora de Meio Ambiente da 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ADRIANA SCHNEIDER 
(Assessora Técnica Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); 
MARCELO SILVEIRA PENADEZ (Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento); ISMAEL FRANZ DALLMANN (Assessor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); LÍGIA CONCEIÇÃO TAVARES (Engenheira Sanitarista e Ambiental pela 
UFPA e doutoranda PPGRHSA/UFRGS) e FERNANDO MAINARDI FAN (Professor doutor pela UFRGS).
Portaria Municipal Nº 178 de 24 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Coordenador: DANIELA BEATRIZ HÖRNKE (Secretaria Municipal de Administração, 
Planejamento e Finanças); CHARLES FEHLBERG EHLERT (Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ROBINSON CAFUMAN (Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação); GIANE HARTWIG DALLMANN HELLER (Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Turismo); ARLETE HARTWIG (Câmara Municipal de Vereadores); ALESSANDRA KERSTNER STORCH 
(EMATER); FRANCISCO ORLI ALVES (Comunidade Quilombola da Mutuca); ADRIANE CANTOS KRAUSE
(Conselho Municipal de Educação); VERA TUCHTENHAGEN (Associação dos Produtores de Pimenta); 
CLAUDIOMIR CARVALHO FARIAS (Conselho Tutelar); JOÃO KABKE (Igreja Evangélica de Confissão Luterana 
Bom Pastor de Turuçu); ROSEMARIE SANTOS PEREIRA (COOPETRI); Representante do NICT/FUNASA.
FUNASA
O Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Turuçu foi viabilizado através do Convênio 
firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a UFRGS (Termo de Execução 
Descentralizada N°02/2015).
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 7
2. METODOLOGIA ...................................................................................................................................... 8
3. PROJEÇÃO POPULACIONAL E HORIZONTE DO PLANO DE SANEAMENTO .......................... 10
3.1 DADOS CENSITÁRIOS E PROJEÇÃO POPULACIONAL .............................................................................10
3.2 HORIZONTE DO PLANO DE SANEAMENTO ..............................................................................................12
4. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO AO ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA POTÁVEL ........................................................................................................................................... 13
4.1 CENÁRIOS APLICADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ...........................................................................13
4.1.1 Diretrizes para avaliação do padrão quantitativo e qualitativo do SAA ...................................14
4.1.2 Estimativa da demanda de água ...................................................................................................14
4.1.2.1 Zona Urbana ............................................................................................................................................14
4.1.2.2 Zona Rural................................................................................................................................................19
4.2 CENÁRIO FUTURO ...................................................................................................................................20
4.3 AVALIAÇÃO FINANCEIRA DOS CENÁRIOS................................................................................................21
4.3.1 Zona Urbana.....................................................................................................................................21
4.3.2 Zona Rural ........................................................................................................................................23
4.4 ALTERNATIVAS DE MANANCIAL PARA ABASTECIMENTO..........................................................................24
5. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO AO ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO .................................................................................................................................................... 26
5.1 CENÁRIOS APLICADOS AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO...........................................................................26
5.1.1 Projeção da vazão de esgotos para a Zona Urbana ..................................................................27
5.1.2 Projeção da vazão de esgoto para a Zona Rural .......................................................................29
5.2 CENÁRIO FUTURO ...................................................................................................................................31
5.3 PADRÃO DE LANÇAMENTO PARA EFLUENTE FINAL DE SES...................................................................32
5.4 SUGESTÕES DE SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA A PROBLEMÁTICA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO............33
5.4.1 Sistema 1 - UASB + Lodos Ativados ............................................................................................38
5.4.2 Sistema 2 - UASB + Lagoa facultativa .........................................................................................38
5.4.3 Sistema 3 - UASB + Filtro Biológico .............................................................................................39
5.4.4 Sistema 4 - UASB + Lagoa aerada e de decantação.................................................................40
5.4.5 Sistema 5 - Lagoa anaeróbia + Lagoa facultativa ......................................................................40
5.4.6 Sistema 6 - Lagoa anaeróbia + Lagoa aerada e de decantação..............................................41
5.5 ANÁLISE FINANCEIRA DAS PROPOSTAS ..................................................................................................42
5.5.1 Avaliação financeira de algumas soluções para o esgotamento sanitário..............................42
5.5.1.1 Sistema separador absoluto acompanhado de ETE escolhida pelo ETEx.....................................42
5.5.1.2 Implementação do SES em etapas ......................................................................................................45
5.5.1.3 Sistemas individuais com fossa séptica e sumidouro ........................................................................48
5.5.1.3.1 Cálculo do volume do tanque séptico.............................................................................................48
5.5.1.4 Fossa biodigestor da Embrapa..............................................................................................................50
5.6 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMÉSTICAS ...................................................................................................52
6. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO À LIMPEZA URBANA E AO 
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS............................................................................................................ 53
6.1 PREVISÃO DE GERAÇÃO DE RSD POR TIPOLOGIA CONFORME HORIZONTE DO PMSB ........................53
6.2 CENÁRIO APLICADO À LIMPEZA URBANA E AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ....................................56
6.3 CENÁRIO FUTURO ...................................................................................................................................57
6.4 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E REGRAS PARA TRANSPORTE.........................................59
6.5 COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA..............................................................................................61
6.6 GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL....................................................................................63
6.7 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS FAVORÁVEIS PARA A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS................................64
6.8 ANÁLISE FINANCEIRA DO CENÁRIO .........................................................................................................67
6.8.1 Sistema de cálculo para taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos .....................................68
6.9 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ..........................................................................................................70
6.9.1 Instalação de central de triagem e usina de compostagem municipal ....................................70
6.9.2 Consórcio público intermunicipais para a gestão associada dos resíduos sólidos urbanos 75
7. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO A DRENAGEM E MANEJO 
DE ÁGUAS PLUVIAIS................................................................................................................................... 78
7.1 CENÁRIO APLICADO A DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS.........................................................78
7.2 CENÁRIO FUTURO...................................................................................................................................83
7.2.1 Diretrizes para o controle de escoamento na fonte....................................................................84
7.2.2 Diretrizes para o tratamento de fundos de vale ..........................................................................85
8. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .... 88
PREVISÃO DE EVENTOS DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ......................................................... 91
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................ 94
ANEXO A – PARECERES DE APROVAÇÃO DO PRODUTO D.............................................................. 98
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1. INTRODUÇÃO
O relatório de Prospectiva e Planejamento Estratégico (Produto D) do PMSB de Turuçu se 
propõe a apresentar os cenários atual e futuro para os quatro eixos que compõem o 
saneamento básico. Os cenários auxiliarão na compreensão de sua sustentabilidade 
financeira e da sua viabilidade tecnológica, ambiental e social, seguindo as orientações da 
Resolução Recomendada n° 75/2009 do Ministério das cidades, que estabelece orientações 
relativas à Política de Saneamento Básico e ao conteúdo mínimo dos Planos de Saneamento 
Básico.
A construção de cenários é importante para compatibilizar programas, projetos e ações 
necessárias para atingir os objetivos e as metas, não contraditando os respectivos planos 
plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de 
financiamento. Os cenários apresentados serão analisados e avaliados tecnicamente e 
financeiramente para auxiliar na escolha do modelo de gestão, assim como, na definição das 
ações necessárias para garantir a sustentabilidade financeira, a qualidade, a regularidade e a 
universalização dos serviços de saneamento básico no município de Turuçu, tanto na zona 
urbana, quanto na zona rural.
Segundo Funasa (2014), cabe ressaltar que esta fase procura definir os objetivos gerais e 
abrangentes que nortearão a elaboração das propostas de programas, projetos, ações e do 
plano de execução das próximas fases do planejamento.
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8
2. METODOLOGIA
A metodologia apresentada neste relatório consistiu na identificação do cenário atual e na 
definição de objetivos a serem alcançados para a construção de um novo cenário para os 
quatro eixos do saneamento básico do município de Turuçu. O cenário atual e o futuro foram 
construídos e avaliados pelo comitê executivo e aprovados pelo comitê de coordenação, 
tendo sido considerado os anseios da população.
Na identificação dos cenários atuais foram consideradas as informações técnicas e as 
informações obtidas junto à população, as quais estão consolidadas no Produto C. A partir 
das principais problemáticas apresentadas no cenário atual e das projeções de demanda, 
foram propostos, pelo comitê executivo do PMSB, objetivos que compõem o cenário futuro 
para a organização dos serviços que melhor se adapta as suas necessidades e condições. 
Os objetivos apresentam as melhorias definidas para cada eixo do saneamento básico e da 
saúde pública manifestadas pela população e avaliadas pelos técnicos a respeito dos 
cenários futuros a serem construídos. Os cenários deverão, preferencialmente, ser dividido 
em zonas, por exemplo, urbana e rural. A Tabela 2-1 apresenta um modelo de estrutura para 
consolidação dos objetivos que será utilizada ao longo do Produto D, com alguns exemplos. 
Tabela 2-1 – Exemplo de estrutura para consolidação dos objetivos
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
CÓDIGO OBJETIVO
Exemplo: Abastecimento de 
água precário em 65% do 
município
A-1 Abastecer com água potável 95% da 
população do município
Exemplo: Carências de 
infraestrutura dos SAA’s da 
zona urbana e zona rural, 
conforme apontado no 
Diagnóstico Técnico￾Participativo
A-2 Fornecer apoio às sociedades hídricas de 
forma a propiciá-las melhores condições de 
infraestrutura para a prestação do serviço em 
quantidade e qualidade suficientes e de modo 
a obter a universalização no serviço de 
abastecimento de água potável à população.
(Fonte: Adaptado de FUNASA, 2014)
Com os objetivos consolidados, realizou-se a análise financeira do cenário em questão. As 
simulações financeiras foram realizadas adotando-se parâmetros obtidos por meio de 
consultas a outros prestadores de serviços, em projetos na área do saneamento básico e 
indicadores de desempenho ou banco de informações como o disponibilizado pelo Sistema 
Nacional de Informações do Saneamento (SNIS). O período considerado para a construção 
dos cenários financeiros econômicos na área do abastecimento de água, na área do
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9
esgotamento sanitário, na área dos resíduos sólidos e na área da drenagem corresponde aos 
anos de 2020 a 2039.
A metodologia de avaliação econômica utilizada para a avaliação dos cenários propostos foi o 
método do Valor Presente Líquido (VPL). O método do Valor Presente Líquido (VPL) é a 
diferença entre o valor a ser investido e o valor dos benefícios esperados no futuro, 
descontados para uma data inicial, usando-se uma taxa de descontos. Nesta metodologia os 
valores nominais atuais foram trazidos ao valor presente como forma de comparação das 
alternativas a serem estudadas. Conhecer o VPL dos recursos monetários que serão 
esperados no futuro decorrentes da cobrança de taxas e tarifas é importante, pois o valor 
monetário modifica-se com o tempo. 
Os cenários analisados neste relatório deverão ser otimizados à medida que o município for 
se apropriando das ações necessárias para alcançar os objetivos definidos para o 
saneamento durante o processo de gerenciamento do PMSB de Turuçu.
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10
3. PROJEÇÃO POPULACIONAL E HORIZONTE DO PLANO 
DE SANEAMENTO
3.1 DADOS CENSITÁRIOS E PROJEÇÃO POPULACIONAL
Segundo a divulgação do Censo Demográfico 2010, a população de Turuçu é de 3.522
habitantes. 
A Figura 3-1 apresenta a evolução populacional do município de Turuçu no período de 2000 a 
2010, segundo o IBGE. A Tabela 3-1 apresenta a população residente do Município 
discretizada em local que habita (zona rural e urbana).
Figura 3-1 - Evolução da população recenseada do município de Turuçu.
(Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA)
Tabela 3-1 - População residente em Turuçu.
Turuçu
CENSO
1991 2000 2010
População rural
- 2.072 1.965
População urbana
- 1.638 1.557
População total
- 3.710 3.522
(Fonte: Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA)
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11
Para fins de construção dos cenários e a realização de prognósticos quanto ao planejamento 
estratégico foi considerado um alcance da projeção populacional de 30 anos cujo período 
compreende os anos 2010 a 2040. A projeção populacional realizada possui um alcance 
maior do que o resto das projeções deste produto, visto que o último censo disponível é do 
ano de 2010 e as prospectivas dos cenários futuros devem ser realizadas a partir do ano de 
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Para realizar a projeção populacional, é necessária a taxa de crescimento da população. São 
diversas as formas de obter esta taxa, porém, neste relatório, foi utilizado o método aritmético. 
A (Equação 1) apresenta o cálculo realizado para estimar a taxa de crescimento aritmético (r)
em um determinado período.
𝑟 =
𝑃𝑓 − 𝑃𝑖
𝑃𝑓(𝑇𝑓 − 𝑇𝑖)
(Equação 1)
Onde:
Pf
e 
Pi
são as populações dos anos final e inicial, respectivamente; e,
f T
e 
Ti
são os anos final e inicial, respectivamente.
A taxa de crescimento populacional de -0,534% para a população do município corresponde à
taxa de crescimento aritmética do período de 2000 a 2010. O município apresentou 
crescimento demográfico negativo em todos os períodos de dados disponíveis. Para fins de 
elaboração do presente PMSB, adotar-se-á uma taxa positiva de crescimento populacional, 
sendo então utilizado o valor de 0,49% ao ano, que corresponde à taxa de crescimento 
populacional do estado do Rio Grande do Sul de acordo com os censos demográficos de 
2000 e 2010, apresentados pelo IBGE. 
Sendo assim, pode-se realizar a projeção populacional, apresentada na Tabela 3-2.
Tabela 3-2 - Projeção e estimativa populacional para Turuçu (2010 – 2040).
Ano
População 
Total 
População 
Urbana 
População 
Rural 
Habitantes Habitantes Habitantes
2010 3.522 1.557 1.965
2011 3.539 1.565 1.975
2012 3.557 1.572 1.984
2013 3.574 1.580 1.994
2014 3.592 1.588 2.004
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12
Ano
População 
Total 
População 
Urbana 
População 
Rural 
Habitantes Habitantes Habitantes
2015 3.609 1.596 2.014
2016 3.627 1.603 2.023
2017 3.645 1.611 2.033
2018 3.662 1.619 2.043
2019 3.680 1.627 2.053
2020 3.698 1.635 2.063
2021 3.717 1.643 2.074
2022 3.735 1.651 2.084
2023 3.753 1.659 2.094
2024 3.771 1.667 2.104
2025 3.790 1.675 2.114
2026 3.809 1.684 2.125
2027 3.827 1.692 2.135
2028 3.846 1.700 2.146
2029 3.865 1.709 2.156
2030 3.884 1.717 2.167
2031 3.903 1.725 2.177
2032 3.922 1.734 2.188
2033 3.941 1.742 2.199
2034 3.960 1.751 2.210
2035 3.980 1.759 2.220
2036 3.999 1.768 2.231
2037 4.019 1.777 2.242
2038 4.039 1.785 2.253
2039 4.058 1.794 2.264
2040 4.078 1.803 2.275
Fonte: Equipe SASB, 2019
3.2 HORIZONTE DO PLANO DE SANEAMENTO
O alcance do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Turuçu foi de 
vinte anos, considerando como ano de elaboração 2018 e o ano inicial 2019. Segundo a Lei
Federal nº 11.445/2007 deverão ser realizadas revisões periódicas considerando que o 
desenvolvimento populacional e ocupacional poderá variar em função, principalmente, das
mudanças do cenário econômico.
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13
4. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
APLICADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Neste tópico foi proposto uma alternativa para aprimoramento dos sistemas de abastecimento 
de Turuçu e universalização do acesso à água no âmbito municipal. Para a construção do 
cenário aplicado ao abastecimento de água foi considerado um período de 20 (vinte) anos, 
que corresponde aos anos de 2020 a 2039, e foram utilizados parâmetros apresentados no 
Relatório C - Diagnóstico Técnico-Participativo.
4.1 CENÁRIOS APLICADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Conforme descrito no item 4.2 do Relatório C – Diagnóstico Técnico Participativo, no 
município de Turuçu o sistema de tratamento e distribuição de água potável da área urbana é 
de responsabilidade da Prefeitura Municipal, não havendo concessão pública para a 
prestação de tais serviços. Desta forma, a área urbana é atendida em sua totalidade pela 
rede de distribuição municipal, enquanto que na área rural predominam as formas de 
abastecimento de água por meio de poços ou nascentes dentro das propriedades, sendo os 
proprietários os responsáveis pela manutenção dos mesmos.
O ponto de captação da água bruta para abastecimento da zona urbana situa-se sobre o 
Arroio Turuçu a 600 metros da BR 116 e está localizado na zona urbana do município, com as 
coordenadas geográficas: 31º24’39.90”S e 52º10’26.89”O.
O fluxo de adução compreende: câmara de captação, motor bomba, adutora de recalque, 
floculador, decantador, filtros e reservatórios. Após a captação da água bruta, a água é 
encaminhada para a Estação de Tratamento de Água, também de responsabilidade da 
Prefeitura Municipal, que opera durante 24 horas por dia e possui capacidade de produção de 
água de 40 m³/h. A ETA, no entanto, enfrenta dificuldades para suprir a demanda de 
abastecimento de água do município, em relação à qualidade da água distribuída, não 
havendo previsão de manutenção ou expansão da mesma. Tais problemas são agravados 
pela ausência de macromedidores na saída da ETA e a alta taxa de ligações irregulares à 
rede de distribuição.
Conforme descrito no item 4.5 do Relatório C – Diagnóstico Técnico e Participativo, durante 
os eventos de mobilização social em Turuçu muitos moradores da zona urbana relataram 
problemas na qualidade da água, como por exemplo: mau cheiro, cor, gosto de ferrugem e/ou 
cloro. Tais problemas estão associados à falta de manutenções na ETA e rede de 
distribuição.
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14
4.1.1 Diretrizes para avaliação do padrão quantitativo e qualitativo do SAA
Como critérios para a avaliação do padrão quantitativo (dimensionamento) e qualitativo do 
SAA de Turuçu, adotar-se-á como satisfatórios ao bom atendimento à população os seguintes 
parâmetros, na ausência de outras informações:
a) Consumo médio per capita: 150 L/hab.dia;
b) Pressões mínimas e máximas: 10 mca e 40 mca (parâmetro recomendado pela 
CORSAN);
c) Reservação: 1/3 do volume do dia de maior consumo;
d) Micromedição obrigatória, com renovação quinquenal dos hidrômetros instalados;
e) Meta (ano 2030) para a perda máxima admissível no SAA: 20%; 
f) Cobertura do atendimento: 100% para água;
h) NBR 12.211/92 - Estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de 
água, NBR 12.212/2006 - Projeto de poço tubular para captação de água subterrânea, NBR 
12.244/1992 - Construção de poço para captação de água subterrânea, NBR 12.214/1992 -
Projeto de sistema de bombeamento de água para abastecimento público, NBR 12.215/1992 -
Projeto de adutora de água para abastecimento público, NBR 12.217/94 - Projetos de 
reservatório de distribuição de água para abastecimento público, NBR 12.218/94 - Projeto de 
rede de distribuição de água para abastecimento público;
i) Decreto Estadual 52.035, de 19 de novembro de 2014 que regulamenta o 
gerenciamento e a conservação das águas subterrâneas e dos aquíferos no Estado do Rio 
Grande do Sul;
j) Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5 do Ministério da Saúde de 03 de outubro 
de 2017, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e 
vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá 
outras providências.
4.1.2 Estimativa da demanda de água
4.1.2.1 Zona Urbana
Conforme já relatado, a prestação dos serviços de abastecimento de água no perímetro 
urbano do município é realizada pela Prefeitura Municipal de Turuçu. As avaliações das 
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15
demandas de água e dos volumes de reservação para a Sede de Turuçu foram calculadas 
tendo como base informações constantes no Sistema Nacional de Informações sobre o 
Saneamento (SNIS) e dados obtidos com a Prefeitura Municipal de Turuçu. Adotaram-se as 
seguintes variáveis para o cálculo da estimativa da demanda de água:
a) Consumo médio per capita de água (q)
O consumo médio per capita de água representa a quantidade média de água, em litros, 
consumida por cada habitante em um dia. Segundo dados constantes SNIS (2017) para o 
abastecimento de água na zona urbana do município, o consumo médio per capita de água 
(IN022) medido foi de 81,31 litros de água por habitante ao dia. 
b) Coeficientes do dia e hora de maior e menor consumo (k1, k2 e k3)
O consumo de água em uma localidade varia ao longo do dia (variações horárias), ao longo 
da semana (variações diárias) e ao longo do ano (variações sazonais). Conforme a prática 
corrente, foram adotados os seguintes coeficientes de variação da vazão média de água:
• Coeficiente do dia de maior consumo k1 = 1,2
• Coeficiente da hora de maior consumo k2 = 1,5
• Coeficiente da hora de menor consumo k3 = 0,5
c) Vazão de projeto
Para o cálculo da vazão de projeto, multiplica-se a população pelo consumo per capita 
estabelecido e pelo coeficiente do dia de maior consumo e divide-se o total por 86.400 para 
achar a demanda máxima em litros/segundo, conforme a equação:
𝑄𝑝𝑟𝑜𝑗 =
𝑃 ∗ 𝑞 ∗ 𝑘1
86400
(Equação 2)
Onde:
Qproj = vazão de projeto (L/s); 
P = população prevista para cada ano (total); 
k1 = 1,20; 
A vazão de projeto é utilizada, principalmente, para o dimensionamento da captação, de 
elevatórias e de adutoras.
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16
d) Demanda máxima
Para o cálculo da demanda máxima de água, considera-se o coeficiente da hora de maior 
consumo, conforme a equação:
𝑄𝑚𝑎𝑥 =
𝑃 ∗ 𝑞 ∗ 𝑘1 ∗ 𝑘2
86400
(Equação 3)
Onde:
Qmax = demanda máxima diária de água (L/s); 
P = população prevista para cada ano (total); 
k1 = 1,20; 
k2 = 1,50.
Ademais, foi considerado para todos os anos o atendimento de 100% da população da sede, 
para que, assim, a produção necessária pudesse ser calculada considerando a 
universalização do acesso à água. A demanda máxima de água é utilizada para o 
dimensionamento da vazão de distribuição, dos reservatórios até a rede.
e) Perdas de água (p)
Segundo Heller e Pádua (2012), as perdas de água em um sistema de abastecimento 
correspondem aos volumes não contabilizados, incluindo os volumes não utilizados e os 
volumes não faturados. Tais volumes distribuem-se em perdas reais e perdas aparentes, 
sendo tal distribuição de fundamental importância para a definição e hierarquização das 
ações de combate às perdas e, também, para a construção de indicadores de desempenho. 
As perdas físicas ou perdas reais ocorrem através de vazamentos e extravasamentos no 
sistema, durante as etapas de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição, assim 
como durante procedimentos operacionais, como lavagem de filtros e descargas na rede. As 
perdas não físicas ou perdas aparentes ocorrem através de ligações clandestinas (não 
cadastradas) e por by-pass irregular no ramal predial (popularmente “gato”), somada aos 
volumes não contabilizados devido a hidrômetros parados ou com submedição, fraudes de 
hidrômetros, erros de leituras e similares.
Segundo dados constantes no SNIS (2017), Índice de Perdas na Distribuição (IPD) (IN049) foi 
de 19,29%, ou seja, está abaixo da média nacional de aproximadamente 37,6% (SNIS, 2016, 
p. 37)
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17
f) Produção necessária
A vazão de produção necessária deverá ser o resultado da soma da demanda máxima de 
água e da vazão perdida no sistema de distribuição. A vazão perdida no sistema é resultado 
do índice de perdas multiplicada pela demanda máxima.
g) Capacidade instalada
A capacidade instalada de um sistema de abastecimento de água é avaliada pela sua vazão 
de captação. No caso do sistema de abastecimento de água da sede de Turuçu, a 
capacidade instalada de captação corresponde a soma da vazão de captação dos 3
reservatórios distribuídos na zona urbana da cidade (com volumes de 400 m³, 280 m³ e 20 
m³), que ao total resulta em 40 m³/h, ou seja, 11,11 L/s.
h) Avaliação do saldo ou déficit de água
Para avaliar se o sistema de abastecimento de água atualmente instalado no município de 
Turuçu é capaz de atender à demanda necessária, subtraiu-se a produção necessária da 
capacidade instalada de captação e avaliou-se o déficit ou saldo. Dessa forma, foi possível 
avaliar se o sistema conseguirá atender a demanda e, caso contrário, identificar se é 
necessário realizar expansões.
i) Avaliação do volume de reservação disponível e necessário
Segundo informações levantadas na etapa de Diagnóstico (Relatório C), o sistema de 
abastecimento de água na sede de Turuçu conta com 3 reservatórios, um com capacidade de 
armazenamento de 700 m³, ao total. 
Para o cálculo do volume de reservação necessário, foi adotada a recomendação da NBR 
12.217/1994 que estipula um volume mínimo igual a um terço (1/3) do volume distribuído no 
dia de consumo máximo. Dessa forma, para avaliação do déficit ou saldo, subtraiu-se o 
volume de reservação necessário do volume de reservação disponível. Na Tabela 4-1 foram 
sistematizados os valores adotados no sistema de abastecimento de água da sede para os 
principais parâmetros de projeto utilizados neste Prognóstico, considerando os parâmetros 
levantados pelo município, quando existentes, e considerando valores do SNIS para os 
parâmetros não levantados ou ausentes do município de Turuçu. O consumo médio per 
capita de Turuçu, segundo dados do SNIS (2017) é de 81,31 L/hab.dia, no entanto para fins 
de cálculo do prognóstico do SAA para a sede do município, foi utilizado o valor de 150,0 
L/hab.dia, valor normalmente utilizado pela CORSAN para cálculos de projetos.
Tabela 4-1 - Principais valores adotados para realização do prognóstico do SAA da sede de Turuçu.
População urbana Consumo per capita Perdas Capacidade de Volume de 
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18
em 2010 (hab.) (L/hab.dia)* físicas (%) captação (L/s) reservação disponível 
(m³)
1.557 150,0 19,29 11,11 700
(Fonte: SNIS)
A Tabela 4-2 apresenta a avaliação da demanda de água e dos volumes de reservação para 
a Sede de Turuçu para o período de horizonte do PMSB.
Tabela 4-2 - Avaliação das disponibilidades e necessidades para o SAA da Sede de Turuçu.
Ano
População 
URBANA
Vazão 
de 
projeto
Perdas 
Físicas
Produção 
necessária
Capacidade 
instalada 
de 
captação
Saldo 
ou 
Déficit
Demanda 
máxima
Volume de 
reservação 
disponível 
Volume de 
reservação 
necessário 
Saldo ou 
déficit de 
reservação
habitantes L/s % L/s L/s L/s L/s m³ m³/dia m³/dia
2020 1.635 3,41 19,29 6,10 11,11 5,01 5,12 700,00 147,31 552,69
2021 1.643 3,42 19,29 6,12 11,11 4,99 5,13 700,00 147,74 552,26
2022 1.651 3,44 19,29 6,16 11,11 4,95 5,16 700,00 148,61 551,39
2023 1.659 3,46 19,29 6,19 11,11 4,92 5,19 700,00 149,47 550,53
2024 1.667 3,47 19,29 6,21 11,11 4,90 5,21 700,00 149,90 550,10
2025 1.675 3,49 19,29 6,24 11,11 4,87 5,24 700,00 150,77 549,23
2026 1.684 3,51 19,29 6,28 11,11 4,83 5,27 700,00 151,63 548,37
2027 1.692 3,52 19,29 6,30 11,11 4,81 5,28 700,00 152,06 547,94
2028 1.700 3,54 19,29 6,33 11,11 4,78 5,31 700,00 152,93 547,07
2029 1.709 3,56 19,29 6,37 11,11 4,74 5,34 700,00 153,79 546,21
2030 1.717 3,58 19,29 6,41 11,11 4,70 5,37 700,00 154,66 545,34
2031 1.725 3,59 19,29 6,42 11,11 4,69 5,39 700,00 155,09 544,91
2032 1.734 3,61 19,29 6,46 11,11 4,65 5,42 700,00 155,95 544,05
2033 1.742 3,63 19,29 6,50 11,11 4,61 5,45 700,00 156,82 543,18
2034 1.751 3,65 19,29 6,53 11,11 4,58 5,48 700,00 157,68 542,32
2035 1.759 3,67 19,29 6,57 11,11 4,54 5,51 700,00 158,54 541,46
2036 1.768 3,68 19,29 6,58 11,11 4,53 5,52 700,00 158,98 541,02
2037 1.777 3,70 19,29 6,62 11,11 4,49 5,55 700,00 159,84 540,16
2038 1.785 3,72 19,29 6,66 11,11 4,45 5,58 700,00 160,70 539,30
2039 1.794 3,74 19,29 6,69 11,11 4,42 5,61 700,00 161,57 538,43
*cte = constante
(Fonte: Equipe SASB 2019)
Na Tabela 4-2, a coluna em verde indica que na projeção há um saldo positivo de produção 
de água, ou seja, a capacidade instalada de captação de água atende à demanda de água 
prevista para o horizonte do plano, apresentando saldo de reservação elevado. 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
19
4.1.2.2 Zona Rural
De acordo com o cenário atual, a prestação dos serviços de abastecimento de água na zona 
rural do município não é realizada por empresas ou pela prefeitura municipal, sendo que 
realizado através de Soluções Alternativas Coletivas (SAC’s) ou instalação de poços nas 
propriedades. Não foi possível verificar se as SAC’s são capazes de atender a demanda para 
o abastecimento contínuo de água potável, visto que, o município de Turuçu não apresenta 
dados de vazão de capacidade de captação, nem de volume de reservação disponível por 
SAC.
A Tabela 4-3 apresenta para o período de 2020 a 2039, a projeção populacional, a estimativa 
de demanda de água e vazões de água para a zona rural. Para o cálculo do volume 
consumido e da demanda máxima da zona rural, foi utilizado o consumo médio per capita de 
81,31 litros de água por habitante ao dia.
Tabela 4-3 – Estimativa de demanda de água e vazões de água para a zona rural
Ano
População 
Rural
Vazão de 
projeto
Volume consumido 
de água
Demanda 
máxima
Perdas 
Físicas
Produção 
necessária
habitantes L/s m³/dia m³/ano L/s L/s L/s
2020 2.063 2,33 167,78 61.238,97 3,50 0,67 4,17
2021 2.074 2,34 168,60 61.539,04 3,51 0,68 4,19
2022 2.084 2,35 169,43 61.840,58 3,53 0,68 4,21
2023 2.094 2,36 170,26 62.143,60 3,55 0,68 4,23
2024 2.104 2,38 171,09 62.448,10 3,56 0,69 4,25
2025 2.114 2,39 171,93 62.754,10 3,58 0,69 4,27
2026 2.125 2,40 172,77 63.061,59 3,60 0,69 4,29
2027 2.135 2,41 173,62 63.370,59 3,62 0,70 4,32
2028 2.146 2,42 174,47 63.681,11 3,63 0,70 4,33
2029 2.156 2,44 175,32 63.993,15 3,65 0,70 4,35
2030 2.167 2,45 176,18 64.306,71 3,67 0,71 4,38
2031 2.177 2,46 177,05 64.621,81 3,69 0,71 4,40
2032 2.188 2,47 177,91 64.938,46 3,71 0,71 4,42
2033 2.199 2,48 178,79 65.256,66 3,72 0,72 4,44
2034 2.210 2,50 179,66 65.576,42 3,74 0,72 4,46
2035 2.220 2,51 180,54 65.897,74 3,76 0,73 4,49
2036 2.231 2,52 181,43 66.220,64 3,78 0,73 4,51
2037 2.242 2,53 182,32 66.545,12 3,80 0,73 4,53
2038 2.253 2,54 183,21 66.871,19 3,82 0,74 4,56
2039 2.264 2,56 184,11 67.198,86 3,84 0,74 4,58
Fonte: Equipe SASB, 2019
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
20
4.2 CENÁRIO FUTURO
O diagnóstico dos serviços de abastecimento de água no município de Turuçu apresenta a 
necessidade de uma reestruturação e adequação do modelo de prestação dos serviços de 
abastecimento de água. Sendo assim, o cenário futuro tem em seus objetivos a melhoria na 
eficiência operacional visando o alcance da universalização do saneamento e a garantia de 
um fornecimento de água potável à população. No Quadro 4-1 estão relacionados os 
objetivos e os cenários relativos ao abastecimento de água potável.
Na zona urbana, recomenda-se a ampliação e manutenção da Estação de Tratamento de 
Água, bem como da rede de distribuição de água.
Na zona rural e área quilombola, recomenda-se a regularização das SAC’s presentes no 
município, além da realização de análises de qualidade da água oriunda dos poços instalados 
nas propriedades.
Quadro 4-1 - Objetivos para o Sistema de Abastecimento de Água Potável
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
CÓDIGO OBJETIVO
Zona Urbana
Falta de macromedidores nos 
reservatórios para controle dos 
volumes de produção, consumo e 
índice de perdas no sistema 
A-1 Instalação de macromedidores
Residências com ligações 
irregulares ou sem hidrômetros A-2
Regularização de todas as residências com 
instalação de hidrômetros
Ponto de captação em local de 
água parada (barragem irregular) 
no Arroio Turuçu
A-3
Estudos de viabilidade para alternativas de 
ponto de captação da água em água corrente 
do Arroio Turuçu
Canalização antiga de ferro A-4 Realizar troca da canalização de água
Problemas no funcionamento das 
bombas quando há aumento no 
nível do arroio
A-5 Realizar reposicionamento da bomba
Abastecimento de água 
comprometido devido à falta de 
luz frequente
A-6
Estudo de viabilidade para implantação de 
geradores de energia na ETA
Doenças relacionadas à 
qualidade da água A-7
Realizar limpeza de reservatórios e análises 
de qualidade da água com mais frequência
ETA operando em sua 
capacidade máxima, sem 
perspectiva de ampliação ou 
manutenção
A-8
Captação de recursos para realizar 
manutenção periódica na ETA
Ausência de laboratório na ETA 
para realização de análises e 
adição de flúor
A-9
Estudo de viabilidade para implantação de 
laboratório de análises na ETA e controle da 
fluoração
Disposição inadequada de 
resíduos químicos e de 
agrotóxicos próximo da captação 
de água
A-10
Informar e conscientizar a população e 
indústrias a respeito do descarte adequado 
dos resíduos
Realização de análises e monitoramento da 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
21
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
CÓDIGO OBJETIVO
qualidade da água para prevenção da 
contaminação
Zona Rural e Comunidade Quilombola da Mutuca
Ausência de cadastro e 
associações formais das SAC’s A-11 Regularização das SAC’s do município
SAC São Domingos operando 
acima da capacidade A-12
Estudo para ampliação da capacidade de 
operação da SAC São Domingos
Algumas residências da 
Comunidade Quilombola com 
problemas no abastecimento e 
qualidade de água
A-13
Estudo de viabilidade de criação de SAC para 
a Comunidade Quilombola e localidade de 
Picada Flor
Objetivos criados pela Equipe SASB
Ausência de monitoramento 
sobre perdas físicas do SAA 
(zona urbana)
A-14* Levantamento das perdas físicas do SAA
A-15* Redução das perdas físicas do SAA
Sistema de gestão do SAA 
ineficiente (zona urbana e zona 
rural)
A-16* Melhoria da eficiência na gestão do SAA
Ausência de fundo municipal 
para eventos de emergência e 
contingência (zona urbana e 
zona rural)
A-17** Fundo municipal para eventos de emergência 
e contingência
Ausência de aproveitamento da 
água da chuva (zona urbana e 
zona rural)
A-18* Aproveitamento da água da chuva
Poços da área rural sem outorga 
(zona rural e Comunidade 
Quilombola da Mutuca) 
A-19* Outorga para poços da área rural
*Esse objetivo foi identificado pela Equipe SASB como uma necessidade para melhoria do 
Abastecimento de Água do município.
**Esse objetivo foi inserido em função dos eventos de emergência e contingência presentes na Tabela 
9-1 do Relatório D – Prospectivas e Planejamento Estratégico. 
Fonte: Equipe SASB, 2019 e Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
4.3 AVALIAÇÃO FINANCEIRA DOS CENÁRIOS
4.3.1 Zona Urbana
Para as simulações financeiras, utilizou-se os indicadores apresentados na Tabela 4-4, 
segundo dados do SNIS (2017).
Tabela 4-4 - Informações sobre despesas e receitas consideradas
Código Especificação Unidade
AG002 Quantidade de ligações ativas de água Ligações 741
AG003 Quantidade de economias ativas de água Economias 741
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
22
Código Especificação Unidade
AG011 Volume de água faturado 1000m³/ano 61,70
FN006 Arrecadação total R$/ano 124.898,18
FN017 Despesas totais com os serviços (DTS) R$/ano 246.560,89
IN003 Despesa total com os serviços por m³ faturado R$/m³ 4,00
IN005 Tarifa média de água R$/m³ 1,92
IN022 Consumo médio per capita de água l/hab./dia 81,31
IN053 Consumo médio de água por economia m³/mês/econ. 6,10
Fonte: SNIS, 2017
Para o cálculo da estimativa do volume medido multiplicou-se o número de habitantes pelo 
consumo per capita de água e por 365 dias para achar a estimativa anual. Por sua vez a 
receita foi calculada multiplicando o volume medido pela tarifa de água adotada. Já o cálculo 
das despesas foi realizado multiplicando o volume medido pela despesa total com os serviços 
por m³ faturado. A Tabela 4-5 apresenta a avaliação das receitas e despesas com os serviços 
de abastecimento de água na zona urbana de Turuçu. A coluna em vermelho indica que as 
despesas serão maiores do que as receitas no serviço de abastecimento de água na zona 
urbana, indicando que caso sejam mantidas as mesmas condições econômico-financeiras 
atuais, o serviço apresentará um déficit de R$204.314,23 ao final do horizonte de 
planejamento do presente PMSB.
Tabela 4-5 - Avaliação das receitas e despesas com os serviços de abastecimento de água na zona 
urbana.
Ano
População 
URBANA
Estimativa 
Volume 
medido
Receitas Despesas Saldo/déficit
habitantes m³/ano R$/ano R$/ano R$/ano
2020 1635 89.516,11 171.870,93 358.064,44 -186.193,51
2021 1643 89.954,74 172.713,10 359.818,95 -187.105,86
2022 1651 90.395,52 173.559,39 361.582,07 -188.022,67
2023 1659 90.838,45 174.409,83 363.353,82 -188.943,99
2024 1667 91.283,56 175.264,44 365.134,25 -189.869,81
2025 1675 91.730,85 176.123,24 366.923,41 -190.800,17
2026 1684 92.180,33 176.986,24 368.721,33 -191.735,09
2027 1692 92.632,02 177.853,47 370.528,07 -192.674,60
2028 1700 93.085,91 178.724,96 372.343,66 -193.618,70
2029 1709 93.542,04 179.600,71 374.168,14 -194.567,43
2030 1717 94.000,39 180.480,75 376.001,56 -195.520,81
2031 1725 94.460,99 181.365,11 377.843,97 -196.478,87
2032 1734 94.923,85 182.253,80 379.695,41 -197.441,61
2033 1742 95.388,98 183.146,84 381.555,92 -198.409,08
2034 1751 95.856,38 184.044,26 383.425,54 -199.381,28
2035 1759 96.326,08 184.946,08 385.304,32 -200.358,25
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
23
Ano
População 
URBANA
Estimativa 
Volume 
medido
Receitas Despesas Saldo/déficit
habitantes m³/ano R$/ano R$/ano R$/ano
2036 1768 96.798,08 185.852,31 387.192,32 -201.340,00
2037 1777 97.272,39 186.762,99 389.089,56 -202.326,57
2038 1785 97.749,02 187.678,13 390.996,10 -203.317,97
2039 1794 98.227,99 188.597,75 392.911,98 -204.314,23
Fonte: Equipe SASB, 2019
4.3.2 Zona Rural
A Tabela 4-6 apresenta as projeções das receitas e despesas e investimentos necessários 
para a universalização do saneamento no horizonte de 20 anos. Visto que o município não 
possui controle dos custos operacionais e a tarifa é fixa, independente do consumo, para o 
cálculo das receitas e despesas de operação foram utilizados os valores de receitas 
operacionais provinda de uma tarifa de 2,84 R$/m³ (PMSB de Cristal do Sul) e despesas 
operacionais de 2,59 R$/m³. O município de Cristal do Sul foi escolhido como fonte pois quem 
presta o serviço de abastecimento de água são as associações de água formadas pelos 
moradores/usuários de cada localidade e existem dados consolidados.
A tabela também apresenta dados relativos aos desembolsos com investimentos necessários 
para a construção de novas redes ou ampliações das existentes visando a universalização do 
abastecimento de água. Os valores foram projetados com base no valor de US$ 152,00 por 
habitante, dado este obtido de estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento 
Econômico e Social (MOREIRA, 2002), majorados pelo coeficiente de 3,0, tendo em vista que 
as economias a serem alcançadas se localizam em locais mais remotos do município, bem 
como há a possibilidade de terem de ser instalados sistemas de abastecimento completos 
para alguns casos. A cotação do dólar utilizada foi de R$ 3,85.
Sendo assim, avaliando a projeção da tabela temos um investimento (Coluna 4 da Tabela) no 
ano 2020 de R$ 285.731,20 que se refere ao valor calculado para atingir toda a população 
atualmente não abastecida estimada em 50 famílias (considerando a média de 3,26 
habitantes por domicílios, o que resulta em aproximadamente 163 habitantes). 
Posteriormente, de um ano para outro, o valor do investimento se refere ao necessário devido 
ao aumento da população.
A coluna ‘fluxo de caixa operacional’ se refere ao acumulado de fluxo de caixa ao longo do 
período considerando as receitas menos as despesas de operação dos SAA’s. Já a coluna 
‘fluxo de caixa c/investimento’ se refere às receitas menos as despesas com custos 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
24
operacionais e investimentos. 
Tabela 4-6 - Avaliação financeira do SAA Rural
Ano
Estimativa 
do volume 
medido 
SAA 
RURAL
Receita 
RURAL
Despesas Fluxo de caixa
Operacionais Investimentos Total Operacional Com 
investimento
m³/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano
2020 61.239 173.918,66 158.608,92 285.731,20 444.340,12 15.309,74 -270.421,46
2021 61.539 174.770,86 159.386,10 17.750,58 177.136,69 15.384,76 -2.365,83
2022 61.841 175.627,24 160.167,10 17.837,56 178.004,66 15.460,14 -2.377,42
2023 62.144 176.487,81 160.951,91 17.924,97 178.876,88 15.535,90 -2.389,07
2024 62.448 177.352,60 161.740,58 18.012,80 179.753,38 15.612,02 -2.400,77
2025 62.754 178.221,63 162.533,11 18.101,06 180.634,17 15.688,52 -2.412,54
2026 63.062 179.094,92 163.329,52 18.189,76 181.519,28 15.765,40 -2.424,36
2027 63.371 179.972,48 164.129,83 18.278,89 182.408,72 15.842,65 -2.436,24
2028 63.681 180.854,35 164.934,07 18.368,45 183.302,52 15.920,28 -2.448,18
2029 63.993 181.740,53 165.742,25 18.458,46 184.200,71 15.998,29 -2.460,17
2030 64.307 182.631,06 166.554,38 18.548,91 185.103,29 16.076,68 -2.472,23
2031 64.622 183.525,95 167.370,50 18.639,79 186.010,30 16.155,45 -2.484,34
2032 64.938 184.425,23 168.190,62 18.731,13 186.921,75 16.234,62 -2.496,51
2033 65.257 185.328,92 169.014,75 18.822,91 187.837,66 16.314,17 -2.508,75
2034 65.576 186.237,03 169.842,92 18.915,14 188.758,07 16.394,10 -2.521,04
2035 65.898 187.149,59 170.675,15 19.007,83 189.682,98 16.474,44 -2.533,39
2036 66.221 188.066,62 171.511,46 19.100,97 190.612,43 16.555,16 -2.545,81
2037 66.545 188.988,15 172.351,87 19.194,56 191.546,43 16.636,28 -2.558,28
2038 66.871 189.914,19 173.196,39 19.288,62 192.485,01 16.717,80 -2.570,82
2039 67.199 190.844,77 174.045,05 19.383,13 193.428,18 16.799,72 -2.583,41
VPL 464.263,44 1.318.508,16 1.202.442,30 373.259,84 1.575.702,14 116.065,86 -257.193,98
(Fonte: Equipe SASB 2019)
4.4 ALTERNATIVAS DE MANANCIAL PARA ABASTECIMENTO
O item 4.4.2 do Relatório C – Diagnóstico Técnico Participativo, apresenta a relação de poços 
profundos cadastrados no SIAGAS. Através da pesquisa no banco de dados, é possível 
encontrar poços, atualmente abandonados, que já foram utilizados para abastecimento 
urbano no município. Diante disso, o uso de mananciais subterrâneos apresenta-se como 
uma alternativa ao manancial superficial atualmente utilizado, sendo necessário maiores 
pesquisas e testes para tal.
A busca por uma alternativa de manancial ao abastecimento deve-se, principalmente, aos 
problemas relacionados à qualidade da água bruta na eficiência do tratamento da água, 
conforme relatado pelo operador da ETA, e não devido a problemas de insuficiência no 
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25
abastecimento, como pode ser observado na Tabela 4-2. Por utilizarem, atualmente, um 
manancial superficial, o mesmo está sujeito a alterações em suas características originais 
devido aos eventos de chuva ou estiagem, por exemplo, que posteriormente impactam na 
eficiência do tratamento realizado na ETA, limitada pela ausência de laboratório próprio para 
realização de testes de qualidade frequentes no local. 
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26
5. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
APLICADO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O cenário proposto foi avaliado tecnicamente e financeiramente e discutidos conjuntamente 
com os membros dos Comitês do PMSB de Turuçu. Sua avaliação permitirá ao município 
uma tomada de decisão quanto ao modelo de gestão e as ações necessárias para garantir a 
coleta e tratamento do esgoto na zona urbana e na zona rural.
5.1 CENÁRIOS APLICADOS AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Atualmente, o município de Turuçu não conta com um sistema de coleta e tratamento coletivo 
de esgoto sanitário. Desta forma, a principal forma de tratamento é individual, através de 
implantação de sistemas de fossas sépticas ou fossas rudimentares nas residências. No 
entanto, segundo informações apontadas nas visitas e eventos de mobilização social, grande 
parte da população não realiza a limpeza e manutenção periódicas das fossas, prejudicando 
a eficiência do sistema. Também há muitas residências que realizam a disposição do esgoto 
sanitário na rede pluvial do município, ou em valas de drenagem abertas no entorno das 
residências, ocasionando mau cheiro e proliferação de vetores de doenças, além de agravar 
eventos de alagamentos em dias de chuva.
O município possui, no entanto, uma área com lagoas de estabilização já implantadas, porém 
o sistema foi projetado de forma subdimensionada, impossibilitando a sua utilização. Devido a 
isso, a rede coletora e a estação de tratamento nunca foram utilizadas e atualmente 
encontram-se deterioradas pelo tempo e abandono, não havendo a possibilidade de 
reutilização. A utilização do sistema pode ser considerada, uma vez que há a estrutura para 
tal, desde que sejam revistas e readequadas para a situação atual e futura do município.
O descarte de esgotos domésticos sem tratamento sobre a rede pluvial, solo ou valas ao 
longo da cidade, constitui-se como um dos maiores problemas enfrentados pelo município na 
área de saneamento básico. Conforme relatado no item 5.7 do Relatório C, o município 
apresenta 7 locais identificados como áreas potencialmente contaminadas devido ao descarte 
irregular de esgoto no perímetro urbano de Turuçu. A contaminação compromete os recursos 
hídricos superficiais e subterrâneos, causa mau cheiro e favorece a proliferação de vetores de 
doenças.
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27
5.1.1 Projeção da vazão de esgotos para a Zona Urbana
O crescimento populacional, a previsão de população a ser atendida e os volumes de esgoto 
a serem coletados para o horizonte do PMSB na zona urbana, 2020 a 2039, estão 
apresentadas na Tabela 5-1. Estas são as vazões utilizadas para a elaboração dos cenários e 
devem ser consideradas no projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) -
vazão nominal e vazão máxima. Foram adotados os seguintes parâmetros para os cálculos 
necessários:
a) Vazão média de esgotos produzida
A produção de esgotos corresponde aproximadamente à vazão de água efetivamente 
consumida. Entende-se por consumo efetivo aquele registrado na micromedição da rede de 
distribuição de água, descartando-se, portanto, as perdas do sistema de abastecimento. Parte 
desse volume efetivo não chega aos coletores de esgoto, pois conforme a natureza de 
consumo perde-se por evaporação, incorporação à rede pluvial ou escoamento superficial 
(ex.: irrigação de jardins e parques, lavagem de carros, instalações não conectadas à rede 
etc.). Dessa forma, para estimar a fração da água que adentra à rede de esgotos, aplica-se o 
coeficiente de retorno (R), que é a relação média entre o volume de esgoto produzido e a 
água efetivamente consumida. O coeficiente de retorno pode variar de 40% a 100%, sendo 
que usualmente adota-se o valor de 80% (VON SPERLING, 2005).
A produção estimada de esgoto da população urbana de Turuçu foi calculada conforme a 
Equação abaixo:
𝑄 = 365 ∗ 𝑃 ∗ 𝑞 ∗ 𝑅 (Equação 4)
Onde:
P = população prevista para cada ano;
q = consumo médio de água per capita (m³/hab.dia)
R = coeficiente de retorno: 0,80
A Vazão nominal estimada de esgoto da população urbana de Turuçu foi calculada conforme 
Equação:
𝑄𝑛𝑜𝑚 =
𝑃 ∗ 𝑞 ∗ 𝑅 ∗ 𝑘1
86400
(Equação 5)
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28
Onde:
P = população prevista para cada ano (total);
q = consumo médio de água per capita (L/hab.dia)
R = coeficiente de retorno: 0,80
k1= coeficiente do dia de maior consumo: 1,2
A Vazão máxima estimada de esgoto da população urbana de Turuçu foi calculada conforme 
Equação:
𝑄𝑚𝑎𝑥 =
𝑃 ∗ 𝑞 ∗ 𝑅 ∗ 𝑘1 ∗ 𝑘2
86400
(Equação 6)
Onde:
P = população prevista para cada ano;
q = consumo médio de água per capita (L/hab.dia)
R = coeficiente de retorno: 0,80
k1= coeficiente do dia de maior consumo: 1,2
k2= coeficiente da hora de maior consumo: 1,5
A vazão média estimada de esgoto foi calculada a partir da Equação abaixo.
𝑄𝑚𝑒𝑑 =
𝑃 ∗ 𝑞 ∗ 𝑅
86400
(Equação 7)
Onde:
P = população prevista para cada ano;
q = consumo médio de água per capita (L/hab.dia): 
R = coeficiente de retorno: 0,80
A produção estimada, a vazão nominal estimada, a vazão máxima estimada e a vazão média 
estimada de esgoto consideraram um consumo per capita de 150 litros de água por habitante 
ao dia, valor adotado geralmente pela CORSAN nos cálculos de projetos de SES. Destaca-se 
que para a realização deste prognóstico a demanda calculada considerou o atendimento de 
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29
100% da população da Sede, considerando a universalização do acesso à coleta e ao 
tratamento de esgoto na área urbana.
Tabela 5-1 - Projeção da vazão de esgoto na zona urbana para o horizonte do PMSB
Ano
População 
Urbana
Produção 
Estimada de 
Esgoto
Vazão 
Nominal 
estimada 
de 
Esgoto
Vazão 
máxima 
estimada 
de 
Esgoto
Vazão 
média 
estimada 
de 
Esgoto
Carga 
DBO5
Carga 
SST
habitantes m³/ano L/s L/s L/s kg/dia kg/dia
2020 1.635 71.613 2,72 4,09 2,27 88,29 98,10
2021 1.643 71.964 2,74 4,11 2,28 88,72 98,58
2022 1.651 72.316 2,75 4,13 2,29 89,16 99,06
2023 1.659 72.671 2,77 4,15 2,30 89,59 99,55
2024 1.667 73.027 2,78 4,17 2,32 90,03 100,04
2025 1.675 73.385 2,79 4,19 2,33 90,47 100,53
2026 1.684 73.744 2,81 4,21 2,34 90,92 101,02
2027 1.692 74.106 2,82 4,23 2,35 91,36 101,51
2028 1.700 74.469 2,83 4,25 2,36 91,81 102,01
2029 1.709 74.834 2,85 4,27 2,37 92,26 102,51
2030 1.717 75.200 2,86 4,29 2,38 92,71 103,01
2031 1.725 75.569 2,88 4,31 2,40 93,17 103,52
2032 1.734 75.939 2,89 4,33 2,41 93,62 104,03
2033 1.742 76.311 2,90 4,36 2,42 94,08 104,54
2034 1.751 76.685 2,92 4,38 2,43 94,54 105,05
2035 1.759 77.061 2,93 4,40 2,44 95,01 105,56
2036 1.768 77.438 2,95 4,42 2,46 95,47 106,08
2037 1.777 77.818 2,96 4,44 2,47 95,94 106,60
2038 1.785 78.199 2,98 4,46 2,48 96,41 107,12
2039 1.794 78.582 2,99 4,49 2,49 96,88 107,65
Fonte: Equipe SASB, 2019
5.1.2 Projeção da vazão de esgoto para a Zona Rural
Para a avaliação das demandas por coleta e tratamento de esgoto para zona rural de Turuçu, 
adotou-se os seguintes parâmetros:
a) Carga orgânica gerada
Para avaliar a carga orgânica associada ao esgoto sanitário, gerada e lançada nos cursos 
d’água que entrecortam o município de Turuçu, trabalhou-se com as seguintes informações: 
número total de habitantes da zona rural do município e contribuição de cada indivíduo em 
termos de matéria orgânica presente nos esgotos domésticos. Segundo VON SPERLING 
(2005), esse valor correspondente a 0,054 Kg DBO por habitante por dia. Dessa forma, a 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
30
carga orgânica gerada foi calculada multiplicando-se a sua população (em nº de habitantes) 
pela carga per capita (equivalente a 0,054 Kg DBO/hab.d).
b) Vazão média de esgotos produzida
A vazão média estimada de esgoto foi calculada a partir da Equação abaixo.
𝑄𝑚𝑒𝑑 =
𝑃 ∗ 𝑞 ∗ 𝑅
86400
(Equação 8)
Onde:
P = população prevista para cada ano;
q = consumo médio de água per capita (L/hab.dia)
R = coeficiente de retorno: 0,80
A produção estimada, a vazão nominal estimada, a vazão máxima estimada e a vazão média 
estimada de esgoto consideraram um consumo per capita de 150 litros de água por habitante 
ao dia, valor adotado geralmente pela CORSAN nos cálculos de projetos de SES. Destaca-se 
que para a realização deste prognóstico a demanda calculada considerou o atendimento de 
100% da população da zona rural, considerando a universalização do acesso à coleta e ao 
tratamento de esgoto na área rural.
A Tabela 5-2 apresenta a avaliação da carga orgânica gerada e da demanda por coleta e 
tratamento de esgoto para a zona rural.
Tabela 5-2: Avaliação da carga orgânica gerada e da demanda por coleta e tratamento de esgoto para 
a zona rural de Turuçu
Ano
População 
Zona 
Rural
Carga 
orgânica 
gerada
Carga SST
Vazão média de 
esgotos 
produzida
habitantes Kg DBO/dia kg/dia L/s
2020 2.063 111,43 123,81 2,87
2021 2.074 111,97 124,41 2,88
2022 2.084 112,52 125,02 2,89
2023 2.094 113,07 125,64 2,91
2024 2.104 113,63 126,25 2,92
2025 2.114 114,18 126,87 2,94
2026 2.125 114,74 127,49 2,95
2027 2.135 115,30 128,12 2,97
2028 2.146 115,87 128,74 2,98
2029 2.156 116,44 129,37 2,99
2030 2.167 117,01 130,01 3,01
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
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Ano
População 
Zona 
Rural
Carga 
orgânica 
gerada
Carga SST
Vazão média de 
esgotos 
produzida
habitantes Kg DBO/dia kg/dia L/s
2031 2.177 117,58 130,65 3,02
2032 2.188 118,16 131,29 3,04
2033 2.199 118,74 131,93 3,05
2034 2.210 119,32 132,58 3,07
2035 2.220 119,90 133,22 3,08
2036 2.231 120,49 133,88 3,10
2037 2.242 121,08 134,53 3,11
2038 2.253 121,67 135,19 3,13
2039 2.264 122,27 135,86 3,14
Fonte: Equipe SASB, 2019
Os resultados apontam para a necessidade de implementar soluções que possam tratar 
preliminarmente o esgoto doméstico antes deste ser lançado ao ambiente contaminando o 
solo e recursos hídricos e expondo a população rural aos sérios riscos de doenças 
correlacionadas a saneamento inadequado como diarreia, verminoses, dentre outros.
5.2 CENÁRIO FUTURO
O município de Turuçu possui soluções individuais de tratamento. Porém, estas soluções 
apresentam muitos problemas, causando contaminação do lençol freático e de corpos 
hídricos urbanos. Sendo assim, as alternativas propostas para o tratamento de esgoto 
sanitário gerado na zona urbana e rural são os seguintes.
Na zona urbana, recomenda-se a implantação de tecnologias para a coleta e tratamento de 
esgotos e a elaboração de regramentos para a prestação dos serviços de esgotamento 
sanitário no município. 
Para a zona rural e área quilombola, recomenda-se um cronograma de limpeza e manutenção 
periódica dos sistemas individuais de tratamento existentes.
Quadro 5-1 - Objetivos para o Sistema de Esgotamento Sanitário
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
ITEM OBJETIVO
Zona Urbana
Esgoto sanitário lançado em 
rede de drenagem pluvial
E-1 Implantação de rede coletora de esgoto 
Esgoto a céu aberto próximo de 
residências
Proliferação de insetos e 
animais em locais de despejo 
irregular de esgoto
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
32
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
ITEM OBJETIVO
Ausência de tratamento de 
esgoto E-2
Estudo de viabilidade para implantação de 
estação de tratamento de esgoto
Falta de manutenção em fossas 
sépticas E-3
Conscientização da população e oferta de 
mecanismo para a limpeza das fossas
Falta de conhecimento por 
parte da população a respeito 
da destinação adequada do 
esgoto
E-4
Conscientização da população sobre 
importância da destinação adequada do 
esgoto
Ausência de regramentos ou 
legislação específica para a 
destinação adequada do esgoto 
sanitário
E-5
Estudos para elaboração e implantação de 
regramentos ou legislação específica para a 
destinação adequada do esgoto sanitário, de 
acordo com a realidade do município
Áreas na zona urbana com 
potencial risco de 
contaminação devido ao 
descarte irregular de esgoto
E-6
Estudos para avaliação da contaminação e 
remediação das áreas
Descarte de esgoto sem 
tratamento no Arroio Turuçu E-7
Estudos para avaliação da qualidade da água 
do Arroio Turuçu
Estudos de viabilidade para implantação de 
rede de coleta e tratamento de esgoto
Falta de recursos do município 
para execução de obras de 
melhorias dos serviços de 
esgotamento sanitário
E-8
Captação de recursos junto aos governos 
estadual e federal ou órgãos relacionados aos 
serviços de saneamento básico 
Zona Rural e Comunidade Quilombola da Mutuca
Ausência de limpeza e 
manutenção das fossas 
sépticas e residências sem 
fossas adequadas
E-9
Conscientização da população e realização de 
campanha para instalação de sistema de 
tratamento individual mais eficiente
Fonte: Equipe SASB, 2019 e Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
5.3 PADRÃO DE LANÇAMENTO PARA EFLUENTE FINAL DE SES 
Os padrões de emissão exigidos pela FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) 
para o efluente final dos sistemas de tratamento de esgotos são regrados pela Resolução 
CONSEMA Nº 355, de 13 de julho de 2017. Na Tabela 5-3 e Tabela 5-4, são apresentados os 
padrões de lançamento para efluentes líquidos domésticos. 
Tabela 5-3 - Valores de concentração máxima para efluentes domésticos para diferentes faixas de 
vazão
Faixa de Vazão 
(m³/d)
DBO5 
(mgO2/L)
DQO 
(mgO2/L)
SST 
(mg/L)
Coliformes Termotolerantes
Concentração 
(NMP/100 mL)
Eficiência 
(%)
Q < 200 120 330 140 - -
200 ≤ Q < 500 100 300 100 106 90
500 ≤ Q < 1000 80 260 80 105 95
1000 ≤ Q < 
2000 70 200 70 105 95
2000 ≤ Q < 
10000 60 180 60 104 95
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33
Faixa de Vazão 
(m³/d)
DBO5 
(mgO2/L)
DQO 
(mgO2/L)
SST 
(mg/L)
Coliformes Termotolerantes
Concentração 
(NMP/100 mL)
Eficiência 
(%)
10.000 ≤ Q 40 150 50 103 95
Fonte: Resolução CONSEMA 355/2017
Segundo artigo 18, podem ser estabelecidos critérios mais restritivos, pelo órgão ambiental 
competente, para a fixação dos padrões de emissão constantes nesta norma em função dos 
seguintes aspectos: características físicas, químicas e biológicas; características hidrológicas; 
usos da água e enquadramento legal, desde que apresentada fundamentação técnica que os 
justifique. 
Para efluentes sanitários, o órgão ambiental competente poderá exigir padrões para os 
parâmetros fósforo e nitrogênio amoniacal em corpos receptores com registro de floração de 
cianobactérias, em trechos onde ocorra a captação para abastecimento público. Nestes 
casos, devem ser atendidos os valores de concentração estabelecidos ou eficiência mínima 
fixada.
Tabela 5-4 - Concentração e eficiência de remoção do parâmetro Fósforo Total e Nitrogênio Amoniacal 
em função da faixa de vazão
Faixa de Vazão Nitrogênio 
Amoniacal Fósforo Total
(m³/d) (mg/L) (mg/L) Eficiência (%)
Q < 1.000 20 4 75
1.000 ≤ Q < 2.000 20 3 75
2.000 ≤ Q < 10.000 20 2 75
10.000 ≤ Q 20 1 75
Fonte: Resolução CONSEMA 355/2017
5.4 SUGESTÕES DE SOLUÇÕES TÉCNICAS PARA A PROBLEMÁTICA DO 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A necessidade de análise de alternativas para a escolha de técnicas para a coleta e o 
tratamento de efluentes se deve ao grande número de tecnologias e sistemas disponíveis.
Sendo assim, a Figura 5-1 apresenta as variantes dos sistemas de esgotamento sanitário, 
contendo as formas de tratamento e de coleta. 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
34
Figura 5-1 – Variantes dos sistemas de esgotamento sanitário
Fonte: Equipe SASB, 2019
Os sistemas individuais são sistemas onde as distâncias entre fontes geradoras de esgoto, 
seu tratamento e disposição final são próximos entre si. Enquanto os sistemas coletivos
apresentam estações de tratamento, construídas em regiões periféricas das cidades e redes 
de tubulações interconectadas com estações de bombeamento que permitem a coleta e o 
afastamento do esgoto sanitário das residências.
A respeito das formas de coleta, o sistema unitário transporta esgotos sanitários, águas de 
infiltração e as águas pluviais em uma mesma rede de canalizações até a ETE. Podem ser 
previstos dois tipos de tratamento destes efluentes, o tratamento da totalidade dos efluentes 
ou dimensionar a ETE para atender as vazões do esgoto sanitário e as vazões pluviais em 
tempo seco. Já no sistema separador absoluto, os esgotos sanitários são coletados em um 
conjunto de canalizações independentes da rede de drenagem pluvial. O sistema condominial 
é uma variante do sistema separador absoluto. Ao contrário do que é feito na rede 
convencional, a rede do sistema condominial é construída nos passeios ou dentro dos lotes, 
possibilitando a utilização de canalização menos resistente e com menor aterramento.
A remoção dos poluentes no tratamento de forma a adequar o lançamento nos corpos 
hídricos do município a um padrão de qualidade aceitável, conforme Von Sperling (2006), 
está associada aos conceitos de nível de tratamento e eficiência do tratamento. O tratamento 
dos esgotos é, usualmente, classificado através dos níveis apresentados no Quadro 5-2.
Quadro 5-2 - Níveis de tratamento
Nível de 
Tratamento Descrição Tipo de 
remoção
Preliminar
Remoção de constituintes dos esgotos como galhos, objetos 
flutuantes, areia e gordura que possam causar dificuldades 
operacionais ou de conservação nos processos ou operações
unitárias de tratamento.
Mecanismos 
físicos
Primário Remoção dos sólidos sedimentáveis e parte da matéria orgânica
Secundário Remoção da matéria orgânica e eventualmente nutriente (nitrogênio 
e fósforo)
Mecanismos 
biológicos
Terciário
Remoção de poluentes específicos (usualmente tóxicos ou 
compostos não biodegradáveis) ou ainda a remoção complementar 
de poluentes não suficientemente removidos. Raramente usados no 
-
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
35
Nível de 
Tratamento Descrição Tipo de 
remoção
Brasil.
Fonte: Adaptado de Von Sperling, 1995
Uma estação de tratamento pode ser composta por várias unidades com diferentes níveis de 
tratamento. Normalmente, uma estação apresenta:
• tratamento preliminar, realizado através do gradeamento e do desarenador, 
• medidor de vazão; 
• tratamento primário, realizado através de um decantador, e;
• tratamento secundário, que apresenta uma grande variedade de alternativas.
As formas de tratamento secundário mais utilizadas estão descritas brevemente nos quadros 
que seguem.
Quadro 5-3 – Tipos de Lagoas de estabilização
Tipo Descrição
Lagoa 
Facultativa
A DBO solúvel e finamente particulada é estabilizada com a presença de 
oxigênio por bactérias dispersas no meio líquido, ao passo que a DBO suspensa 
tende a sedimentar, sendo estabilizada anaerobiamente por bactérias no fundo 
da lagoa. O oxigênio requerido pelas bactérias aeróbias é fornecido pelas algas, 
através de fotossíntese.
Lagoa 
Anaeróbica + 
lagoa 
facultativa
A DBO é em torno de 50% estabilizada na lagoa anaeróbia (sem oxigênio; mais 
profunda e com menor volume), enquanto a DBO remanescente é removida na 
lagoa facultativa. O sistema ocupa uma área inferior ao de uma lagoa facultativa.
Lagoa Aerada 
Facultativa
Os mecanismos de remoção da DBO são similares aos de uma lagoa 
facultativa. No entanto, o oxigênio é fornecido por aeradores mecânicos, ao 
invés de através da fotossíntese. Como a lagoa é também facultativa, uma 
grande parte dos sólidos do esgoto e da biomassa sedimenta, sendo 
decomposta anaerobiamente no fundo.
Lagoa aerada 
de mistura 
completa + 
lagoa de 
decantação
A energia introduzida por unidade de volume da lagoa é elevada, o que faz com 
que os sólidos (principalmente a biomassa) permaneçam dispersos no meio 
líquido, ou em mistura completa. A decorrente maior concentração de bactérias 
no meio líquido aumenta a eficiência do sistema na remoção da DBO, o que 
permite que a lagoa tenha um volume inferior ao de uma lagoa aerada 
facultativa. No entanto, o efluente contem elevados teores de sólidos (bactérias), 
que necessitam ser removidos antes do lançamento no corpo receptor. A lagoa 
de decantação a jusante proporciona condições para essa remoção. O lodo da 
lagoa de decantação deve ser removido em períodos de poucos anos.
(Fonte: Adaptado de Von Sperling, 1995)
Quadro 5-4 – Lodos ativados e suas variantes
Tipo Descrição
Lodos ativados 
convencional
Os sólidos (lodo) são recirculados do fundo da unidade de decantação, por meio de 
bombeamento, para a unidade de aeração. No tanque de aeração, devido à 
entrada contínua de alimento, na forma de DBO dos esgotos, as bactérias crescem 
e se reproduzem continuamente. Para manter o sistema em equilíbrio é necessário 
que se retire aproximadamente a mesma quantidade de biomassa que é 
aumentada por reprodução. O lodo permanece no sistema de 4 a 10 dias.
Lodos ativados 
com aeração 
prolongada
Difere do tipo convencional devido o tempo em que o lodo permanece no sistema 
(20 a 30 dias). Para que a biomassa permaneça mais tempo, é necessário que o 
reator seja maior. Visto que a disponibilidade de alimento para as bactérias é menor 
que a da convencional, as bactérias, para sobreviver, passam a utilizar nos seus 
processos metabólicos a própria matéria orgânica, estabilizando o lodo no sistema. 
Normalmente não apresentam decantadores primários.
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36
Tipo Descrição
Lodos ativados 
com fluxo 
intermitente 
(batelada)
O processo consiste de um reator de mistura completa onde ocorrem todas as 
etapas do tratamento, através do estabelecimento de ciclos de operação com 
durações definidas. Não é necessário decantadores separados. Os ciclos de 
tratamento são: enchimento (entrada de esgoto bruto ou decantado no reator); 
reação (aeração/mistura da massa líquida contida no reator); sedimentação 
(sedimentação e separação dos sólidos em suspensão do esgoto tratado); 
esvaziamento (retirada do esgoto tratado do reator); repouso (ajuste de ciclos e 
remoção do lodo excedente)
Fonte: Adaptado de Von Sperling, 1995
Quadro 5-5 - Sistemas aeróbios com biofilmes
Tipo Descrição
Filtro de baixa 
carga
A DBO á estabilizada aerobiamente por bactérias que crescem aderidas a um
suporte (comumente pedras). O esgoto é aplicado na superfície do tanque através 
de distribuidores rotativos. O líquido percola pelo tanque, saindo pelo fundo, ao 
passo que a matéria orgânica fica retida pelas bactérias. Os espaços livres são 
vazios, o que permite a circulação de ar. No sistema de baixa carga, há pouca 
disponibilidade de DBO para as bactérias, o que faz com que as mesmas sofram 
uma autodigestão, saindo estabilizadas do sistema. As placas de bactérias que se 
despregam das pedras são removidas no decantador secundário. O sistema 
necessita de decantação primária.
Filtro de alta 
carga
Similar ao sistema anterior, com a diferença de que a carga de DBO aplicada é 
maior. As bactérias (lodo excedente) necessitam de estabilização no tratamento 
do lodo. O efluente do decantador secundário á recirculado para o filtro, de forma 
a diluir o afluente e garantir uma carga hidráulica homogênea.
Biodisco Os biodiscos não são filtros biológicos, mas apresentam a similaridade de que a 
biomassa cresce aderida a um meio suporte. Este meio é provido por discos que 
giram, ora expondo a superfície ao líquido, ora ao ar.
Fonte: Adaptado de Von Sperling, 1995
Quadro 5-6 - Sistemas anaeróbios
Tipo Descrição
Reator 
anaeróbio de 
manta de lodo
(UASB)
A DBO á estabilizada anaerobiamente por bactérias dispersas no reator. O fluxo 
do liquido é ascendente. A parte superior do reator é dividida nas zonas de 
sedimentação e de coleta de gás. A zona de sedimentação permite a saída do 
efluente clarificado e o retorno dos sólidos (biomassa) ao sistema, aumentando a 
sua concentração no reator. Entre os gases formados inclui-se o metano. O 
sistema dispensa decantação primária. A produção de lodo é baixa, e o mesmo 
sai estabilizado.
Filtro anaeróbio A DBO é estabilizada anaerobiamente por bactérias aderidas a um meio suporte 
(usualmente pedras) no reator. O tanque trabalha submerso, e o fluxo é 
ascendente. O sistema requer decantação primária (frequentemente fossas 
sépticas). A produção de lodo é baixa, e o mesmo já sai estabilizado.
Fonte: Adaptado de Von Sperling, 1995
Quadro 5-7 - Tipos de disposição no solo
Tipo Descrição
Infiltração lenta Os esgotos são aplicados ao solo, fornecendo água e nutrientes necessários para 
o crescimento das plantas. Parte do liquido á evaporada, parte percola no solo, e 
a maior parte é absorvida pelas plantas. As taxas de aplicação no terreno são 
bem baixas. O líquido pode ser aplicado segundo os métodos da aspersão, do 
alagamento e da crista e vala.
Infiltração 
rápida
Os esgotos são dispostos em bacias rasas. O líquido passa pelo fundo poroso e 
percola pelo solo. A perda pela evaporação é menor, face às maiores taxas de 
aplicação. A aplicação intermitente, proporcionando um período de descanso para 
o solo. Os tipos mais comuns são: percolação para a água subterrânea, 
recuperação por drenagem subsuperficial e recuperação por poços freáticos.
Infiltração sub￾superficial
O esgoto pré-decantado é aplicado abaixo do nível do solo. Os locais de 
infiltração são preenchidos com um meio poroso, no qual ocorre o tratamento. Os 
tipos mais comuns são as valas de infiltração e os sumidouros.
Escoamento Os esgotos são distribuídos na parte superior de terrenos com certa declividade, 
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37
Tipo Descrição
superficial através do qual escoam, até serem coletados por valas na parte inferior. A 
aplicação é intermitente, os tipos de aplicação são: aspersores de alta pressão, 
aspersores de baixa pressão e tubulações ou canais de distribuição com 
aberturas intervaladas.
Fonte: Adaptado de Von Sperling, 1995
De acordo com Von Sperling (2006), a decisão quanto ao processo a ser adotado para o 
tratamento dos esgotos deve ser derivada fundamentalmente de um balanceamento entre 
critérios técnicos e econômicos, com a apreciação dos méritos quantitativos e qualitativos de 
cada alternativa. Neste sentido, para auxiliar a tomada de decisão do município de Turuçu na 
escolha da estação de tratamento de esgoto, foi utilizado um Software (OLIVEIRA, 2004; 
LEONETI, 2009), que elabora o dimensionamento de seis tipos diferentes de estações de 
tratamento, além de seus respectivos custos de implantação, operação e manutenção.
Disponível em http://www.etex.eng.br/, é necessário apenas realizar um breve cadastro e 
inserir os dados de entrada do modelo, apresentados no Quadro 5-8.
Quadro 5-8 - Dados de entrada ETEx
Município Turuçu
Estado RS
Projeção do número de habitantes 1.803 (população atendida em 20 anos)
Vazão média 132,88 (vazão afluente média, em m³/d)
Vazão máxima 239,19 (vazão afluente máxima, em m³/d)
DBO média do afluente 732,66 (DBO média afluente, em mg/L)
Temperatura média do mês mais frio 13,3 (temp. média no mês mais frio, em °C)
O Quadro 5-9 apresenta um resultado resumido dos cálculos realizados pelo Software ETEx.
Observa-se que os custos de operação e manutenção da estação de tratamento 
apresentados são para a vida útil da estação, ou seja, 20 anos. 
Quadro 5-9 - Resultado dos cálculos
Sistema 1 Sistema 2 Sistema 3 Sistema 4 Sistema 5 Sistema 6
Estimativa de custo 
de implantação 
(US$)
148.226,92 111.935,24 348.048,85 107.164,14 113.590,18 97.859,15
Estimativa de custo 
de operação e 
manutenção (US$)
78.379,17 39.533,36 180.496,23 50.661,60 19.132,73 39.373,09
Custo total do 
sistema (US$) 226.606,08 151,468,60 528,545,08 157.825,75 132.722,91 137.232,24
Estimativa DBO 
efluente (mg/l) 11 28 28 40 47 50
Eficiência do sistema
(%) 98 95 94 91 90 89
Área total requerida
(m²) 352 1.419 377 482 3.027 1.062
Fonte: estimativa do custo de implantação calculados pela última versão do modelo ETEx (OLIVEIRA, 
2004; LEONETI, 2009) e estimativa DBO efluente com base em Von Sperling (2006)
A seguir, são apresentadas as principais características dos sistema e unidades de 
tratamento utilizadas no modelo. Destaca-se que o conceito utilizado por Oliveira (2004) para 
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a seleção dos tipos de estação de tratamento foi o crescente emprego com sucesso da 
associação de sistemas anaeróbios seguidos de aeróbios.
5.4.1 Sistema 1 - UASB + Lodos Ativados
Este sistema possui a melhor estimativa de remoção de DBO do afluente, mas possui 
operação complexa. Von Sperling (2006), elenca as seguintes vantagens para o sistema de 
UASB seguido de lodos ativados: maior independência das condições climáticas; reduzidas 
possibilidades de maus odores; menor área dentre todos os sistemas; e satisfatória 
resistência a variações de cargas. As desvantagens são: introdução de equipamentos; 
aumento do nível de sofisticação; requisitos de energia relativamente elevados; e necessária 
remoção contínua ou periódica de lodo. O fluxograma deste sistema pode ser visualizado na 
figura abaixo.
Figura 5-2 - UASB + Lodos Ativados
Fonte: Von Sperling, 2006; apud última versão do modelo ETEx (OLIVEIRA, 2004)
5.4.2 Sistema 2 - UASB + Lagoa facultativa
Este sistema, que possui um reator em seu processo de tratamento, geralmente exige um 
tempo de detenção hidráulica relativamente alto, mas pode ser considerado adequado para 
locais com pouco terreno disponível. Segundo Von Sperling (2006), as principais vantagens 
do sistema de UASB seguido de lagoa facultativa são: maior eficiência na remoção de DBO; 
menores requisitos de área; baixos custos de implementação e operação; tolerância a 
afluentes bem concentrados; reduzido consumo de energia; possibilidade de uso energético 
do biogás; e baixíssima produção de lodo. As desvantagens são: baixa eficiência na remoção 
de coliformes; possibilidade de geração de efluente com aspecto desagradável; e 
relativamente sensível a variações de cargas e compostos tóxicos. O fluxograma deste 
sistema pode ser visualizado na figura abaixo.
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Figura 5-3 - UASB + Lagoa facultativa
Fonte: Von Sperling, 2006
5.4.3 Sistema 3 - UASB + Filtro Biológico
Esse arranjo de sistema de tratamento de esgoto possui uma das melhores estimativas de 
DBO efluente. Von Sperling (2006), elenca as seguintes vantagens para o sistema de UASB 
seguido de filtro biológico: maior independência das condições climáticas; reduzidas 
possibilidades de maus odores; menor área dentre todos os sistemas; e satisfatória 
resistência a variações de cargas. As desvantagens são: introdução de equipamentos; 
aumento do nível de sofisticação; requisitos de energia relativamente elevados; e necessária 
remoção contínua ou periódica de lodo. O fluxograma deste sistema pode ser visualizado na 
figura abaixo.
Figura 5-4 - UASB + Filtro Biológico
Fonte: Von Sperling, 2006
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5.4.4 Sistema 4 - UASB + Lagoa aerada e de decantação
Este sistema possui algumas semelhanças com o sistema composto por UASB seguido de 
lodos ativados, porém com redução do consumo de concreto e com efluente final de baixa 
concentração de DBO. Von Sperling (2006), elenca as seguintes vantagens para o sistema de 
UASB seguido de lagoa aerada e de decantação: maior independência das condições 
climáticas; reduzidas possibilidades de maus odores; menor área dentre todos os sistemas; e 
satisfatória resistência a variações de cargas. As desvantagens são: introdução de 
equipamentos; aumento do nível de sofisticação; requisitos de energia relativamente 
elevados; e necessária remoção contínua ou periódica de lodo. O fluxograma deste sistema 
pode ser visualizado na figura abaixo.
Figura 5-5 - UASB + Lagoa aerada e de decantação
Fonte: Von Sperling, 2006
5.4.5 Sistema 5 - Lagoa anaeróbia + Lagoa facultativa
Também conhecido como sistema australiano, esse arranjo de sistema de tratamento de 
esgoto apesar de apresentar uma eficiência satisfatória, necessita de uma área para 
implantação maior do que os outros arranjos. Segundo Von Sperling (2006), as principais 
vantagens do sistema de lagoa anaeróbia seguida de lagoa facultativa são: construção, 
operação e manutenção simples; ausência de equipamentos mecânicos e contratação de 
técnicos especialistas; remoção de lodo após 20 anos; e requisitos energéticos praticamente 
nulos. Como desvantagens o autor cita: elevados requisitos de área; possibilidade de maus 
odores; dificuldades em satisfazer padrões de lançamento restritivos; eficiência variável 
conforme as condições climáticas; e necessário afastamento mínimo de 600m de residências 
circunvizinhas. O fluxograma deste sistema pode ser visualizado na figura abaixo.
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41
Figura 5-6 - Lagoa anaeróbia + Lagoa facultativa
Fonte: Von Sperling, 2006
5.4.6 Sistema 6 - Lagoa anaeróbia + Lagoa aerada e de decantação
Este sistema é uma adaptação do sistema de lagoa anaeróbia seguida de lagoa facultativa e 
tem como objetivo reduzir a área de implantação, introduzindo aeração. Von Sperling (2006), 
elenca as seguintes vantagens para o sistema de lagoa anaeróbia seguida de lagoa aerada e 
de decantação: maior independência das condições climáticas; reduzidas possibilidades de 
maus odores; e satisfatória resistência a variações de cargas. As desvantagens são: 
introdução de equipamentos; aumento do nível de sofisticação; requisitos de energia 
relativamente elevados; e necessária remoção contínua ou periódica de lodo. O fluxograma 
deste sistema pode ser visualizado na figura abaixo.
Figura 5-7 - Lagoa anaeróbia + Lagoa aerada e de decantação
Fonte: Von Sperling, 2006
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42
5.5 ANÁLISE FINANCEIRA DAS PROPOSTAS
O cenário recomendado para a zona urbana, refere-se ao sistema de esgotamento sanitário 
com lagoa anaeróbia e lagoa facultativa. Este sistema apresentou o menor custo total, 
segundo o software ETEx, de US$132.722,91. Para a zona rural, o cenário escolhido
compreende os sistemas individuais com fossa séptica e sumidouro. No item 5.5.1 deste 
documento é apresentado os cálculos para as alternativas propostas, no qual também é 
apresentado os cálculos para a alternativa de sistema de esgotamento sanitário em etapas.
Para os projetos executivos, recomenda-se adotar quantitativos decorrentes do projeto, assim 
como cotejá-los com preços unitários SINAPE. O Benefício de Despesas Indiretas (BDI) 
recomendado pelos agentes de financiamento de recursos na área do saneamento tem limite 
máximo que se aproxima de 28%, existindo diferenças para o BDI para materiais, 
equipamentos, serviços e mão de obra. Por essa razão, recomenda-se ao município realizar a 
execução dos projetos executivos através de uma ação conjunta e cooperada entre os entes 
federados, onde deverão ser empreendidos esforços para a busca por recursos não onerosos 
do Orçamento Geral da União. 
Este cenário demonstra a importância da aprovação da Política Municipal para o Saneamento 
Básico e do PMSB, cujo projeto de lei está proposto no Relatório G – Minuta de Projeto de Lei 
do Plano Municipal de Saneamento Básico.
5.5.1 Avaliação financeira de algumas soluções para o esgotamento sanitário
O manual propõe algumas soluções existentes para o tratamento dos efluentes domésticos. 
Como o município não possui projetos na área, os projetos apresentados poderão servir como 
base para os projetistas de Turuçu. 
5.5.1.1 Sistema separador absoluto acompanhado de ETE escolhida pelo 
ETEx
O cenário financeiro e econômico do sistema de esgotamento sanitário foi elaborado para o 
período de 2020 a 2039, onde foram considerados as estimativas de custo de implantação e 
de custo de operação e manutenção para o sistema de tratamento escolhido, apresentado no 
Erro! Fonte de referência não encontrada., e os custos para implantação da rede coletora. 
O sistema de tratamento escolhido foi o Sistema 5 sugerido pela equipe da universidade, 
devido ao menor custo total do sistema apresentado.
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43
Quadro 5-10 – Custos do sistema escolhido
Estimativa de custo de implantação (US$) 113.590,18
Estimativa de custo de operação e manutenção (US$/ano) 16.080,22
Custo total do sistema (US$) 132.722,91
Fonte: estimativa do custo de implantação calculados pela última versão do modelo ETEx (OLIVEIRA, 
2004; LEONETI, 2009) e estimativa DBO efluente com base em Von Sperling (2006)
Para o custo para a implantação da rede coletora foi utilizado como referência o valor de R$ 
326,23 por metro linear de rede (GARBIN, 2016). Considerando que o município apresenta 
uma extensão de ruas de 20 km, o investimento total para implantação é de R$ 6.524.600,00. 
Se somarmos a este valor a estimativa de custo para a implantação da estação de 
tratamento, o investimento para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário é de 
R$ 6.901.357,73 reais.
Para efeitos de cálculo do volume de esgoto a ser coletado e, por conseguinte, para simular 
receitas decorrentes da prestação dos serviços de esgotamento sanitário (SES), adotou-se 
um percentual otimista de 80% de taxa de sucesso na efetivação das ligações de esgoto, a 
qual considera principalmente dificuldades técnicas (declividade invertida, etc.) e a baixa 
disposição da população em conectar-se aos SES onde estes forem implantados. Como 
referência, foi adotada uma tarifa para esgoto tratado de R$ 3,53/m3 de esgoto medido, a 
mesma praticada pelo DMAE de Porto Alegre no ano de 2018.
A Erro! Fonte de referência não encontrada. apresenta uma simulação financeira 
considerando o arranjo proposto pelo PMSB. A implantação da rede coletora e da estação de 
tratamento será realizada em uma etapa só, porém deve-se considerar um período de 4 anos 
para a elaboração do projeto e a implantação do sistema. Sendo assim, a previsão do início 
da operação seria no ano de 2024, portanto, a partir deste ano iniciam-se as receitas e os 
custos de operação.
A partir dos custos totais calculou-se o valor presente líquido (VPL) considerando taxa mínima 
de atratividade – TMA de 12% ao ano. A Receita Potencial resultou em R$ 3,53 /m³ de esgoto 
medido, enquanto o custo marginal resultou em R$ 10,63 /m³ de esgoto medido. Devido à 
falta de viabilidade financeira, que pode ser observada através do alto custo marginal em 
relação a receita potencial, deve-se analisar a possibilidade de implementar o sistema de 
esgotamento sanitário com verbas não onerosas.
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44
Tabela 5-5 - Simulação financeira para o cenário proposto pelo projeto
Ano
Pop. 
Urbana
Percentual 
de 
população 
atendida
Volume 
estimado 
de esgoto 
medido
Receita 
estimada 
SES
CUSTOS
Fluxo de Caixa
Operacionais Investimentos
hab % m3/ano R$/ano R$/ano R$ R$
2020 1635 0 0,00 R$0,00 Revisão do 
projeto do SES 
e implantação 
do sistema
R$0,00
2021 1643 0 0,00 R$0,00 R$0,00
2022 1651 0 0,00 R$0,00 R$0,00
2023 1659 0 0,00 R$0,00 R$6.901.357,73 -R$6.901.357,73
2024 1667 40 29.210,74 R$103.113,91 R$151.586,40 -R$48.472,48
2025 1675 50 36.692,34 R$129.523,96 R$160.211,66 -R$30.687,70
2026 1684 60 44.246,56 R$156.190,36 R$169.327,71 -R$13.137,35
2027 1692 80 59.284,49 R$209.274,25 R$178.962,45 R$30.311,80
2028 1700 80 59.574,99 R$210.299,70 R$189.145,42 R$21.154,28
2029 1709 80 59.866,90 R$211.330,17 R$199.907,79 R$11.422,38
2030 1717 80 60.160,25 R$212.365,68 R$211.282,54 R$1.083,14
2031 1725 80 60.455,04 R$213.406,28 R$223.304,52 -R$9.898,24
2032 1734 80 60.751,27 R$214.451,97 R$236.010,55 -R$21.558,58
2033 1742 80 61.048,95 R$215.502,78 R$249.439,55 -R$33.936,77
2034 1751 80 61.348,09 R$216.558,74 R$263.632,66 -R$47.073,91
2035 1759 80 61.648,69 R$217.619,88 R$278.633,36 -R$61.013,47
2036 1768 80 61.950,77 R$218.686,22 R$294.487,59 -R$75.801,37
2037 1777 80 62.254,33 R$219.757,78 R$311.243,94 -R$91.486,16
2038 1785 80 62.559,38 R$220.834,60 R$328.953,72 -R$108.119,12
2039 1794 80 62.865,92 R$221.916,68 R$347.671,18 -R$125.754,50
∑VPL - - 231.271,89 R$816.389,78 R$2.457.548,49 -R$4.492.577,33
Fonte: Equipe SASB, 2019
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5.5.1.2 Implementação do SES em etapas
Devido à demora que se dá para a instalação de um sistema completo de esgotamento 
sanitário, sugere-se a implementação deste sistema para atendimento da zona urbana em 
duas etapas que se complementam. 
Primeira etapa: em caráter emergencial, implantação da estação de tratamento de esgoto 
através do modelo de ETE compacta, contemplando processos de biodigestão anaeróbia, 
filtragem, desinfecção e lançamento, dimensionada para atender às vazões geradas pelas 
fossas sépticos da área urbana (e também as da área rural). Para as atividades de coleta e 
esgotamento das fossas, deve ser realizada a aquisição de caminhão dotado de equipamento 
limpa-fossa, este mesmo veículo poderá ser utilizado para o esgotamento das fossas 
localizadas na área rural; 
Segunda etapa: consiste na implantação da rede coletora propriamente dita, bem como a 
ampliação significativa da ETE, através da implantação de mais módulos, visando atender a 
demanda oriunda do esgoto doméstico coletado através do sistema coletivo. 
Um módulo da ETE compacta tem capacidade de 32 m³/dia, para determinar a quantidade de 
módulos necessária para atender a demanda do município de Turuçu, utilizou-se a Tabela 
abaixo. Foi considerada apenas 80% da vazão estimada para o ano de 2039 (ano final do 
horizonte do plano), a qual considera, principalmente, dificuldades técnicas (declividade 
invertida, etc.) e a baixa disposição da população em conectar-se aos SES onde estes forem 
implantados.
Tabela 5-6 - Número de módulos da ETE
Volume estimado no ano de 2039 (m³/ano) 62.866
 (m³/dia) 172,24
Número de módulos necessários 6,00
Os cenários financeiros e econômicos do sistema de esgotamento sanitário foram elaborados 
para o período de 2020 a 2039. Para a construção do cenário SES serão considerados os 
investimentos calculados a partir da solução apresentada acima. A partir dos custos totais 
calculou-se o valor presente líquido (VPL) de cada cenário considerando taxa mínima de 
atratividade – TMA de 12% ao ano A Erro! Fonte de referência não encontrada. apresenta 
os parâmetros utilizados para a simulação dos cenários aplicados à temática dos esgotos 
sanitários.
Tabela 5-7 - Parâmetros utilizados para simulações dos cenários SES.
Parâmetros utilizados para simulações dos cenários SES
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Parâmetros utilizados para simulações dos cenários SES
Consumo Médio per Capita (L/hab.dia) 150,0
Coeficiente de retorno 0,8
Operação - (U$/hab/ano) 13,0
Relação R$/U$ 3,85
(1) Moreira, 2002
A Erro! Fonte de referência não encontrada. apresenta uma estimativa dos investimentos 
que deverão ser realizados para a implantação do SES seguindo a divisão em duas etapas da 
implantação. Neste caso, o valor de investimento para a implantação total do SES é de R$ 
7.664.600,00. Para o cálculo do custo da rede coletora, foi utilizado como referência o valor 
de R$ 326,23 por metro linear de rede (GARBIN, 2016). 
Tabela 5-8 - Investimentos
1ª Fase (2018)
Terreno - 5.000m² 120.000,00
1
Módulo da ETE c/capac. 32 m³/dia 
cada 60.000,00
1 Leito de Secagem 60.000,00
1 Caminhão com tanque-limpa fossa 300.000,00
2ª Fase (2019)
3
Módulo da ETE c/capac. 32 m³/dia 
cada 300.000,00
3 Leito de Secagem 300.000,00
Rede coletora 6.524.600,00
Ao calcular os custos de operação e as receitas (Erro! Fonte de referência não 
encontrada.) foi considerado o início da operação da Primeira Fase em 2020 e a Segunda 
Fase em 2022. Já para as simulações da receita estimada decorrente da prestação dos 
serviços de esgotamento sanitário utilizou-se como referência uma tarifa para esgoto tratado 
de R$ 3,53/m³ de esgoto medido, a mesma praticada pelo DMAE de Porto Alegre no ano de 
2018, a ser aplicada a partir do ano de 2021. Assim como na estimativa de módulos da ETE, 
para efeitos de cálculo do volume de esgoto a ser coletado e, por conseguinte, para simular 
receitas decorrentes da prestação dos serviços de esgotamento sanitário (SES), adotou-se 
um percentual de 80% de taxa de sucesso na efetivação das ligações de esgoto.
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47
Tabela 5-9 - Simulação financeira para o cenário proposto pelo projeto
Ano
Pop. 
Urbana
Percentual 
de 
população 
atendida
Volume 
estimado 
de esgoto 
medido
Receita 
estimada 
SES
CUSTOS
Fluxo de Caixa Operacionais Investimentos
hab % m3/ano R$/ano R$/ano R$ R$
2020 1635 0 0,00 R$0,00 1ª Fase R$0,00
2021 1643 0 0,00 R$0,00 R$540.000,00 -R$540.000,00
2022 1651 0 0,00 R$0,00 2ª Fase R$0,00
2023 1659 0 0,00 R$0,00 R$7.124.600,00 -R$7.124.600,00
2024 1667 40 29.210,74 R$103.113,91 R$101.094.768,04 -
R$100.991.654,13
2025 1675 50 36.692,34 R$129.523,96 R$126.987.665,50 -
R$126.858.141,54
2026 1684 60 44.246,56 R$156.190,36 R$153.131.886,08 -
R$152.975.695,72
2027 1692 80 59.284,49 R$209.274,25 R$205.176.309,76 -
R$204.967.035,50
2028 1700 80 59.574,99 R$210.299,70 R$206.181.673,68 -
R$205.971.373,98
2029 1709 80 59.866,90 R$211.330,17 R$207.191.963,88 -
R$206.980.633,71
2030 1717 80 60.160,25 R$212.365,68 R$208.207.204,50 -
R$207.994.838,82
2031 1725 80 60.455,04 R$213.406,28 R$209.227.419,80 -
R$209.014.013,53
2032 1734 80 60.751,27 R$214.451,97 R$210.252.634,16 -
R$210.038.182,19
2033 1742 80 61.048,95 R$215.502,78 R$211.282.872,07 -
R$211.067.369,29
2034 1751 80 61.348,09 R$216.558,74 R$212.318.158,14 -
R$212.101.599,39
2035 1759 80 61.648,69 R$217.619,88 R$213.358.517,11 -
R$213.140.897,23
2036 1768 80 61.950,77 R$218.686,22 R$214.403.973,85 -
R$214.185.287,63
2037 1777 80 62.254,33 R$219.757,78 R$215.454.553,32 -
R$215.234.795,54
2038 1785 80 62.559,38 R$220.834,60 R$216.510.280,63 -
R$216.289.446,04
2039 1794 80 62.865,92 R$221.916,68 R$217.571.181,01 -
R$217.349.264,32
∑VPL -
-
224.754,79 R$793.384,39 R$1.259.450.378,93 -
R$782.013.496,56
Fonte: Equipe SASB, 2019
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48
5.5.1.3 Sistemas individuais com fossa séptica e sumidouro
Os sistemas individuais com fossa séptica e sumidouro podem ser a opção mais viável 
técnica e economicamente tanto para a zona rural quanto, dependendo do município, para a 
zona urbana. Objetivando a adequação das economias que não possuem disposição correta 
de seus efluentes, sugere-se a instalação de sistemas fossa séptica, filtro e sumidouro ou 
autorizando o seu lançamento em corpos hídricos, observado o correto dimensionamento do 
sistema individual de tratamento, limpezas frequentes e atendimento aos padrões de 
lançamento.
No âmbito técnico, para o projeto, construção e operação dos sistemas simplificados deve-se 
seguir as seguintes normas da ABNT:
• NBR 13.969/97: Tanques sépticos – Unidade de tratamento complementar e 
disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação
• NBR 7.229/93: Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos
O cálculo do volume útil do tanque séptico padrão a ser adotado para todos os domicílios foi 
feito com base na NBR 7229:1993, resultando em um tanque com um volume de 1940 litros. 
A Erro! Fonte de referência não encontrada. apresenta os valores utilizados para o 
dimensionamento do tanque, considerando uma média de 4 ocupantes permanentes em 
residências de padrão médio e um intervalo entre limpezas de 2 anos.
Tabela 5-10 - Dimensionamento do tanque séptico padrão para a área rural
N 4 pessoas
C 130 L
T 1 dias
K 104
Lf 1
V 1940 L
5.5.1.3.1 Cálculo do volume do tanque séptico
A NBR 7229 fixa as condições exigíveis para projeto, construção e operação de sistemas de 
tanques sépticos, incluindo tratamento e disposição de efluentes e lodo sedimentado. Para o 
dimensionamento do tanque séptico a norma utiliza a equação abaixo:
𝑉 = 1000 + 𝑁 ∗ (𝐶 ∗ 𝑇 + 𝐾 ∗ 𝐿𝑓) (Equação 9)
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49
Onde:
V é o volume do tanque séptico;
N é o número de pessoas ou unidades de contribuição
C é a contribuição de despejos, em litro/pessoa x dia ou em litro/unidade x dia (ver 
Tabela 1)
T é o período de detenção, em dias (ver Tabela 2)
K é a taxa de acumulação de lodo digerido em dias, equivalente ao tempo de 
acumulação de lodo fresco (ver Tabela 3)
Lf é a contribuição de lodo fresco, em litro/pessoa x dia ou em litro/unidade x dia 
(ver Tabela 1)
As tabelas citadas acima estão apresentadas nas figuras que seguem. A Erro! Fonte de 
referência não encontrada. apresenta a Tabela 1 da norma, enquanto a Erro! Fonte de 
referência não encontrada. apresenta as tabelas 2 e 3.
Figura 5-8 – Tabela 1 da Norma para cálculo do tanque séptico.
(Fonte: NBR 7.229/93)
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50
Figura 5-9 - Tabelas 2 e 3 da Norma para cálculo do tanque séptico.
(Fonte: NBR 7.229/93)
5.5.1.4 Fossa biodigestor da Embrapa
A fossa séptica modelo Embrapa é um sistema simples desenvolvido para tratar o esgoto 
proveniente dos vasos sanitários de residências rurais com até sete pessoas. O processo é 
simples: o esgoto é lançado dentro de um conjunto de três caixas d’água ligadas uma a outra 
e tratado pelo processo de biodigestão que reduz a carga de agentes biológicos perigosos 
para a saúde humana. O líquido que se acumula na terceira caixa d’água da fossa séptica é 
um biofertilizante que pode ser utilizado para adubar árvores, milho, capim entre outros. 
Recomenda-se este tipo de fossa para residências rurais devido a necessidade de esterco de 
vaca para a realização do tratamento do esgoto.
A Erro! Fonte de referência não encontrada. apresenta uma composição de custos do 
material necessário para a construção deste tipo de fossa. Os dados que não apresentam o 
código SINAPI foram retirados de fontes alternativas disponíveis na internet. O custo total de 
uma fossa ficou em R$ 1.460,08. Caso o município queira utilizar esta alternativa de 
tratamento, o custo de implantação total será composto pelo número de domicílios a serem 
atingidos multiplicados pelo custo individual de cada fossa biodigestora.
A EMBRAPA disponibiliza uma cartilha adaptada ao letramento do produtor, que pode ser 
acessada através do site: https://www.embrapa.br/gado-de-leite/busca-de-publicacoes/-
/publicacao/1004077/como-montar-e-usar-a-fossa-septica-modelo-embrapa-cartilhas￾adaptadas-ao-letramento-do-produtor. Para informações mais técnicas, também é possível 
consultar a publicação disponível em http://nuaimplementation.org/wp￾content/uploads/commit_files/zPIfHnM3JeC2v2wQk0.pdf.
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51
Tabela 5-11 - Composição de custo Biodigestor.
Código 
SINAPI Descrição do insumo
Preço 
mediano
Preço 
total
11868 Caixa d’água de vibra de vidro para 1000 litros, com tampa un 291,36 874,08
9836
Tubo PVC série normal, DN 100 mm, para esgoto predial (NBR 
5688) m 8,94 107,28
1970 Curva PVC longa 90º, 100 mm, para esgoto predial un 28,85 57,70
3893 Luva de correr PVC , DN 100 mm, para esgoto predial un 9,99 29,97
7105
Te de inspeção, PVC, 100 x 75 mm, série normal, para esgoto 
predial un 27,09 54,18
9868 Tubo PVC, soldável, DN 25 mm, água fria (NBR-5648) m 2,86 5,72
1185 CAP PVC, soldável, 25 mm, para água fria predial un 0,89 1,78
9875 Tubo PVC, soldável, DN 50 mm, água fria (NBR-5648) m 11,07 11,07
11677
Registro esfera, PVC, com volante, VS, soldável, DN 50 mm, com 
corpo dividido un 40,43 40,43
39961 Silicone acético uso geral incolor 280 G un 11,11 22,22
38383 Lixa d’aqua em folha, grão 100 un 1,39 2,78
- Válvula de retenção de PVC de 100 mm un 109,90 109,90
- Cola para PVC Incolor Bisnaga 75g Tigre un 5,40 5,40
-
Tinta Asfáltica Neutrol para Concreto, Alvenaria, Metais e Madeira 
Preta 900ml Vedacit un 31,90 31,90
- Aplicador para Silicone Worker un 19,29 19,29
- Arco de Serra com Lâmina Bi Metal 140 Starrett un 44,90 44,90
- Pincel Cerdas Gris Látex e Acrílica 3/4'' Tigre un 5,99 5,99
- Pincel Cerdas Brancas Verniz e Stain 4'' Tigre un 19,90 19,90
- Estilete 508 3 Lâminas Largura 18 mm Stamaco un 15,59 15,59
1.460,08
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52
5.6 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMÉSTICAS
Considerando que 52 dos 1.074 domicílios do Município, segundo dados do censo de 2010 
do IBGE, não possuíam nem banheiro nem sanitário, deve-se analisar o manual criado pela 
Funasa onde são expostos todos os aspectos essenciais para a elaboração de propostas 
para o programa de melhorias sanitárias disponível em http://www.funasa.gov.br/site/wp￾content/files_mf/manualdeorientacoestecnicasparaelaboracaodepropostasmelhoriassanitarias
domiciliares.pdf. O Programa de melhorias sanitárias domésticas tem os seguintes objetivos:
- Implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas;
- Contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou 
inadequação das condições de saneamento domiciliar;
- Dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à 
promoção de hábitos higiênicos; e
- Fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.
Recomenda-se uma ação conjunta e cooperada entre os entes federais e beneficiários, tanto 
no âmbito financeiro quanto no âmbito técnico, analisando a possibilidade de se buscar 
recursos não onerosos.
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53
6. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
APLICADO À LIMPEZA URBANA E AO MANEJO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS
A realização deste estudo de prognósticos para a temática dos resíduos sólidos domiciliares
(RSD) e da limpeza urbana tem o propósito de auxiliar o gestor municipal na tomada de 
decisão quanto a sustentabilidade financeira do modelo de gestão a adotar, assim como, o de 
atender a legislação vigente. 
6.1 PREVISÃO DE GERAÇÃO DE RSD POR TIPOLOGIA CONFORME 
HORIZONTE DO PMSB
A Tabela 6-1 apresenta uma previsão da produção dos RSD e seus componentes realizada 
com base na projeção populacional para a cidade de Turuçu e na caracterização dos RSD 
coletados apresentado no item 6 do Relatório C - Diagnóstico Técnico-Participativo. Para o 
cálculo das quantidades de resíduos gerados considerou-se uma produção de 856,35kg de 
RSU gerados por dia, considerando a população urbana do último censo populacional do 
IBGE (2010). Considerando o crescimento populacional observado nos censos realizados 
pelo IBGE e a população urbana recenseada no ano de 2010 de 1557 habitantes, estima-se 
que a população urbana de Turuçu no ano de 2039 seja 1803 habitantes. Com base nestes 
dados, chega-se a um per capita de resíduos, na data em que foi realizada a atividade, de 
0,55 kg/hab.dia referido a 365 dias do ano.
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
54
Tabela 6-1 - Previsão de geração de RSD por tipologia conforme horizonte do PMSB
ANO
Produção RSD
RSD coletados
Rejeito Resíduo 
orgânico RESÍDUOS RECICLÁVEIS
Total Urb
.
Rura
l
Urb. Rural Urb.
Papel, Papelão Tetrapak Plástico e PET Vidro Metal, Lata e 
Alumínio
Total RS 
Recicláveis
Urb. Rural Total Urb. Rural Total Urb. Rural Total Urb. Rural Total Urb. Rural Total Urb. Rural Total
t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a
2020 715 328 387 203 257 22 23 28 51 2 3 5 66 83 180 2 3 5 10 13 27 103 130 233
2021 719 330 389 204 258 22 23 29 51 2 3 5 66 83 181 2 3 5 10 13 27 104 131 234
2022 722 331 391 205 259 22 23 29 51 2 3 5 66 84 182 2 3 5 10 13 27 104 131 236
2023 726 333 393 206 261 22 23 29 52 2 3 6 67 84 182 2 3 6 10 13 28 105 132 237
2024 729 335 395 207 262 22 23 29 52 2 3 6 67 84 183 2 3 6 10 13 28 105 133 238
2025 733 336 397 209 263 22 23 29 52 2 3 6 67 85 184 2 3 6 10 13 28 106 133 239
2026 736 338 398 210 264 22 23 29 52 2 3 6 68 85 185 2 3 6 11 13 28 106 134 240
2027 740 340 400 211 266 22 23 29 53 2 3 6 68 86 186 2 3 6 11 13 28 107 135 241
2028 744 341 402 212 267 22 23 30 53 2 3 6 68 86 187 2 3 6 11 13 28 107 135 243
2029 747 343 404 213 268 23 24 30 53 3 3 6 69 87 188 3 3 6 11 13 28 108 136 244
2030 751 345 406 214 270 23 24 30 53 3 3 6 69 87 189 3 3 6 11 14 29 108 137 245
2031 755 346 408 215 271 23 24 30 54 3 3 6 69 87 190 3 3 6 11 14 29 109 137 246
2032 758 348 410 216 272 23 24 30 54 3 3 6 70 88 191 3 3 6 11 14 29 109 138 247
2033 762 350 412 217 274 23 24 30 54 3 3 6 70 88 192 3 3 6 11 14 29 110 139 249
2034 766 351 414 218 275 23 24 30 55 3 3 6 70 89 192 3 3 6 11 14 29 110 139 250
2035 770 353 416 219 276 23 24 31 55 3 3 6 71 89 193 3 3 6 11 14 29 111 140 251
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55
ANO
Produção RSD
RSD coletados
Rejeito Resíduo 
orgânico RESÍDUOS RECICLÁVEIS
Total Urb
.
Rura
l
Urb. Rural Urb.
Papel, Papelão Tetrapak Plástico e PET Vidro Metal, Lata e 
Alumínio
Total RS 
Recicláveis
Urb. Rural Total Urb. Rural Total Urb. Rural Total Urb. Rural Total Urb. Rural Total Urb. Rural Total
t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a t/a
2036 773 355 418 220 278 23 24 31 55 3 3 6 71 90 194 3 3 6 11 14 29 112 141 252
2037 777 357 420 221 279 24 24 31 55 3 3 6 71 90 195 3 3 6 11 14 30 112 141 253
2038 781 358 423 222 280 24 25 31 56 3 3 6 72 90 196 3 3 6 11 14 30 113 142 255
2039 785 360 425 223 282 24 25 31 56 3 3 6 72 91 197 3 3 6 11 14 30 113 143 256
Fonte: Equipe SASB, 2019
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66
6.2 CENÁRIO APLICADO À LIMPEZA URBANA E AO MANEJO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS
O titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos é 
responsável pela organização e prestação direta ou indireta desses serviços, observados o 
respectivo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, a Lei nº 11.445, de 2007, 
e as disposições desta Lei e seu regulamento.
Para os efeitos da Lei nº 11.445, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de 
resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades:
I. de coleta, transbordo e transporte dos resíduos sólidos urbanos;
II. de triagem para fins de reuso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por 
compostagem, e de disposição final dos resíduos sólidos urbanos;
III. de varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros 
eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.
No município de Turuçu, os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos são 
realizados pela Prefeitura Municipal, sendo que a coleta seletiva foi implantada no município 
em agosto de 2018. Os serviços realizados pela Prefeitura incluem a coleta dos resíduos na 
zona urbana e zona rural (de acordo com calendário específico) e transporte até a zona de 
transbordo e triagem, que pertence à Associação de Recicladores e Catadores de Turuçu –
COOPETRI, onde é realizada a triagem, classificação, armazenamento e comercialização de 
resíduos sólidos urbanos recicláveis e não perigosos. Os resíduos que não são aproveitados 
para comercialização e os rejeitos são coletados da área de transbordo e encaminhados ao 
aterro sanitário Metade Sul, localizado em Candiota, pela empresa Meioeste Ambiental Ltda.
De acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Turuçu, 
elaborado em 2017, 65% dos resíduos sólidos urbanos correspondem aos rejeitos e 17% 
correspondem aos plásticos. Ainda, de acordo com dados disponibilizados pela COOPETRI, a 
quantidade de material reciclável recuperado corresponde a 17% do material gerado, sendo, 
portanto, reciclados 8 toneladas de material por mês.
Em relação aos resíduos da construção civil, a prefeitura municipal realiza a coleta e 
disposição em área pertencente ao município, que atualmente não é devidamente licenciada. 
Os materiais ali dispostos são reutilizados para aterros na recuperação de pontes e estradas 
na zona rural. Os resíduos de poda também são coletados pela prefeitura municipal, 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
66
conforme a demanda, e depositados em outra área pertencente ao município, com o 
envolvimento de 4 trabalhadores na função.
Quanto aos resíduos dos serviços de saúde e de laboratórios atuantes em Turuçu, os 
mesmos são de responsabilidade da empresa terceirizada Ambientuus Tecnologia Ambiental 
LTDA, a qual realiza a coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos. Outros 
geradores de menor porte deste tipo de resíduos, como agropecuárias, por exemplo, realizam 
o armazenamento de medicamentos vencidos nas próprias empresas, devido à ausência de 
convênios para a gestão dos mesmos.
6.3 CENÁRIO FUTURO
Para a realização do estudo e da concepção de cenários futuros para o tratamento dos 
resíduos sólidos urbanos e a disposição final do rejeito foi analisado o cenário descrito a 
seguir.
Para a zona urbana, recomenda-se a implantação de medidas de melhorias nos serviços de 
manejo e gestão dos resíduos sólidos, bem como melhorias nas infraestruturas relacionadas 
a estes serviços.
Da mesma forma, para a zona rural e comunidade quilombola, recomenda-se melhorias nos 
serviços e ampliação de seu raio de atuação;
O Quadro 6-1 apresenta os objetivos relativos ao cenário apresentado acima.
Quadro 6-1 - Objetivos para Infraestrutura de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
CÓDIGO OBJETIVO
Zona Urbana
Ausência de legislação 
específica ou regramentos para 
punição aos que dispõem os 
RSU de forma irregular RS-1
Estudos para elaboração e implantação de 
leis ou regramentos 
Ações de conscientização da população a 
respeito da separação e descarte adequados 
dos RSU
Parte de resíduos recicláveis 
sendo destinados ao aterro 
sanitário devido à falta de 
separação
Falta de informações por parte 
da população a respeito dos 
serviços de coleta de resíduos 
prestados pela prefeitura
RS-2
Fornecer informações e palestras para 
conscientização da população a respeito da 
necessidade de agendamento de coletas de 
resíduos específicos (construção civil, poda, 
etc.)
Ausência de logística reversa 
para lâmpadas, pilhas e 
baterias
RS-3
Realizar convênios com empresas para 
incentivar a logística reversa
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66
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
CÓDIGO OBJETIVO
Campanhas para coleta de 
resíduo eletrônico e pneus 
ocorrem esporadicamente
RS-4
Realizar parcerias com empresas 
conveniadas ao município para coleta de 
resíduos com maior frequência
Estudos de viabilidade para implantação de 
“eco ponto” do município para coleta dos 
resíduos 
Locais de disposição de 
resíduos de poda e construção 
civil encontram-se irregulares
RS-5
Regularizar devidamente as áreas de 
disposição dos resíduos 
Falta de monitoramento da 
destinação de resíduos de 
estabelecimentos que não 
possuem PGRS RS-6
Implantação de um sistema de informações 
com banco de dados sobre estabelecimentos 
que possuem e não possuem PGRS, para 
facilitar o monitoramento das quantidades de 
resíduos gerados e destinação Pouca fiscalização quanto aos 
PGRS dos estabelecimentos e 
indústrias do município
Fragilidades de sustentação 
econômica para cobrir os 
custos com o gerenciamento 
adequado dos resíduos sólidos 
e manutenções no serviço
RS-7
Implantação de taxa de serviços de manejo 
dos resíduos sólidos, para melhorias na 
prestação dos serviços e realização de 
investimentos
Poucos programas de 
educação ambiental nos 
setores público e privado e em 
ambientes escolares
RS-8
Estudos para implantação de programas de 
educação ambiental
Inexistência de projetos que 
estimulem a compostagem e 
reaproveitamento de resíduos 
orgânicos
RS-9
Elaboração de projetos de compostagem e 
reaproveitamento de resíduos orgânicos
visando a redução de custos com destinação 
final
Ausência de controle na 
geração de resíduos 
agrossilvopastoris
RS-10
Realizar o levantamento dos resíduos 
gerados, para garantir o gerenciamento e a 
disposição final ambientalmente adequada 
dos resíduos agrossilvopastoris
Atuação de catadores de 
materiais recicláveis irregulares 
no município, formando 
depósitos irregulares de 
resíduos
RS-11
Fiscalizar e regularizar as situações 
encontradas, para fomentar a venda conjunta 
de materiais recicláveis entre cooperativas e 
associações de catadores de materiais 
recicláveis
Irregularidades na infraestrutura 
da central de triagem e 
transbordo dos resíduos
RS-12
Buscar recursos para a realização das 
melhorias na infraestrutura da central de 
triagem e transbordo de resíduos recicláveis
Ausência de equipamentos 
exclusivos para realização da 
coleta e transporte dos 
resíduos, ocorrendo 
concorrência de usos para os 
equipamentos da Secretaria da 
Agricultura, Obras, Urbanismo, 
Trânsito e Saneamento
RS-13
Buscar recursos para aquisição de 
equipamentos próprios para a prestação dos 
serviços 
Zona Rural e Comunidade Quilombola da Mutuca
Ausência de coleta de rejeitos e 
resíduos orgânicos RS-14
Analisar a viabilidade de implantação de rota 
de coleta de rejeitos e resíduos orgânicos na 
zona rural do município
Poucos dias de coleta de 
resíduos recicláveis RS-15
Analisar a viabilidade de ampliação de dias de 
coleta na zona rural do município
Buscar recursos para implantar contêineres 
em pontos estratégicos para acondicionar e 
acumular os resíduos, de forma a facilitar o 
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66
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
CÓDIGO OBJETIVO
serviço de coleta
Falta de conhecimento por 
parte da população sobre o 
calendário de coletas
RS-16
Realizar divulgação de calendário de coleta 
com maior frequência, utilizando os meios de 
comunicação como jornais e rádio
Queima de resíduos nas 
propriedades RS-17
Realizar atividades de conscientização com a 
população para evitar a prática da queima de 
resíduos
Ampliação do calendário de coletas para que 
os resíduos não acumulem nas propriedades
Fonte: Equipe SASB, 2019 e Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
Independente dos objetivos definidos pelo município recomenda-se repetir periodicamente, na 
medida da implantação das melhorias na Gestão dos Resíduos Sólidos em Turuçu, a 
caracterização dos diferentes tipos de resíduos e a apropriação de custos das diferentes 
etapas e processos. A separação da fração orgânica presente nos RSD será de fundamental 
importância para a melhoria da equação relativa à sustentabilidade financeira dos cenários 
propostos. Estas conclusões conduzem a uma importante decisão a ser tomada pelo 
município e variáveis administrativas e operacionais a serem determinadas. 
Outra possível medida que poderá impactar positivamente o resultado econômico é a retirada 
ou a diminuição da fração orgânica presente nos RSD do tipo não reciclável e sua 
compostagem na forma caseira ou controlada, a qual permitirá aumentar a vida útil da célula 
do aterro sanitário a ser construída. 
Em suma, a sustentabilidade da atividade relacionada ao manejo e gestão dos resíduos 
sólidos domiciliares depende de uma intensa campanha para a redução da geração de 
resíduos, a compostagem caseira, a separação dos resíduos orgânicos e dos restos de 
alimentos e a colaboração da população em compreender que a tendência da elevação dos 
custos com a gestão dos resíduos sólidos somente poderá ser freada a partir de atitudes pró 
ativas de quem gera os resíduos.
6.4 GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E REGRAS PARA 
TRANSPORTE
Os geradores de resíduos sólidos, definidos no Artigo 20 da Lei Federal nº 12.305 de 2010, 
sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, são responsáveis pela implementação e 
operacionalização integral do plano de gerenciamento de resíduos sólidos aprovado pelo 
órgão competente, sendo este, parte integrante do processo de licenciamento ambiental do 
empreendimento ou atividade. Os conteúdos mínimos do plano de gerenciamento são 
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66
definidos no Artigo 21 da Lei 10.305. Estão sujeitos a elaboração do plano os geradores de 
resíduos sólidos:
a) dos serviços públicos de saneamento básico, como exemplo podemos citar os 
resíduos das estações de tratamento de água e das estações de tratamento de 
esgoto; 
b) industriais: gerados nos processos produtivos e instalações industriais; 
c) serviços de saúde: gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento 
ou em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama (Sistema Nacional do Meio 
Ambiente) e do SNVS (Sistema Nacional da Vigilância Sanitária);
d) de mineração: gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de 
minérios;
Também deverão realizar o plano de gerenciamento os estabelecimentos comerciais e de 
prestação de serviços que: 
a) gerem resíduos perigosos;
b) gerem resíduos que, mesmo caracterizados como não perigosos, por sua natureza, 
composição ou volume, não sejam equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder 
público municipal; 
Além das empresas de construção civil, conforme regulamento ou normas estabelecidas 
pelos órgãos do Sisnama, os responsáveis por atividades agrossilvopastoris, se exigido pelo 
órgão competente do Sisnama, do SNVS ou do Suasa. 
Ao se tratar de regras para o transporte dos resíduos, é importante considerar as seguintes 
normativas que versam sobre o tópico.
• ABNT NBR 7500 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação 
e armazenamento de produtos;
• ABNT NBR 7501 – Transporte terrestre de produtos perigosos – Terminologia;
• ABNT NBR 13.463/95 – Coleta de resíduos sólidos – Classificação;
• ABNT NBR 12.807/93 - Resíduos de serviços de saúde – Terminologia;
• ABNT NBR 10.157/87 – Aterros de resíduos perigosos – Critérios para projetos, 
construção e operação;
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66
• Resolução CONAMA Nº 05/1993 – Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos 
gerados nos portos, aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários.
• Resolução CONAMA Nº 358/2005 - Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos 
resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.
No âmbito estadual, uma Portaria emitida pela FEPAM (Nº 033/2018) aprovou o Sistema de 
Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR Online, tornando obrigatório, no 
transporte terrestre, a utilização do Sistema.
6.5 COLETA SELETIVA E LOGÍSTICA REVERSA
A coleta seletiva é definida pela Lei Federal nº 12.305 como a coleta de resíduos sólidos 
previamente segregados conforme sua constituição ou composição. O incentivo para a coleta 
seletiva poderá significar redução de custos, elevação da vida útil do aterro sanitário e/ou a 
inserção social de famílias predominantemente de baixa renda, organizadas na forma de uma 
associação ou de uma cooperativa, para trabalharem não como catadores, mas como 
trabalhadores em um centro de triagem/operação da coleta seletiva. Neste modelo a 
participação da população na separação dos resíduos secos e na entrega destes ao sistema 
de coleta destes resíduos será de fundamental importância, como também o serão as 
campanhas e ações educativas.
Havendo dificuldades na contratação de novos funcionários para auxiliar nos serviços de 
coleta dos resíduos sólidos domiciliares, recomenda-se o incentivo à criação e 
desenvolvimento de uma cooperativa ou de outra forma de associação no município. Esta 
associação poderá ser contratada pelo titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de 
manejo de resíduos sólidos para a realização da coleta seletiva. Esta contratação, prevista na 
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, é dispensável de licitação, nos termos do 
inciso XXVII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Deverão, somente, 
estar estabelecido em regulamento as normas e as diretrizes sobre a exigibilidade e sobre a 
atuação da cooperativa ou da associação de catadores. 
Ainda, previsto na Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, poderá ser concedido 
linhas de financiamento para atender, prioritariamente, às iniciativas de estruturação de 
sistemas de coleta seletiva e de logística reversa e à implantação de infraestrutura física e 
aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores 
de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Ou seja, 
a criação de uma associação ou cooperativa poderá facilitar a aquisição de recursos não 
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66
onerosos para, por exemplo, a instalação dos contêineres no município, dentre outras 
infraestruturas ou equipamentos necessários para aperfeiçoar e adequar a coleta seletiva.
Os cenários devem prever a promoção da logística reversa no município. De acordo com a 
Lei Federal nº 12.305, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, 
mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do 
serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, 
importadores, distribuidores e comerciantes de: 
a) agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja 
embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso;
b) pilhas e baterias;
c) pneus;
d) óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
e) lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
f) produtos eletroeletrônicos e seus componentes. 
Recomenda-se a instalação de um Ponto de Entrega Voluntário na zona urbana para receber 
resíduos como óleo de cozinha usado, pilhas, baterias e lâmpadas. A Figura 6-1 apresenta 
exemplo de coletores simples para óleo de cozinha, pilhas e lâmpadas usados. Estes pontos 
de entrega voluntário devem ser uma solução temporária e deve vir acompanhada de 
atividades de educação com a população, visto que não é responsabilidade do município o 
descarte deste tipo de resíduos.
Figura 6-1 - Coletores simples de óleo de cozinha, pilhas e lâmpadas usadas.
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66
6.6 GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Quanto à gestão dos resíduos da construção civil, o instrumento primordial para o seu 
regramento é o Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil (PGRCC), estabelecido 
pela Resolução CONAMA 307/2002 e com modificações dadas pela Resolução CONAMA 
348/2004, 448/2012 e 469/2015. Ao considerar os resíduos da construção civil (RCC), os 
geradores deverão ter como objetivo a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos 
resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada. Os RCC, conforme resolução 
da CONAMA, são classificados em: 
• Classe A: resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras 
de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes 
cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e 
concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto 
(blocos, tubos, meios fios etc.) produzidas nos canteiros de obras.
• Classe B: resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel, 
papelão, metais, vidros, madeiras, embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso;
• Classe C: resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações 
economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os 
produtos oriundos do gesso.
• Classe D: resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, 
solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos 
de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e 
outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou 
outros produtos nocivos à saúde.
Através do PGRCC serão definidas as responsabilidades de pequenos e grandes geradores, 
as áreas aptas para disposição dos resíduos inertes e os procedimentos para o 
gerenciamento dos demais tipos de resíduos, entre outras definições.
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6.7 IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS FAVORÁVEIS PARA A DISPOSIÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS
A disposição final ambientalmente adequada é definida como a distribuição ordenada de 
rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou 
riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos 
(BRASIL, 2010). 
De acordo com a NBR 13.896/97, um local para ser utilizado para aterros de resíduos não 
perigosos deve ser tal que o impacto ambiental a ser causado pela instalação do aterro seja 
minimizado; a aceitação da instalação pela população seja maximizada; esteja de acordo com 
o zoneamento da região e; possa ser utilizado por um longo espaço de tempo, necessitando 
apenas de um mínimo de obras para início da operação. Sendo assim, diversas 
considerações técnicas devem ser feitas, são elas (ABNT, 1997):
a) topografia - esta característica é fator determinante na escolha do método construtivo e nas 
obras de terraplenagem para a construção da instalação. Recomendam-se locais com 
declividade superior a 1% e inferior a 30%;
b) geologia e tipos de solos existentes - tais indicações são importantes na determinação da 
capacidade de depuração do solo e da velocidade de infiltração. Considera-se desejável a 
existência, no local, de um depósito natural extenso e homogêneo de materiais com 
coeficiente de permeabilidade inferior a 10-6 cm/s e uma zona não saturada com espessura 
superior a 3,0 m;
c) recursos hídricos - deve ser avaliada a possível influência do aterro na qualidade e no uso 
das águas superficiais e subterrâneas próximas. O aterro deve ser localizado a uma distância 
mínima de 200 m de qualquer coleção hídrica ou curso de água;
d) vegetação - o estudo macroscópico da vegetação é importante, uma vez que ela pode 
atuar favoravelmente na escolha de uma área quanto aos aspectos de redução do fenômeno 
de erosão, da formação de poeira e transporte de odores;
e) acessos - fator de evidente importância em um projeto de aterro, uma vez que são 
utilizados durante toda a sua operação;
f) tamanho disponível e vida útil - em um projeto, estes fatores encontram-se inter￾relacionados e recomenda-se a construção de aterros com vida útil mínima de 10 anos;
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66
g) custos - os custos de um aterro têm grande variabilidade conforme o seu tamanho e o seu 
método construtivo. A elaboração de um cronograma físico-financeiro é necessária para 
permitir a análise de viabilidade econômica do empreendimento;
h) distância mínima a núcleos populacionais – deve ser avaliada a distância do limite da área 
útil do aterro a núcleos populacionais, recomendando-se que esta distância seja superior a 
500 m.
A 
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66
Figura 6-2, adaptada do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul – PERS 
(2014), atribui pontuações entre 0 (potencial nulo) e 10 (potencial máximo), de acordo com 
grau de adequação para a implantação de unidades de destinação final de resíduos. A 
metodologia utilizada pelo PERS leva em consideração apenas quatro parâmetros e critérios, 
normalmente aplicados à seleção de áreas para a implantação de aterros. Os parâmetros e 
critérios do estudo são:
- aptidão natural dos solos: classe de resistência do solo a impactos ambientais, 
conforme estudo da FEPAM (2001);
- ocupação e uso dos solos, conforme os Mapas de Cobertura Vegetal dos 
Biomas Brasileiros (MMA, 2014);
- infraestrutura de transporte, representada por rodovias pavimentadas no Estado 
conforme informações do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem 
(DAER, 2014);
- áreas especiais e critérios complementares de localização: manchas urbanas e 
rodovias, corpos e cursos d’água, áreas úmidas, áreas de conservação, áreas 
de uso sustentável economicamente, florestas públicas e terras indígenas e 
existência de aeroportos.
É importante salientar que o estudo do PERS não é restritivo e sim, de orientação. Caso haja 
a instalação de um aterro na área do município, é essencial um estudo detalhado para a 
definição do melhor local para o empreendimento.
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67
Figura 6-2 - Áreas potencialmente favoráveis para a disposição de resíduos sólidos dentro dos limites de Turuçu.
Fonte: Adaptado de PERS, 2014
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68
Os aterros de resíduos da construção civil e de resíduos inertes são áreas onde são dispostos 
os resíduos da classe A, conforme classificação da Resolução CONAMA n° 307, e os 
resíduos inertes no solo, visando a reservação de materiais segregados, de forma a 
possibilitar o uso futuro dos materiais e/ou futura utilização da área, conforme princípios de 
engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e 
ao meio ambiente. Estes resíduos não poderão ser dispostos em aterros de resíduos sólidos 
urbanos, porém, os critérios para a localização dos aterros é a mesma. As normas técnicas 
que regem o manejo, a reciclagem e a disposição dos RCC são:
• NBR 15.112/04: Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de 
transbordo e triagem – Diretrizes para projeto, implantação e operação
• NBR 15.113/04: Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes – Aterros
• NBR 15.114/04: Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem –
Diretrizes para projeto, implantação e operação
• NBR 15.115/04: Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil -
Execução de camadas de pavimentação - Procedimentos
• NBR 15.116/04: Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil -
Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos
6.8 ANÁLISE FINANCEIRA DO CENÁRIO
Para a análise econômica do cenário escolhido utilizou-se a metodologia do Valor Presente 
Líquido. O cálculo do Valor Presente Líquido (VPL) do cenário financeiro foi realizado 
considerando taxa mínima de atratividade de 12% ao ano e, quando necessário, para estimar 
custos para investimentos, utilizou-se a relação Real/Dólar de 3,85. 
Atualmente o município não possui aplicação de taxa de resíduos. O sistema, sem a 
aplicação de taxa, não tem condições de sustentar-se economicamente, uma vez que 
apresentará receitas nulas e custos com despesas crescentes ao longo do horizonte de 
planejamento do PMSB.
Desta forma, recomenda-se a adoção de um valor a ser cobrado como taxa de resíduos, 
conforme descrito no item 6.8.1 a seguir. O cenário proposto com a aplicação de taxa de 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
69
resíduos aproximadamente R$66,14 por habitante ao ano pode ser observado na Tabela 6-2, 
sendo que a produção de RSU considerada é a soma de rejeitos, resíduos orgânicos e 
resíduos recicláveis produzidos na zona urbana. Mesmo com a aplicação da taxa, o fluxo de 
caixa continua sendo deficitário, no entanto o déficit é menor quando comparado ao cenário 
atual sem a cobrança da taxa.
Tabela 6-2: Cenário financeiro proposto com cobrança de taxa
ANO
POPULAÇÃO
PRODUÇÃO 
RSU
CUSTO RECEITAS
FLUXO DE 
Total Urb. CAIXA Coleta, Transporte e 
disposição final
Taxa de 
resíduos
hab. hab. t/ano R$/ano R$/ano R$/ano
2020 3698 1635 328 154.151,19 108.133,10 -46.018,09
2021 3717 1643 330 162.922,39 108.662,96 -54.259,44
2022 3735 1651 331 172.192,68 109.195,40 -62.997,27
2023 3753 1659 333 181.990,44 109.730,46 -72.259,98
2024 3771 1667 335 192.345,70 110.268,14 -82.077,56
2025 3790 1675 336 203.290,17 110.808,46 -92.481,71
2026 3809 1684 338 214.857,38 111.351,42 -103.505,96
2027 3827 1692 340 227.082,76 111.897,04 -115.185,72
2028 3846 1700 341 240.003,77 112.445,33 -127.558,44
2029 3865 1709 343 253.659,99 112.996,32 -140.663,67
2030 3884 1717 345 268.093,24 113.550,00 -154.543,24
2031 3903 1725 346 283.347,74 114.106,39 -169.241,35
2032 3922 1734 348 299.470,23 114.665,51 -184.804,72
2033 3941 1742 350 316.510,09 115.227,38 -201.282,71
2034 3960 1751 351 334.519,51 115.791,99 -218.727,52
2035 3980 1759 353 353.553,67 116.359,37 -237.194,30
2036 3999 1768 355 373.670,87 116.929,53 -256.741,34
2037 4019 1777 357 394.932,75 117.502,49 -277.430,26
2038 4039 1785 358 417.404,42 118.078,25 -299.326,17
2039 4058 1794 360 441.154,73 118.656,83 -322.497,90
∑VPL 2.525,68 1.676.955,53 832.076,98
Fonte: Equipe SASB, 2019
A seguir, neste documento é apresentado os cálculos para as alternativas propostas para o 
setor de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
6.8.1 Sistema de cálculo para taxa de coleta de resíduos sólidos urbanos
Um manual técnico elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente apresenta um método 
simplificado para cálculo da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos. (BRASIL,2013).
Sendo assim, o cálculo para a taxa sugerida para o município de Turuçu se encontra na
Tabela 6-3.
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70
Tabela 6-3 - Cálculo da taxa de resíduo
A População hab 4.058
B Economias - 1.247
C Geração de resíduos domésticos kg/hab.dia 0,55
D Geração da cidade ton/mês 85,78
E Investimento - coleta convencional R$ 357.200,00
F Investimento - coleta seletiva e tratamento R$ 272.500,00
G Investimento - área de transbordo R$ 89.100,00
H
Repasse não oneroso da União ou Estado para 
resíduos sólidos
R$ 0,00
I Valor total do investimento R$ 718.800,00
J Operação da coleta convencional R$/mês 5.000,00
K Operação da coleta seletiva e tratamento R$/mês 2.103,67
L Operação da disposição final R$/mês 7.188,00
M Resíduos da coleta convencional % 30,79 
N Resíduos da coleta seletiva % 68,58 
O Operação da coleta convencional R$/ton 1,89
P Operação da coleta seletiva e tratamento R$/ton 0,36
Q Operação da disposição final R$/ton 2,72
R Custo operacional total R$/mês 14.291,67
S Prazo de pagamento anos 15,00
T Taxa de financiamento dos investimentos mensal-% 0,9%
U Pagamento do financiamento - investimentos R$/mês 8.079,81
V Valor da taxa RS/economia.mês 17,94
X Faturamento R$/mês 22.371,48
A respeito dos valores de investimentos utilizados para o cálculo da taxa de resíduo citada 
acima, tratam-se de estimativas de valores a serem utilizados para compra de caminhões 
novos (coleta convencional e coleta seletiva e tratamento) e de valores de investimentos para 
a implantação de uma estrutura para cobertura da área de transbordo. Tais valores, no 
entanto, não estão inclusos no plano de investimentos do município, pois estão acima do 
orçamento previsto na área, apesar de serem investimentos necessários para a melhoria dos 
serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Os custos de operação da coleta convencional e seletiva, operação de transporte e operação 
da disposição final da Tabela 6-3 referem-se aos valores aplicados atualmente no município,
conforme apresentado no item 6.12 do Relatório C – Diagnóstico Técnico Participativo de 
Turuçu. Conforme informado pelo Secretário do setor de finanças da Prefeitura Municipal, a 
implantação da coleta seletiva no município, em agosto de 2018, não acarretou despesas 
adicionais ao serviço. Os custos de operação de transporte referem-se ao valor despendido 
pela Prefeitura para a realização do transporte dos resíduos coletados até a área de 
transbordo e central de triagem, enquanto que os custos da disposição final se referem ao 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
71
valor informado em contrato com a empresa Meioeste Ambiental Ltda., que é responsável 
pelo transporte e disposição final dos resíduos da central de triagem até o aterro sanitário.
Atualmente, o município de Turuçu não cobra taxa de serviços de manejo dos resíduos 
sólidos de seus munícipes, o que dificulta ou impossibilita melhorias nos serviços prestados. 
Desta forma, a metodologia apresentada pode servir de base para o cálculo da taxa a ser 
aplicada, de acordo com a realidade do município.
Os cálculos para as alternativas propostas foram feitos considerando a aplicação da taxa de 
resíduos apresentada acima, a fim de possibilitar a sustentabilidade econômica dos serviços 
de manejo e gestão de resíduos sólidos para os próximos 20 anos. O valor da taxa, no 
entanto, é uma sugestão e pode ser adequada para melhor atender às demandas do 
município neste eixo do saneamento.
6.9 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define o gerenciamento dos resíduos sólidos 
como um conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, 
transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos 
sólidos, e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A seguir são apresentadas 
duas possibilidades para a gestão dos resíduos sólidos. 
6.9.1 Instalação de central de triagem e usina de compostagem municipal
Para a gestão dos resíduos será considerada a implantação gradual da coleta seletiva no 
município com a instalação e operação de uma pequena Central de Triagem Municipal, uma 
unidade de Transbordo além de uma Usina de Compostagem. O material que não poderá ser 
reciclado ou compostado será encaminhado para o aterro sanitário Metade Sul. Desta 
maneira, todas as etapas da gestão dos resíduos seriam de responsabilidade do município, 
excetuando a disposição no aterro.
A seguir, estão descritos os procedimentos utilizados no cálculo dos custos e receitas 
considerados nas opções sugeridas para a gestão dos resíduos neste PMSB.
1. Coleta / Transporte dos RSD: O custo deste item foi calculado utilizando uma planilha 
modelo, disponibilizada pelo TCE/RS, que tem como intuito auxiliar a elaboração dos 
orçamentos-base de licitações e aumentar a transparência das futuras contratações. A partir 
do preenchimento dos dados de entrada é possível calcular o valor total estimado para a 
contratação, detalhando cada parcela dos custos inerentes. Considerando um efetivo de 5
funcionários, sendo um motorista e quatro coletores, e uma quilometragem mensal percorrida 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
72
de 94 km, o custo de coleta foi estimado em R$ 19.223,93 por mês (R$ 400,69/ton). A 
planilha utilizada para o cálculo encontra-se anexada a este relatório.
2. Disposição final no Aterro Sanitário Metade Sul: o custo de disposição no Aterro Sanitário 
Metade Sul, localizado no município de Candiota, varia de acordo com a fração de resíduos 
destinados a central de triagem, a compostagem e ao aterro sanitário. De acordo com a 
empresa Meioeste Ambiental, que realiza a coleta dos resíduos e transporte até o aterro 
sanitário, conforme contrato Nº 038/2017 com a Prefeitura Municipal de Turuçu, o custo para 
o transporte até o aterro sanitário é de R$97,23/ton e o custo para a disposição final no aterro 
é de R$61,06/ton.
3. Implantação e operação da estação de transbordo: devido à dificuldade de obter valores 
confiáveis para o custo de implantação de estações de transbordo utilizou-se o valor de R$ 
50.000,00. O custo unitário de operação da estação de transbordo utilizado nos cálculos dos 
cenários econômico foi R$ 9,72/t RSD, baseado em dados da Companhia de Limpeza Urbana 
(CONLURB-RJ). O custo anual de operação da estação de transbordo foi calculado 
multiplicando-se a massa de resíduos a ser enviada ao aterro sanitário pelo custo unitário de 
operação. 
4. Implantação e operação de uma pequena central de triagem municipal: Conforme estudo 
realizado por CRUZ (2011) para municípios de 5000 habitantes, estima-se para Turuçu um 
custo de operação de R$ 10,84 por tonelada de resíduos para uma pequena central de 
triagem municipal. Considerando que será necessário um galpão pequeno, com 300 m² 
edificados e contendo uma prensa, uma balança e um carrinho, o investimento total para a 
implantação é de R$ 184.800,00, explicitado na Tabela abaixo.
Tabela 6-4: Custos de investimento referentes a Central de Triagem.
Itens Custo
Obras civis R$ 161.700,00
Equipamentos R$ 23.100,00
Contrapartida 3%
Fonte: PINTO et al., 2008 – Adaptada
Os custos da Tabela 6-4 são referentes a março de 2008 para o Estado de São Paulo, ou 
seja, são apenas uma estimativa. É importante salientar que esta configuração de galpão de 
triagem era adotada pelo PAC, em 2008, para a concessão de recursos aos municípios, bem 
como os equipamentos previstos.
No caso de Turuçu, o local onde é operada a estação de transbordo, também é operada a 
central de triagem pela COOPETRI - Associação de Catadores e Recicladores de Turuçu. O 
terreno e a estrutura do galpão foram cedidos à COOPETRI pela Prefeitura Municipal. Em 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
73
contrapartida, a associação realiza a triagem dos resíduos e arca com as despesas de luz e 
manutenções. Conforme levantamento do comitê executivo do presente PMSB, o custo 
mensal para a operação da central de transbordo e central de triagem é de aproximadamente 
R$7.000,00 ao mês. A COOPETRI não possui informações consolidadas a respeito do fluxo 
de caixa da associação, portanto para os cálculos do cenário econômico, foram utilizados os 
valores descritos acima. 
5. Implantação de uma central de compostagem: deve-se considerar os custos apresentados 
na Tabela 6-5 relativos ao investimento para as instalações necessárias referentes a Usina de 
Compostagem.
Tabela 6-5: Custos de investimento referentes a Usina de Compostagem.
Investimento por tonelada 39,13 R$/t
Resíduos Orgânicos (2038) 84 t
Investimento total 3.291,45 R$
Fonte: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE 
PERNAMBUCO – FADE; BNDES, 2013 - Adaptado
6. Receitas: a taxa de resíduo é cobrada juntamente com o IPTU por domicílio, como o 
município não apresenta informações de arrecadação, as receitas foram estimadas a partir do 
número de domicílios na zona urbana. Considerando uma média de 4 habitantes por domicílio 
(IBGE, 2010) e, dividindo a população projetada para cada ano por este valor, foi possível 
encontrar o número de domicílios pagantes. Ao multiplicarmos o número de domicílios pela 
taxa cobrada, obtemos as receitas anuais. No entanto, atualmente não é cobrada a taxa de 
resíduo em Turuçu, sendo fortemente recomendada a cobrança da mesma. Para tornar o 
cenário futuro mais realista, foi utilizada a taxa calculada anteriormente nos cálculos para 
estimativas de custos.
Temos de ressalvar que havendo interesse do município na implantação de uma central de 
triagem e/ou um transbordo, estes deverão passar por exames detalhados para que possam 
cumprir toda legislação ambiental pertinente a matéria e não oferecer risco a saúde humana e 
ao meio ambiente. A receita decorrente da venda de materiais reciclados não foi considerada 
na opção analisada uma vez que, para o cálculo, são necessárias variantes que não foram 
objeto de análise neste PMSB. No entanto, é apresentado uma tabela com estimativa das 
receitas. 
Sendo assim, a Tabela 6-6 apresenta a simulação financeira para um horizonte de 20 anos, 
nesta simulação considerou-se coleta seletiva com abrangência de coleta de recicláveis a 
todo o município e coleta de orgânicos e rejeitos apenas à zona urbana com a separação do 
rejeito e o resíduo compostável. Os custos operacionais da usina de compostagem não foram 
incluídos devido à falta de dados vindo de bibliografias confiáveis.
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
74
Tabela 6-6 - Estimativa de custos.
ANO
PRODUÇÃO RSU CUSTOS RECEITAS
FLUXO DE 
Recicláveis Orgânico Rejeito Total CAIXA Coleta e 
Transporte Operação
Disposição 
Final 
CRVR
Total Taxa de 
resíduos
t/ano t/ano t/ano t/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano
2020 233 22 460 715 67.022,26 7.212,65 184.418,09 258.653,00 108.133,10 -150.519,89
2021 234 22 463 719 70.835,82 7.248,00 185.321,73 263.405,55 108.662,96 -154.742,60
2022 236 22 465 722 74.866,38 7.283,51 186.229,81 268.379,70 109.195,40 -159.184,30
2023 237 22 467 726 79.126,28 7.319,20 187.142,34 273.587,81 109.730,46 -163.857,35
2024 238 22 469 729 83.628,56 7.355,06 188.059,33 279.042,96 110.268,14 -168.774,82
2025 239 22 472 733 88.387,03 7.391,10 188.980,82 284.758,96 110.808,46 -173.950,50
2026 240 22 474 736 93.416,25 7.427,32 189.906,83 290.750,40 111.351,42 -179.398,99
2027 241 22 476 740 98.731,64 7.463,71 190.837,37 297.032,72 111.897,04 -185.135,69
2028 243 22 479 744 104.349,47 7.500,29 191.772,48 303.622,23 112.445,33 -191.176,90
2029 244 23 481 747 110.286,95 7.537,04 192.712,16 310.536,15 112.996,32 -197.539,83
2030 245 23 483 751 116.562,28 7.573,97 193.656,45 317.792,70 113.550,00 -204.242,70
2031 246 23 486 755 123.194,67 7.611,08 194.605,37 325.411,12 114.106,39 -211.304,73
2032 247 23 488 758 130.204,45 7.648,38 195.558,93 333.411,76 114.665,51 -218.746,24
2033 249 23 490 762 137.613,08 7.685,85 196.517,17 341.816,11 115.227,38 -226.588,73
2034 250 23 493 766 145.443,27 7.723,51 197.480,11 350.646,89 115.791,99 -234.854,90
2035 251 23 495 770 153.718,99 7.761,36 198.447,76 359.928,11 116.359,37 -243.568,74
2036 252 23 498 773 162.465,60 7.799,39 199.420,15 369.685,14 116.929,53 -252.755,61
2037 253 24 500 777 171.709,89 7.837,61 200.397,31 379.944,81 117.502,49 -262.442,32
2038 255 24 503 781 181.480,18 7.876,01 201.379,26 390.735,45 118.078,25 -272.657,21
2039 256 24 505 785 191.806,41 7.914,60 202.366,02 402.087,03 118.656,83 -283.430,20
∑VPL= 5.503,13 ∑VPL = 2.203.696,78 832.076,98
Fonte: Equipe SASB, 2019
Visto que o município terá a capacidade de triar os resíduos recicláveis, também será 
possível, a venda destes resíduos. Logo, a Tabela 6-7 apresenta uma simulação financeira 
para as receitas decorrentes da venda do material reciclado a ser separado na Central de 
Triagem. Para os cálculos considerou a atuação de 7 associados, somente a produção de 
resíduos da zona urbana e, se instaurado coleta seletiva no município, um aproveitamento de 
75% de resíduos recicláveis, sendo que o restante (25%) seria encaminhado ao aterro 
sanitário. Além disso, para os cálculos foram utilizados os preços do Município de Porto 
Alegre, grifados em preto da Figura 6-3. Na Tabela 6-7 não são considerados os materiais 
recicláveis que seriam coletados na zona rural, visto que na caracterização dos resíduos 
realizada foi utilizada uma amostra coletada na zona urbana, sendo assim, não se possui 
dados relativo ao percentual de material reciclável produzido na zona rural.
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
75
Tabela 6-7 - Estimativa de receitas decorrentes da venda dos resíduos recicláveis
RECEITAS DA 
VENDA DE 
MATERIAIS SECOS 
TRIADOS
75% RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÃO REAPROVEITADOS
25% DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÃO ENCAMINHADOS AO ATERRO
ANO
PRODUÇÃO 
RSD 
RECEITA RESÍDUOS RECICLÁVEIS
Papel, 
Papelão Tetrapak Plástico e 
PET Vidro
Metal, 
Lata e 
Alumínio
RECEITA 
TOTAL 
RSD 
TRIADO
RECEITA 
MENSAL
t/a R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/mês
2020 715 7.345,94 359,41 44.288,32 80,87 1.224,94 53.299,47 4.441,62
2021 719 7.381,93 361,17 44.505,33 81,26 1.230,94 53.560,64 4.463,39
2022 722 7.418,10 362,94 44.723,41 81,66 1.236,97 53.823,08 4.485,26
2023 726 7.454,45 364,72 44.942,55 82,06 1.243,03 54.086,82 4.507,23
2024 729 7.490,98 366,50 45.162,77 82,46 1.249,12 54.351,84 4.529,32
2025 733 7.527,69 368,30 45.384,07 82,87 1.255,24 54.618,17 4.551,51
2026 736 7.564,57 370,10 45.606,45 83,27 1.261,40 54.885,80 4.573,82
2027 740 7.601,64 371,92 45.829,92 83,68 1.267,58 55.154,74 4.596,23
2028 744 7.638,89 373,74 46.054,49 84,09 1.273,79 55.424,99 4.618,75
2029 747 7.676,32 375,57 46.280,16 84,50 1.280,03 55.696,58 4.641,38
2030 751 7.713,93 377,41 46.506,93 84,92 1.286,30 55.969,49 4.664,12
2031 755 7.751,73 379,26 46.734,81 85,33 1.292,60 56.243,74 4.686,98
2032 758 7.789,71 381,12 46.963,81 85,75 1.298,94 56.519,33 4.709,94
2033 762 7.827,88 382,99 47.193,94 86,17 1.305,30 56.796,28 4.733,02
2034 766 7.866,24 384,86 47.425,19 86,59 1.311,70 57.074,58 4.756,22
2035 770 7.904,78 386,75 47.657,57 87,02 1.318,13 57.354,25 4.779,52
2036 773 7.943,52 388,64 47.891,09 87,44 1.324,58 57.635,28 4.802,94
2037 777 7.982,44 390,55 48.125,76 87,87 1.331,08 57.917,70 4.826,47
2038 781 8.021,55 392,46 48.361,57 88,30 1.337,60 58.201,49 4.850,12
2039 785 8.060,86 394,39 48.598,55 88,74 1.344,15 58.486,68 4.873,89
Fonte: Equipe SASB, 2019
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
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Figura 6-3 - Tabela com valores por tonelada
Fonte: http://cempre.org.br/servico/mercado
A Erro! Fonte de referência não encontrada., retirada do site da Cempre, apresenta os 
valores por tonelada praticados por programas de coleta seletiva de diversos municípios do 
Brasil. O Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) é uma associação sem fins 
lucrativos dedicada à promoção da reciclagem dentro do conceito de gerenciamento integrado 
do resíduo, esta, é mantida por empresas privadas de diversos setores. Na Tabela, identifica￾se a letra P como prensada e a letra L como limpa.
6.9.2 Consórcio público intermunicipais para a gestão associada dos resíduos 
sólidos urbanos
O Governo Federal tem priorizado a aplicação de recursos na área de resíduos sólidos por 
meio de consórcios públicos, constituídos com base na Lei nº 11.107/2005, visando fortalecer 
a gestão de resíduos sólidos nos municípios. É uma forma de induzir a formação de 
consórcios públicos que congreguem diversos municípios para planejar, regular, fiscalizar e 
prestar os serviços de acordo com tecnologias adequadas a cada realidade, com um quadro 
permanente de técnicos capacitados, potencializando os investimentos realizados, e 
profissionalizando a gestão. Um consórcio público consiste na união entre dois ou mais entes 
da federação, sem fins lucrativos e de forma voluntária, com a finalidade de prestar serviços e 
desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. 
Quando comparada ao modelo atual, no qual os municípios manejam seus resíduos sólidos 
isoladamente, a gestão associada possibilita reduzir custos. O ganho de escala no manejo 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
77
dos resíduos, conjugado à implantação da cobrança pela prestação dos serviços, garante a 
sustentabilidade econômica dos consórcios e a manutenção de pessoal especializado na 
gestão de resíduos sólidos. Ou seja, quanto maior a quantidade de pessoas atendidas, 
menores são os custos de instalação e manutenção da estrutura fixa, minimizando as 
despesas para as administrações públicas.
Os estudos de regionalização são importantes para viabilizar a constituição de consórcios 
públicos, pois fornecem uma base de dados capaz de facilitar o entendimento ou as 
negociações entre os diferentes gestores municipais, agilizando o processo de constituição de 
consórcios. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul aponta as 
alternativas associadas para o planejamento e gestão integrada dos resíduos sólidos no 
Estado tendo como base parâmetros físicos, socioeconômicos e arranjos intermunicipais já 
consolidados que indiquem a afinidade política entre municípios. Porém, para cada consórcio, 
um estudo de viabilidade econômica, avaliando-se os custos das instalações de destinação 
coleta e transporte dos resíduos sólidos para as soluções isolada e compartilhada.
Um exemplo de consórcio intermunicipal existente é o CIGRES, formado por 31 municípios da 
região noroeste do Rio Grande do Sul. O CIGRES localiza-se no município de Seberi, teve 
sua constituição em Setembro de 2001 e iniciou sua operação em 12 de Março de 2007. O 
consórcio tem como objetivo receber os resíduos sólidos domésticos realizar a triagem do 
material e realizar a disposição adequada dos resíduos. O CIGRES conta com uma central de 
triagem, uma central de compostagem e um aterro sanitário.
Para a análise econômica dos cenários escolhidos utilizou-se a metodologia do Valor 
Presente Líquido. Os cálculos do Valor Presente Líquido (VPL) do cenário financeiro foi 
realizado considerando taxa mínima de atratividade de 12% ao ano. A seguir estão descritos 
os procedimentos utilizados no cálculo dos custos e receitas considerados nos cenários 
econômicos.
1. Produção de resíduos: a partir da geração estimada na Tabela 6-1, foram agrupados os 
tipos de resíduos coletados
2. Custos com Coleta / Transporte dos RSD: Os custos com coleta e transporte, obtidos com 
a Prefeitura, consideraram os valores gastos com a empresa terceirizada que realiza os 
serviços de coleta e transporte. Os gastos serão corrigidos, ao longo do horizonte do plano, 
considerando uma taxa de 5,69% ao ano, relativa à média da inflação dos últimos dez anos.
3. Receitas: a taxa de resíduo é cobrada juntamente com o IPTU por domicílio, como o 
município não apresenta informações de arrecadação, as receitas foram estimadas a partir do 
número de domicílios na zona urbana. Considerando uma média de 3,3 habitantes por 
domicílio (IBGE, 2010) e, dividindo a população projetada para cada ano por este valor, foi 
possível encontrar o número de domicílios pagantes. Ao multiplicarmos o número de 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
78
domicílios pela taxa cobrada, obtemos as receitas anuais. No entanto, em Turuçu não é 
cobrada taxa de resíduo.
Sendo assim, a tabela abaixo apresenta a simulação financeira para um horizonte de 20 
anos, nesta simulação considerou-se coleta seletiva com abrangência de coleta de recicláveis 
a todo o município e coleta de orgânicos e rejeitos apenas à zona urbana com a separação do 
rejeito e o resíduo compostável.
Tabela 6-8 -Estimativas de custos e receitas
ANO
PRODUÇÃO RSU CUSTOS RECEITAS FLUXO DE 
CAIXA Recicláveis Orgânico Rejeito Total Coleta e 
Transporte Operação Disposição 
Final Total Taxa de 
resíduos
t/ano t/ano t/ano t/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano R$/ano
2020 233 22 460 715 67.022,26 7.212,65 193.085,04 267.319,95 108.133,10 -159.186,85
2021 234 22 463 719 70.835,82 7.248,00 194.031,16 272.114,98 108.662,96 -163.452,02
2022 236 22 465 722 74.866,38 7.283,51 194.981,91 277.131,80 109.195,40 -167.936,40
2023 237 22 467 726 79.126,28 7.319,20 195.937,32 282.382,80 109.730,46 -172.652,34
2024 238 22 469 729 83.628,56 7.355,06 196.897,41 287.881,04 110.268,14 -177.612,90
2025 239 22 472 733 88.387,03 7.391,10 197.862,21 293.640,34 110.808,46 -182.831,89
2026 240 22 474 736 93.416,25 7.427,32 198.831,74 299.675,31 111.351,42 -188.323,89
2027 241 22 476 740 98.731,64 7.463,71 199.806,01 306.001,36 111.897,04 -194.104,32
2028 243 22 479 744 104.349,47 7.500,29 200.785,06 312.634,81 112.445,33 -200.189,48
2029 244 23 481 747 110.286,95 7.537,04 201.768,91 319.592,90 112.996,32 -206.596,58
2030 245 23 483 751 116.562,28 7.573,97 202.757,58 326.893,82 113.550,00 -213.343,82
2031 246 23 486 755 123.194,67 7.611,08 203.751,09 334.556,84 114.106,39 -220.450,45
2032 247 23 488 758 130.204,45 7.648,38 204.749,47 342.602,29 114.665,51 -227.936,78
2033 249 23 490 762 137.613,08 7.685,85 205.752,74 351.051,67 115.227,38 -235.824,30
2034 250 23 493 766 145.443,27 7.723,51 206.760,93 359.927,71 115.791,99 -244.135,72
2035 251 23 495 770 153.718,99 7.761,36 207.774,06 369.254,40 116.359,37 -252.895,03
2036 252 23 498 773 162.465,60 7.799,39 208.792,15 379.057,14 116.929,53 -262.127,61
2037 253 24 500 777 171.709,89 7.837,61 209.815,23 389.362,73 117.502,49 -271.860,24
2038 255 24 503 781 181.480,18 7.876,01 210.843,33 400.199,52 118.078,25 -282.121,27
2039 256 24 505 785 191.806,41 7.914,60 211.876,46 411.597,47 118.656,83 -292.940,64
∑VPL 5.503,13 ∑VPL 2.270.388,41 832.076,98
Fonte: Equipe SASB, 2019
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
79
7. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
APLICADO A DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS
Neste capitulo foi desenvolvido um cenário futuro, o qual considera aspectos de ordem 
técnica e ambiental. O cenário visa demonstrar a importância do planejamento e do 
dimensionamento das galerias pluviais segundo critérios hidrológicos e urbanos. O 
desenvolvimento do cenário aplicado a drenagem e ao manejo de águas pluviais, objetiva 
atender ao princípio da precaução e prevenção contra problemas que poderão advir da falta 
de regulação, planejamento e implantação de um sistema de drenagem pluvial segundo 
diretrizes recomendadas nas normas técnicas, manuais, e diretrizes hidráulicas e 
hidrológicas.
7.1 CENÁRIO APLICADO A DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Conforme relatado no Capítulo 7 do Relatório C - Diagnóstico Técnico-Participativo, na área 
urbana de Turuçu existem 6 pontos críticos com risco de alagamentos. A região próxima ao 
loteamento Neldo Ramm (zona indicada na figura com o número 1) sofre com problemas de 
alagamentos, quando ocorrem precipitações elevadas. O problema é intensificado pelo fato 
da BR 116 que cruza a cidade dificultar o escoamento das águas pluviais provindas da bacia 
que se inicia nas áreas mais altas do município a oeste (zona rural) e por gravidade deveriam 
escoar para o leste onde se encontram as áreas mais baixas do município (próximo a lagoa 
dos patos). Nas zonas indicadas pelo número 2, localizadas mais próximas a área central da 
cidade, ocorrem problemas devido à ausência de sistema de drenagem eficaz e/ou unidades 
de drenagem com dimensões reduzidas, insuficientes para o escoamento da água da chuva 
em precipitações elevadas. Nas zonas indicadas com o número 3, os problemas ocorrem às 
margens do curso hídrico passante internamente ao perímetro urbano - Arroio Turuçu em 
períodos de chuva intensa.
Em relação à macrodrenagem do município, o principal recurso hídrico inserido no perímetro 
urbano é o Arroio Turuçu. Além do arroio, a macrodrenagem conta com uma vala aberta no 
centro da cidade e o canal aberto próximo ao loteamento Neldo Ramm (zona de maior 
vulnerabilidade social e de risco por problemas de drenagem no município).
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
80
Na Figura 7-1 foram destacados locais em que ocorrem alagamentos devido a falhas na 
microdrenagem e na Figura 7-2 foram destacadas as regiões com problemas relacionados as 
falhas na macrogrenagem do município.
Figura 7-1 - Áreas com risco de alagamentos na zona urbana
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
81
Figura 7-2- Principais cursos hídricos e estruturas para a macrodrenagem de Turuçu
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
Na área rural do município, na zona denominada “Vila do Pisca”, se constata a necessidade 
de melhorias na área de drenagem, pois existem problemas graves relacionados a eventos de 
alagamento. Por situar-se próximo a um córrego natural de água, em eventos de grande 
precipitação, as casas mais próximas ao leito do rio sofrem com problemas de alagamento. 
Na rua em frente às residências, constata-se também a necessidade de melhorias na 
drenagem das ruas e condução de esgoto pluvial das vias.
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
82
Figura 7-3: Região afetada pelo extravasamento do leito do córrego natural
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
Figura 7-4: Córrego natural de água localizado na zona rural
Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
83
A gestão da drenagem e o manejo de águas pluviais requer o monitoramento da 
impermeabilização, visto que a forma e a intensidade de ocupação do solo urbano alteram as 
características de infiltração natural do solo. A regulação, através de dispositivos legais no 
município, pode ser realizada em forma de um manual de drenagem pluvial simplificado e/ou 
através do incentivo a adoção de medidas estruturais como o uso de tecnologias de baixo 
impacto, como: pavimentos permeáveis, a captação e o armazenamento de água de chuva, 
barraginhas, dentre outras.
A urbanização que ocorre com o crescimento das cidades provoca uma diminuição da 
cobertura vegetal e consequente aumento do escoamento superficial. Sendo assim, 
recomenda-se, conforme as técnicas atuais de drenagem pluvial, o controle do escoamento 
na fonte. Ou seja, onde a ocupação do solo seja realizada seguindo os critérios de impacto 
mínimo, em que as novas ocupações preveem a infiltração da água da chuva no próprio 
terreno. 
A utilização de dispositivos de controle na fonte não evita completamente a necessidade da 
construção de redes tradicionais de drenagem pluvial. Nesse caso, as águas de chuva que 
escoam pela superfície deverão ser coletadas por meio de grelhas e conduzidas por 
tubulações de concreto de dimensões adequadas. Os valores a adotar para os coeficientes 
de escoamento superficial variam de acordo com o tipo de área (Tabela 7-1) e o tipo de 
superfície (Tabela 7-2). A vazão deverá ser estimada por meio da fórmula racional:
𝑄 = 2,78 ∗ 𝐶 ∗ 𝐼 ∗ 𝐴 (Equação 10)
Onde:
Q = vazão em L/S;
C = coeficiente de escoamento superficial (runoff);
I = intensidade pluviométrica em mm/hora;
A = área em hectares (a área urbana perfaz aproximadamente 500 hectares).
Tabela 7-1 - Coeficientes de runoff para distintos tipos de áreas.
Descrição da área Coeficiente de runoff
Área comercial central 0,70 a 0,95
Área comercial em bairros 0,50 a 0,70
Área Residencial
Residências isoladas 0,35 a 0,50
Unidades múltiplas (separadas) 0,40 a 0,60
Unidades Múltiplas (conjugadas) 0,60 a 0,75
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
84
Lotes com 2.000 m2 ou mais 0,30 a 0,45
Área com prédios de apartamentos 0,50 a 0,70
Área industrial leve 0,50 a 0,80
Área industrial pesada 0,60 a 0,90
Parques, cemitérios 0,10 a 0,25
Playgrounds 0,20 a 0,35
Áreas sem melhoramentos 0,00 a 0,30
Tabela 7-2 - Coeficientes de runoff para distintos tipos de superfície.
Característica da superfície Coeficiente de runoff
Ruas com pavimento asfáltico 0,70 a 0,95
Passeios 0,75 a 0,85
Telhados 0,75 a 0,95
Terrenos relvados (solos arenosos)
Pequena declividade (2%) 0,05 a 0,10
Média declividade (2% a 7%) 0,10 a 0,15
Forte declividade (7%) 0,15 a 0,20
Terrenos relvados (solos pesados)
Pequena declividade (2%) 0,15 a 0,20
Média declividade (2% a 7%) 0,20 a 0,25
Forte declividade (7%) 0,25 a 0,30
7.2 CENÁRIO FUTURO. 
Para se alcançar a melhoria na eficiência operacional dos serviços de drenagem pluvial 
urbana, sugere-se o seguinte cenário para o município de Turuçu.
Para a zona rural, como na zona rural e comunidade quilombola, recomenda-se a 
implantação de tecnologias e estruturas para melhorias nos serviços de drenagem pluvial. 
Entre as melhorias, sugere-se a ampliação das redes de drenagem e escoamento pluvial para 
evitar alagamentos. 
Os objetivos para alcançar o cenário futuro na área de drenagem e manejo das águas pluviais 
são apresentados no Quadro 7-1.
Quadro 7-1 - Objetivos para Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
CÓDIGO OBJETIVO
Zona Urbana
Alagamentos em períodos de chuva D-1 Limpeza e manutenção dos bueiros e valas e 
escoamento
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
85
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
CÓDIGO OBJETIVO
Conscientização da população para evitar o 
acúmulo de resíduos em bueiros e valas
Pontos de alagamento próximo da 
rodovia BR116 após as obras de 
duplicação
D-2 Realizar estudos de viabilidade para determinar o 
fluxo do escoamento nesses locais e fazer as 
alterações necessárias na via
Descarte irregular de resíduos sólidos 
e esgoto nas redes pluviais existentes
D-3 Realizar ações de conscientização junto à 
população a respeito da correta destinação dos 
resíduos e esgoto, para não sobrecarregar as 
redes pluviais
Entupimento de valas e bueiros com 
terra ou areia
D-4 Realizar limpeza e manutenção periódica das 
valas e bueiros para drenagem 
Presença de animais e insetos nas 
valas de escoamento próximas às 
casas devido à presença de água 
parada
D-5 Realizar estudos para o dimensionamento 
adequado das redes pluviais para facilitar o 
escoamento e evitar o acumulo de água 
Zona Rural e Comunidade Quilombola da Mutuca
Entupimentos constantes das valas 
de escoamento devido ao acúmulo de 
areia e terra
D-6 Realizar manutenções nas valas para evitar o 
entupimento
Acúmulo de água em estradas 
vicinais que dão acesso à 
Comunidade Quilombola em períodos 
de chuva
D-7 Realizar melhorias nas estruturas das rodovias 
para evitar pontos de alagamento em dias de 
chuva
Fonte: Equipe SASB, 2019 e Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
7.2.1 Diretrizes para o controle de escoamento na fonte
O controle de escoamento na fonte pode ser realizado através de diversos dispositivos que 
objetivam reconstituir as condições pré-ocupação. Os dispositivos aumentam a área de 
infiltração através de valos, bacias de infiltração, trincheiras de infiltração, pavimentos 
permeáveis e mantas de infiltração. Também sendo possível armazenar temporariamente a 
água em reservatórios locais. O quadro a seguir correlaciona alguns dispositivos com as suas 
características, suas vantagens e desvantagens e as condicionantes físicas para a utilização 
da estrutura.
Quadro 7-2: Dispositivos de controle na fonte
Dispositivo Características Vantagens Desvantagens Condicionantes físicas para 
a utilização da estrutura
Valos de 
infiltração 
com 
drenagem
Gramados, áreas 
com seixos ou outro 
material que permita 
a infiltração natural
Permite infiltração 
de parte da água 
para o subsolo.
Planos com 
declividade maior 
que 0,1% não devem 
ser usados; o 
transporte de 
material sólido para 
a área de infiltração 
pode reduzir sua 
capacidade de 
infiltração
Profundidade do lençol 
freático no período chuvoso 
maior que1,20 m. A camada 
impermeável deve estar a 
mais de 1,20 m de 
profundidade. A taxa de 
infiltração do solo quando 
saturado maior que 7,60 
mm/h. Valos de 
infiltração 
sem 
drenagem
Gramados, áreas 
com seixos ou outro 
material que permita 
a infiltração natural
Permite infiltração 
da água para o 
subsolo.
O acúmulo de água 
no plano durante o 
período chuvoso não 
permite trânsito 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
86
Dispositivo Características Vantagens Desvantagens Condicionantes físicas para 
a utilização da estrutura
sobre a área. Planos 
com declividade que 
permita escoamento 
para fora do mesmo.
Pavimento 
permeáveis
Superfícies 
construídas de 
concreto, asfalto ou 
concreto vazado 
com alta capacidade 
de infiltração
Permite infiltração 
da água para o 
subsolo.
Não deve ser 
utilizado para ruas 
com tráfego intenso 
e/ou de carga 
pesada, pois a sua 
eficiência pode 
diminuir.
Poços de 
Infiltração, 
trincheiras de 
infiltração e 
bacias de 
percolação
Volume gerado no 
interior do solo que 
permite armazenar a 
água e infiltrar 
Redução do 
escoamento 
superficial e 
amortecimento em 
função do a
Redução do 
escoamento 
superficial e 
amortecimento em 
função do 
armazenamento
Pode reduzir a 
eficiência ao longo 
do tempo 
dependendo da 
quantidade de 
material sólido que 
drena para a área.
Profundidade do lençol 
freático no período chuvoso 
maior que 1,20 m. A 
camada impermeável deve 
estar a mais de 1,20 m de 
profundidade. A taxa de 
infiltração de solo saturado 
deve ser maior que 7,60 
mm/h. Bacias de 
percolação a condutividade 
hidráulica saturada maior 
que 2.10-5 m/s.
Fonte: DORNELLES, 2016
7.2.2 Diretrizes para o tratamento de fundos de vale
O fundo de vale é o ponto mais baixo de um relevo acidentado, por onde escoam as águas 
das chuvas. Nele, forma-se uma calha que recebe a água proveniente de todo seu entorno e 
de calhas secundárias.
De acordo com Porto Alegre (2005), as inundações ocorrem, principalmente, pelo processo 
natural, no qual o rio ocupa o seu leito maior, de acordo com os eventos chuvosos extremos. 
Este tipo de inundação é decorrência do processo natural do ciclo hidrológico. Os impactos 
sobre a população são causados principalmente pela ocupação inadequada do espaço 
urbano.
Figura 7-5 - Características das alterações com a urbanização.
Fonte: PORTO ALEGRE, 2005
Os fundos de vale acabam se tornando locais problemáticos nas cidades virando um risco 
para a população. As inundações, além dos prejuízos sociais e econômicos, são 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
87
responsáveis por doenças infectocontagiosas de veiculação hídrica, visto que os fundos de 
vale acabam degradados nas intervenções urbanas, com o lançamento de esgoto, a retirada 
da vegetação, a movimentação de terra e a ocupação intensiva do solo. 
O tratamento dos fundos de vale tem como objetivo de reabilitar, renaturalizar ou revitalizar. 
Segundo as definições de Bof (2014):
• Reabilitação é o esforço de estabelecer melhorias nas condições urbanas e/ou 
ambientais.
• Renaturalização é o esforço de estabelecer condições naturais, não necessariamente 
àquelas originais do corpo hídrico.
• Revitalização é o esforço de estabelecer melhorias nas condições urbanas e 
ambientais, buscando um equilíbrio.
• Recuperação é um termo geral para incluir todos os anteriores, qualquer tipo de 
esforço visando melhorias será considerado um esforço de recuperação.
Como exemplo de tratamento de fundo de vale podemos citar o Programa de Recuperação 
Ambiental de Belo Horizonte – DRENURBS (http://www.solucoesparacidades.com.br/wp￾content/uploads/2013/09/AF_DRENNURBS_WEB.pdf). O Programa DRENURBS tem como 
objetivo principal contribuir para o aumento da qualidade de vida da população do município 
de Belo Horizonte através do tratamento integral dos fundos de vale e da recuperação dos 
córregos que ainda correm em leito natural buscando a valorização das águas existentes no 
meio urbano. Como objetivos específicos, o Programa pretende: reduzir os riscos de 
inundação; viabilizar a recuperação da qualidade dos cursos d’água; e, garantir a 
sustentabilidade das intervenções urbanas com a consolidação de um sistema de gestão de 
drenagem e do meio ambiente urbano
Para impedir a ocupação de áreas ribeirinhas, sugere-se o zoneamento. Onde, o objetivo, é 
disciplinar a ocupação do solo visando minimizar o impacto devido as inundações. A 
metodologia consiste em definir faixas onde são definidos condicionantes desta ocupação. Os 
critérios de ocupação devem ser introduzidos no Plano Diretor urbano da cidade ou na Lei de 
diretrizes urbanas e os dados necessários para a realização são a topografia da cidade e os 
níveis de inundações na cidade.
As faixas utilizadas são, conforme a Figura 7-6,: a zona de passagem da inundação (1), a 
zona com restrição (2) e a zona de baixo risco (3). A primeira zona possui função hidráulica, 
sendo esta considerada área de preservação permanente e não deve ser ocupada. A zona 
com restrições tende a ficar inundadas, mas, devido às pequenas profundidades e baixas 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
88
velocidades, não contribuem muito para a drenagem da enchente, tendo como uso: parques e 
atividades recreativas; agrícola; industrial e comercial, como áreas de carregamento, de 
estacionamento e de armazenamento de equipamentos ou maquinaria facilmente removível 
ou não sujeitos a danos de cheia. 
Figura 7-6 - Faixas de ocupação
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
89
8. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO AO 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Durante a análise dos resultados do diagnóstico técnico-participativo foi observado que em 
algumas situações são necessárias mudanças a nível institucional, ou seja, faz-se necessário 
mudar algumas regras ou normas de organização e de interação de alguns órgãos municipais 
(secretarias, setores, departamento, etc.) para tornar viável o alcance dos objetivos definidos 
para o saneamento básico.
Escolher o modelo de gestão adequado à realidade local é o primeiro passo para organizar os 
serviços de saneamento básico de um município, constituindo um titular destinado a 
coordenar as atividades relacionadas à administração, operação, manutenção e expansão 
dos serviços, de tal forma que a prestação destes seja executada adequadamente, atendendo 
aos requisitos legais e às demandas da população.
A titularidade de um serviço público nada mais é do que uma competência administrativo￾constitucional, ou seja, consiste em ser o responsável pela prestação de um serviço público. 
Essa titularidade pode ser de forma direta ou indireta. A administração direta consiste em uma 
gestão centralizada, onde a Prefeitura assume diretamente por meio dos seus órgãos a 
prestação de serviços. Já na administração indireta, o poder público transfere a execução dos 
serviços para autarquias, entidades estatais, instituídas sob forma de empresas públicas ou 
sociedades de economia mista, ou, ainda, concede os serviços para empresas privadas, 
caracterizando, em todos os casos, uma gestão descentralizada.
Atualmente, o município de Turuçu conta com dois tipos de gestão implantados para a 
execução dos serviços relacionados ao saneamento básico, conforme descrito a seguir:
• Direta
o Centralizada: atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento (SAMOUT), como: coleta de 
resíduos sólidos na zona urbana e zona rural, coleta de resíduos de poda, 
coleta de resíduos da construção civil, limpeza do sistema de drenagem pluvial 
implantado, atividade de capina de logradouros públicos, abastecimento de 
água na zona rural.
o Indireta: atividades prestadas pela Associação de Catadores e Recicladores de 
Turuçu (COOPETRI), que correspondem à triagem e comercialização de 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
90
materiais recicláveis.
• Associada
o Indireta: atividades realizadas por empresas terceirizadas por meio de 
contratos com a prefeitura, como: empresa Meioeste Ambiental Ltda. 
responsável pelo transporte e destinação final dos resíduos sólidos; 
Laboratório Lago Azul Ltda. responsável pelas análises realizadas para a 
Estação de Tratamento de Água.
O cenário futuro, recomendado para o município de Turuçu, visa promover o desenvolvimento 
institucional, permitindo a tomada de decisão quanto ao modelo de gestão e as ações 
necessárias para a universalização do saneamento básico. 
Conforme relatado no Relatório C – Diagnóstico Técnico Participativo de Turuçu, o município 
tem a intenção de firmar contrato junto à Companhia Riograndense de Saneamento 
(CORSAN), para a delegação de serviços de água e esgoto da zona urbana. Desta forma, o 
modelo de gestão desses serviços passará a ser classificada como Associada – Indireta por 
meio de contrato de programa.
Os serviços de triagem e comercialização de materiais recicláveis continuará delegado à 
COOPETRI, bem como o serviço de transporte e destinação final de resíduos até o aterro 
sanitário continuará sendo delegado a empresas terceirizadas.
Sugere-se a criação de um Departamento voltado ao atendimento das necessidades do 
saneamento básico no município. A criação deste Departamento englobaria as ações 
realizadas atualmente pela SMAOUT, mantendo a forma de gestão Direta – Centralizada, 
PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO 
PÚBLICO
DIRETA
ASSOCIADA
CENTRALIZADA
INDIRETA
INDIRETA
SMAOUT
COOPETRI
MEIOESTE 
AMBIENTAL 
LTDA., 
LABORATÓRIO 
LAGO AZUL 
LTDA.
Figura 8-1 - Forma de prestação e contratação dos serviços públicos de saneamento 
básico
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
91
porém com maior foco nos serviços de saneamento básico.
Independente da forma de gestão e prestação dos serviços deverá ser criado um Conselho 
Gestor de Saneamento Básico através de uma lei municipal. Caberia a este novo órgão, de 
natureza consultiva e deliberativa, o exercício do controle social, da fiscalização e da 
regulação dos serviços, garantindo assim a transparência dos prestadores dos serviços e a 
participação da sociedade nas deliberações necessárias para a garantia da qualidade dos 
serviços. O Conselho atuaria também na gestão das ações a serem executadas conforme o 
PMSB de Turuçu. O Conselho Gestor de Saneamento Básico deverá ser composto por 
representantes da sociedade civil organizada, representantes de Secretarias Municipais e 
Instituições Governamentais (como exemplo a Secretaria do Desenvolvimento Rural e 
Cooperativismo – SDR –, a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência 
Técnica e Extensão Rural – EMATER – e a CORSAN). No Quadro 8-1 estão relacionados os 
objetivos e os cenários relativos ao Desenvolvimento Institucional
Quadro 8-1 - Objetivos para o Desenvolvimento Institucional
CENÁRIO ATUAL CENÁRIO FUTURO
ITEM OBJETIVO
Não existe Conselho Gestor de 
Saneamento Básico DI-1
Criação do Conselho Gestor de Saneamento 
Básico
Falta de informações 
sistematizadas nos eixos do 
Saneamento Básico
DI-2
Implementação do Sistema de Informações 
Municipais do Saneamento – SIMS
Ausência de corpo técnico para 
operação e manutenção dos 
eixos de saneamento básico 
como água e esgoto
DI-3
Celebração de contrato com empresas de 
saneamento, como a CORSAN
SAC’s na zona rural sem 
cadastro e associação formal DI-4 Regularização das SAC’s do município
Ausência de capacitações em 
educação ambiental em cargos 
públicos
DI-5* Conscientização e educação ambiental de 
servidores e funcionários da prefeitura
Plano de Emergência e 
Contingência desatualizado DI-6** Revisão e atualização do Plano de 
Emergência e Contingência
*Esse objetivo foi identificado pela Equipe SASB como uma necessidade para melhoria do 
Desenvolvimento Institucional
**Esse objetivo foi inserido em função dos eventos de emergência e contingência presentes na Tabela 
9-1 do Relatório D – Prospectivas e Planejamento Estratégico.
Fonte: Equipe SASB, 2019 e Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
92
PREVISÃO DE EVENTOS DE EMERGÊNCIA E 
CONTINGÊNCIA
Exigido entre os itens mínimos necessários em um Plano de Saneamento Básico, a previsão 
de eventos de emergência e contingencia está citada nos quatro eixos do saneamento. 
Independentemente do cenário escolhido, a previsão dos eventos é de indispensável 
magnitude para o planejamento das operações de emergência.
O planejamento das operações de emergência, segundo a Funasa (2013), é a concepção de 
uma série de atividades que, se devidamente executadas, permitem preparar com 
antecedência ao desastre as ações necessárias para minimizar os impactos provocados por 
ele
Sendo assim, este item busca definir possíveis eventos de emergência nos quatro eixos em 
todo território municipal e consequentes ações visando amenizar e/ou solucionar o problema. 
As tabelas que seguem contêm a relação destes eventos e possíveis ações que deverão ser 
adotadas.
Tabela 0-1 - Eventos de Emergência e Contingência.
Eixo Ocorrência Ações emergenciais
Abastecimento de água
Danificação de equipamentos 
eletromecânicos / estruturas de 
captação localizados nos 
mananciais devido as enchentes 
no ponto de captação
Como prevenção o município
conta com as bombas de captação 
que estão suspensas para evitar 
perda total ou danos às mesmas 
devido as enchentes no arroio;
Comunicar a população e manter 
a equipe de funcionários da ETA 
em alerta;
Caso de perda total, realizar 
abastecimento por caminhões 
pipa;
Perdas na captação
Para perda de captação por 
diversos motivos o município conta 
com moto bombas com 
mangueiras flexíveis para 
captação conforme a as 
inundações do arroio;
Reparar as instalações danificadas 
com urgência
Contaminação da água
Suspensão do abastecimento, 
comunicação à população afetada;
Abastecimento através de 
caminhão pipa com água do 
município vizinho;
Ruptura de tubulações
Manter estoque de materiais 
equipe de plantão;
Fechamento de registros de 
manobras para manutenção e 
evitar desperdícios;
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
93
Eixo Ocorrência Ações emergenciais
Interrupção no fornecimento de 
energia elétrica necessária ao 
funcionamento dos sistemas;
O município conta com gerador 
próprio, em caso de falta de 
energia o gerador é acionado;
Comunicação imediata à 
companhia de energia elétrica;
Danos em estações de 
bombeamento;
O município conta com 
motobombas para suprirem a 
captação em caso de perda da 
estação de bombeamento.
Esgotamento Sanitário
Contaminação dos cursos d’água
devido a ligações irregulares na 
rede de esgoto pluvial da cidade
Comunicar à Secretaria Municipal 
de Agricultura, Obras, Urbanismo, 
Trânsito e Saneamento, para que 
os responsáveis tomem as 
medidas cabíveis.
Construção de fossas 
inadequadas e ineficientes
Promover o isolamento da área e 
contenção do resíduo com o 
objetivo de reduzir a contaminação
Implantar programa de orientação 
quanto a necessidade de adoção 
de fossas sépticas em substituição 
às fossas negras e fiscalizar se a 
substituição está acontecendo nos 
prazos exigidos
Inexistência ou ineficiência do 
monitoramento de ligações 
irregulares de esgoto na rede de 
esgoto pluvial ou lançamento de 
esgoto a céu aberto
Promover o isolamento da área e 
contenção do resíduo com o 
objetivo de reduzir a contaminação
Ampliar o monitoramento e 
fiscalização destes equipamentos 
na área urbana e na zona rural, 
principalmente nas fossas 
localizadas próximas aos cursos 
hídricos e pontos de captação 
subterrânea de água para 
consumo humano
Limpeza urbana e manejo de 
resíduos sólidos Para eventos climáticos extremos
Nos casos de galhos ou outros 
tipos de vegetação sobre a rede 
elétrica, comunicar a operadora de 
energia elétrica;
Convocar equipe extra de pessoas 
para o trabalho de varrição;
Drenagem e manejo de 
águas pluviais
Inundações e Alagamento 
causadas pela elevação do nível 
do Arroio Turuçu, ou córrego 
situado na "Vila do Pisca"
Monitorar a emissão dos alertas 
dos serviços meteorológicos 
visando convocar equipes de 
apoio
Auxilio à população afetada
Manter todos informados quanto 
aos riscos através dos possíveis 
meios de comunicação
Restabelecimento da moral da 
população atingida e reabilitação 
de cenários
Equipar e organizar os abrigos 
para receber a população vitimada 
pelas enchentes
Busca e salvamento das vítimas
Atendimento hospitalar
Vigilância sanitária para 
monitoramento quanto às 
epidemias
Inundações e Alagamento 
causados pelo extravasamento 
Monitorar a emissão dos alertas 
dos serviços meteorológicos 
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
94
Eixo Ocorrência Ações emergenciais
dos canais de drenagem 
localizados na zona central do 
município e Loteamento Neldo 
Ramm
visando convocar equipes de 
apoio
Construir sistema de 
microdrenagem eficiente
Limpeza preventiva da drenagem
Auxilio à população afetada
Manter todos informados quanto 
aos riscos através dos possíveis 
meios de comunicação
Restabelecimento da moral da 
população atingida e reabilitação 
de cenários
Equipar e organizar os abrigos 
para receber a população vitimada 
pelas enchentes
Atendimento hospitalar
Vigilância sanitária para 
monitoramento quanto às 
epidemias
Propor soluções para a resolução 
das situações, com a participação 
da população e conscientizando a 
mesma sobre a importância de se 
preservar o sistema de drenagem
Perda de pontes ou estruturas de 
transporte
Avaliação dos danos e elaboração 
dos laudos técnicos
Reconstrução de estruturas 
(pontes, estradas, etc.) e serviços 
públicos essenciais
(Fonte: Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019)
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
95
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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reservatório de distribuição de água para abastecimento público. Rio de Janeiro, 1994. 
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implantação e operação. Rio de Janeiro, 1997.
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Simplificado de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PSGIRS para municípios com 
população inferior a 20 mil habitantes. Brasília, DF: MMA, 2013. Disponível em: <
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Recomendada N° 75, de 02 de julho de 2009 - Estabelece orientações relativas à Política de 
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TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
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inundações. Brasília: Funasa, 2013. Disponível em: < http://www.funasa.gov.br/site/wp￾content/files_mf/protocolo_atuacao_desastres.pdf>
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<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/produto
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GARBIN, C. H. Desenvolvimento do sistema de esgotamento sanitário de Maçambará / 
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MOREIRA, Terezinha. Saneamento Básico: Desafios e Oportunidades. Brasília, 2002 
Disponível em: 
<http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conheci
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MORETTI, Ricardo de Souza. Terrenos de fundo de vale- conflitos e propostas. Téchne. 
São Paulo [SP]: PINI, 9 (48): 64-67, 2000a.
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galpões de triagem. 2008. 
OLIVEIRA, S. V. W. B. de; OLIVEIRA, M. M. B. de; LEONETI, A. B. Software de apoio à 
tomada de decisão para escolha de Estação de Tratamento de Esgoto (ETEx). 
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BOF, P. H. Recuperação de Rios Urbanos: O caso do Arroio Dilúvio. 2014. 93 f. 
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Hidráulicas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTO ALEGRE. Departamento de Esgotos Pluviais. Plano Diretor de Drenagem Urbana: 
manual de drenagem urbana. Porto Alegre, 2005. v VI. Disponível em 
<http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/dep/usu_doc/manualdedrenagem.pdf>
PORTO ALEGRE. Departamento Municipal de Água e Esgoto. Tarifas 2018. Porto Alegre, 
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<https://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=370>.
VEIGA, S. M.; RECH.D. Associações: como constituir sociedades sem fins lucrativos. 
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VON SPERLING, M. Introdução a Qualidade das Águas e ao Tratamento de Esgotos. 
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Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias. Belo Horizonte: Departamento de 
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OLIVEIRA, S.V.W.B. Modelo para tomada de decisão na escolha de sistema de 
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Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São 
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LEONETI, A. B. Avaliação de modelo de tomada de decisão para escolha de sistema de 
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Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2009.
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
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DOMICILIARES: PROJETO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. PROJETO, 
CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. 2. ed. Porto Alegre: Tribunal de Contas do Estado do 
Rio Grande do Sul, 2019. Disponível em: 
<http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/tcers/publicacoes/orientacoes_gestores/EDIT%2
002%20-%20OT-Coleta%20de%20Residuos%20S%F3lidos%20-
%20Projeto%20CONTRATA%C7%C3O%20E%20FISCALIZA%C7%C3O%20-
%202%20EDI%C7%C3O.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2019.
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
99
ANEXO A – PARECERES DE APROVAÇÃO DO PRODUTO D 

Parecer Técnico de Aprovação do Relatório pela Equipe UFRGS/SASB
TED N° 02/2015
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em atendimento ao estabelecido na minuta do TED 
02/2015, tem como responsabilidade o apoio técnico, avaliação e emissão de parecer de aprovação 
dos produtos elaborados e aprovados pelos comitês, executivo e de coordenação, de cada um dos 
municípios participantes do TED 02/2015.
O produto encaminhado pelo município de Turuçu foi avaliado de acordo com a publicação “Política e 
Plano Municipal de Saneamento Básico – Convênio Funasa/Assemae”, com o Termo de Referência da 
Funasa, com a lei nº 11.445/07, e, conforme avaliação da equipe, o documento com aprovação foi:
Relatório D – Prospectiva e Planejamento Estratégico
Sem mais, a equipe SASB declara aprovado o documento elaborado pelo município de Turuçu, e 
encaminha ao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT/FUNASA, para análise a aprovação 
nos termos do TED n° 02/2015.
É o parecer.
Porto Alegre, 17 de maio de 2019.
TED nº 02/2015 – FUNASA/UFRGS
102
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB
Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio 44302 – IPH, sala 204
Porto Alegre - RS, Cep: 91501-970
Telefone: (51) 33087512
E-mail: sasb@iph.ufrgs.br
www.ufrgs.br/planomsb
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
PRODUTO E: PROGRAMAS, PROJETOS E 
AÇÕES
TURUÇU, 2019
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°02/2015
Processo n°: 25265.009.507/2014-52
Título do Projeto: Capacitação, assessoramento e mobilização de Gestores, 
Técnicos, Multiplicadores e Sociedade Civil dos Municípios do Estado do Rio 
Grande do Sul, com vistas à elaboração de seus Planos Municipais de 
Saneamento Básico de acordo com o estabelecido na Lei 11.445/2007, ao 
Termo de Referência da FUNASA/2012 e Plano de Trabalho Aprovado.
EQUIPE EDITORIAL
Produção
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico - SASB
Assessoramento
Alice Borges Maestri - Ana Flavia Brancalion Costa - Bruna Baggio Giordani - Carlos 
Eduardo Fagundes - Fernando Schuh Rorig - Felipe de Oliveira Reis - Gabriel Scholl 
Roballo - Ian Rocha de Almeida - Jennifer Ramos Matos - Joana Postal Pasqualini - 
Kleber Colombo - Lígia Conceição Tavares - Luana Gabriele Gomes Camelo- Luciana 
Kaori Tanabe - Maria Luiza Trevisan Rodrigues - Martim Mandarino Alves - Monique 
Tatsch Baptista - Natália Pulcinelli - Pedro Torres Miranda - Renata Barão Rossoni -
Renata Maria Marin
Revisão
Daniela Guzzon Sanagiotto (IPH/UFRGS) - Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) - Fernando 
Mainardi Fan (IPH/UFRGS) - José Antônio Saldanha Louzada (IPH/UFRGS) - Carolina 
Andersen (NICT/FUNASA) - Katia Jobim Lippold (NICT/FUNASA) - André Peixoto San 
Martin (NICT/FUNASA) - Robson Willig Prade (NICT/FUNASA) - Karla Viviane Silveira 
da Silva (Superintendente/FUNASA)
Projeto gráfico e diagramação
Alnilam Orga Marroquin
EQUIPE EXECUTORA
Prefeita Municipal: SELMIRA MILECH FEHRENBACH
Portaria Municipal Nº 66 de 13 de maio de 2019.
Membros do Comitê Executivo: LENON LOPES WESTPHAL (Coordenador/ Engenheiro Civil da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ANDRÉ PRIEBE HOLZ 
(Assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); 
JULIANA ANDRESSA PODEWILS (Estagiária da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação); RENATA RODRIGUES COELHO (Enfermeira/Secretária de Saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); VANDERLÉIA HARTWIG 
LEITZKE (Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ANDREI ARAUJO 
GARCIA (Fiscal da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ÍSOLA 
REGINA NEBEL (Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e 
Finanças); MARTA BAUER CRESPO (Advogada da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento 
e Finanças); CARINA COSTA ESTRELA (Coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ADRIANA SCHNEIDER (Assessora Técnica 
Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); MARCELO 
SILVEIRA PENADEZ (Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento); ISMAEL FRANZ DALLMANN (Assessor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Finanças); LÍGIA CONCEIÇÃO TAVARES (Engenheira Sanitarista e 
Ambiental pela UFPA e doutoranda PPGRHSA/UFRGS) e FERNANDO MAINARDI FAN (Professor doutor 
pela UFRGS).
Portaria Municipal Nº 178 de 24 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Coordenador: DANIELA BEATRIZ HÖRNKE (Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); CHARLES FEHLBERG EHLERT (Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ROBINSON CAFUMAN (Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); GIANE HARTWIG DALLMANN HELLER 
(Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ARLETE HARTWIG (Câmara Municipal de 
Vereadores); ALESSANDRA KERSTNER STORCH (EMATER); FRANCISCO ORLI ALVES (Comunidade 
Quilombola da Mutuca); ADRIANE CANTOS KRAUSE (Conselho Municipal de Educação); VERA 
TUCHTENHAGEN (Associação dos Produtores de Pimenta); CLAUDIOMIR CARVALHO FARIAS
(Conselho Tutelar); JOÃO KABKE (Igreja Evangélica de Confissão Luterana Bom Pastor de Turuçu); 
ROSEMARIE SANTOS PEREIRA (COOPETRI); Representante do NICT/FUNASA.
FUNASA
O Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Turuçu foi viabilizado através do 
Convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a UFRGS (Termo de 
Execução Descentralizada N°02/2015).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
Sumário
1. Introdução......................................................................................................5
2. Metodologia ...................................................................................................6
3. Abastecimento de água potável .................................................................8
3.1 Programa de Infraestrutura ......................................................................... 10
3.2 Programa de Segurança das Águas.......................................................... 15
3.3 Programa de Gestão das Águas ................................................................ 18
4. Esgotamento sanitário............................................................................... 23
4.1 Programa de Infraestrutura ......................................................................... 24
4.2 Programa de Preservação Ambiental........................................................ 27
5. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...................................... 30
5.1 Programa de Gerenciamento dos resíduos sólidos ................................ 34
5.2 Programa Coleta Municipal Eficiente......................................................... 36
5.3 Programa de Incentivo à Reciclagem........................................................ 39
6. Drenagem e manejo de águas pluviais.................................................... 41
6.1 Programa Caminho das Águas................................................................... 42
7. Desenvolvimento institucional ................................................................. 47
7.1 Programa Gestão do Saneamento............................................................. 48
8. Educação Ambiental .................................................................................. 54
8.1 Programa de Educação Ambiental............................................................. 55
9. Priorização dos projetos............................................................................ 66
10. Referência Bibliográficas .......................................................................... 79
Apêndice I: Parecer de Aprovação do RelatórioPELO COMITÊ DE 
cOORDENAÇÃO................................................................................................. 80
Apêndice II: Parecer de Aprovação do Relatóriopela UFRGS..................... 82
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
5
1. INTRODUÇÃO
O RelatórioE apresentará os Programas, Projetos e Ações aprovados para os quatro 
eixos do saneamento básico (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, 
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas 
pluviais) e para o desenvolvimento institucional do município de Turuçu.
Cada conjunto de programas, projetos e ações visam melhorar a qualidade dos 
serviços, garantir o acesso aos serviços a todos os domicílios do município, torná-lo 
sustentável ambiental e economicamente, promover a articulação e a integração entre 
os quatro eixos e garantir a participação e o controle social nas políticas públicas deste 
setor.
Os programas, projetos e ações foram propostos a partir da análise do cenário atual e 
do cenário futuro recomendado para cada eixo do saneamento básico e do 
desenvolvimento institucional com a finalidade de alcançar os objetivos definidos para 
este setor, os quais foram estabelecidos no RelatórioD - Prospectiva e Planejamento 
Estratégico.
O trabalho para definir cada conjunto de programas, projetos e ações para os serviços 
de saneamento básico foi realizado em quatro etapas que a seguir são apresentadas:
✓ Proposição de programas, projetos e ações;
✓ Análise e aprovação dos programas, projetos e ações pelo comitê executivo e 
pelo comitê de coordenação;
✓ Priorização dos projetos de cada eixo pela sociedade.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
6
2. METODOLOGIA
A metodologia que foi utilizada para a elaboração e definição dos projetos e ações dos 
programas de saneamento básico é a ZOPP (Planejamento de Projetos Orientado por 
Objetivos). Essa metodologia é um processo de planejamento participativo e orientado 
pelas necessidades dos grupos-alvos empregada pela GTZ (1998). Os projetos e 
ações dos programas foram propostos para atingir os objetivos, que visam o 
atendimento das necessidades da população do município (o público-alvo), e a partir 
deles foi delineado o cenário futuro. Na Figura 2.1, é apresentado o diagrama do 
modelo ZOPP que foi adaptado aos objetivos deste trabalho.
Figura 2.1: Diagrama do modelo ZOPP modificado
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
Os projetos, de cada programa, que foram propostos para os quatro eixos do 
saneamento básico foram classificados de acordo com o tempo estimado para 
execução e o grau de dificuldade para implantação.
O horizonte de planejamento para os Planos Municipais de Saneamento Básico 
(PMSB) é de vinte anos, como está estabelecido nas diretrizes nacionais para o 
saneamento básico em Brasil (2007). Respeitando o horizonte de planejamento do 
plano, os projetos, de cada programa, foram classificados temporalmente
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
7
considerando metas em horizontes temporais distintos, conforme convencionado por 
Brasil (2014), o qual está descrito no Quadro 2-1.
Quadro 2-1: Classificação dos horizontes temporais
METAS
Emergencial (até 3 anos) E
Curto Prazo (de 4 a 8 anos) C
Médio Prazo (de 9 a 12 anos) M
Longo Prazo (de 13 até 20 anos) L
Fonte: Brasil (2014)
Para definir o grau de dificuldade para a execução dos projetos de cada programa, 
foram estabelecidos três níveis de dificuldade: grande dificuldade de execução, 
mediana dificuldade de execução e execução factível. No Quadro 2-2, são apresentadas 
as definições das classes, bem como, o código de cores convencionado para 
representá-las.
Quadro 2-2: Convenção do grau de dificuldade para execução das ações e projetos
GRAU DE DIFICULDADE DE EXECUÇÃO
Grande dificuldade de execução – Envolve cooperação estadual, federal, 
poderes executivo, legislativo e judiciário. A viabilidade da ação do projeto 
depende da cooperação de terceiros ou da formulação de novos 
regramentos jurídicos.
Mediana dificuldade de execução – Envolve cooperação entre o poder 
executivo municipal e o poder legislativo municipal ou entre entidades 
representativas no âmbito municipal.
Execução factível – Devido ao gerenciamento interno no âmbito do 
executivo municipal.
Para definir a prioridade de execução dos projetos de cada eixo, foram realizadas 
consultas populares (votação) no município durante os eventos setoriais de 
apresentação dos resultados e de consulta popular.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
8
3. ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Os Programas, Projetos e Ações, que a seguir serão apresentados e descritos, foram 
elaborados com a finalidade de promover a universalização da prestação do serviço 
de abastecimento de água potável, a qual deve ser realizada de forma segura e 
regular. Estes Programas, Projetos e Ações foram criados a partir da análise do 
cenário atual, resultados do diagnóstico técnico-participativo (apresentados no
RelatórioC), e do cenário futuro desejado (apresentados no RelatórioD), constituído 
pelos objetivos definidos para o eixo de abastecimento de água (apresentados no
Quadro 3-1).
Quadro 3-1: Objetivos definidos para o eixo de abastecimento de água potável
Objetivo 
(Cód) Objetivo Área atendida
A-1 Instalação de macromedidores Zona urbana
A-2
Regularização de todas as residências com 
instalação de hidrômetros Zona urbana
A-3
Estudos de viabilidade para alternativas de ponto de 
captação da água em água corrente do Arroio 
Turuçu
Zona urbana
A-4 Realizar troca da canalização de água Zona urbana
A-5 Realizar reposicionamento da bomba. Zona urbana
A-6
Estudo de viabilidade para implantação de 
geradores de energia na ETA Zona urbana
A-7
Realizar limpeza de reservatórios e análises de 
qualidade da água com mais frequência Zona urbana e Zona rural
A-8
Captação de recursos para realizar manutenção 
periódica na ETA Zona urbana
A-9
Estudo de viabilidade para implantação de 
laboratório de análises na ETA e controle da 
fluoração
Zona urbana
A-10
Informar e conscientizar a população e indústrias a 
respeito do descarte adequado dos resíduos
Realização de análises e monitoramento da 
qualidade da água para prevenção da contaminação
Zona urbana e Zona rural
A-11 Regularização das SAC’s do município Zona Rural
A-12 Estudo para ampliação da capacidade de operação 
da SAC São Domingos Zona Rural
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
9
Quadro 3-1: Objetivos definidos para o eixo de abastecimento de água potável
Objetivo 
(Cód) Objetivo Área atendida
A-13 Estudo de viabilidade de criação de SAC para a 
Comunidade Quilombola
Comunidade Quilombola 
da Mutuca
A-14* Levantamento das perdas físicas do SAA Zona urbana
A-15* Redução das perdas físicas do SAA Zona urbana
A-16* Melhoria da eficiência na gestão do SAA Zona urbana e Zona rural
A-17** Fundo municipal para eventos de emergência e 
contingência Zona urbana e Zona rural
A-18* Aproveitamento da água da chuva Zona urbana e Zona rural
A-19* Outorga para poços da área rural Zona rural e Comunidade 
Quilombla da Mutuca
*Esse objetivo foi identificado pela Equipe SASB como uma necessidade para melhoria do 
Abastecimento de Água do município.
**Esse objetivo foi inserido em função dos eventos de emergência e contingência presentes na
Tabela 9-1 do Relatório D – Prospectivas e Planejamento Estratégico.
Fonte: Equipe SASB, 2019 e Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019.
Tendo em vista o alcance dos objetivos apresentado no Quadro 3-1, foram elaborados 
seis projetos os quais estão elencados no Quadro 3-2.
Os projetos que visam atingir os objetivos A-16 (Melhoria da eficiência na gestão do 
SAA), A-17 (Fundo municipal para eventos de emergência e contingência) serão
apresentados e detalhados no item 7, que abordará o Desenvolvimento institucional.
Ainda, os objetivos A-2 (Regularização de todas as residências com instalação de 
hidrômetros), A-10 (Informar e conscientizar a população e indústrias a respeito do 
descarte adequado dos resíduos; Realização de análises e monitoramento da 
qualidade da água para prevenção da contaminação) e A-16 (Melhoria da eficiência da 
gestão do SAA) serão novamente abordados no item 8. Educação Ambiental.
Quadro 3-2: Projetos para o eixo de Abastecimento de Água
Objetivo 
(Código) Projeto Projeto 
(Código)
Meta e grau de 
dificuldade de 
execução
A-1
A-14*
A-15*
Redução de perdas SAA-1 C
A-9 Controle da Qualidade da Água na SAA-2 M
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10
Quadro 3-2: Projetos para o eixo de Abastecimento de Água
Objetivo 
(Código) Projeto Projeto 
(Código)
Meta e grau de 
dificuldade de 
execução
Zona Urbana
A-9
Controle da Qualidade da Água na 
Zona Rural e Comunidade Quilombola SAA-3 M
A-2
A-6
A-8
Melhorias na infraestrutura do SAA SAA-4 C
A-7
A-9
A-10
Plano de Segurança da Água de 
Turuçu SAA-5 E
A-11
A-12
A-13
Regularização e criação deSAC’s SAA-6 C
A-4 Troca de canalização da água SAA-7 C
A-18* Aproveitamento da água da chuva SAA-8 L
A-19* Outorga de poços SAA-9 L
A-3
A-5
Melhoria no sistema de captação de 
água SAA-10 M
Fonte: Equipe SASB, 2019 e Prefeitura Municipal de Turuçu, 2019
Os projetos do eixo de abastecimento de água potável foram distribuídos em três
grupos. Cada um dos grupos de projetos representa um programa os quais foram 
assim denominados: Programa de Infraestrutura, Programa de Segurança das Águas, 
e Programa de Gestão das Águas. 
3.1PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
O Programa de Infraestrutura é constituído pelos seguintes projetos: SAA-1 (Redução 
de Perdas), SAA-4 (Melhorias na Infraestrutura do SAA), SAA-7 (Troca da canalização 
da água) e SAA-10 (Mlehoria no sistema de captação de água). No Quadro 3-3, estão 
descritas as ações previstas para a execução dos dois projetos do Programa de 
Infraestrutura.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
11
Quadro 3-3: Descrição das ações do Projeto SAA-1, SAA-4, SAA-7 e SAA-10
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SAA-1
SAA￾1.1
Implantar sistema de macromedição em todos os reservatórios de 
água distribuídos na zona urbana
Após estudo de viabilidade técnica e financeira, instalar macromedidores 
nos locais essenciais, apontados no estudo técnico.
SAA￾1.2
Realizar levantamento de economias que não possuem controle de 
consumo por hidrômetros
Realizar em conjunto com a secretaria de agricultura (responsável pela 
manutenção do SAA) e o setor de finanças do município (responsável pela 
cobrança das taxas do serviço) um levantamento cadastral in loco de todas 
as residências do município.
SAA￾1.3
Implantar micromedição nas economias sem hidrômetros
Após o levantamento realizado na etapa SAA-1.2, e ainda após os estudos 
técnicos e financeiros, implantar os medidores nas residências que não 
possuem medidores nas regiões onde se dispõem de rede de água 
adequada. Nas zonas onde há necessidade de implantação ou substituição 
de rede, deverá ser executada a ação SAA-4.2.
SAA￾1.4
Elaborar cronograma de fiscalização e monitoramento de 
equipamentos e rede
Elaborar em conjunto com a secretaria de agricultura, um cronograma 
estipulando um roteiro e um calendário anual para fiscalizar e monitorar os 
equipamentos e rede do SAA de Turuçu.
SAA￾1.5
Elaborar croqui georreferenciado da rede de distribuição
Por se tratar de serviço oneroso aos cofres do município e tendo em vista 
as condições financeiras limitadas do mesmo, buscar recurso externo para 
se fazer contratação de empresa especializada para fazer o levantamento 
das redes de distribuição do município e elaborar o croqui georreferenciado 
da rede do SAA do município.
Esta ação tem como objetivo o georreferenciamento da rede de 
distribuição para aperfeiçoar o trabalho de redução de perdas. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
12
Quadro 3-3: Descrição das ações do Projeto SAA-1, SAA-4, SAA-7 e SAA-10
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SAA￾1.6
Mapeamento de pontos críticos do sistema de abastecimento 
Com base no levantamento técnico da ação SAA-1.5, e após levantamento 
in loco com o auxílio dos funcionários da secretaria de obras que possuem 
mais experiência no SAA do município,identificar e mapear os pontos 
críticos do Sistema de Abastecimento.
SAA￾1.7
Diagnosticar a situação atual da rede de distribuição, reservatórios e 
avaliação dos hidrômetros.
Fazer levantamento técnico de campo com o auxílio dos funcionários da 
secretaria de obras que possuem mais experiência no SAA do município, 
visando diagnosticar a situação atual da rede de distribuição, reservatórios 
e avaliação dos hidrômetros.
SAA-4
SAA￾4.1
Diagnosticar a situação atual do ponto de captação no Arroio Turuçu
Realizar levantamento in loco, e elaborar um estudo técnico 
diagnosticando a situação atual do ponto de captação no Arroio Turuçu, no 
intuito de apontar os reais problemas encontrados, tanto na manutenção 
do sistema de captação, quanto em relação aos problemas que o mesmo 
possui em virtude da localização desprivilegiada do ponto de captação e as 
conseqüências que o mesmo traz.
SAA￾4.2
Substituição de tubulações obsoletas e de material frágil, caso 
necessário.
Com base no levantamento técnico cadastral da rede existente do 
município, e realizando levantamento de campo, identificar os locais com 
necessidade de substituição da tubulação. Após realizar estudos técnicos e 
financeiros e ainda realizar um planejamento da substituição por etapas, 
executar as obras para substituir a tubulação necessária.
SAA￾4.3
Realizar avaliação técnica dos reservatórios instalados no município, 
análise da suficiência do volume de reservação e estudo da 
viabilidade de substituição dos mesmos quando detectada a 
necessidade.
Realizar levantamento técnico nos reservatórios no intuito de avaliar a 
atual situação das estruturas dos mesmos e análise da suficiência dos 
volumes de reservação. Caso for encontrada alguma inconformidade nos 
levantamentos, deverá ser procedido estudo de viabilidade para 
substituição dos mesmos.
SAA￾4.4
Realizar avaliação técnica da atual rede de distribuição de água e 
mapear trechos que demandam implantação ou troca da tubulação
Realizar levantamento de campo, identificando os locais com necessidade 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
13
Quadro 3-3: Descrição das ações do Projeto SAA-1, SAA-4, SAA-7 e SAA-10
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
de substituição da tubulação. Após realizar o levantamento, realizar 
avaliação técnica levando-se em conta aspetos econômicos e técnicos 
quanto a melhor alternativa a ser adotada.
SAA￾4.5
Terceirizar a manutenção das bombas de abastecimento
Realizar levantamento de orçamentos de empresas especializadas em 
manutenção de bombas e realizar um estudo técnico para se ter a noção 
de vantagem ou não em efetuar essa ação. Caso a análise for positiva do 
ponto técnico e econômico, fazer a contratação de empresa terceirizada 
para fazer este serviço.
SAA￾4.6
Elaborar cronograma para manutenção periódica das estruturas do 
SAA
Elaborar em conjunto com a secretaria de agricultura, um cronograma 
estipulando um roteiro e um calendário anual paramonitorar as estruturas e 
realizar as manutenções periódicas nas manutenções do SAA de Turuçu.
SAA￾4.7
Identificação das tubulações antigas da rede de distribuição e 
instalação de registros de manobra ao longo da rede de distribuição 
do sistema de abastecimento
Fazer levantamento técnico de campo com o auxílio dos funcionários da 
secretaria de obras que possuem mais experiência no SAA do município, 
visando diagnosticar a situação atual da rede de distribuição e locais sem 
implantação de hidrômetros.
SAA-7
SAA￾7.1
Criar equipe de servidores e técnicos responsável pelo projeto de 
troca da canalização de água tratada.
Com o auxílio do Secretário de Obras do Município, criar equipe de 
servidores para realizar a troca de tubulações necessárias no SAA de 
Turuçu, após delegação do serviço do SAA à Corsan, esta meta passará a 
ser de responsabilidade da concessionária.
SAA￾7.2
Realizar levantamento e mapeamento dos locais que necessitam 
manutenção ou troca da canalização.
Fazer levantamento técnico de campo com o auxílio dos funcionários da 
secretaria de obras que possuem mais experiência no SAA do município, 
visando diagnosticar a situação atual da rede de distribuição e mapear os 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
14
Quadro 3-3: Descrição das ações do Projeto SAA-1, SAA-4, SAA-7 e SAA-10
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
locais onde se identificar a necessidade de substituição e manutenção de 
canalização, tentando manter o registro do diagnóstico atual, mapeamento 
e alterações necessárias para futuros projetos.
SAA￾7.3
Definir a forma de prestação do serviço de troca da canalização.
Deverá ser realizada análise do ponto de vista técnico e econômica para 
avaliar a necessidade de contratação terceirizada dos serviços de troca de 
canalização ou realizar o serviço com a própria mão de obra da secretaria 
de obras. A análise deverá levar em conta aspectos como capacidade 
financeira da prefeitura para contratar os serviços e as demais obras em 
que os efetivo de funcionários da secretaria estejam envolvidos.
SAA￾7.4
Elaborar cronograma de revisão e manutenção periódica da rede de 
canalização de água.
Estipular datas e prazos para início e conclusão das obras, de forma a 
organizar um cronograma para acompanhar a execução dos serviços 
necessários de manutenção periódica da rede de canalização de água.
SAA￾10
SAA￾10.1
Reposicionamento das bombas de captação de água.
Elaborar projeto e orçamento para execução do reposicionamento de 
captação de água. O estudo deverá abranger a escolha do melhor ponto 
de posicionamento da bomba no arroio e a localização da Estação de 
Tratamento de Água, para que se tenha a melhor solução do ponto de vista 
técnico financeiro.
SAA￾10.2
Definir plano de manutenção periódica dos equipamentos usados na 
captação de água.
Esta ação busca implantar a cultura da prevenção de danos às estruturas e 
equipamentos utilizados na captação de água. Realizar levantamento de 
todos os equipamentos utilizados na captação de água e elaborar 
cronograma de manutenção periódica dos equipamentos.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
15
Quadro 3-3: Descrição das ações do Projeto SAA-1, SAA-4, SAA-7 e SAA-10
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SAA￾10.3
Estudo orçamentário para aquisição de geradores elétricos para 
funcionamento contínuo das bombas de captação de água.
Realizar cotação de geradores de energia compatíveis com a necessidade 
da Estação de Tratamento e ainda avaliar as instalações físicas e elétricas 
dos locais disponíveis para a instalação dos geradores. Esta ação visa 
minimizar os danos ao serviço de captação dde água em períodos em que 
ocorrem falhas no abastecimento de energia elétrica na ETA.
SAA￾10.4
Implantação de sinalização e proteção às estruturas de captação de 
água para restringir o acesso de pessoas não autorizadas no local
Implantar estrutura de proteção no entorno do ponto de captação de água 
de forma a restringir o acesso de pessoas não autorizadas no local e ainda 
implantar sinalização no local.
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu (2019)
3.2PROGRAMA DE SEGURANÇA DAS ÁGUAS
O Programa de Segurança das Águas é constituído pelos projetos SAA-2 (Controle da 
Qualidade da Água da Zona Urbana), SAA-3 (Controle da Qualidade da Água da Zona 
Rural e Quilombola) e SAA-5 (Plano de segurança da água de Turuçu), sendo que as 
ações previstas para a sua execução estão descritas no Quadro 3-4.
Quadro 3-4: Descrição das ações dos Projetos SAA-2, SAA-3 e SAA-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SAA￾2
SAA￾2.1
Implantação de laboratório de análises da qualidade da água na ETA 
Turuçu.
Construir e implantar laboratório de análises da qualidade da água na ETA de 
Turuçu, baseado em projeto e orçamento elaborado por empresa habilitada 
para elaboração deste tipo de projeto. A construção poderá ser viabilizada por 
meio de busca de verba estadual, ou federal aprovada.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
16
Quadro 3-4: Descrição das ações dos Projetos SAA-2, SAA-3 e SAA-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SAA￾2.2
Elaboração de plano de amostragem e parâmetros a serem analisados.
Elaborar plano de amostragem e parâmetros técnicos embasados na 
legislação vigente no tocante ao assunto. O estudo também deverá levar em 
conta o número de análises para formar as amostras e a população alvo que 
se pretende alcançar.
SAA￾2.3
Elaborar cronograma de amostragem e análises.
Elaborar cronograma de amostragem de análises baseado no número de 
amostras e população que se deseja alcançar, elencados no plano de 
amostragem.
SAA￾2.4
Implantar banco de dados da qualidade da água para acompanhamento 
e monitoramento da qualidade da água.
Implantar banco de dados da qualidade da água, com os dados obtidos nas 
amostras de análise de água, de modo a se ter um banco de dados com os 
resultados para servir de acompanhamento e monitoramento da qualidade da 
água em Turuçu.
SAA￾3
SAA￾3.1
Elaboração de plano de amostragem e parâmetros a serem analisados 
no laboratório de análises da ETA Turuçu. 
Elaborar plano de amostragem e parâmetros técnicos embasados na 
legislação vigente no tocante ao assunto. O estudo também deverá levar em 
conta o número de análises para formar as amostras e a população alvo que 
se pretende alcançar.
SAA￾3.2
Elaborar cronograma de amostragem e análises da qualidade da água de 
acordo com as localidades da zona rural e Comunidade Quilombola.
Elaborar cronograma de amostragem de análises baseado no número de 
amostras e população que se deseja alcançar, elencados no plano de 
amostragem. O cronograma deverá priorizar as análises a serem realizadas 
nas SAC’s da zona rural e Comunidade Quilombola da Mutuca.
SAA￾3.3
Implantar banco de dados da qualidade da água nas localidades da zona 
rural e Comunidade Quilombola, envolvendo postos de saúde e escolas 
na região. 
Implantar banco de dados da qualidade da água, com os dados obtidos nas 
amostras de análise de água, de modo a se ter um banco de dados com os 
resultados para servir de acompanhamento e monitoramento da qualidade da 
água za zona rural e Comunidade Quilombola de Turuçu.
SAA￾5
SAA￾5.1
Descrição dos sistemas de abastecimento de água
Com base em levantamento técnico do sistema de abastecimento de água, 
descrever o sistema e a forma do abastecimento de água no município.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
17
Quadro 3-4: Descrição das ações dos Projetos SAA-2, SAA-3 e SAA-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SAA￾5.2
Construção e validação do diagrama de fluxo dos sistemas de 
abastecimento de água.
O objetivo dessa ação é elaborar um diagrama ilustrando as etapas do 
sistema de captação, tratamento e distribuição do sistema de abastecimento 
de água na zona urbana e SAC’s. Elaborar diagrama do fluxo dos sistemas 
de abastecimento de água, com base nos levantamentos de campo onde 
devem ser levantados os sistemas existentes atualmente. Após traçar o 
diagrama, o mesmo deve ser validado em reunião com a presença dos atuais 
funcionários que trabalham no sistema de abastecimento de água para se 
obtiver a confirmação se os sistemas levantados e propostos estão 
condizentes com a realidade.
SAA￾5.3
Identificação de perigos e riscos no sistema de captação, tratamento e 
distribuição da água.
Essa ação tem como objetivo identificar os pontos críticos do abastecimento, 
como os trechos que passam por vias públicas, pontos onde são mais 
comuns as manutenções, pontos onde há poços desativados onde são 
dispostos resíduos sólidos irregularmente, pontos onde há ocorrência de 
furtos de peças do sistema de distribuição ou pontos onde ocorrem ligações 
irregulares à rede. Realizar levantamento de campo, e identificar os atuais 
riscos no sistema de captação, tratamento e distribuição da água na 
atualidade.
SAA￾5.4
Caracterização de perigos e riscos no sistema de captação, tratamento e 
distribuição de água.
Com base no levantamento dos perigos e riscos no sistema de captação, 
tratamento e distribuição de água, caracterizá-los de forma a evidenciar os 
pontos mais críticos e de mais necessidade de tomadas de medidas no 
sentido de sanar e controlar os mesmos.
SAA￾5.5
Identificação e avaliação de medidas de controle.
Essa ação tem como objetivo identificar as medidas necessárias para a 
mitigação dos riscos identificados, havendo a necessidade de avaliar onde o 
município poderá atuar em caráter imediato e quais situações necessitam de 
cuidados mais específicos. Após caracterização dos perigos e riscos, avaliar 
os cenários e estipular medidas de controle para sanar ou minimizar os 
mesmos.
SAA￾5.6
Estabelecimento de limites críticos.
De posse da classificação dos perigos e riscos, hierarquizar os mesmos e 
criar limites toleráveis e críticos onde se devam ser tomadas atitudes urgentes 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
18
Quadro 3-4: Descrição das ações dos Projetos SAA-2, SAA-3 e SAA-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
para minimizar os impactos ou eliminar a chance de situações irreversíveis
SAA￾5.7
Estabelecimento de procedimentos de monitoramento.
Criar calendário de rotinas de controle e monitoramento dos sistemas de 
captação, tratamento e distribuição de água.
SAA￾5.8
Estabelecimentos de procedimentos para a gestão de rotina.
Com base no calendário de rotina de monitoramento, criar um plano de 
gestão contínuo de monitoramento com estipulação de pessoas responsáveis 
por estas atividades.
SAA￾5.9
Criação de um sistema de avaliação contínuo do funcionamento do PSA.
Criar plano de gestão do sistema de avaliação contínuo do funcionamento do 
PSA, estipulando responsáveis pelo monitoramento dos avanços do PSA e 
metas a serem cumpridas.
SAA￾5.1
Monitoramento da qualidade da água
Monitorar a qualidade da água, com a utilização de recursos externos em 
primeiro momento (laboratórios de análise contratados) e posteriormente com 
a utilização do laboratório a ser implantado no município. Para o 
monitoramento, deverá ser criado um banco de dados para o 
acompanhamento de indicadores e controle de metas a serem cumpridas.
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
3.3PROGRAMA DE GESTÃO DAS ÁGUAS
O Programa Gestão das Águas é constituído pelos projetos projetos SAA-6 (Criação e 
regularização de SAC’s), SAA-8 (Aproveitamento da água da chuva) e SAA-9 (Outorga 
de poços), sendo que a ações previstas para sua execução estão descritas no Quadro 
3-5.
Quadro 3-5: Descrição das ações dos Projetos SAA-6, SAA-8 e SAA-9
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾6.1
Mapear os aglomerados rurais que necessitam de melhorias ou 
regularização da rede de abastecimento de água.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
19
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾6
Realizar estudo técnico nas áreas que foram apontadas nas mobilizações, 
para posteriormente implantar o fornecimento de abastecimento de água;
Elaborar um croqui apontando quais as áreas beneficiadas devido à falta de 
água em períodos de estiagem.
SAA￾6.2
Realizar projeto de solução alternativa coletiva (SAC) de abastecimento 
de água para consumo humano nas localidades necessárias.
Realizar estudos para determinar a viabilidade do uso de água subterrânea, 
ou apontar alternativa para o melhor abastecimento;
Realizar e regularizar a outorga dos poços utilizados nas soluções alternativas 
coletivas de abastecimento de água.
SAA￾6.3
Diagnosticar a situação dos atuais sistemas de distribuição utilizados 
nas SAC’s já operantes.
Realizar visitas técnicas nas SAC’s existentes para obter o levantamento das 
informações necessárias, realizando entrevistas com os atuais responsáveis e 
de mais associados.
SAA￾6.4
Ampliar a capacidade de abastecimento de SAC’s que já estão em 
operação.
Elaborar projeto técnico seguindo a estrutura padrão das SAC destinada à 
produção e fornecimento de água, para posteriormente elaborar projeto 
executivo para ampliação da SAC em cada comunidade que já possui um 
sistema precário operando. Nos casos em que não seja viável a ampliação, 
deverá ser apresentada outra solução de abastecimento de água potável para 
população.
SAA￾6.5
Instalação de sistema simplificado de tratamento de água.
Após as etapas de planejamento, realizar a instalação do sistema de 
tratamento de água;
Caso a associação de água ou a administração pública decida terceirizar o 
serviço, deverá contratar empresa para prestar o serviço de tratamento e 
controle da qualidade da água.
SAA- Estabelecer e organizar a forma de gestão das SAC’s do município.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
20
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
6.6 Elaborar normas onde deverá ser descrita a estrutura padrão de SAC 
destinada à produção e fornecimento de água potável a ser adotada pelo 
município para atender a zona rural. As SAC deverão ser constituídas por 
poço (conforme demanda) de captação de água, sistema de tratamento de 
água, reservatório de água, rede de distribuição de água e micromedidores de 
consumo de água. Os objetivos das normas são: Fornecer água potável à 
população através da instalação de um sistema simplificado de tratamento de 
água; Proteger as águas subterrâneas de poluentes através da instituição do 
Perímetro Imediato de Proteção Sanitária e vedação sanitária do poço; Evitar 
o rompimento de tubulações e consequentemente desperdício e falta de água, 
através de construção da rede de distribuição de água utilizando tubulações 
de material e diâmetro apropriados; Regularizar o abastecimento de água 
através da elaboração do projeto de reservatório de distribuição; Registrar o 
consumo de água em cada domicílio e cobrar uma tarifa para manutenção da 
SAC através da instalação de micromedidores; Fornecimento de água potável 
através da adoção de processos de tratamento de água bruta. 
SAA￾6.7
Definir calendário de análises periódicas da qualidade da água fornecida 
pelas SAC’s.
Definir calendário especifico para analises de acordo com o projeto 3 –
Controle de qualidade de água na zona rural e comunidade quilombola da 
Mutuca.
SAA￾8
SAA￾8.1
Criar equipe responsável pelo projeto de aproveitamento de água da 
chuva.
Criar equipe composta por técnicos das áreas de engenharia, gestão 
ambiental, secretaria de obras, Emater e assistência social para deliberar 
sobre os assuntos de projetos de aproveitamento de água da chuva no 
município de Turuçu.
SAA￾8.2
Levantamento das economias que possuem alto consumo diário de água 
e área de telhado disponível para captação de água de chuva.
Com base nos dados de cobrança de água, e o conhecimento das pessoas da 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
21
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
secretaria de obras e Emater, selecionar economias com potencial de 
implantação de sistemas de captação e reaproveitamento de água das 
chuvas. Após lista de edificações com possíveis condições de implantação 
deste sistema, realizar levantamento das economias alvo de implantação de 
captação de água da chuva.
SAA￾8.3
Elaborar projeto executivo e orçamentário do modelo de captação de 
água da chuva e buscar recursos não onerosos ou financiamentos para 
a execução das obras
Elaborar projetos executivos de engenharia e documentação financeira 
(orçamento) de modelos de captação de água da chuva de modo a se 
viabilizar buscas de financiamento para implantação destes sistemas. Deverão 
ser observados critérios de aceitação de projetos e editais abertos para 
elaborar os projetos. Dentre os programas institucionais de melhorias 
sanitárias domiciliares da FUNASA, podemos encontrar o projeto de cisternas. 
A FUNASA ainda disponibiliza arquivos em diferentes formatos, através do 
link http://www.funasa.gov.br/web/guest/, para a elaboração dos projetos.
SAA￾8.4
Realizar a instalação dos sistemas de captação e armazenamento, 
forncecendo informações sobre as vantagens e desvantagens do 
sistema.
Após angariar verba para implantação dos sistemas e de posse dos projetos 
que levaram a liberação das verbas em questão, fazer a contratação de 
empresas especializadas para implantação dos sistemas. As obras deverão 
ser fiscalizadas pela contratante de modo a garantir a correta interpretação 
observância dos projetos. Os beneficiários pelos sistemas a serem 
implantados, deverão receber informações e conscientização sobre o 
funcionamento, vantagens e desvantagens dos sistemas, de modo a 
utilizarem de forma correta e racional.
SAA￾8.5
Acompanhar a operação inicial do sistema junto às propriedades.
Criar equipe para acompanhamento de operação inicial dos sistemas 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
22
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
implantados junto às propriedades.
SAA￾9
SAA￾9.1
Criação de um sistema municipal de outorga de poços que extraiam 
água de aquíferos presentes em sua totalidade dentro dos limites 
municipais.
Criar equipe para realizar as outorgas de poços municipais. Os membros 
deverão receber capacitação sobre o assunto de modo a viabilizar a liberação 
de outorgas de forma correta e em estrito cumprimento das legislações 
vigentes tangente ao assunto.
SAA￾9.2
Outorga de poços artesianos instalados e usados por pequenas 
propriedades.
A equipe criada no item anterior, também será responsável pela outorga de 
poços artesianos instalados e usados no interior do município. Através do 
endereço eletrônico http://www.siout.rs.gov.br é possível acessar informações 
sobre o sistema, aba de consultas e consultar orientações para cadastro de 
usos de água.
SAA￾9.3
Realizar campanhas de divulgação e incentivar o cadastro para outorga 
de poços artesianos instalados e utilizados por pessoas físicas no 
Sistema de Outorga de Outorga de Água do Rio Grande do Sul –
SIOUT/RS.
Realizar campanhas de divulgação e incentivar o cadastro para outorga de 
poços artesianos instalados e utilizados.
SAA￾9.4
Elaborar cronograma de monitoramento e fiscalização das outorgas 
vigentes.
Criar calendário de acompanhamento e controle das outorgas vigentes.
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
23
4. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Os Programas, Projetos e Ações, que a seguir serão apresentados e descritos, foram 
elaborados com a finalidade de universalizar o serviço público de esgotamento 
sanitário utilizando soluções eficientes, eficazes e compatíveis à realidade do 
município para realizar o tratamento e dar a destinação ambientalmente adequada ao 
esgoto sanitário na zona urbana e na zona rural. Estes Programas, Projetos e Ações 
foram criados a partir da análise do cenário atual, resultados do diagnóstico técnico￾participativo (apresentados no RelatórioC), e do cenário futuro desejado (apresentados 
no RelatórioD), constituído pelos objetivos definidos para o eixo de esgotamento 
sanitário (apresentados no Quadro 4-1).
Quadro 4-1: Objetivos definidos para o eixo de esgotamento sanitário
Objetivo 
(Cód) Objetivo Área atendida
E-1 Implantação de rede coletora de esgoto. Zona urbana
E-2
Estudo de viabilidade para implantação de estação de 
tratamento de esgoto. Zona urbana
E-3
Conscientização da população e oferta de mecanismo 
para a limpeza de fossas sépticas.
Zona urbana e Zona 
rural
E-4
Conscientização da população sobre a importância da 
destinação adequada do esgoto sanitário.
Zona urbana e Zona 
rural
E-5
Estudos para elaboração e implantação de regramentos 
ou legislação específica para a destinação adequada do 
esgoto sanitário, de acordo com a realidade do 
município.
Zona urbana e Zona 
rural
E-6
Estudos para avaliação da contaminação por descarte
irregular de esgoto e remediação das áreas
contaminadas
Zona urbana 
E-7
Estudos para avaliação da qualidade da água do Arroio 
Turuçu
Zona urbana e Zona 
rural
E-8
Captação de recursos junto aos governos estadual e 
federal ou órgãos relacionados aos serviços de 
saneamento básico.
Zona urbana e Zona 
rural
E-9
Conscientização da população e realização de 
campanha para instalação de sistema de tratamento 
individual mais eficiente
Zona Rural e 
Comunidade 
Quilombola da Mutuca
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu (2019)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
24
Tendo em vista o alcance dos objetivos apresentado no Quadro 4-1, foram elaborados
5 projetos os quais estão elencados no Quadro 4-2.
Quadro 4-2: Projetos para o eixo de esgotamento sanitário
Objetivo 
(Código) Projeto Projeto 
(Código)
Meta e grau de 
dificuldade de 
execução
E-1
E-2
E-8
Implantação de um sistema coletivo de 
esgotamento sanitário na zona 
urbana.
SES-1 L
E-3
E-4
E-9
Limpa fossas SES-2 M
E-5
Legislação própria e adequada ao 
esgotamento sanitário SES-3 E
E-6
Recuperação ambiental na Zona 
Urbana SES-4 L
E-7 Corpos hídricos sem esgoto SES-5 L
Fonte: Equipe SASB (2019
Os projetos do eixo de esgotamento sanitário foram distribuídos em dois grupos. Cada 
um dos grupos de projetos representa um programa os quais foram assim 
denominados: Programa de Infraestrutura e Programa de Preservação Ambiental
Ainda, os objetivos E-3 (Conscientização da população e oferta de mecanismo para a 
limpeza de fossas sépticas), E-4 (Conscientização da população sobre a importância 
da destinação adequada do esgoto sanitário) e E-9 (Conscientização da população e 
realização de campanha para instalação de sistema de tratamento individual mais 
eficiente) serão abordados novamente nos projetos descritos no item 8. Educação 
Ambiental.
4.1PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
O Programa de Infraestrutura é constituído pelos seguintes projetos: SES-1
(Implantação de um sistema coletivo de esgotamento sanitário na zona urbana) e 
SES-2 (Limpa fossas). No Quadro 4-3, estão descritas as ações previstas para a 
execução dos três projetos do Programa de Infraestrutura.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
25
Quadro 4-3: Descrição das ações do Projeto SES-1 e SES-2
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SES￾1
SES￾1.1
Realizar estudo de viabilidade sobre a delegação da operação (público 
ou privado) da estação de tratamento de esgoto.
Elaborar estudo técnico/financeiro juntamente com setores envolvidos sobre a 
delegação, para melhor tomada de decisão.Devem ser avaliadas as 
possibilidades de firmar contrato com empresa pública ou privada ou se o 
Município tem condições de operar o serviço.
SES￾1.2
Elaborar projeto de sistema coletivo de tratamento de esgotamento 
sanitário adequado à realidade do município.
Elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário adequado à 
realidade do município, atenda à legislação CONSEMA 355/2017 e a 
destinação do efluente tratado esteja de acordo com os respectivos planos de 
bacia hidrográfica, enquadramento do corpo receptor e os usos previstos. 
Elaborar projeto de sistema coletivo tratamento de esgotamento sanitário, 
levando-se em consideração a reutilização ou não da estação de tratamento 
de esgoto existente não utilizada no município. O projeto deverá levar em
consideração a topografia da zona urbana do município e a extensão 
territorial, desenvolvendo propostas descentralizadas visando otimização de 
recursos e funcionamento simplificado.
SES￾1.3
Estruturar e capacitar equipe municipal para a operação e manutenção 
da rede coletora de esgoto e ETE
Montar equipe contendo técnicos da secretaria de obras, operários e demais 
especialidades necessárias para manutenção dos sistemas de coleta de 
esgoto e ETE. Os envolvidos deverão ser capacitados de modo a realizar a 
correta manutenção do sistema. Elaborar calendário de manutenção periódica 
de manutenção e limpeza da rede de esgoto. Estipular metas e prazos 
exequíveis para a realização destes serviços.
SES￾1.4
Elaborar o cadastro técnico da rede de esgotamento sanitário, incluindo 
mapeamento georreferenciado
Contratar empresa especializada para a elaboração do levantamento 
cadastral georreferenciado das redes de esgotamento sanitário existentes no 
município. O levantamento deverá ser elaborado com o auxílio de 
equipamentos topográficos de modo a se ter um mapeamento com dados 
planialtimétricos do sistema.
SES￾1.5
Realizar estudos visando as áreas propícias para a implantação das 
redes coletoras de esgoto sanitário e posicionamento das estações de 
bombeamento.
Baseados no levantamento planialtimétrico do município, elaborar estudo de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
26
Quadro 4-3: Descrição das ações do Projeto SES-1 e SES-2
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
implantação de estações de tratamento de esgoto e estações de 
bombeamento. Esta ação tem como objetivo definir as regiões que serão 
atendidas pela Estação de Tratamento de Esgoto e o ponto onde deverá ser 
instalada suas estruturas como estações de bombeamento, caso sejam 
necessárias.
SES￾1.6
Implantar rede coletora de esgoto, assim como Estação de Tratamento 
de Esgoto no município.
Com base nos estudos de viabilidade técnico e econômico, implantar rede 
coletora de esgoto no município e estações elevatórias para conduzir o 
esgoto até a estação de tratamento de esgoto. Após fazer análise de 
viabilidade em reestruturar o local onde se encontra a estação de esgoto 
existente ou implantrar uma nova ETE, buscar recursos para implantação do 
sistema e realizar sua implantação no município.
SES￾1.7
Definir plano de monitoramento da qualidade da água no local de 
descarte do esgoto tratado.
Estipular índices de admissibilidade e padrões de qualidade da água nos 
locais de descarte de esgoto sanitário tratado. Definir plano com base em 
normas e leis que regram o assunto de modo a seguir padrões nacionais 
sobre o assunto. Criar um plano de monitoramento para se ter controle deste 
aspecto.
SES￾1.8
Criação de centro financeiro para organizar os custos referentes ao SES 
e estabelecimento da tarifa de esgoto
Criar fundo de reserva para manutenção do SES. Criar tarifa para possibilitar 
sustentabilidade financeira e operacional do SES.
SES￾1.9
Desenvolvimento de programas de aproveitamento de lodos da ETE
Elaborar projetos e programas para aproveitamento dos lodos provenientes 
da ETE e correto descarte do material. Os projetos e programas deverão ter 
embasamento em normas e legislação que trata sobre o assunto.
SES￾2
SES￾2.1
Atividades de mobilização social para informar e orientar a população 
Montar equipe especializada para orientar a população a respeito dos 
sistemas de tratamento individuais de esgoto. Criar programas de mobilização 
social para conscientizar a população a cerca da importância do assunto e 
necessidade de tratamento do esgoto sanitário e reflexos positivos no meio 
ambiente e saúde da população.
SES￾Elaborar cadastro e levantamento dos domicílios que utilizam o sistema 
de tratamento de esgoto individual
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
27
Quadro 4-3: Descrição das ações do Projeto SES-1 e SES-2
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
2.2 Montar equipe especializada para fazer levantamentos de campo para 
cadastro de domicílios que utilizam sistema de tratamento de esgoto 
individual. Montar cadastro no setor de urbanismo do município com os dados 
levantados para se ter um banco de dados para monitoramento e tomada de 
decisões.
SES￾2.3
Definir o calendário de limpeza das fossas sépticas
Criar projeto e programa com metas, datas e cronograma para limpeza de 
fossas sépticas no município. Os domicílios com utilização de sistemas 
individuais de esgoto sanitários, deverão ser informados e sensibilizados a 
respeito da importância sobre a limpeza das fossas sépticas. Deverá ser 
criado também banco de dados para controle e monitoramento da limpeza 
das fossas sépticas.
SES￾2.4
Definição da natureza do serviço (pública ou provada)
Realizar estudo sobre a viabilidade da natureza de implantação e 
manutenção do SES.
SES￾2.5
Estabelecimento de tarifa ou taxa para a realização do serviço de 
limpeza de fossas sépticas e manutenções preventivas
Realizar estudo técnico/financeiro sobre os valores necessários para 
manutenção do SES. Com base no estudo técnico/financeiro, definir tarifas e 
criar Lei com implantação das taxas de limpeza de fossa, e manutenção do 
SES.
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
4.2PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
O Programa de Preservação Ambiental é constituído pelos projetos SES-3 (Legislação 
própria e adequada ao esgotamento sanitário), SES-4 (Recuperação ambiental na 
zona urbana) e SES-5 (Corpos hídricos sem esgoto), sendo que as ações previstas 
para a sua execução estão descritas no Quadro 4-4.
Quadro 4-4: Descrição das ações dos Projetos SES-3, SES-4 e SES-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SES￾3
SES￾3.1
Encaminhar ao setor jurídico municipal a elaboração de uma Lei 
Municipal para regulação do destino adequado dos esgotos domésticos.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
28
Quadro 4-4: Descrição das ações dos Projetos SES-3, SES-4 e SES-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
Encaminhar ao setor jurídico municipal a necessidade de criação de lei 
especifica para regulação do destino adequado dos esgotos domésticos, 
pensando na melhor alternativa conforme realidade do município.
SES￾3.2
Elaborar manual com projeto padrão básico de sistema de tratamento 
individual (fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro) a ser fornecido 
para construções domiciliares.
Elaboração do manual adequado conformes às normas vigentes da ABNT, 
com as descrições de dimensionamento correto para cada caso.
SES￾3.3
Definir os responsáveis pela fiscalização do serviço. 
Ter comunicação entre setores envolvidos da prefeitura, para realizar a 
devida fiscalização juntamente com o setor de aprovação de projeto.
SES￾3.4
Orientar a população sobre a importância do projeto de tratamento de 
esgoto para liberação de licença para construção (liberação do Habite￾se)
Prever dispositivo na Legislação de Diretrizes Urbanísticas do Município que 
atrele a liberação do habite-se a aprovação do projeto e execução do sistema 
individual de tratamento de esgoto sanitário. Após ter legislação que 
regulamente o assunto, criar campanha de para orientar a população a 
respeito dos sistemas de tratamento individuais de esgoto no sentido de 
mobilizar e conscientizar a população sobre importância do assunto e 
necessidade de tratamento do esgoto sanitário e reflexos positivos no meio 
ambiente e saúde da população.
SES￾3.5
Realizar ações com profissionais da construção civil, com orientações 
sobre aspectos construtivos das infraestruturas de tratamento 
individual.
Promover evento de apresentação de tecnologias disponíveis no mercado a 
cerca de materiais e técnicas relacionadas a infraestrutura de tratamento 
individual, de forma a conscientizar os profissionais da construção civil do 
município e a população interessada sobre a importância e possibilidades de 
tratamento individual de esgoto.
SES￾4
SES￾4.1
Desenvolver estratégias de fiscalização para erradicar as áreas de 
disposição inadequada de esgotamento sanitário no município nas vias 
e terrenos vazios.
Criação de sanções legais para lançamento irregular de esgoto em corpos 
d’água, terrenos vazios, vias, etc.
SES￾4.2
Mapeamento, zoneamento e recuperação de áreas degradadas.
Criar equipe designada para elaborar levantamentos de campo com o intuito 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
29
Quadro 4-4: Descrição das ações dos Projetos SES-3, SES-4 e SES-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
de identificar áreas degradadas em virtude de lançamento irregular de esgoto 
sanitário. De posse dos levantamentos, criar mapa de zoneamento com as 
áreas afetadas. Nesta ação será elaborado e executado um projeto técnico de 
recuperação ambiental, e também, serão feitas analises físicas-financeiras 
das medidas mitigatórias propostas, podendo ficar a cargo da secretária 
responsável, ou de empresa terceirizada (a decidir).
SES￾4.3
Realizar ações de conscientizações quanto ao correto destino dos 
esgotos sanitários e a preservação de locais recuperados. 
Criar campanhas de orientação para a população, no sentido de prestar 
orientação e demonstrar a importância da correta implantação e manutenção 
dos sistemas de tratamento individuais de esgoto. Criar programas de 
mobilização social para conscientizar a população a cerca da importância do 
assunto e necessidade de tratamento do esgoto sanitário e reflexos positivos 
no meio ambiente e saúde da população.
SES￾5
SES￾5.1
Criação de programas visando a conscientização do lançamento de 
resíduos líquidos da agricultura e pecuária em corpos d’água.
Criar campanha de conscientização sobre os riscos do lançamento 
indiscriminado de resíduos líquidos da agricultura e pecuária em corpos 
d’água, alertado sobre os danos que esta prática causa ao meio ambiente e 
os impactos negativo que ocasionam a própria população.
SES￾5.2
Identificar e realizar o mapeamento de locais onde ocorre descarte 
irregular de esgoto sanitário ou de efluentes líquidos de atividades 
comerciais.
Criar equipe designada para elaborar levantamentos de campo com o intuito 
de identificar áreas degradadas em virtude de lançamento irregular de esgoto 
sanitário. De posse dos levantamentos, criar mapa de zoneamento com as 
áreas afetadas.
SES￾5.3
Fiscalização e aplicação de penalidades em casos de contaminação dos 
corpos hídricos
Criar dispositivos na legislação municipal de diretrizes urbanas do município, 
que prevejam sanções em caso de constatação de contaminação dos corpos 
hídricos. Após se ter legislação que trate do assunto, montar rotina de 
fiscalização para realizar monitoramento no município.
SES￾5.4
Elaborar plano de monitoramento da qualidade da água dos corpos 
hídricos
A fim de garantir a qualidade ambiental e dos serviços ecossistêmicos 
prestados pelos corpos hídricos, esta ação tem como objetivo elaborar um 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
30
Quadro 4-4: Descrição das ações dos Projetos SES-3, SES-4 e SES-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
plano ou cronograma de atividades de monitoramento da qualidade das 
águas dos corpos hídricos suspeitos de contaminação, a fim de avaliar o grau 
de severidade das contaminações e a evolução dos projetos de remediação 
dos corpos hídricos contaminados. Montar cronograma anual com épocas 
definidas para se realizar análise da água dos corpos hídricos do município. 
Criar banco de dados com os resultados das análises para se fazer a 
comparação dos resultados.
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
5. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS
Os Programas, Projetos e Ações, que a seguir serão apresentados e descritos, foram 
elaborados com a finalidade de promover a universalização da prestação do serviço 
de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos utilizando soluções eficientes e 
eficazes e compatíveis à realidade do município para fazer o gerenciamento e dar a 
destinação ambientalmente adequada para os resíduos sólidos na zona urbana e na 
zona rural. 
Estes Programas, Projetos e Ações foram criados a partir da análise do cenário atual, 
resultados do diagnóstico técnico-participativo (apresentados no RelatórioC), e do 
cenário futuro desejado (apresentados no RelatórioD), constituído pelos objetivos 
definidos para o eixo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (apresentados 
no Quadro 5-1).
Quadro 5-1: Objetivos definidos para o eixo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Objetivo 
(Cód) Objetivo Área 
atendida
RS-1
Estudos para elaboração e implantação de leis ou regramentos
Zona Urbana Ações de conscientização da população a respeito da separação e 
descarte adequados dos RSU
RS-2
Fornecer informações e palestras para conscientização da 
população a respeito da necessidade de agendamento de coletas 
de resíduos específicos (construção civil, poda, etc.)
Zona Urbana
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
31
Quadro 5-1: Objetivos definidos para o eixo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Objetivo 
(Cód) Objetivo Área 
atendida
RS-3 Realizar convênios com empresas para incentivar a logística reversa Zona Urbana
e Zona Rural
RS-4
Realizar parcerias com empresas conveniadas ao município para 
coleta de resíduos eletrônicos e pneus com maior frequência
Estudos de viabilidade para implantação de “eco ponto” do 
município para coleta dos resíduos
Zona Urbana
RS-5 Regularizar devidamente as áreas de disposição dos resíduos Zona Urbana 
RS-6
Implantação de um sistema de informações com banco de dados 
sobre estabelecimentos que possuem e não possuem PGRS, para 
facilitar o monitoramento das quantidades de resíduos gerados e 
destinação
Zona Urbana
RS-7
Implantação de taxa de serviços de manejo dos resíduos sólidos, 
para melhorias na prestação dos serviços e realização de 
investimentos
Zona Urbana
RS-8 Estudos para implantação de programas de educação ambiental Zona Urbana 
RS-9
Elaboração de projetos de compostagem e reaproveitamento de 
resíduos orgânicos visando a redução de custos com destinação 
final
Zona Urbana
RS-10
Realizar o levantamento dos resíduos agrossilvopastoris gerados, 
para garantir o gerenciamento e a disposição final ambientalmente 
adequada dos mesmos
Zona Urbana 
RS-11
Fiscalizar e regularizar as situações de catadores de materiais 
recicláveis irregulares encontradas, para fomentar a venda conjunta 
de materiais recicláveis entre cooperativas e associações de 
catadores de materiais recicláveis
Zona Urbana
RS-12
Buscar recursos para a realização das melhorias na infraestrutura 
da central de triagem e transbordo de resíduos recicláveis Zona Urbana
RS-13
Buscar recursos para aquisição de equipamentos próprios para a 
prestação dos serviços de coleta e transporte dos resíduos
Zona Urbana 
e Rural
RS-14
Analisar a viabilidade de implantação de rota de coleta de rejeitos e 
resíduos orgânicos na zona rural do município
Zona Rural e 
Comunidade 
Quilombola
RS-15
Analisar a viabilidade de ampliação de dias de coleta de resíduos 
recicláveis na zona rural do município
Buscar recursos para implantar contêineres em pontos estratégicos 
para acondicionar e acumular os resíduos, de forma a facilitar o 
serviço de coleta
Zona Rural e 
Comunidade 
Quilombola
RS-16
Realizar divulgação de calendário de coleta com maior frequência, 
utilizando os meios de comunicação como jornais e rádio
Zona Rural e 
Comunidade 
Quilombola
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
32
Quadro 5-1: Objetivos definidos para o eixo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Objetivo 
(Cód) Objetivo Área 
atendida
RS-17
Realizar atividades de conscientização com a população para evitar 
a prática da queima de resíduos
Ampliação do calendário de coletas para que os resíduos não 
acumulem nas propriedades
Zona Rural e 
Comunidade 
Quilombola
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu (2019)
Tendo em vista o alcance dos objetivos apresentado no Quadro 5-1, foram elaborados 
nove projetos os quais estão elencados no Quadro 5-2. O objetivo RS-7 (Implantação 
de taxa de serviços de manejo dos resíduos sólidos, para melhorias na prestação dos 
serviços e realização de investimentos) será abordado no item 7. Desenvolvimento 
Institucional. Ainda, os objetivos RS-2 (Ações de conscientização da população a 
respeito da separação e descarte adequados dos RSU; Fornecer informações e 
palestras para conscientização da população a respeito da necessidade de 
agendamento de coletas de resíduos específicos (construção civil, poda, etc.)) e RS-8
(Estudos para implantação de programas de educação ambiental) serão abordados 
novamente no item 8. Educação Ambiental.
Conforme Lei Federal nº12.305/2010, art. 20, estão sujeitos a elaboração do plano de 
gerenciamento de resíduos sólidos, os geradores de:
• Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico;
• Resíduos industriais;
• Resíduos de serviços de saúde;
• Resíduos de serviços de transportes
• Resíduos de mineração;
• Resíduos agrossilvopastoris;
• Resíduos da construção civil;
• Resíduos de cemitérios;
• Resíduos da logística reversa.
Desta forma, os projetos RSD-1 (Cidade Mais Limpa), RSD-2 (Gestão Eficiente dos 
Resíduos), RSD-4 (Logística reversa municipal) descritos no Quadro 5-2, os quais 
abordam os resíduos supracitados, fazem referência aos planos de gerenciamento de 
resíduos sólidos apresentados no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
33
Sólidos de Turuçu, instituído pela Lei Municipal n° 1298, de 11 de outubro de 2017, e 
buscam complementá-los na medida do possível.
Quadro 5-2: Projetos para o eixo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Objetivo 
(Código) Projeto Projeto 
(Código)
Meta e grau de 
dificuldade de execução
RS-1
RS-2
RS-5
Projeto Cidade Mais Limpa RSD-1 C
RS-6
RS-10
Projeto Gestão Eficiente dos 
Resíduos RSD-2 C
RS-13
RS-14
RS-15
Projeto Coleta Seletiva Para 
Todos RSD-3 M
RS-3
RS-4
Projeto Logística Reversa 
Municipal RSD-4 C
RS-9
Projeto Compostagem de 
Resíduos Orgânicos RSD-5 L
RS-11
Projeto de Fortalecimento da 
Coopetri RSD-6 M
RS12
Projeto de Reestruturação da 
Central de Triagem RSD-7 E
RS-16
RS-17
Projeto Coleta Certa RSD-8 E
Fonte: Equipe SASB, 2019
Os projetos do eixo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos foram distribuídos 
em três grupos. Cada um dos grupos de projetos representa um programa os quais 
foram assim denominados: Gerenciamento dos resíduos sólidos, Coleta municipal 
eficiente e Incentivo à reciclagem.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
34
5.1PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS
O Programa de Gerenciamento dos resíduos sólidos é constituído pelos projetos RSD￾1 (Projeto Cidade Mais Limpa), RSD-2 (Projeto Gestão Eficiente dos Resíduos) e 
RSD-5 (Projeto Compostagem de Resíduos Orgânicos). No Quadro 5-3, estão 
descritas as ações previstas para a execução dos quatro projetos do Programa de 
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.
Quadro 5-3: Descrição das ações do Projeto RSD-1, RSD-2 e RSD-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
RSD-1
RSD￾1.1
Estudo de criação/revisão de projeto de lei municipal que penalize a 
pessoa física/jurídica que efetue o descarte incorreto de resíduos de 
construção civil e poda, e que descumprir às regras de coleta seletiva.
Adequar a legislação municipal, estabelecendo os procedimentos mínimos e 
obrigatórios para regrar e penalizar as ações que descumpram o sistema de 
coleta seletiva e descarte incorreto de resíduos.
RSD￾1.2
Elaborar oficinas, palestras e divulgação com o intuito de informar e 
educar a população a correta separação, descarte e reuso doméstico.
Divulgar de forma clara e objetiva a população sobre os procedimentos de 
descarte correto. Aplicando programas que visam à implementação dos 
princípios da sustentabilidade: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e 
Reciclar aprimorando-os por meio da educação ambiental.
RSD￾1.3
Regularização das áreas de disposição de resíduos no município de 
Turuçu.
Contratação de empresa de consultoria ambiental para realização dos 
projetos necessários para regularização das áreas afetadas no município.
RSD-2
RSD￾2.1
Criação de sistema de banco de dados e monitoramento de 
estabelecimentos com PGRS.
Manter atualizadas e disponíveis através deste sistema ao órgão ambiental 
municipal, informações completas sobre a implementação dos planos de 
gerenciamento de resíduos.
RSD￾2.2
Levantamento dos resíduos agrossilvopastoris gerados para garantir a 
gestão adequada destes resíduos.
Garantir o gerenciamento e a disposição final ambientalmente adequada, 
através dos resultados obtidos no levantamento realizado.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
35
Quadro 5-3: Descrição das ações do Projeto RSD-1, RSD-2 e RSD-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
RSD-5
RSD￾5.1
Realizar campanha de educação ambiental orientando a população
sobre a separação dos resíduos em recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Promover a educação ambiental, através de métodos porta a porta, cartazes 
informativos, palestras nas escolas e grupos existentes no município, como 
grupo da terceira idade, círculo de pais e mestres, associações/cooperativas e 
etc, visando assim a mobilização e envolvimento da população à proteção da 
saúde pública e da qualidade ambiental.
RSD￾5.2
Definir área futura para a realização das atividades de compostagem;
Realizar estudo para definição das áreas mais apropriadas para o 
aproveitamento de resíduos orgânicos por meio da compostagem, como: 
escolher três áreas apropriadas sob o ponto de vista ambiental e 
socioeconômico, analisando também a situação fundiária das áreas 
selecionadas e das alternativas para aquisição e/ou desapropriação. 
RSD￾5.3
Elaboração do projeto de unidade de compostagem
Buscar e promover recursos, municipais ou captados junto ao governo federal 
para alternativas de compostagem do resíduo orgânico (individuais, 
comunitárias e públicas);
Viabilizar projeto que estimule a forma de reaproveitamento de resíduos 
orgânicos através da unidade de compostagem, para posteriormente o 
composto ser utilizado como forma de adubação.
RSD￾5.4
Definir como o serviço será realizado (prefeitura ou empresa 
terceirizada)
Obter uma avaliação da viabilidade técnica, ambiental e financeira para 
unidade de compostagem, obtendo assim a definição de qual destes realizará 
este serviço.
RSD￾5.5
Definir a equipe responsável pela realização das atividades de manejo e 
operação da usina;
Advir avaliação das oportunidades para o investimento de empresas 
terceirizadas para implementação e/ou operacionalização da área de manejo;
Caso a opção RDS 5.4 seja a prefeitura como prestadora do serviço, deverá 
ser realizada a convocação da equipe responsável e/ou parceria com 
associação e Emater.
RSD￾5.6
Definir estabelecimentos para comercialização/utilização do 
composto/adubo gerado na usina
Articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do 
composto produzido, para também, geração de recursos financeiros da 
comercialização do composto orgânico.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
36
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
5.2PROGRAMA COLETA MUNICIPAL EFICIENTE
O Programa de Coleta Municipal Eficiente é constituído pelos seguintes projetos: RSD￾3 (Projeto Coleta Seletiva Para Todos), RSD-4 (Projeto Logística Reversa Municipal) e
RSD-8 (Projeto Coleta Certa). No Quadro 5-4, estão descritas as ações previstas para 
a execução dos três projetos do Programa de Coleta Municipal Eficiente.
Quadro 5-4: Descrição das ações do Projeto RSD-3, RSD-4 e RSD-9
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
RSD￾3
RSD￾3.1
Elaborar e implementar plano de contingência para quando ocorrer falha 
na programação da coleta;
A implementação do plano de contingência elaborado irá prever alternativas 
para situações de possíveis falhas neste eixo de saneamento, alternativas 
como:
Em caso de chuva, será realizada a coleta no dia posterior que não estiver 
chovendo;
Quando a associação não se fizer presente na coleta por forças maiores, a 
coleta será realizada integralmente pela secretaria a qual fornece o transporte 
para coleta.
RSD￾3.2
Fazer avaliação econômica e operacional dos roteiros de coleta e 
implantar os melhores roteiros e frequência de coleta;
Planejar a rota e frequência das coletas através de reunião com todos os 
funcionários envolvidos na atividade, para que cada um possa colaborar da 
melhor forma, manifestando-se com idéias para melhorara a eficiência na 
ampliação que deverá ocorrer, levando em consideração o conhecimento 
adquirido pela rotina do trabalho.
RSD￾3.3
Divulgar cronograma e sistema de coletas;
Através do cronograma estabelecido, será realizada a devida divulgação do 
mesmo, com a utilização dos principais meios de comunicação, como: rádio, 
redes sociais, folders, veiculação de mensagens em carros de som,eentre 
outros.
RSD￾3.4
Definir quem será responsável pela coleta seletiva.
Analisar viabilidade de seguimento da parceria existente entre associação e 
prefeitura. Caso não haja, deverá prever alternativa diferente da realidade já 
executada.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
37
Quadro 5-4: Descrição das ações do Projeto RSD-3, RSD-4 e RSD-9
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
RSD￾3.5
Obtenção de recursos financeiros para instalação de lixeiras em pontos 
estratégicos;
O sistema de manejo deve ter a eficiência de recuperar os custos e 
provisionar recursos para investimentos futuros, que abrangerá a instalação 
de lixeiras em pontos estratégicos, sendo em locais com maior circulação e 
maior geração de resíduos. 
RSD￾3.6
Fazer levantamento e caracterização dos resíduos coletados e divulgar 
os resultados;
Monitorar o sistema de coleta seletiva estabelecendo indicadores de sua 
efetividade (Exemplo de indicadores: quantitativo de material potencialmente 
reciclável; quantitativo de material comercializado; dificuldade de triagem do 
material; motivação dos catadores e/ou funcionários). Para posteriormente 
serem divulgados para a população os resultados obtidos.
RSD￾3.7
Promover a educação ambiental de conscientização da importância da 
separação dos resíduos secos, orgânicos e rejeitos, da reciclagem do 
lixo, da coleta seletiva, compostagem doméstica e da importância de 
manter o meio ambiente preservado;
Incentivar a participação de escolas, grupos e entidades através de 
encontros, debates e palestras que demonstrem a necessidade e os 
benefícios da separação dos resíduos no município.
RSD￾3.8
Implantação do projeto de PEV’s (ponto de entrega voluntária)
Escolher alternativas de modelo de coleta seletiva que venham a adequar-se 
melhor ao município (incluir a área urbana e a rural), elegendo a que tiver 
maior viabilidade e sustentabilidade econômica, sem deixar de cumprir a 
premissa de inclusão social de catadores que, porventura, existam no 
município. Como alternativa eficiente, postos onde a população deposita os 
materiais recicláveis para posterior encaminhamento ao local de triagem.
RSD￾3.9
Busca de recursos para aquisição de equipamentos para realização da 
coleta de resíduos.
Viabilizar a busca de investimentos necessários e a partir disso poder utilizar 
dessas fontes de recursos para o setor de resíduos sólidos, para aquisição de 
máquinas e equipamentos necessários, para atender assim aos prazos 
estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
RSD￾4
RSD￾4.1
Identificar e contatar fabricantes, produtores, distribuidores e 
comerciantes que partilham a responsabilidade pelo ciclo de vida de 
produtos cujos resíduos poderão retornar à cadeia produtiva ou 
representam riso à saúde pública e ao meio ambiente.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
38
Quadro 5-4: Descrição das ações do Projeto RSD-3, RSD-4 e RSD-9
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
Realizar levantamento dos estabelecimentos que comercializam produtos que 
após seu uso pode considerar-se resíduo especial, apresentando riscos à 
saúde e/ou meio ambiente;
Ressaltar aos empreendedores a importância da logística reversa para o 
desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, 
procedimentos e meios para coletar e devolver os resíduos sólidos ao setor 
empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo de vida ou em outros ciclos 
produtivos;
Fiscalizar geradores quanto à destinação dos resíduos sujeitos à logística 
reversa.
RSD￾4.2
Definir Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s, ou Ecopontos) para a 
coleta de resíduos especiais junto aos locais com grande circulação de 
pessoas.
Suceder a viabilidade de implantação dos postos de entrega voluntaria 
juntamente com os estabelecimentos que comercializam os produtos sujeitos 
à logística reversa;
Através do acesso de recursos será implantado o Ecoponto para arrecadação 
de resíduos especiais e recicláveis, para posteriormente dar destinação 
ambientalmente correta.
RSD￾4.3
Divulgação e conscientização sobre a importância da prática de 
logística reversa.
Divulgar de forma clara e objetiva aos consumidores os procedimentos de 
descarte destes resíduos (Exemplo: esclarecimentos através de palestras, 
reuniões, anúncios na rádio e jornal local, confecção de material impresso 
como cartazes e folders).
RSD￾4.4
Firmar convênios e parcerias entre empresas e estabelecimentos 
comerciais e a prefeitura para a coleta mais frequente de lixo eletrônico 
e pneus.
Buscar implantar acordos setoriais locais (Exemplo: realizar encontros e 
reuniões com entidades representativas dos setores envolvidos na cadeia da 
logística reversa para discutir, esclarecer, debater, encontrar soluções. 
Também serão realizadas, em parceria com as empresas, campanhas de 
recolhimentos dos resíduos que poderão ser encaminhados para o destino 
final adequado).
RSD￾8
RSD￾8.1
Fazer avaliação econômica e operacional dos roteiros de coleta, 
prevendo um orçamento, e implantar os melhores roteiros, incluindo 
todas as comunidades rurais e famílias da Comunidade Quilombola na 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
39
Quadro 5-4: Descrição das ações do Projeto RSD-3, RSD-4 e RSD-9
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
rota de coleta de resíduos.
Planejar a rota e frequência das coletas através de reunião com todos os 
funcionários envolvidos na atividade, para que cada um possa colaborar da 
melhor forma, manifestando-se com ideias para melhor eficiência na 
ampliação que deverá ocorrer, levando em consideração o conhecimento 
adquirido pela rotina do trabalho.
RSD￾8.2
Definir e divulgar cronograma de coleta.
Através do cronograma estabelecido, será realizada a devida divulgação do 
mesmo, com a utilização dos principais meios de comunicação, como: rádio, 
redes sociais, folders, veiculação de mensagens em carros de som, e entre 
outros.
RSD￾8.3
Realizar ações de educação ambiental para conscientização a respeito 
da importância do destino correto dos resíduos.
Incentivar a participação de escolas, grupos e entidades através de 
encontros, debates e palestras que demonstrem a necessidade e os 
benefícios da separação dos resíduos no município.
Como incentivo será informado posteriormente a quantidade e tipologia 
recebida dos resíduos especiais, através de campanhas de divulgação 
(informativo).
RSD￾8.4
Instalação de lixeiras ou contêineres em locais estratégicos para a 
cumulação dos resíduos até a hora da coleta.
O sistema de manejo deve ter a eficiência de recuperar os custos e 
provisionar recursos para investimentos futuros, que abrangerá a instalação 
de lixeiras e contêineres em pontos estratégicos, sendo em locais com maior 
circulação e maior geração de resíduos, para que a população possa 
depositar os materiais, facilitando assim o processo viabilizando a melhor rota 
a ser implantada para a coleta.
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
5.3PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM
O Programa de Incentivo à Reciclagem é constituído pelos seguintes projetos: RSD-6
(Projeto de Fortalecimento da Coopetri) e RSD-7 (Projeto de Reestruturação da 
Central de Triagem) No Quadro 5-5, estão descritas as ações previstas para a 
execução dos três projetos do Programa de Incentivo à Reciclagem.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
40
Quadro 5-5: Descrição das ações do Projeto RSD-7 e RSD-8
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
RSD￾6
RSD￾6.1
Análise socioeconômica das famílias envolvidas na coleta seletiva 
irregular.
Realizar levantamento das famílias através do setor de assistência social do 
município, para definir os procedimentos a serem utilizados para a inserção 
dos catadores irregulares.
RSD￾6.2
Cadastramento dos catadores atuantes/interessados na atuação com a 
Associação vigente e/ou criação de nova associação ou cooperativa 
regularizada.
Através do levantamento a ser realizado, verificar interesse de cada família 
qual a melhor medida a ser tomada e escolhida, incentivando os catadores 
informais para que participem de uma associação, para que assim possam 
trabalhar de uma forma regular e digna.
RSD￾6.3
Elaborar/revisar Estatuto Social e Regimento Interno da associação;
Auxiliar na elaboração de estatuto e regimento interno para futuras 
associações, conforme interesse dos mesmos;
Colaborar na revisão do estatuto social e regimento interno da associação 
atuante no município, através de encontros para discussão de assuntos de 
interesse comum; 
RSD￾7
RSD￾7.1
Buscar recursos não onerosos para adequação da central de triagem e 
área de transbordo existente;
Adequar e ampliar a central de triagem e área de transbordo para oferecer 
aspectos de segurança no trabalho e evitar a poluição ao meio ambiente.
RSD￾7.2
Fiscalização para cumprimento das normas vigentes;
Realizar visitas para prestar orientações técnicas, relativas ao cuidado 
necessário para zelar pelas instalações e equipamentos, através de limpeza 
e conservação dos espaços e das instalações, máquinas e equipamentos 
utilizados nas atividades da central de triagem e transbordo.
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 201
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
41
6. DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Os Programas, Projetos e Ações, que a seguir serão apresentados e descritos, foram 
elaborados com a finalidade de utilizar soluções eficientes e eficazes e compatíveis à 
realidade do município, em toda a área urbana, para prestar o serviço de drenagem e 
manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes, 
adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado. 
Estes Programas, Projetos e Ações foram criados a partir da análise do cenário atual, 
resultados do diagnóstico técnico-participativo (apresentados no RelatórioC), e do 
cenário futuro desejado (apresentados no RelatórioD), constituído pelos objetivos 
definidos para o eixo de drenagem e manejo de águas pluviais (apresentados no
Quadro 6-1).
Quadro 6-1: Objetivos definidos para o eixo de drenagem e manejo de águas pluviais
Objetivo 
(Cód) Objetivo Área 
atendida
D-1
Limpeza e manutenção dos bueiros e valas e escoamento, além e de 
conscientização da população para evitar o acúmulo de resíduos em 
bueiros e valas
Zona urbana
D-2
Realizar estudos de viabilidade para determinar o fluxo do 
escoamento nesses locais e fazer as alterações necessárias na via Zona urbana
D-3
Realizar ações de conscientização junto à população a respeito da 
correta destinação dos resíduos e esgoto, para não sobrecarregar as 
redes pluviais
Zona urbana
D-4
Realizar limpeza e manutenção periódica das valas e bueiros para 
drenagem Zona urbana
D-5
Realizar estudos para o dimensionamento adequado das redes 
pluviais para facilitar o escoamento e evitar o acumulo de água Zona urbana
D-6
Realizar manutenções nas valas à beira da estrada para evitar o 
entupimento das estruturas
Zona rural e 
Comunidade 
Quilombola 
da Mutuca
D-7
Realizar melhorias nas estruturas das rodovias para evitar pontos de 
alagamento em dias de chuva
Zona rural e 
Comunidade 
Quilombola 
da Mutuca
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu (2019)
Tendo em vista o alcance dos objetivos apresentado no Quadro 6-1, foram elaborados
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
42
3 projetos os quais estão elencados no Quadro 6-2. 
Quadro 6-2: Projetos para o eixo de drenagem e manejo de águas pluviais
Objetivo 
(Código) Projeto Projeto 
(Código)
Meta e grau de 
dificuldade de execução
D-1
D-4
D-5
D-6
D-7
Drenagem Eficiente DRE-1 C
D-2 Drenagem & Vida DRE-2 M
D-3
Regularização das ligações de 
esgoto DRE-3 C
D-5
D-7
Melhorias na infraestrutura à 
jusante da BR116 DRE-4 M
Fonte: Equipe SASB, 2019
Os 4 projetos do eixo de drenagem e manejo de águas pluviais foram reunidos em um
programa, o qual recebeu o nome de Caminho das Águas.
6.1PROGRAMA CAMINHO DAS ÁGUAS
O Programa Caminho das Águas é constituído pelos seguintes projetos: DRE-1 
(Drenagem eficiente), DRE-2 (Drenagem & Vida) e DRE-4 (Regularização das 
ligações de esgoto). No Quadro 6-3, estão descritas as ações previstas para a 
execução dos projetos do Programa Caminho das Águas.
Quadro 6-3: Descrição das ações do Projeto DRE-1, DRE-2 e DRE-4
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
DRE￾1
DRE￾1.1
Realizar levantamento planialtimétrico da área urbana do município.
Contratar empresa especializada e capacitada para realizar o levantamento 
planialtimétrico do município. O levantamento deverá ser elaborado com 
equipamentos topográficos e os mapas deverão fornecer dados de e cotas de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
43
Quadro 6-3: Descrição das ações do Projeto DRE-1, DRE-2 e DRE-4
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
nível de forma a possibilitar projetos de melhoria no escoamento do esgoto 
pluvial da zona urbana do município
DRE￾1.2
Definir diretrizes para dispositivos de controle da água pluvial na fonte e 
área mínima de infiltração nos lotes particulares.
Prever na legislação de diretrizes urbanística do município, diretrizes e 
dispositivos de forma a regrar e controlar as áreas mínimas permeáveis 
necessárias para possibilitar a infiltração das águas pluviais nos terrenos e 
lotes particulares da zona urbana do município.
DRE￾1.3
Realizar eventos de mobilização social para conscientizar a população 
sobre a importância de manter as redes de esgoto pluvial sem 
obstruções.
Criar equipe capacitada e campanhas de conscientização a população sobre 
a importância da desobstrução das redes de esgoto pluvial e a importância 
das redes no processo de escoamento das águas das chuvas.
DRE￾1.4
Valorizar e proteger os cursos d’água naturais e áreas verdes
Criar equipe capacitada e campanhas de conscientização com a população 
sobre a importância da proteção das áreas verdes e cursos naturais de água 
no município. O poder público deverá prever medidas de controle e 
fiscalização destes locais, assim como recuperação de áreas degradadas
DRE￾1.5
Realizar mapeamento de áreas mais atingidas por problemas na 
drenagem pluvial e que necessitam de manutenções mais frequentes.
Realizar levantamento de campo e mapear os locais com problemas de 
drenagem pluvial. Os levantamentos e estudos deverão levar em 
consideração o mapa planialtimétrico da zona urbana do município, assim 
como informação da população e dados históricos de problemas já ocorridos 
com relação a drenagem pluvial no município.
DRE￾1.6
Realizar limpeza e manutenção periódica dos bueiros e valas de 
escoamento na sede do município e zona rural
Criar calendário e cronograma de limpeza e manutenção periódica de bueiros 
e valas de escoamento nas zonas urbana e rural do município.
DRE￾1.7
Atualização de Plano de Contingência para episódios de chuvas 
intensas.
Elaborar plano de contingência com medidas e ações para episódios de 
chuvas intensas, alagamentos e demais episódios de calamidade pública 
relacionados a inundações. O plano deverá contar com o auxílio dos 
responsáveis da defesa civil do município e prever medidas de minimização 
dos impactos relacionados a este assunto na população.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
44
Quadro 6-3: Descrição das ações do Projeto DRE-1, DRE-2 e DRE-4
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
DRE￾2
DRE￾2.1
Deliberar e implantar plano de emergências decorrentes de chuvas 
intensas e alagamentos.
Elaborar plano de emergência com mediadas e ações para episódios de 
chuvas intensas, alagamentos e demais episódios de calamidade pública 
relacionados a inundações. O plano deverá contar com o auxílio dos 
responsáveis da defesa civil do município e prever medidas de minimização 
dos impactos relacionados a este assunto na população.
DRE￾2.2
Revisão e estudo de reordenamento de áreas ocupadas em locais 
historicamente afetados por alagamentos.
Zonear áreas propícias e vulneráveis a alagamentos no município e elaborar 
estudos de reordenação de áreas historicamente afetadas por alagamentos.
DRE￾2.3
Levantamento e cadastramento de famílias residentes em situações de 
risco.
Criar equipe capacitada para levantamento e cadastro de famílias residentes 
em situação de risco decorrentes de calamidades oriundas de episódios 
relacionados a alagamentos. A equipe deverá ser composta com no mínimo 
profissionais da área técnica de engenharia e assistência social do município.
DRE￾2.4
Busca por recursos não onerosos para a construção de moradias 
regulares em localidades seguras para a população de baixa renda que 
reside em áreas de potencial risco.
Procurar recursos federais e/ou estaduais e criar projetos para a construção 
de moradias em localidades fora das áreas de risco da cidade.
DRE￾3
DRE￾3.1
Definir equipe que irá executar as ações previstas no projeto.
Criar equipe capacidade para atuar nas ações previstas sobre esgotamento 
pluvial.
DRE￾3.2
Capacitar os servidores que irão realizar as atividades de identificação 
dos pontos de descarte irregular.
Criar programas de capacitação para os servidores que irão atuar nas 
atividades de controle e fiscalização de pontos de descarte irregular. Poderão 
ser criados cursos, oficinas e palestras para capacitação dos servidores.
DRE￾3.3
Realizar levantamento e cadastramento dos imóveis que possuem 
ligações irregulares, mapear os pontos da rede pluvial que apresentam 
problemas como mau cheiro.
Realizar levantamento de campo e cadastro de imóveis com ligações 
irregulares de esgoto nas redes pluviais do município. Mapear pontos críticos 
e bueiros que apresentam mau cheiro para avaliar a instalação de bocas de 
lobo inteligentes.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
45
Quadro 6-3: Descrição das ações do Projeto DRE-1, DRE-2 e DRE-4
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
DRE￾3.4
Notificar os proprietários dos imóveis para regularização do destino do 
esgoto sanitário.
Criar Lei para embasar as notificações dos proprietários e após levantamento 
de ligações irregulares, notificar os infratores para realizarem a regularização 
do destino do esgoto sanitário produzido nas residências.
DRE￾3.5
Realizar eventos de mobilização junto à população para conscientização 
do destino correto do esgoto sanitário e importância de não destiná-lo à 
rede pluvial.
Criar equipe capacitada e campanhas de conscientização a população sobre 
a importância do correto destino do esgoto sanitário e os problemas 
causados pelo destino irregular de esgoto nas redes de esgoto pluvial do 
município.
DRE￾4
DRE￾4.1
Realizar levantamento e mapeamento dos locais com problemas 
relacionados à drenagem e manejo de águas pluviais à jusante da 
rodovia BR116.
Realizar levantamento de campo e mapear os locais com problemas de 
drenagem pluvial junto às margens da BR 116. Os levantamentos e estudos 
deverão levar em consideração o mapa planialtimétrico da zona urbana do 
município, assim como informação da população e dados históricos de 
problemas já ocorridos com relação a drenagem pluvial no município.
DRE￾4.2
Realizar estudos de melhorias nas infraestruturas de drenagem nos 
locais à jusante da BR116.
Com base nos levantamentos acima especificado elaborar estudos de 
melhorias e propostas de melhoras na infraestrutura de drenagem nos locais 
com problemas de drenagem.
DRE￾4.3
Levantamento do número de pessoas afetadas pelos problemas de 
drenagem à jusante da BR116.
Realizar levantamento cadastral de pessoas afetadas pelos problemas de 
drenagem nas margens a jusante da BR 116. Criar cadastro do numero de 
pessoas afetadas.
DRE￾4.4
Implantação de medidas corretivas para evitar problemas de 
alagamento, enchentes, à jusante da BR116.
Propor medidas de melhoria de drenagem em pontos com deficiência e 
propícios a acúmulo de águas, alagamentos e inundações aos órgãos 
responsáveis pela manutenção da BR116 (Concessionária Local e DNIT).
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
46
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
47
7. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Durante a análise dos resultados do diagnóstico técnico-participativo foi observado 
que em algumas situações são necessárias mudanças a nível institucional, ou seja, 
faz-se necessário mudar algumas regras ou normas de organização e de interação de 
alguns órgãos municipais (secretarias, setores, departamento, etc.) para tornar viável 
o alcance dos objetivos definidos para o saneamento básico. No Quadro 7-1, são 
apresentados os objetivos definidos para o desenvolvimento institucional.
Quadro 7-1: Objetivos definidos para o desenvolvimento institucional
Objetivo 
(Cód) Objetivo
DI-1 Criação do Conselho Gestor de Saneamento Básico
DI-2 Implementação do Sistema de Informações do Saneamento - SIMS
DI-3 Celebração de contrato com empresas de saneamento, como a CORSAN
DI-4 Regularização das SAC’s do município
DI-5* Conscientização e educação ambiental de servidores e funcionários da prefeitura
DI-6** Revisão e atualização do Plano de Emergência e Contingência
A-16* Melhoria da eficiência na gestão do SAA
A-17* Fundo municipal para eventos de emergência e contingência
E-5
Estudos para elaboração e implantação de regramentos ou legislação específica 
para a destinação adequada do esgoto sanitário, conforme a realidade do 
município.
RS-7* Implantação de taxa de serviços de manejo dos resíduos sólidos, para melhorias 
na prestação dos serviços e realização de investimentos.
*Esse objetivo foi identificado pela Equipe SASB como uma necessidade para melhoria do 
Desenvolvimento Institucional
**Esse objetivo foi inserido em função dos eventos de emergência e contingência presentes na 
Tabela 9-1 do Relatório D – Prospectivas e Planejamento Estratégico.
Fonte: Equipe SASB, 2019 e Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
Pelo motivo citado, foi elaborado o programa denominado Gestão do Saneamento, o 
qual é constituído pelos projetos DIN-1 (Gestão do saneamento básico), DIN-2 
(Contratação de empresa para prestar serviço de abastecimento de água e 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
48
esgotamento sanitário), DIN-3 (Regularização das SAC’s), DIN-4 (Sustentabilidade 
financeira) e DIN-5 (Revisão e atualização do Plano de Emergência e Contingência), 
os quais são apresentados no Quadro 7-2.
Quadro 7-2: Projetos para o desenvolvimento institucional
Objetivo 
(Código) Projeto Projeto 
(Código)
Meta e grau de 
dificuldade de 
execução
DI-1
DI-2
E-5*
Gestão do saneamento básico DIN-1 C
DI-3
Contratação de empresa para presar 
serviço de abastecimento de água e 
esgotamento sanitário
DIN-2 C
DI-4 Regularização das SAC’s DIN-3 M
A-16*
A-17*
RS-7*
Sustentabilidade financeira DIN-4 M
DI-6** Revisão e atualização do Plano de 
Emergência e Contingência DIN-5 C
Fonte: Equipe SASB (2019)
7.1PROGRAMA GESTÃO DO SANEAMENTO
No Quadro 7-3, estão descritas as ações previstas para a execução dos quatro
projetos do Programa de Gestão do Saneamento.
Quadro 7-3: Descrição das ações do Projeto DIN-1 a DIN-9
Cód. Proj Cód. 
Ação Descrição
DIN-1
DIN-1.1
Definir o modelo de gestão e prestação dos serviços de saneamento 
(direta, delegada, terceirizada)
A prestação dos serviços do sistema de abastecimento de água e esgoto será 
delegada a CORSAN. O eixo do sistema de drenagem de água pluvial, assim 
como o Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos permanecerá sob 
modelo de gestão direta.
DIN-1.2
Criação e estruturação de um Conselho Municipal de Saneamento 
responsável pela gestão do saneamento básico, estabelecido por lei;
Criar Conselho Municipal de Saneamento Básico, atribuindo competências no 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
49
Quadro 7-3: Descrição das ações do Projeto DIN-1 a DIN-9
Cód. Proj Cód. 
Ação Descrição
âmbito desta matéria, de modo que o mesmo passe a deliberar sobre assuntos 
relacionados a Saneamento Básico. 
DIN-1.3
Definir servidores e secretários responsáveis que irão integrar o órgão de 
prestação dos serviços de saneamento básico, incluindo recrutamento de 
profissional habilitado para atuar na área.
Dentro do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Turuçu, deverão ser 
designados representantes:
Representando o Governo Municipal:
- 01 (um) representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento;
- 02 (dois) representante da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação;
- 01 (um) representante da Secretaria Municipal Administração, Planejamento e 
Finanças; 
- 01 (um) representante da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo;
- 01 (um) Agente fiscal;
II - Representando a Sociedade Civil:
- 01 (um) representante da câmara de vereadores;
- 01 (um) representante da Emater;
- 01 (um) representante da sociedade civil do Conselho Municipal de Saúde;
- 01 (um) representante das Associações de Produtores Rurais;
- 01 (um) representante da Comunidade Quilombola;
- 01 (um) representante da associação de catadores e recicladores.
DIN-1.4
Realizar levantamento dos equipamentos disponíveis e demandas atuais e 
futuras.
Designar comissão para realizar levantamento de equipamentos disponíveis 
para execução de serviços de infraestrutura de saneamento básico assim como 
elaborar levantamento preliminar de demandas futuras de aquisição de 
equipamentos necessários para realização de serviços pertinentes a esta área.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
50
Quadro 7-3: Descrição das ações do Projeto DIN-1 a DIN-9
Cód. Proj Cód. 
Ação Descrição
DIN-1.5
Revisar normas e regulamentos municipais existentes para melhorar os 
serviços de saneamento básico.
Designar equipe responsável para revisar as normas e regulamentos municipais 
existentes no município. A mesma equipe deverá realizar grupos de estudo para 
criar diretrizes
DIN-1.6
Desenvolver legislação específica e estabelecer ações de fiscalização para 
garantir o cumprimento de suas diretrizes.
Prever na legislação de diretrizes urbanística do município, diretrizes e 
dispositivos de forma a regrar e controlar assuntos do Saneamento Básico 
Municipal, assim como prever medidas no sentido de cumprimento de suas 
diretrizes.
DIN-1.7
Regulamentar o Sistema Municipal de Informações de Saneamento, 
compreendendo estrutura organizacional, forma de funcionamento, 
periodicidade do fornecimento das informações pelos prestadores de 
serviços e da divulgação dos índices gerados, entre outras definições;
Regulamentar por meio de Decreto o Sistema Municipal de Informações de 
Saneamento
DIN-1.8
Realizar a fiscalização dos serviços delegados a terceiros nas vertentes do 
saneamento básico (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos).
Colocar na pauta das discussões do Conselho Municipal de Saneamento Básico
assuntos relacionados a fiscalização dos serviços delegados a CORSAN 
DIN-1.9
Revisão de contratos de delegação de serviços referentes ao saneamento 
básico por empresas terceirizadas;
Prever em Lei Municipal a Criação de Comissões temporárias de revisão de 
contratos de delegação de serviços referentes ao saneamento por empresas 
terceirizadas.
DIN-2 DIN-2.1
Fiscalizar o cumprimento das cláusulas definidas no contrato da 
prestação dos serviços.
Prever em Lei Municipal a Criação de Comissões temporárias de revisão de 
contratos de delegação de serviços referentes ao saneamento por empresas 
terceirizadas.
DIN-3 DIN-3.1
Elaborar estatuto padrão a ser fornecido para que as associações que não 
possuem, definam as diretrizes, regramentos, forma de cobrança, deveres 
e direitos dos associados.
Juntamente com o setor jurídico do município elaborar estatuto padrão para as 
associações de água. Organizar reuniões com as associações para estabelecer 
e esclarecer assuntos sobre a importância e necessidade da criação dos 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
51
Quadro 7-3: Descrição das ações do Projeto DIN-1 a DIN-9
Cód. Proj Cód. 
Ação Descrição
estatutos.
DIN-3.2
Incentivar e auxiliar o registro jurídico-institucional das associações 
prestadores de serviços de abastecimento de água.
Organizar reuniões com as associações para justificar a necessidade de registro 
institucional das associações de serviço de abastecimento de água.
DIN-3.3
Delegar as infraestruturas da SAC e o serviço de abastecimento público à 
associação de água de cada comunidade ou localidades rurais, conforme 
Art. 10 da Lei n° 11.445/2007.
Prever nos Estatutos das SAC’s a atribuições e competências das SAC’s, 
conforme Art. 10 da Lei nº 11.445/2007.
DIN-3.4
Acompanhar e fiscalizar a qualidade do serviço prestado aos usuários das 
Soluções Alternativas Coletivas.
Estabelecer cronograma para realização de coleta e análise de qualidade da 
água das SAC’s.
DIN-3.5
Incentivar e auxiliar a criação de associações de água nas comunidades 
rurais.
Estimular o poder executivo a buscar verbas para implementação de SAC’s em 
locais necessários, onde estudos de viabilidade técnica se mostrem favoráveis a 
implementação de SAC’s
DIN-3.6
Regularização da concessão do serviço de abastecimento de água às 
associações comunitárias.
Esta ação tem como objetivo garantir que as associações estejam devidamente 
regularizadas para realizar o serviço de abastecimento de água nas 
comunidades rurais.
DIN-3.7
Capacitar os membros das associações.
Realizar oficinas de capacitação dos associados. A prefeitura deverá designar 
um profissional da área da engenharia e um profissional da área do meio 
ambiente para realizar as oficinas. Havendo sobrecarga de tarefas e horários 
dos servidores municipais com as demais atribuições e responsabilidades dos 
mesmos, deverá ser feita contratação de empresa para realização das oficinas 
de capacitação. A Emater do município deverá ser convidada como parceira 
para realização destas atividades.
DIN-4 DIN-4.1
Definir equipe responsável pela gestão financeira dos serviços de 
saneamento básico.
Designar por meio de portaria equipe de responsáveis pela fiscalização dos 
recursos e gestão financeira pertinente ao assunto Saneamento Básico 
Municipal.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
52
Quadro 7-3: Descrição das ações do Projeto DIN-1 a DIN-9
Cód. Proj Cód. 
Ação Descrição
DIN-4.2
Desenvolver uma visão da importância do PMSB como ferramenta para 
articular os vários atores envolvidos com o tema.
Prever em Lei Municipal a Criação de Comissões temporárias de revisão de 
contratos de delegação de serviços referentes ao saneamento por empresas 
terceirizadas.
DIN-4.3
Criação e revisão de contratos de delegação de serviços referentes ao 
saneamento básico por empresas terceirizadas.
Colocar na pauta das discussões do Conselho Municipal de Saneamento 
Básico, assuntos relacionados a fiscalização dos serviços delegados a 
CORSAN, assim como as taxas estabelecidas pelo município de Turuçu (como 
é o caso da taxa de coleta de resíduos sólidos).
DIN-4.4
Criação e revisão de taxas cobradas pelos serviços de saneamento 
básico.
Organizar reuniões com lideranças e comunidade em geral,no intuito de 
esclarecer assuntos sobre a importância e necessidade de implantação das 
respectivas taxas, assim como manutenção das mesmas.
DIN-4.5
Realização de estudo de viabilidade para criação de SAC’s na zona rural e 
revisão e regularização das SAC’s existentes.
Realizar estudos de viabilidade técnica nos locais com carência no 
abastecimento de água na zona rural. Os estudos técnicos poderão ser 
realizados pelo corpo técnico da prefeitura com o auxílio de contratação de 
consultoria externa, o ainda serem contratados na integralidade. As SAC’s 
existentes deverão ser regulamentadas por meio e Estatuto próprio e de acordo 
com as legislações estadual e federal pertinentes ao assunto.
DIN-4.6
Realizar estudos de viabilidade para implantação de usina de 
compostagem de resíduos sólidos ou outras formas de reaproveitamento 
dos resíduos.
Realizar estudos de viabilidade técnica nos locais propícios para implantação de 
usina de compostagem de resíduos sólidos. Os estudos técnicos poderão ser 
realizados pelo corpo técnico da prefeitura com o auxílio de contratação de 
consultoria externa, o ainda serem contratados na integralidade
DIN-5 DIN-5.1
Mapeamento de todos os potenciais eventos naturais geradores de 
situações de emergência e contingência em Turuçu, considerando o 
histórico do município (enchentes, alagamentos, etc))
Criar equipe multidisciplinar para realizar reuniões para levantar o histórico de 
enchentes e alagamentos, e elaborar um mapeamento de todos dos potenciais 
eventos geradores de situações de emergência e contingência em Turuçu. As 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
53
Quadro 7-3: Descrição das ações do Projeto DIN-1 a DIN-9
Cód. Proj Cód. 
Ação Descrição
reuniões deverão contar com a presença da defesa civil do município.
DIN-5.2
Mapeamento dos açudes, barragens, bacias de rejeitos, e demais 
estruturas presentes no município
Com a utilização de ferramentas como Google e demais softwares online que 
forneçam imagens atualizadas de satélite, realizar mapeamento e identificação 
de açudes, barragens, bacias de rejeitos, e demais estruturas 
significantespresentes no município. Realizar levantamento de campo em toda 
extensão do município para confirmação das respectivas estruturas.
DIN-5.3
Mapeamento de diagnóstico de todas as vias de acesso terrestre ao 
município, assim como pontes e pontilhões dentro do território.
Realizar levantamento de campo com técnicos da prefeitura para levantamento 
das vias de acesso terrestre do município assim como as respectivas pontes e 
pontilhões do município.
DIN-5.4
Definição dos pontos críticos.
Com base nos levantamentos realizados, realizar estudo técnico definindo os 
pontos críticos, onde haja necessidade de intervenções
DIN-5.5
Elaboração de parcerias com a Defesa Civil para revisão e atualização do
plano de emergência e contingência detalhado, contendo diagnóstico do 
município e procedimentos serem realizados na ocorrência de sinistros.
Elaborar reuniões de revisão do plano de emergência municipal, juntamente 
com a defesa civil do município, no sentido de revisar e se necessário, criar 
novas medidas a serem tomadas em caso de desastres naturais ou ainda 
detalhar as medidas previstas existentes.
DIN-5.6
Realizar as medidas preventivas e corretivas determinadas no plano.
Monitorar as atividades previstas no plano, no sentido de se ter um controle das 
medidas preventivas previstas.
DIN-5.7
Estabelecer cronograma de revisão e atualização do Plano de Emergência 
de Turuçu.
Manter o Plano de Emergência e Contignência de Turuçu atualizado para 
possibilitar a melhoria dos serviços relacionados ao saneamento básico que 
podem ser afetados por eventos de emergência.
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
54
8. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Um fator muito importante para alcançar os objetivos definidos para o cenário futuro do 
saneamento básico do município é a população. As ações de saneamento são feitas 
para os moradores do município e sem a adesão deles, os projetos podem não atingir 
os objetivos para os quais foram planejados. 
A área de atuação do saneamento envolve, além das obras e das tecnologias 
implantadas, um processo educativo complexo que deve transformar sujeitos e, esses, 
por sua vez, modificar seu entorno. Um exemplo disso é que, apenas a 
disponibilização dos serviços de saneamento não garante benefícios efetivos às 
comunidades, já que não é incomum, a recusa desses serviços, seja por questões 
culturais ou por geração de ônus aos beneficiários, dentre outros motivos. Desse 
modo, o acesso e a adesão aos serviços de saneamento não significam, 
necessariamente, que houve a apropriação desses serviços pelos beneficiários. Para 
que ocorra uma efetiva apropriação social destes serviços, é necessário que se 
construa uma percepção de saneamento como um bem coletivo e indispensável à 
manutenção da qualidade de vida humana e ambiental (BRASIL, 2014).
Com a finalidade de informar e orientar a população sobre os projetos que serão 
implantados e incentivá-los a participar ou aderir a eles foi proposto o programa de 
Educação Ambiental.
Para cada projeto proposto, nos programas elaborados para os quatro eixos de 
saneamento básico foram propostos novos projetos com a finalidade de informar, 
orientar e ter adesão da população. 
No Erro! Fonte de referência não encontrada., são apresentados os projetos 
propostos pela equipe técnica para o programa de Educação Ambiental, bem como, os 
objetivos de um dos quatro eixos aprovado com os quais estão relacionados.
Quadro 8-1 - Projetos de educação ambiental.
Objetivo 
(Código) Projeto Projeto 
(Código)
Meta e grau 
de dificuldade 
de execução
A-2
A-10
Educação Ambiental Contínua em 
Abastecimento de Água EDUC-1 C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
55
Objetivo 
(Código) Projeto Projeto 
(Código)
Meta e grau 
de dificuldade 
de execução
A-16
E-3
E-4
E-9
Educação Ambiental contínua em 
Esgotamento Sanitário EDUC-2 E
RS-2
RS-8
RS-17
Educação Ambiental contínua em Resíduos 
Sólidos EDUC-3 E
D-3
Educação Ambiental contínua em Drenagem 
Urbana EDUC-4 C
DI-6
Educação Ambiental na Administração 
Pública EDUC-5 E
A-11
A-12
A-13
A-18
Educação Ambiental na Zona Rural e 
Comunidade Quilombola EDUC-6 C
Fonte: Equipe SASB, 2019
Tendo em vista o alcance dos objetivos apresentado no Quadro 8-1, foram elaborados 
sete projetos os quais estão elencados no Quadro 8-2
Quadro 4-2
8.1PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
EDUC￾1
EDUC￾1.1
Formar um grupo de servidores capacitados para realizarem as 
oficinas de educação ambiental voltada ao SAA.
Formar um grupo de servidores capacitados;
Buscar apoio junto à Secretaria de Educação, à Secretaria de Saúde e à 
Secretaria responsável pelo SAA.
EDUC￾1.2
Identificar os grupos de risco, ou seja, identificar as comunidades do 
município mais afetadas com problemas relacionados ao 
abastecimento e tratamento de água.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
56
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
A identificação será realizada através de colaboração das unidades de 
saúde e agentes comunitárias que realizam visitas in loco; 
Organizar um cronograma de visitas, para registro de casos vinculados ao 
abastecimento e tratamento de água.
EDUC￾1.3
Empreender um processo educacional quanto à minimização do uso 
de água e uso consciente (redução do desperdício).
Envolver todos os funcionários do setor, bem como a sociedade civil para 
mostrar a importância da redução do desperdício, com avaliação 
fundamentada com estudos técnicos-econômicos já comprovados.
EDUC￾1.4
Informar a importância do tratamento simplificado e do sistema de 
cloração na desinfecção da água, principalmente em locais onde há 
rejeição dessa técnica, o que pode ocorrer bastante na zona rural.
Realizar campanhas para capacitar sobre a correta montagem e ligação de 
novos reservatórios nas residências e sobre a manutenção e limpeza anual 
necessária dos reservatórios particulares de água, ressaltando a 
importância do tratamento simplificado.
EDUC￾1.5
Criar mecanismos de fiscalização e punição para munícipes que 
realizarem ligações clandestinas na rede.
Promover campanha de conscientização quanto a importância do correto 
funcionamento do SAA, dos custos causados por ligações clandestinas, 
medição, cobrança do volume de água consumido em casa residência e 
zelo às estruturas de abastecimento de água (tubulações, caixas d’água e 
etc);
Ressaltar o pagamento da taxa de água como forma de sustentabilidade 
financeira e instigar o comprometimento de cada beneficiado com o 
SAA;Realização de cronograma de ações educativas junto à população 
para enfatizar a importância da instalação dos hidrômetros e pagamento 
em dia das taxas de água.
EDUC￾1.6
Realização de curso de capacitação para os membros das 
associações estejam aptos a lidar com o sistema de captação, 
tratamento e distribuição de água.
Firmar parceria entre setor responsável, Emater e Associação para tratar 
de assuntos relacionados ao processo de funcionalidade e operação das 
associações;
Estimular e orientar como proceder para solicitação de outorga de poços 
particulares utilizados nas residências.
EDUC￾Estimular e orientar como proceder para solicitação de outorga de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
57
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
1.7 poços particulares utilizados nas residências.
Realização de palestras e cursos para orientar e capacitar a população a 
respeito dos pedidos de outorgas de poços particulares, ressaltando a 
importância dessa ferramenta para a gestão dos recursos hídricos e sua 
preservação na região
EDUC￾1.8
Realizar campanhas de proteção, recuperação e manutenção das 
matas ciliares nas áreas de águas superficiais e nascentes, 
orientando quanto aos procedimentos necessários.
Delimitar e cercar a área no entorno das nascentes e olhos-d’água 
perenes. Segundo a Lei Federal n° 12.651/12, caso exista vegetação 
nativa na Área de Preservação Permanente (APP) da nascente a cerca 
deverá contornar toda a área coberta por vegetação nativa, num raio 
mínimo de 50 metros do olho-d’água. Se APP possuir ocupação 
consolidada a cerca deverá contornar a área compreendida no raio mínimo 
de 15 metros do olho-d’água; 
Fazer a recomposição da APP com ocupação consolidada, através do 
plantio de espécies nativas;
Realizar parcerias com escolas do município para inclusão de temas 
relacionados à recuperação e manutenção das matas ciliares nas áreas de 
águas superficiais e nascentes, orientando quanto aos procedimentos 
necessários.
EDUC-2
EDUC￾2.1
Formar um grupo de servidores capacitados para realizarem as
oficinas de educação ambiental.
Buscar apoio junto à Secretaria de Educação e à Secretaria/empresa 
responsável pelo serviço de esgotamento sanitário do município, para 
realizar oficinas de educação ambiental para assim fortalecer o apoio da 
população neste eixo de saneamento, com os devidos cuidados, 
respeitando o meio ambiente através das ações tomadas.
EDUC￾2.2
Ressaltar a importância em aderir aos sistemas de tratamento de 
esgoto implantados no município.
Informar o correto uso das unidades (vaso sanitário, fossa seca e etc), 
considerando os hábitos e a cultura local;
O assunto poderá ser passado para a população através das agentes 
comunitárias, com informativos do correto uso do sistema de tratamento.
EDUC￾2.3
Destacar a importância da preservação dos cursos d’água naturais, 
através da prevenção do lançamento de resíduos sólidos e de esgoto.
Destacar importância do correto destino e tratamento dos esgotos sanitário 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
58
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
para a saúde e qualidade de vida da população;
Capacitar a população quanto ao correto funcionamento do sistema 
implantado, destacando a necessidade de limpeza periódica da fossa 
séptica e correto destino do lodo retirado, para não afetar os cursos d’água 
naturais;
Mostrar para a população os prejuízos que o descarte/lançamento irregular 
de resíduos sólidos nos cursos d’água naturais pode afetar a população 
como um todo (contaminação das águas e poderá ocasionar enchentes, 
etc).
EDUC￾2.4
Realizar ações pontuais com os profissionais da construção civil, 
como mestres de obras, pedreiros e auxiliares que atuam na 
execução das obras, destacando os aspectos construtivos das 
infraestruturas de tratamento individual, a importância do correto 
tratamento do esgoto sanitário e de manutenções no sistema.
Elaborar manual com projeto padrão básico de sistema de tratamento 
individual (fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro) a ser fornecido para 
construções domiciliares;
Realizar capacitação quanto ao funcionamento dos sistemas de tratamento 
individual e campanhas incentivando a limpeza (manutenção) de sistemas 
de fossa séptica e filtro anaeróbio e correto destino do lodo retirado.
EDUC￾2.5
Atuar de forma conjunta com as escolas para garantir a continuidade 
e difusão da Educação Ambiental pela comunidade para as gerações 
futuras.
Elaborar agenda de educação ambiental que seja abordado com 
linguagem adequada para cada faixa etária o tema de esgotamento 
sanitário, as doenças e os impactos no meio ambiente e na qualidade das 
águas pela falta de tratamento e destino inadequado. 
EDUC￾3
EDUC￾3.1
Formar um grupo de servidores capacitados para realizarem as 
oficinas de educação ambiental, buscar apoio junto à Secretaria de 
Educação e secretaria responsável pelo serviço de limpeza urbana e 
gestão dos resíduos sólidos no município. 
Criar e manter um Núcleo de Educação Ambiental com gestores e 
educadores ambientais para a articulação, integração e desenvolvimento 
das iniciativas de educação ambiental, para assim formar um grupo de 
funcionários públicos para atuarem como agentes da educação ambiental 
informal servindo como exemplo para a comunidade.
EDUC￾Elaborar material de divulgação, com os tipos de resíduos sólidos 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
59
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
3.2 urbanos (recicláveis e úmidos) gerados nas residências, com o 
destino adequado de cada um, e com alguns exemplos de reuso. 
Procurar parceiros para confecção de material de divulgação com a 
tipologia de resíduos sólidos urbanos (recicláveis e úmidos);
Divulgar de forma clara e objetiva aos consumidores os procedimentos de 
descarte destes resíduos (Exemplo: esclarecimentos através de confecção 
de material impresso como cartazes e folders).
EDUC￾3.3
Realizar campanha informativa divulgando os tipos de resíduos 
especiais recebidos, resíduos eletroeletrônicos, pneus, lâmpadas, 
baterias, embalagens de agrotóxicos, óleos em geral, resíduos da 
construção civil classe A de pequenos geradores, resíduos em geral 
que precisem retornar ao fabricante e que possam passar por 
logística reversa. Apresentar formas e local para entrega, com o uso 
de folders e meios de comunicação disponíveis.
Criar e apoiar programas de formação continuada a serem implementados 
a partir de parcerias com as empresas que comercializam os produtos que 
se encaixam na logística reversa;
Criar estratégias alternativas para a captação de recursos que permitam a 
sustentabilidade dos projetos e programas, como a realização dessas 
parcerias;
Apresentar formas e local para entrega, com o uso de folders e meios de 
comunicação disponíveis.
EDUC￾3.4
Realizar ações de educação ambiental e capacitação técnica com as 
pessoas envolvidas na unidade de triagem e responsáveis pelas 
atividades relacionadas com a disposição final dos rejeitos.
Esclarecer a importância do serviço e a valorização pessoal;
Ressaltar a importânciado uso de EPI’s no processo da atividade; 
capacitar através de encontros trimestrais, sobre procedimentos para 
realização dos trabalhos, preenchimento de planilhas de dados, os riscos 
envolvidos na operação, a importância do correto descarte e destino dos 
resíduos;
valorização do serviço que prestam à comunidade.
EDUC￾3.5
Realizar ação de educação ambiental promovendo a informação e 
conscientização da população a respeito dos locais de coleta, do 
cronograma da coleta e demais assuntos relacionados ao tema RCC e 
resíduos de capina e poda.
Realizar campanha de divulgação da realização da limpeza de locais 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
60
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
degradados, levantando a possibilidade da realização de mutirões de 
recolhimento e limpeza nesses locais.
EDUC￾3.6
Estimular a redução/não geração de resíduos e reciclagem dos 
resíduos, trazendo o conceito de consumo consciente.
Incentivar a participação de associações, grupos e entidades nos projetos 
de educação ambiental que contemplem programas que visem à 
implementação do princípio dos 5R’s (repensar, recusar, reduzir, reutilizar 
e reciclar) através de encontros, debates e palestras; 
EDUC￾3.7
Promover a correta instalação e identificação de lixeiras. 
Buscar por recursos para aquisição de novas lixeiras e contêineres, 
implantá-las em locais estratégicos.
Incentivar o uso correto das mesmas e divulgar o cronograma de coleta;
Destacar a importância do descarte correto para o meio ambiente e 
ressaltar os mecanismos legais de punição para a poluição do mesmo;
Realizar ação de educação ambiental visando facilitar a padronização das 
lixeiras residenciais;
EDUC￾3.8
Criar mecanismos de fiscalização e punição para lançamento de 
resíduos sólidos em locais inapropriados. 
Criar legislação e/ou regramentos em parceria com o poder legislativo 
para possível fiscalização e punição para as pessoas que realizam o 
descarte em locais incorretos.
EDUC￾3.9
Incentivar a venda de sacos de lixo de cores diferentes em mercados, 
e designar uma cor para cada tipo de resíduo (Ex: saco preto para 
resíduos úmidos e saco azul para resíduos secos).
Realizar levantamento de todos os comércios do município que realizam a 
venda de sacos de lixo, para posteriormente conversar de forma aberta 
para sugerir a venda dos sacos de diferentes cores.
EDUC￾3.10
Realizar campanha com a população incentivando a separação dos 
resíduos e rejeitos nas propriedades rurais e a disposição destes nas 
lixeiras de uso coletivo somente próximo a data de coleta definida.
Fazer rota de porta a porta para conversar com a população, solicitando 
encarecidamente que realizem a correta separação, para que a coleta na 
área rural seja eficiente e que possa dar continuidade. 
EDUC￾3.11
Realizar oficinas com a montagem de composteira em escolas, 
comunidades ou espaço público para que os participantes possam 
replicar nas propriedades. 
Organizar oficinas de compostagem caseira; 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
61
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
Apresentar os minhocários já existentes nas escolas para a comunidade;
Estimular a compostagem e o reaproveitamento de resíduos orgânicos;
Fomentar o uso de composto orgânico como nutriente para a agricultura 
e/ou hortas familiares;
Articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do 
composto produzido.
EDUC￾3.12
Realizar orientação técnica em parceria com Emater, cooperativas e 
empresas para uso consciente, correto descarte e os riscos 
associados ao uso de agrotóxicos. 
Elaborar cronograma para orientação em feiras e festas nas comunidades 
preferencialmente em períodos anteriores à aplicação dos insumos. 
Realizar palestras e oficinas nas localidades rurais e Comunidade 
Quilombola da Mutuca sobre o correto manuseio e descarte dos 
agrotóxicos e os riscos associados a eles.
EDUC￾4
EDUC￾4.1
Formar um grupo de servidores capacitados para realizarem as 
oficinas de educação ambiental.
Avaliar a melhor forma de divulgação das campanhas;
Elaborar materiais educativos e informativos para divulgar e promover o 
projeto.
EDUC￾4.2
Identificar os grupos de risco e o público alvo para realização das 
campanhas.
Conscientizar a população para a preservação e conservação de rios, 
sangas e arroios existentes;
Realizar campanha de educação ambiental orientando o correto destino do 
esgoto doméstico, lembrando da importância de não o destinar para a rede 
pluvial, destacando a importância do meio ambiente (rios) e ressaltando os 
mecanismos legais de punição para a poluição do meio ambiente.
EDUC￾4.3
Realizar capacitação da população geral do município quanto a 
importância da manutenção e plantio de áreas verdes e cursos de
água naturais e os importantes serviços ambientais prestados por 
estas áreas, para reduzir as áreas de solo impermeabilizados. 
Conscientizar a população sobre a importância das áreas verdes, com 
relação sobre a importância das mesmas na conservação de áreas 
permeáveis;
Mostrar a redução das áreas de solo impermeabilizadas, preservando e
realizando a recomposição da APP com ocupação consolidada, através do 
plantio de espécies nativas.
EDUC￾A prefeitura deverá planejar e organizar atividades que mostre a 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
62
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
4.4 importância da conservação das matas ciliares para proteção dos 
arroios e de outros cursos de água no município, explicando a 
importância dessas em relação ao escoamento das águas da chuva.
Explicar a importância dessas atividades em relação ao escoamento das 
águas da chuva, evitando alagamentos e enchentes.
EDUC￾5
EDUC￾5.1
Construir equipe capacitada com agentes públicos municipais para a 
Educação Ambiental no município.
Vincular a equipe capacitada a órgãos relacionados a saneamento 
ambiental, como a Secretaria de Administração, Educação, Meio 
Ambiente, Saúde e Assistência Social, o Conselho Municipal de 
Saneamento Básico, EMATER e integrar tais órgãos, para definir conteúdo 
e ações a serem desenvolvidas, e assim construir uma equipe capacitada.
EDUC￾5.2
Fortalecer e difundir a responsabilidade compartilhada a respeito da 
educação ambiental.
Realização de parcerias com escolas, CRAS, e outros grupos atuantes na 
sociedade.
EDUC￾5.3
Colocação de cartazes sobre a separação de resíduos e sobre a 
economia de água dentro dos prédios da administração pública.
Elaborar material informativo para divulgar e promover o projeto nos 
prédios públicos.
EDUC￾5.4
Realizar oficinas de capacitação, palestras e eventos com servidores 
municipais abordando temas relacionados ao saneamento básico.
Elaborar cronograma anual de encontros para capacitar os servidores 
municipais nos temas que integram o saneamento básico.
EDUC￾6
EDUC￾6.1
Construir equipe adequada de agentes públicos municipais para 
capacitação de professores ou para atuação direta nas ações de 
educação ambiental a serem realizadas na zona rural e na 
Comunidade Quilombola da Mutuca.
Utilizar a equipe existente da área de saúde, como as agentes 
comunitárias que realizam as visitas nas residências, para praticar a 
educação ambiental através de contato direto com a população. 
EDUC￾6.2
Estudar a viabilidade de inclusão de disciplina relacionada com a 
educação ambiental em grade escolar de escolas de nível 
fundamental.
Realizar reunião com prefeito(a), secretário(a), os servidores da secretaria 
de educação, diretores(as) das escolas e coordenadoria responsável, para 
ver qual são as possibilidades de aplicação da educação ambiental, 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
63
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
através de inclusão de disciplina.
EDUC￾6.3
Realizar campanhas com moradores da zona rural e da Comunidade 
Quilombola da Mutuca sobre o manejo adequado dos resíduos 
sólidos gerados.
Participação dos servidores capacitados em reuniões de grupos já 
existentes para tratar de forma clara e objetiva sobre os procedimentos de 
manejo correto de resíduos;
Aplicar programas que visam à implementação dos princípios da 
sustentabilidade: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar 
aprimorando os através da educação ambiental.
EDUC￾6.4
Realizar cursos e campanhas com moradores e profissionais da 
construção civil (e áreas afins) para capacitá-los quanto à instalação 
e manutenção adequada de sistemas individuais de tratamento de 
esgoto nas residências da zona rural e Comunidade Quilombola da 
Mutuca.
Elaborar manual com projeto padrão básico de sistema de tratamento 
individual (fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro) a ser fornecido para 
construções domiciliares, considerando os hábitos e a cultura local;
Realizar capacitação quanto ao funcionamento dos sistemas de tratamento 
individual e campanhas incentivando a limpeza (manutenção) de sistemas 
de fossa séptica e filtro anaeróbio e correto destino do lodo retirado.
EDUC￾6.5
Realizar campanhas junto à população da zona rural e Comunidade 
Quilombola sobre a importância da criação e regularização de SAC’s 
e adesão aos sistemas de tratamento simplificado de água. 
Organizar ações (reuniões e palestras) para mobilizar as comunidades a 
se organizar para fazer a gestão das SAC destinadas à produção e ao 
fornecimento de água potável para a zona rural; 
Prestar assistência às comunidades (que tenham interesse em continuar, 
ou em iniciar o trabalho de gestão das SAC) para fazer o registro público;
A prefeitura poderá delegar a gestão das SAC às associações 
interessadas e devidamente regularizada através da assinatura de um 
convênio ou contrato, onde sejam estabelecidas as normas, os direitos e 
os deveres das partes; 
Organizar cursos (sugere-se fazer parcerias com instituições de ensino) 
para qualificar os membros das associações que estiverem diretamente 
envolvidos na gestão e operação das SAC. 
EDUC￾Realizar parcerias com estabelecimentos comerciais para adesão e 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
64
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
6.6 fortalecimento da Logística Reversa de resíduos como embalagens 
de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas, etc. 
Realizar levantamento dos estabelecimentos que comercializam produtos 
que após seu uso pode considerar-se resíduo especial, apresentando 
riscos à saúde e/ou meio ambiental;
Ressaltar aos empreendedores a importância da logística reversa para o 
desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, 
procedimentos e meios para coletar e devolver os resíduos sólidos ao 
setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo de vida ou em 
outros ciclos produtivos;
Fiscalizar geradores quanto à destinação dos resíduos sujeitos à logística 
reversa.
EDUC￾6.7
Divulgar o calendário de coletas de resíduos sólidos na zona rural e 
Comunidade Quilombola da Mutuca e realizar estudos para ampliação 
dos dias de coleta.
Melhorar e reforçar o cronograma estabelecido;
Utilização dos principais meios de comunicação, como: rádio, redes 
sociais, folders, veiculação de mensagens em carros de som, e entre 
outros, para divulgação do calendário; 
Planejar a rota e freqüência das coletas através de reunião com todos os 
funcionários envolvidos na atividade, para que cada um possa colaborar da 
melhor forma, manifestando-se com idéias para melhor eficiência na 
ampliação que deverá ocorrer, levando em consideração o conhecimento 
adquirido pela rotina do trabalho.
EDUC￾6.8
Incentivar a não praticar a queima de resíduos sólidos ou disposição 
inadequada dos mesmos.
Realizar campanhas com a população de conscientização;
Apresentar os danos causados com esta pratica, destacando que o 
descarte inadequado provoca sérias e danosas conseqüências à saúde 
pública e ao meio ambiente;
Explicar propostas de destinação correta dos resíduos e os benefícios que 
as mesmas trazem a sociedade.
EDUC￾6.9
Incentivar a prática de compostagem de resíduos orgânicos ou 
construção de minhocários.
Realizar cursos com a população em parceria com Emater para fornecer o 
apoio técnico e assessoramento na elaboração da técnica mais 
conveniente para cada situação;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
65
Quadro 8-2 - Descrição das ações do Projeto EDUC-1 à EDUC-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
Mostrar as vantagens da pratica como adubação orgânica proveniente do 
composto gerado.
EDUC￾6.10
Aproveitar a água da chuva e uso consciente da água nas residências 
ou escolas da zona rural e Comunidade Quilombola da Mutuca.
Realizar cursos e campanhas de incentivo ao aproveitamento e uso 
consciente da água;
Estudar a viabilidade de implantação de cisternas nas residências, como 
exemplo para as quais utilizam água para irrigação das suas culturas, e 
nas escolas para redução de consumo, devido à grande demanda 
necessária. 
EDUC￾6.11
Organizar palestras e campanhas com a população sobre a 
importância da preservação dos leitos de córregos e rios para a 
macrodrenagem, combate à erosão e assoreamento dos corpos 
hídricos.
Organizar palestras e campanhas com a população sobre o tema;
Procurar parcerias para administrar tais palestras, convidando pessoas 
capacitadas da área;
Estudar a viabilidade para construção de banco de sementes, para 
possibilitar a criação de um viveiro;
Criação de um sistema de fácil acesso através das escolas, para 
cadastramento de projetos e/ou propostas de utilização das mudas 
produzidas para preservação dos leitos de córregos e rios para 
macrodrenagem, combate à erosão e assoreamento dos corpos hídricos.
EDUC￾6.12
Estabelecer cronograma das atividades de educação ambiental na 
zona rural e Comunidade Quilombola da Mutuca.
Estabelecer e realizar o monitoramento da efetividade das ações de 
educação ambiental realizadas.
EDUC￾6.13
Estabelecer e realizar monitoramento da efetividade das ações de 
educação ambiental realizadas.
A fim de monitorar a eficiência das ações, poderão ser realizados 
levantamentos com a população (através de questionários, por exemplo), 
periodicamente, buscando avaliar a efetividade e melhoramento das ações 
realizadas.
Fonte: Prefeitura Municpal de Turuçu, 2019
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
66
9. PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS
Após identificadas as demandas existentes no município Turuçu e elaborados os 
programas, projetos e ações que visam suprir o déficit dos serviços de saneamento 
básico, os resultados foram apresentados para população. Para tanto, foi realizado um 
evento de mobilização e participação social em cada um dos três setores de 
mobilização social, onde foram desenvolvidas as seguintes atividades:
✓ Apresentação do diagnóstico técnico-participativo dos quatro eixos do 
saneamento básico;
✓ Apresentação da prospectiva e planejamento estratégico feito para os quatro 
eixos do setor de saneamento básico;
✓ Apresentação dos projetos municipais aprovados pelo comitê executivo e o de 
coordenação para os quatro eixos do saneamento básico;
✓ Priorização dos projetos, por eixo, através de votação popular.
No Quadro 9-1, é apresentado o número de participantes em cada evento setorial 
realizado, o local e a data.
Quadro 9-1: Número de participantes nos eventos setoriais
Setor de 
Mobilização Data Local Número de 
participantes
SM1 28/05/19 às 10:00h CRAS – Salão dos Idosos 20
SM2 24/05/19 às 10:00h Comunidade Cristo Irmão –
Comunidade Quilombola 23
SM3 28/05/19 às 14:00h Escola Caldas Júnior 16
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu, 2019
Na Figura 9.1 a Erro! Fonte de referência não encontrada. são apresentados nove 
registros fotográficos dos eventos realizados.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
67
Figura 9.1: SM1
Figura 9.2: SM1 Figura 9.3: SM1
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
68
Figura 9.4: SM2
Figura 9.5: SM2 Figura 9.6: SM2
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
69
Figura 9.7: SM3
Figura 9.8: SM3 Figura 9.9: SM3
Para fazer a priorização dos projetos, foram elaboradas quatro cédulas de votação, 
cujos modelos são apresentados no Erro! Fonte de referência não encontrada., 
Erro! Fonte de referência não encontrada., Erro! Fonte de referência não 
encontrada. e Erro! Fonte de referência não encontrada..
Quadro 9-2: Cédula - Abastecimento de água potável
Projeto
(Código) Projeto Marque 
aqui
SAA-1
Redução de Perdas: instalação de macromedidores, levantamento das perdas, redução das 
perdas no SAA
SAA-2
Controle da Qualidade da água na zona urbana: implantação de laboratório de análises na 
ETA
SAA-3 Controle da Qualidade da água na zona rural e Comunidade Quilombola da Mutuca: 
cronograma de análises de qualidade da água nas localidades da zona rural, comunidade 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
70
Projeto
(Código) Projeto Marque 
aqui
quilombola, postos de saúde e escolas
SAA-4
Melhorias na infraestrutura do SAA (sistema de abastecimento de água): hidrômetros em 
todas as residências/geradores na ETA/captação de recursos para manutenção periódica
SAA-5
Plano de Segurança da Água: instrumento que identifica e prioriza perigos e riscos em um 
sistema de abastecimento de água, desde o manancial até o consumidor, visando estabelecer 
medidas de controle para reduzi-los ou eliminá-los e estabelecer processos para verificação da 
eficiência da gestão preventiva
SAA-6 Regularização e criação de SACs: regularizar e criar/aumento da capacidade
SAA-7
Troca de canalização da água: realizar troca de encanamento na zona urbana em pontos 
específicos
SAA-8 Aproveitamento da água da chuva: propriedades (zona urbana e rural) e prédios públicos
SAA-9 Outorga de poços: regularização de usa da água dos poços
SAA-10 Melhorias no sistema de captação de água: captação em água corrente/reposicionar a 
bomba
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
Quadro 9-3: Cédula - Esgotamento sanitário
Projeto
(Código) Projeto Marque 
aqui
SES-1 Implantação de um sistema coletivo de esgotamento sanitário na zona urbana.
SES-2 Limpa fossas: oferta de mecanismos para limpeza de fossas
SES-3
Legislação própria e adequada ao esgotamento sanitário: criação de lei municipal com as 
diretrizes do esgotamento sanitário
SES-4
Recuperação ambiental na zona urbana: recuperação de áreas potencialmente 
contaminadas por descarte de esgoto
SES-5
Corpos hídricos sem esgoto: controle da qualidade da água nos corpos hídricos quanto à 
contaminação por descarte de esgoto sanitário bruto
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
Quadro 9-4: cédula - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Projeto
(Código) Projeto Marque 
aqui
RSD-1
Projeto Cidade Mais Limpa: lei e regramento/conscientização/agendamento para coletas de 
resíduos de construção civil e podas, e adequação das áreas de disposição destes resíduos.
RSD-2
Gestão Eficiente dos Resíduos: banco de dados de estabelecimentos que não 
possuem/possui plano de gerenciamento de resíduos e geração de resíduos 
agrossilvopastoris.
RSD-3 Coleta Seletiva para Todos: ampliação dos dias de coleta, coleta seletiva na zona rural 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
71
Projeto
(Código) Projeto Marque 
aqui
(rejeitos e recicláveis) e buscar recurso para aquisição de equipamentos próprios.
RSD-4
Logística reversa municipal: incentivo à logística reversa nos estabelecimentos e criação 
de pontos de entrega voluntária de resíduos da logística reversa
RSD-5
Compostagem de Resíduos Orgânicos: projeto de usina de compostagem para resíduos 
orgânicos/redução de custo com a destinação final.
RSD-6
Fortalecimento da Coopetri: cadastramento de catadores informais/fomentar a venda 
conjunta.
RSD-7
Reestruturação da Central de Triagem: adequação da infraestrutura da central de triagem 
e transbordo.
RSD-8
Coleta Certa: melhorias na coleta seletiva na zona rural e comunidade quilombola 
(ampliação dos dias de coleta)/conscientização para redução da queima de resíduos.
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
Quadro 9-5: cédula - Drenagem e manejo de águas pluviais
Projeto
(Código) Projeto Marque 
aqui
DRE-1 Drenagem Eficiente: melhorias, limpeza e manutenções nas valas e bueiros/escoamento. 
DRE-2 Drenagem & Vida: estudo de direção do fluxo da água da chuva
DRE-3
Regularização das ligações de esgoto: alertar a população para não misturar esgoto 
sanitário na rede pluvial
DRE-4
Melhorias de infraestrutura à jusante da BR116: a fim de evitar alagamentos à jusante 
da BR116
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
Para fazer a hierarquização, foram realizadas votações nas mobilizações sociais de 
priorização dos projetos nos três setores do município. Nestes eventos foram 
apresentados os projetos, e esclarecidas as dúvidas sobre os mesmos. Dessa forma a 
população apropriou-se um pouco mais do tema saneamento básico.
As votações foram realizadas individualmente por meio de cédulas onde foram listados 
os projetos. Cada pessoa recebeu uma cédula de cada um dos eixos do saneamento 
básico (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e 
manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais), após a 
distribuição de cada cédula, foram explicados os projetos e a população teve a 
oportunidade de votar de acordo com a sua percepção em relação a urgência de 
execução deles.
A população, após receber as explicações dos projetos e sanar a dúvidas pertinentes 
a eles, foi orientada a selecionar a metade dos projetos apresentados em cada eixo, 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
72
sendo que nos casos em que o número de projetos era ímpar, foram escolhidos a 
metade mais um projeto. Desta forma, no eixo de abastecimento de água a população 
pode selecionar cinco projetos, no eixo de esgotamento sanitário a população 
selecionou três projetos, no eixo de limpeza urbana e maneji de resíduos sólidos a 
população selecionou quatro projetos e, por fim, no eixo de drenagem e manejo das 
águas pluviais, a população selecionou dois projetos. A votação foi realizada de forma 
individual.
Após as votações, foram somados os números de votos que cada projeto recebeu e 
determinada a prioridade de execução, por eixo, de acordo com o resultado da 
votação.
Nos gráficos (ver Erro! Fonte de referência não encontrada., Erro! Fonte de 
referência não encontrada., Erro! Fonte de referência não encontrada. e Erro! 
Fonte de referência não encontrada.), são apresentados os resultados da votação 
realizada nos eventos de mobilização social, e no Erro! Fonte de referência não 
encontrada. são apresentados os projetos priorizados.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
73
Votos contabilizados no SM1 Votos contabilizados no SM3
Votos contabilizados no SM2 Total de votos
Figura 9.10: Resultado da votação para eixo de abastecimento de água
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
74
Votos contabilizados no SM1 Votos contabilizados no SM3
Votos contabilizados no SM2 Total de votos
Figura 9.11: Resultado da votação para eixo de esgotamento sanitário
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
75
Votos contabilizados no SM1 Votos contabilizados no SM3
Votos contabilizados no SM2 Total de votos
Figura 9.12: Resultado da votação para eixo de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
76
Votos contabilizados no SM1 Votos contabilizados no SM3
Votos contabilizados no SM2 Total de votos
Figura 9.13: Resultado da votação para eixo de drenagem e manejo de águas pluviais
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
77
Quadro 9-6: Projetos priorizados
Eixo Projeto
(Código) Projeto
Meta e 
grau de 
dificuldade 
de 
execução
Prioridade
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SAA-1
Redução de Perdas: instalação de macromedidores, 
levantamento das perdas, redução das perdas no SAA C 6
SAA-2
Controle da Qualidade da água na zona urbana: 
implantação de laboratório de análises na ETA M 5
SAA-3
Controle da Qualidade da água na zona rural e 
Comunidade Quilombola da Mutuca: cronograma de 
análises de qualidade da água nas localidades da zona 
rural, comunidade quilombola, postos de saúde e 
escolas
M 1
SAA-4
Melhorias na infraestrutura do SAA (sistema de 
abastecimento de água): hidrômetros em todas as 
residências/geradores na ETA/captação de recursos para 
manutenção periódica
C 5
SAA-5
Plano de Segurança da Água: instrumento que identifica e 
prioriza perigos e riscos em um sistema de abastecimento 
de água, desde o manancial até o consumidor, visando 
estabelecer medidas de controle para reduzi-los ou eliminá￾los e estabelecer processos para verificação da eficiência 
da gestão preventiva.
E 3
SAA-6
Regularização e criação de SACs: regularizar e 
criar/aumento da capacidade C 4
SAA-7
Troca de canalização da água: realizar troca de 
encanamento na zona urbana em pontos específicos C 7
SAA-8
Aproveitamento da água da chuva: propriedades (zona 
urbana e rural) e prédios públicos L 2
SAA-9
Outorga de poços: regularização de usa da água dos 
poços L 6
SAA-10 Melhorias no sistema de captação de água: captação em 
água corrente/reposicionar a bomba M 6
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SES-1
Implantação de um sistema coletivo de esgotamento 
sanitário na zona urbana.
L 5
SES-2
Limpa fossas: oferta de mecanismos para limpeza de 
fossas M 2
SES-3
Legislação própria e adequada ao esgotamento 
sanitário: criação de lei municipal com as diretrizes do 
esgotamento sanitário
E 3
SES-4
Recuperação ambiental na zona urbana: recuperação de 
áreas potencialmente contaminadas por descarte de esgoto
L 4
SES-5
Corpos hídricos sem esgoto: controle da qualidade da 
água nos corpos hídricos quanto à contaminação por 
descarte de esgoto sanitário bruto
L 1
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
78
Eixo Projeto
(Código) Projeto
Meta e 
grau de 
dificuldade 
de 
execução
Prioridade
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RSD-1
Projeto Cidade Mais Limpa: lei e 
regramento/conscientização/agendamento para coletas de 
resíduos de construção civil e podas, e adequação das 
áreas de disposição destes resíduos.
C 4
RSD-2
Gestão Eficiente dos Resíduos: banco de dados de 
estabelecimentos que não possuem/possui plano de 
gerenciamento de resíduos e geração de resíduos 
agrossilvopastoris.
C 7
RSD-3
Coleta Seletiva para Todos: ampliação dos dias de coleta, 
coleta seletiva na zona rural (rejeitos e recicláveis) e buscar 
recurso para aquisição de equipamentos próprios.
M 1
RSD-4
Logística reversa municipal: incentivo à logística reversa 
nos estabelecimentos e criação de pontos de entrega 
voluntária de resíduos da logística reversa
C 2
RSD-5
Compostagem de Resíduos Orgânicos: projeto de usina 
de compostagem para resíduos orgânicos/redução de custo 
com a destinação final.
L 5
RSD-6
Fortalecimento da Coopetri: cadastramento de catadores 
informais/fomentar a venda conjunta. M 8
RSD-7
Reestruturação da Central de Triagem: adequação da 
infraestrutura da central de triagem e transbordo. E 6
RSD-8
Coleta Certa: melhorias na coleta seletiva na zona rural e 
comunidade quilombola (ampliação dos dias de 
coleta)/conscientização para redução da queima de 
resíduos.
E 3
DRENAGEM
DRE-1
Drenagem Eficiente: melhorias, limpeza e manutenções 
nas valas e bueiros/escoamento. C 1
DRE-2
Drenagem & Vida: estudo de direção do fluxo da água da 
chuva M 4
DRE-3
Regularização das ligações de esgoto: alertar a 
população para não misturar esgoto sanitário na rede 
pluvial
C 2
DRE-4
Melhorias de infraestrutura à jusante da BR116: a fim de 
evitar alagamentos à jusante da BR116 M 3
Fonte: elaborado pelo município de Turuçu
10. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Orientações metodológicas para Programa de 
Educação Ambiental em Saneamento para pequenos municípios : Caderno de 
orientações : Caderno 1 / Fundação Nacional de Saúde; Universidade Estadual de 
Feira de Santana. – Feira de Santana : UEFS – Brasília : Funasa, 2014. 61 p.
Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política e plano municipal 
de saneamento básico: convênio Funasa / Assemae – Funasa / Ministério as Saúde, 
Fundação Nacional de Saúde. 2. Ed. – Brasília : Funasa, 2014.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o 
saneamento básico. Disponível em: < http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao>. 
Acesso em: 24 jun. 2017
GTZ. ZOPP Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos. Um Guia de 
Orientação para o Planejamento de Projetos Novos e em Andamento. Eschborn, 1998. 
Disponível em: <http://pmkb.com.br/uploads/2013/08/cartilha-zopp￾portugues.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2017
São Paulo (cidade). Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Manual de 
drenagem e manejo de águas pluviais: gerenciamento do sistema de drenagem 
urbana. São Paulo: SMDU, 2012. Disponível em: 
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/ar
quivos/manual-drenagem_v1.pdf
APÊNDICE I: PARECER DE 
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO PELO 
COMITÊ DE COORDENAÇÃO

APÊNDICE II: PARECER DE 
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO PELA 
UFRGS
Parecer Técnico de Aprovação do Produto E pela Equipe 
UFRGS/SASB
TED N° 02/2015
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em atendimento ao estabelecido na 
minuta do TED 02/2015, tem como responsabilidade o apoio técnico, avaliação e 
emissão de parecer de aprovação dos produtos elaborados e aprovados pelos 
comitês, executivo e de coordenação, de cada um dos municípios participantes do 
TED 02/2015.
O produto encaminhado pelo município de Turuçu foi avaliado de acordo com a 
publicação “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico – Convênio 
Funasa/Assemae”, com o Termo de Referência da Funasa, com a lei nº 11.445/07, e, 
conforme avaliação da equipe, o documento com aprovação foi:
Produto E – Programas, Projetos e Ações
Sem mais, a equipe SASB declara aprovado o Produto E elaborado pelo município de 
Turuçu, e encaminha ao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT/FUNASA, 
para análise a aprovação nos termos do TED n° 02/2015.
É o parecer.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2019.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB
Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio 44302 – IPH, sala 204
Porto Alegre - RS, Cep: 91501-970
Telefone: (51) 33087512
E-mail: sasb2@iph.ufrgs.br
www.ufrgs.br/planomsb
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
RELATÓRIO F: PLANO DE EXECUÇÃO DO 
PMSB
TURUÇU, 2019
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°02/2015
Processo n°: 25265.009.507/2014-52
Título do Projeto: Capacitação, assessoramento e mobilização de Gestores, 
Técnicos, Multiplicadores e Sociedade Civil dos Municípios do Estado do Rio 
Grande do Sul, com vistas à elaboração de seus Planos Municipais de 
Saneamento Básico de acordo com o estabelecido na Lei 11.445/2007, ao 
Termo de Referência da FUNASA/2012 e Plano de Trabalho Aprovado.
EQUIPE EDITORIAL
Produção
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico - SASB
Assessoramento
Alice Borges Maestri - Ana Flavia Brancalion Costa - Bruna Baggio Giordani - Carlos 
Eduardo Fagundes - Fernando Schuh Rorig - Felipe de Oliveira Reis - Gabriel Scholl 
Roballo - Ian Rocha de Almeida - Jennifer Ramos Matos - Joana Postal Pasqualini - 
Kleber Colombo - Lígia Conceição Tavares - Luana Gabriele Gomes Camelo- Luciana 
Kaori Tanabe - Maria Luiza Trevisan Rodrigues - Martim Mandarino Alves - Monique 
Tatsch Baptista - Natália Pulcinelli - Pedro Torres Miranda - Renata Barão Rossoni -
Renata Maria Marin
Revisão
Daniela Guzzon Sanagiotto (IPH/UFRGS) - Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) - Fernando 
Mainardi Fan (IPH/UFRGS) - José Antônio Saldanha Louzada (IPH/UFRGS) - Carolina 
Andersen (NICT/FUNASA) - Katia Jobim Lippold (NICT/FUNASA) - André Peixoto San 
Martin (NICT/FUNASA) - Robson Willig Prade (NICT/FUNASA) - Karla Viviane Silveira 
da Silva (Superintendente/FUNASA)
Projeto gráfico e diagramação
Alnilam Orga Marroquin
EQUIPE EXECUTORA
Prefeita Municipal: SELMIRA MILECH FEHRENBACH
Portaria Municipal Nº 66 de 13 de maio de 2019.
Membros do Comitê Executivo: LENON LOPES WESTPHAL (Coordenador/ Engenheiro Civil da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ANDRÉ PRIEBE HOLZ 
(Assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); 
JULIANA ANDRESSA PODEWILS (Estagiária da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação); RENATA RODRIGUES COELHO (Enfermeira/Secretária de Saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); VANDERLÉIA HARTWIG 
LEITZKE (Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ANDREI ARAUJO 
GARCIA (Fiscal da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ÍSOLA 
REGINA NEBEL (Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e 
Finanças); MARTA BAUER CRESPO (Advogada da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento 
e Finanças); CARINA COSTA ESTRELA (Coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ADRIANA SCHNEIDER (Assessora Técnica 
Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); MARCELO 
SILVEIRA PENADEZ (Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento); ISMAEL FRANZ DALLMANN (Assessor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Finanças); LÍGIA CONCEIÇÃO TAVARES (Engenheira Sanitarista e 
Ambiental pela UFPA e doutoranda PPGRHSA/UFRGS) e FERNANDO MAINARDI FAN (Professor doutor 
pela UFRGS).
Portaria Municipal Nº 178 de 24 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Coordenador: DANIELA BEATRIZ HÖRNKE (Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); CHARLES FEHLBERG EHLERT (Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ROBINSON CAFUMAN (Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); GIANE HARTWIG DALLMANN HELLER 
(Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ARLETE HARTWIG (Câmara Municipal de 
Vereadores); ALESSANDRA KERSTNER STORCH (EMATER); FRANCISCO ORLI ALVES (Comunidade 
Quilombola da Mutuca); ADRIANE CANTOS KRAUSE (Conselho Municipal de Educação); VERA 
TUCHTENHAGEN (Associação dos Relatóriores de Pimenta); CLAUDIOMIR CARVALHO FARIAS
(Conselho Tutelar); JOÃO KABKE (Igreja Evangélica de Confissão Luterana Bom Pastor de Turuçu); 
ROSEMARIE SANTOS PEREIRA (COOPETRI); Representante do NICT/FUNASA.
FUNASA
O Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Turuçu foi viabilizado através do 
Convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a UFRGS (Termo de 
Execução Descentralizada N°02/2015).
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................7
2. EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO....................................9
3. PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS .......................................10
4. PROGRAMAS EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL .............................................13
4.1 PROGRAMA INFRAESTRUTURA....................................................................................13
4.1.1 PROJETO SAA-1 REDUÇÃO DE PERDAS................................................................13
4.1.2 PROJETO SAA-4 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO SAA .........................16
4.1.3 PROJETO SAA-7 TROCA DA CANALIZAÇÃO DA ÁGUA........................................19
4.1.4 PROJETO SAA-10 MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA..........21
4.2 PROGRAMA DE SEGURANÇA DAS ÁGUAS.................................................................23
4.2.1 PROJETO SAA-2: CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ZONA URBANA 23
4.2.2 PROJETO SAA-3: CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DA ZONA RURAL E 
COMUNIDADE QUILOMBOLA..................................................................................................25
4.2.3 PROJETO SAA-5: PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA DE TURUÇU ..................26
4.3 PROGRAMA GESTÃO DAS ÁGUAS................................................................................30
4.3.1 PROJETO SAA-6: CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE SAC’s ................................30
4.3.2 PROJETO SAA-8: APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA..............................33
4.3.3 PROJETO SAA-9: OUTORGA DE POÇOS ................................................................36
5. PROGRAMAS EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO.................................................................39
5.1 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA .............................................................................39
5.1.1 PROJETO SES-1: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA COLETIVO DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA ...............................................................39
5.1.2 PROJETO SES-2: LIMPA FOSSAS.............................................................................43
5.2 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.............................................................45
5.2.1 PROJETO SES-3: LEGISLAÇÃO PRÓPRIA E ADEQUADA AO ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO..................................................................................................................................45
5.2.2 PROJETO SES-4: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA URBANA .................48
5.2.3 PROJETO SES-5: CORPOS HÍDRICOS SEM ESGOTO..........................................49
6. PROGRAMAS EM LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...............52
6.1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ..............................52
6.1.1 PROJETO RSD-1: CIDADE MAIS LIMPA ...................................................................52
6.1.2 PROJETO RSD-2: GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS.....................................54
6.1.3 PROJETO RSD-5: COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS......................55
6.2 PROGRAMA COLETA MUNICIPAL EFICIENTE ............................................................57
6.2.1 PROJETO RSD-3: COLETA SELETIVA PARA TODOS............................................58
6.2.2 PROJETO RSD-4: LOGÍSTICA REVERSA MUNICIPAL...........................................61
6.2.3 PROJETO RSD-8: COLETA CERTA ...........................................................................63
6.3 PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM..............................................................65
6.3.1 PROJETO RSD-6: FORTALECIMENTO DA COOPETRI..........................................65
6.3.2 PROJETO RSD-7: REESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM .................66
6.4 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PRESENTES DO PLANO MUNICIPAL DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TURUÇU...............................................68
6.4.1 Disposição final de rejeitos em aterros sanitários .......................................................68
6.4.2 Disposição e manejo consorciado de resíduos da construção civil e compostagem 
orgânica........................................................................................................................................71
6.4.3 Definição de áreas para disposição final dos resíduos sólidos .................................74
6.4.4 Resíduos Agrossilvopastoris .........................................................................................76
6.4.5 Resíduos da Construção Civil .......................................................................................77
6.4.6 Resíduos Industriais.......................................................................................................78
6.4.7 Resíduos da Logística Reversa....................................................................................79
6.4.8 Resíduos de Mineração.................................................................................................80
6.4.9 Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico..........................................81
6.4.10 Resíduos do Serviço de Saúde ................................................................................82
6.4.11 Resíduos de Cemitérios ............................................................................................85
6.4.12 Ações Específicas nos Órgãos da Administração Pública.....................................86
6.4.13 Iniciativas para a Educação Ambiental ....................................................................89
6.4.14 Implantação da Coleta Seletiva................................................................................92
6.4.15 Iniciativas para Inclusão e Controle Social ..............................................................94
6.4.16 Mecanismos para o Controle Social do PMGIRS ...................................................96
6.4.17 Programas Especiais Para as Questões e Resíduos mais Relevantes ...............97
6.4.17.1 Reaproveitamento dos resíduos orgânicos............................................................................97
6.4.17.2 Limpeza pública ...........................................................................................................................99
6.4.18 Sistema de Cálculo e Cobrança dos Custos Operacionais e Investimentos .....100
6.4.19 Ajustes na Legislação Geral e Específica..............................................................103
7. PROGRAMAS EM DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ...............................105
7.1 PROGRAMA CAMINHO DAS ÁGUAS ...........................................................................105
7.1.1 PROJETO DRE-1: DRENAGEM EFICIENTE ...........................................................105
7.1.2 PROJETO DRE-2: DRENAGEM & VIDA...................................................................108
7.1.3 PROJETO DRE-3: REGULARIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ESGOTO ................111
7.1.4 PROJETO DRE-4: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA À JUSANTE DA BR116
113
8. PROGRAMAS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL..............................................114
8.1 PROGRAMA GESTÃO DO SANEAMENTO ..................................................................115
8.1.1 PROJETO DIN-1: GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO......................................115
8.1.2 PROJETO DIN-2: CONTRATAÇÃ DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.........................................119
8.1.3 PROJETO DIN-3: REGULARIZAÇÃO DAS SAC’S..................................................120
8.1.4 PROJETO DIN-4: SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA..........................................123
8.1.5 PROJETO DIN-5: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA E 
CONTINGÊNCIA.......................................................................................................................126
8.2 ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE
TURUÇU ........................................................................................................................................128
9. PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL.....................................................................131
9.1 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL..................................................................131
9.1.1 PROJETO EDUC-1: EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTÍNUA EM ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA...................................................................................................................................131
9.1.2 PROJETO EDUC-2: EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTÍNUA EM ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO................................................................................................................................135
9.1.3 PROJETO EDUC-3: EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTÍNUA EM RESÍDUOS 
SÓLIDOS ...................................................................................................................................137
9.1.4 PROJETO EDUC-4: EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTÍNUA EM DRENAGEM 
URBANA ....................................................................................................................................142
9.1.5 PROJETO EDUC-5: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
144
9.1.6 PROJETO EDUC-6: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ZONA RURAL E 
COMUNIDADE QUILOMBOLA................................................................................................146
10. CONTROLE SOCIAL...........................................................................................................153
10.1 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ...........................................................................153
10.2 MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL......................................................................154
10.3 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SANEAMENTO .......................................................155
10.4 PRESTAÇÃO DE CONTAS .............................................................................................157
10.5 REVISÃO DO PMSB ........................................................................................................157
10.6 DA COMPATIBILIDADE DOS PROGRAMAS COM O PLANO PLURIANUAL...........158
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................160
12. ANEXOS................................................................................................................................161
12.1 PARECER DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO PELO COMITÊ DE COORDENAÇÃO........161
12.2 PARECER DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO PELA EQUIPE TÉCNICA SASB .....163
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
7
1. INTRODUÇÃO
Tão importante quanto a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico 
(PMSB) de maneira democrática e participativa é o acompanhamento da execução do 
mesmo através do controle social. A implantação e implementação do Plano deverá 
ser definida pelo planejamento estratégico e se ter bem claro o que fazer, como fazer, 
as responsabilidades, prazos e graus de dificuldade.
O Relatório F – Plano de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico de 
Turuçu refere-se a elementos que auxiliam na gestão e no gerenciamento e na 
implantação progressiva do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e 
refletem as etapas deliberadas e propostas pelo Comitê de execução e aprovadas 
pelo Comitê de coordenação para a elaboração do Plano.
A gestão do PMSB será de fundamental importância para garantir a implantação das 
ações sugeridas e aprovadas pelo comitê executivo municipal constantes no Relatório
E - Programas, projetos e ações para alcance dos cenários de referência, e ela se faz 
com participação popular numa interação cooperada e planejada constantemente, no
desenvolvimento das ações planejadas. A continuidade no planejamento garantirá que 
sejam realizados movimentos na direção da busca de recursos não onerosos dos 
governos municipais, estaduais ou federais.
Uma interface de diálogo com a população permitirá que esta venha compreender a 
importância da participação no controle e na fiscalização sobre o padrão de qualidade 
dos serviços e nas obras a realizar. O poder legislativo igualmente terá importante
papel na regulação dos serviços, direitos e deveres da população de Turuçu.
Para o acompanhamento da implantação das ações propostas no PMSB do Município 
de Turuçu, deverá ser instituído um mecanismo público de controle social por meio de 
conselhos municipais da cidade, de meio ambiente, de saneamento, com 
representantes de lideranças de associações de bairros, dos conselhos profissionais 
especializados, dentre outros atores e grupos sociais. Este deverá ter caráter 
permanente para o acompanhamento, revisão – se for o caso, e a atualização do
planejamento da execução do plano. No processo de revisão do PMSB a participação 
popular ampla deverá ser garantida, afim de democratizar o acesso à informação e 
precisar as metas e ações impostas no Plano do município.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
8
A elaboração deste Relatório F – Plano de execução do Plano Municipal de 
Saneamento Básico seguiu os princípios propostos pelos manuais elaborados pela 
Fundação Nacional da Saúde, principalmente os documentos “Política e Plano 
Municipal de Saneamento Básico” (2014) e “Termo de Referência para Elaboração de 
Planos Municipais de Saneamento Básico: Procedimentos relativos ao convênio de 
cooperação técnica e financeira da Fundação Nacional da Saúde (2012).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
9
2. EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO
A implantação e progressiva implementação do Plano Municipal de Saneamento 
Básico são etapas de fundamental importância, devendo haver um planejamento 
detalhado da execução dos programas, projetos e ações definidos para alcançar os 
objetivos propostos, com definição de metas em horizonte temporal, que está 
deliberado em: Emergenciais (Até 3 anos), Curto Prazo (de 4 a 8 anos), Médio Prazo 
(de 9 a 12 anos) e Longo Prazo (de 13 a 20 anos).
Também são determinados procedimentos de avaliação, monitoramento da execução 
do PMSB e eventual revisão de estratégias propostas. Os procedimentos de avaliação 
objetivam maximizar a eficácia das ações e das metas propostas e na administração 
dos recursos para sua implementação. O monitoramento visa identificar possíveis 
falhas na consecução dos resultados esperados através das metas e ações efetuando 
as necessárias correções de forma tempestiva, caracterizando assim a revisão.
A avaliação, monitoramento e revisão são realizados através de manuais de execução 
para cada setor do saneamento básico, mecanismos de controle social e plano de 
avaliação e revisão do PMSB.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
10
3. PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E 
PROJETOS
No Relatório E foram definidos os programas, projetos e ações que ao serem 
executados venham a contribuir para o alcance dos objetivos propostos para o 
saneamento básico em Turuçu. A partir deste capítulo, são novamente apresentados 
os mesmos programas, projetos e ações, porém nesta etapa de desenvolvimento do 
PMSB o objetivo primordial é apresentar o planejamento detalhado da execução dos 
mesmos, com o estabelecimento de prazos, responsáveis, montante de investimento, 
origem dos recursos e dificuldade de execução.
Dessa forma, o presente relatório traz o detalhamento das definições elaboradas para 
cada programa desenvolvido e seus respectivos projetos e ações. Separadamente 
para cada projeto, composto por quadros e tabelas, são apresentados a codificação e 
a descrição de cada ação integrante e após, são exibidos os planejamentos 
confeccionados, como será detalhado a seguir.
A Tabela 3.1 mostra a estrutura do Plano de trabalho para cada projeto proposto. Em 
sua primeira coluna estão os códigos das “AÇÕES” relacionados, seguidos da coluna 
“PARCERIAS”, onde deverá ser indicado quais autarquias, empresas, ONGs, e etc, 
darão suporte para a confecção da ação, caso haja. 
Em “RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO”, definiram se os órgãos/entidades 
responsáveis pela gestão e execução dos projetos e ações definidos. Salienta-se que 
em um mesmo programa podem haver diversos responsáveis envolvidos, 
comprovando a necessidade de integralização multisetorial para o bom desempenho e 
conclusão do planejamento.
O “CUSTO ESTIMADO DA AÇÃO” expressa a previsão dos gastos que cada ação 
exigirá. Para estas definições foram utilizadas fontes de referência especializadas, 
bem como cálculos utilizando informações do Relatório C - Diagnóstico Técnico￾Participativo e do Relatório D - Prospectiva e planejamento estratégico, além de dados 
de projetos e/ou ações semelhantes implementadas em outros municípios. Destaca-se 
o fato de não haver exatidão na estimativa de custos de uma ação pois algumas 
precisam de estudos e projetos prévios, e os valores expressos representam uma boa 
estimativa para basear os gestores do saneamento básico em Turuçu. Há também 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
11
ações em que os próprios agentes públicos municipais poderão desempenhar, não 
acarretando em custos significativos.
Em “FONTE DE FINANCIAMENTO” está prevista a possível origem de recursos para 
investimento nas ações. O Município não possui grande poder de investimento em 
algumas obras estruturantes de grande porte, fazendo-se necessário a busca por 
recursos dos governos federal e estadual.
Na sequência, em “PRAZO” estão informadas as prioridades das ações em relação ao 
horizonte temporal de planejamento do PMSB, juntamente com “GRAU DE 
DIFICULDADE DE EXECUÇÃO” onde há a classificação elaborada em forma visual 
para definir o grau de complexidade da execução da ação. Os critérios utilizados estão 
apresentados no Quadro 3.1, que também determina o tempo para execução das 
ações. A Tabela 3.1 exemplifica como será a proposta de execução dos programas, 
projetos e ações propostas no Relatório E - Programas, Projetos e Ações.
Tabela 3.1 - Exemplo de plano de trabalho.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E GRAU
DE 
DIFICULDADE 
DE EXECUÇÃO
SAA-6.1 -
Sec. da 
Agricultura e 
Sec. do Meio 
Ambiente
Realizar 
orçamento 
Recursos federais/ 
estaduais￾E
... - ... ... ... ...
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO (Soma do custo estimado de cada ação)
Quadro 3.1 – Prazos de horizonte temporal e graus de dificuldade de execução das ações
META DE EXECUÇÃO PRAZO SIMBOLOGIA
Emergencial Até 3 anos E
Curto Prazo 4 a 8 anos C
Médio Prazo 9 a 12 anos M
Longo Prazo 13 a 20 anos L
DIFICULDADE DE EXECUÇÃO SIMBOLOGIA
Execução factível: Devido ao gerenciamento interno no âmbito do 
poder executivo municipal.
Mediana dificuldade de execução: Envolve cooperação entre o 
poder executivo municipal e o poder legislativo municipal ou entre 
entidades representativas no âmbito municipal.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
12
Grande dificuldade de execução – Envolve cooperação estadual, 
federal, poderes executivo, legislativo e judiciário. A viabilidade da 
ação do projeto depende da cooperação de terceiros ou da formulação 
de novos regramentos jurídicos.
Fonte: Adaptado de Brasil, 2014.
Ressalva-se que há ações que exigem a necessidade de formulação de parcerias para 
viabilizar sua execução. Dessa forma, o governo municipal buscará em momento 
propício esta definição para cada ação em que a mesma se fizer necessária, 
pleiteando parcerias com o governo federal, estadual e demais órgãos e entidades 
públicas ou privadas.
Assim, a seguir está disposto o planejamento de execução para cada um dos 
programas criados através do Plano Municipal de Saneamento Básico de Turuçu.
É importante salientar que a descrição dos programas e dos seus objetivos já foi 
realizada no Relatório E - Programas, Projetos e Ações, por isso neste documento 
apenas serão apresentadas, de forma sucinta, as ações respectivas e observações 
especificamente relativas à execução das mesmas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
13
4. PROGRAMAS EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL
O Quadro 4.1 mostra de forma resumida os Programas voltados par ao Abastecimento 
de água de Turuçu e os Projetos que os compõe.
Quadro 4.1 – Programas e Projetos em Abastecimento de água potável
PROGRAMAS PROJETOS
Programa de Infraestrutura
 SAA-1 Redução de Perdas
 SAA-4 Melhorias na 
Infraestrutura do SAA
 SAA-7 Troca da Canalização da 
Água
 SAA-10 Melhoria no Sistema de 
Captação
Programa Segurança das Águas
 SAA-2 Controle da Qualidade da 
Água na Zona Urbana
 SAA-3 Controle da Qualidade da 
Água na Zona Rural e 
Comunidade Quilombola
 SAA-5 Plano de Segurança da 
Água de Turuçu
Programa de Gestão das Águas
 SAA-8 Aproveitamento da Água 
da Chuva
 SAA-9 Outorga de Poços
A seguir são listados os Programas, Projetos e Ações estabelecidos no Relatório E 
relacionados à vertente “Abastecimento de água potável” para o município de Turuçu.
4.1 PROGRAMA INFRAESTRUTURA
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa de Infraestrutura.
4.1.1 PROJETO SAA-1 REDUÇÃO DE PERDAS
O Projeto SAA-1: Redução de Perdas tem como objetivo prover as condições 
adequadas para o controle e monitoramento das perdas físicas que ocorrem no 
sistema de abastecimento e distribuição de água na zona urbana de Turuçu. É 
considerado um projeto de curto prazo e de execução factível.
O Quadro 4.2 mostra as ações referentes ao Projeto SAA-1: Redução de Perdas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
14
Quadro 4.2 – Ações referentes ao Projeto SAA-1.
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SAA￾1
SAA￾1.1
Implantar sistema de macromedição em todos os reservatórios de água 
distribuídos na zona urbana
Após estudo de viabilidade técnica e financeira, instalar macromedidores nos 
locais essenciais, apontados no estudo técnico.
SAA￾1.2
Realizar levantamento de economias que não possuem controle de 
consumo por hidrômetros
Realizar em conjunto com a secretaria de agricultura (responsável pela 
manutenção do SAA) e o setor de finanças do município (responsável pela 
cobrança das taxas do serviço) um levantamento cadastral in loco de todas as 
residências do município.
SAA￾1.3
Implantar micromedição nas economias sem hidrômetros
Após o levantamento realizado na etapa SAA-1.2, e ainda após os estudos 
técnicos e financeiros, implantar os medidores nas residências que não 
possuem medidores nas regiões onde se dispõem de rede de água adequada. 
Nas zonas onde há necessidade de implantação ou substituição de rede, 
deverá ser executada a ação SAA-4.2.
SAA￾1.4
Elaborar cronograma de fiscalização e monitoramento de equipamentos 
e rede
Elaborar em conjunto com a secretaria de agricultura, um cronograma 
estipulando um roteiro e um calendário anual para fiscalizar e monitorar os 
equipamentos e rede do SAA de Turuçu.
SAA￾1.5
Elaborar croqui georreferenciado da rede de distribuição
Por se tratar de serviço oneroso aos cofres do município e tendo em vista as 
condições financeiras limitadas do mesmo, buscar recurso externo para se 
fazer contratação de empresa especializada para fazer o levantamento das 
redes de distribuição do município e elaborar o croqui georreferenciado da 
rede do SAA do município.
Esta ação tem como objetivo o georreferenciamento da rede de distribuição 
para aperfeiçoar o trabalho de redução de perdas.
SAA￾1.6
Mapeamento de pontos críticos do sistema de abastecimento
Com base no levantamento técnico da ação SAA-1.5, e após levantamento in 
loco com o auxílio dos funcionários da secretaria de obras que possuem mais 
experiência no SAA do município, identificar e mapear os pontos críticos do 
Sistema de Abastecimento.
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15
Quadro 4.2 – Ações referentes ao Projeto SAA-1.
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SAA￾1.7
Diagnosticar a situação atual da rede de distribuição, reservatórios e 
avaliação dos hidrômetros.
Fazer levantamento técnico de campo com o auxílio dos funcionários da 
secretaria de obras que possuem mais experiência no SAA do município, 
visando diagnosticar a situação atual da rede de distribuição, reservatórios e 
avaliação dos hidrômetros.
Dessa forma, a Tabela 4.1 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-1.
Tabela 4.1 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾1.1
Empresa 
delegada
Empresa 
delegada e/ou 
Sec. de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
63.000,00
Empresa delegada/ 
Recursos 
municipais, 
estaduais ou 
federais
C
SAA￾1.2
Empresa 
delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento 
Empresa 
delegada e/ou 
Sec. de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - E
SAA￾1.3
Empresa 
delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Empresa 
delegada e/ou
Contratação (por 
meio de licitação) 
de empresa 
especializada 
para execução 
dos serviços
61.000,00
Empresa delegada/ 
Recursos 
municipais, 
estaduais ou 
federais
C
SAA￾1.4 -
Empresa 
delegada e/ou 
Sec. de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
- - C
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16
Tabela 4.1 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
Trânsito e 
Saneamento
SAA￾1.5 -
Empresa 
delegada e/ou 
Sec. de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - C
SAA￾1.6
Empresa 
delegada
Empresa 
delegada e/ou 
Sec. de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
63.000,00
Empresa delegada/ 
Recursos 
municipais, 
estaduais ou 
federais
C
SAA￾1.7
Empresa 
delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento 
Empresa 
delegada e/ou 
Sec. de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 187.000,00
4.1.2 PROJETO SAA-4 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA 
DO SAA
O Projeto SAA-4: Melhorias na Infraestrutura do SAA tem como objetivo garantir as 
condições adequadas para o bom funcionamento do SAA, por meio de ações que 
visam à melhoria da sua infraestrutura, como a manutenção periódica da ETA e 
regularização das residências com hidrômetros. É considerado um projeto de médio 
prazo e grau de dificuldade de execução mediano.
O Quadro 4.3 apresenta as ações referentes ao Projeto SAA-4: Melhorias na 
Infraestrutura do SAA.
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17
Quadro 4.3- Ações referentes ao SAA-4
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾4
SAA￾4.1
Diagnosticar a situação atual do ponto de captação no Arroio Turuçu
Realizar levantamento in loco, e elaborar um estudo técnico diagnosticando a 
situação atual do ponto de captação no Arroio Turuçu, no intuito de apontar os 
reais problemas encontrados, tanto na manutenção do sistema de captação, 
quanto em relação aos problemas que o mesmo possui em virtude da 
localização desprivilegiada do ponto de captação e as consequências que o 
mesmo traz.
SAA￾4.2
Substituição de tubulações obsoletas e de material frágil, caso 
necessário.
Com base no levantamento técnico cadastral da rede existente do município, 
e realizando levantamento de campo, identificar os locais com necessidade de 
substituição da tubulação. Após realizar estudos técnicos e financeiros e ainda 
realizar um planejamento da substituição por etapas, executar as obras para 
substituir a tubulação necessária.
SAA￾4.3
Realizar avaliação técnica dos reservatórios instalados no município, 
análise da suficiência do volume de reservação e estudo da viabilidade 
de substituição dos mesmos quando detectada a necessidade.
Realizar levantamento técnico nos reservatórios no intuito de avaliar a atual 
situação das estruturas dos mesmos e análise da suficiência dos volumes de 
reservação. Caso for encontrada alguma inconformidade nos levantamentos, 
deverá ser procedido estudo de viabilidade para substituição dos mesmos.
SAA￾4.4
Realizar avaliação técnica da atual rede de distribuição de água e mapear 
trechos que demandam implantação ou troca da tubulação
Realizar levantamento de campo, identificando os locais com necessidade de 
substituição da tubulação. Após realizar o levantamento, realizar avaliação 
técnica levando-se em conta aspetos econômicos e técnicos quanto a melhor 
alternativa a ser adotada.
SAA￾4.5
Terceirizar a manutenção das bombas de abastecimento
Realizar levantamento de orçamentos de empresas especializadas em 
manutenção de bombas e realizar um estudo técnico para se ter a noção de 
vantagem ou não em efetuar essa ação. Caso a análise for positiva do ponto 
técnico e econômico, fazer a contratação de empresa terceirizada para fazer 
este serviço.
SAA￾4.6
Elaborar cronograma para manutenção periódica das estruturas do SAA
Elaborar em conjunto com a secretaria de agricultura, um cronograma 
estipulando um roteiro e um calendário anual para monitorar as estruturas e 
realizar as manutenções periódicas nas manutenções do SAA de Turuçu.
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18
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾4.7
Identificação das tubulações antigas da rede de distribuição e instalação 
de registros de manobra ao longo da rede de distribuição do sistema de 
abastecimento
Fazer levantamento técnico de campo com o auxílio dos funcionários da 
secretaria de obras que possuem mais experiência no SAA do município, 
visando diagnosticar a situação atual da rede de distribuição e locais sem 
implantação de hidrômetros.
Dessa forma, a Tabela 4.2 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-4.
Tabela 4.2 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾4.1
Empresa 
delegada
Empresa delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - E
SAA￾4.2
Empresa 
delegada
Empresa delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
156.000,00
Empresa delegada/ 
Recursos 
municipais, 
estaduais ou 
federais
C
SAA￾4.3
Empresa 
delegada
Empresa delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e
Saneamento
5.000,00
Empresa delegada/ 
Recursos 
municipais, 
estaduais ou 
federais
C
SAA￾4.4
Empresa 
delegada
Empresa delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - E
SAA￾4.5
Empresa 
delegada
Empresa delegada 
e/ou
Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
19
Tabela 4.2 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾4.6
Empresa 
delegada
Empresa delegada 
e/ou
Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - C
SAA￾4.7
Empresa 
delegada
Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 161.000,00
4.1.3 PROJETO SAA-7 TROCA DA CANALIZAÇÃO DA 
ÁGUA
O Projeto SAA-7: Troca da Canalização da Água tem como objetivo, como o próprio 
nome do projeto diz, apontar os locais que necessitam da troca da canalização e sua 
efetuação. É considerado um projeto de grande grau de dificuldade de execução e de 
curto prazo.
O Quadro 4.4 apresenta as ações referentes ao Projeto SAA-7: Troca da Canalização 
da Água.
Quadro 4.4 – Ações referentes ao SAA-7
Cód. 
Proj Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾7
SAA￾7.1
Criar equipe de servidores e técnicos responsável pelo projeto de troca 
da canalização de água tratada.
Com o auxílio do Secretário de Obras do Município, criar equipe de servidores 
para realizar a troca de tubulações necessárias no SAA de Turuçu, após 
delegação do serviço do SAA à Corsan, esta meta passará a ser de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
20
Cód. 
Proj Cód. 
Ação
Descrição
responsabilidade da concessionária.
SAA￾7.2
Realizar levantamento e mapeamento dos locais que necessitam 
manutenção ou troca da canalização.
Fazer levantamento técnico de campo com o auxílio dos funcionários da 
secretaria de obras que possuem mais experiência no SAA do município, 
visando diagnosticar a situação atual da rede de distribuição e mapear os 
locais onde se identificar a necessidade de substituição e manutenção de 
canalização, tentando manter o registro do diagnóstico atual, mapeamento e 
alterações necessárias para futuros projetos.
SAA￾7.3
Definir a forma de prestação do serviço de troca da canalização.
Deverá ser realizada análise do ponto de vista técnico e econômica para 
avaliar a necessidade de contratação terceirizada dos serviços de troca de 
canalização ou realizar o serviço com a própria mão de obra da secretaria de 
obras. A análise deverá levar em conta aspectos como capacidade financeira 
da prefeitura para contratar os serviços e as demais obras em que os efetivo 
de funcionários da secretaria estejam envolvidos.
SAA￾7.4
Elaborar cronograma de revisão e manutenção periódica da rede de 
canalização de água.
Estipular datas e prazos para início e conclusão das obras, de forma a 
organizar um cronograma para acompanhar a execução dos serviços 
necessários de manutenção periódica da rede de canalização de água.
Dessa forma, a Tabela 4.3 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-7.
Tabela 4.3 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
21
Tabela 4.3 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾7.1 -
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
Delegada
- - E
SAA￾7.2
Empresa 
Delegada
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
contratada
5.000,00
Recurso municipal
ou Empresa 
Delegada 
C
SAA￾7.3 -
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
contratada
- - C
SAA￾7.4 -
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo,
Trânsito e 
Saneamento
- - E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 5.000,00
4.1.4 PROJETO SAA-10 MELHORIAS NO SISTEMA DE 
CAPTAÇÃO DE ÁGUA
O Projeto SAA-10: Melhorias no Sistema de Captação da Água aborda a demanda do 
município em adequar o ponto e o sistema de captação de água atuais. O projeto é 
considerado de médio prazo e grau de dificuldade de execução grande.
O Quadro 4.5 apresenta as ações referentes ao Projeto SAA-10: Melhorias no Sistema 
de Captação de Água.
Quadro 4.5 – Ações referentes ao SAA-10
Cód. 
Proj Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾10
SAA￾10.1
Reposicionamento das bombas de captação de água.
Elaborar projeto e orçamento para execução do reposicionamento de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
22
Cód. 
Proj Cód. 
Ação
Descrição
captação de água. O estudo deverá abranger a escolha do melhor ponto de 
posicionamento da bomba no arroio e a localização da Estação de 
Tratamento de Água, para que se tenha a melhor solução do ponto de vista 
técnico financeiro.
SAA￾10.2
Definir plano de manutenção periódica dos equipamentos usados na 
captação de água.
Esta ação busca implantar a cultura da prevenção de danos às estruturas e 
equipamentos utilizados na captação de água. Realizar levantamento de 
todos os equipamentos utilizados na captação de água e elaborar 
cronograma de manutenção periódica dos equipamentos.
SAA￾10.3
Estudo orçamentário para aquisição de geradores elétricos para 
funcionamento contínuo das bombas de captação de água.
Realizar cotação de geradores de energia compatíveis com a necessidade da 
Estação de Tratamento e ainda avaliar as instalações físicas e elétricas dos 
locais disponíveis para a instalação dos geradores. Esta ação visa minimizar 
os danos ao serviço de captação dde água em períodos em que ocorrem 
falhas no abastecimento de energia elétrica na ETA.
SAA￾10.4
Implantação de sinalização e proteção às estruturas de captação de 
água para restringir o acesso de pessoas não autorizadas no local
Implantar estrutura de proteção no entorno do ponto de captação de água de 
forma a restringir o acesso de pessoas não autorizadas no local e ainda 
implantar sinalização no local.
Dessa forma, a Tabela 4.4 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-10.
Tabela 4.4 - Plano de trabalho para as ações propostas
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
23
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾10.1 -
Empresa 
contratada/empresa 
delegada
50.000,00
Recursos 
estaduais ou 
federais
M
SAA￾10.2 -
Empresa Delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento
- - C
SAA￾10.3 -
Empresa Delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento
20.000,00
Recursos 
municipal, 
estaduais ou 
federais
E
SAA￾10.4 -
Empresa Delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento
7.000,00
Recurso municipal
ou Empresa 
Delegada 
E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 77.000,00
4.2 PROGRAMA DE SEGURANÇA DAS ÁGUAS
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa Segurança das Águas.
4.2.1 PROJETO SAA-2: CONTROLE DA QUALIDADE DA 
ÁGUA NA ZONA URBANA
O Projeto SAA-2: Controle da Qualidade da Água na Zona Urbana tem como principal 
objetivo a implantação de um laboratório de análises de qualidade da água na ETA de 
Turuçu, para aumentar o controle da ETA sobre os reagentes utilizados e parâmetros 
de interesse. É considerado um projeto de grau de dificuldade de execução mediano e 
médio prazo.
O Quadro 4.6 apresenta as ações referentes ao Projeto SAA-2: Controle da Qualidade 
da Água na Zona Urbana.
Quadro 4.6 – Ações referentes ao SAA-2
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
24
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SAA￾2
SAA￾2.1
Implantação de laboratório de análises da qualidade da água na ETA 
Turuçu.
Construir e implantar laboratório de análises da qualidade da água na ETA de 
Turuçu, baseado em projeto e orçamento elaborado por empresa habilitada 
para elaboração deste tipo de projeto. A construção poderá ser viabilizada 
por meio de busca de verba estadual, ou federal aprovada.
SAA￾2.2
Elaboração de plano de amostragem e parâmetros a serem analisados.
Elaborar plano de amostragem e parâmetros técnicos embasados na 
legislação vigente no tocante ao assunto. O estudo também deverá levar em 
conta o número de análises para formar as amostras e a população alvo que 
se pretende alcançar.
SAA￾2.3
Elaborar cronograma de amostragem e análises.
Elaborar cronograma de amostragem de análises baseado no número de 
amostras e população que se deseja alcançar, elencados no plano de 
amostragem.
SAA￾2.4
Implantar banco de dados da qualidade da água para acompanhamento 
e monitoramento da qualidade da água.
Implantar banco de dados da qualidade da água, com os dados obtidos nas 
amostras de análise de água, de modo a se ter um banco de dados com os 
resultados para servir de acompanhamento e monitoramento da qualidade da 
água em Turuçu.
Dessa forma, a Tabela 4.5 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-2.
Tabela 4.5 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾2.1 FUNASA
Empresa 
contratada/Empresa 
Delegada
500.000,00
Recursos 
estaduais ou 
federais
M
SAA￾2.2 FUNASA
Empresa Delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento
- - M
SAA￾2.3 FUNASA
Empresa Delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento
- - M
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
25
Tabela 4.5 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾2.4 -
Empresa Delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito 
e Saneamento
5.000,00
Recurso municipal
ou Empresa 
Delegada 
M
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 505.000,00
4.2.2 PROJETO SAA-3: CONTROLE DA QUALIDADE DA 
ÁGUA DA ZONA RURAL E COMUNIDADE QUILOMBOLA
O Projeto SAA-3: Controle da Qualidade da Água na Zona Rural e Comunidade 
Quilombola está relacionado ao Projeto SAA-2. Após a implantação de laboratório nas 
estruturas da ETA Turuçu, será possível ter maior controle sobre a qualidade da água 
na zona rural e Comunidade Quilombola da Mutuca. Da mesma forma que o Projeto 
SAA-2, é considerado de médio prazo e grau de dificuldade de execução mediano.
O Quadro 4.7 apresenta as ações referentes ao Projeto SAA-3: Controle da Qualidade 
da Água na Zona Rural e Comunidade Quilombola.
Quadro 4.7 – Ações referentes ao SAA-3
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾3
SAA￾3.1
Elaboração de plano de amostragem e parâmetros a serem analisados 
no laboratório de análises da ETA Turuçu. 
Elaborar plano de amostragem e parâmetros técnicos embasados na 
legislação vigente no tocante ao assunto. O estudo também deverá levar em 
conta o número de análises para formar as amostras e a população alvo que 
se pretende alcançar.
SAA￾3.2
Elaborar cronograma de amostragem e análises da qualidade da água 
de acordo com as localidades da zona rural e Comunidade Quilombola.
Elaborar cronograma de amostragem de análises baseado no número de 
amostras e população que se deseja alcançar, elencados no plano de 
amostragem. O cronograma deverá priorizar as análises a serem realizadas 
nas SAC’s da zona rural e Comunidade Quilombola da Mutuca.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
26
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾3.3
Implantar banco de dados da qualidade da água nas localidades da 
zona rural e Comunidade Quilombola, envolvendo postos de saúde e 
escolas na região. 
Implantar banco de dados da qualidade da água, com os dados obtidos nas 
amostras de análise de água, de modo a se ter um banco de dados com os 
resultados para servir de acompanhamento e monitoramento da qualidade da 
água za zona rural e Comunidade Quilombola de Turuçu.
Dessa forma, a Tabela 4.6 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-3.
Tabela 4.6 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾3.1 FUNASA
Empresa Delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - M
SAA￾3.2 FUNASA
Empresa Delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - M
SAA￾3.3 FUNASA
Empresa Delegada 
e/ou Sec. de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
5.000,00
Recurso municipal
e/ou Empresa 
Delegada
M
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 5.000,00
4.2.3 PROJETO SAA-5: PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA 
DE TURUÇU
O Projeto SAA-5: Plano de Segurança da Água visa a elaboração do PSA para o 
município de Turuçu. É considerado um projeto de prazo emergencial e execução 
factível.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
27
O Quadro 4.8 apresenta as ações referentes ao Projeto SAA-5: Plano de Segurança 
da Água de Turuçu.
Quadro 4.8 - Ações referentes ao SAA-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾5
SAA￾5.1
Descrição dos sistemas de abastecimento de água
Com base em levantamento técnico do sistema de abastecimento de água, 
descrever o sistema e a forma do abastecimento de água no município.
SAA￾5.2
Construção e validação do diagrama de fluxo dos sistemas de 
abastecimento de água.
O objetivo dessa ação é elaborar um diagrama ilustrando as etapas do 
sistema de captação, tratamento e distribuição do sistema de abastecimento 
de água na zona urbana e SAC’s. Elaborar diagrama do fluxo dos sistemas 
de abastecimento de água, com base nos levantamentos de campo onde 
devem ser levantados os sistemas existentes atualmente. Após traçar o 
diagrama, o mesmo deve ser validado em reunião com a presença dos atuais 
funcionários que trabalham no sistema de abastecimento de água para se 
obtiver a confirmação se os sistemas levantados e propostos estão 
condizentes com a realidade.
SAA￾5.3
Identificação de perigos e riscos no sistema de captação, tratamento e 
distribuição da água.
Essa ação tem como objetivo identificar os pontos críticos do abastecimento, 
como os trechos que passam por vias públicas, pontos onde são mais 
comuns as manutenções, pontos onde há poços desativados onde são 
dispostos resíduos sólidos irregularmente, pontos onde há ocorrência de 
furtos de peças do sistema de distribuição ou pontos onde ocorrem ligações 
irregulares à rede. Realizar levantamento de campo, e identificar os atuais 
riscos no sistema de captação, tratamento e distribuição da água na 
atualidade.
SAA￾5.4
Caracterização de perigos e riscos no sistema de captação, tratamento e 
distribuição de água.
Com base no levantamento dos perigos e riscos no sistema de captação, 
tratamento e distribuição de água, caracterizá-los de forma a evidenciar os 
pontos mais críticos e de mais necessidade de tomadas de medidas no 
sentido de sanar e controlar os mesmos.
SAA￾5.5
Identificação e avaliação de medidas de controle.
Essa ação tem como objetivo identificar as medidas necessárias para a 
mitigação dos riscos identificados, havendo a necessidade de avaliar onde o 
município poderá atuar em caráter imediato e quais situações necessitam de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
28
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
cuidados mais específicos. Após caracterização dos perigos e riscos, avaliar 
os cenários e estipular medidas de controle para sanar ou minimizar os 
mesmos.
SAA￾5.6
Estabelecimento de limites críticos.
De posse da classificação dos perigos e riscos, hierarquizar os mesmos e 
criar limites toleráveis e críticos onde se devam ser tomadas atitudes urgentes 
para minimizar os impactos ou eliminar a chance de situações irreversíveis
SAA￾5.7
Estabelecimento de procedimentos de monitoramento.
Criar calendário de rotinas de controle e monitoramento dos sistemas de 
captação, tratamento e distribuição de água.
SAA￾5.8
Estabelecimentos de procedimentos para a gestão de rotina.
Com base no calendário de rotina de monitoramento, criar um plano de 
gestão contínuo de monitoramento com estipulação de pessoas responsáveis 
por estas atividades.
SAA￾5.9
Criação de um sistema de avaliação contínuo do funcionamento do PSA.
Criar plano de gestão do sistema de avaliação contínuo do funcionamento do 
PSA, estipulando responsáveis pelo monitoramento dos avanços do PSA e 
metas a serem cumpridas.
SAA￾5.10
Monitoramento da qualidade da água
Monitorar a qualidade da água, com a utilização de recursos externos em 
primeiro momento (laboratórios de análise contratados) e posteriormente com 
a utilização do laboratório a ser implantado no município. Para o 
monitoramento, deverá ser criado um banco de dados para o 
acompanhamento de indicadores e controle de metas a serem cumpridas.
Dessa forma, a Tabela 4.7 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-5.
Tabela 4.7 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾5.1
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento e/ou 
Empresa delegada
- - E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
29
Tabela 4.7 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
Habitação
SAA￾5.2 -
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento e/ou 
Empresa delegada
1.500,00
Recursos 
municipais e/ou 
Empresa 
Delegada
E
SAA￾5.3
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
delegada
5.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
Empresa 
Delegada
E
SAA￾5.4
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
delegada
5.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
Empresa 
Delegada
E
SAA￾5.5
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
delegada
3.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
Empresa 
Delegada
E
SAA￾5.6 -
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
delegada
1.500,00
Recursos 
municipais e/ou 
Empresa 
Delegada
E
SAA￾5.7 -
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
delegada
- - E
SAA￾5.8 -
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
delegada
2.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
Empresa 
Delegada
E
SAA￾5.9 -
Sec. de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/Empresa 
delegada
5.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
Empresa 
Delegada
E
SAA￾5.10 - Empresa contratada 10.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
Empresa 
Delegada
E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 33.000,00
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
30
4.3 PROGRAMA GESTÃO DAS ÁGUAS
Seguem os projetos do Programa Gestão das Águas.
4.3.1 PROJETO SAA-6: CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE 
SAC’s
O Projeto SAA-6: Criação e Regularização de SAC’s tem como objetivo melhorar o 
sistema de abastecimento de água na zona rural e Comunidade Quilombola da 
Mutuca, por meio de ações que facilitem a criação de SAC’s e/ou a regularização das 
SAC’s já existentes no município. 
O Quadro 4.9 apresenta as ações referentes ao Projeto SAA-6: Criação e 
Regularização das SAC’s.
Quadro 4.9 – Ações referentes ao Projeto SAA-6
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾6
SAA￾6.1
Mapear os aglomerados rurais que necessitam de melhorias ou 
regularização da rede de abastecimento de água.
Realizar estudo técnico nas áreas que foram apontadas nas mobilizações, 
para posteriormente implantar o fornecimento de abastecimento de água;
Elaborar um croqui apontando quais as áreas beneficiadas devido à falta de 
água em períodos de estiagem.
SAA￾6.2
Realizar projeto de solução alternativa coletiva (SAC) de abastecimento 
de água para consumo humano nas localidades necessárias.
Realizar estudos para determinar a viabilidade do uso de água subterrânea, 
ou apontar alternativa para o melhor abastecimento;
Realizar e regularizar a outorga dos poços utilizados nas soluções 
alternativas coletivas de abastecimento de água.
SAA- Diagnosticar a situação dos atuais sistemas de distribuição utilizados 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
31
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
6.3 nas SAC’s já operantes.
Realizar visitas técnicas nas SAC’s existentes para obter o levantamento das 
informações necessárias, realizando entrevistas com os atuais responsáveis 
e de mais associados.
SAA￾6.4
Ampliar a capacidade de abastecimento de SAC’s que já estão em 
operação.
Elaborar projeto técnico seguindo a estrutura padrão das SAC destinada à 
produção e fornecimento de água, para posteriormente elaborar projeto 
executivo para ampliação da SAC em cada comunidade que já possui um 
sistema precário operando. Nos casos em que não seja viável a ampliação, 
deverá ser apresentada outra solução de abastecimento de água potável para 
população.
SAA￾6.5
Instalação de sistema simplificado de tratamento de água.
Após as etapas de planejamento, realizar a instalação do sistema de 
tratamento de água;
Caso a associação de água ou a administração pública decida terceirizar o 
serviço, deverá contratar empresa para prestar o serviço de tratamento e 
controle da qualidade da água.
SAA￾6.6
Estabelecer e organizar a forma de gestão das SAC’s do município.
Elaborar normas onde deverá ser descrita a estrutura padrão de SAC 
destinada à produção e fornecimento de água potável a ser adotada pelo 
município para atender a zona rural. As SAC deverão ser constituídas por 
poço (conforme demanda) de captação de água, sistema de tratamento de 
água, reservatório de água, rede de distribuição de água e micromedidores de 
consumo de água. Os objetivos das normas são: Fornecer água potável à 
população através da instalação de um sistema simplificado de tratamento de 
água; Proteger as águas subterrâneas de poluentes através da instituição do 
Perímetro Imediato de Proteção Sanitária e vedação sanitária do poço; Evitar 
o rompimento de tubulações e consequentemente desperdício e falta de 
água, através de construção da rede de distribuição de água utilizando 
tubulações de material e diâmetro apropriados; Regularizar o abastecimento 
de água através da elaboração do projeto de reservatório de distribuição;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
32
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
Registrar o consumo de água em cada domicílio e cobrar uma tarifa para 
manutenção da SAC através da instalação de micromedidores; Fornecimento 
de água potável através da adoção de processos de tratamento de água 
bruta. 
SAA￾6.7
Definir calendário de análises periódicas da qualidade da água fornecida 
pelas SAC’s.
Definir calendário especifico para analises de acordo com o projeto 3 –
Controle de qualidade de água na zona rural e comunidade quilombola da 
Mutuca.
Dessa forma, a Tabela 4.8 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-6.
Tabela 4.8 – Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾6.1 -
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais E
SAA￾6.2
SEMA,
Vigiágua e
Empresas do
ramo
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
120.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
C
SAA￾6.3
Associações 
de água
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - E
SAA￾6.4 -
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/ 
150.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
33
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
Empresa 
contratada 
(terceirização)
SAA￾6.5
Secretaria de 
agricultura, 
obras, 
urbanismo 
trânsito e 
saneamento.
Associações de 
água, Secretaria 
de agricultura, 
obras, urbanismo 
trânsito e 
saneamento.
ou empresa 
contratada 
(terceirizada)
300.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
C
SAA￾6.6
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico, 
secretaria de 
agricultura, 
obra, 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento.
Associações de 
água, Secretaria 
de agricultura, 
obras, urbanismo 
trânsito e 
saneamento.
ou empresa 
contratada 
(terceirizada)
- - E
SAA￾6.7
Associações 
de água, 
empresa
Secretaria
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, Urbanismo 
Trânsito e 
Saneamento.
2.000,00 Recursos 
municipais C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 574.000,00
4.3.2 PROJETO SAA-8: APROVEITAMENTO DA ÁGUA DA 
CHUVA
O Projeto SAA-8: Aproveitamento da Água da Chuva, tem como objetivo incentivar o 
armazenamento da água da chuva, principalmente em prédios públicos, para uso 
posterior, reduzindo o consumo de água potável para fins menos nobres (limpeza de 
passeio, uso em descargas sanitárias e etc.). 
O Quadro 4.10 apresenta as ações referentes ao SAA-8: Aproveitamento da Água da 
Chuva.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
34
Quadro 4.10 - Ações referentes ao SAA-8
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾8
SAA￾8.1
Criar equipe responsável pelo projeto de aproveitamento de água da 
chuva.
Criar equipe composta por técnicos das áreas de engenharia, gestão 
ambiental, secretaria de obras, Emater e assistência social para deliberar 
sobre os assuntos de projetos de aproveitamento de água da chuva no 
município de Turuçu.
SAA￾8.2
Levantamento das economias que possuem alto consumo diário de água 
e área de telhado disponível para captação de água de chuva.
Com base nos dados de cobrança de água, e o conhecimento das pessoas da 
secretaria de obras e Emater, selecionar economias com potencial de 
implantação de sistemas de captação e reaproveitamento de água das 
chuvas. Após lista de edificações com possíveis condições de implantação 
deste sistema, realizar levantamento das economias alvo de implantação de 
captação de água da chuva.
SAA￾8.3
Elaborar projeto executivo e orçamentário do modelo de captação de 
água da chuva e buscar recursos não onerosos ou financiamentos para 
a execução das obras
Elaborar projetos executivos de engenharia e documentação financeira 
(orçamento) de modelos de captação de água da chuva de modo a se 
viabilizar buscas de financiamento para implantação destes sistemas. Deverão 
ser observados critérios de aceitação de projetos e editais abertos para 
elaborar os projetos. Dentre os programas institucionais de melhorias 
sanitárias domiciliares da FUNASA, podemos encontrar o projeto de cisternas. 
A FUNASA ainda disponibiliza arquivos em diferentes formatos, através do 
link http://www.funasa.gov.br/web/guest/, para a elaboração dos projetos.
SAA- Realizar a instalação dos sistemas de captação e armazenamento, 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
35
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
8.4 fornecendo informações sobre as vantagens e desvantagens do sistema.
Após angariar verba para implantação dos sistemas e de posse dos projetos 
que levaram a liberação das verbas em questão, fazer a contratação de 
empresas especializadas para implantação dos sistemas. As obras deverão 
ser fiscalizadas pela contratante de modo a garantir a correta interpretação 
observância dos projetos. Os beneficiários pelos sistemas a serem 
implantados, deverão receber informações e conscientização sobre o 
funcionamento, vantagens e desvantagens dos sistemas, de modo a 
utilizarem de forma correta e racional.
SAA￾8.5
Acompanhar a operação inicial do sistema junto às propriedades.
Criar equipe para acompanhamento de operação inicial dos sistemas 
implantados junto às propriedades.
Dessa forma, a Tabela 4.9 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-8.
Tabela 4.9 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾8.1
Técnico das 
áreas de 
engenharia, 
gestão 
ambiental, 
equipe de 
obras, Emater e 
assistência 
social
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - C
SAA￾8.2
Equipe de 
obras, Emater e 
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
36
Tabela 4.9 - Plano de trabalho para as ações propostas
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾8.3
Empresa 
contratada 
(terceirização) 
e Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
40.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
M
SAA￾8.4
Empresa 
contratada 
(terceirização) 
e Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
500.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
L
SAA￾8.5 Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - L
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 540.000,00
4.3.3 PROJETO SAA-9: OUTORGA DE POÇOS
O Projeto SAA-9: Outorga de Poços busca auxiliar no processo de outorga dos poços 
utilizados para abastecimento de água em Turuçu, visando a adequação dos mesmos 
de acordo com os procedimentos recomendados pelo Sistema de Outorga de Água do 
Rio Grande do Sul (SIOUT).
O Quadro 4.11 apresenta as ações referentes ao Projeto SAA-9: Outorga de Poços.
Quadro 4.11 - Ações referentes ao SAA-9
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SAA￾9
SAA￾9.1
Criação de um sistema municipal de outorga de poços que extraiam 
água de aquíferos presentes em sua totalidade dentro dos limites 
municipais.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
37
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
Criar equipe para realizar as outorgas de poços municipais. Os membros 
deverão receber capacitação sobre o assunto de modo a viabilizar a liberação 
de outorgas de forma correta e em estrito cumprimento das legislações 
vigentes tangente ao assunto.
SAA￾9.2
Outorga de poços artesianos instalados e usados por pequenas 
propriedades.
A equipe criada no item anterior, também será responsável pela outorga de 
poços artesianos instalados e usados no interior do município. Através do 
endereço eletrônico http://www.siout.rs.gov.br é possível acessar informações 
sobre o sistema, aba de consultas e consultar orientações para cadastro de 
usos de água.
SAA￾9.3
Realizar campanhas de divulgação e incentivar o cadastro para outorga 
de poços artesianos instalados e utilizados por pessoas físicas no 
Sistema de Outorga de Outorga de Água do Rio Grande do Sul –
SIOUT/RS.
Realizar campanhas de divulgação e incentivar o cadastro para outorga de 
poços artesianos instalados e utilizados.
SAA￾9.4
Elaborar cronograma de monitoramento e fiscalização das outorgas 
vigentes.
Criar calendário de acompanhamento e controle das outorgas vigentes.
Dessa forma, a Tabela 4.10 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SAA-9.
Tabela 4.10 - Plano de trabalho para as ações propostas
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
38
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SAA￾9.1 SEMA e Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
5.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
estaduais
M
SAA￾9.2
Empresa 
contratada 
(terceirização), 
SEMA, 
Associações de 
água e Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
300.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
estaduais
L
SAA￾9.3
SEMA, 
Associações de 
água e Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - M
SAA￾9.4
SEMA, 
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico e 
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - L
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 305.000,00
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
39
5. PROGRAMAS EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Quadro 5.1 mostra de forma resumida os Programas voltados para o Esgotamento 
Sanitário de Turuçu e os Projetos que os compõe.
Quadro 5.1 – Programas e Projetos em Esgotamento Sanitário
PROGRAMAS PROJETOS
Programa de infraestrutura
 SES-1 Implantação de um 
sistema coletivo de esgotamento 
sanitário na zona urbana
 SES-2 Limpa Fossas
Programa de Fiscalização
 SES-2 Fiscalização das 
instalações de esgotamento 
sanitário
A seguir são listados os Programas, Projetos e Ações estabelecidos no Relatório E -
relacionados à vertente “Esgotamento Sanitário” para o município de Turuçu.
5.1 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa de Infraestrutura.
5.1.1 PROJETO SES-1: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA 
COLETIVO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA 
URBANA
O Projeto SES-1: Implantação de um Sistema Coletivo de Esgotamento Sanitário na 
Zona Urbana tem como objetivo suprir a necessidade de tratamento do esgoto 
doméstico na zona urbana de Turuçu, propondo um sistema coletivo de tratamento no 
lugar do sistema individual de tratamento, como ocorre atualmente.
O Quadro 5.2 mostra as ações referentes ao Projeto SES-1 Implantação de um 
sistema coletivo de esgotamento sanitário na zona urbana
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
40
Quadro 5.2 - Ações referentes ao SES-1.
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SES￾1
SES￾1.1
Realizar estudo de viabilidade sobre a delegação da operação (público 
ou privado) da estação de tratamento de esgoto.
Elaborar estudo técnico/financeiro juntamente com setores envolvidos sobre a 
delegação, para melhor tomada de decisão. Devem ser avaliadas as 
possibilidades de firmar contrato com empresa pública ou privada ou se o 
Município tem condições de operar o serviço.
SES￾1.2
Elaborar projeto de sistema coletivo de tratamento de esgotamento 
sanitário adequado à realidade do município.
Elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário adequado à 
realidade do município, atenda à legislação CONSEMA 355/2017 e a 
destinação do efluente tratado esteja de acordo com os respectivos planos de 
bacia hidrográfica, enquadramento do corpo receptor e os usos previstos. 
Elaborar projeto de sistema coletivo tratamento de esgotamento sanitário, 
levando-se em consideração a reutilização ou não da estação de tratamento 
de esgoto existente não utilizada no município. O projeto deverá levar em 
consideração a topografia da zona urbana do município e a extensão 
territorial, desenvolvendo propostas descentralizadas visando otimização de 
recursos e funcionamento simplificado.
SES￾1.3
Estruturar e capacitar equipe municipal para a operação e manutenção 
da rede coletora de esgoto e ETE
Montar equipe contendo técnicos da secretaria de obras, operários e demais 
especialidades necessárias para manutenção dos sistemas de coleta de 
esgoto e ETE. Os envolvidos deverão ser capacitados de modo a realizar a 
correta manutenção do sistema. Elaborar calendário de manutenção periódica 
de manutenção e limpeza da rede de esgoto. Estipular metas e prazos 
exequíveis para a realização destes serviços.
SES￾1.4
Elaborar o cadastro técnico da rede de esgotamento sanitário, incluindo 
mapeamento georreferenciado
Contratar empresa especializada para a elaboração do levantamento 
cadastral georreferenciado das redes de esgotamento sanitário existentes no 
município. O levantamento deverá ser elaborado com o auxílio de 
equipamentos topográficos de modo a se ter um mapeamento com dados 
planialtimétricos do sistema.
SES￾1.5
Realizar estudos visando as áreas propícias para a implantação das 
redes coletoras de esgoto sanitário e posicionamento das estações de 
bombeamento.
Baseados no levantamento planialtimétrico do município, elaborar estudo de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
41
Quadro 5.2 - Ações referentes ao SES-1.
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
implantação de estações de tratamento de esgoto e estações de 
bombeamento. Esta ação tem como objetivo definir as regiões que serão 
atendidas pela Estação de Tratamento de Esgoto e o ponto onde deverá ser 
instalada suas estruturas como estações de bombeamento, caso sejam 
necessárias.
SES￾1.6
Implantar rede coletora de esgoto, assim como Estação de Tratamento 
de Esgoto no município.
Com base nos estudos de viabilidade técnico e econômico, implantar rede 
coletora de esgoto no município e estações elevatórias para conduzir o esgoto 
até a estação de tratamento de esgoto. Após fazer análise de viabilidade em 
reestruturar o local onde se encontra a estação de esgoto existente ou 
implantar uma nova ETE, buscar recursos para implantação do sistema e 
realizar sua implantação no município.
SES￾1.7
Definir plano de monitoramento da qualidade da água no local de 
descarte do esgoto tratado.
Estipular índices de admissibilidade e padrões de qualidade da água nos 
locais de descarte de esgoto sanitário tratado. Definir plano com base em 
normas e leis que regram o assunto de modo a seguir padrões nacionais 
sobre o assunto. Criar um plano de monitoramento para se ter controle deste 
aspecto.
SES￾1.8
Criação de centro financeiro para organizar os custos referentes ao SES 
e estabelecimento da tarifa de esgoto
Criar fundo de reserva para manutenção do SES. Criar tarifa para possibilitar 
sustentabilidade financeira e operacional do SES.
SES￾1.9
Desenvolvimento de programas de aproveitamento de lodos da ETE
Elaborar projetos e programas para aproveitamento dos lodos provenientes da 
ETE e correto descarte do material. Os projetos e programas deverão ter 
embasamento em normas e legislação que trata sobre o assunto.
Dessa forma, a Tabela 5.1 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SES-1.
Tabela 5.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
42
Tabela 5.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SES￾1.1 -
Sec. 
Administração, 
planejamento e 
finanças 
- - E
SES￾1.2 -
Empresa 
delegada e/ou 
Empresa 
contratada 
(terceirização) 
110.000,00
Empresa delegada
ou Recursos 
estaduais e/ou 
federais
M
SES￾1.3
Empresa 
delegada
Empresa 
delegada e/ou 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
30.000,00
Empresa delegada
ou Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
M
SES￾1.4
Empresa 
delegada e/ou
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Contratação (por 
meio de licitação) 
de empresa 
especializada 
para execução 
dos serviços 
(terceirização).
110.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
L
SES￾1.5
Empresa 
delegada e
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Contratação (por 
meio de licitação) 
de empresa 
especializada 
para execução 
dos serviços 
(terceirização).
30.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
L
SES￾1.6
Empresa 
delegada
Empresa 
delegada e/ou
Contratação (por 
meio de licitação) 
de empresa 
especializada 
para execução 
dos serviços.
2.862.613,29
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
L
SES￾1.7
Empresa 
delegada
Empresa 
delegada e/ou
Contratação (por 
meio de licitação) 
de empresa 
especializada 
para execução 
dos serviços.
20.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
L
SES￾1.8
Secretaria 
Municipal de 
Secretaria 
Municipal de - - L
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
43
Tabela 5.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
Administração, 
Planejamento 
e Finanças
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
SES￾1.9
Empresa 
delegada
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
30.000,00
Recursos 
municipais e ou 
estaduais
L
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 3.192.613,29
5.1.2 PROJETO SES-2: LIMPA FOSSAS
O Projeto SES-2: Limpa Fossas visa oferecer à população do município mecanismos 
que possibilitem a limpeza e manutenção periódicas do sistema de tratamento 
individual de esgoto doméstico.
O Quadro 5.3 apresenta as ações referentes ao Projeto SES-2: Limpa Fossas. 
Quadro 5.3 - Ações referentes ao SES-2
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SES￾2
SES￾2.1
Atividades de mobilização social para informar e orientar a população 
Montar equipe especializada para orientar a população a respeito dos 
sistemas de tratamento individuais de esgoto. Criar programas de mobilização 
social para conscientizar a população a cerca da importância do assunto e 
necessidade de tratamento do esgoto sanitário e reflexos positivos no meio 
ambiente e saúde da população.
SES￾2.2
Elaborar cadastro e levantamento dos domicílios que utilizam o sistema 
de tratamento de esgoto individual
Montar equipe especializada para fazer levantamentos de campo para 
cadastro de domicílios que utilizam sistema de tratamento de esgoto 
individual. Montar cadastro no setor de urbanismo do município com os dados 
levantados para se ter um banco de dados para monitoramento e tomada de 
decisões.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
44
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SES￾2.3
Definir o calendário de limpeza das fossas sépticas
Criar projeto e programa com metas, datas e cronograma para limpeza de 
fossas sépticas no município. Os domicílios com utilização de sistemas 
individuais de esgoto sanitários, deverão ser informados e sensibilizados a 
respeito da importância sobre a limpeza das fossas sépticas. Deverá ser 
criado também banco de dados para controle e monitoramento da limpeza das 
fossas sépticas.
SES￾2.4
Definição da natureza do serviço (pública ou provada)
Realizar estudo sobre a viabilidade da natureza de implantação e manutenção 
do SES.
SES￾2.5
Estabelecimento de tarifa ou taxa para a realização do serviço de limpeza 
de fossas sépticas e manutenções preventivas
Realizar estudo técnico/financeiro sobre os valores necessários para 
manutenção do SES. Com base no estudo técnico/financeiro, definir tarifas e 
criar Lei com implantação das taxas de limpeza de fossa, e manutenção do 
SES.
Dessa forma, a Tabela 5.2 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SES-2. 
Tabela 5.2 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SES￾2.1
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais C
SES￾2.2
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais C
SES￾2.3
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais C
SES- Secretaria Secretaria - - M
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
45
Tabela 5.2 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
2.4 Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
SES￾2.5
Câmara de 
vereadores
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - M
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 6.000,00
5.2 PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa de Preservação Ambiental.
5.2.1 PROJETO SES-3: LEGISLAÇÃO PRÓPRIA E 
ADEQUADA AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Projeto SES-3: Legislação Própria e Adequada ao Esgotamento Sanitário tem como 
objetivo estabelecer ao município as diretrizes municipais relacionadas ao descarte e 
tratamento adequado dos esgotos sanitários.
O Quadro 5.4 apresenta as ações referentes ao Projeto SES-3: Legislação Própria e 
Adequada ao Esgotamento Sanitário.
Quadro 5.4 - Ações referentes ao SES-3
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
SES￾3
SES￾3.1
Encaminhar ao setor jurídico municipal a elaboração de uma Lei 
Municipal para regulação do destino adequado dos esgotos domésticos.
Encaminhar ao setor jurídico municipal a necessidade de criação de lei 
especifica para regulação do destino adequado dos esgotos domésticos, 
pensando na melhor alternativa conforme realidade do município.
SES￾Elaborar manual com projeto padrão básico de sistema de tratamento 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
46
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
3.2 individual (fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro) a ser fornecido 
para construções domiciliares.
Elaboração do manual adequado conformes às normas vigentes da ABNT, 
com as descrições de dimensionamento correto para cada caso.
SES￾3.3
Definir os responsáveis pela fiscalização do serviço. 
Ter comunicação entre setores envolvidos da prefeitura, para realizar a 
devida fiscalização juntamente com o setor de aprovação de projeto.
SES￾3.4
Orientar a população sobre a importância do projeto de tratamento de 
esgoto para liberação de licença para construção (liberação do Habite￾se)
Prever dispositivo na Legislação de Diretrizes Urbanísticas do Município que 
atrele a liberação do habite-se a aprovação do projeto e execução do sistema 
individual de tratamento de esgoto sanitário. Após ter legislação que 
regulamente o assunto, criar campanha de para orientar a população a 
respeito dos sistemas de tratamento individuais de esgoto no sentido de 
mobilizar e conscientizar a população sobre importância do assunto e 
necessidade de tratamento do esgoto sanitário e reflexos positivos no meio 
ambiente e saúde da população.
SES￾3.5
Realizar ações com profissionais da construção civil, com orientações 
sobre aspectos construtivos das infraestruturas de tratamento 
individual.
Promover evento de apresentação de tecnologias disponíveis no mercado a 
cerca de materiais e técnicas relacionadas a infraestrutura de tratamento 
individual, de forma a conscientizar os profissionais da construção civil do 
município e a população interessada sobre a importância e possibilidades de 
tratamento individual de esgoto.
Dessa forma, a Tabela 5.3 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SES-3.
Tabela 5.3 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SES￾3.1
Câmara de 
vereadores e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Sec. 
Administração, 
planejamento e 
finanças 
- - E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
47
Tabela 5.3 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
Básico
SES￾3.2
Empresa 
delegada
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
5.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
estaduais
E
SES￾3.3
Sec. 
Administração, 
planejamento e 
finanças e 
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - E
SES￾3.4
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças,
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação e 
Câmara de 
vereadores
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - E
SES￾3.5
Empresas do 
ramo, Emater e 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 7.000,00
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
48
5.2.2 PROJETO SES-4: RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA 
ZONA URBANA
O Projeto SES-4: Recuperação Ambiental na Zona Urbana tem como objetivo realizar 
a remediação e recuperação de áreas degradadas devido ao descarte e tratamento 
inadequado do esgoto sanitário na zona urbana do município.
O Quadro 5.5 apresenta as ações referentes ao Projeto SES-4: Recuperação 
Ambiental na Zona Urbana.
Quadro 5.5 - Ações referentes ao SES-4
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SES￾4
SES￾4.1
Desenvolver estratégias de fiscalização para erradicar as áreas de 
disposição inadequada de esgotamento sanitário no município nas vias 
e terrenos vazios.
Criação de sanções legais para lançamento irregular de esgoto em corpos 
d’água, terrenos vazios, vias, etc.
SES￾4.2
Mapeamento, zoneamento e recuperação de áreas degradadas.
Criar equipe designada para elaborar levantamentos de campo com o intuito 
de identificar áreas degradadas em virtude de lançamento irregular de esgoto 
sanitário. De posse dos levantamentos, criar mapa de zoneamento com as 
áreas afetadas. Nesta ação será elaborado e executado um projeto técnico de 
recuperação ambiental, e também, serão feitas analises físicas-financeiras 
das medidas mitigatórias propostas, podendo ficar a cargo da secretária 
responsável, ou de empresa terceirizada (a decidir).
SES￾4.3
Realizar ações de conscientizações quanto ao correto destino dos 
esgotos sanitários e a preservação de locais recuperados. 
Criar campanhas de orientação para a população, no sentido de prestar 
orientação e demonstrar a importância da correta implantação e manutenção 
dos sistemas de tratamento individuais de esgoto. Criar programas de 
mobilização social para conscientizar a população a cerca da importância do 
assunto e necessidade de tratamento do esgoto sanitário e reflexos positivos 
no meio ambiente e saúde da população.
Dessa forma, a Tabela 5.4 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SES-4.
Tabela 5.4 - Plano de trabalho para as ações propostas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
49
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SES￾4.1
Empresa 
delegada, 
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças, 
Câmara de 
vereadores e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - C
SES￾4.2
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação e 
Empresa 
delegada
Empresa 
contratada 
(terceirização) 
e/ou Secretaria
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
100.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
L
SES￾4.3
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 102.000,00
5.2.3 PROJETO SES-5: CORPOS HÍDRICOS SEM ESGOTO
O Projeto SES-5: Corpos Hídricos sem Esgoto tem como objetivo reduzir o descarte 
inadequado de esgoto sanitário, doméstico e industrial, sem o tratamento adequado 
diretamente em corpos hídricos.
O Quadro 5.6 apresenta as ações referentes ao Projeto SES-5: Corpos Hídricos sem 
Esgoto.
Quadro 5.6 - Ações referentes ao SES-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
SES- SES￾Criação de programas visando a conscientização do lançamento de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
50
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
5 5.1 resíduos líquidos da agricultura e pecuária em corpos d’água.
Criar campanha de conscientização sobre os riscos do lançamento 
indiscriminado de resíduos líquidos da agricultura e pecuária em corpos 
d’água, alertado sobre os danos que esta prática causa ao meio ambiente e 
os impactos negativo que ocasionam a própria população.
SES￾5.2
Identificar e realizar o mapeamento de locais onde ocorre descarte 
irregular de esgoto sanitário ou de efluentes líquidos de atividades 
comerciais.
Criar equipe designada para elaborar levantamentos de campo com o intuito 
de identificar áreas degradadas em virtude de lançamento irregular de esgoto 
sanitário. De posse dos levantamentos, criar mapa de zoneamento com as 
áreas afetadas.
SES￾5.3
Fiscalização e aplicação de penalidades em casos de contaminação dos 
corpos hídricos
Criar dispositivos na legislação municipal de diretrizes urbanas do município, 
que prevejam sanções em caso de constatação de contaminação dos corpos 
hídricos. Após se ter legislação que trate do assunto, montar rotina de 
fiscalização para realizar monitoramento no município.
SES￾5.4
Elaborar plano de monitoramento da qualidade da água dos corpos 
hídricos
A fim de garantir a qualidade ambiental e dos serviços ecossistêmicos 
prestados pelos corpos hídricos, esta ação tem como objetivo elaborar um 
plano ou cronograma de atividades de monitoramento da qualidade das 
águas dos corpos hídricos suspeitos de contaminação, a fim de avaliar o grau 
de severidade das contaminações e a evolução dos projetos de remediação 
dos corpos hídricos contaminados. Montar cronograma anual com épocas 
definidas para se realizar análise da água dos corpos hídricos do município. 
Criar banco de dados com os resultados das análises para se fazer a 
comparação dos resultados.
Dessa forma, a Tabela 5.5 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto SES-5. 
Tabela 5.5 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
51
Tabela 5.5 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
SES￾5.1
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação e 
Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais E
SES￾5.2
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Empresa 
delegada
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
15.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
estaduais
C
SES￾5.3
Câmara de 
vereadores e 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - M
SES￾5.4
Vigiágua e
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
5.000,00 Recursos 
municipais L
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 22.000,00
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
52
6. PROGRAMAS EM LIMPEZA URBANA E MANEJO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS
O Quadro 6.1 mostra de forma resumida os Programas voltados para a Limpeza 
urbana e manejo de resíduos sólidos de Turuçu e os Projetos que os compõe.
Quadro 6.1 – Programas e Projetos em Limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
PROGRAMAS PROJETOS
Programa de gerenciamento dos 
resíduos sólidos
 RSD-1 Cidade Mais Limpa
 RSD-2 Gestão Eficiente dos 
Resíduos
 RSD-5 Compostagem de 
Resíduos Orgânicos
Programa de coleta municipal eficiente
 RSD-3 Coleta Seletiva para 
Todos
 RSD-4 Logística Reversa 
Municipal
 RSD-8 Coleta Certa
Programa de incentivo à reciclagem
 RSD-6 Fortalecimento da 
Coopetri
 RSD-7 Reestruturação da Central 
de Triagem
A seguir são listados os Programas, Projetos e Ações estabelecidos no Relatório E -
relacionados à vertente “Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos” para o 
município de Turuçu.
6.1 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa Gerenciamento dos Resíduos 
Sólidos.
6.1.1 PROJETO RSD-1: CIDADE MAIS LIMPA
O Quadro 6.2 mostra as ações referentes ao Projeto RSD-1 Cidade Mais Limpa. O 
presente projeto visa a complementar o projeto incluído no Plano Municipal de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
53
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Turuçu, apresentado a seguir nos 
itens 6.4.2, 6.4.3 e 6.4.5.
Quadro 6.2 - Ações referentes ao RSD-1.
Cód.
Proj
Cód. 
Ação Descrição
RSD￾1
RSD￾1.1
Estudo de criação/revisão de projeto de lei municipal que penalize a 
pessoa física/jurídica que efetue o descarte incorreto de resíduos de 
construção civil e poda, e que descumprir às regras de coleta seletiva.
Adequar a legislação municipal, estabelecendo os procedimentos mínimos e 
obrigatórios para regrar e penalizar as ações que descumpram o sistema de 
coleta seletiva e descarte incorreto de resíduos.
RSD￾1.2
Elaborar oficinas, palestras e divulgação com o intuito de informar e 
educar a população a correta separação, descarte e reuso doméstico.
Divulgar de forma clara e objetiva a população sobre os procedimentos de 
descarte correto. Aplicando programas que visam à implementação dos 
princípios da sustentabilidade: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e 
Reciclar aprimorando-os por meio da educação ambiental.
RSD￾1.3
Regularização das áreas de disposição de resíduos no município de 
Turuçu.
Contratação de empresa de consultoria ambiental para realização dos 
projetos necessários para regularização das áreas afetadas no município.
Dessa forma, a Tabela 6.1 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto RSD-1.
Tabela 6.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
RSD￾1.1
Câmara de 
vereadores e 
Associação de 
recicladores e 
catadores de 
Turuçu
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
- - C
RSD￾1.2
Universidades,
Emater,
Escolas 
Municipais e/ou
Associação de 
recicladores e 
catadores de 
Turuçu
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
5.000,00 Recurso municipal C
RSD￾1.3
Secretaria 
Municipal de 
Empresa 
contratada 60.000,00 Recursos 
estaduais e/ou C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
54
Tabela 6.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
(terceirização) federais
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 65.000,00
6.1.2 PROJETO RSD-2: GESTÃO EFICIENTE DOS 
RESÍDUOS
Este projeto visa complementar os projetos redigidos no PMGIRS, no que diz respeito 
ao monitoramento dos estabelecimentos com Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e 
apresentados posteriormente no item 6.4.4 ao 6.4.11.
Quadro 6.3 apresenta as ações referentes ao Projeto RSD-2: Gestão Eficiente dos 
Resíduos.
Quadro 6.3 – Ações referentes ao RSD-2
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
RSD-2
RSD￾2.1
Criação de sistema de banco de dados e monitoramento de 
estabelecimentos com PGRS.
Manter atualizadas e disponíveis através deste sistema ao órgão ambiental 
municipal, informações completas sobre a implementação dos planos de 
gerenciamento de resíduos.
RSD￾2.2
Levantamento dos resíduos agrossilvopastoris gerados para garantir a 
gestão adequada destes resíduos.
Garantir o gerenciamento e a disposição final ambientalmente adequada, 
através dos resultados obtidos no levantamento realizado.
Dessa forma, a Tabela 6.2 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto RSD-2.
Tabela 6.2 - Plano de trabalho para as ações propostas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
55
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
RSD￾2.1
Estabelecimentos
do município
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
5.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
C
RSD￾2.2
Emater
Comerciantes
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
- - C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 5.000,00
6.1.3 PROJETO RSD-5: COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS 
ORGÂNICOS
Este projeto visa complementar o projeto já existente no PMGIRS de Turuçu, 
apresentado no item 6.4.17.1, no que diz respeito ao aproveitamento dos resíduos 
sólidos por meio da compostagem.
O Quadro 6.4 apresenta as ações referentes ao Projeto RSD-5: Compostagem de 
Resíduos Orgânicos.
Quadro 6.4 – Ações referentes ao RSD-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
RSD￾5
RSD￾5.1
Realizar campanha de educação ambiental orientando a população
sobre a separação dos resíduos em recicláveis, orgânicos e rejeitos.
Promover a educação ambiental, através de métodos porta a porta, cartazes 
informativos, palestras nas escolas e grupos existentes no município, como 
grupo da terceira idade, círculo de pais e mestres, associações/cooperativas 
e etc, visando assim a mobilização e envolvimento da população à proteção 
da saúde pública e da qualidade ambiental.
RSD￾5.2
Definir área futura para a realização das atividades de compostagem;
Realizar estudo para definição das áreas mais apropriadas para o 
aproveitamento de resíduos orgânicos por meio da compostagem, como: 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
56
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
escolher três áreas apropriadas sob o ponto de vista ambiental e 
socioeconômico, analisando também a situação fundiária das áreas 
selecionadas e das alternativas para aquisição e/ou desapropriação. 
RSD￾5.3
Elaboração do projeto de unidade de compostagem
Buscar e promover recursos, municipais ou captados junto ao governo federal 
para alternativas de compostagem do resíduo orgânico (individuais, 
comunitárias e públicas);
Viabilizar projeto que estimule a forma de reaproveitamento de resíduos 
orgânicos através da unidade de compostagem, para posteriormente o 
composto ser utilizado como forma de adubação.
RSD￾5.4
Definir como o serviço será realizado (prefeitura ou empresa 
terceirizada)
Obter uma avaliação da viabilidade técnica, ambiental e financeira para 
unidade de compostagem, obtendo assim a definição de qual destes realizará 
este serviço.
RSD￾5.5
Definir a equipe responsável pela realização das atividades de manejo e 
operação da usina;
Advir avaliação das oportunidades para o investimento de empresas 
terceirizadas para implementação e/ou operacionalização da área de manejo;
Caso a opção RDS 5.4 seja a prefeitura como prestadora do serviço, deverá 
ser realizada a convocação da equipe responsável e/ou parceria com 
associação e Emater.
RSD￾5.6
Definir estabelecimentos para comercialização/utilização do 
composto/adubo gerado na usina
Articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do 
composto produzido, para também, geração de recursos financeiros da 
comercialização do composto orgânico.
Dessa forma, a Tabela 6.4 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto RSD-5.
Tabela 6.3 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃ
O
PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMAD
O (R$)
FONTE DE 
FINANCIAMEN
TO
PRAZO E 
DIFICULDA
DE DE 
EXECUÇÃO
RSD￾5.1
Universidades,
Emater,
Escolas municipais,
Associações/cooperati
vas
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
5.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
57
Tabela 6.3 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃ
O
PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMAD
O (R$)
FONTE DE 
FINANCIAMEN
TO
PRAZO E 
DIFICULDA
DE DE 
EXECUÇÃO
e/ou grupos atuantes Social e 
Habitação
RSD￾5.2
Emater
Secretaria Municipal 
de Administração, 
Planejamento e 
Finanças
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
3.000,00 Recursos 
municipais C
RSD￾5.3
Secretaria Municipal 
de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação/Empr
esa contratada 
(terceirização) 
50.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
federais
M
RSD￾5.4 -
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
350.000,0
0
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
L
RSD￾5.5
Emater
Coopetri
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças/Empre
sa contratada 
(terceirização)
- - L
RSD￾5.6
Emater 
Estabelecimentos do 
município 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação/Empr
esa contratada 
(terceirização)
- - L
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 408.000,00
6.2 PROGRAMA COLETA MUNICIPAL EFICIENTE
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa Coleta Municipal Eficiente.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
58
6.2.1 PROJETO RSD-3: COLETA SELETIVA PARA TODOS
Este projeto visa complementar o projeto já existente no PMGIRS de Turuçu, 
apresentado no item 6.4.14, ampliando a área de atuação da coleta seletiva no 
município.
No Quadro 6.5 estão listadas as ações do Projeto RSD-3.
Quadro 6.5 – Ações referentes ao RSD-3
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
RSD￾3
RSD￾3.1
Elaborar e implementar plano de contingência para quando ocorrer falha 
na programação da coleta;
A implementação do plano de contingência elaborado irá prever alternativas 
para situações de possíveis falhas neste eixo de saneamento, alternativas 
como:
Em caso de chuva, será realizada a coleta no dia posterior que não estiver 
chovendo;
Quando a associação não se fizer presente na coleta por forças maiores, a 
coleta será realizada integralmente pela secretaria a qual fornece o transporte 
para coleta.
RSD￾3.2
Fazer avaliação econômica e operacional dos roteiros de coleta e 
implantar os melhores roteiros e frequência de coleta;
Planejar a rota e frequência das coletas através de reunião com todos os 
funcionários envolvidos na atividade, para que cada um possa colaborar da 
melhor forma, manifestando-se com ideias para melhorara a eficiência na 
ampliação que deverá ocorrer, levando em consideração o conhecimento 
adquirido pela rotina do trabalho.
RSD￾3.3
Divulgar cronograma e sistema de coletas;
Através do cronograma estabelecido, será realizada a devida divulgação do 
mesmo, com a utilização dos principais meios de comunicação, como: rádio, 
redes sociais, folders, veiculação de mensagens em carros de som, entre
outros.
RSD￾3.4
Definir quem será responsável pela coleta seletiva.
Analisar viabilidade de seguimento da parceria existente entre associação e 
prefeitura. Caso não haja, deverá prever alternativa diferente da realidade já 
executada.
RSD￾3.5
Obtenção de recursos financeiros para instalação de lixeiras em pontos 
estratégicos;
O sistema de manejo deve ter a eficiência de recuperar os custos e 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
59
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
provisionar recursos para investimentos futuros, que abrangerá a instalação 
de lixeiras em pontos estratégicos, sendo em locais com maior circulação e 
maior geração de resíduos. 
RSD￾3.6
Fazer levantamento e caracterização dos resíduos coletados e divulgar 
os resultados;
Monitorar o sistema de coleta seletiva estabelecendo indicadores de sua 
efetividade (Exemplo de indicadores: quantitativo de material potencialmente 
reciclável; quantitativo de material comercializado; dificuldade de triagem do 
material; motivação dos catadores e/ou funcionários). Para posteriormente 
serem divulgados para a população os resultados obtidos.
RSD￾3.7
Promover a educação ambiental de conscientização da importância da 
separação dos resíduos secos, orgânicos e rejeitos, da reciclagem do 
lixo, da coleta seletiva, compostagem doméstica e da importância de 
manter o meio ambiente preservado;
Incentivar a participação de escolas, grupos e entidades através de 
encontros, debates e palestras que demonstrem a necessidade e os 
benefícios da separação dos resíduos no município.
RSD￾3.8
Implantação do projeto de PEV’s (ponto de entrega voluntária)
Escolher alternativas de modelo de coleta seletiva que venham a adequar-se 
melhor ao município (incluir a área urbana e a rural), elegendo a que tiver 
maior viabilidade e sustentabilidade econômica, sem deixar de cumprir a 
premissa de inclusão social de catadores que, porventura, existam no 
município. Como alternativa eficiente, postos onde a população deposita os 
materiais recicláveis para posterior encaminhamento ao local de triagem.
RSD￾3.9
Busca de recursos para aquisição de equipamentos para realização da 
coleta de resíduos.
Viabilizar a busca de investimentos necessários e a partir disso poder utilizar 
dessas fontes de recursos para o setor de resíduos sólidos, para aquisição de 
máquinas e equipamentos necessários, para atender assim aos prazos 
estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dessa forma, a Tabela 6.4 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto RSD-3.
Tabela 6.4 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
RSD- Defesa civil Secretaria 2.000,00 Recurso municipal E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
60
Tabela 6.4 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
3.1 Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/ 
Associação 
RSD￾3.2 Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/ 
Associação
5.000,00
Mensal Recurso municipal C
RSD￾3.3
Emater
Associação 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recurso municipal C
RSD￾3.4 -
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento/ 
Associação
- - E
RSD￾3.5 -
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
200.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
M
RSD￾3.6
Associação de 
recicladores e 
catadores de 
Turuçu
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
2.000,00 Recurso municipal M
RSD￾3.7
Escolas 
municipais
Grupos e 
entidades do 
município 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
5.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
C
RSD￾3.8
Postos 
parceiros
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
100.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
M
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
61
Tabela 6.4 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
e Habitação
RSD￾3.9
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
950.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
M
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 1.266.000,00
6.2.2 PROJETO RSD-4: LOGÍSTICA REVERSA MUNICIPAL
O Projeto RSD-4: Logística Reversa tem como objetivo fortalecer e ampliar a política 
de logística reversa no município de Turuçu, aumentando os pontos de coleta de 
resíduos e parcerias com comerciantes e empresários. Este projeto visa complementar 
o projeto já existente no PMGIRS de Turuçu, apresentado no item 6.4.7.
O Quadro 6.6 apresenta as ações referentes ao Projeto RSD-4: Logística Reversa 
Municipal.
Quadro 6.6 – Ações referentes ao RSD-4
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
RSD￾4
RSD￾4.1
Identificar e contatar fabricantes, produtores, distribuidores e 
comerciantes que partilham a responsabilidade pelo ciclo de vida de 
produtos cujos resíduos poderão retornar à cadeia produtiva ou 
representam riso à saúde pública e ao meio ambiente.
Realizar levantamento dos estabelecimentos que comercializam produtos que 
após seu uso pode considerar-se resíduo especial, apresentando riscos à 
saúde e/ou meio ambiente;
Ressaltar aos empreendedores a importância da logística reversa para o 
desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, 
procedimentos e meios para coletar e devolver os resíduos sólidos ao setor 
empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo de vida ou em outros ciclos 
produtivos;
Fiscalizar geradores quanto à destinação dos resíduos sujeitos à logística 
reversa.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
62
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
RSD￾4.2
Definir Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s, ou Ecopontos) para a 
coleta de resíduos especiais junto aos locais com grande circulação de 
pessoas.
Suceder a viabilidade de implantação dos postos de entrega voluntaria 
juntamente com os estabelecimentos que comercializam os produtos sujeitos 
à logística reversa;
Através do acesso de recursos será implantado o Ecoponto para arrecadação 
de resíduos especiais e recicláveis, para posteriormente dar destinação 
ambientalmente correta.
RSD￾4.3
Divulgação e conscientização sobre a importância da prática de 
logística reversa.
Divulgar de forma clara e objetiva aos consumidores os procedimentos de 
descarte destes resíduos (Exemplo: esclarecimentos através de palestras, 
reuniões, anúncios na rádio e jornal local, confecção de material impresso 
como cartazes e folders).
RSD￾4.4
Firmar convênios e parcerias entre empresas e estabelecimentos 
comerciais e a prefeitura para a coleta mais frequente de lixo eletrônico 
e pneus.
Buscar implantar acordos setoriais locais (Exemplo: realizar encontros e 
reuniões com entidades representativas dos setores envolvidos na cadeia da 
logística reversa para discutir, esclarecer, debater, encontrar soluções. 
Também serão realizadas, em parceria com as empresas, campanhas de 
recolhimentos dos resíduos que poderão ser encaminhados para o destino 
final adequado).
Dessa forma, a Tabela 6.5 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto RSD-4.
Tabela 6.5 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
RSD￾4.1
Fabricantes, 
produtores, 
distribuidores e 
comerciantes
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação.
- - E
RSD￾4.2
Estabelecimentos 
que comercializam 
os produtos 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
30.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
Federal
C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
63
Tabela 6.5 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
sujeitos à logística 
reversa;
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação.
RSD￾4.3
Escolas 
municipais,
Consumidores e
Associação
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação.
3.000,00 Recursos 
municipais C
RSD￾4.4
Empresas e 
estabelecimentos 
comerciais
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação.
- - E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 33.000,00
6.2.3 PROJETO RSD-8: COLETA CERTA
Este projeto visa complementar o projeto já existente no PMGIRS de Turuçu, 
apresentado no item 6.4.14. O objetivo do Projeto RSD-8: Coleta Certa é ampliar a 
oferta do serviço de coleta seletiva na zona rural e Comunidade Quilombola do 
município.
O Quadro 6.7 apresenta as ações referentes ao Projeto RSD-8: Coleta Certa.
Quadro 6.7 – Ações referentes ao RSD-8
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
RSD￾8
RSD￾8.1
Fazer avaliação econômica e operacional dos roteiros de coleta, 
prevendo um orçamento, e implantar os melhores roteiros, incluindo 
todas as comunidades rurais e famílias da Comunidade Quilombola na 
rota de coleta de resíduos.
Planejar a rota e frequência das coletas através de reunião com todos os 
funcionários envolvidos na atividade, para que cada um possa colaborar da 
melhor forma, manifestando-se com ideias para melhor eficiência na 
ampliação que deverá ocorrer, levando em consideração o conhecimento 
adquirido pela rotina do trabalho.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
64
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
RSD￾8.2
Definir e divulgar cronograma de coleta.
Através do cronograma estabelecido, será realizada a devida divulgação do 
mesmo, com a utilização dos principais meios de comunicação, como: rádio, 
redes sociais, folders, veiculação de mensagens em carros de som, e entre 
outros.
RSD￾8.3
Realizar ações de educação ambiental para conscientização a respeito 
da importância do destino correto dos resíduos.
Incentivar a participação de escolas, grupos e entidades através de
encontros, debates e palestras que demonstrem a necessidade e os 
benefícios da separação dos resíduos no município.
Como incentivo será informado posteriormente a quantidade e tipologia 
recebida dos resíduos especiais, através de campanhas de divulgação 
(informativo).
RSD￾8.4
Instalação de lixeiras ou contêineres em locais estratégicos para a 
cumulação dos resíduos até a hora da coleta.
O sistema de manejo deve ter a eficiência de recuperar os custos e 
provisionar recursos para investimentos futuros, que abrangerá a instalação 
de lixeiras e contêineres em pontos estratégicos, sendo em locais com maior 
circulação e maior geração de resíduos, para que a população possa 
depositar os materiais, facilitando assim o processo viabilizando a melhor rota 
a ser implantada para a coleta.
Dessa forma, a Tabela 6.6 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto RSD-8.
Tabela 6.6 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃ
O
PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMAD
O (R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENT
O
PRAZO E 
DIFICULDAD
E DE 
EXECUÇÃO
RSD￾8.1 Emater
Secretaria Municipal 
de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento/associaç
ão
5.000,00
Mensal
Recursos
municipais E
RSD￾8.2 Emater
Secretaria Municipal 
de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento/associaç
ão
2.000,00 Recursos
municipais E
RSD￾8.3
Emater, escolas, 
grupos e 
entidades
Secretaria Municipal 
de Saúde, Meio 
Ambiente. Assistência 
Social e 
5.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
65
Tabela 6.6 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃ
O
PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMAD
O (R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENT
O
PRAZO E 
DIFICULDAD
E DE 
EXECUÇÃO
Habitação/associação
RSD￾8.4
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação/post
os parceiros
Secretaria Municipal 
de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento
200.000,0
0
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 212.000,00
6.3 PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa Incentivo à Reciclagem.
6.3.1 PROJETO RSD-6: FORTALECIMENTO DA COOPETRI
Este projeto visa complementar o projeto já existente no PMGIRS de Turuçu, 
apresentado no item 6.4.15, no sentido de fortalecer e incentivar a Coopetri.
O Quadro 6.8 apresenta as ações referentes ao Projeto RSD-6: Fortalecimento da 
Coopetri.
Quadro 6.8 – Ações referentes ao RSD-6
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
RSD￾6
RSD￾6.1
Análise socioeconômica das famílias envolvidas na coleta seletiva 
irregular.
Realizar levantamento das famílias através do setor de assistência social do 
município, para definir os procedimentos a serem utilizados para a inserção 
dos catadores irregulares.
RSD￾6.2
Cadastramento dos catadores atuantes/interessados na atuação com a 
Associação vigente e/ou criação de nova associação ou cooperativa 
regularizada.
Através do levantamento a ser realizado, verificar interesse de cada família 
qual a melhor medida a ser tomada e escolhida, incentivando os catadores 
informais para que participem de uma associação, para que assim possam 
trabalhar de uma forma regular e digna.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
66
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
RSD￾6.3
Elaborar/revisar Estatuto Social e Regimento Interno da associação;
Auxiliar na elaboração de estatuto e regimento interno para futuras 
associações, conforme interesse dos mesmos;
Colaborar na revisão do estatuto social e regimento interno da associação 
atuante no município, através de encontros para discussão de assuntos de 
interesse comum; 
Dessa forma, a Tabela 6.7 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto RSD-6.
Tabela 6.7 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
RSD￾6.1
Associação de 
recicladores e 
catadores de 
Turuçu
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
1.000,00 - E
RSD￾6.2 -
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
- - C
RSD￾6.3
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
- - M
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 1.000,00
6.3.2 PROJETO RSD-7: REESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL 
DE TRIAGEM
Este projeto visa complementar o projeto já existente no PMGIRS de Turuçu, 
apresentado no item 6.4.15, com o objetivo de proporcionar a reestruturação e 
adequação da central de triagem do município.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
67
O Quadro 6.9 apresenta as ações referentes ao Projeto RSD-7: Reestruturação da 
Central de Triagem.
Quadro 6.9 – Ações referentes ao RSD-7
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
RSD￾7
RSD￾7.1
Buscar recursos não onerosos para adequação da central de triagem e 
área de transbordo existente;
Adequar e ampliar a central de triagem e área de transbordo para oferecer 
aspectos de segurança no trabalho e evitar a poluição ao meio ambiente.
RSD￾7.2
Fiscalização para cumprimento das normas vigentes;
Realizar visitas para prestar orientações técnicas, relativas ao cuidado 
necessário para zelar pelas instalações e equipamentos, através de limpeza 
e conservação dos espaços e das instalações, máquinas e equipamentos 
utilizados nas atividades da central de triagem e transbordo.
Dessa forma, a Tabela 6.8 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto RSD-7.
Tabela 6.8 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
RSD￾7.1
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Empresa 
contratada 
(terceirização)
280.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
E
RSD￾7.2
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 280.000,00
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
68
6.4 PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PRESENTES DO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DE TURUÇU
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Turuçu,
regulamentado pela Lei Municipal nº 1.298/2017 apresenta outras ações para o eixo 
de resíduos sólidos além das ações apresentadas no PMSB que complementam este 
capítulo. As ações estabelecidas no Plano de Resíduos Sólidos são demandas 
identificadas pelo município e devem ser incluídas no Plano Municipal de Saneamento 
Básico.
Abaixo estão listados e apresentados na íntegra os programas e ações presentes no 
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) de Turuçu. O 
PMGIRS apresenta os programas e ações através de 19 diretrizes diferentes.
6.4.1 Disposição final de rejeitos em aterros sanitários
Diretriz: Implantar soluções consorciadas para a gestão dos RSU na Zona Sul do 
estado.
Meta geral: Obter uma avaliação da viabilidade técnica, ambiental e financeira para 
implementação de aterros sanitários regionais em regime de consórcio intermunicipal 
na Zona Sul, em escala de detalhe, a partir das áreas pré-selecionadas.
Metas específicas
Meta 1: Elaborar acordo de cooperação intermunicipal.
Tabela 6.9 - Prazos para cumprimento da meta 1
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
100% 100% 100% 100%
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
69
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.10 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas
 Promover encontro entre as prefeituras para discutir, analisar e 
definir as estratégias da ação consorciada (O consórcio 
intermunicipal da Zona Sul pode promover esse encontro);
 Elaborar um acordo de cooperação entre os municípios 
interessados.
Indicadores de desempenho:
 Acordo intermunicipal assinado.
Meta 2: Elaborar um termo de referência (TR) para execução e/ou contratação de 
serviços especializados para análise de detalhe nas áreas pré-selecionadas.
Tabela 6.10 - Prazos para o cumprimento da meta 2
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
50% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.11 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas
 Estabelecer um comitê intermunicipal para análise da 
legislação e normas técnicas pertinentes.
Ações a curto 
prazo
 Elaboração de um termo de referência (TR) para execução 
e/ou contratação de serviços especializados.
Indicadores de desempenho:
 Comitê técnico selecionado;
 TR finalizado.
Meta 3: Elaborar estudo técnico para seleção final de três áreas para disposição final 
de resíduos sólidos.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
70
Tabela 6.11 - Prazos para cumprimento da meta 3
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
- 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.12 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações imediatas
 Definir equipe técnica.
 Executar o estudo de acordo com o TR.
Indicadores de desempenho:
 Equipe técnica executora definida;
 Áreas selecionadas;
 Relatório técnico finalizado.
Meta 4: Elaborar análise de viabilidade para implantação de aterro sanitário regional.
Tabela 6.12 - Prazos para cumprimento da meta 4
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
- 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
71
Quadro 6.13 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações a 
curto prazo
 Cálculo da vida útil dos aterros nas áreas selecionadas;
 Análise da situação fundiária das áreas selecionadas e 
viabilidade de uso dessas áreas para a finalidade proposta;
 Análise das alternativas técnicas e financeiras para 
implementação do aterro sanitário;
 Análise do custo operacional do aterro sanitário regional;
 Avaliação das oportunidades para o investimento de empresas 
terceirizadas para implementação e/ou operacionalização do 
aterro sanitário;
 Sugestão de um modelo para a gestão consorciada do aterro;
 Escolha da melhor alternativa.
Indicadores de desempenho:
 Relatório técnico finalizado;
 Alternativa de disposição de RSU em aterro regional definida.
Órgão Responsável pela Execução:
Consórcio Público do Extremo Sul.
6.4.2 Disposição e manejo consorciado de resíduos da 
construção civil e compostagem orgânica
Diretriz: Implementar soluções consorciadas para a gestão dos resíduos sólidos 
urbanos na Zona Sul.
Meta geral: Obter uma avaliação da viabilidade técnica, ambiental e financeira para a 
disposição e o manejo consorciado de resíduos de construção civil e compostagem 
orgânica na Zona Sul.
Metas específicas
Meta 1: Elaborar acordo de cooperação intermunicipal.
Tabela 6.13 - Prazos para cumprimento da meta 1
Prazos
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
72
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
100% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.14 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas
 Promover encontro entre as prefeituras para discutir, analisar e 
definir as estratégias da ação consorciada (o consórcio Público 
do Extremo Sul pode promover esse encontro);
 Elaborar um acordo de cooperação entre os municípios 
interessados.
Indicadores de desempenho:
 Acordo intermunicipal assinado.
Meta 2: Elaborar um termo de referência (TR) para execução e/ou contratação de 
serviços especializados.
Tabela 6.14 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
50% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.15 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas
 Estabelecer um comitê intermunicipal para análise da legislação 
e normas técnicas pertinentes.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
73
Ações a 
curto prazo
 Elaboração de um termo de referência (TR) para execução e/ou 
contratação de empresa para a prestação dos seguintes 
serviços:
o Escolha de três áreas apropriadas sobre o ponto de vista 
ambiental e socioeconômico;
o Análise da situação fundiária das áreas selecionadas e 
das alternativas para aquisição e/ou desapropriação;
o Projeto técnico-financeiro para implementação e 
operação da área de manejo;
o Avaliação do mercado para comercialização dos 
Relatórios gerados (composto orgânico, brita, aterro 
etc.);
o Avaliação das oportunidades para o investimento de 
empresas terceirizadas para implementação e/ou 
operacionalização da área de manejo;
o Sugestão de um modelo para a gestão consorciada.
Indicadores de desempenho:
 Comitê técnico selecionado;
 TR finalizado.
Meta 3: Elaborar estudo técnico para seleção de áreas para disposição final de 
resíduos sólidos.
Tabela 6.15 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
- 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.16 - Ações e estratégias para cumprimento da meta
Ações 
imediatas
 Definir equipe técnica para execução do estudo ou realizar 
licitação pública para contratação de empresa terceirizada.
Indicadores de desempenho:
 Equipe técnica executora definida;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
74
 Áreas selecionadas;
 Relatório técnico finalizado.
Órgão responsável pela execução:
Consórcio Público do Extremo Sul.
6.4.3 Definição de áreas para disposição final dos resíduos 
sólidos
Diretriz: Obter alternativas locacionais para um aterro sanitário municipal.
Meta geral: Identificar três áreas para disposição final de resíduos sólidos no 
município
Metas específicas
Meta 1: Elaborar um termo de referência (TR) para execução e/ou contratação de 
serviços especializados.
Tabela 6.16 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
50% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.17- Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas
 Avaliar a possibilidade de convênio com atores governamentais 
e/ou não governamentais para a elaboração do estudo.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
75
Ações a 
curto prazo
 Elaborar um termo de referência (TR) para execução e/ou 
contratação de serviços especializados, contendo, no mínimo:
o Definição dos critérios de aptidão e restrição 
socioeconômica e ambiental para a seleção de áreas 
para localização do aterro e análise integrada;
o Mapeamento de 3 áreas aptas em escala de 1:10.000 e 
respectivos textos explicativos;
o Cálculo da vida útil dos aterros nas áreas selecionadas;
o Análise da situação fundiária das áreas selecionadas e 
viabilidade de uso dessas áreas para a finalidade 
proposta;
o Análise das alternativas técnicas e financeiras para 
implementação e operação do aterro sanitário.
Indicadores de desempenho:
 Comitê técnico selecionado e/ou convênio realizado;
 TR finalizado.
Meta 2: Mapear três áreas adequadas para o aterro sanitário municipal.
Tabela 6.17 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
- 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.18 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações a 
curto prazo
 Realizar a análise técnica necessária de acordo com as 
especificações constantes no termo de referência.
Indicadores de desempenho:
 Áreas selecionadas;
 Relatório técnico finalizado.
Órgão responsável pela execução:
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
76
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.4 Resíduos Agrossilvopastoris
Diretriz: Garantir o gerenciamento e a disposição final ambientalmente adequada dos 
resíduos agrossilvopastoris.
Meta a ser alcançada: Realizar o levantamento dos resíduos gerados, visando à 
destinação ambientalmente adequada destes resíduos.
Tabela 6.18 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
50% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.19 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas e 
contínuas
 Realizar o levantamento das atividades que gerem resíduos 
agrossilvopastoris situados no município;
 Monitorar a elaboração e fiscalizar a execução dos Planos de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
 Realizar uma campanha de conscientização junto aos
geradores destes tipos de resíduos (Exemplo: realizar encontros 
e reuniões com os geradores, visando incentivar o 
reaproveitamento, através de processos de compostagem e 
esclarecendo e incentivando aos geradores a destinação final 
adequado dos resíduos enquadrados na logística reversa e 
resíduos de serviço de saúde).
Ações a 
curto prazo
 Implantar um sistema informatizado, onde o empreendedor 
deve informar semestralmente as quantidades e o destino final 
dos resíduos gerados.
Indicadores de desempenho:
 Cadastro das atividades geradoras de resíduos agrossilvopastoris atualizado.
 Fiscalização e monitoramento dos PGRS operacional;
 Número de PGRS aprovados.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
77
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.5 Resíduos da Construção Civil
Diretriz: Garantir o gerenciamento e a disposição final adequada.
Meta a ser alcançada: Ordenar a coleta e disposição final de RCC no município.
Tabela 6.19 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
50% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.20 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas e 
contínuas
 Exigir nos procedimentos de HABITE-SE e/ou licenciamento 
ambiental de empreendimentos o Plano de Gerenciamento 
de Resíduos da Construção Civil;
 Monitorar e fiscalizar a execução dos Planos de 
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;
 Aprimorar o sistema de fiscalização de modo que se evitem 
áreas irregulares de “bota-fora”;
 Conscientizar a população e os geradores da caracterização 
e possibilidade de reaproveitamento dos RCC;
 Disponibilizar ferramenta para o monitoramento dos resíduos 
gerados.
Ações a curto 
prazo
 Implantar um sistema informatizado, onde o empreendedor 
deve informar semestralmente as quantidades e o destino 
final dos resíduos gerados.
Indicadores de desempenho:
 Relatórios semestrais dos PGRS atualizados;
 Ferramenta de controle implantado.
Órgão responsável pela execução:
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
78
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.6 Resíduos Industriais
Diretriz: Garantir o gerenciamento e a disposição final ambientalmente adequada dos 
resíduos industriais.
Meta a ser alcançada: Buscar o controle dos resíduos industriais gerados no 
município, visando aperfeiçoar o gerenciamento dos resíduos, utilizando como 
ferramenta principal os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Tabela 6.20 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
60% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.21 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas e 
contínuas
 Realizar o levantamento das atividades industriais situadas no 
município;
 Monitorar a elaboração e fiscalizar a execução dos Planos de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Ações a curto 
prazo
 Com base nos planos apresentados realizar o inventário de 
resíduos industriais, com a finalidade de definir pequenos, 
médios e grandes geradores;
 Incentivar e promover parcerias entre indústrias e prefeitura 
inserindo-as nos programas municipais existentes de coleta 
seletiva;
 Implantar um sistema informatizado, onde o empreendedor 
deve informar trimestral ou semestral os resíduos gerados, as 
quantidades e o destino final;
 Criar o selo verde, para as indústrias que comprovarem a 
redução e reaproveitamento dos resíduos industriais 
(Exemplo: incentivos para a adoção de práticas de Produção 
Mais Limpa (PmaisL) na indústria).
Indicadores de desempenho:
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
79
 Cadastro e tipologia de geradores atualizados;
 Sistema de controle implantado;
 Fiscalização e monitoramento dos PGRS;
 Número de empresas com o selo verde.
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.7 Resíduos da Logística Reversa
Diretriz: Promover e desenvolver mecanismos para implantação da logística 
reversa. 
Meta a ser alcançada: Garantir a implantação e execução do desenvolvimento 
econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios 
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor 
empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou 
ainda outra destinação final ambientalmente adequada.
Tabela 6.21 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
60% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
80
Quadro 6.22 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas e 
contínuas
 Realizar levantamento dos estabelecimentos enquadrados 
na Logística Reversa;
 Monitorar a elaboração e fiscalizar a execução dos Planos 
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
 Fiscalizar geradores quanto à destinação dos resíduos 
sujeitos à logística reversa;
 Emitir uma Declaração Municipal de conformidade com a 
Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O órgão Ambiental, 
após analisar e aprovar os PGRS emitirá a declaração;
 Divulgar de forma clara e objetiva aos consumidores os 
procedimentos de descarte destes resíduos (Exemplo: 
esclarecimentos através de palestras, reuniões, anúncios na 
rádio e jornal local, confecção de material impresso como 
cartazes e folders);
 Buscar implantar acordos setoriais locais (Exemplo: realizar 
encontros e reuniões com entidades representativas dos 
setores envolvidos na cadeia da logística reversa para 
discutir, esclarecer, debater, encontrar soluções. Também 
serão realizadas, em parceria com as empresas, campanhas 
de recolhimentos dos resíduos que poderão ser 
encaminhados para o destino final adequado);
Ações a 
curto prazo e 
contínuas
 Implantar um sistema informatizado, onde o empreendedor
deverá informar trimestral ou semestral os resíduos gerados, as 
quantidades e o destino final.
Indicadores de desempenho:
 Cadastro e tipologia de geradores atualizados;
 Adesão das empresas no sistema de logística reversa;
 Acordos setoriais locais implantados;
 Fiscalização e monitoramento dos PGRS operacional
 Campanhas de informação e conscientização realizadas.
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.8 Resíduos de Mineração
Diretriz: Realizar o levantamento de dados dos resíduos gerados pela atividade de 
exploração mineral no município, visando à destinação ambientalmente adequada 
destes resíduos.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
81
Meta a ser alcançada: Garantir que todas as atividades que gerem resíduos de 
mineração tenham um controle e planejamento dos resíduos gerados, bem como 
implantem medidas que visem o gerenciamento adequado.
Tabela 6.22 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
80% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.23 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações imediatas e 
contínuas
 Realizar levantamento das atividades que gerem 
resíduos da mineração no município;
 Monitorar a elaboração e fiscalizar a execução dos 
Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
 Promover a capacitação dos funcionários para exercer 
o monitoramento e a fiscalização.
Indicadores de desempenho:
 Cadastro das atividades que geram resíduos de mineração atualizado;
 Fiscalização e monitoramento dos PGRS operacional.
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.9 Resíduos dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Diretriz: Garantir a destinação final adequada dos resíduos dos serviços públicos de 
saneamento.
Meta a ser alcançada: Buscar o planejamento dos resíduos gerados, bem como 
implantar medidas que visem o gerenciamento adequado dos resíduos dos serviços 
públicos de saneamento.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
82
Tabela 6.23 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
70% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.24 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações imediatas 
e contínuas
 Monitorar e fiscalizar a execução dos Planos de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CORSAN, 
empresas terceirizadas);
 Promover a capacitação dos funcionários para a correta 
destinação dos demais serviços de limpeza pública.
Indicadores de desempenho:
 PGRS aprovados e monitorados;
 Funcionários de limpeza pública capacitados.
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.10 Resíduos do Serviço de Saúde
Diretriz: Monitorar a geração e o gerenciamento dos resíduos do serviço de saúde 
gerados em estabelecimentos públicos e particulares.
Meta a ser alcançada: Garantir que todas as atividades que gerem resíduos do 
serviço de saúde tenham um controle e planejamento dos resíduos gerados, bem 
como implantem medidas que visem à redução e o gerenciamento adequado dos 
mesmos.
Metas específicas
Meta 1: Elaboração e implantação dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos do 
Serviço de Saúde em unidades públicas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
83
Tabela 6.24 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
90% 100% 100% 100%
Meta 2: Elaboração e implantação dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos do 
Serviço de Saúde em unidades particulares.
Tabela 6.25 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
70% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
84
Quadro 6.25 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas e 
contínuas
 Realizar o levantamento das atividades que gerem resíduos 
de serviço de saúde situados no município;
 Monitorar a elaboração e fiscalizar a execução dos Planos 
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Serviço de 
Saúde;
 Promover a capacitação dos funcionários para exercer o 
monitoramento e a fiscalização;
 Implantação e execução dos Planos de Gerenciamento de 
Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde, nas unidades 
públicas de saúde;
 Estimular a criação de pontos de recepção para coleta dos 
resíduos gerados pela população, tais como remédios 
vencidos, frascos de insulinas, etc. (Exemplo: criar pontos de 
entrega na Unidade Básica de Saúde para os medicamentos 
fornecidos pela farmácia municipal, fiscalizar que as 
farmácias e drogarias particulares que mantenham 
recipientes para coleta de Relatórios farmacêuticos vencidos, 
conforme o artigo 1º da Lei Estadual nº13.905/2012);
 Capacitação, treinamento e a manutenção de programa de 
educação continuada para o pessoal envolvido em todas as 
Unidades de Saúde na gestão e manejo dos resíduos;
 Incentivar a adoção de procedimentos que levem à redução 
da geração de RSS;
 Incentivo e orientação da população quanto à devolução de 
medicamentos vencidos, na área urbana e rural. (Exemplo: 
material informativo a ser entregue pelos agentes 
comunitários de saúde);
 Desenvolver campanhas para evitar o descarte inadequado 
dos RSS juntamente com os Resíduos Sólidos Domiciliares.
Ações a 
curto prazo e 
contínuas
 Implantar um sistema de monitoramento, através de 
planilhas semestrais informando as quantidades e o destino 
final dos resíduos gerados;
 Fazer constar nos termos de licitação e de contratação sobre 
os serviços de coleta e destinação de resíduos de saúde, as 
exigências de comprovação de capacitação e treinamento 
dos funcionários das firmas prestadoras de serviço de 
limpeza e conservação que pretendam atuar no transporte, 
tratamento e destinação final destes resíduos;
 Requerer das empresas prestadoras de serviços 
terceirizados de coleta, transporte ou destinação final dos 
resíduos de serviços de saúde, a documentação definida no 
Regulamento Técnico da RDC 306 da ANVISA (licenças);
 Incluir a exigência de sistemas de tratamento de efluentes 
provenientes de serviços de saúde em processos de 
licenciamento ou outros tipos de autorização e garantir sua 
execução.
Indicadores de desempenho:
 Cadastro das atividades geradoras de RSS atualizado;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
85
 Pontos de entrega de RSS implementados;
 PGRS aprovados e monitorados;
 Funcionários capacitados;
 Sistema de controle implantado;
 Campanhas de informação e conscientização realizadas.
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.11 Resíduos de Cemitérios
Diretriz: Garantir o correto gerenciamento e a disposição final dos resíduos de 
cemitérios.
Meta a ser alcançada: Implementar os PGRS nos cemitérios.
Metas específicas
Meta 1: Elaboração e implantação dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos 
Cemitérios públicos.
Tabela 6.26 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
70% 100% 100% 100%
Meta 2: Elaboração e implantação dos Planos de Gerenciamento dos Resíduos dos 
Cemitérios particulares.
Tabela 6.27 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
86
50% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.26 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas 
 Implantação e execução dos Planos de Gerenciamento de 
Resíduos Sólidos, nos cemitérios públicos;
 Monitorar a elaboração e fiscalizar a execução dos Planos de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde;
 Promover a capacitação dos funcionários para exercer o 
monitoramento e a fiscalização
Indicadores de desempenho:
 PGRS aprovados e finalizados;
 Fiscalização e monitoramento dos PGRS implementados;
 Funcionários capacitados.
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.12 Ações Específicas nos Órgãos da Administração Pública
Diretriz: Buscar o comprometimento da administração pública no uso racional dos 
recursos naturais e bens públicos, na gestão adequada dos resíduos gerados, na 
qualidade de vida no ambiente de trabalho, na sensibilização e capacitação dos 
servidores e nas licitações sustentáveis.
Meta a ser alcançada: Planejar e implantar Agenda Ambiental na Administração 
Pública.
Metas específicas
Meta 1: Planejar a Agenda.
Tabela 6.28 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
87
60% 100% 100% 100%
Meta 2: Implantar a Agenda.
Tabela 6.29 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
- 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.27 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas e 
contínuas
 Criar a comissão Gestora da A3P (Exemplo: Formar e 
estabelecer a comissão gestora de implantação e 
acompanhamento do programa, com servidores de 
diferentes setores da instituição, encarregada de propor, 
implementar e monitorar as medidas de desenvolvimento da 
A3P, bem como controlar e divulgar as informações mais 
relevantes);
 Regulamentar a comissão por meio de instrumento legal 
pertinente, no qual conste o nome de cada um dos 
servidores e sua respectiva área de atuação na instituição;
 Realizar um diagnóstico da instituição (Exemplo: mapear os 
gastos da instituição com energia, água, papel, plástico, 
materiais de expediente, entre outros, avaliar os recursos 
físicos e financeiros disponíveis para a efetivação programa. 
Identificar pontos críticos e possíveis problemas, bem como 
suas causas, que permitam avaliar as facilidades e 
dificuldades na implantação do programa).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
88
Ações a 
curto prazo e 
contínuas
 Elaborar o Plano de Gestão Socioambiental, contendo as 
ações prioritárias, os objetivos, as metas e os recursos 
físicos e/ou financeiros necessários;
 Organizar um calendário de execução das ações, 
adequando-as às metas pré-estabelecidas no Plano;
 Mobilizar os servidores para participar da implantação da 
Agenda (Exemplo: apresentando aos funcionários o 
resultado do diagnóstico, com a participação dos dirigentes, 
expondo os impactos que o desperdício pode causar ao 
meio ambiente e aos cofres públicos);
 Regularizar o licenciamento ambiental das atividades 
desenvolvidas pelo órgão público, que necessitem de 
licenciamento (Exemplo: Oficina mecânica, Unidades 
Básicas de Saúde, Farmácia, dentre outras);
 Elaboração, implantação e monitoramento dos Planos de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos das atividades do órgão 
público como gerador;
 Adequar os processos de licitação, visando as compras 
sustentáveis (Exemplo: Adquirir bens e materiais e contratar 
serviços e obras com critérios sustentáveis e reduzir a 
aquisição de materiais permanentes que não atendam aos 
critérios de sustentabilidade);
 Realizar levantamento e acompanhamento do consumo de 
energia;
 Fazer diagnóstico da situação das instalações elétricas e 
propor as alterações necessárias para redução do consumo;
 Desligar luzes e monitores na hora do almoço;
 Fechar as portas quando ligar o ar condicionado;
 Aproveitar as condições naturais do ambiente de trabalho –
ventilação, luz solar;
 Realizar levantamento e acompanhamento do consumo de 
água;
 Realizar levantamento sobre a situação das instalações 
hidráulicas e proposição das alterações necessárias para 
redução do consumo;
 Promover campanhas de conscientização para o não 
desperdício da água;
 Promover a implantação da coleta seletiva (Exemplo: 
observando a Resolução do CONAMA nº 275 de 25 de abril 
de 2001 que estabelece código de cores para diferentes 
tipos de resíduos na coleta seletiva);
 Promover a destinação correta dos resíduos coletados;
 Realizar doação de materiais recicláveis para Associação de 
catadores de resíduos;
 Diminuir o consumo de papel (Exemplo: realizando 
impressão de papel frente e verso, conferindo o material 
antes da impressão para evitar a impressão novamente, em 
caso de erro);
 Utilizar papel não-clorado ou reciclado;
 Promover campanhas de conscientização para uso de copos 
individuais não-descartáveis (Exemplo: disponibilizar copos 
permanentes para todos os servidores ou sensibilizar os 
funcionários a trazerem seus copos e canecas);
 Direcionar corretamente os resíduos de saúde e resíduos de 
logística reversa;
 Realizar campanha de sensibilização dos servidores, com 
divulgação na intranet, de cartazes, etiquetas e informativos;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
89
Indicadores de desempenho:
 Comissão em funcionamento cumprindo com os objetivos da sua criação;
 Regulamentação legal aprovada;
 Diagnóstico institucional realizado;
 Plano socioambiental elaborado e implementado;
 Funcionários mobilizados e capacitados;
 Avaliação e monitoramento da Agenda implementados.
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.13 Iniciativas para a Educação Ambiental
Diretriz: Promover a Educação Ambiental visando à proteção da saúde pública e da 
qualidade ambiental.
Meta a ser alcançada: Fazer com que os programas de educação ambiental no 
município de Turuçu sejam capazes de mobilizar e envolver a sociedade, os setores 
produtivos, de serviços, as instituições públicas e privadas impulsionando 
transformação de comportamentos na gestão dos resíduos sólidos, abrangendo 
princípios e valores para construção de sociedades sustentáveis, nas dimensões 
social, ambiental, política, econômica, ética e cultural.
Metas específicas
Meta 1: Promoção da Educação Ambiental na Administração Pública.
Tabela 6.30 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
70% 100% 100% 100%
Meta 2: Promoção da Educação Ambiental para a população em geral.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
90
Tabela 6.31 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
60% 100% 100% 100%
Meta 3: Promoção da Educação Ambiental nas escolas.
Tabela 6.32 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
50% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
91
Quadro 6.28 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas e 
contínuas
 Contribuir com a organização de grupos – voluntários, 
profissionais, institucionais, associações, cooperativas, 
comitês, entre outros – que atuem em programas de 
intervenção em educação ambiental, apoiando e valorizando 
suas ações. Os grupos devem atingir tanto a população 
urbana quanto a rural;
 Incentivar a participação de associações de bairros, grupos e 
entidades nos projetos de educação ambiental que 
contemplem programas que visem a implementação do 
princípio dos 3R’s (redução, reutilização e reciclagem) 
através de encontros, debates e palestras;
 Promover a incorporação da educação ambiental na 
formulação e execução de atividades passíveis de 
licenciamento ambiental (exemplo: oficinas mecânicas, 
colocação de selo oficina verde, colocação de cartazes 
explicando os malefícios do óleo usado quando descartado 
incorretamente);
 Estimular e apoiar à criação de grupos de trabalho 
multidisciplinares envolvendo especialmente educadores, 
assistentes sociais e agentes de saúde – para desenvolver 
oficinas de educação ambiental que enfatizem a relação 
entre saúde, ambiente e bem-estar social, a serem 
realizadas em escolas e locais acessíveis à comunidade em 
geral;
 Diagnosticar como a educação ambiental está sendo 
trabalhada nas escolas para verificar quais as demandas dos 
professores, coordenadores pedagógicos e diretores;
 Criar e apoiar programas de formação continuada a serem 
implementados a partir de parcerias com associações, 
universidades, escolas, empresas, entre outros;
 Capacitar os funcionários públicos para atuarem como 
agentes da educação ambiental informal servindo como 
exemplo para a comunidade;
 Criar e manter um Núcleo de Educação Ambiental com 
gestores e educadores ambientais para a articulação, 
integração e desenvolvimento das iniciativas de educação 
ambiental.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
92
Ações a 
curto prazo e 
contínuas
 Promover a inserção no termo de referência dos processos 
de licitação e de licenciamento ambiental, de ações de 
educação ambiental a serem fomentadas pelos licenciados e 
vencedores de licitações (exemplo: exigir como 
compensação ambiental criação e/ou participação de 
projetos de educação ambiental);
 Estimular e apoiar à inserção da educação ambiental nas 
práticas de ecoturismo, visando garantir a sustentabilidade 
social, ecológica e econômica das comunidades receptoras 
e proporcionando uma interação adequada dos turistas com 
os ecossistemas locais;
 Apoiar e estimular a criação de Conselhos Jovens de Meio 
Ambiente para realização de ações de educação ambiental 
nas escolas e na comunidade;
 Criar estratégias alternativas para a captação de recursos 
que permitam a sustentabilidade dos projetos e programas, 
como a realização de parcerias – inclusive público-privadas.
Indicadores de desempenho:
 Presença da população nos eventos realizados;
 Manutenção dos grupos criados e incremento nas atividades desenvolvidas;
 Envolvimento efetivo dos empreendimentos com licenciamento ambiental em 
ações visando à educação ambiental;
 Redução na quantidade de resíduos depositados incorretamente;
 Aumento na quantidade de resíduos coletados seletivamente;
 Captação de recursos para viabilizar projetos e ações de educação ambiental.
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.14 Implantação da Coleta Seletiva
Diretriz: Implantar a Coleta Seletiva visando à qualidade ambiental.
Meta a ser alcançada: Otimizar a coleta seletiva visando adequar-se à legislação 
vigente, reduzir a poluição, os passivos ambientais e o risco de problemas de saúde 
pela contaminação do ar, do solo e da água, diminuir o volume de materiais 
destinados ao aterro sanitário, criando também uma opção de renda.
Metas específicas
Meta 1: Redução do volume de resíduos recicláveis secos dispostos em aterros (em 
% do total).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
93
Tabela 6.33 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
45% 30% 15% 0%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.29 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas 
 Escolher alternativas de modelo de coleta seletiva que venham 
a adequar-se melhor ao município (incluir a área urbana e a 
rural), elegendo a que tiver maior viabilidade e 
sustentabilidade econômica, sem deixar de cumprir a premissa 
de inclusão social de catadores que, porventura, existam no 
município (Exemplo: de modelo porta a porta, com veículo da 
Prefeitura e carrinhos dos catadores, instalação de Pontos de 
Entrega Voluntária – PEVs, onde a população deposita os 
materiais recicláveis, para posterior encaminhamento ao local 
de triagem de uma associação ou cooperativa de catadores ou 
da própria Prefeitura);
 Fomentar a mobilização social com enfoque na sensibilização, 
conscientização, participação e cidadania. (Exemplos: 
distribuição de peças gráficas como cartilhas e panfletos; 
veiculação de mensagens em carros de som, jornal e 
programas de rádio; sinalização com cartazes e placas; 
divulgação em igrejas, clubes e estabelecimentos comerciais; 
inclusão do tema coleta seletiva nos programas de educação 
ambiental formal nas escolas; parceria com programas 
domiciliares tradicionais, principalmente os que envolvem 
agentes de saúde);
 Incentivar a participação de escolas, grupos e entidades 
através de encontros, debates e palestras que demonstrem a 
necessidade e os benefícios da coleta seletiva no município;
 Promover iniciativas de coleta seletiva nos órgãos públicos, 
colocando lixeiras diferenciadas para os resíduos passíveis de 
reciclagem;
 Definir os procedimentos utilizados para a inserção dos 
catadores e/ou beneficiários na operação da coleta seletiva;
 Estimular as iniciativas de coleta seletiva solidária incluindo 
associações ou cooperativas de catadores;
 Buscar integração com outros municípios da região, visando 
viabilizar a comercialização dos materiais recicláveis através 
de ações conjuntas.
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94
Ações a 
curto prazo 
 Informar como será feita a coleta seletiva (com calendário 
específico) mobilizando a sociedade para que participe e 
fiscalize as ações;
 Monitorar o sistema de coleta seletiva estabelecendo 
indicadores de sua efetividade (Exemplo de indicadores: 
quantitativo de material potencialmente reciclável; quantitativo 
de material comercializado; dificuldade de triagem do material; 
motivação dos catadores e/ou funcionários).
Indicadores de desempenho:
 Aumento na quantidade de resíduos recicláveis coletados;
 Ausência de reclamações quanto ao recolhimento dos resíduos recicláveis;
 Coleta seletiva nos órgãos públicos;
 Existência de convênios e/ou parcerias com outros municípios que possibilitem 
a comercialização dos materiais recicláveis através de ações conjuntas
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.15 Iniciativas para Inclusão e Controle Social
Diretriz: Auxiliar os catadores organizados
Meta a ser alcançada: ampliar e aprimorar suas atividades, buscando aumentar a 
quantidade de materiais a ser encaminhada a reciclagem.
Metas específicas
Meta 1: Auxiliar no fortalecimento das Associações e/ou Cooperativas
Tabela 6.34 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
90% 100% 100% 100%
Meta 2: Participar de mecanismos para venda consorciada/associada de resíduos 
sólidos com outras cooperativas/associações (do total recolhido %)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
95
Tabela 6.35 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
90% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.30 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas e 
contínuas
 Capacitar os associados para o trabalho através de cursos, 
palestras e visitas técnicas;
 Promover a inclusão socioeconômica através da contratação 
prioritária de cooperativas de catadores de materiais 
recicláveis e outras formas associativas para prestação de 
serviço de limpeza pública, coleta seletiva solidária e triagem 
de resíduos sólidos com o devido contrato de prestação de 
serviços;
 Regulamentação e fiscalização da unidade de triagem em 
relação aos aspectos de segurança do trabalho e 
licenciamento ambiental;
 Adequação e ampliação do prédio da Central de Triagem.
Ações a 
curto prazo
e contínuas
 Fomentar a venda conjunta de materiais recicláveis entre 
cooperativas e associações de catadores de materiais 
recicláveis, visando ao ganho em escala e, 
consequentemente, melhores condições de venda;
 Priorizar a contratação de cooperativas/associações de 
catadores de materiais recicláveis para a prestação de 
serviços de tratamento da fração orgânica de RSU;
 Auxiliar a implantação de econegócios por meio de 
cooperativas, indústrias ou atividades processadoras de 
resíduos.
Indicadores de desempenho:
 Inclusão de associações de catadores em programas socioambientais;
 Existência de convênios e/ou parcerias com outros municípios que possibilitem 
maior eficiência na comercialização dos materiais recicláveis;
 Licenciamento ambiental válido e aspectos ligados a segurança do trabalho em 
conformidade com a legislação
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
96
6.4.16 Mecanismos para o Controle Social do PMGIRS
Diretriz: Possibilitar o pleno controle social do PMGIRS.
Meta a ser alcançada: Possibilitar o controle social na gestão pública, na fiscalização, 
no monitoramento e no controle das ações da administração pública relacionadas ao 
manejo do RSU, tanto na zona rural quanto na zona urbana, fortalecendo a cidadania.
Metas específicas
Meta 1: Fornecer informações atualizadas sobre o gerenciamento dos resíduos 
sólidos urbanos (total das informações %).
Tabela 6.36 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
90% 100% 100% 100%
Meta 2: Criar programas de comunicação social (População atingida %).
Tabela 6.37 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
70% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
97
Quadro 6.31 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas e 
contínuas 
 Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de 
participação e informar os objetivos e desafios do PMGIRS;
 Disponibilizar as informações necessárias à participação 
qualificada da sociedade nas fases decisórias do Plano, por 
meio de publicações que registrem todas as fases e 
conteúdos a serem debatidos e validados;
 Organizar seminários e debates para avaliação do plano e 
sugestões de alterações;
 Estimular os segmentos sociais a participarem do processo 
de planejamento, acompanhamento e fiscalização das 
ações previstas com propostas gerais para o debate, porém 
valorizando temáticas específicas de cada setor;
 Criar canais de comunicação entre o poder público e os 
cidadãos, possibilitando que sugestões, denúncias e 
questionamento cheguem rapidamente aos órgãos 
responsáveis pelos serviços;
 Criar comissão municipal de monitoramento e implantação 
do PGIRS.
Indicadores de desempenho:
 Participação da população nas atividades propostas;
 Existência de encontros, nos diferentes segmentos sociais, para debater sobre 
a execução do PMGIRS visando propor ajustes;
 Existência de canais onde a população possa se manifestar;
 Eficiência no atendimento das reclamações, denúncias e questionamento por 
parte da população.
 Comissão implantada
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.17 Programas Especiais Para as Questões e Resíduos 
mais Relevantes
6.4.17.1 Reaproveitamento dos resíduos orgânicos
Diretriz: Buscar alternativas que possibilitem diminuir a quantidade de resíduos 
orgânicos destinados para aterro sanitário
Meta 1: Encontrar alternativas para que a população tenha condições de reaproveitar 
os resíduos orgânicos (% população atingida).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
98
Tabela 6.38 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
70% 100% 100% 100%
Meta 2: Reduzir a quantidade de resíduos orgânicos enviados ao aterro sanitário (% 
do total enviado).
Tabela 6.39 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
70% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.32 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas 
 Incentivar e fomentar a triagem do resíduo orgânico nas 
residências e demais estabelecimentos (públicos e privados);
 Fomentar o uso de composto orgânico como nutriente para a
agricultura e/ou hortas familiares.
Ações a 
curto prazo
 Buscar e prover recursos consorciados, municipais ou 
captados junto ao governo federal para estudos de 
viabilização de alternativas de compostagem do resíduo 
orgânico (individuais, comunitárias e públicas);
 Articular com os agentes econômicos e sociais formas de 
utilização do composto produzido;
 Organizar oficinas de compostagem caseira.
Indicadores de desempenho:
 Adesão de residências e/ou órgãos públicos e privados em programa de 
compostagem;
 Geração de recursos financeiros oriundos da comercialização de composto 
orgânico
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
99
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
6.4.17.2 Limpeza pública
Diretriz: Melhorar e adequar a limpeza urbana.
Meta 1: Manter e aprimorar a regularidade na limpeza pública
Tabela 6.40 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
70% 100% 100% 100%
Meta 2: Reduzir a quantidade de resíduos orgânicos enviados ao aterro sanitário (% 
do total enviado).
Tabela 6.41 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
70% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
Quadro 6.33 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas 
 Realizar levantamento dos serviços executados e planejar as 
mudanças necessárias.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
100
Ações a 
curto prazo
 Estabelecer cronograma de limpeza e manutenção de boca 
de lobo e sarjetas, este serviço deve ser realizado de forma 
contínua, e tem como objetivo a manutenção do sistema de 
drenagem urbana;
 Normatizar a limpeza de estabelecimentos privados. A 
normatização dos estabelecimentos privados deve contemplar 
a limpeza de terrenos.
Indicadores de desempenho:
 Levantamento realizado;
 Cronograma estabelecido;
 Serviços de limpeza normatizados.
6.4.18 Sistema de Cálculo e Cobrança dos Custos 
Operacionais e Investimentos
Diretriz: Estabelecer uma Taxa de Coleta de RSU que seja, ao mesmo tempo, justa 
para os contribuintes cobrindo os custos do serviço.
Meta específica a ser alcançada: Implantação da taxa de coleta de RSU.
Meta 1: Preparação para implantação da taxa.
Tabela 6.42 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
40% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
101
Quadro 6.34 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações 
imediatas 
 Estudo da legislação e constitucionalidade da cobrança 
como: princípios legais, súmulas vinculantes do STF e outros 
aspectos legais;
 Atualização ou elaboração da Planta de Valores do município 
(tipos de edificações, finalidade, localização, outras);
 Cadastramento dos imóveis por uso (domiciliar, empresas,
instituições, prédios públicos);
 Definição de áreas residenciais passíveis de isenção ou de 
aplicação de redutores da taxa;
 Determinação de instituições passíveis de redução ou de 
aplicação de redutores da taxa.
Ações a 
curto prazo
 Levantamento de todos os custos referentes a coleta 
(distância); transbordo; transporte e destinação; 
compostagem (se for o caso); despesas administrativas;
 Cálculo da Taxa de Cobrança;
 Projeto de Lei a ser enviado ao Poder Legislativo para 
discussão e aprovação;
 Implantação da cobrança e correções necessárias.
Sugestões para cálculo de custos
Custos gerais:
1) Combustível de veículos e máquinas.
2) Manutenção de veículos e máquinas
3) Depreciação de máquinas, veículos e equipamentos.
4) Reposição de contêineres.
5) Reposição de EPIs.
Mão de obra direta:
6) Motoristas (diurno/noturno).
7) Coletores (garis) diurno e noturno.
8) Ajudantes de serviços gerais (transbordo, compostagem e colocação em 
aterro).
9) Motorista e ajudante para transporte e destinação final
Mão de obra indireta:
10) Fiscais (diurno e noturno) de coleta.
11) Pessoal administrativo (se for o caso).
Outros custos:
12) Transbordo
13) Manutenção de estação transbordo
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
102
14) Triagem
15) Aterro sanitário
Obs.: Aos custos de mão de obra devem ser acrescentados os encargos sociais 
pertinentes. Quando o município terceirizar o serviço de Coleta deve exercer controle 
sobre o recolhimento dos encargos sociais que devem ser cumpridos pela empresa 
contratada.
Fórmula de cálculo da taxa de coleta de RSU simplificada
A análise dos modelos gerais existentes para o cálculo da taxa dos serviços de 
manejo dos RSU em Turuçu, permitiu a escolha de um modelo simplificado que pode 
ser adequado para o município, sem um aumento significativo de gastos na estrutura 
burocrática que deverá implantá-la.
Segundo o CENSO de 2010 elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e 
Estatística – IBGE, o município de Turuçu possuía 2.307 domicílios, dos quais, 1.647 
recebiam o serviço de coleta. A partir desta constatação se propõe, como sugestão, a 
Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – TCRSU a seguir exposta. Registra-se 
que a fórmula definitiva a ser adotada é de decisão do município por meio de suas 
instâncias legais
Sugestão de fórmula para o cálculo da taxa de coleta de RSU
TCRSU = IPR x FC x AC x 0,8695 x 2 UFMs
(Valores numéricos fictícios)
IPR = Índice de Produção de Resíduos por domicílio e por unidades comerciais, 
industriais e públicas (ex.: 0,025)
FC = Frequência de coleta no mês (ex: 0,5)
AC = Área Construída (ex: 132m2)
0,8695 = Redutor (exemplo)
UFM (nº) = Unidade Fiscal Municipal (R$98,95)
Demonstração:
0,025kg x 0,5 x 132m2 x 0,8695 x 2 UFM
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
103
0,025kg x 0,5 x 132m2 x 0,8695 x (2 x R$98,95) – R$283,90
Observações:
 O IRP deve ser estabelecido pela soma absoluta dos resíduos coletados 
atualmente, dividido pelo número de domicílios pelo CENSO 2010. Obtêm-se, 
assim, uma amostra aleatória do que deve ser o volume de resíduos por 
domicílio. Este valor deve ser estendido para todos os domicílios que virão a 
ser atendidos. (Não confundir índice com coeficiente).
 A taxa deverá cobrir todos os custos da coleta mais um delta de reposição de 
ativos.
6.4.19 Ajustes na Legislação Geral e Específica
Diretriz: Revisar e adequar à legislação municipal e os contratos das empresas 
prestadoras de serviço relativo ao manejo dos RSU e RSS.
Meta 1: Reavaliação do contrato com as empresas de coleta, transporte e destinação 
final, estabelecendo os procedimentos mínimos obrigatórios.
Tabela 6.43 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
80% 100% 100% 100%
Meta 2: Revisar a legislação municipal fazendo as alterações que forem necessárias.
Tabela 6.44 - Prazos para cumprimento da meta
Prazos
2017 (Imediato) 2021 (curto) 2029 (Médio) 2037 (Longo)
80% 100% 100% 100%
Ações/Estratégias necessárias para atingir a meta
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
104
Quadro 6.35 - Ações e estratégias para atingir a meta
Ações imediatas 
e contínuas
 Atualização dos contratos de prestação de serviços de 
coleta, tratamento e transporte de RSD e RSS;
 Revisão de valores e quantidades de resíduos 
efetivamente coletados;
 Revisão da legislação municipal detectando a 
necessidade de alterações;
 Criação de legislação específica para a cobrança de taxa 
de coleta de RSU dentro das normas legais adequadas.
Indicadores de desempenho:
 Atualização dos contratos realizada;
 Legislação aprovada.
Órgão responsável pela execução:
Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
105
7. PROGRAMAS EM DRENAGEM E MANEJO DE 
ÁGUAS PLUVIAIS
O Quadro 7.1 mostra de forma resumida os Programas voltados para a Drenagem 
Urbana e Manejo de Águas Pluviais de Turuçu e os Projetos que os compõe.
Quadro 7.1 – Programas e Projetos em drenagem urbana e manejo de águas pluviais
PROGRAMAS PROJETOS
Programa caminho das águas
 DRE-1 Drenagem Eficiente
 DRE-2 Drenagem & Vida
 DRE-3 Regularização das 
ligações de esgoto
 DRE-4 Melhorias na 
infraestrutura à jusante da BR116
A seguir são listados os Programas, Projetos e Ações estabelecidos no Relatório E -
relacionados à vertente “Drenagem e Manejo de Águas pluviais” para o município de 
Turuçu.
7.1 PROGRAMA CAMINHO DAS ÁGUAS
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa Caminho das águas.
A seguir são listados os Projetos estabelecidos no Relatório E - Programas, Projetos e 
Ações relacionados à vertente “Drenagem e manejo de águas pluviais” do município 
de Turuçu.
7.1.1 PROJETO DRE-1: DRENAGEM EFICIENTE
O Projeto DRE-1: Drenagem Eficiente tem como objetivo realizar manutenção 
periódica dos dispositivos de drenagem urbana do município.
O Erro! Fonte de referência não encontrada. mostra as ações referentes ao Projeto 
DRE-1 Drenagem Eficiente.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
106
Quadro 7.2 – Ações referentes ao DRE-1
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
DRE￾1
DRE￾1.1
Realizar levantamento planialtimétrico da área urbana do município.
Contratar empresa especializada e capacitada para realizar o levantamento 
planialtimétrico do município. O levantamento deverá ser elaborado com 
equipamentos topográficos e os mapas deverão fornecer dados de e cotas de 
nível de forma a possibilitar projetos de melhoria no escoamento do esgoto 
pluvial da zona urbana do município
DRE￾1.2
Definir diretrizes para dispositivos de controle da água pluvial na fonte e 
área mínima de infiltração nos lotes particulares.
Prever na legislação de diretrizes urbanística do município, diretrizes e 
dispositivos de forma a regrar e controlar as áreas mínimas permeáveis 
necessárias para possibilitar a infiltração das águas pluviais nos terrenos e 
lotes particulares da zona urbana do município.
DRE￾1.3
Realizar eventos de mobilização social para conscientizar a população 
sobre a importância de manter as redes de esgoto pluvial sem 
obstruções.
Criar equipe capacitada e campanhas de conscientização a população sobre 
a importância da desobstrução das redes de esgoto pluvial e a importância 
das redes no processo de escoamento das águas das chuvas.
DRE￾1.4
Valorizar e proteger os cursos d’água naturais e áreas verdes
Criar equipe capacitada e campanhas de conscientização com a população 
sobre a importância da proteção das áreas verdes e cursos naturais de água 
no município. O poder público deverá prever medidas de controle e 
fiscalização destes locais, assim como recuperação de áreas degradadas
DRE￾1.5
Realizar mapeamento de áreas mais atingidas por problemas na 
drenagem pluvial e que necessitam de manutenções mais frequentes.
Realizar levantamento de campo e mapear os locais com problemas de 
drenagem pluvial. Os levantamentos e estudos deverão levar em 
consideração o mapa planialtimétrico da zona urbana do município, assim 
como informação da população e dados históricos de problemas já ocorridos 
com relação a drenagem pluvial no município.
DRE￾1.6
Realizar limpeza e manutenção periódica dos bueiros e valas de 
escoamento na sede do município e zona rural
Criar calendário e cronograma de limpeza e manutenção periódica de bueiros 
e valas de escoamento nas zonas urbana e rural do município.
DRE￾Atualização de Plano de Contingência para episódios de chuvas 
intensas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
107
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
1.7 Elaborar plano de contingência com medidas e ações para episódios de 
chuvas intensas, alagamentos e demais episódios de calamidade pública 
relacionados a inundações. O plano deverá contar com o auxílio dos 
responsáveis da defesa civil do município e prever medidas de minimização 
dos impactos relacionados a este assunto na população.
Dessa forma, a Tabela 7.1 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto DRE-1.
Tabela 7.1 - Plano de Trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DRE￾1.1
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento / 
Empresa 
contratada
120.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
C
DRE￾1.2
Câmara de 
vereadores e 
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento e 
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - C
DRE￾1.3
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação e 
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais C
DRE￾1.4
Emater, 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação e 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento e 
Secretaria 
Municipal de 
100.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
108
Tabela 7.1 - Plano de Trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
DRE￾1.5
-
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento / 
Empresa 
contratada 
(terceirização) 
20.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
C
DRE￾1.6
-
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
5.000,00
Mensal 
Recursos 
municipais C
DRE￾1.7
Defesa civil e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento e 
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 247.000,00
7.1.2 PROJETO DRE-2: DRENAGEM & VIDA
O Projeto DRE-2: Drenagem & Vida tem como objetivo realizar melhorias no sistema 
de drenagem, principalmente nas zonas frequentemente afetadas por alagamentos e 
chuvas intensas.
O Quadro 7.3 apresenta as ações referentes ao Projeto DRE-2: Drenagem & Vida.
Quadro 7.3 – Ações referentes ao DRE-2
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
109
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
DRE￾2
DRE￾2.1
Deliberar e implantar plano de emergências decorrentes de chuvas 
intensas e alagamentos.
Elaborar plano de emergência com mediadas e ações para episódios de 
chuvas intensas, alagamentos e demais episódios de calamidade pública 
relacionados a inundações. O plano deverá contar com o auxílio dos 
responsáveis da defesa civil do município e prever medidas de minimização 
dos impactos relacionados a este assunto na população.
DRE￾2.2
Revisão e estudo de reordenamento de áreas ocupadas em locais 
historicamente afetados por alagamentos.
Zonear áreas propícias e vulneráveis a alagamentos no município e elaborar 
estudos de reordenação de áreas historicamente afetadas por alagamentos.
DRE￾2.3
Levantamento e cadastramento de famílias residentes em situações de 
risco.
Criar equipe capacitada para levantamento e cadastro de famílias residentes 
em situação de risco decorrentes de calamidades oriundas de episódios 
relacionados a alagamentos. A equipe deverá ser composta com no mínimo 
profissionais da área técnica de engenharia e assistência social do município.
DRE￾2.4
Busca por recursos não onerosos para a construção de moradias 
regulares em localidades seguras para a população de baixa renda que 
reside em áreas de potencial risco.
Procurar recursos federais e/ou estaduais e criar projetos para a construção 
de moradias em localidades fora das áreas de risco da cidade.
Dessa forma, a Tabela 7.2 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto DRE-2.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
110
Tabela 7.2 - Plano de Trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DRE￾2.1
Defesa civil e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico.
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento e 
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - E
DRE￾2.2
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação.
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento.
5.000,00 Recursos 
Municipais M
DRE￾2.3
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação,
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento,
Assistência 
Social do 
Município
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças.
- - C
DRE￾2.4
Defesa civil e 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
Custo 
variável 
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
M
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 5.000,00 (mais custo variável) 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
111
7.1.3 PROJETO DRE-3: REGULARIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES 
DE ESGOTO
O Projeto DRE-3: Regularização das Ligações de Esgoto tem como objetivo realizar e 
promover a adequação das redes de esgoto doméstico, evitando a mistura de esgoto 
doméstico e pluvial.
O Quadro 7.4 apresenta as ações referentes ao Projeto DRE-3: Regularização das 
Ligações de Esgoto.
Quadro 7.4 – Ações referentes ao DRE-3
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
DRE￾3
DRE￾3.1
Definir equipe que irá executar as ações previstas no projeto.
Criar equipe capacidade para atuar nas ações previstas sobre esgotamento 
pluvial.
DRE￾3.2
Capacitar os servidores que irão realizar as atividades de identificação 
dos pontos de descarte irregular.
Criar programas de capacitação para os servidores que irão atuar nas 
atividades de controle e fiscalização de pontos de descarte irregular. 
Poderão ser criados cursos, oficinas e palestras para capacitação dos 
servidores.
DRE￾3.3
Realizar levantamento e cadastramento dos imóveis que possuem 
ligações irregulares, mapear os pontos da rede pluvial que apresentam 
problemas como mau cheiro.
Realizar levantamento de campo e cadastro de imóveis com ligações 
irregulares de esgoto nas redes pluviais do município. Mapear pontos 
críticos e bueiros que apresentam mau cheiro para avaliar a instalação de 
bocas de lobo inteligentes.
DRE￾3.4
Notificar os proprietários dos imóveis para regularização do destino do 
esgoto sanitário.
Criar Lei para embasar as notificações dos proprietários e após 
levantamento de ligações irregulares, notificar os infratores para realizarem a 
regularização do destino do esgoto sanitário produzido nas residências.
DRE￾3.5
Realizar eventos de mobilização junto à população para 
conscientização do destino correto do esgoto sanitário e importância 
de não destiná-lo à rede pluvial.
Criar equipe capacitada e campanhas de conscientização a população sobre 
a importância do correto destino do esgoto sanitário e os problemas 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
112
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
causados pelo destino irregular de esgoto nas redes de esgoto pluvial do 
município.
Dessa forma, a Tabela 7.3 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto DRE-3.
Tabela 7.3 - Plano de Trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DRE￾3.1
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico. 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento.
- - E
DRE￾3.2
Universidades, 
e empresa 
delegada, 
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico.
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento.
2.000,00 Recursos 
municipais C
DRE￾3.3
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação.
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento.
10.000,00 Recursos 
municipais C
DRE￾3.4
Câmara de 
vereadores.
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças.
- - C
DRE￾3.5
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação.
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento.
2.000,00 Recursos 
municipais C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 14.000,00
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
113
7.1.4 PROJETO DRE-4: MELHORIAS NA 
INFRAESTRUTURA À JUSANTE DA BR116
O Projeto DRE-4: Melhorias na Infraestrutura à Jusante da BR116, tem como objetivo 
realizar melhorias nas infraestruturas de drenagem na região à jusante da BR116, que 
sofrem constantemente com as consequências de chuvas intensas e alagamentos.
O Quadro 7.5 apresenta as ações referentes ao Projeto DRE-4: Melhorias na 
Infraestrutura à Jusante da BR116.
Quadro 7.5 - Ações referentes ao DRE-4
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
DRE￾4
DRE￾4.1
Realizar levantamento e mapeamento dos locais com problemas 
relacionados à drenagem e manejo de águas pluviais à jusante da 
rodovia BR116.
Realizar levantamento de campo e mapear os locais com problemas de 
drenagem pluvial junto às margens da BR 116. Os levantamentos e estudos 
deverão levar em consideração o mapa planialtimétrico da zona urbana do 
município, assim como informação da população e dados históricos de 
problemas já ocorridos com relação a drenagem pluvial no município.
DRE￾4.2
Realizar estudos de melhorias nas infraestruturas de drenagem nos 
locais à jusante da BR116.
Com base nos levantamentos acima especificado elaborar estudos de 
melhorias e propostas de melhoras na infraestrutura de drenagem nos locais 
com problemas de drenagem.
DRE￾4.3
Levantamento do número de pessoas afetadas pelos problemas de 
drenagem à jusante da BR116.
Realizar levantamento cadastral de pessoas afetadas pelos problemas de 
drenagem nas margens a jusante da BR 116. Criar cadastro do número de 
pessoas afetadas.
DRE￾4.4
Implantação de medidas corretivas para evitar problemas de 
alagamento, enchentes, à jusante da BR116.
Propor medidas de melhoria de drenagem em pontos com deficiência e 
propícios a acúmulo de águas, alagamentos e inundações aos órgãos 
responsáveis pela manutenção da BR116 (Concessionária Local e DNIT).
Dessa forma, a Tabela 7.4 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto DRE-4.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
114
Tabela 7.4 - Plano de Trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DRE￾4.1
DNIT
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
20.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
C
DRE￾4.2
DNIT
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
20.000,00 Recursos 
Municipais E
DRE￾4.3
DNIT, Defesa 
civil e 
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
- - E
DRE￾4.4
Concessionária 
Local e DNIT
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico e 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - M
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 40.000,00
8. PROGRAMAS EM DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL
O Quadro 8.1 mostra de forma resumida os Programas voltados para o 
Desenvolvimento Institucional de Turuçu e os Projetos que os compõe.
Quadro 8.1 – Programas e Projetos em drenagem urbana e manejo de águas pluviais
PROGRAMAS PROJETOS
Programa gestão do saneamento
 DIN-1 Gestão do Saneamento 
Básico
 DIN-2 Contratação de empresa 
para prestar serviço de 
abastecimento de água e 
esgotamento sanitário
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
115
Quadro 8.1 – Programas e Projetos em drenagem urbana e manejo de águas pluviais
 DIN-3 Regularização das SAC’s
 DIN-4 Sustentabilidade 
Financeira
 DIN-5 Criação do Plano de 
Emergência e Contingência
A seguir são listados os Programas, Projetos e Ações estabelecidos no Relatório E -
relacionados à vertente “Desenvolvimento Institucional” para o município de Turuçu.
8.1 PROGRAMA GESTÃO DO SANEAMENTO
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa Gestão do Saneamento.
A seguir são listados os Projetos estabelecidos no Relatório E - Programas, Projetos e 
Ações relacionados à vertente “Desenvolvimento Institucional” do município de Turuçu.
8.1.1 PROJETO DIN-1: GESTÃO DO SANEAMENTO 
BÁSICO
O Projeto DIN-1: Gestão do Saneamento Básico tem como objetivo a criação de 
órgãos para realizar a gestão do saneamento básico no município, por meio de 
implementação de sistemas de informações sobre o saneamento básico.
O Erro! Fonte de referência não encontrada. mostra as ações referentes ao Projeto 
DIN-1 Gestão do Saneamento Básico.
Quadro 8.2 – Ações referentes ao DIN-1
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
DIN-1
DIN￾1.1
Definir o modelo de gestão e prestação dos serviços de saneamento 
(direta, delegada, terceirizada)
A prestação dos serviços do sistema de abastecimento de água e esgoto será 
delegada a empresas prestadoras de serviços de saneamento. O eixo do 
sistema de drenagem de água pluvial, assim como o Limpeza Urbana e 
Manejo de Resíduos Sólidos permanecerá sob modelo de gestão direta.
DIN￾1.2
Criação e estruturação de um Conselho Municipal de Saneamento 
responsável pela gestão do saneamento básico, estabelecido por lei;
Criar Conselho Municipal de Saneamento Básico, atribuindo competências no 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
116
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
âmbito desta matéria, de modo que o mesmo passe a deliberar sobre 
assuntos relacionados a Saneamento Básico. 
DIN￾1.3
Definir servidores e secretários responsáveis que irão integrar o órgão 
de prestação dos serviços de saneamento básico, incluindo 
recrutamento de profissional habilitado para atuar na área.
Dentro do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Turuçu, deverão ser 
designados representantes:
Representando o Governo Municipal:
- 01 (um) representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento;
- 02 (dois) representante da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação;
- 01 (um) representante da Secretaria Municipal Administração, Planejamento 
e Finanças; 
- 01 (um) representante da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo;
- 01 (um) Agente fiscal;
II - Representando a Sociedade Civil:
- 01 (um) representante da câmara de vereadores;
- 01 (um) representante da Emater;
- 01 (um) representante da sociedade civil do Conselho Municipal de Saúde;
- 01 (um) representante das Associações de Produtores Rurais;
- 01 (um) representante da Comunidade Quilombola;
- 01 (um) representante da associação de catadores e recicladores.
DIN￾1.4
Realizar levantamento dos equipamentos disponíveis e demandas atuais 
e futuras.
Designar comissão para realizar levantamento de equipamentos disponíveis 
para execução de serviços de infraestrutura de saneamento básico assim 
como elaborar levantamento preliminar de demandas futuras de aquisição de 
equipamentos necessários para realização de serviços pertinentes a esta 
área.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
117
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
DIN￾1.5
Revisar normas e regulamentos municipais existentes para melhorar os 
serviços de saneamento básico.
Designar equipe responsável para revisar as normas e regulamentos 
municipais existentes no município. A mesma equipe deverá realizar grupos 
de estudo para criar diretrizes
DIN￾1.6
Desenvolver legislação específica e estabelecer ações de fiscalização 
para garantir o cumprimento de suas diretrizes.
Prever na legislação de diretrizes urbanística do município, diretrizes e 
dispositivos de forma a regrar e controlar assuntos do Saneamento Básico 
Municipal, assim como prever medidas no sentido de cumprimento de suas 
diretrizes.
DIN￾1.7
Regulamentar o Sistema Municipal de Informações de Saneamento, 
compreendendo estrutura organizacional, forma de funcionamento, 
periodicidade do fornecimento das informações pelos prestadores de 
serviços e da divulgação dos índices gerados, entre outras definições;
Regulamentar por meio de Decreto o Sistema Municipal de Informações de 
Saneamento
DIN￾1.8
Realizar a fiscalização dos serviços delegados a terceiros nas vertentes 
do saneamento básico (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos).
Colocar na pauta das discussões do Conselho Municipal de Saneamento 
Básico assuntos relacionados a fiscalização dos serviços delegados a 
CORSAN 
DIN￾1.9
Revisão de contratos de delegação de serviços referentes ao 
saneamento básico por empresas terceirizadas;
Prever em Lei Municipal a Criação de Comissões temporárias de revisão de 
contratos de delegação de serviços referentes ao saneamento por empresas 
terceirizadas.
Dessa forma, a Tabela 8.1 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto DIN-1.
Tabela 8.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
118
Tabela 8.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DIN￾1.1
Câmara de 
vereadores
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças e 
Conselho Municipal 
de Saneamento 
Básico
- - E
DIN￾1.2
Câmara de 
vereadores
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - E
DIN￾1.3
Câmara de 
vereadores e 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - E
DIN￾1.4
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - C
DIN￾1.5
Câmara de 
vereadores
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento e 
Conselho municipal 
de saneamento 
básico
- - C
DIN￾1.6
Câmara de 
vereadores
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças e 
Conselho municipal 
de saneamento 
básico
- - C
DIN￾1.7 -
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação, 
Secretaria 
Municipal de 
10.000,00 Recursos 
municipais E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
119
Tabela 8.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
Administração, 
Planejamento e 
Finanças, 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
DIN￾1.8
Conselho 
municipal de 
saneamento
básico
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - C
DIN￾1.9
Câmara de 
vereadores 
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças e 
Conselho municipal 
de saneamento 
básico 
- - C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 10.000,00
8.1.2 PROJETO DIN-2: CONTRATAÇÃ DE EMPRESA PARA 
PRESTAR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Projeto DIN-2: Contratação de Empresa para Prestar Serviço de Abastecimento de 
Água e Esgotamento Sanitário tem como objetivo suprir uma demanda urgente do 
município relacionada ao abastecimento de água e serviço de esgotamento sanitário, 
por meio da contratação de empresa prestadora desses serviços.
O Quadro 8.3 apresenta as ações referentes ao Projeto DIN-2: Contratação de 
Empresa para Prestar Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Quadro 8.3 – Ações referentes ao DIN-2
Cód. Cód. Descrição
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
120
Proj Ação
DIN-2 DIN-2.1
Fiscalizar o cumprimento das cláusulas definidas no termo de 
referência para prestação dos serviços.
Prever em Lei Municipal a Criação de Comissões temporárias de revisão de 
contratos de delegação de serviços referentes ao saneamento por 
empresas terceirizadas.
Dessa forma, a Tabela 8.2 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto DIN-2.
Tabela 8.2 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E GRAU 
DE 
DIFICULDADE 
DE EXECUÇÃO
DIN￾2.1
Câmara de 
vereadores
Secretaria Municipal 
de Administração, 
Planejamento e 
Finanças e Conselho 
Municipal de 
Saneamento Básico
1.000,00 - C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 1.000,00
8.1.3 PROJETO DIN-3: REGULARIZAÇÃO DAS SAC’S
O Projeto DIN-3: Regularização das SAC’s visa regularizar as SAC’s já existentes no 
município, a fim de melhorar a gestão do serviço de abastecimento de água 
atualmente realizado, principalmente na zona rural do município, onde se utiliza o 
serviço.
O Quadro 8.4 apresenta as ações referentes ao Projeto DIN-3: Regularização das 
SAC’s.
Quadro 8.4 – Ações referentes ao DIN-3
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
DIN-3
DIN￾3.1
Elaborar estatuto padrão a ser fornecido para que as associações que 
não possuem, definam as diretrizes, regramentos, forma de cobrança, 
deveres e direitos dos associados.
Juntamente com o setor jurídico do município elaborar estatuto padrão para 
as associações de água. Organizar reuniões com as associações para 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
121
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
estabelecer e esclarecer assuntos sobre a importância e necessidade da 
criação dos estatutos.
DIN￾3.2
Incentivar e auxiliar o registro jurídico-institucional das associações 
prestadores de serviços de abastecimento de água.
Organizar reuniões com as associações para justificar a necessidade de 
registro institucional das associações de serviço de abastecimento de água.
DIN￾3.3
Delegar as infraestruturas da SAC e o serviço de abastecimento público 
à associação de água de cada comunidade ou localidades rurais, 
conforme Art. 10 da Lei n° 11.445/2007.
Prever nos Estatutos das SAC’s a atribuições e competências das SAC’s, 
conforme Art. 10 da Lei nº 11.445/2007.
DIN￾3.4
Acompanhar e fiscalizar a qualidade do serviço prestado aos usuários 
das Soluções Alternativas Coletivas.
Estabelecer cronograma para realização de coleta e análise de qualidade da 
água das SAC’s.
DIN￾3.5
Incentivar e auxiliar a criação de associações de água nas comunidades 
rurais.
Estimular o poder executivo a buscar verbas para implementação de SAC’s 
em locais necessários, onde estudos de viabilidade técnica se mostrem 
favoráveis a implementação de SAC’s
DIN￾3.6
Regularização da concessão do serviço de abastecimento de água às 
associações comunitárias.
Esta ação tem como objetivo garantir que as associações estejam 
devidamente regularizadas para realizar o serviço de abastecimento de água 
nas comunidades rurais.
DIN￾3.7
Capacitar os membros das associações.
Realizar oficinas de capacitação dos associados. A prefeitura deverá designar 
um profissional da área da engenharia e um profissional da área do meio 
ambiente para realizar as oficinas. Havendo sobrecarga de tarefas e horários 
dos servidores municipais com as demais atribuições e responsabilidades dos 
mesmos, deverá ser feita contratação de empresa para realização das 
oficinas de capacitação. A Emater do município deverá ser convidada como 
parceira para realização destas atividades.
Dessa forma, a Tabela 8.3 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto DIN-3.
Tabela 8.3 - Plano de trabalho para as ações propostas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
122
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DIN￾3.1
Associações de 
água e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - C
DIN￾3.2
Associações de 
água e 
secretaria de 
saúde, meio 
ambiente 
assistência 
social e 
habitação
Secretaria de 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento e
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
- - M
DIN￾3.3
Associações de 
água e 
secretaria de 
saúde, meio 
ambiente 
assistência 
social e 
habitação e
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
Secretaria de 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento e
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
- - M
DIN￾3.4
Associações de 
água, 
Secretaria de 
saúde, meio 
ambiente 
assistência 
social e 
habitação, 
empresa 
delegada
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças, 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico e empresa 
contratada 
(terceirização)
- - M
DIN￾3.5
Secretaria de 
agricultura, 
obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento e 
Secretaria de 
saúde, meio 
ambiente 
assistência 
social e 
habitação
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Custo 
variável 
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
M
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
123
Tabela 8.3 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DIN￾3.6
Profissional da 
área da 
engenharia e 
um profissional 
da área do 
meio ambiente 
da prefeitura
Secretaria de 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento e/ou 
empresa 
contratada 
(terceirização)
2.000,00 Recursos 
municipais C
DIN￾3.7
Profissional da 
área da 
engenharia e 
um profissional 
da área do 
meio ambiente 
da prefeitura
Secretaria de 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento e/ou 
empresa 
contratada 
(terceirização)
2.000,00 Recursos 
municipais C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 4.000,00 (mais custo variável)
8.1.4 PROJETO DIN-4: SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
O Projeto DIN-4 tem como objetivo auxiliar o município na gestão do serviço de 
saneamento básico de forma financeiramente sustentável, por meio da adoção de 
tarifas e taxas, por exemplo.
O Quadro 8.5 apresenta as ações referentes ao Projeto DIN-4: Sustentabilidade 
Financeira. 
Quadro 8.5 – Ações referentes ao DIN-4
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
DIN-4
DIN￾4.1
Definir equipe responsável pela gestão financeira dos serviços de 
saneamento básico.
Designar por meio de portaria equipe de responsáveis pela fiscalização dos
recursos e gestão financeira pertinente ao assunto Saneamento Básico 
Municipal.
DIN￾4.2
Desenvolver uma visão da importância do PMSB como ferramenta para 
articular os vários atores envolvidos com o tema.
Prever em Lei Municipal a Criação de Comissões temporárias de revisão de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
124
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
contratos de delegação de serviços referentes ao saneamento por empresas 
terceirizadas.
DIN￾4.3
Criação e revisão de contratos de delegação de serviços referentes ao 
saneamento básico por empresas terceirizadas.
Colocar na pauta das discussões do Conselho Municipal de Saneamento 
Básico, assuntos relacionados a fiscalização dos serviços delegados a 
CORSAN, assim como as taxas estabelecidas pelo município de Turuçu 
(como é o caso da taxa de coleta de resíduos sólidos).
DIN￾4.4
Criação e revisão de taxas cobradas pelos serviços de saneamento 
básico.
Organizar reuniões com lideranças e comunidade em geral, no intuito de 
esclarecer assuntos sobre a importância e necessidade de implantação das 
respectivas taxas, assim como manutenção das mesmas.
DIN￾4.5
Realização de estudo de viabilidade para criação de SAC’s na zona rural 
e revisão e regularização das SAC’s existentes.
Realizar estudos de viabilidade técnica nos locais com carência no 
abastecimento de água na zona rural. Os estudos técnicos poderão ser 
realizados pelo corpo técnico da prefeitura com o auxílio de contratação de 
consultoria externa, o ainda serem contratados na integralidade. As SAC’s 
existentes deverão ser regulamentadas por meio e Estatuto próprio e de 
acordo com as legislações estadual e federal pertinentes ao assunto.
DIN￾4.6
Realizar estudos de viabilidade para implantação de usina de 
compostagem de resíduos sólidos ou outras formas de 
reaproveitamento dos resíduos.
Realizar estudos de viabilidade técnica nos locais propícios para implantação 
de usina de compostagem de resíduos sólidos. Os estudos técnicos poderão 
ser realizados pelo corpo técnico da prefeitura com o auxílio de contratação 
de consultoria externa, o ainda serem contratados na integralidade
Dessa forma, a Tabela 8.4 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto DIN-4.
Tabela 8.4 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
125
Tabela 8.4 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DIN￾4.1 -
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
- - C
DIN￾4.2
Câmara de 
vereadores
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - M
DIN￾4.3
Câmara de 
vereadores
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
- - M
DIN￾4.4
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
2.000,00 Recursos 
municipais C
DIN￾4.5 -
Secretaria de 
agricultura, obras 
urbanismo, trânsito 
e saneamento e/ou 
empresa 
contratada 
(terceirização)
30.000,00 Recursos 
municipais M
DIN￾4.6 -
Secretaria de 
agricultura, obras 
urbanismo, trânsito 
e saneamento e/ou 
empresa 
contratada 
(terceirização)
15.000,00 Recursos 
municipais M
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 47.000,00
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
126
8.1.5 PROJETO DIN-5: REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO 
PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA
O Projeto DIN-5: Revisão e Atualização do Plano de Emergência e Contingência tem 
como objetivo a manutenção do plano, de forma que o mesmo esteja sempre 
atualizado e de acordo com a realidade do município, a fim de garantir a prestação dos 
serviços de saneamento no município, mesmo em situações de emergência e 
contingência.
O Quadro 8.6 apresenta as ações referentes ao Projeto DIN-5: Revisão e Atualização 
do Plano de Emergência e Contingência.
Quadro 8.6 – Ações referentes ao DIN-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
DIN-5
DIN￾5.1
Mapeamento de todos os potenciais eventos naturais geradores de 
situações de emergência e contingência em Turuçu, considerando o 
histórico do município (enchentes, alagamentos, etc))
Criar equipe multidisciplinar para realizar reuniões para levantar o histórico de 
enchentes e alagamentos, e elaborar um mapeamento de todos dos 
potenciais eventos geradores de situações de emergência e contingência em 
Turuçu. As reuniões deverão contar com a presença da defesa civil do 
município.
DIN￾5.2
Mapeamento dos açudes, barragens, bacias de rejeitos, e demais 
estruturas presentes no município
Com a utilização de ferramentas como Google e demais softwares online que 
forneçam imagens atualizadas de satélite, realizar mapeamento e 
identificação de açudes, barragens, bacias de rejeitos, e demais estruturas 
significantes presentes no município. Realizar levantamento de campo em 
toda extensão do município para confirmação das respectivas estruturas.
DIN￾5.3
Mapeamento de diagnóstico de todas as vias de acesso terrestre ao 
município, assim como pontes e pontilhões dentro do território.
Realizar levantamento de campo com técnicos da prefeitura para 
levantamento das vias de acesso terrestre do município assim como as 
respectivas pontes e pontilhões do município.
DIN￾5.4
Definição dos pontos críticos.
Com base nos levantamentos realizados, realizar estudo técnico definindo os 
pontos críticos, onde haja necessidade de intervenções
DIN￾Elaboração de parcerias com a Defesa Civil para revisão e atualização 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
127
5.5 do plano de emergência e contingência detalhado, contendo diagnóstico 
do município e procedimentos serem realizados na ocorrência de 
sinistros.
Elaborar reuniões de revisão do plano de emergência municipal, juntamente 
com a defesa civil do município, no sentido de revisar e se necessário, criar 
novas medidas a serem tomadas em caso de desastres naturais ou ainda 
detalhar as medidas previstas existentes.
DIN￾5.6
Realizar as medidas preventivas e corretivas determinadas no plano.
Monitorar as atividades previstas no plano, no sentido de se ter um controle 
das medidas preventivas previstas.
DIN￾5.7
Estabelecer cronograma de revisão e atualização do Plano de 
Emergência de Turuçu.
Manter o Plano de Emergência e Contingência de Turuçu atualizado para 
possibilitar a melhoria dos serviços relacionados ao saneamento básico que 
podem ser afetados por eventos de emergência.
Dessa forma, a Tabela 8.5 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto DIN-5.
Tabela 8.5 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DIN￾5.1
Defesa civil, 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento 
- - E
DIN￾5.2
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento 
2.000,00 Recursos 
municipais C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
128
Tabela 8.5 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
DIN￾5.3
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento 
2.000,00 Recursos 
municipais C
DIN￾5.4
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento 
- - C
DIN￾5.5
Defesa civil e
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - C
DIN￾5.6
Defesa civil e 
Conselho 
Municipal de 
saneamento 
básico 
Secretaria 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento
- - C
DIN￾5.7
Conselho 
Municipal de 
saneamento 
básico
Secretaria 
agricultura, obras 
urbanismo, 
trânsito e 
saneamento e 
Conselho 
Municipal de 
saneamento 
básico
- - C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 4.000,00
8.2 ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SANEAMENTO BÁSICO
DO MUNICÍPIO DE TURUÇU
Será implementado em Turuçu o Conselho Municipal de Saneamento Básico, 
constituído por membros da sociedade civil organizada e da administração pública, 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
129
sendo este um órgão colegiado com atribuições para deliberar, e fiscalizar os serviços 
de saneamento básico prestados, atuando como órgão oficial de controle social.
Em resumo, tem como competências a atuação na Política Municipal de Saneamento 
Básico, no que tange a sua execução, reformulação, deliberação e acompanhamento, 
também estabelecer metas e ações para garantir qualidade dos serviços em 
saneamento básico, propor organização de audiências e seminários públicos 
relacionados, supervisionar as atividades contratadas, criar mudanças na 
regulamentação dos serviços, participar da definição dos Manuais de Prestação de 
Serviço, bem como a gestão e operação do Sistema Municipal de Informações 
Gerenciais em Saneamento Básico (SISC). Há também previsão de atuação quanto à 
manifestação sobre tarifas e taxas praticados a serem definidos pelo Poder Público, 
deliberar sobre os fundos de reserva e especiais, diretrizes de acompanhamento e 
controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB). Desta forma, com a 
participação da sociedade civil, quanto ao controle social, tem por atribuições 
principais:
a) gerar os relatórios de acompanhamento do PMSB;
b) garantir a publicidade das informações de tais relatórios e levantamentos, 
assegurando aos usuários os meios de acesso às mesmas;
c) possibilitar a participação da sociedade no planejamento, desenvolvimento, 
implementação e acompanhamento dos resultados obtidos pelo PMSB.
Através deste CMSB deve-se lançar mão dos demais mecanismos citados pela 
legislação. Assim, busca-se cumprir o disposto no Art. 36 do Decreto 7.217/2010 
assegurando livre acesso dos usuários dos serviços de saneamento básico às 
informações sobre estes, aos manuais de prestação de serviço e a relatórios 
periódicos de qualidade na prestação de serviços.
Os órgãos da administração pública e representantes da sociedade civil que compõem 
o CMSB estão relacionados abaixo:
Art. 4º - O Conselho de Saneamento Básico do Município de Turuçu será composto 
pelos seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes:
I - Representando o Governo Municipal:
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
130
a) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento;
b) 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação;
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal Administração, Planejamento e 
Finanças; 
d) 01 (um) representante da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo;
e) 01 (um) Agente fiscal;
II - Representando a Sociedade Civil:
f) 01 (um) representante das comunidades religiosas;
g) 01 (um) representante da Emater;
h) 01 (um) representante do CPM (conselho de Pais e Mestres);
i) 01 (um) representante das Associações de Produtores Rurais;
j) 01 (um) representante da Comunidade Quilombola;
k) 01 (um) representante da associação de catadores e recicladores.
Para o componente do conselho descrito na alínea i) supracitado, deverá ser adotado 
o rodizio entre as associações de produtores rurais, que estejam devidamente 
regularizadas em termos jurídico-institucionais e com o respectivo contrato de 
concessão da prestação do serviço de abastecimento de água em dia. 
Após a criação legal deste conselho e a nomeação dos respectivos representantes, 
deverá ser redigido o regimento interno do CMSB, contemplando entre outros a 
duração do mandato dos representantes de todos os órgãos componentes do 
Conselho, a periodicidade das reuniões, etc.
Outra atividade importante do CMSB no início da sua atuação é convocar os 
responsáveis por cada uma das ações descritas de cada projeto disposto neste 
relatório, a fim de repassar as responsabilidades com cada órgão de modo a cientificar 
todos das suas atribuições e competências perante a implementação do PMSB.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
131
9. PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Quadro 9.1 mostra de forma resumida os Programas voltados para a Educação 
Ambiental de Turuçu e os Projetos que os compõe.
Quadro 9.1 – Programas e Projetos em Educação Ambiental
PROGRAMAS PROJETOS
Programa de educação ambiental
 EDUC-1 Educação Ambiental 
Contínua em Abastecimento de 
Água
 EDUC-2 Educação Ambiental 
contínua em Esgotamento 
Sanitário
 EDUC-3 Educação Ambiental 
contínua em Resíduos Sólidos
 EDUC-4 Educação Ambiental 
contínua em Drenagem Urbana
 EDUC-5 Educação Ambiental na 
Administração Pública
 EDUC-6 Educação Ambiental na 
Zona Rural e Comunidade 
Quilombola
A seguir são listados os Projetos estabelecidos no Relatório E - Programas, Projetos e 
Ações relacionados à vertente “Educação Ambiental” do município de Turuçu.
9.1 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Seguem os Projetos e ações referentes ao Programa de Educação Ambiental.
A seguir são listados os Projetos estabelecidos no Relatório E - Programas, Projetos e 
Ações relacionados à vertente “Educação Ambiental” do município de Turuçu.
9.1.1 PROJETO EDUC-1: EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
CONTÍNUA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O Projeto EDUC-1: Educação Ambiental Contínua em Abastecimento de Água tem 
como objetivo a realização de atividades educativas, que orientem a população sobre 
o uso consciente da água e demais ações que permitem a sua preservação.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
132
O Quadro 9.2 apresenta as ações referentes ao Projeto EDUC-1: Educação Ambiental 
Contínua em Abastecimento de Água.
Quadro 9.2 – Ações referentes ao EDUC-1
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
EDUC￾1
EDUC￾1.1
Formar um grupo de servidores capacitados para realizarem as 
oficinas de educação ambiental voltada ao SAA.
Formar um grupo de servidores capacitados;
Buscar apoio junto à Secretaria de Educação, à Secretaria de Saúde e à
Secretaria responsável pelo SAA.
EDUC￾1.2
Identificar os grupos de risco, ou seja, identificar as comunidades do 
município mais afetadas com problemas relacionados ao 
abastecimento e tratamento de água.
A identificação será realizada através de colaboração das unidades de 
saúde e agentes comunitárias que realizam visitas in loco; 
Organizar um cronograma de visitas, para registro de casos vinculados ao 
abastecimento e tratamento de água.
EDUC￾1.3
Empreender um processo educacional quanto à minimização do uso 
de água e uso consciente (redução do desperdício).
Envolver todos os funcionários do setor, bem como a sociedade civil para 
mostrar a importância da redução do desperdício, com avaliação 
fundamentada com estudos técnicos-econômicos já comprovados.
EDUC￾1.4
Informar a importância do tratamento simplificado e do sistema de 
cloração na desinfecção da água, principalmente em locais onde há 
rejeição dessa técnica, o que pode ocorrer bastante na zona rural.
Realizar campanhas para capacitar sobre a correta montagem e ligação de 
novos reservatórios nas residências e sobre a manutenção e limpeza anual 
necessária dos reservatórios particulares de água, ressaltando a 
importância do tratamento simplificado.
EDUC￾1.5
Criar mecanismos de fiscalização e punição para munícipes que 
realizarem ligações clandestinas na rede.
Promover campanha de conscientização quanto a importância do correto 
funcionamento do SAA, dos custos causados por ligações clandestinas, 
medição, cobrança do volume de água consumido em casa residência e 
zelo às estruturas de abastecimento de água (tubulações, caixas d’água e 
etc);
Ressaltar o pagamento da taxa de água como forma de sustentabilidade 
financeira e instigar o comprometimento de cada beneficiado com o SAA. 
Realização de cronograma de ações educativas junto à população para 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
133
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação Descrição
enfatizar a importância da instalação dos hidrômetros e pagamento em dia 
das taxas de água.
EDUC￾1.6
Realização de curso de capacitação para os membros das 
associações estejam aptos a lidar com o sistema de captação, 
tratamento e distribuição de água.
Firmar parceria entre setor responsável, Emater e Associação para tratar 
de assuntos relacionados ao processo de funcionalidade e operação das 
associações;
Estimular e orientar como proceder para solicitação de outorga de poços 
particulares utilizados nas residências.
EDUC￾1.7
Estimular e orientar como proceder para solicitação de outorga de 
poços particulares utilizados nas residências.
Realização de palestras e cursos para orientar e capacitar a população a 
respeito dos pedidos de outorgas de poços particulares, ressaltando a 
importância dessa ferramenta para a gestão dos recursos hídricos e sua 
preservação na região
EDUC￾1.8
Realizar campanhas de proteção, recuperação e manutenção das 
matas ciliares nas áreas de águas superficiais e nascentes, 
orientando quanto aos procedimentos necessários.
Delimitar e cercar a área no entorno das nascentes e olhos-d’água 
perenes. Segundo a Lei Federal n° 12.651/12, caso exista vegetação 
nativa na Área de Preservação Permanente (APP) da nascente a cerca 
deverá contornar toda a área coberta por vegetação nativa, num raio 
mínimo de 50 metros do olho-d’água. Se APP possuir ocupação 
consolidada a cerca deverá contornar a área compreendida no raio mínimo 
de 15 metros do olho-d’água; 
Fazer a recomposição da APP com ocupação consolidada, através do 
plantio de espécies nativas;
Realizar parcerias com escolas do município para inclusão de temas 
relacionados à recuperação e manutenção das matas ciliares nas áreas de 
águas superficiais e nascentes, orientando quanto aos procedimentos 
necessários.
Dessa forma, a Tabela 9.1 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto EDUC-1.
Tabela 9.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
134
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E GRAU 
DE 
DIFICULDADE 
DE EXECUÇÃO
EDUC￾1.1
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação.
Secretaria de 
educação, 
cultura e 
turismo.
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
3.000,00 Recursos 
municipais C
EDUC￾1.2
Unidades de 
saúde e agentes 
comunitárias
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
2.000,00 Recursos 
municipais E
EDUC￾1.3
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento.
Sociedade civil
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
- - C
EDUC￾1.4 Emater
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
2.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
Estaduais
E
EDUC￾1.5
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento.
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - C
EDUC￾1.6
SEMA
Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento e
Associações de 
água.
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
- - C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
135
Tabela 9.1 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E GRAU 
DE 
DIFICULDADE 
DE EXECUÇÃO
EDUC￾1.7
Escolas 
municipais,
Emater,
Sociedade civil e
Associações de 
água 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
50.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
Estaduais
C
EDUC￾1.8
Escolas 
municipais,
Emater,
Sociedade civil e
Associações de 
água 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
5.000,00
Recursos 
municipais e/ou 
Estaduais
C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$62.000,00
9.1.2 PROJETO EDUC-2: EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
CONTÍNUA EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Projeto EDUC-2: Educação Ambiental Contínua em Esgotamento Sanitário tem 
como objetivo a realização de atividades educativas referentes às boas práticas 
ambientais a serem utilizadas no eixo de esgotamento sanitário.
O Quadro 9.3 apresenta as ações referentes ao Projeto EDUC-2: Educação Ambiental 
Contínua em Esgotamento Sanitário.
Quadro 9.3 – Ações referentes ao EDUC-2
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
EDUC￾2
EDUC￾2.1
Formar um grupo de servidores capacitados para realizarem as
oficinas de educação ambiental.
Buscar apoio junto à Secretaria de Educação e à Secretaria/empresa 
responsável pelo serviço de esgotamento sanitário do município, para 
realizar oficinas de educação ambiental para assim fortalecer o apoio da 
população neste eixo de saneamento, com os devidos cuidados, 
respeitando o meio ambiente através das ações tomadas.
EDUC￾2.2
Ressaltar a importância em aderir aos sistemas de tratamento de 
esgoto implantados no município.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
136
Informar o correto uso das unidades (vaso sanitário, fossa seca e etc), 
considerando os hábitos e a cultura local;
O assunto poderá ser passado para a população através das agentes 
comunitárias, com informativos do correto uso do sistema de tratamento.
EDUC￾2.3
Destacar a importância da preservação dos cursos d’água naturais, 
através da prevenção do lançamento de resíduos sólidos e de esgoto.
Destacar importância do correto destino e tratamento dos esgotos sanitário 
para a saúde e qualidade de vida da população;
Capacitar a população quanto ao correto funcionamento do sistema 
implantado, destacando a necessidade de limpeza periódica da fossa 
séptica e correto destino do lodo retirado, para não afetar os cursos d’água 
naturais;
Mostrar para a população os prejuízos que o descarte/lançamento irregular 
de resíduos sólidos nos cursos d’água naturais pode afetar a população 
como um todo (contaminação das águas e poderá ocasionar enchentes, 
etc).
EDUC￾2.4
Realizar ações pontuais com os profissionais da construção civil, 
como mestres de obras, pedreiros e auxiliares que atuam na execução 
das obras, destacando os aspectos construtivos das infraestruturas de 
tratamento individual, a importância do correto tratamento do esgoto 
sanitário e de manutenções no sistema.
Elaborar manual com projeto padrão básico de sistema de tratamento 
individual (fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro) a ser fornecido para 
construções domiciliares;
Realizar capacitação quanto ao funcionamento dos sistemas de tratamento 
individual e campanhas incentivando a limpeza (manutenção) de sistemas 
de fossa séptica e filtro anaeróbio e correto destino do lodo retirado.
EDUC￾2.5
Atuar de forma conjunta com as escolas para garantir a continuidade e 
difusão da Educação Ambiental pela comunidade para as gerações 
futuras.
Elaborar agenda de educação ambiental que seja abordado com linguagem 
adequada para cada faixa etária o tema de esgotamento sanitário, as 
doenças e os impactos no meio ambiente e na qualidade das águas pela 
falta de tratamento e destino inadequado. 
Dessa forma, a Tabela 9.2 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto EDUC-2.
Tabela 9.2 - Plano de trabalho para as ações propostas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
137
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE EXECUÇÃO
EDUC￾2.1
Secretaria de 
educação, 
cultura e 
turismo, 
empresa 
delegada
Secretaria Municipal 
de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento 
- - E
EDUC￾2.2
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico e 
Agentes 
comunitárias 
Secretaria Municipal 
de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
Municipais E
EDUC￾2.3
Emater e 
Associação de 
recicladores e 
catadores de 
Turuçu
Secretaria Municipal 
de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento e 
Secretaria Municipal 
de Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social e 
Habitação
2.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
E
EDUC￾2.4
Profissionais da 
construção civil, 
como mestres de 
obras, pedreiros 
e auxiliares que 
atuam na 
execução das 
obras
Secretaria Municipal 
de Agricultura, 
Obras, Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
Municipais E
EDUC￾2.5
Escolas 
municipais e 
Conselho 
municipal de 
saneamento 
básico
Secretaria Municipal 
de Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social e 
Habitação 
- - E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 6.000,00
9.1.3 PROJETO EDUC-3: EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
CONTÍNUA EM RESÍDUOS SÓLIDOS
O Projeto EDUC-3: Educação Ambiental Contínua em Resíduos Sólidos tem como 
objetivo realizar ações de educação ambiental relacionadas aos resíduos sólidos, tais 
como orientações sobre a correta separação e destino dos mesmos.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
138
O Quadro 9.4 apresenta as ações referentes ao Projeto EDUC-3: Educação Ambiental 
Contínua em Resíduos Sólidos.
Quadro 9.4 – Ações referentes ao EDUC-3
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
EDUC￾3
EDUC￾3.1
Formar um grupo de servidores capacitados para realizarem as 
oficinas de educação ambiental, buscar apoio junto à Secretaria de 
Educação e secretaria responsável pelo serviço de limpeza urbana e 
gestão dos resíduos sólidos no município. 
Criar e manter um Núcleo de Educação Ambiental com gestores e 
educadores ambientais para a articulação, integração e desenvolvimento 
das iniciativas de educação ambiental, para assim formar um grupo de 
funcionários públicos para atuarem como agentes da educação ambiental
informal servindo como exemplo para a comunidade.
EDUC￾3.2
Elaborar material de divulgação, com os tipos de resíduos sólidos 
urbanos (recicláveis e úmidos) gerados nas residências, com o 
destino adequado de cada um, e com alguns exemplos de reuso. 
Procurar parceiros para confecção de material de divulgação com a 
tipologia de resíduos sólidos urbanos (recicláveis e úmidos);
Divulgar de forma clara e objetiva aos consumidores os procedimentos de 
descarte destes resíduos (Exemplo: esclarecimentos através de confecção 
de material impresso como cartazes e folders).
EDUC￾3.3
Realizar campanha informativa divulgando os tipos de resíduos 
especiais recebidos, resíduos eletroeletrônicos, pneus, lâmpadas, 
baterias, embalagens de agrotóxicos, óleos em geral, resíduos da 
construção civil classe A de pequenos geradores, resíduos em geral 
que precisem retornar ao fabricante e que possam passar por 
logística reversa. Apresentar formas e local para entrega, com o uso 
de folders e meios de comunicação disponíveis.
Criar e apoiar programas de formação continuada a serem implementados 
a partir de parcerias com as empresas que comercializam os produtos que 
se encaixam na logística reversa;
Criar estratégias alternativas para a captação de recursos que permitam a 
sustentabilidade dos projetos e programas, como a realização dessas 
parcerias;
Apresentar formas e local para entrega, com o uso de folders e meios de 
comunicação disponíveis.
EDUC￾Realizar ações de educação ambiental e capacitação técnica com as 
pessoas envolvidas na unidade de triagem e responsáveis pelas 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
139
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
3.4 atividades relacionadas com a disposição final dos rejeitos.
Esclarecer a importância do serviço e a valorização pessoal;
Ressaltar a importância do uso de EPI’s no processo da atividade; 
capacitar através de encontros trimestrais, sobre procedimentos para 
realização dos trabalhos, preenchimento de planilhas de dados, os riscos 
envolvidos na operação, a importância do correto descarte e destino dos 
resíduos;
valorização do serviço que prestam à comunidade.
EDUC￾3.5
Realizar ação de educação ambiental promovendo a informação e 
conscientização da população a respeito dos locais de coleta, do 
cronograma da coleta e demais assuntos relacionados ao tema RCC e 
resíduos de capina e poda.
Realizar campanha de divulgação da realização da limpeza de locais 
degradados, levantando a possibilidade da realização de mutirões de 
recolhimento e limpeza nesses locais.
EDUC￾3.6
Estimular a redução/não geração de resíduos e reciclagem dos 
resíduos, trazendo o conceito de consumo consciente.
Incentivar a participação de associações, grupos e entidades nos projetos 
de educação ambiental que contemplem programas que visem à 
implementação do princípio dos 5R’s (repensar, recusar, reduzir, reutilizar 
e reciclar) através de encontros, debates e palestras; 
EDUC￾3.7
Promover a correta instalação e identificação de lixeiras. 
Buscar por recursos para aquisição de novas lixeiras e contêineres, 
implantá-las em locais estratégicos.
Incentivar o uso correto das mesmas e divulgar o cronograma de coleta;
Destacar a importância do descarte correto para o meio ambiente e 
ressaltar os mecanismos legais de punição para a poluição do mesmo;
Realizar ação de educação ambiental visando facilitar a padronização das 
lixeiras residenciais;
EDUC￾3.8
Criar mecanismos de fiscalização e punição para lançamento de 
resíduos sólidos em locais inapropriados. 
Criar legislação e/ou regramentos em parceria com o poder legislativo 
para possível fiscalização e punição para as pessoas que realizam o 
descarte em locais incorretos.
EDUC￾3.9
Incentivar a venda de sacos de lixo de cores diferentes em mercados, 
e designar uma cor para cada tipo de resíduo (Ex: saco preto para 
resíduos úmidos e saco azul para resíduos secos).
Realizar levantamento de todos os comércios do município que realizam a 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
140
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
venda de sacos de lixo, para posteriormente conversar de forma aberta 
para sugerir a venda dos sacos de diferentes cores.
EDUC￾3.10
Realizar campanha com a população incentivando a separação dos 
resíduos e rejeitos nas propriedades rurais e a disposição destes nas 
lixeiras de uso coletivo somente próximo a data de coleta definida.
Fazer rota de porta a porta para conversar com a população, solicitando 
encarecidamente que realizem a correta separação, para que a coleta na 
área rural seja eficiente e que possa dar continuidade. 
EDUC￾3.11
Realizar oficinas com a montagem de composteira em escolas, 
comunidades ou espaço público para que os participantes possam 
replicar nas propriedades. 
Organizar oficinas de compostagem caseira; 
Apresentar os minhocários já existentes nas escolas para a comunidade;
Estimular a compostagem e o reaproveitamento de resíduos orgânicos;
Fomentar o uso de composto orgânico como nutriente para a agricultura 
e/ou hortas familiares;
Articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do 
composto produzido.
EDUC￾3.12
Realizar orientação técnica em parceria com Emater, cooperativas e 
empresas para uso consciente, correto descarte e os riscos 
associados ao uso de agrotóxicos. 
Elaborar cronograma para orientação em feiras e festas nas comunidades 
preferencialmente em períodos anteriores à aplicação dos insumos. 
Realizar palestras e oficinas nas localidades rurais e Comunidade 
Quilombola da Mutuca sobre o correto manuseio e descarte dos 
agrotóxicos e os riscos associados a eles.
Dessa forma, a Tabela 9.3 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto EDUC-3.
Tabela 9.3 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
EDUC￾3.1
Secretaria de 
educação, cultura e 
turismo e Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
2.000,00 Recursos 
municipais E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
141
Tabela 9.3 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
Saneamento.
EDUC￾3.2
Empresas e 
associação
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
2.000,00 Recursos 
Municipais E
EDUC￾3.3 Empresas
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
2.000,00 Recursos 
Municipais E
EDUC￾3.4
Associações e 
universidades
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
2.000,00 Recursos 
Municipais E
EDUC￾3.5
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
2.000,00 Recursos 
Municipais E
EDUC￾3.6
Associações, grupos 
e entidades Associação - - E
EDUC￾3.7 -
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
200.000,00
Recursos 
estaduais e/ou 
federais
E
EDUC￾3.8
Câmara de 
vereadores e 
Conselho municipal 
de saneamento 
básico 
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças
- - E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
142
Tabela 9.3 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
EDUC￾3.9
Estabelecimentos 
comerciais 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
- - E
EDUC￾3.10
Associação de 
recicladores e 
catadores de 
Turuçu e Agentes 
comunitárias 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
2.000,00 Recursos 
municipais E
EDUC￾3.11
Secretaria de 
educação, cultura e 
turismo, 
associações, 
Emater e sociedade 
civil
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
6.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
E
EDUC￾3.12
EMATER, 
cooperativas e 
empresas
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
2.000,00 Recursos 
municipais E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 220.000,00
9.1.4 PROJETO EDUC-4: EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
CONTÍNUA EM DRENAGEM URBANA
O Projeto EDUC-4: Educação Ambiental Contínua em Drenagem Urbana tem como 
objetivo a consolidação de boas práticas ambientais relacionadas à drenagem urbana 
pela população do município.
O Quadro 9.5 apresenta as ações referentes ao Projeto EDUC-4: Educação Ambiental 
Contínua em Drenagem Urbana.
Quadro 9.5 – Ações referentes ao EDUC-4
Cód. Cód. Descrição
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
143
Proj Ação
EDUC￾4
EDUC￾4.1
Formar um grupo de servidores capacitados para realizarem as 
oficinas de educação ambiental.
Avaliar a melhor forma de divulgação das campanhas;
Elaborar materiais educativos e informativos para divulgar e promover o 
projeto.
EDUC￾4.2
Identificar os grupos de risco e o público alvo para realização das 
campanhas.
Conscientizar a população para a preservação e conservação de rios, 
sangas e arroios existentes;
Realizar campanha de educação ambiental orientando o correto destino do 
esgoto doméstico, lembrando da importância de não o destinar para a rede 
pluvial, destacando a importância do meio ambiente (rios) e ressaltando os 
mecanismos legais de punição para a poluição do meio ambiente.
EDUC￾4.3
Realizar capacitação da população geral do município quanto a 
importância da manutenção e plantio de áreas verdes e cursos de 
água naturais e os importantes serviços ambientais prestados por 
estas áreas, para reduzir as áreas de solo impermeabilizados. 
Conscientizar a população sobre a importância das áreas verdes, com 
relação sobre a importância das mesmas na conservação de áreas 
permeáveis;
Mostrar a redução das áreas de solo impermeabilizadas, preservando e
realizando a recomposição da APP com ocupação consolidada, através do 
plantio de espécies nativas.
EDUC￾4.4
A prefeitura deverá planejar e organizar atividades que mostre a 
importância da conservação das matas ciliares para proteção dos 
arroios e de outros cursos de água no município, explicando a 
importância dessas em relação ao escoamento das águas da chuva.
Explicar a importância dessas atividades em relação ao escoamento das 
águas da chuva, evitando alagamentos e enchentes.
Dessa forma, a Tabela 9.4 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto EDUC-4.
Tabela 9.4 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE EXECUÇÃO
EDUC￾4.1
Secretaria de 
agricultura, 
obras 
urbanismo, 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
2.000,00 Recursos 
municipais E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
144
Tabela 9.4 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE EXECUÇÃO
trânsito e 
saneamento 
Assistência Social e 
Habitação
EDUC￾4.2
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico
Secretaria de 
agricultura, obras 
urbanismo, trânsito 
e saneamento
- - E
EDUC￾4.3
Emater,
Embrapa,
empresas do 
ramo e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico 
Secretaria de 
agricultura, obras 
urbanismo, trânsito 
e saneamento, 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social e 
Habitação
- - C
EDUC￾4.4
Emater, 
Embrapa e 
Conselho 
Municipal de 
Saneamento 
Básico 
Secretaria de 
agricultura, obras 
urbanismo, trânsito 
e saneamento, 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social e 
Habitação
- - C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 2.000,00
9.1.5 PROJETO EDUC-5: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Projeto EDUC-5: Educação Ambiental na Administração Pública tem como objetivo 
a conscientização e adoção de boas práticas ambientais por servidores municipais de 
Turuçu.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
145
O Quadro 9.6 apresenta as ações referentes ao Projeto EDUC-5: Educação Ambiental 
na Administração Pública.
Quadro 9.6 – Ações referentes ao EDUC-5
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
EDUC￾5
EDUC￾5.1
Construir equipe capacitada com agentes públicos municipais para a 
Educação Ambiental no município.
Vincular a equipe capacitada a órgãos relacionados a saneamento 
ambiental, como a Secretaria de Administração, Educação, Meio 
Ambiente, Saúde e Assistência Social, o Conselho Municipal de 
Saneamento Básico, EMATER e integrar tais órgãos, para definir conteúdo 
e ações a serem desenvolvidas, e assim construir uma equipe capacitada.
EDUC￾5.2
Fortalecer e difundir a responsabilidade compartilhada a respeito da 
educação ambiental.
Realização de parcerias com escolas, CRAS, e outros grupos atuantes na 
sociedade.
EDUC￾5.3
Colocação de cartazes sobre a separação de resíduos e sobre a 
economia de água dentro dos prédios da administração pública.
Elaborar material informativo para divulgar e promover o projeto nos 
prédios públicos.
EDUC￾5.4
Realizar oficinas de capacitação, palestras e eventos com servidores 
municipais abordando temas relacionados ao saneamento básico.
Elaborar cronograma anual de encontros para capacitar os servidores 
municipais nos temas que integram o saneamento básico.
Dessa forma, a Tabela 9.5 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto EDUC-5.
Tabela 9.5 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
EDUC￾5.1
Emater, 
Secretaria de 
educação, cultura 
e turismo, 
Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças e 
Conselho 
municipal de 
saneamento 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
- - E
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
146
Tabela 9.5 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD. 
AÇÃO PARCERIAS RESPONSÁVEL 
PELA EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
básico
EDUC￾5.2
Escolas, CRAS, e 
outros grupos 
atuantes na 
sociedade
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
- - E
EDUC￾5.3
Administração 
pública municipal
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação
2.000,00 Recursos 
municipais E
EDUC￾5.4
Administração 
pública municipal,
Empresas e 
Universidades 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social 
e Habitação/ 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
- - E
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 2.000,00
9.1.6 PROJETO EDUC-6: EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA 
ZONA RURAL E COMUNIDADE QUILOMBOLA
O Projeto EDUC-6: Educação Ambiental na Zona Rural e Comunidade Quilombola tem 
como objetivo a conscientização da população residente nas localidades, a fim de 
melhorar a qualidade ambiental da região.
O Quadro 9.7 apresenta as ações referentes ao Projeto EDUC-6: Educação Ambiental 
na Zona Rural e Comunidade Quilombola.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
147
Quadro 9.7 – Ações referentes ao EDUC-6
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
EDUC￾6
EDUC￾6.1
Construir equipe adequada de agentes públicos municipais para 
capacitação de professores ou para atuação direta nas ações de 
educação ambiental a serem realizadas na zona rural e na 
Comunidade Quilombola da Mutuca.
Utilizar a equipe existente da área de saúde, como as agentes 
comunitárias que realizam as visitas nas residências, para praticar a 
educação ambiental através de contato direto com a população. 
EDUC￾6.2
Estudar a viabilidade de inclusão de disciplina relacionada com a 
educação ambiental em grade escolar de escolas de nível 
fundamental.
Realizar reunião com prefeito(a), secretário(a), os servidores da secretaria 
de educação, diretores(as) das escolas e coordenadoria responsável, para 
ver qual são as possibilidades de aplicação da educação ambiental, 
através de inclusão de disciplina.
EDUC￾6.3
Realizar campanhas com moradores da zona rural e da Comunidade 
Quilombola da Mutuca sobre o manejo adequado dos resíduos 
sólidos gerados.
Participação dos servidores capacitados em reuniões de grupos já 
existentes para tratar de forma clara e objetiva sobre os procedimentos de 
manejo correto de resíduos;
Aplicar programas que visam à implementação dos princípios da 
sustentabilidade: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar 
aprimorando os através da educação ambiental.
EDUC￾6.4
Realizar cursos e campanhas com moradores e profissionais da 
construção civil (e áreas afins) para capacitá-los quanto à instalação 
e manutenção adequada de sistemas individuais de tratamento de 
esgoto nas residências da zona rural e Comunidade Quilombola da 
Mutuca.
Elaborar manual com projeto padrão básico de sistema de tratamento 
individual (fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro) a ser fornecido para 
construções domiciliares, considerando os hábitos e a cultura local;
Realizar capacitação quanto ao funcionamento dos sistemas de tratamento 
individual e campanhas incentivando a limpeza (manutenção) de sistemas 
de fossa séptica e filtro anaeróbio e correto destino do lodo retirado.
EDUC￾6.5
Realizar campanhas junto à população da zona rural e Comunidade 
Quilombola sobre a importância da criação e regularização de SAC’s 
e adesão aos sistemas de tratamento simplificado de água. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
148
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
Organizar ações (reuniões e palestras) para mobilizar as comunidades a 
se organizar para fazer a gestão das SAC destinadas à produção e ao 
fornecimento de água potável para a zona rural; 
Prestar assistência às comunidades (que tenham interesse em continuar, 
ou em iniciar o trabalho de gestão das SAC) para fazer o registro público;
A prefeitura poderá delegar a gestão das SAC às associações 
interessadas e devidamente regularizada através da assinatura de um 
convênio ou contrato, onde sejam estabelecidas as normas, os direitos e 
os deveres das partes; 
Organizar cursos (sugere-se fazer parcerias com instituições de ensino) 
para qualificar os membros das associações que estiverem diretamente 
envolvidos na gestão e operação das SAC. 
EDUC￾6.6
Realizar parcerias com estabelecimentos comerciais para adesão e 
fortalecimento da Logística Reversa de resíduos como embalagens 
de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas, etc. 
Realizar levantamento dos estabelecimentos que comercializam produtos 
que após seu uso pode considerar-se resíduo especial, apresentando 
riscos à saúde e/ou meio ambiental;
Ressaltar aos empreendedores a importância da logística reversa para o 
desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, 
procedimentos e meios para coletar e devolver os resíduos sólidos ao 
setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo de vida ou em 
outros ciclos produtivos;
Fiscalizar geradores quanto à destinação dos resíduos sujeitos à logística 
reversa.
EDUC￾6.7
Divulgar o calendário de coletas de resíduos sólidos na zona rural e 
Comunidade Quilombola da Mutuca e realizar estudos para ampliação 
dos dias de coleta.
Melhorar e reforçar o cronograma estabelecido;
Utilização dos principais meios de comunicação, como: rádio, redes 
sociais, folders, veiculação de mensagens em carros de som, e entre 
outros, para divulgação do calendário; 
Planejar a rota e frequência das coletas através de reunião com todos os 
funcionários envolvidos na atividade, para que cada um possa colaborar 
da melhor forma, manifestando-se com ideias para melhor eficiência na 
ampliação que deverá ocorrer, levando em consideração o conhecimento 
adquirido pela rotina do trabalho.
EDUC￾Incentivar a não praticar a queima de resíduos sólidos ou disposição 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
149
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
6.8 inadequada dos mesmos.
Realizar campanhas com a população de conscientização;
Apresentar os danos causados com esta pratica, destacando que o 
descarte inadequado provoca sérias e danosas consequências à saúde 
pública e ao meio ambiente;
Explicar propostas de destinação correta dos resíduos e os benefícios que 
as mesmas trazem a sociedade.
EDUC￾6.9
Incentivar a prática de compostagem de resíduos orgânicos ou 
construção de minhocários.
Realizar cursos com a população em parceria com Emater para fornecer o 
apoio técnico e assessoramento na elaboração da técnica mais 
conveniente para cada situação;
Mostrar as vantagens da pratica como adubação orgânica proveniente do 
composto gerado.
EDUC￾6.10
Aproveitar a água da chuva e uso consciente da água nas residências 
ou escolas da zona rural e Comunidade Quilombola da Mutuca.
Realizar cursos e campanhas de incentivo ao aproveitamento e uso 
consciente da água;
Estudar a viabilidade de implantação de cisternas nas residências, como 
exemplo para as quais utilizam água para irrigação das suas culturas, e 
nas escolas para redução de consumo, devido à grande demanda 
necessária. 
EDUC￾6.11
Organizar palestras e campanhas com a população sobre a 
importância da preservação dos leitos de córregos e rios para a 
macrodrenagem, combate à erosão e assoreamento dos corpos 
hídricos.
Organizar palestras e campanhas com a população sobre o tema;
Procurar parcerias para administrar tais palestras, convidando pessoas 
capacitadas da área;
Estudar a viabilidade para construção de banco de sementes, para 
possibilitar a criação de um viveiro;
Criação de um sistema de fácil acesso através das escolas, para 
cadastramento de projetos e/ou propostas de utilização das mudas 
produzidas para preservação dos leitos de córregos e rios para 
macrodrenagem, combate à erosão e assoreamento dos corpos hídricos.
EDUC￾6.12
Estabelecer cronograma das atividades de educação ambiental na 
zona rural e Comunidade Quilombola da Mutuca.
Estabelecer e realizar o monitoramento da efetividade das ações de 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
150
Cód. 
Proj
Cód. 
Ação
Descrição
educação ambiental realizadas.
EDUC￾6.13
Estabelecer e realizar monitoramento da efetividade das ações de 
educação ambiental realizadas.
A fim de monitorar a eficiência das ações, poderão ser realizados 
levantamentos com a população (através de questionários, por exemplo), 
periodicamente, buscando avaliar a efetividade e melhoramento das ações 
realizadas.
Dessa forma, a Tabela 9.6 mostra o plano de trabalho para o desenvolvimento do 
Projeto EDUC-6.
Tabela 9.6 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD.
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
EDUC￾6.1
Empresas e 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social e 
Habitação
Agentes 
comunitárias - - E
EDUC￾6.2
Entes envolvidos na 
ação e Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social e 
Habitação
Secretaria de 
educação, 
cultura e 
Turismo
- - C
EDUC￾6.3
Emater e 
associação de 
recicladores e 
catadores de 
Turuçu
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
2.000,00 Recursos 
municipais C
EDUC￾6.4
Emater
Empresas 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais C
EDUC￾6.5
Emater
VigiÁgua
Associações de 
água 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
- - C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
151
Tabela 9.6 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD.
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
EDUC￾6.6
Emater, Secretaria 
Municipal de 
Administração, 
Planejamento e 
Finanças, 
empresas e 
estabelecimentos 
comerciais
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
- - C
EDUC￾6.7 Emater
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
2.000,00 Recursos 
municipais E
EDUC￾6.8
Emater,
Escolas municipais 
e sociedade civil
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
- - E
EDUC￾6.9
Emater,
Escolas municipais 
e administração 
pública municipal
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
- - E
EDUC￾6.10
Emater,
Escolas municipais, 
empresas e 
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento.
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
- - C
EDUC￾6.11
Empresas do ramo, 
Emater, Escolas 
municipais, 
universidade e 
Embrapa
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
5.000,00 Recursos 
municipais C
EDUC￾6.12
Conselho municipal 
de saneamento 
básico 
Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência 
Social e 
Habitação
- - C
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
152
Tabela 9.6 - Plano de trabalho para as ações propostas.
CÓD.
AÇÃO PARCERIAS
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
CUSTO 
ESTIMADO 
(R$)
FONTE DE 
FINANCIAMENTO
PRAZO E 
GRAU DE 
DIFICULDADE 
DE 
EXECUÇÃO
EDUC￾6.13
Conselho municipal 
de saneamento 
básico e Secretaria 
Municipal de 
Saúde, Meio 
Ambiente. 
Assistência Social e 
Habitação
Secretaria 
Municipal de 
Agricultura, 
Obras, 
Urbanismo, 
Trânsito e 
Saneamento
5.000,00
Recursos 
municipais, 
estaduais e/ou 
federais
C
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO R$ 16.000,00
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
153
10. CONTROLE SOCIAL
10.1ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
Para a efetividade do processo de implementação do PMSB é necessário o devido 
acompanhamento e avaliação periódicos de modo a comparar o andamento das ações 
planejadas com as realizadas e os resultados esperados comparados aos obtidos, 
tendo assim um indicativo quanto a análise do desempenho do PMSB, permitindo 
corrigir metas e evitar prejuízos à sociedade, além de manter a população atualizada 
no andamento do processo como um todo.
Dentre outros, os objetivos do acompanhamento periódico e avaliação, conforme 
adaptado do Termo de Referência da Funasa, são:
a) O cumprimento dos objetivos estabelecidos através do PMSB;
b) A obediência da legislação aplicável ao saneamento básico como um todo;
c) A identificação dos pontos fortes e fracos do plano elaborado e das 
oportunidades e entraves à sua implementação;
d) O uso adequado de recursos humanos, instalações e equipamentos voltados 
para produção e prestação de bens e serviços na qualidade e prazos 
requeridos;
e) A adequação e a relevância dos objetivos do plano e a consistência entre 
esses e as necessidades previamente identificadas;
f) A consistência entre as ações desenvolvidas e os objetivos estabelecidos;
g) As causas de práticas antieconômicas e ineficientes;
A atribuição do acompanhamento e avaliação do andamento do PMSB é de 
responsabilidade do órgão gestor do saneamento básico do município de Turuçu, 
sendo, no caso, a Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento e o Conselho Gestor de Saneamento Básico.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
154
Como instrumentos de acompanhamento e avaliação a serem utilizados pelo 
Conselho Gestor de Saneamento Básico, pode-se citar:
a) Reuniões ordinárias e extraordinárias;
b) Relatórios de prestação de contas dos prestadores de serviços;
c) Relatórios de avaliação do andamento das ações;
d) Reuniões setoriais;
e) Audiências Públicas.
A frequência do acompanhamento e das avaliações serão de acordo com as reuniões 
do Conselho Gestor de Saneamento Básico, visto que cada reunião deverá 
contemplar estas atividades propostas no PMSB. A periodicidade das reuniões será 
definida no regimento interno do Conselho, instituída por decreto municipal. No mínimo 
serão realizadas avaliações de acompanhamento anualmente, com o intuito de 
acompanhar o andamento das ações propostas, efetuando-se as possíveis revisões 
quando necessárias.
10.2 MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
Para a plena implementação do PMSB em um município visando a íntegra prática e 
funcionamento do sistema municipal de saneamento básico e todos programas, 
projetos e ações previstos é imprescindível que haja controle social dos processos, de 
forma a assegurar a universalização dos serviços, controle do plano e o bom 
desenvolvimento do mesmo para todos os níveis sociais.
Neste capítulo são assim descritos os mecanismos de controle social adotados pelo 
município de Turuçu para a participação popular na implementação, avaliação, 
monitoramento e possível revisão do PMSB. Estes mecanismos objetivam assegurar, 
através da participação democrática e formal da sociedade, o cumprimento das ações 
estabelecidas pelo PMSB e o consequente alcance dos objetivos propostos pelo 
plano, mantendo a população permanentemente mobilizada, com maior comunicação 
e divulgação das informações, dando condições de representação popular na 
implantação do PMSB e na sua continuidade.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
155
Sendo assim, ficaram definidos os mecanismos descritos abaixo, estabelecidos com 
base no Art. 34 do Decreto n° 7.217/2010, que regulamenta a Lei 11.445/2007, 
determinando os tipos de mecanismos que podem ser adotados para o controle social:
a) Debates e audiências públicas;
b) Consultas públicas;
c) Conferências das cidades, ou;
d) Participação de órgãos colegiados de caráter consultivo na formulação da 
política de saneamento básico, bem como no seu planejamento e avaliação.
Além dos mecanismos listados são evidenciados mais três instrumentos importantes 
da política de controle social a ser instituída pelo PMSB de Turuçu: 
a) Prestação de contas pelos prestadores de serviços e;
b) Ações de comunicação social e divulgação periódica dos resultados da 
implantação das ações e;
c) Pesquisa de Percepção do Saneamento Básico em todos os domicílios do 
município.
O Conselho Gestor de Saneamento Básico é o responsável pela implantação 
periódica desses instrumentos de controle social, sendo feita a cada dois anos no 
máximo.
10.3 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO SANEAMENTO
O Conselho Gestor de Saneamento Básico é o órgão que possui as atribuições de 
geração de relatórios de acompanhamento das ações do PMSB e da publicação de
tais relatórios e informações. Tais relatórios de acompanhamento devem conter, de 
um modo geral, as seguintes informações:
a) Situação dos objetivos do PMSB;
b) Situação do andamento dos programas;
c) Situação do andamento das ações;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
156
d) Situação das metas do PMSB.
A periodicidade de elaboração e de divulgação dos relatórios de acompanhamento 
serão no mínimo anuais. Para divulgação e publicidade dos relatórios de resultados do 
monitoramento e avaliação de indicadores, metas e ações, os meios que a sociedade 
terá para tomar conhecimento e participar serão os seguintes:
a) Site oficial da internet da Prefeitura Municipal, conforme determina o §2º do 
Art. 26 da Lei № 11.445/2007, em página a ser criada especialmente para este 
fim, com atualização no mínimo anual, contendo indicadores definidos pelo 
PMSB, situação do desempenho das metas e ações estabelecidos por este 
PMSB, entre outras informações importantes relativas aos setores do 
saneamento básico;
b) Quadro-mural da Prefeitura Municipal, Posto de Saúde Municipal, CRAS, 
dentre outros órgãos, afixando informações, com periodicidade anual, relatórios 
sobre o andamento do PMSB, dos resultados de indicadores da prestação do 
serviço e do andamento das ações e objetivos do PMSB;
c) Quadro-mural das associações comunitárias, a ser afixado em local a ser 
indicado por cada associação, contendo as informações dos relatórios dos 
indicadores e sobre o andamento das ações do PMSB e indicadores de 
qualidade com periodicidade anual; estas informações a serem divulgadas no 
quadro mural de cada associação se referem especificamente à (s) 
comunidade (s) que cada associação representa;
d) Programa da Prefeitura Municipal na rádio: após a elaboração dos relatórios 
anuais, será divulgado seu conteúdo em horário da Prefeitura Municipal na 
programação da rádio local através de chamadas pontuais durante os referidos 
programas ou então apresentados e debatidos com a comunidade em 
programa específico para este fim, podendo ser disponibilizada linha de 
telefone para que a população tire dúvidas, faça sugestões e críticas, entre 
outras formas de participação;
f) Jornal de circulação local ou regional: utilizado para a divulgação de 
relatórios, tabelas e gráficos. Este canal de divulgação caracteriza-se como o 
único meio de comunicação que não é obrigatório de ser utilizado, podendo ser 
empregado de acordo com a necessidade;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
157
g) As ações do PMSB contemplam programas transversais de educação 
ambiental e sanitária, dessa forma, constitui-se tais programas como meios de 
transferência de conhecimento e informações entre a sociedade e a 
administração pública;
i) Elaboração de folders e cartilhas explicativas sobre o PMSB e sobre os 
resultados obtidos, sempre que o Conselho Gestor de Saneamento Básico
julgar necessário.
10.4 PRESTAÇÃO DE CONTAS
Trata-se de um instrumento imprescindível para a garantia do controle social das 
atividades na área do saneamento básico. A prestação de contas caracteriza-se pelo 
fornecimento das informações mínimas obrigatórias ao Conselho Gestor de 
Saneamento Básico vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Obra, Urbanismo, 
Trânsito e Saneamento, através de relatórios, sobre o serviço de saneamento básico 
sob responsabilidade dos prestadores de serviços: associações comunitárias (água), 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obra, Urbanismo, Trânsito e Saneamento,
(abastecimento de água, esgotamento sanitário drenagem e manejo de águas 
pluviais), Secretaria Municipal de Saúde, Meio ambiente, Assistência Social e 
Habitação (limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos) assim como Empresa 
delegada para prestação de serviços relacionados ao Saneamento Básico do 
Município. Os dados e informações mínimos obrigatórios serão definidos e 
regulamentados pelo Conselho.
Esta prestação de contas deverá ser realizada periodicamente, com relatórios de 
dados atualizados sendo disponibilizados para acesso público. A publicação e 
divulgação de tais relatórios é de responsabilidade do Conselho Gestor de 
Saneamento Básico através dos mecanismos de controle social já listados na Seção 
10.3 acima.
10.5 REVISÃO DO PMSB
Conforme o Decreto n° 7.217/2010, que regulamenta a Lei n° 11.445/2007, no Inciso 
III do § 1° do Art. 57 está definida a obrigatoriedade da revisão do PMSB em prazo 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
158
não superior a quatro anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual do 
município.
Dessa forma, fica definido que a revisão do PMSB de Turuçu terá sua periodicidade 
não superior ao prazo de 4 (quatro) anos conforme determina a lei e deverá ser 
realizado em conjunto com a elaboração do Plano Plurianual municipal, 
preferencialmente.
10.6 DA COMPATIBILIDADE DOS PROGRAMAS COM O 
PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual Municipal (PPA) constitui-se em um instrumento de planejamento 
de médio prazo da administração pública previsto no Art. 165 da Constituição Federal 
e regulamentado pelo Decreto № 2.829/1998, o qual tem por objetivo estabelecer as 
diretrizes, objetivos e metas para o governo municipal, sendo composto por programas 
de governo que induzem a municipalidade na efetividade das ações necessárias.
O Decreto № 2.829/1998 estabeleceu em seu Art. 2º o conteúdo mínimo de cada 
programa de governo estabelecido no PPA, a saber: objetivo; órgão responsável; valor 
global; prazo de conclusão; fonte de financiamento; indicador que quantifique a 
situação que o programa tenha por fim modificar; metas correspondentes aos bens e 
serviços necessários para atingir o objetivo; ações não integrantes do Orçamento 
Geral da União necessárias à consecução do objetivo; e regionalização das metas por 
Estado.
Considerando o supra exposto, a Lei № 11.445/2007 no Inciso III do caput do Art. 19 
estabeleceu quanto ao conteúdo mínimo dos planos de saneamento básico, exigindo a 
elaboração de programas de governo compatibilizados com o PPA municipal, 
conforme texto da lei:
“III - programas, projetos e ações necessárias 
para atingir os objetivos e as metas, de modo 
compatível com os respectivos planos plurianuais 
e com outros planos governamentais correlatos, 
identificando possíveis fontes de financiamento”
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
159
O PPA é elaborado para um período de 4 anos, sendo aprovado por lei municipal e 
vigendo sempre do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do 
mandato seguinte.
Assim sendo, complementando a informação supra, o §4º do Art. 19 da Lei № 
11.445/2007, define ainda:
“§ 4º Os planos de saneamento básico serão 
revistos periodicamente, em prazo não superior a 
4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do 
Plano Plurianual.”
O PPA vigente de Turuçu foi aprovado pela Lei Municipal № 1.297/2017 para o 
período de 2018 a ano 2021. Dessa forma, o município se compromete a revisar o 
Plano Municipal de Saneamento Básico anteriormente à elaboração do Plano 
Plurianual, seguindo o disposto na Lei № 11.445/2007 e respeitando o prazo máximo 
de 4 anos das revisões periódicas do PMSB.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
160
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Decreto Nº 2.829 de 29 de outubro de 1998. Estabelece normas para a 
elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, e dá 
outras providências. Disponível em: 
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2829.htm>. Acesso em 15/10/2017.
BRASIL. Decreto Nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, 
de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o 
saneamento básico, e dá outras providências. Disponível em: 
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7217.htm>. 
Acesso em 15/10/2017.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual 
de Saneamento / Ministério da Saúde. 4. ed. Brasília: Funasa, 2015. 642 p.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Política e 
plano municipal de saneamento básico: convênio Funasa / Assemae. 2 ed.
Brasília: Funasa, 2014. 188 p. Disponível em: < http://www.funasa.gov.br/site/wp￾content/files_mf/ppmsb_funasa_assemae.pdf >.
BRASIL. PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. 
Disponível em: < http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao> Acesso em: 04
/02/2016.
BRASIL. Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais de 
Saneamento Básico: Procedimentos relativos ao convênio de cooperação 
técnica e financeira da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/MS. Ministério 
da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2012. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL. Plano Municipal de 
Saneamento Básico – Relatório F: Plano de Execução. Administração Pública de 
Cristal do Sul – Comitê Executivo do PMSB. Cristal do Sul, 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO. Plano Municipal de Saneamento Básico 
(Ainda em elaboração). Acesso em 13/12/2018
SINAPI - SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL (2017). Disponível em: http://www.caixa.gov.br/poder￾publico/apoio-poder-publico/sinapi/Paginas/default.aspx, consultado em 2017.
12. ANEXOS
12.1 PARECER DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO PELO 
COMITÊ DE COORDENAÇÃO
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
162
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
163
12.2 PARECER DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO PELA 
EQUIPE TÉCNICA SASB
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
164
Parecer Técnico de Aprovação do Produto F pela Equipe UFRGS/SASB
TED N° 02/2015
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em atendimento ao estabelecido na 
minuta do TED 02/2015, tem como responsabilidade o apoio técnico, avaliação e 
emissão de parecer de aprovação dos produtos elaborados e aprovados pelos 
comitês, executivo e de coordenação, de cada um dos municípios participantes do 
TED 02/2015.
O produto encaminhado pelo município de Turuçu foi avaliado de acordo com a 
publicação “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico – Convênio 
Funasa/Assemae”, com o Termo de Referência da Funasa, com a lei nº 11.445/07, e, 
conforme avaliação da equipe, o documento com aprovação foi:
Produto F – Plano de Execução do PMSB
Sem mais, a equipe SASB declara aprovado o Produto B elaborado pelo município de 
Turuçu, e encaminha ao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT/FUNASA, 
para análise a aprovação nos termos do TED n° 02/2015.
É o parecer.
Porto Alegre, 09 de setembro de 2019.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
165
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB
Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio 44302 – IPH, sala 204
Porto Alegre - RS, Cep: 91501-970
Telefone: (51) 33087512
E-mail: sasb2@iph.ufrgs.br
www.ufrgs.br/planomsb
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
PRODUTO G: MINUTA DE PROJETO DE LEI 
QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO, O PMSB E 
COMPLEMENTA O PMGIRS
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°02/2015
Processo n°: 25265.009.507/2014-52
Título do Projeto: Capacitação, assessoramento e mobilização de Gestores, 
Técnicos, Multiplicadores e Sociedade Civil dos Municípios do Estado do Rio 
Grande do Sul, com vistas à elaboração de seus Planos Municipais de 
Saneamento Básico de acordo com o estabelecido na Lei 11.445/2007, ao 
Termo de Referência da FUNASA/2012 e Plano de Trabalho Aprovado.
EQUIPE EDITORIAL
Produção
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico - SASB
Assessoramento
Alice Borges Maestri - Ana Flavia Brancalion Costa - Bruna Baggio Giordani - Carlos 
Eduardo Fagundes - Fernando Schuh Rorig - Felipe de Oliveira Reis - Gabriel Scholl 
Roballo - Ian Rocha de Almeida - Jennifer Ramos Matos - Joana Postal Pasqualini - 
Kleber Colombo - Lígia Conceição Tavares - Luana Gabriele Gomes Camelo- Luciana 
Kaori Tanabe - Maria Luiza Trevisan Rodrigues - Martim Mandarino Alves - Monique 
Tatsch Baptista - Natália Pulcinelli - Pedro Torres Miranda - Renata Barão Rossoni -
Renata Maria Marin
Revisão
Daniela Guzzon Sanagiotto (IPH/UFRGS) - Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) - Fernando 
Mainardi Fan (IPH/UFRGS) - José Antônio Saldanha Louzada (IPH/UFRGS) - Carolina 
Andersen (NICT/FUNASA) - Katia Jobim Lippold (NICT/FUNASA) - André Peixoto San 
Martin (NICT/FUNASA) - Robson Willig Prade (NICT/FUNASA) - Karla Viviane Silveira 
da Silva (Superintendente/FUNASA)
Projeto gráfico e diagramação
Alnilam Orga Marroquin
EQUIPE EXECUTORA
Prefeita Municipal: SELMIRA MILECH FEHRENBACH
Portaria Municipal Nº 66 de 13 de maio de 2019.
Membros do Comitê Executivo: LENON LOPES WESTPHAL (Coordenador/ Engenheiro Civil da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ANDRÉ PRIEBE HOLZ 
(Assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); 
JULIANA ANDRESSA PODEWILS (Estagiária da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação); RENATA RODRIGUES COELHO (Enfermeira/Secretária de Saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); VANDERLÉIA HARTWIG 
LEITZKE (Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ANDREI ARAUJO GARCIA 
(Fiscal da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ÍSOLA REGINA 
NEBEL (Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças); 
MARTA BAUER CRESPO (Advogada da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças); 
CARINA COSTA ESTRELA (Coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Saúde, Meio 
Ambiente, Assistência Social e Habitação); ADRIANA SCHNEIDER (Assessora Técnica Ambiental da 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); MARCELO SILVEIRA 
PENADEZ (Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); 
ISMAEL FRANZ DALLMANN (Assessor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); LÍGIA CONCEIÇÃO TAVARES (Engenheira Sanitarista e 
Ambiental pela UFPA e doutoranda PPGRHSA/UFRGS) e FERNANDO MAINARDI FAN (Professor doutor 
pela UFRGS).
Portaria Municipal Nº 178 de 24 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Coordenador: DANIELA BEATRIZ HÖRNKE (Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); CHARLES FEHLBERG EHLERT (Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ROBINSON CAFUMAN (Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); GIANE HARTWIG DALLMANN HELLER (Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ARLETE HARTWIG (Câmara Municipal de Vereadores); 
ALESSANDRA KERSTNER STORCH (EMATER); FRANCISCO ORLI ALVES (Comunidade Quilombola da 
Mutuca); ADRIANE CANTOS KRAUSE (Conselho Municipal de Educação); VERA TUCHTENHAGEN
(Associação dos Produtores de Pimenta); CLAUDIOMIR CARVALHO FARIAS (Conselho Tutelar); JOÃO 
KABKE (Igreja Evangélica de Confissão Luterana Bom Pastor de Turuçu); ROSEMARIE SANTOS PEREIRA
(COOPETRI); Representante do NICT/FUNASA.
FUNASA
O Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Turuçu foi viabilizado através do 
Convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a UFRGS (Termo de 
Execução Descentralizada N°02/2015).
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................5
1. JUSTIFICATIVA PARA A REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU........6
1.1 MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE
TURUÇU 6
2. MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O 
PMSB E O PMGIRS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU ...................................................................................13
2.1 MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O
PMSB E COMPLEMENTA O PMGIRS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU.................................................................13
ANEXO I: PARECER DE APROVAÇÃO DO PRODUTO PELO COMITÊ DE COORDENAÇÃO ........................36
ANEXO II: PARECER DE APROVAÇÃO DO PRODUTO PELA EQUIPE TÉCNICA SASB ................................38
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1. INTRODUÇÃO
Esta minuta de Projeto de Lei integra o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) 
do município de Turuçu e complementa o Plano Municipal de Gestão Integrada de 
Resíduos Sólidos (PMGIRS), e tem por objetivo a institucionalização do processo de 
planejamento das atividades de saneamento básico do município, assim como, garantir 
através da regulação, do controle social e da participação, uma gestão eficaz e de 
qualidade dos serviços de saneamento básico.
Como critérios para subsidiar os aspectos relacionados à elaboração do PMSB de 
Turuçu foram utilizados aqueles recomendados pela Lei Federal nº 11.445, de 05 de 
janeiro de 2007, regulamentado pelo Decreto Nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que 
estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras diretrizes, 
assim como o Decreto Nº 8211, de 21 de março de 2014, que estabelece o controle 
social como obrigatório.
Para subsidiar os aspectos relacionados à alteração e complementação do PMGIRS, 
aprovado pela lei municipal nº 1.298/2017, foram adotados os critérios recomendados 
pela Lei Federal nº 12.305 de 03 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de 
Resíduos Sólidos e do decreto que a regulamenta, o Decreto nº 7.404, de 23 de 
dezembro de 2010.
A minuta de Projeto de Lei proposta institui a Política Municipal de Saneamento Básico, 
o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e complementa, no que couber, o
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), assim como suas 
relações interdisciplinares e intersetoriais. Para temas e assuntos técnicos mais 
específicos recomenda-se a regulação através de Decreto Municipal.
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1. JUSTIFICATIVA PARA A REGULAÇÃO DO 
SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU
1.1 MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A REGULAÇÃO DO 
SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU
MENSAGEM Nº _____/2019
Excelentíssimo Senhor Presidente
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Vereadores(as)
Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa Excelência e demais 
membros dessa Casa Legislativa, encaminhamos para apreciação o Projeto de Lei que 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O 
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO 
MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS
) DO MUNICÍPIO DE TURUÇU.
O Poder Executivo Municipal de Turuçu está disponibilizando para a 
população o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de 
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), o qual foi construído de forma 
participativa. Estes planos (PMSB e o PMGIRS) visam estabelecer um planejamento de 
ações de saneamento básico no município de Turuçu, para os serviços públicos e 
infraestruturas relacionadas com a temática do abastecimento de água, do esgotamento 
sanitário, do manejo e a disposição dos resíduos sólidos e da drenagem e o manejo de 
águas pluviais. Sua elaboração e conteúdo atendem aos princípios da Política Nacional 
de Saneamento Básico constantes da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, aos 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei nº 12.305, de 
02 de agosto de 2010, a proteção dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública.
Em 05 de janeiro de 2007, foi editada a Lei Federal nº 11.445, que 
estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, considerada o marco 
regulatório do setor. As normas constantes desse diploma legal se dão no âmbito nacional 
devendo ser observadas por todas as unidades da federação, União, Estados, Distrito 
Federal e Municípios.
A definição de saneamento básico está prevista no artigo 3º da Lei, 
conforme dispõe, in verbis:
“Art. 3º. Para os efeitos desta Lei, considera-se:
I – saneamento básico: conjunto de serviços, infraestruturas e 
instalações operacionais de:
a) Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, 
infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento 
público de água potável, desde a captação até as ligações 
prediais e respectivos instrumentos de medição;
b) Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, 
infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, 
tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, 
desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio 
ambiente;
c) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de 
atividades, infraestrutura e instalações operacionais de coleta, 
transporte, transbordo, tratamento e destino final ao lixo 
doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de 
logradouros e vias públicas;
d) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de 
atividades, infraestruturas e instalações operacionais de 
drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou
retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas 
urbanas;”.
Conforme prevê o Art. 2º de Lei 11.445/07, os princípios 
fundamentais que deverão reger a prestação dos serviços públicos de saneamento 
básico são os seguintes:
“I – universalização de acesso;
II – integralidade, compreendida como o conjunto de todas as 
atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico, 
propiciando à população o acesso na conformidade de suas necessidades e 
maximizando a eficácia das ações e resultados;
III – abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza 
urbana e manejo de resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública 
e à proteção do meio ambiente;
IV – disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços 
de drenagem e de manejo de águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança 
da vida e do patrimônio público e privado;
V – adoção de métodos, técnicas e processos que considerem 
as peculiaridades locais e regionais;
VI – articulação com as políticas de desenvolvimento urbano 
e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção 
ambiental, de promoção de saúde e outras, de relevante interesse social, voltados para 
a melhoria da qualidade de vida, para os quais o saneamento básico seja fator 
determinante;
VII – eficiência e sustentabilidade econômica;
VIII – utilização de tecnologias apropriadas, considerando a 
capacidade de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e 
progressivas;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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IX – transparência das ações, baseada em sistemas de 
informações e processos decisórios institucionalizados;
X – controle social;
XI – segurança, qualidade e regularidade;
XII – integração das infraestruturas e serviços com a gestão 
eficiente dos recursos hídricos.”
Analisando os princípios, nota-se que o saneamento básico 
passa a ser visto como uma questão de Estado, que reforça o conceito de 
planejamento sustentável, tanto do ponto de vista da saúde, dos recursos hídricos, do 
estatuto das cidades e do meio ambiente, quanto do ponto de vista social, educacional 
e financeiro.
A preocupação pela universalização e integralidade da 
prestação de serviços, sempre prestados com transparência e sujeitos ao controle 
social, é outro ponto destacado. O saneamento básico tem que ser planejado em 
conjunto com as demais políticas de desenvolvimento urbano e regional voltados à 
melhoria da qualidade de vida, bem como à busca permanente por uma gestão 
eficiente dos recursos hídricos e do meio ambiente. Nesta linha, de reforço da 
necessidade de um planejamento consciente da prestação de serviços públicos de 
saneamento, é que a Lei exige (art. 19) a elaboração de um plano nos seguintes 
termos:
“Art. 19 – A prestação de serviços públicos de saneamento 
básico observará plano que poderá ser específico para cada serviço, o qual 
abrangerá, no mínimo:
I – diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições 
de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais 
e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas;
II – objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a 
universalização, admitidas soluções graduais e progressivas, observando a 
compatibilidade com os demais planos setoriais;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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III – programas, projetos e ações necessárias para atingir os 
objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais 
e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de 
financiamento;
IV – ações para emergências e contingências;
V – mecanismos e procedimentos para a avaliação 
sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.”
O § 1º deste mesmo artigo 19º estabelece que o Plano deve 
ser elaborado pelo titular do serviço, por esta razão, entende-se que cabe ao 
Município planejar o serviço a ser prestado, com a elaboração do Plano Municipal 
de Saneamento Básico, que poderá ser único ou específico para cada serviço: 
abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de 
resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A atividade de 
planejar é indelegável e de exclusiva responsabilidade do Município, conforme se 
depreende da leitura do art. 8º, que autoriza a delegação da organização, regulação 
e fiscalização do serviço, mas não do planejamento, conforme segue:
“Art. 8º Os titulares dos serviços de saneamento básico poderão 
delegar a organização, a fiscalização e a prestação destes 
serviços, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e 
da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005.”
No caso específico do Município de Turuçu optou-se pela elaboração do Plano de 
Saneamento contemplando o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza 
urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, 
integrando-o ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS 
previstos pela Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e vice-versa.
O Saneamento Básico é serviço público essencial e, como atividade 
preventiva das ações de saúde e meio ambiente, tem abrangência municipal, podendo sua 
execução ser concedida ou contratada devendo ser permitida na forma da lei.
Ainda quanto à sua elaboração, não se pode ignorar o impacto na 
ordenação territorial do Município, devendo atender a toda legislação que diga respeito
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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ao uso e ocupação do solo urbano, que agrega, em sentido amplo, a legislação municipal 
aplicada e legislação ambiental própria, entre outros.
Ressalta-se que a elaboração do Plano Municipal de Saneamento 
Básico, instrumento integrante da política pública de saneamento (Lei nº 11.445/07, art. 
9º, I), é a primeira etapa de uma série de medidas que devem ser tomadas pelo titular do 
serviço. Baseado no plano, o titular decidirá a forma como o serviço será prestado. O 
Comitê Executivo e o Comitê Coordenador do Plano Municipal de Saneamento Básico 
do município de Turuçu deliberaram por aprovar para os serviços de abastecimento de 
água e de esgotamento sanitário na zona urbana a gestão associada mediante contrato de 
programa com a empresa pública Corsan. Na zona rural deliberou-se pela gestão direta 
municipal e pública, por meio de suas Secretarias ou Departamentos ou então delegada 
para Associações de Água com supervisão do Município. 
No caso específico dos serviços de resíduos sólidos recomenda-se 
a prestação dos serviços de coleta pelo município ou indiretamente, com a contratação de 
terceiros, ou a gestão associada com um consórcio público mediante contrato de 
programa. Para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos como recomenda o 
PMGIRS, o Município deverá analisar custos e os aspectos ambientais da alternativa da 
operação municipal versus a contratação de transporte e disposição final em aterro 
sanitário operado pela iniciativa privada ou a gestão associada com um consórcio público 
a ser constituído. A operação de um aterro sanitário Municipal não é recomendada.
Sem o PMSB e o PMGIRS, o Município não poderá celebrar 
contratos com a iniciativa privada ou contrato de programa para empreender a gestão 
associada dos serviços de saneamento básico a exemplo do contrato de programa firmado 
na área dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na zona urbana 
do Município, uma vez que é condição para tanto, como prevê o art. 11 da Lei Federal nº 
11.445.
Da análise do Plano Municipal de Saneamento Básico apresentado 
constata-se que a elaboração foi iniciada com a criação do Comitê Executivo e Comitê 
Coordenador para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico através da 
Portaria Municipal Nº 66/2019 que ALTERA A PORTARIA 166/2018 que “Nomeia 
membros do Comitê Executivo para a elaboração do PMSB” e da Portaria Municipal Nº 
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178/2018 que “Nomeia membros do Comitê de Coordenação do processo de elaboração 
do PMSB”, as quais integram Secretarias e representantes de conselhos municipais e 
entidades representativas atuantes no Município. Os trâmites de estudo e elaboração 
foram desenvolvidos em parceria com o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da 
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, que esteve presente em todas as 
etapas de elaboração e formatação do trabalho. Os recursos para a elaboração do PMSB 
foram aportados através de convênio firmado entre o Município e a Fundação Nacional 
da Saúde – FUNASA.
Destaca-se que em Turuçu poderá ser criada uma instância 
administrativa otimizada, ou a qualificação de conselhos municipais, para o 
acompanhamento e a fiscalização dos serviços de limpeza urbana, tratamento e disposição 
de resíduos sólidos, dos serviços de água e esgoto e da drenagem e do manejo de águas 
pluviais, para a regulação complementar dos serviços de saneamento básico, o 
planejamento e a gestão do PMSB e do PMGIRS, assim como, para o controle social 
destas áreas relacionadas ao saneamento básico. 
Em especial, frisa-se que a Constituição Federal e seus princípios 
foram devidamente respeitados, assim como os requisitos legais, em especial ao da Lei 
Federal nº 11.445, que instituiu o Plano Nacional de Saneamento Básico estabelecendo 
diretrizes e políticas nacionais de saneamento e da Lei Federal nº 12.305, que instituiu a 
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Assim, o PMSB e o PMGIRS são ferramentas de planejamento 
indispensáveis para promover e garantir a qualidade da prestação dos serviços públicos 
na área do saneamento básico, o que enseja a votação, nessa Casa de Leis, em regime de 
urgência.
Turuçu, 16 de setembro de 2019.
Selmira Fehrenbach
Prefeita Municipal em exercício
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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2. MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A 
POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O 
PMSB E O PMGIRS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU
2.1 MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PMSB E 
COMPLEMENTA O PMGIRS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU
MINUTA DE PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 
(PMSB) E COMPLEMENTA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE 
TURUÇU.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, no uso de suas atribuições constitucionais 
faz saber que a Câmara Municipal Decreta e eu sanciono a presente Lei.
TÍTULO I
Da Política Municipal de Saneamento Básico
CAPÍTULO I
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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Das disposições Preliminares
Art. 1 – A Política Municipal de Saneamento Básico tem por finalidade 
garantir a salubridade do território – urbano e rural e o bem-estar ambiental de seus 
habitantes.
Art. 2 – A Política Municipal de Saneamento Básico será executada por meio 
de programas, projetos e ações, de forma integrada, planificada, em processo 
contínuo e obedecendo as disposições contidas na presente lei e nos procedimentos 
administrativos dela decorrentes.
Art. 3 – A salubridade ambiental e o saneamento básico, indispensável à 
segurança sanitária e à melhora da qualidade de vida, são um direito e um dever de 
todos e obrigação do Município, assegurada por políticas públicas sociais, 
prioridades financeiras e eficiência gerencial que viabilizem o acesso universal e 
igualitário aos benefícios do saneamento.
Art. 4 – Fica vedado o regime de concessão ou permissão dos serviços de 
abastecimento de água e esgotamento sanitário, cabendo ao Município organizar e 
prestar diretamente os serviços ou delegá-los a um ente público ou um consórcio 
público no todo ou em parte.
§ 1º A gestão, a planificação, organização e execução da Política Municipal 
de Saneamento Básico é de responsabilidade do poder executivo conjuntamente com 
os Conselhos Municipais. A Secretaria Municipal de agricultura, obras, urbanismo, 
trânsito e saneamento com suas atribuições regulamentadas, contará com apoio das 
demais esferas do poder executivo municipal para prestar os serviços de 
abastecimento de água e de esgoto sanitário na zona rural ou fiscalizá-los, assim 
como os de drenagem e manejo de águas pluviais e a gestão de serviços de coleta e 
limpeza urbana e dos serviços de resíduos sólidos em todo o município.
Art. 5 – O Município poderá realizar programas conjuntos com a União, 
Estados e outras instituições públicas, mediante convênios de mútua cooperação, 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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gestão associada, assistência técnica e apoio institucional, com vistas a assegurar a 
operação e a administração eficiente dos serviços de saneamento básico.
Art. 6 – Para a adequada execução dos serviços públicos de saneamento, deles 
se ocuparão profissionais qualificados e devidamente habilitados.
Art. 7 – Para os efeitos desta lei considera-se:
- Salubridade Ambiental como o estado de qualidade ambiental capaz de prevenir a 
ocorrência de doenças relacionadas ao meio ambiente e de promover as condições 
ecológicas favoráveis ao pleno gozo de saúde e de bem estar da população urbana e rural.
- Saneamento Ambiental como o conjunto de ações que visam alcançar níveis crescentes 
de salubridade ambiental, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição 
sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso 
e ocupação do solo, prevenção e controle do excesso de ruídos, drenagem urbana, controle 
de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados.
- Saneamento Básico como o conjunto de ações compreendendo o abastecimento de água 
em quantidade suficiente para assegurar a higiene adequada e o conforto com a qualidade 
compatível com os padrões de potabilidade, coleta, tratamento e disposição adequada dos 
esgotos e dos resíduos sólidos, drenagem urbana das águas pluviais e controle ambiental 
de roedores, insetos, helmintos e outros vetores transmissores e reservatórios de doenças.
SEÇÃO I
Dos Princípios
Art. 8 – A Política Municipal de Saneamento orientar-se-á pelos seguintes 
princípios:
I – A prevalência do interesse público e coletivo sobre o privado e particular;
II – A prevalência das questões sociais sobre as econômicas na sua gestão;
III – A melhoria continua da qualidade ambiental;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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IV – O desenvolvimento sustentável;
V – O combate à miséria e seus efeitos prejudiciais à saúde individual e à 
salubridade ambiental;
VI – A participação social nos processos de planificação, gestão e controle de 
serviços;
VII – A universalização, a equidade e a integralidade dos serviços de saneamento 
básico;
VIII – A sustentabilidade ambiental e financeira das áreas que compõe o 
saneamento básico.
SEÇÃO II
Das Diretrizes Gerais
Art. 9 – A formulação, funcionamento e aplicação dos instrumentos da 
Política Municipal de Saneamento orientar-se-ão pelas seguintes diretrizes:
I. Administrar os recursos financeiros municipais, recursos do Fundo 
Municipal de Gestão Compartilhada (FMGC) no saneamento básico ou de 
transferências ao setor, obtendo-se eficácia na melhoria da qualidade ambiental e na 
saúde coletiva;
II. Desenvolver a capacidade técnica de planejar, gerenciar e realizar ações 
que levem à melhoria da qualidade ambiental e da capacidade de gestão das 
instituições responsáveis;
III. Valorizar o processo de planejamento e decisão, integrado a outras 
políticas, sobre medidas preventivas ao uso e ocupação do solo, escassez ou poluição 
de mananciais, abastecimento de água potável, drenagem de águas pluviais, controle 
de cheias e alagamentos, controle de estiagem, disposição e tratamento de efluentes 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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domésticos e industriais, coleta, disposição e tratamento de resíduos sólidos de toda 
natureza e controle de vetores;
IV. Coordenar e integrar as políticas, planos, programas e ações 
governamentais de saneamento, saúde, meio ambiente, recursos hídricos, 
desenvolvimento urbano e rural, habitação, uso e ocupação do solo tanto a nível 
municipal como entre os diferentes níveis governamentais.
V. Considerar as exigências e características locais, a organização social e as 
demandas socioeconômicas da população;
VI. Buscar a máxima produtividade e excelência na gestão dos serviços de 
saneamento ambiental;
VII. Respeitar a legislação, normas, planos, programas e procedimentos 
relativos ao saneamento ambiental, saúde pública e meio ambiente existentes quando 
da execução das ações;
VIII. Incentivar o desenvolvimento científico na área de saneamento, a 
capacitação tecnológica da área, a formação de recursos humanos e a busca de 
alternativas adaptadas às condições de cada local;
IX. Adotar indicadores e parâmetros sanitários e epidemiológicos e do nível 
de vida da população como norteadores das ações de saneamento;
X. Promover programas de educação ambiental e sanitária;
XI. Realizar investigação e divulgação sistemáticas de informações sobre os 
problemas de saneamento e educação sanitária;
XII. Dar publicidade a todos os atos do gestor dos serviços de saneamento 
básico.
CAPÍTULO II
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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Do Sistema Municipal de saneamento Básico
SEÇÃO I
Da Composição
Art. 10 - A Política Municipal de Saneamento Ambiental contará, para execução 
das ações dela decorrentes, com o Sistema Municipal de Saneamento Básico.
Art. 11 - O Sistema Municipal de Saneamento Básico de Turuçu fica definido 
como o conjunto de agentes institucionais que no âmbito das respectivas 
competências, atribuições, prerrogativas e funções, integram-se, de modo 
articulado e cooperativo, para a formulação de políticas, definição de estratégias 
e execução das ações de saneamento básico.
Art. 12 - O Sistema Municipal de Saneamento Básico de Turuçu contará com os 
seguintes instrumentos e ferramentas de gestão:
I. Conselho Gestor de Saneamento Básico para o exercício do controle social;
II. Plano Municipal de Saneamento Básico;
III. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
IV. Sistema Municipal de Informações em Saneamento;
V. Fundo Municipal de Gestão Compartilhada para o Saneamento Básico.
SEÇÃO II
Do Conselho Gestor de Saneamento Básico
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
19
Art. 13 - Fica criado o Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão 
colegiado deliberativo, regulador e fiscalizador, de nível estratégico superior do 
sistema Municipal de Saneamento Básico, lotado junto à Secretaria Municipal de 
agricultura, obras, urbanismo, trânsito e saneamento, com a participação dos 
conselhos municipais afins.
Art. 14 - Compete ao Conselho Gestor de Saneamento Básico:
I. Auxiliar na formulação, planificação e execução da política de saneamento básico, 
definir estratégias e prioridades, acompanhar e avaliar a sua execução;
II. Opinar e dar parecer sobre projetos de leis que estejam relacionados à Política 
Municipal de Saneamento Básico, assim como convênios;
III. Decidir sobre propostas de alteração da Política Municipal de Saneamento Básico;
IV. Estabelecer metas e ações relativas à cobertura e qualidade dos serviços de água 
potável e esgotamento sanitário de forma a garantir a universalização de acesso;
V. Estabelecer metas e ações relativas à cobertura e otimização dos serviços de 
resíduos sólidos, drenagem urbana e controle de vetores;
VI. Propor a convocação e estruturar a comissão organizadora de audiências públicas 
e seminários relacionados ao saneamento básico de responsabilidade do 
município;
VII. Exercer a supervisão das atividades relacionadas a Contratos de Programas e das 
atividades relacionadas à área do saneamento básico;
VIII. Propor mudanças na regulamentação dos serviços de saneamento básico;
IX. Avaliar e aprovar os indicadores constantes do Sistema Municipal de Informações 
em Saneamento;
X. Manifestar-se quanto às tarifas, taxas e preços a serem regulamentados pelo 
executivo municipal;
XI. Deliberar sobre a criação e aplicação de fundos de reservas especiais;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
20
XII. Examinar propostas e denúncias e responder a consultas sobre assuntos 
pertinentes a ações e serviços de saneamento;
XIII. Elaborar e aprovar seu Regime Interno;
XIV. Estabelecer diretrizes e mecanismos para o acompanhamento, fiscalização e 
controle do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada no saneamento Básico.
Art. 15 - O Conselho Gestor de Saneamento Básico terá sua organização e normas, 
assim como suas instâncias e entidades representadas, indicadas por portaria 
municipal.
Art. 16 - O controle social decorrente da atuação do Conselho Gestor de 
Saneamento Básico atenderá o disposto no Artigo 1º, do Decreto Federal nº 8.211, 
de 21 de março de 2014, que altera o Artigo 34º, §6º do Decreto Federal nº 7.217, 
de 21 de junho de 2010.
SEÇÃO III
Do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos
Art. 17 - O Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos do município de Turuçu destinado a articular, 
integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros 
são o instrumento essencial para o alcance de níveis crescentes de salubridade 
ambiental e de desenvolvimento.
Art. 18 - O Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos será revisado quadrienalmente, sendo que estes 
conterão, dentre outros, os seguintes elementos:
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
21
I. Diagnóstico situacional sobre a salubridade ambiental do Município e de todos os 
serviços de saneamento básico, por meio de indicadores sanitários, 
epidemiológicos, ambientais, sociais, econômicos e de gestão;
II. Definição de diretrizes gerais, através de planejamento integrado, considerando 
outros planos setoriais e regionais;
III. Estabelecimento de metas a ações emergenciais, de curto, médio e longo prazo;
IV. Definição de recursos financeiros necessários, das fontes de financiamento e 
cronograma de aplicação, quando possível;
V. Programa de investimentos em obras e outras medidas relativas à utilização, 
recuperação, conservação e proteção dos sistemas de saneamento, em consonância 
com o Plano Plurianual de Administração Municipal.
Art. 19 - O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal 
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) serão avaliados a cada dois 
anos, durante a realização de seminário ou audiência pública, tomando por base 
os relatórios sobre a Situação do Saneamento Básico do Município e metodologias 
desenvolvidas para monitorar a execução dos Planos.
§ único - o relatório "Situação do Saneamento Básico” do Município conterá, dentre 
outros:
I. Avaliação da salubridade ambiental das zonas urbanas e rurais;
II. Avaliação do cumprimento dos programas previstos no Plano Municipal de 
Saneamento Básico;
III. Proposição de possíveis ajustes dos programas, cronogramas de obras e serviços e 
das necessidades financeiras previstas.
Art. 20 – O Município poderá optar, mediante aprovação legal, por um modelo de 
gestão associada por meio de contrato de programa com Consórcio Público 
Municipal, o qual deverá ser fundamentado por um Plano Regional de Gestão 
Integrada de Resíduos Sólidos. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
22
SEÇÃO IV
Do Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico
Art. 21 - Fica criado o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, 
cujas finalidades, em âmbito municipal serão:
I. Constituir banco de dados com informações e indicadores sobre os serviços de 
saneamento básico e a qualidade sanitária do município;
II. Subsidiar o Conselho Gestor de Saneamento Básico na definição e 
acompanhamento de indicadores de desempenho dos serviços públicos de 
saneamento;
III. Avaliar e divulgar os indicadores de desempenho dos serviços públicos de 
saneamento básico, na periodicidade indicada pelo Conselho Gestor de 
Saneamento Básico;
§ 1º - Os prestadores de serviço público de saneamento básico e as secretarias 
municipais e os departamentos ou serviços municipais no que couber à temática 
do saneamento básico, fornecerão as informações necessárias para o 
funcionamento do Sistema Municipal de Informações em Saneamento, na forma 
e na periodicidade estabelecidas pelo Conselho Gestor de Saneamento Básico.
§ 2º - A forma de funcionamento e a estrutura do Sistema Municipal de Informações 
em Saneamento Básico serão estabelecidas em regulamento.
SEÇÃO IV
Do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
23
Art. 22 - O Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento 
(FUMGESA) é destinado a garantir, de forma prioritária, investimentos em 
saneamento básico, com destaques para investimentos priorizados por meio de 
processos de decisão participativa ou representativa e contribuir com o acesso 
progressivo dos usuários.
§ único – Constituem receitas do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de 
Saneamento:
I – recursos provenientes de dotações orçamentárias do Município;
II – recursos vinculados às receitas de taxas, tarifas e preços públicos dos serviços de 
saneamento básico a serem estabelecidos pelo Município;
III – transferências voluntárias de recursos do Estado do Rio Grande do Sul ou da 
União, ou de instituições vinculadas aos mesmos, destinadas a ações de 
saneamento básico do Município;
IV – recursos provenientes de doações ou subvenções de organismos e entidades 
nacionais e internacionais, públicas e privadas;
V – rendimentos provenientes de aplicações financeiras dos recursos disponíveis do 
FUMGESA;
VI – repasses de consórcios públicos ou provenientes de convênios celebrados com 
instituições públicas ou privadas para execução de ações de saneamento básico no 
âmbito do município;
VII – doações em espécie e outras receitas.
CAPÍTULO III
Do Saneamento Básico
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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SEÇÃO I
Do abastecimento de água
Art. 23 - Os serviços de abastecimento de água de caráter público e essencial serão 
prestados ou por Empresa Pública, ou Secretaria, ou Departamento ou Autarquia 
Municipal.
§ único – O Município deverá regulamentar o abastecimento de água da zona rural, 
podendo delegar a prestação dos serviços às Associações de Água ou entidades 
afins, através de regulamentação municipal.
Art. 24 - A regulação e o controle social do serviço de abastecimento de água 
serão realizados de forma compartilhada pelo Conselho Gestor de Saneamento 
Básico, demais conselhos municipais, os cidadãos usuários e a agência de 
regulação conveniada, cuja regulamentação será de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de agricultura, obras, urbanismo, trânsito e saneamento.
Art. 25 – O padrão de qualidade da água para consumo humano deverá atender ao 
disposto na Portaria do Ministério da Saúde nº 2914, de 12 de dezembro de 2011.
SEÇÃO II
Do Esgotamento Sanitário
Art. 26 – Os serviços de esgotamento sanitário na zona urbana e zona rural serão 
delegados a Empresa Pública ou prestados diretamente pelo Município.
§ 1º - A ligação de esgoto da edificação ao sistema de esgotos sanitário é obrigatória.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
25
§ 2º - As tarifas ou taxas a serem cobradas pela prestação dos serviços serão reguladas 
pelo Conselho Gestor de Saneamento Básico.
Art. 27 – A promoção de medidas de saneamento básico domiciliar, comercial e 
industrial, essenciais à proteção do meio ambiente, é obrigação do poder público, 
da coletividade e do indivíduo que, para tanto, no uso da propriedade, no manejo 
dos meios de produção e no exercício de atividades, ficam obrigados a cumprir 
determinações legais e regulamentares e as recomendações, vedações e 
interdições ditadas pelas autoridades ambientais, sanitárias e outras competentes.
Art. 28 – Os serviços de saneamento básico, tais como os de abastecimento de 
água, drenagem pluvial, coleta, tratamento e disposição final de esgoto e de 
resíduos domiciliares domésticos, operados por órgãos e entidades de qualquer 
natureza estão sujeitos ao controle do Órgão Ambiental do Município de Turuçu, 
sem prejuízo daquele exercido por outros órgãos competentes, devendo observar 
o disposto nesta Lei, seu regulamento e normas técnicas.
§ único – A construção, a reforma, ampliação e operação do sistema de saneamento 
básico dependem de prévia aprovação dos respectivos projetos, pelo Órgão 
Municipal com as atribuições para os devidos fins.
Art. 29 – Os esgotos sanitários deverão ser coletados, tratados e receber destinação 
adequada, de forma a se evitar contaminação de qualquer natureza.
Art. 30 – É obrigação do proprietário do imóvel a execução de adequadas 
instalações domiciliares de abastecimento, armazenamento, distribuição e 
esgotamento sanitário, cabendo ao usuário do imóvel a necessária conservação.
Art. 31 – É obrigação do proprietário do imóvel realizar a ligação do mesmo junto 
à rede de coleta pública, quando notificado. 
Art. 32 – No Município onde não existir redes coletoras coletivas, com 
possibilidades de ligação dos imóveis, o empreendedor deverá implantar o sistema 
de coleta e tratamento individual composto por fossa séptica, sumidouro e/ou filtro 
anaeróbico, sendo que a disposição do efluente final não poderá trazer prejuízos 
ambientais ou problemas de saúde pública. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
26
§ 1º - O dimensionamento do sistema de coleta e tratamento individual composto por 
fossa séptica, sumidouro e/ou filtro anaeróbico ou outro processo de tratamento, 
seguirá as normatizações estabelecidas pelas Normas Brasileiras da Associação 
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
§ 2º - Quando não existir rede coletora de esgotos, as medidas adequadas, sem prejuízo 
das de outros órgãos, ficam sujeitas à aprovação do Órgão Municipal de Turuçu
com as atribuições para tal, que fiscalizará sua execução e manutenção, sendo 
vedado o lançamento de esgotos "in natura" a céu aberto ou na rede pluvial sem 
prévio tratamento.
Art. 33 - é obrigatória a existência de instalações sanitárias adequadas nas 
edificações e a sua ligação à rede pública coletora quando a mesma estiver em 
operação.
Art. 34 – O município poderá instituir taxa de esgoto misto ou limpeza de fossas 
sépticas em sistemas de coleta de esgoto que possuam tratamento prévio e seu 
lançamento na rede pluvial, devido a impossibilidade ou inexistência de rede 
coletora de esgotos do tipo separador absoluto.
Art. 35 - Para o licenciamento de novos loteamentos e conjuntos habitacionais 
unifamiliares e plurifamiliares, o empreendedor deverá apresentar atestado de 
viabilidade técnica de coleta e tratamento de esgotamento sanitário emitido pela 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação.
Art. 36 - Para o licenciamento de novos loteamentos e conjuntos habitacionais 
unifamiliares e plurifamiliares que estejam impossibilitados de ligação junto à rede 
coletora pública, o empreendedor deverá apresentar solução de tratamento 
compacto e coletivo.
Art. 37 - A implantação da infraestrutura para a prestação dos serviços de 
saneamento básico para o licenciamento de novos loteamentos e conjuntos 
habitacionais unifamiliares e plurifamiliares ficará sob a responsabilidade do 
empreendedor, devendo a mesma ser fiscalizada pelo poder público municipal.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
27
SEÇÃO III
Da coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos
Art. 38 - A gestão dos resíduos sólidos no âmbito municipal, em atendimento da 
Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 e seus dispositivos reguladores, seguirá o 
exposto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS.
Art. 39 - Os serviços de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos 
de caráter público e essencial no município serão gerenciados pelo município.
§ único - O Município poderá contratar os serviços especificados no caput deste artigo 
mediante licitação junto ao setor privado ou contratar os referidos serviços por 
meio da gestão associada através de contratos de programa junto a um Consórcio 
Público de Municípios, cujos signatários serão os Municípios e o Consórcio.
Art. 40 – A coleta, tratamento e disposição final dos resíduos domiciliares, 
processar-se-ão em condições que não tragam malefícios ou inconvenientes à 
saúde, ao bem-estar público ou ao meio ambiente.
§ 1º - Ficam expressamente proibidos:
I. A deposição indiscriminada de resíduos em locais inapropriados em áreas urbanas 
ou rurais;
II. A incineração e a disposição final de resíduos a céu aberto;
III. O lançamento de resíduos em águas de superfície, sistemas de drenagem de águas 
pluviais, poços, cacimbas e áreas erodidas.
§ 2º - Os resíduos sólidos portadores de agentes patogênicos, inclusive os de serviços 
de saúde (hospitalares, laboratoriais, farmacológicos e os resultantes de postos de 
saúde), assim como alimentos ou produtos contaminados, deverão ser 
adequadamente acondicionados e conduzidos por transporte especial, nas 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
28
condições estabelecidas pelo Órgão Ambiental ou Órgão da Saúde por 
competência, atendida as especificações determinadas pela legislação vigente.
§ 3º - O Município incentivará a coleta seletiva dos resíduos domiciliares, através de 
programa municipal com regramento específico e realizará, por seus próprios 
meios, ou através de convênio, ou contrato, respeitada a legislação em vigor, o 
recolhimento, o tratamento e a destinação adequada destes resíduos.
Art. 41 – A coleta, o tratamento e a disposição final dos resíduos domiciliares de 
origem reciclável no meio rural terão sua frequência e forma organizadas de modo 
que não tragam malefícios ou inconvenientes à saúde, ao bem-estar público ou ao 
meio ambiente.
Art. 42 – A coleta, o tratamento e a disposição final dos resíduos domiciliares 
processar-se-ão em condições que não tragam malefícios ou inconvenientes à 
saúde, ao bem-estar público ou ao meio ambiente.
Art. 43 – São obrigados a estruturar e implantar sistemas de logística reversa, 
mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente 
do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os 
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes itens:
I – agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja 
embalagem após o uso, constitua resíduo perigoso e observadas as regras de 
gerenciamento de resíduos sólidos perigosos previstas em leis ou regulamentos 
próprios, em normas estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes, ou em
normas técnicas;
II – pilhas e baterias
III – pneus;
IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V – lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista;
VI – produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
29
§ 1º - Na forma do disposto em regulamento ou em acordos setoriais e termos de 
compromissos firmados entre o poder público e o setor empresarial, os sistemas 
previstos no caput deste artigo serão estendidos a produtos comercializados em 
embalagens plásticas, metálicas ou de vidro e aos demais produtos embalagens, 
considerando prioritariamente o grau e a extensão do impacto à saúde pública a ao 
meio ambiente, gerados pelos resíduos.
Art. 44 – As pessoas físicas ou jurídicas são responsáveis pela implantação e 
operacionalização integral do plano de gerenciamento de resíduos sólidos 
aprovado pelo órgão ambiental competente.
Art. 45 – O gerador de resíduos sólidos domiciliares tem cessada sua 
responsabilidade pelos resíduos a partir da disponibilização adequada para a 
coleta.
Art. 46 – Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a 
minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio 
ambiente ou à saúde pública.
§ 1º - Os responsáveis pelo dano, na forma da lei, ressarcirão integralmente o poder 
público pelos gastos decorrentes das ações empreendidas na forma de recuperar o 
dano.
§ 2º - O Município disponibilizará pontos de entrega voluntária (PEV) e incentivará a 
população para a entrega voluntária de resíduos especiais (art. 37).
Art. 47 – É instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos 
produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo 
os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os 
titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, 
consoante as atribuições e procedimentos previstos nesta lei.
§ único – A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por 
objetivo:
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
30
I – compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de 
gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo 
estratégias sustentáveis;
II – promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia 
produtiva ou para outras cadeias produtivas;
III – reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os 
danos ambientais;
IV – incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de 
maior sustentabilidade;
V – estimular o desenvolvimento de mercado, a produção e o consumo de produtos 
derivados de materiais reciclados e recicláveis;
VI – propiciar que as atividades produtivas alcancem eficiência e sustentabilidade;
VII – incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
Art. 48 – As embalagens devem preferencialmente ser fabricadas com materiais 
que propiciem a reutilização, a reciclagem ou sejam biodegradáveis.
SEÇÃO IV
Das águas pluviais
Art. 49 – A coleta e a disposição final das águas pluviais não poderão trazer 
malefícios ou inconvenientes à saúde, ao bem estar público ou ao meio ambiente, 
neles compreendidos os recursos hídricos.
§ 1º Fica expressamente proibido:
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
31
I – a ligação e o lançamento de esgoto cloacal na rede pluvial, em áreas urbanas ou 
rurais, sem prévio tratamento;
II – a ligação e o lançamento de águas servidas de pias, tanque e lavagem de peças e 
equipamentos na rede pluvial sem prévio tratamento e autorização do órgão 
ambiental.
Art. 50 – A drenagem e o manejo de águas pluviais serão regulamentadas através 
de Manual de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais – MAPs, simplificado, ou de 
outro instrumento próprio.
SEÇÃO V
Do reuso e reaproveitamento das águas
Art. 51 – Para o licenciamento de construções no Município, fica obrigatório que 
no projeto de instalações hidráulicas seja prevista a implantação de mecanismo de 
captação de águas pluviais, para os seguintes empreendimentos: 
I – Indústrias com mais de 1.500 metros quadrados de área construída;
II – Edifícios com mais de cinco pavimentos;
III – Edificações públicas com área superior a 2.000 metros quadrados de telhado;
IV – Floriculturas e cultivo de hortaliças com área superior a 2.000 metros;
V – Empreendimentos de suinocultura, bovinocultura e aviários com área superior a 
2.000 metros;
VI – Frigoríficos e matadouros com área superior a 1.500 metros;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
32
VII – Postos de combustíveis, lavagem de automóveis e garagem de revendas de 
automóveis com área superior a 2.000 metros;
VIII – Empreendimentos turísticos e de lazer, clubes sociais, sedes campestres com área 
superior a 1.500 metros de telhado;
IX – Hotéis, postos de saúde e hospitais com área superior a 1.000 metros de telhado;
X – Hipermercados, supermercados e atacados com área superior a 1.500 metros de 
telhado;.
§ único – A partir do Manual de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais – MAPs 
simplificado, poderão ser editados decretos e normativas regulamentares.
Art. 52 – Os empreendimentos referidos no caput desta seção, havendo condições 
técnicas favoráveis, deverão armazenar as águas pluviais coletadas para posterior 
utilização em atividades que não exijam o uso de água tratada para consumo 
humano tais como:
I – Irrigação de jardim e hortas;
II – Lavagem de roupas;
III – Lavagem de veículos;
IV – Lavagem de vidros, calçadas e pisos.
Art. 53 – A liberação do habite-se ficará condicionada ao atendimento do exposto 
no caput desta seção. 
CAPITULO IV
Dos direitos e obrigações dos usuários
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
33
Art. 54 – Sem prejuízo do disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei 
Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), são direitos dos usuários efetivos ou 
potenciais dos serviços de saneamento básico:
I – garantia do acesso a serviços, em quantidade suficiente para o atendimento de suas 
necessidades e com qualidade adequada aos requisitos sanitários e ambientais;
II – receber do regulador e do prestador informações necessárias para a defesa de seus 
interesses individuais ou coletivos;
III – recorrer, nas instâncias administrativas, de decisões e atos do prestador que afetem 
seus interesses, inclusive cobranças consideradas indevidas;
IV – ter acesso a informações sobre a prestação dos serviços, inclusive as produzidas 
pelo regulador ou sob seu domínio;
V – participar de consultas e audiências públicas e atos públicos realizados pelo órgão 
regulador e de outros mecanismos e formas de controle social da gestão dos 
serviços;
VI – fiscalizar permanentemente, como cidadão e usuário, as atividades do prestador 
dos serviços e a atuação do órgão regulador.
Art. 55 – Constituem-se obrigações dos usuários efetivos ou potenciais e dos 
proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis 
beneficiários dos serviços de saneamento básico:
I – cumprir e fazer cumprir as disposições legais, os regulamentos e as normas 
administrativas de regulação dos serviços.
II – zelar pela preservação da qualidade e da integridade dos bens públicos por meio 
dos quais lhe são prestados os serviços;
III – pagar em dia as taxas, tarifas e outros preços públicos decorrentes da disposição e 
prestação de serviços;
IV – levar ao conhecimento do prestador e do regulador as eventuais irregularidades na 
prestação dos serviços de que tenha conhecimento;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
34
V – cumprir os códigos e posturas municipais, estaduais e federais, relativos às questões 
sanitárias, a edificações e ao uso dos equipamentos públicos afetados pelos 
serviços de saneamento básico;
VI – executar, por intermédio do prestador, as ligações do imóvel de sua propriedade 
ou domínio às redes públicas de abastecimento de água e de coleta de esgotos, nos 
logradouros dotados destes serviços, nos termos desta Lei e seus regulamentos;
VII – responder, civil e criminalmente, pelos danos que, direta ou indiretamente, causar 
às instalações dos sistemas públicos de saneamento básico;
VIII – permitir o acesso do prestador e dos agentes fiscais às instalações hidrossanitárias 
do imóvel, para inspeções relacionadas à utilização dos serviços de saneamento 
básico, observado o direito à privacidade;
IX – utilizar corretamente e com racionalidade os serviços colocados à sua disposição, 
evitando desperdícios e uso inadequado dos equipamentos e instalações;
X – comunicar quaisquer mudanças das condições de uso ou de ocupação dos imóveis 
de sua propriedade ou domínio;
XI – responder pelos débitos relativos aos serviços de saneamento básico de que for 
usuário, ou, solidariamente, por débitos relativos à imóvel de locação do qual for 
proprietário, titular do domínio útil, possuidor a qualquer título ou usufrutuário.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 56 – O Poder Público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis 
pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política 
Municipal de Saneamento Básico e das diretrizes e demais determinações 
estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento;
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
35
Art. 57 – O Plano Municipal de Saneamento Básico de Turuçu será revisado 
periodicamente e tem vigência até o ano 2039.
Art. 58 – Os órgãos e entidades municipais da área de saneamento básico serão 
reorganizados ou suas atribuições ajustadas para atender o disposto nesta lei.
Art. 59 – As despesas decorrentes de execução da presente Lei correrão por conta 
das dotações próprias consignadas no orçamento vigente e/ou constituintes do 
Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento, suplementadas se 
necessário.
Art. 60 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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ANEXO I: PARECER DE APROVAÇÃO DO PRODUTO
PELO COMITÊ DE COORDENAÇÃO

TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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ANEXO II: PARECER DE APROVAÇÃO DO PRODUTO
PELA EQUIPE TÉCNICA SASB
PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO PRODUTO G PELA EQUIPE 
UFRGS/SASB
TED N° 02/2015
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em atendimento ao estabelecido na 
minuta do TED 02/2015, tem como responsabilidade o apoio técnico, avaliação e 
emissão de parecer de aprovação dos produtos elaborados e aprovados pelos comitês, 
executivo e de coordenação, de cada um dos municípios participantes do TED 02/2015.
O produto encaminhado pelo município de Turuçu foi avaliado de acordo com a 
publicação “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico – Convênio 
Funasa/Assemae”, com o Termo de Referência da Funasa, com a lei nº 11.445/07, e, 
conforme avaliação da equipe, o documento com aprovação foi:
Produto G – Minuta de Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Saneamento 
Básico, o PMSB e Complementa o PMGIRS
Sem mais, a equipe SASB declara aprovado o Produto G elaborado pelo município de 
Turuçu, e encaminha ao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT/FUNASA, 
para análise a aprovação nos termos do TED n° 02/2015.
É o parecer.
Porto Alegre, 16 de setembro de 2019.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB
Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio 44302 – IPH, sala 204
Porto Alegre - RS, Cep: 91501-970
Telefone: (51) 33087512
E-mail: sasb2@iph.ufrgs.br
www.ufrgs.br/planomsb
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
RELATÓRIO H: RELATÓRIO DE INDICADORES 
DE DESEMPENHO
TURUÇU, 2019
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°02/2015
Processo n°: 25265.009.507/2014-52
Título do Projeto: Capacitação, assessoramento e mobilização de Gestores, 
Técnicos, Multiplicadores e Sociedade Civil dos Municípios do Estado do Rio 
Grande do Sul, com vistas à elaboração de seus Planos Municipais de 
Saneamento Básico de acordo com o estabelecido na Lei 11.445/2007, ao 
Termo de Referência da FUNASA/2012 e Plano de Trabalho Aprovado.
EQUIPE EDITORIAL
Produção
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico - SASB
Assessoramento
Alice Borges Maestri - Ana Flavia Brancalion Costa - Bruna Baggio Giordani - Carlos 
Eduardo Fagundes - Fernando Schuh Rorig - Felipe de Oliveira Reis - Gabriel Scholl 
Roballo - Ian Rocha de Almeida - Jennifer Ramos Matos - Joana Postal Pasqualini - 
Kleber Colombo - Lígia Conceição Tavares - Luana Gabriele Gomes Camelo- Luciana 
Kaori Tanabe - Maria Luiza Trevisan Rodrigues - Martim Mandarino Alves - Monique 
Tatsch Baptista - Natália Pulcinelli - Pedro Torres Miranda - Renata Barão Rossoni -
Renata Maria Marin
Revisão
Daniela Guzzon Sanagiotto (IPH/UFRGS) - Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) - Fernando 
Mainardi Fan (IPH/UFRGS) - José Antônio Saldanha Louzada (IPH/UFRGS) - Carolina 
Andersen (NICT/FUNASA) - Katia Jobim Lippold (NICT/FUNASA) - André Peixoto San 
Martin (NICT/FUNASA) - Robson Willig Prade (NICT/FUNASA) - Karla Viviane Silveira 
da Silva (Superintendente/FUNASA)
Projeto gráfico e diagramação
Alnilam Orga Marroquin
EQUIPE EXECUTORA
Prefeita Municipal: SELMIRA MILECH FEHRENBACH
Portaria Municipal Nº 66 de 13 de maio de 2019.
Membros do Comitê Executivo: LENON LOPES WESTPHAL (Coordenador/ Engenheiro Civil da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ANDRÉ PRIEBE HOLZ 
(Assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); 
JULIANA ANDRESSA PODEWILS (Estagiária da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação); RENATA RODRIGUES COELHO (Enfermeira/Secretária de Saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); VANDERLÉIA HARTWIG 
LEITZKE (Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ANDREI ARAUJO GARCIA 
(Fiscal da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ÍSOLA REGINA 
NEBEL (Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças); 
MARTA BAUER CRESPO (Advogada da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças); 
CARINA COSTA ESTRELA (Coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Saúde, Meio 
Ambiente, Assistência Social e Habitação); ADRIANA SCHNEIDER (Assessora Técnica Ambiental da 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); MARCELO SILVEIRA 
PENADEZ (Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); 
ISMAEL FRANZ DALLMANN (Assessor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); LÍGIA CONCEIÇÃO TAVARES (Engenheira Sanitarista e 
Ambiental pela UFPA e doutoranda PPGRHSA/UFRGS) e FERNANDO MAINARDI FAN (Professor doutor 
pela UFRGS).
Portaria Municipal Nº 178 de 24 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Coordenador: DANIELA BEATRIZ HÖRNKE (Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); CHARLES FEHLBERG EHLERT (Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ROBINSON CAFUMAN (Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); GIANE HARTWIG DALLMANN HELLER (Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ARLETE HARTWIG (Câmara Municipal de Vereadores); 
ALESSANDRA KERSTNER STORCH (EMATER); FRANCISCO ORLI ALVES (Comunidade Quilombola da 
Mutuca); ADRIANE CANTOS KRAUSE (Conselho Municipal de Educação); VERA TUCHTENHAGEN
(Associação dos Produtores de Pimenta); CLAUDIOMIR CARVALHO FARIAS (Conselho Tutelar); JOÃO 
KABKE (Igreja Evangélica de Confissão Luterana Bom Pastor de Turuçu); ROSEMARIE SANTOS PEREIRA
(COOPETRI); Representante do NICT/FUNASA.
FUNASA
O Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Turuçu foi viabilizado através do 
Convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a UFRGS (Termo de 
Execução Descentralizada N°02/2015).
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 4-1 – Glossário de Informações Gerais e Água e Esgoto................................15
Tabela 4-2 – Glossário de Informações de Água. .......................................................16
Tabela 4-3 – Glossário de Informações de Esgoto. ....................................................17
Tabela 4-4 – Glossário de Informações Financeiras. ..................................................18
Tabela 4-5 – Glossário de Informações de Balanço....................................................19
Tabela 4-6 – Glossário de Informações de Qualidade. ...............................................20
Tabela 4-7 – Glossário de Informações de Tarifa. ......................................................21
Tabela 4-8 – Glossário de Informações Gerais...........................................................22
Tabela 4-9 – Glossário de Informações Financeiras. ..................................................22
Tabela 4-10 – Glossário de Informações sobre Trabalhadores Remunerados............24
Tabela 4-11 – Glossário de Informações sobre Coleta Domiciliar e Pública. ..............25
Tabela 4-12 – Glossário de Informações sobre Coleta Seletiva e Triagem. ................30
Tabela 4-13 – Glossário de Informações sobre Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.
...................................................................................................................................32
Tabela 4-14 – Glossário de Informações sobre Resíduos da Construção Civil. ..........33
Tabela 4-15 – Glossário de Informações sobre Serviço de Varrição...........................33
Tabela 4-16 – Glossário de Informações sobre Capina e Roçada. .............................34
Tabela 4-17 – Glossário de Informações sobre outros serviços..................................34
Tabela 4-18 – Glossário de Informações sobre Catadores. ........................................35
Tabela 4-19 – Glossário de Informações Gerais.........................................................36
Tabela 4-20 – Glossário de Informações sobre Cobrança. .........................................36
Tabela 4-21 – Glossário de Informações Financeiras. ................................................37
Tabela 4-22 – Glossário de Informações de Infraestrutura .........................................38
Tabela 4-23 – Glossário de Informações Operacionais...............................................39
Tabela 4-24 – Glossário de Informações sobre Gestão de Risco................................39
Tabela 4-25 – Glossário de Informações de Avaliação de Reação. ............................41
Tabela 4-26 – Glossário de Indicadores Econômicos Financeiros e Administrativos. .43
Tabela 4-27 – Glossário de Indicadores Operacionais de Água..................................44
Tabela 4-28 – Glossário de Indicadores Operacionais de Esgoto...............................44
Tabela 4-29 – Glossário de Indicadores de Balanço...................................................45
Tabela 4-30 – Glossário de Indicadores de Qualidade................................................45
Tabela 4-31 – Glossário de Indicadores sobre Despesas e Trabalho. ........................46
Tabela 4-32 – Glossário de Indicadores sobre Coleta Domiciliar e Pública.................46
Tabela 4-33 – Glossário de Indicadores sobre Coleta Seletiva e Triagem. .................47
Tabela 4-34 – Glossário de Indicadores sobre Serviço de Varrição, Capina e Roçada.
...................................................................................................................................47
Tabela 4-35 – Glossário de Indicadores sobre Serviços de Construção Civil..............48
Tabela 4-36 – Glossário de Indicadores Resíduos de Serviço de Saúde....................48
Tabela 4-37 – Glossário de Indicadores Financeiros ..................................................48
Tabela 4-38 – Glossário de Indicadores de Infraestrutura...........................................49
Tabela 4-39 – Glossário de Indicadores sobre Gestão de Risco.................................49
Tabela 5-1 –Indicadores de Desempenho do Setor de Abastecimento de Água.........51
Tabela 5-2 –Indicadores de Desempenho do Setor de Esgotamento Sanitário...........53
Tabela 5-3 –Indicadores de Desempenho do Setor de Manejo de Resíduos Sólidos. 54
Tabela 5-4 –Indicadores de Desempenho do Setor de Drenagem e Manejo de Águas 
Pluviais. ......................................................................................................................56
Tabela 5-5 –Indicadores de Desempenho do Setor de Desenvolvimento Institucional.
...................................................................................................................................57
Tabela 5-6– Indicadores de Incidências de Agravos Relacionados ao Saneamento...59
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 8
2. CONCEITOS RELACIONADOS AOS INDICADORES..................................................................... 9
3. INDICADORES DE DESEMPENHO ..................................................................................................10
4. INDICADORES DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ......................................14
4.1 GLOSSÁRIO DE INFORMAÇÕES............................................................................................................ 15
4.1.1 Glossário de Informações de Água e Esgoto ........................................................................... 15
4.1.1.1 Informações Gerais..............................................................................................................................15
4.1.1.2 Informações de Água...........................................................................................................................16
4.1.1.3 Informações de Esgoto........................................................................................................................17
4.1.1.4 Informações Financeiras .....................................................................................................................18
4.1.1.5 Informações de Balanço......................................................................................................................19
4.1.1.6 Informações de Qualidade ..................................................................................................................20
4.1.1.7 Informações de Tarifa..........................................................................................................................21
4.1.2 Glossário de Informações de Resíduos Sólidos ...................................................................... 22
4.1.2.1 Informações Gerais..............................................................................................................................22
4.1.2.2 Informações Financeiras .....................................................................................................................22
4.1.2.3 Informações sobre Trabalhadores Remunerados ...........................................................................24
4.1.2.4 Informações sobre Coleta Domiciliar e Pública ...............................................................................25
4.1.2.5 Informações sobre Coleta Seletiva e Triagem .................................................................................30
4.1.2.6 Informações sobre Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde ......................................32
4.1.2.7 Informações sobre Resíduos da Construção Civil...........................................................................33
4.1.2.8 Informações sobre Serviços de Varrição ..........................................................................................33
4.1.2.9 Informações sobre Capina e Roçada ................................................................................................34
4.1.2.10 Informações sobre Outros Serviços...................................................................................................34
4.1.2.11 Informações sobre Catadores ............................................................................................................35
4.1.3 Glossário de Informações de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais................................. 36
4.1.3.1 Informações Gerais..............................................................................................................................36
4.1.3.2 Informações de Cobranças .................................................................................................................36
4.1.3.3 Informações Financeiras .....................................................................................................................37
4.1.3.4 Informações de Infraestrutura.............................................................................................................38
4.1.3.5 Informações Operacionais ..................................................................................................................39
4.1.3.6 Informações sobre Gestão de Riscos ...............................................................................................39
4.1.3.7 Informações de Avaliação de Reação...............................................................................................41
4.2 INDICADORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO................................................................................ 43
4.2.1 Indicadores Econômicos Financeiros e Administrativos......................................................... 43
4.2.2 Indicadores Operacionais de Água ............................................................................................ 44
4.2.3 Indicadores Operacionais de Esgoto......................................................................................... 44
4.2.4 Indicadores de Balanço ............................................................................................................... 45
4.2.5 Indicadores de Qualidade............................................................................................................ 45
4.3 INDICADORES DO SERVIÇO DE RESÍDUOS SÓLIDOS........................................................................... 46
4.3.1 Indicadores sobre Despesas e Trabalho................................................................................... 46
4.3.2 Indicadores sobre Coleta Domiciliar e Pública......................................................................... 46
4.3.3 Indicadores sobre Coleta Seletiva e Triagem........................................................................... 47
4.3.4 Indicadores sobre Serviço de Varrição, Capina e Roçada..................................................... 47
4.3.5 Indicadores sobre Serviços de Construção Civil...................................................................... 48
4.3.6 Indicadores de Resíduos de Serviço de Saúde ....................................................................... 48
4.4 INDICADORES DO SERVIÇO DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS ..................................... 48
4.4.1 Indicadores Financeiros............................................................................................................... 48
4.4.2 Indicadores de Infraestrutura ...................................................................................................... 49
4.4.3 Indicadores sobre Gestão de Risco........................................................................................... 49
5. INDICADORES DE MONITORAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO....................50
5.1 INDICADORES DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS DO PMSB............................................................. 50
5.1.1 Objetivos para o Setor de Abastecimento de Água................................................................. 51
5.1.2 Objetivos para o Setor de Esgotamento Sanitário................................................................... 53
5.1.3 Objetivos para o Setor de Manejo de Resíduos Sólidos ........................................................ 54
5.1.4 Objetivos para o Setor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais ...................................... 56
5.1.5 Objetivos para o Setor de Desenvolvimento Institucional ...................................................... 57
5.2 INDICADORES DE PERCEPÇÃO SOCIAL DO SANEAMENTO BÁSICO..................................................... 58
5.3 INDICADORES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO SANEAMENTO ......................................................... 59
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................................60
ANEXO I – MODELO DE QUESTIONÁRIO DE PERCEPÇÃO SOCIAL DO SANEAMENTO BÁSICO
.......................................................................................................................................................................61
ANEXO II – PARECER DE APROVAÇÃO DO PRODUTO H PELO COMITÊ COORDENADOR.......65
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
8
1. INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento do Município de Turuçu foi elaborado de forma conjunta 
com a UFRGS, de acordo com o Termo de Execução Descentralizada (TED nº 02/2015)
firmado entre a UFRGS e a FUNASA com a finalidade de dar apoio técnico ao município para 
a elaboração desse plano.
Segundo FUNASA (2014) o acompanhamento da implantação do PMSB de um município só 
será possível se baseada em dados e informações que traduzam, de maneira sucinta, a 
evolução e a melhoria das condições de vida da população. 
Este Relatório H - Indicadores de Desempenho apresenta os indicadores de desempenho 
aplicados ao saneamento básico do Município de Turuçu - RS e adota como metodologia 
básica a recomendada pelo SNIS. Esse documento teve como referência base o Plano 
Municipal de Saneamento Básico elabora pelo Município de Cristal do Sul – RS (2015).
O objetivo principal é monitorar o PMSB, avaliando o atingimento das metas estabelecidas, 
com o consequente alcance dos objetivos fixados, o efetivo funcionamento das ações de 
emergência e contingência definidas, a consistência na participação e no controle social na 
tomada de decisões, dentre outros (FUNASA, 2014).
Os principais aspectos considerados na construção dos indicadores de desempenho do 
município são a sua simplicidade de compreensão, a prioridade na viabilidade de alimentação 
contínua e a utilização como informação gerencial para a tomada de decisão. De nada adianta 
um conjunto de dados excelentes, com potencial de informar com grande precisão o estado e 
as tendências do saneamento básico no município, se as informações necessárias para o 
cálculo de cada indicador não estão disponíveis ou não fazem parte de uma cultura ou rotina 
de trabalho.
Na prática, a simples normatização das formas de registro dos dados é suficiente para a 
maioria dos indicadores dos temas relacionados ao saneamento ambiental. Porém, para 
grande parte dos indicadores propostos, é necessário implantar, além das rotinas para a 
coleta de informações, a realização periódica e sistemática de alimentação e interpretações 
de imagens formatadas. 
A cooperação entre as secretarias municipais, e outras entidades que coletam dados no 
âmbito municipal é indispensável para a operação de um bom sistema de indicadores.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
9
2. CONCEITOS RELACIONADOS AOS INDICADORES
Segundo IBGE (2002), “indicadores são ferramentas constituídas por uma, ou mais variáveis, 
que, associadas através de diversas formas, revelam significados mais amplos sobre os 
fenômenos a que se referem”.
Um indicador permite avaliar as mudanças de determinado aspecto da realidade, 
comparando-o com uma situação anterior (estima variações e tendências) ou com metas 
previamente definidas. Periodicamente, podemos verificar se estamos conseguindo atingir as 
metas estabelecidas e, conforme os resultados, manter ou adaptar o plano de ação.
Este processo dinâmico de avaliação também está previsto na Lei Federal Nº 11.445, de 05 
de janeiro de 2007, considerando as periódicas revisões dos planos recomendadas. Nesta 
fica instituído o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - SINISA, com os 
objetivos de coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços 
públicos de saneamento básico; disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações 
relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento 
básico; e permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da 
prestação dos serviços de saneamento básico.
§ 1o As informações do Sinisa são públicas e acessíveis a 
todos, devendo ser publicadas por meio da internet.
§ 2o A União apoiará os titulares dos serviços a organizar 
sistemas de informação em saneamento básico.
Recentemente, em 2017, surgiu um novo sistema de informações relacionados ao 
saneamento básico municipal, o SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em 
Saneamento Básico. Este trata de uma solução padrão para sistema municipal de 
informações em saneamento básico, proposto pela Secretaria Nacional de Saneamento 
Ambiental do Ministério das Cidades, de aplicação voluntária por parte dos municípios 
brasileiros. O Sistema se constitui em ferramenta de planejamento e gestão do município, 
assim como em instrumento de divulgação das informações sobre saneamento básico para a 
sociedade, imprimindo transparência à gestão pública. Assim, poderá haver a necessidade 
futura de adequações quando o SIMISAB estiver devidamente implementado, sendo 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento realizar as devidas adequações. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
10
3. INDICADORES DE DESEMPENHO
Com relação à implantação do monitoramento dos indicadores de desempenho do município 
de Turuçu, destacamos que estes continuarão sendo atualizados periodicamente pelo 
município no SNIS e/ou no SIMISAB quando este estiver consolidado operacionalmente. 
Sobre o aperfeiçoamento, é de se esperar que um sistema como este sofra ajustes nos 
períodos iniciais de implantação, à medida que resultados efetivos vão sendo utilizados para 
os cálculos, para diagnosticar novas condições e ou alterações e para o planejamento de 
ações, etc. Este processo de aperfeiçoamento deve ser constante, mas mais intenso nos 
primeiros períodos.
O sistema proposto neste PMSB apresenta a forma de percentual do ótimo a ser atingido, 
pode-se no conjunto ou grupo dos indicadores, constituir uma nota, que será calculada a partir 
da média ponderada de todos os indicadores do tema. Porém, para muitos indicadores, ainda 
não está disponível a meta (ou seja, a referência do ótimo). À medida que estas metas venham 
a ser definidas pelo município, pode-se ir aperfeiçoando a unidade de apresentação. Assim, 
pode-se chegar a um sistema de avaliação cujo indicador alcança o valor 100%, o que torna 
o sistema mais intuitivo e de fácil interpretação dos resultados pela população.
Destacamos que o grande objetivo deste sistema de indicadores é o de apoiar a tomada de 
decisões pelos responsáveis e pelos cidadãos de Turuçu.
Alguns atributos dos indicadores segundo Rua (2004):
✓ Simplicidade;
✓ Representatividade;
✓ Adaptabilidade;
✓ Rastreabilidade;
✓ Disponibilidade;
✓ Economia;
✓ Praticidade;
✓ Estabilidade;
✓ Confiabilidade.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
11
A estruturação para a apresentação dos indicadores, segundo o Ministério do Planejamento 
(Brasil, 2007) deve ser composta por:
✓ Denominação;
✓ Unidade de medida;
✓ Índice de referência, índice de início e de fim de programa;
✓ Fonte;
✓ Periodicidade de apuração;
✓ Base geográfica;
✓ Fórmula de cálculo.
O objetivo dos indicadores criados é o de atender aos objetivos instituídos pelo Art. 66 do 
Decreto № 7.217/2010 para o sistema de informações municipal, sendo então criados dois 
grandes grupos de indicadores:
a) Indicadores das Condições da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico; e
b) Indicadores de Monitoramento do Saneamento Básico.
A definição do rol de indicadores mais apropriados que pudesse atender aos objetivos supra 
baseou-se no estudo elaborado por Montenegro (2011), cujo trabalho teve por objetivo a 
elaboração de propostas de concepção, desenho e implantação do SINISA. 
O primeiro grupo relativo aos Indicadores das Condições da Prestação dos Serviços de 
Saneamento Básico tem por objetivo atender prioritariamente os Incisos I e II do Art. 66 do 
Decreto № 7.217/2010. Segundo Montenegro (2011), o SNIS – Sistema Nacional de 
Informações em Saneamento atualmente possui periodicidade anual, listagem de indicadores 
consistentes e boa experiência acumulada para atender ao primeiro objetivo (Inciso I) e em 
boa parte do segundo (Inciso II), sendo que para complementar este segundo objetivo há a 
necessidade de se incorporar informações demográficas e socioeconômicas, de modo a 
permitir analisar e projetar a evolução das populações. Somado a isso, para a devida 
caracterização da demanda por serviços públicos de saneamento básico também se faz 
necessário completar com informações de natureza epidemiológica e ambiental. Tudo isso foi 
levado em conta na definição das informações e indicadores básicos e poderá ser melhor 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
12
trabalhado, sendo que alguns grupos de indicadores úteis para este segundo objetivo se 
encontram no segundo grande grupo de indicadores citados abaixo.
Para o segundo grupo Indicadores de Monitoramento do Saneamento Básico o qual visa, 
preponderantemente, porém não exclusivamente, o atendimento do terceiro e quarto objetivos 
do SINISA (Incisos III e IV do Art. 66 do Decreto № 7.217/2010), foram definidos vários 
subgrupos de indicadores, cujo objetivo mor é avaliar os resultados e as melhorias em 
qualidade de vida e saúde conseguidas pela sociedade em função da implementação das 
políticas públicas em saneamento básico.
A Figura 3-1 a seguir demonstra o sistema de indicadores criados a fim de atender os objetivos 
do saneamento básico.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
13
Figura 3-1 – Sistema de indicadores para a avaliação e monitoramento do saneamento básico em Turuçu.
Indicadores de 
Desempenho
Indicadores das Condições 
dos Serviços de Saneamento 
Básico
Indicadores do Serviço de 
Água e Esgoto
Indicadores 
Econômico￾Financeiros e 
Administrativos
Indicadores 
Operacionais - Água
Indicadores 
Operacionais -
Esgotos
Indicadores de 
Balanço
Indicadores de 
Qualidade
Indicadores do Serviço de 
Resíduos Sólidos
Indicadores sobre 
Despesas e Trabalho
Indicadores sobre 
Coleta Domiciliar e 
Pública
Indicadores sobre 
Coleta Seletiva e 
Triagem
Indicadores sobre 
Serviço de Varrição, 
Capina e Roçada
Indicadores sobre 
Serviços de 
Construção Civil
Indicadores sobre 
Coleta de Resíduos de 
Serviço de Saúde
Indicadores do Serviço de 
Drenagem e Manejo de 
Águas Pluviais
Indicadores 
Financeiros
Indicadores de 
Infraestrutura
Indicadores sobre 
Gestão de Risco
Indicadores de 
Monitoramento do Plano de 
Saneamento Básico Municipal
Indicadores de 
Desempenho dos 
Objetivos do PMSB
Indicadores de 
Percepção Social do 
Saneamento Básico
Indicadores de Agravos 
relacionados ao 
Saneamento
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
14
4. INDICADORES DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS
Os Indicadores das Condições da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico tem por 
objetivo atender aos Incisos I e II do Art. 66 do Decreto № 7.217/2010, cujos são:
“I – coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação 
de serviços públicos de saneamento básico;
II – disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações 
relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços 
públicos de saneamento básico;”
Para definição dos indicadores de desempenho da prestação de serviços (bem como para a 
elaboração do Relatório I – Sistema de Informações) o Glossário de Informações e 
Indicadores do SNIS foi o adotado pois é o sistema atualmente em funcionamento, sendo que 
a medida que o SINISA (e/ou SIMISAB) venha sendo implementado, ocorra a migração e 
adaptação do que foi implantado no município para este sistema nacional, com o apoio do 
Ministério das Cidades conforme estabelece o §2º do Art. 67 do Decreto № 7.217/2010 e de 
acordo com macro diretrizes e estratégias definidos no PLANSAB. Os indicadores dos SNIS 
escolhidos para monitoramento e avaliação compreendem indicadores técnicos, 
operacionais, financeiros e de qualidade que reflitam as condições de prestação dos serviços 
de saneamento pelos prestadores de serviços.
Sendo assim, de modo a permitir a devida compatibilidade e integração do sistema de 
informações municipal, do qual os indicadores criados por este Relatório H fazem parte,
utilizou-se na íntegra o referido Glossário do SNIS, atribuindo mesma nomenclatura e 
codificação referente ao ano de 2016.
A atualização dos Indicadores de desempenho se fará necessária que sempre que o Sistema 
de Nacional de Informações Sobre Saneamento Básico realizar qualquer alteração e/ou 
quando o município jugar necessário. Sendo a periodicidade de preenchimento desses 
indicadores apontado no Relatório I.
No caso do segundo objetivo definido pela lei, há a necessidade de se incorporar informações 
demográficas e socioeconômicas, de modo a permitir analisar e projetar a evolução das 
populações visando caracterizar a demanda por serviços públicos de saneamento básico, 
fazendo-se necessário completar com informações de natureza epidemiológica e ambiental, 
cujos indicadores aparecem neste relatório, porém as avaliações e consolidações de 
resultados serão tratadas a nível do sistema de informações (Relatório I).
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
15
Na prática, de acordo com o que se observa a partir do Glossário de Informações e 
Indicadores do SNIS, constata-se que este sistema objetiva essencialmente o monitoramento 
do desempenho da prestação de serviços e não vislumbra a definição de elementos de 
monitoramento do PMSB como um todo, por isso o segundo grupo de indicadores tem essa 
função.
Importante citar que o Glossário do SNIS é dinâmico, ou seja, frequentemente o Ministério 
das Cidades providencia a alteração, inclusão ou exclusão de informações e indicadores 
conforme a necessidade de evolução do sistema ou pela necessidade da elaboração de 
pesquisas específicas junto à municipalidade. Por isso a relação de indicadores assumida 
como do município deverá ser constantemente atualizada, sendo que, isso não impede que 
este inclua novos indicadores e informações, se assim desejar, sempre no sentido de melhor 
avaliar e monitorar as condições de prestação dos serviços de saneamento básico. Também 
há de se levar em conta que com a implementação do SINISA (e/ou SIMISAB) poderá haver 
a obrigatoriedade de adequação do rol de indicadores para integrar os sistemas nacional e 
municipal.
4.1 GLOSSÁRIO DE INFORMAÇÕES
Os glossários de informações e indicadores do SNIS para água e esgoto, resíduos sólidos e 
drenagem urbana estão transcritos na íntegra a seguir, sendo primeiramente apresentados 
os glossários de informações para posteriormente serem listados os indicadores calculados 
com base nas referidas informações.
4.1.1 Glossário de Informações de Água e Esgoto
Neste item são apresentadas todas as informações a serem obtidas para o cálculo dos 
indicadores relativos aos serviços de água e esgoto no município, conforme estrutura do SNIS, 
Ano-base 2016.
4.1.1.1 Informações Gerais
Tabela 4-1 – Glossário de Informações Gerais e Água e Esgoto.
Código Nome Unidade
POP_TOT População Total do Município (Fonte: IBGE) Habitantes
POP_URB População Urbana do Município (Fonte: IBGE) Habitantes
G05A Quantidade total de municípios atendidos com abastecimento de água Municípios
G05B Quantidade total de municípios atendidos com esgotamento sanitário Municípios
G06A População urbana residente do(s) município(s) com abastecimento de 
água Habitantes
G06B População urbana residente do(s) município(s) com esgotamento 
sanitário Habitantes
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
16
Tabela 4-1 – Glossário de Informações Gerais e Água e Esgoto.
Código Nome Unidade
G12A População total residente do(s) município(s) com abastecimento de 
água, segundo o IBGE Habitantes
G12B População total residente do(s) município(s) com esgotamento sanitário, 
segundo o IBGE Habitantes
GE001 Quantidade de municípios atendidos com abastecimento de água com 
delegação em vigor Municípios
GE002 Quantidade de municípios atendidos com abastecimento de água com 
delegação vencida Municípios
GE003 Quantidade de municípios atendidos com abastecimento de água sem 
delegação Municípios
GE005 Quantidade total de municípios atendidos Municípios
GE008 Quantidade de Sedes municipais atendidas com abastecimento de água Sedes
GE009 Quantidade de Sedes municipais atendidas com esgotamento sanitário Sedes
GE010 Quantidade de Localidades (excluídas as sedes) atendidas com 
abastecimento de água Localidades
GE011 Quantidade de Localidades (excluídas as sedes) atendidas com 
esgotamento sanitário Localidades
GE014 Quantidade de municípios atendidos com esgotamento sanitário com 
delegação em vigor Municípios
GE015 Quantidade de municípios atendidos com esgotamento sanitário com 
delegação vencida Municípios
GE016 Quantidade de municípios atendidos com esgotamento sanitário sem 
delegação Municípios
GE017 Ano de vencimento da delegação de abastecimento de água Ano
GE018 Ano de vencimento da delegação de esgotamento sanitário Ano
GE025 Quantidade de municípios não atendidos com abastecimento de água, 
mas com delegação em vigor Municípios
GE026 Quantidade de municípios não atendidos com abastecimento de água, 
mas com delegação vencida para prestar esses serviços Municípios
GE028 Quantidade de municípios não atendidos com esgotamento sanitário, 
mas com delegação em vigor para prestar esses serviços Municípios
GE029 Quantidade de municípios não atendidos com esgotamento sanitário, 
mas com delegação vencida para prestar esses serviços Municípios
4.1.1.2 Informações de Água
Tabela 4-2 – Glossário de Informações de Água.
Código Nome Unidade
AG001 População total atendida com abastecimento de água Habitantes
AG002 Quantidade de ligações ativas de água Ligações
AG003 Quantidade de economias ativas de água Economias
AG004 Quantidade de ligações ativas de água micromedidas Ligações
AG005 Extensão da rede de água km
AG006 Volume de água produzido 1.000 m³/ano
AG007 Volume de água tratada em ETAs 1.000 m³/ano
AG008 Volume de água micromedido 1.000 m³/ano
AG010 Volume de água consumido 1.000 m³/ano
AG011 Volume de água faturado 1.000 m³/ano
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
17
Tabela 4-2 – Glossário de Informações de Água.
Código Nome Unidade
AG012 Volume de água macromedido 1.000 m³/ano
AG013 Quantidade de economias residenciais ativas de água Economias
AG014 Quantidade de economias ativas de água micromedidas Economias
AG015 Volume de água tratada por simples desinfecção 1.000 m³/ano
AG016 Volume de água bruta importado 1.000 m³/ano
AG017 Volume de água bruta exportado 1.000 m³/ano
AG018 Volume de água tratada importado 1.000 m³/ano
AG019 Volume de água tratada exportado 1.000 m³/ano
AG020 Volume micromedido nas economias residenciais ativas de água 1.000 m³/ano
AG021 Quantidade de ligações totais de água Ligações
AG022 Quantidade de economias residenciais ativas de água micromedida Economias
AG024 Volume de serviço 1.000 m³/ano
AG026 População urbana atendida com abastecimento de água Habitantes
AG027 Volume de água fluoretada 1.000 m³/ano
AG028 Consumo total de energia elétrica nos sistemas de água (1.000 kWh/ano) 1.000 kWh/ano
4.1.1.3 Informações de Esgoto
Tabela 4-3 – Glossário de Informações de Esgoto.
Código Nome Unidade
ES001 População total atendida com esgotamento sanitário Habitantes
ES001A
População total atendida com esgotamento sanitário no ano anterior ao 
de referência. Habitantes
ES002 Quantidade de ligações ativas de esgotos Ligações
ES002A
Quantidade de ligações ativas de esgoto no ano anterior ao de 
referência. Ligação
ES003 Quantidade de economias ativas de esgotos (Economias) Economias
ES003A
Quantidade de economias ativas de esgoto no ano anterior ao de 
referência. Economia
ES004 Extensão da rede de esgotos Km
ES004A Extensão da rede de esgoto no ano anterior ao de referência. Km
ES005 Volume de esgotos coletado 1.000 m³/ano
ES006 Volume de esgotos tratado 1.000 m³/ano
ES007 Volume de esgotos faturado 1.000 m³/ano
ES008 Quantidade de economias residenciais ativas de esgotos Economias
ES008A
Quantidade de economias residenciais ativas de esgoto no ano anterior 
ao de referência Economia
ES009 Quantidade de ligações totais de esgotos Ligações
ES009A Quantidade de ligações totais de esgoto no ano anterior ao de referência. Ligação
ES012 Volume de esgoto bruto exportado 1.000 m³/ano
ES013 Volume de esgotos bruto importado 1.000 m³/ano
ES014 Volume de esgoto importado tratado nas instalações do importador 1.000 m³/ano
ES015 Volume de esgoto bruto exportado tratado nas instalações do importador 1.000 m³/ano
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
18
Tabela 4-3 – Glossário de Informações de Esgoto.
Código Nome Unidade
ES025A
População rural atendida com esgotamento sanitário no ano anterior ao 
de referência. Habitante
ES026 População urbana atendida com esgotamento sanitário Habitantes
ES026A População urbana atendida com abastecimento de água Habitante
ES028 Consumo total de energia elétrica nos sistemas de água (1.000 kWh/ano) 1.000 kwh/ano
4.1.1.4 Informações Financeiras
Tabela 4-4 – Glossário de Informações Financeiras.
Código Nome Unidade
FN001 Receita operacional direta total R$/ano
FN002 Receita operacional direta de água R$/ano
FN003 Receita operacional direta de esgoto R$/ano
FN004 Receita operacional indireta R$/ano
FN005 Receita operacional total (direta + indireta) R$/ano
FN006 Arrecadação total R$/ano
FN007 Receita operacional direta de água exportada (bruta ou tratada) R$/ano
FN008 Créditos de contas a receber R$/ano
FN008A Crédito de contas a receber no ano anterior ao de referência. R$/ano
FN010 Despesa com pessoal próprio R$/ano
FN011 Despesa com produtos químicos R$/ano
FN013 Despesa com energia elétrica R$/ano
FN014 Despesa com serviços de terceiros R$/ano
FN015 Despesas de Exploração (DEX) R$/ano
FN016 Despesas com juros e encargos do serviço da dívida R$/ano
FN017 Despesas totais com os serviços (DTS) R$/ano
FN018 Despesas capitalizáveis realizadas pelo prestador de serviços R$/ano
FN019
Despesas com depreciação, amortização do ativo diferido e provisão para 
devedores duvidosos R$/ano
FN020 Despesa com água importada (bruta ou tratada) R$/ano
FN021 Despesas fiscais ou tributárias computadas na DEX R$/ano
FN022 Despesas fiscais ou tributárias não computadas na DEX R$/ano
FN023
Investimento realizado em abastecimento de água pelo prestador de 
serviços R$/ano
FN024
Investimento realizado em esgotamento sanitário pelo prestador de 
serviços R$/ano
FN025 Outros investimentos realizados pelo prestador de serviços R$/ano
FN026 Quantidade total de empregados próprios Empregados
FN026A
Quantidade total de empregados próprios no ano anterior ao de 
referência. Empregado
FN027 Outras despesas de exploração R$/ano
FN028 Outras despesas com os serviços R$/ano
FN030 Investimento com recursos próprios realizado pelo prestador de serviços. R$/ano
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
19
Tabela 4-4 – Glossário de Informações Financeiras.
Código Nome Unidade
FN031 Investimento com recursos onerosos realizado pelo prestador de serviços. R$/ano
FN032
Investimento com recursos não onerosos realizado pelo prestador de 
serviços. R$/ano
FN033 Investimentos totais realizados pelo prestador de serviços R$/ano
FN034 Despesas com amortizações do serviço da dívida R$/ano
FN035
Despesas com juros e encargos do serviço da dívida, exceto variações 
monetária e cambial R$/ano
FN036 Despesa com variações monetárias e cambiais das dívidas R$/ano
FN037 Despesas totais com o serviço da dívida R$/ano
FN038 Receita operacional direta R$/ano
FN039 Despesa com esgoto exportado R$/ano
FN041 Despesas capitalizáveis realizadas pelo(s) município(s) R$/ano
FN042 Investimento realizado em abastecimento de água pelo(s) município(s) R$/ano
FN043 Investimento realizado em esgotamento sanitário pelo(s) município(s) R$/ano
FN044 Outros investimentos realizados pelo(s) município(s) R$/ano
FN045 Investimento com recursos próprios realizado pelo(s) município(s) R$/ano
FN046 Investimento com recursos onerosos realizado pelo(s) município(s) R$/ano
FN047 Investimento com recursos não onerosos realizado pelo(s) município(s) R$/ano
FN048 Investimentos totais realizados pelo(s) município(s) R$/ano
FN051 Despesas capitalizáveis realizadas pelo estado R$/ano
FN052 Investimento realizado em abastecimento de água pelo estado R$/ano
FN053 Investimento realizado em esgotamento sanitário pelo estado R$/ano
FN054 Outros investimentos realizados pelo estado R$/ano
FN055 Investimento com recursos próprios realizado pelo estado R$/ano
FN056 Investimento com recursos onerosos realizado pelo estado R$/ano
FN057 Investimento com recursos não onerosos realizado pelo estado R$/ano
FN058 Investimentos totais realizados pelo estado R$/ano
4.1.1.5 Informações de Balanço
Tabela 4-5 – Glossário de Informações de Balanço.
Código Nome Unidade
BL001 Ativo circulante 1.000 R$/ano
BL002 Ativo total 1.000 R$/ano
BL003 Exigível a longo prazo 1.000 R$/ano
BL004 Lucro líquido com depreciação 1.000 R$/ano
BL005 Passivo circulante 1.000 R$/ano
BL006 Patrimônio líquido 1.000 R$/ano
BL007 Receita operacional 1.000 R$/ano
BL008 Resultado de exercícios futuros 1.000 R$/ano
BL009 Resultado operacional com depreciação 1.000 R$/ano
BL010 Realizável a longo prazo 1.000 R$/ano
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
20
Tabela 4-5 – Glossário de Informações de Balanço.
Código Nome Unidade
BL011 Lucro líquido sem depreciação 1.000 R$/ano
BL012 Resultado operacional sem depreciação 1.000 R$/ano
4.1.1.6 Informações de Qualidade
Tabela 4-6 – Glossário de Informações de Qualidade.
Código Nome Unidade
QD001 Tipo de atendimento da portaria sobre qualidade da água
QD002 Quantidade de paralisações no sistema de distribuição de água Paralizações/ano
QD003 Duração das paralisações (soma das paralisações maiores que 6 
horas no ano) Horas/ano
QD004 Quantidade de economias ativas atingidas por paralizações Economias/ano
QD006 Quantidade de amostras para cloro residual (analisadas) Amostras/ano
QD007 Quantidade de amostras para cloro residual com resultados fora 
do padrão Amostras/ano
QD008 Quantidade de amostras para turbidez (analisadas) Amostras/ano
QD009 Quantidade de amostras para turbidez fora do padrão Amostras/ano
QD011 Quantidade de extravasamentos de esgotos registrados Extravasamentos/ano
QD012 Duração dos extravasamentos registrados Horas/ano
QD015 Quantidade de economias ativas atingidas por interrupções 
sistemáticas Economias/ano
QD016 Quantidade de amostras analisadas para aferição de coliformes 
fecais Amostras
QD017 Quantidade de amostras analisadas para aferição de coliformes 
fecais, com resultados fora do padrão Amostras
QD019 Quantidade mínima de amostras para turbidez (obrigatórias) Amostras/ano
QD020 Quantidade mínima de amostras para cloro residual (obrigatórias) Amostras/ano
QD021 Quantidade de interrupções sistemáticas Interrupções/ano
QD022 Duração das interrupções sistemáticas Horas/ano
QD023 Quantidade de reclamações ou solicitações de serviços Reclamações/ano
QD024 Quantidade de serviços executados Serviços/ano
QD025 Tempo total de execução dos serviços Horas/ano
QD026 Quantidade de amostras para coliformes totais (analisadas) Amostras/ano
QD027 Quantidade de amostras para coliformes totais com resultados fora 
do padrão Amostras/ano
QD028 Quantidade mínima de amostras para coliformes totais 
(obrigatórias) Amostras/ano
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
21
4.1.1.7 Informações de Tarifa
Tabela 4-7 – Glossário de Informações de Tarifa.
Código Nome Unidade
TR001 Tarifa mínima - O prestador de serviços tem em sua estrutura 
tarifária cobrança de tarifa mínima? Sim/Não
TR002 Há cobrança diferenciada de tarifa mínima para economias 
residenciais micromedidas e não micromedidas? Sim/Não
TR003
Para as economias residenciais micromedidas, qual o volume 
máximo adotado para fins de tarifação e enquadramento na tarifa 
mínima?
m³/mês
TR004 Especifique o volume adotado para fins de tarifação m³/mês
TR005 Quantas economias residenciais micromedidas são contempladas 
com a tarifa mínima
Economias 
residenciais
TR006 Qual o valor da tarifa mínima praticada para as economias 
residenciais micromedidas? R$/mês
TR007
Para as economias residenciais não micromedidas, qual o volume 
máximo adotado para fins de tarifação e enquadramento na tarifa 
mínima?
m³/mês
TR008 Especifique o volume adotado para fins de tarifação mínima das 
economias residenciais m³/mês
TR009 Qual a quantidade de economias residenciais não micromedidas 
contempladas com a tarifa mínima?
Economias 
residenciais
TR010 Qual o valor da tarifa mínima praticada para as economias 
residenciais não micromedidas? R$/mês
TR011 Para as economias residenciais, qual o volume máximo adotado 
para fins de tarifação e enquadramento da tarifa mínima? m³/mês
TR012 Especifique o volume adotado para fins de tarifação das 
economias residenciais m³/mês
TR013 Quantas economias residenciais são contempladas com a tarifa 
mínima?
Economias 
residenciais
TR014 Qual o valor da tarifa mínima praticada para as economias 
residenciais? R$/mês
TR015 O prestador de serviços tem em sua estrutura tarifária cobrança 
de tarifa social? Sim/Não
TR016 A tarifa social é regulamentada por alguma lei, decreto, resolução 
ou outro instrumento formal? Sim/Não
TR017 Qual o tipo, número e ano da tarifa social adotada? Especificar
TR018 Consumo de volume máximo pré-determinado pelo prestador? Sim/Não
TR019 Os descontos oferecidos via tarifa social variam em função da 
faixa de consumo? Sim/Não
TR020 Qual o volume mensal mínimo de água consumida para o qual se 
oferece desconto em relação à tarifa normal? m³/mês
TR021 Qual o volume mensal máximo de água consumida para o qual se 
oferece desconto em relação à tarifa normal? m³/mês
TR022
O domicílio deve apresentar características construtivas 
determinadas (material, número de cômodos ou metragem, por 
exemplo
Sim/Não
TR023 Os descontos oferecidos via tarifa social variam em função das 
características construtivas? Sim/Não
TR024 O domicílio deve estar localizado em determinados locais 
característicos como de baixa renda? Sim/Não
TR025 Os descontos oferecidos via tarifa social variam em função da 
localização da residência? Sim/Não
TR026
O consumidor deve estar inscrito no cadastro único para 
programas sociais - CADÚNICO (opção válida para os não 
beneficiários do bolsa família)
Sim/Não
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
22
Tabela 4-7 – Glossário de Informações de Tarifa.
Código Nome Unidade
TR027 O consumidor deve ser beneficiário do bolsa família Sim/Não
TR028
O consumidor deve estar inscrito em programas sociais estaduais 
e municipais ou em outros registros administrativos estaduais ou 
municipais?
Sim/Não
TR029 O consumidor deve comprovar rendimento junto ao prestador de 
serviços Sim/Não
TR030
O consumidor deve possuir ligação de energia elétrica 
monofásica, com consumo mensal (média anual) dentro de limite 
instituído pelo prestador
Sim/Não
TR031 Outros Sim/Não
TR032 Especifique outra forma de conceder o benefício Especificar
TR033 Quantas economias residenciais são contempladas com a tarifa 
social?
Economias 
residenciais
TR034 Qual o valor médio da tarifa social praticada para as economias 
residenciais? R$/mês
4.1.2 Glossário de Informações de Resíduos Sólidos
Neste item são apresentadas todas as informações a serem obtidas para o cálculo dos 
indicadores relativos aos serviços de resíduos sólidos no município, conforme estrutura do 
SNIS, Ano-base 2016.
4.1.2.1 Informações Gerais
Tabela 4-8 – Glossário de Informações Gerais.
Código Nome Unidade
GE201 
O Órgão (prestador) é também o prestador - direto ou indireto 
- dos serviços de abastecimento de água e esgotamento 
sanitário no município? (Antigo campo GE056) 
Especificar
GE202 
Há empresa com contrato de DELEGAÇÃO (concessão ou 
contrato de programa) para algum ou todos os serviços de 
limpeza urbana do município? (Antigo campo GE055) 
Sim/Não
POP TOT População total do município (Fonte: IBGE): Habitantes
POP URB População urbana do município (Fonte: IBGE) Habitantes
4.1.2.2 Informações Financeiras
Tabela 4-9 – Glossário de Informações Financeiras.
Código Nome Unidade
FN201 A Prefeitura cobra pelos serviços de coleta regular, transporte e destinação 
final de RSU (Antigo campo GE012) Sim/Não
FN202 Forma adotada (Antigo campo GE013) Especificar
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
23
Tabela 4-9 – Glossário de Informações Financeiras.
Código Nome Unidade
FN203 Descrição da outra forma adotada (Antigo campo 
DESC_OUT_FORM_COBR) Especificar
FN204 Unidade adotada para a cobrança (no caso de tarifa) Unidade
FN205 A prefeitura cobra pela prestação de serviços especiais ou eventuais de 
manejo de RSU? (Antigo campo GE014) Sim/Não
FN206 Despesas dos agentes públicos com o serviço de coleta de RDO e RPU 
(Antigo campo CO132) R$/ano
FN207 Despesa com agentes privados para execução do serviço de coleta de 
RDO e RPU (Antigo campo CO011) R$/ano
FN208 Despesa total com o serviço de coleta de RDO e RPU (Antigo campo 
CO009) R$/ano
FN209 Despesa com agentes públicos com a coleta de RSS (Antigo campo 
RS032) R$/ano
FN210 Despesa com empresas contratadas para coleta de RSS (Antigo campo 
RS033) R$/ano
FN211 Despesa total com a coleta de RSS (Antigo campo RS035) R$/ano
FN212 Despesa dos agentes públicos com o serviço de varrição (Antigo campo 
VA037) R$/ano
FN213 Despesa com empresas contratadas para o serviço de varrição (Antigo 
campo VA019) R$/ano
FN214 Despesa total com o serviço de varrição (Antigo campo VA017) R$/ano
FN215 Despesa com agentes públicos executores dos demais serviços quando 
não especificados em campos próprios (Antigo campo GE043) R$/ano
FN216 Despesa com agentes privados executores dos demais serviços quando 
não especificados em campos próprios (Antigo campo GE044) R$/ano
FN217 Despesa total com todos os agentes executores dos demais serviços 
quando não especificados em campos próprios (Antigo campo GE046) R$/ano
FN218 Despesa dos agentes públicos executores de serviços de manejo de RSU 
(Antigo campo GE023) R$/ano
FN219 Despesa com agentes privados executores de serviços de manejo de RSU 
(Antigo campo GE009) R$/ano
FN220 Despesa total com serviços de manejo de RSU (Antigo campo GE007) R$/ano
FN221 Receita orçada com a cobrança de taxas e tarifas referentes à gestão e 
manejo de RSU (Antigo campo GE005) R$/ano
FN222 Receita arrecadada com taxas e tarifas referentes à gestão e manejo de 
RSU (Antigo campo GE006) R$/ano
FN223
Despesa Corrente da Prefeitura durante o ano com TODOS os serviços do 
município (saúde, educação, pagamento de pessoal, etc.). (Antigo campo 
GE010)
R$/ano
FN224 A Prefeitura recebeu algum recurso federal para aplicação no setor de 
manejo de RSU? (Antigo campo GE025) Sim/Não
FN225 Valor repassado (Antigo campo GE026) R$/ano
FN226 Tipo de recurso (Antigo campo GE028) R$/ano
FN227 Em que foi aplicado o recurso R$/ano
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
24
4.1.2.3 Informações sobre Trabalhadores Remunerados
Tabela 4-10 – Glossário de Informações sobre Trabalhadores Remunerados.
Código Nome Unidade
TB001 Quantidade de coletadores e motoristas de agentes públicos, alocados 
no serviço de coleta de RDO e RPU (Antigo campo CO029) Empregados
TB002 Quantidade de coletadores e motoristas de agentes privados, alocados 
no serviço de coleta de RDO e RPU (Antigo campo CO030) Empregados
TB003 Quantidade de varredores dos agentes públicos, alocados no serviço de 
varrição (Antigo campo VA007) Empregados
TB004 Quantidade de varredores de agentes privados, alocados no serviço de 
varrição (Antigo campo VA008) Empregados
TB005 Quantidade de empregados dos agentes públicos envolvidos com os 
serviços de capina e roçada (Antigo campo CP005) Empregados
TB006 Quantidade de empregados dos agentes privados envolvidos com os 
serviços de capina e roçada (Antigo campo CP006) Empregados
TB007 Quantidade de trabalhadores dos agentes públicos alocados em 
serviços das unidades de processamento (Antigo campo UP062) Empregados
TB008 Quantidade de empregados dos agentes privados (Antigo campo 
UP063) Empregados
TB009
Quantidade de empregados dos agentes públicos envolvidos nos demais 
serviços de manejo de RSU quando não especificados em campos 
próprios (Antigo campo GE047)
Empregados
TB010
Quantidade de empregados dos agentes privados envolvidos nos 
demais serviços de manejo de RSU quando não especificados em 
campos próprios (Antigo campo GE048) 
Empregados
TB011 Quantidade de empregados administrativos dos agentes públicos (Antigo 
campo GE050) Empregados
TB012 Quantidade de empregados administrativos dos agentes privados 
(Antigo campo GE051) Empregados
TB013 Quantidade de trabalhadores de agentes públicos envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU (Antigo campo GE015) Empregados
TB014 Quantidade de trabalhadores de agentes privados envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU (Antigo campo GE016) Empregados
TB015 Quantidade total de trabalhadores remunerados envolvidos nos serviços 
de manejo de RSU (Antigo campo GE058) Empregados
TB016 Existência de frente de trabalho temporária (Antigo campo GE053) Sim/Não
TB017 Quantidade de empregados temporários da frente '1' (Antigo campo 
GE030) 
Empregados 
temporários
TB018 Quantidade de empregados temporários da frente '2' (Antigo campo 
GE034) 
Empregados 
temporários
TB019 Quantidade de empregados temporários da frente de trabalho '3' (Antigo 
campo GE038) 
Empregados 
temporários
TB020 Duração da frente de trabalho '1' (Antigo campo GE031) Meses
TB021 Duração da frente de trabalho '2' (Antigo campo GE035) Meses
TB022 Duração da frente de trabalho '3' (Antigo campo GE040) Meses
TB023 Atuação da frente de trabalho '1' em mais de um tipo de serviço (Antigo 
campo GE032) Sim/Não
TB024 Atuação da frente de trabalho '2' em mais de um tipo de serviço (Antigo 
campo GE036) Sim/Não
TB025 Atuação da frente de trabalho '3' em mais de um tipo de serviço (Antigo 
campo GE041) Sim/Não
TB026 Tipo de serviço predominante da frente de trabalho '1' (Antigo campo 
GE033) Especificar
TB027 Tipo de serviço predominante da frente de trabalho '2' (Antigo campo 
GE037) Especificar
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
25
Tabela 4-10 – Glossário de Informações sobre Trabalhadores Remunerados.
Código Nome Unidade
TB028 Tipo de serviço predominante da frente de trabalho '3' (Antigo campo 
GE042) Especificar
TB029 Quantidade de coletadores e motoristas de outros agentes, alocados no 
serviço de coleta de RDO e RPU (Antigo campo CO031) Unidade
TB030 Quantidade de varredores de outros agentes, alocados no serviço de 
varrição (Antigo campo VA009) Unidade
TB031 Quantidade de empregados dos outros agentes envolvidos com os 
serviços de capina e roçada (Antigo campo CP008) Unidade
TB032 Quantidade de empregados de outros agentes (Antigo campo UP064) Unidade
TB033
Quantidade de empregados de outros agentes envolvidos nos demais 
serviços de manejo de RSU quando não especificados em campos 
próprios (Antigo campo GE049) 
Unidade
TB034 Quantidade de empregados administrativos de outros agentes (Antigo 
campo GE052) Unidade
TB035 Quantidade total de empregados de outros agentes envolvidos nos 
serviços de manejo de RSU (Antigo campo GE017) Unidade
4.1.2.4 Informações sobre Coleta Domiciliar e Pública
Tabela 4-11 – Glossário de Informações sobre Coleta Domiciliar e Pública.
Código Nome Unidade
CO001 Existência de trabalhadores do agente público na estrutura operacional 
do serviço de coleta de RDO e RPU Sim/Não
CO002 Existência de trabalhadores dos agentes privados na estrutura 
operacional do serviço de coleta de RDO e RPU Sim/Não
CO003 Existência de veículos do agente público utilizados especificamente para 
a coleta de RDO e RPU Sim/Não
CO004 Existência de veículos dos agentes privados utilizados especificamente 
para a coleta de RDO e RPU Sim/Não
CO008 Há serviço de coleta noturna no município? (Sim/Não) Sim/Não
CO012 Valor contratado (preço unitário) do serviço de coleta diurna, em 31/12
do ano de referência R$/tonelada
CO013 Existência de outro serviço incluído no valor contratual de coleta de RDO Sim/Não
CO014 População urbana atendida com serviço de coleta de RDO Habitantes
CO019 Os resíduos sólidos DOMICILIARES coletados são enviados para outro 
município? Somente os DOMICILIARES! Sim/Não
CO020 Município(s) de destino de RDO e RPU exportado 
CO021 É utilizada balança para pesagem rotineira dos resíduos sólidos 
coletados? Sim/Não
CO022 Ocorrência de distância média da coleta de RDO e RPU desde o centro 
de massa até o descarregamento maior do que 15 km Sim/Não
CO050 População urbana atendida no município, abrangendo o distrito sede e 
localidades Habitantes
CO051 População urbana de outros municípios, atendida com serviço de coleta 
de RDO Habitantes
CO052 Existência de trabalhadores de outros agentes na estrutura operacional 
do serviço de coleta de RDO e RPU Sim/Não
CO053 Existência de veículos de outros agentes utilizados especificamente para 
a coleta de RDO e RPU Sim/Não
CO054 Quantidade de caminhões compactadores com idade até 5 anos, 
pertencentes ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
26
Tabela 4-11 – Glossário de Informações sobre Coleta Domiciliar e Pública.
Código Nome Unidade
CO055 Quantidade de caminhões compactadores com idade de 6 a 10 anos, 
pertencentes ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO056 Quantidade de caminhões compactadores com idade maior que 10 
anos, pertencentes ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO057 Quantidade de caminhões compactadores com idade até 5 anos, 
pertencentes aos agentes privados executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO058 Quantidade de caminhões compactadores com idade de 6 a 10 anos, 
pertencentes aos agentes privados executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO059
Quantidade de caminhões compactadores com idade maior que 10 
anos, pertencentes aos agentes privados executor da coleta de RDO e 
RPU 
Unidade
CO060 Quantidade de caminhões compactadores com idade até 5 anos, 
pertencentes a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO061 Quantidade de caminhões compactadores com idade de 6 a 10 anos, 
pertencentes a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO062 Quantidade de caminhões compactadores com idade maior que 10 
anos, pertencentes a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO063
Quantidade de caminhões basculantes ou carroceira ou baús com idade 
até 5 anos, pertencentes ao agente público executor da coleta de RDO e 
RPU 
Unidade
CO064
Quantidade de caminhões basculantes ou carroceira ou baús com idade 
de 6 a 10 anos, pertencentes ao agente público executor da coleta de 
RDO e RPU 
Unidade
CO065
Quantidade de caminhões basculantes ou carroceira ou baús com idade 
maior que 10 anos, pertencentes ao agente público executor da coleta de 
RDO e RPU 
Unidade
CO066
Quantidade de caminhões basculantes ou carroceira ou baús com idade 
até 5 anos, pertencentes aos agentes privados executor da coleta de 
RDO e RPU 
Unidade
CO067
Quantidade de caminhões basculantes ou carroceira ou baús com idade 
de 6 a 10 anos, pertencentes aos agentes privados executor da coleta de 
RDO e RPU 
Unidade
CO068
Quantidade de caminhões basculantes ou carroceira ou baús com idade 
maior que 10 anos, pertencentes aos agentes privados executor da 
coleta de RDO e RPU 
Unidade
CO069
Quantidade de caminhões basculantes ou carroceira ou baús com idade 
até 5 anos, pertencentes a outro agente executor da coleta de RDO e 
RPU 
Unidade
CO070
Quantidade de caminhões basculantes ou carroceira ou baús com idade 
de 6 a 10 anos, pertencentes a outro agente executor da coleta de RDO 
e RPU 
Unidade
CO071
Quantidade de caminhões basculantes ou carroceira ou baús com idade 
maior que 10 anos, pertencentes a outro agente executor da coleta de 
RDO e RPU 
Unidade
CO072 Quantidade de caminhões tipo poliguindaste com idade até 5 anos, 
pertencentes ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO073 Quantidade de caminhões tipo poliguindaste com idade de 6 a 10 anos, 
pertencentes ao agente público utilizados da coleta de RDO e RPU Unidade
CO074 Quantidade de caminhões tipo poliguindaste com idade maior que 10 
anos, pertencentes ao agente público utilizados da coleta de RDO e RPU Unidade
CO075 Quantidade de caminhões tipo poliguindaste com idade até 5 anos, 
pertencentes aos agentes privados utilizados da coleta de RDO e RPU Unidade
CO076 Quantidade de caminhões tipo poliguindaste com idade de 6 a 10 anos, 
pertencentes aos agentes privados utilizados da coleta de RDO e RPU Unidade
CO077
Quantidade de caminhões tipo poliguindaste com idade maior que 10 
anos, pertencentes aos agentes privados utilizados da coleta de RDO e 
RPU 
Unidade
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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Tabela 4-11 – Glossário de Informações sobre Coleta Domiciliar e Pública.
Código Nome Unidade
CO078 Quantidade de caminhões tipo poliguindaste com idade até 5 anos, 
pertencentes aos outros agentes utilizados da coleta de RDO e RPU Unidade
CO079 Quantidade de caminhões tipo poliguindaste com idade de 6 a 10 anos, 
pertencentes aos outros agentes utilizados da coleta de RDO e RPU Unidade
CO080 Quantidade de caminhões tipo poliguindaste com idade maior que 10 
anos, pertencentes a outros agentes utilizados da coleta de RDO e RPU Unidade
CO081 Quantidade de tratores agrícolas com reboque com idade até 5 anos 
pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO082 Quantidade de tratores agrícolas com reboque com idade de 6 a 10 anos 
pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO083 Quantidade de tratores agrícolas com reboque com idade maior que 10 
anos pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO084 Quantidade de tratores agrícolas com reboque com idade até 5 anos 
pertencente ao agente privado executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO085 Quantidade de tratores agrícolas com reboque com idade de 6 a 10 anos 
pertencente ao agente privado executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO086 Quantidade de tratores agrícolas com reboque com idade maior que 10 
anos pertencente ao agente privado executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO087 Quantidade de tratores agrícolas com reboque com idade até 5 anos 
pertencente a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO088 Quantidade de tratores agrícolas com reboque com idade de 6 a 10 anos 
pertencente a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO089 Quantidade de tratores agrícolas com reboque com idade maior que 10 
anos pertencente a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO090 Quantidade de veículos de tração animal (carroça) com idade até 5 anos 
pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO091 Quantidade de veículos de tração animal (carroça) com idade de 6 a 10 
anos pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO092
Quantidade de veículos de tração animal (carroça) com idade maior que 
10 anos pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e 
RPU 
Unidade
CO093 Quantidade de veículos de tração animal (carroça) com idade até 5 anos 
pertencente ao agente privado executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO094 Quantidade de veículos de tração animal (carroça) com idade de 6 a 10 
anos pertencente ao agente privado executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO095
Quantidade de veículos de tração animal (carroça) com idade maior que 
10 anos pertencente ao agente privado executor da coleta de RDO e 
RPU 
Unidade
CO096 Quantidade de veículos de tração animal (carroça) com idade até 5 anos 
pertencente a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO097 Quantidade de veículos de tração animal (carroça) com idade de 6 a 10 
anos pertencente a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO098 Quantidade de veículos de tração animal (carroça) com idade maior que 
10 anos pertencente a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO099 Quantidade de outros tipos de veículos com idade até 5 anos 
pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO100 Quantidade de outros tipos de veículos com idade de 6 a 10 anos 
pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO101 Quantidade de outros tipos de veículos com idade maior que 10 anos 
pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO102 Quantidade de outros tipos de veículos com idade até 5 anos 
pertencente ao agente privado executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO103 Quantidade de outros tipos de veículos com idade de 6 a 10 anos 
pertencente ao agente privado executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO104 Quantidade de outros tipos de veículos com idade maior que 10 anos 
pertencente ao agente privado executor da coleta de RDO e RPU Unidade
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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Tabela 4-11 – Glossário de Informações sobre Coleta Domiciliar e Pública.
Código Nome Unidade
CO105 Quantidade de outros tipos de veículos com idade até 5 anos 
pertencente a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO106 Quantidade de outros tipos de veículos com idade de 6 a 10 anos 
pertencente a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO107 Quantidade de outros tipos de veículos com idade maior que 10 anos 
pertencente a outro agente executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO108 Quantidade de RDO coletada pelo agente público Tonelada/ano
CO109 Quantidade de RDO coletada pelos agentes privados Tonelada/ano
CO110 Quantidade de resíduos sólidos domiciliares coletada por outro(s) 
agente(s) executor(es) Tonelada/ano
CO111 Quantidade total de RDO coletada por todos os agentes Tonelada/ano
CO112 Quantidade de RPU coletada pelo agente público Tonelada/ano
CO113 Quantidade de RPU coletada pelos agentes privados Tonelada/ano
CO114 Quantidade de resíduos sólidos públicos coletada por outro(s) agente(s) 
executor(es) Tonelada
CO115 Quantidade total de RPU coletada por todos os agentes executores Tonelada/ano
CO116 Quantidade de RDO e RPU coletada pelo agente público Tonelada/ano
CO117 Quantidade de RDO e RPU coletada pelos agentes privados Tonelada/ano
CO118 Quantidade de resíduos sólidos domiciliares e públicos coletada por 
outro(s) agente(s) Tonelada
CO119 Quantidade total de RDO e RPU coletada por todos os agentes Tonelada/ano
CO120 Ocorrência de coleta de resíduos sólidos em aeronaves, feita pelo 
agente público Tonelada/ano
CO121 Ocorrência de coleta de resíduos sólidos de aeronaves em separado, 
feito pelo agente público Sim/Não
CO122 Disposição de resíduos sólidos coletados em aeronaves Sim/Não
CO123 Quantidade de resíduos sólidos coletados em aeronaves Tonelada/ano
CO124 Outras formas de disposição de resíduos sólidos coletados em 
aeronaves 
Especificar
CO125 Ocorrência da coleta de resíduos sólidos em embarcações, feita pelo 
agente público Sim/Não
CO126 Ocorrência de coleta de resíduos sólidos de embarcações em separado, 
feito pelo agente público Sim/Não
CO127 Disposição de resíduos sólidos coletados em embarcações Sim/Não
CO128 Quantidade de resíduos sólidos coletados em embarcações Tonelada/ano
CO129 Outras formas de disposição de resíduos sólidos coletados em 
embarcações Sim/Não
CO130 Especificação de outro tipo de serviço incluído no valor unitário citado Especificar
CO131
Há execução de coleta com elevação de contêineres por caminhão 
compactador (coleta conteinerizada), mesmo implantada em caráter de 
experiência? 
Sim/Não
CO133 Despesas com outro(s) agente(s) público(s) com o serviço de coleta de 
RDO e RPU no município R$/ano
CO134 Percentual da população atendida com frequência diária %
CO135 Percentual da população atendida com frequência de 2 ou 3 vezes por 
semana 
%
CO136 Percentual da população atendida com frequência de 1 vez por semana %
CO137 Especificação de outros agentes dos quais incide pessoal no serviço de 
coleta de RDO e RPU Sim/Não
CO138 Especificação de outros agentes dos quais incidem veículos no serviço 
de coleta de RDO e RPU Sim/Não
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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Tabela 4-11 – Glossário de Informações sobre Coleta Domiciliar e Pública.
Código Nome Unidade
CO139 Distância média da coleta de RDO e RPU desde o centro de massa até 
o descarregamento Km
CO140 Quantidade de RDO coletada por outros agentes executores, exceto 
coop. ou associações de catadores Tonelada/ano
CO141 Quantidade de RPU coletada por outros agentes executores, exceto 
coop. ou associações de catadores Tonelada/ano
CO142 Quantidade de RDO e RPU coletada por outros agentes executores Tonelada/ano
CO143 Quantidade de RDO coletada por cooperativas ou associações de 
catadores que tenham parceria com a prefeitura Tonelada
CO144 Quantidade de RPU coletada por cooperativas ou associações de 
catadores que tenham parceria com a prefeitura Tonelada
CO145 Quantidade de RDO e RPU coletada por cooperativas ou associações 
de catadores que tenham parceria com a prefeitura Tonelada
CO146
Valor contratual (preço unitário) do serviço de transporte da unidade de 
transbordo (ou ponto correspondente admitido como tal) até o aterro, 
lixão, incinerador ou outra unidade de destinação final 
R$/tonelada
CO147 População rural do município atendida com serviço de coleta de RDO Habitantes
CO148 No preço acima está incluído o transporte dos resíduos coletados até o 
aterro, lixão, incinerador ou outra unidade de destinação final? Sim/Não
CO149 A distância média do centro de massa à unidade de destinação final dos 
resíduos coletados é superior a 15Km? Sim/Não
CO150 Especifique a distância do centro de massa à unidade destinação final 
quando maior do que 15Km (referente somente à distância de ida) Km
CO151 A distância média de transporte à unidade de destinação final dos 
resíduos coletados é superior a 15Km? Sim/Não
CO152 Especifique a distância de transporte à unidade de destinação final 
quando maior que 15Km (referente somente à distância de ida) Km
CO154
Os resíduos públicos (RPU provenientes da varrição ou limpeza de 
logradouros públicos) são recolhidos junto com os resíduos domiciliares 
(RDO)? 
Sim/Não
CO155 Quantidade de veículos aquáticos com idade até 5 anos pertencente ao 
agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO156 Quantidade de veículos aquáticos com idade de 6 a 10 anos pertencente 
ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO157 Quantidade de veículos aquáticos com idade maior que 10 anos 
pertencente ao agente público executor da coleta de RDO e RPU Unidade
CO158 Quantidade de veículos aquáticos com idade até 5 anos pertencentes 
aos agentes privados executores da coleta de RDO e RPU Unidade
CO159 Quantidade de veículos aquáticos com idade de 6 a 10 anos 
pertencentes aos agentes privados executores da coleta de RDO e RPU Unidade
CO160 Quantidade de veículos aquáticos com idade maior que 10 anos 
pertencentes aos agentes privados executores da coleta de RDO e RPU Unidade
CO161
A operação do aterro ou lixão utilizado para disposição dos RDO e RPU 
é terceirizada ou concedida? Observação importante: Não se trata de 
terceirização somente de máquinas ou equipamentos. (Antigo campo 
UP060) 
Sim/Não
CO162 Valor contratual (preço unitário) do serviço de aterramento de RDO e 
RPU (Antigo campo UP014) R$/tonelada
CO163 Outros veículos Especificar, 
Unidade
CO164 População total atendida no município Habitantes
CO165 População urbana atendida pelo serviço de coleta domiciliar direta, ou 
seja, porta-a-porta Habitantes
CO170 Quantidade total de veículos de tração animal no município (Prefeitura 
ou SLU) Unidade
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Tabela 4-11 – Glossário de Informações sobre Coleta Domiciliar e Pública.
Código Nome Unidade
CO171 Quantidade total de veículos de tração animal no município (Empresas 
contratadas) Unidade
CO172 Quantidade total de veículos aquáticos (embarcações) no município 
(Prefeitura ou SLU) Unidade
CO173 Quantidade total de veículos aquáticos (embarcações) no município 
(Empresas contratadas) Unidade
CO174 Quantidade total de motos c/carretinha adaptada à coleta em áreas de 
difícil acesso no município (Prefeitura ou SLU) Unidade
CO175 Quantidade total de motos c/carretinha adaptada à coleta em áreas de 
difícil acesso no município (Empresas contratadas) Unidade
4.1.2.5 Informações sobre Coleta Seletiva e Triagem
Tabela 4-12 – Glossário de Informações sobre Coleta Seletiva e Triagem.
Código Nome Unidade
CS001 Existe coleta seletiva no município? Sim/Não
CS002 Execução da coleta seletiva pelo agente público Sim/Não
CS009 Quantidade total de materiais recicláveis recuperados Tonelada/ano
CS010 Quantidade de Papel e papelão recicláveis recuperados Tonelada/ano
CS011 Quantidade de Plásticos recicláveis recuperados Tonelada/ano
CS012 Quantidade de Metais recicláveis recuperados Tonelada/ano
CS013 Quantidade de Vidros recicláveis recuperados Tonelada/ano
CS014 Quantidade de Outros materiais recicláveis recuperados (exceto 
pneus e eletrônicos) Tonelada/ano
CS022 Ocorrência de pesagem dos resíduos recolhidos pela coleta seletiva Sim/Não
CS023 Quantidade recolhida na coleta seletiva executada pela Prefeitura 
ou SLU Tonelada/ano
CS024 Qtd. recolhida na coleta seletiva executada por empresa(s) 
contratada(s) pela Prefeitura ou SLU Tonelada/ano
CS025 Qtd. recolhida na coleta seletiva por outros agentes que detenham 
parceria COM a Prefeitura Tonelada/ano
CS026 Qtd. total recolhida pelos 4 agentes executores da coleta seletiva 
acima mencionados Tonelada/ano
CS027 Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada pelo agente 
público ou empresa contratada Sim/Não
CS028 Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada por 
sucateiros, aparistas ou empresas do ramo Sim/Não
CS029 Execução de coleta seletiva porta a porta por organizações de 
catadores Sim/Não
CS030 Execução de coleta seletiva porta a porta por outros agentes Sim/Não
CS031 Ocorrência de coleta seletiva em postos de entrega voluntária 
executada pelo agente público ou empresa contratada Sim/Não
CS032 Ocorrência de coleta seletiva em postos de entrega voluntária 
executada por sucateiros ou empresas do ramo Sim/Não
CS033 Execução de coleta seletiva em postos de entrega voluntária feita 
por organização(ões) de catadores Sim/Não
CS034 Execução de coleta seletiva em postos de entrega voluntária feita 
por outros agentes Sim/Não
CS035 Ocorrência de coleta seletiva executada de outra forma ou sistema 
pelo agente público ou empresa contratada Sim/Não
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
31
Tabela 4-12 – Glossário de Informações sobre Coleta Seletiva e Triagem.
Código Nome Unidade
CS036 Ocorrência de coleta seletiva executada de outra forma ou sistema 
por sucateiros ou empresas do ramo Sim/Não
CS037 Coleta seletiva executada de forma diferente das anteriores feita por 
organização de catadores Sim/Não
CS038 Coleta seletiva executada de forma diferente das anteriores feita por 
outros agentes Sim/Não
CS039 Execução de coleta seletiva porta a porta por sucateiros, aparista ou 
fero velho Sim/Não
CS040 Execução de coleta seletiva em postos de entrega voluntária feita 
por sucateiros, aparista ou fero velho Sim/Não
CS041 Coleta seletiva executada de forma diferente das anteriores feita por 
sucateiros, aparista ou fero velho Sim/Não
CS042 Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada por 
organizações de catadores com parceria ou apoio do agente público Sim/Não
CS043
Ocorrência de coleta seletiva em postos de entrega voluntária 
executada por organizações de catadores com parceria ou apoio do 
agente público
Sim/Não
CS044
Ocorrência de coleta seletiva executada de outra forma por 
organizações de catadores com parceria ou apoio do agente público Sim/Não
CS045 Ocorrência de coleta seletiva porta a porta executada por 
organizações de catadores sem parceria ou apoio do agente público Sim/Não
CS046
Ocorrência de coleta seletiva em postos de entrega voluntária 
executada por organizações de catadores sem parceria ou apoio do 
agente público
Sim/Não
CS047 Ocorrência de coleta seletiva executada de outra forma por 
organizações de catadores sem parceria ou apoio do agente público Sim/Não
CS048 Qtd. recolhida na coleta seletiva executada por associações ou 
cooperativas de catadores COM parceria/apoio da Prefeitura? Tonelada/ano
CS049 Especificação de outro(s) agente(s) que executa(m) a coleta seletiva 
e que detenham parceria com a prefeitura Especificar
CS050 População urbana do município atendida com a coleta seletiva do 
tipo porta-a-porta executada pela Prefeitura (ou SLU) Habitantes
CS053 Há empresas contratadas para a prestação do serviço de coleta 
seletiva porta a porta? Sim/Não
CS054
Valor contratual (preço unitário) do serviço de coleta seletiva porta a 
porta (em 31/12 do ano de referência) contratado às empresas. Se 
houver mais de um preço para este serviço, preencher com o valor 
médio
R$/tonelada
CS055 No preço unitário acima preenchido está incluído o valor do serviço 
de triagem dos materiais recicláveis? Sim/Não
CS056
Valor contratual (preço unitário) do serviço de triagem de materiais 
recicláveis (em 31/12 no ano de referência) contratado às 
empresas. Se houver mais de um preço para este serviço, 
preencher com o valor médio
R$/tonelada
CS057 Há associações ou cooperativas de catadores contratadas para a 
prestação do serviço de coleta seletiva porta a porta? Sim/Não
CS058
Valor contratual (preço unitário) do serviço de coleta seletiva porta a 
porta (em 31/12 no ano de referência) contratado às 
associações/cooperativas de catadores. Se houver mais de um 
preço para este serviço, preencher com o valor médio
R$/tonelada
CS059 No preço unitário acima preenchido está incluído o valor do serviço 
de triagem dos materiais recicláveis? Sim/Não
CS060
Valor contratual (preço unitário) do serviço de triagem de materiais 
recicláveis (em 31/12 do ano de referência) contratado às 
associações de catadores. Se houver mais de um preço para este 
serviço, preencher com o valor médio
R$/tonelada
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
32
4.1.2.6 Informações sobre Coleta de Resíduos Sólidos de Serviços de 
Saúde
Tabela 4-13 – Glossário de Informações sobre Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.
Código Nome Unidade
RS003 O próprio gerador ou empresa contratada por ele Sim/Não
RS004 A coleta diferenciada realizada pela Prefeitura é cobrada separadamente? Sim/Não
RS008 Próprio gerador ou empresa contratada por ele Tonelada/ano
RS009 Quantidade de RSS coletada por 'outros executores' da coleta 
diferenciada de RSS Tonelada 
RS020 
Existe no município a coleta diferenciada de resíduos sólidos dos serviços 
de saúde executada pela Prefeitura, pelo próprio gerador ou por empresas 
contratadas por eles? 
Sim/Não
RS021 Existência de coleta diferenciada de RSS executada pela prefeitura ou 
empresas contratadas por ela Sim/Não
RS022 Existência de coleta diferenciada de RSS executada por outros agentes Sim/Não
RS023 Especificação de outros agentes executores da coleta diferenciada de 
RSS Especificar
RS024 Existência de outra forma de coleta diferenciada de RSS Sim/Não
RS025 Valor cobrado pela prefeitura para prestação da coleta de RSS R$/tonelada
RS026 A prefeitura exerce algum tipo de controle sobre os executores 
(externos)? Sim/Não
RS027 Especifique, sucintamente, qual tipo de controle Especificar
RS028 Prefeitura ou empresa contratada por ela Tonelada/ano
RS030 O município envia RSS coletados para outro município? Sim/Não
RS031 Municípios para onde são remetidos os RSS Especificar
RS034 Despesas com outro(s) agente(s) executor(es) da coleta de resíduos dos 
serviços de saúde R$/ano
RS036 Em veículo destinado à coleta domiciliar, porém em viagem exclusiva Sim/Não
RS038 Em veículo exclusivo Sim/Não
RS039 Especificação de outras formas de coleta diferenciada de RSS Especificar
RS040 No caso dos RSS dos serviços públicos de saúde, o serviço de coleta 
diferenciada destes resíduos é executado por empresa(s) contratada(s)? Sim/Não
RS041 Valor contratual (preço unitário) do serviço de coleta diferenciada dos 
RSS (em 31/12 no ano de referência) R$/tonelada
RS042 No preço acima está incluso algum tipo de tratamento para os RSS 
coletados? Sim/Não
RS043 Valor contratual (preço unitário) do serviço de tratamento dos RSS (em 
31/12 no ano de referência) R$/tonelada
RS044 Quantidade total de RSS coletada pelos agentes executores Tonelada/ano
RS045 Prefeitura ou SLU Sim/Não
RS046 Empresa contratada pela Prefeitura ou pelo SLU Sim/Não
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33
4.1.2.7 Informações sobre Resíduos da Construção Civil
Tabela 4-14 – Glossário de Informações sobre Resíduos da Construção Civil.
Código Nome Unidade
CC010 O serviço prestado pela Prefeitura é cobrado do usuário? Sim/Não
CC011 Valor cobrado pela coleta de RCC R$/ano
CC012 Cobrança através de outro tipo de unidade de medida Especificar
CC013 Pela Prefeitura Municipal ou empresa contratada por ela Tonelada/ano
CC014 Por empresas especializadas ("caçambeiros") ou autônomos contratados 
pelo gerador Tonelada/ano
CC015 Pelo próprio gerador Tonelada/ano
CC016 Especificação do outro agente diferente dos citados Especificar
CC017 Há agentes autônomos que prestam serviço de coleta de RCC utilizando 
se de caminhões tipo basculantes ou carroceria no município? Sim/Não
CC018 
Há agentes autônomos que prestam serviço de coleta de RCC utilizando 
se de carroças com tração animal ou outro tipo de veículo com pequena 
capacidade volumétrica no município? 
Sim/Não
CC019 A Prefeitura ou SLU executa usualmente a coleta diferenciada de RCC no 
município? (Antigo campo CO027) Sim/Não
CC020 Há empresas especializadas ("caçambeiros") que prestam serviço de 
coleta de RCC no município? (Antigo campo CO028) Sim/Não
4.1.2.8 Informações sobre Serviços de Varrição
Tabela 4-15 – Glossário de Informações sobre Serviço de Varrição.
Código Nome Unidade
VA001 Existência de estrutura operacional do serviço de varrição composta por 
pessoal dos agentes públicos Sim/Não
VA002 Existência de estrutura operacional do serviço de varrição composta por 
pessoal dos agentes privados Sim/Não
VA003 Existência de estrutura operacional do serviço de varrição composta por 
veículos dos agentes públicos Sim/Não
VA004 Existência de estrutura operacional do serviço de varrição composta por 
veículos dos agentes privados Sim/Não
VA010 Pela prefeitura municipal (Km varridos) Km/ano
VA011 Por empresas contratadas (Km varridos) Km/ano
VA012 Extensão de sarjeta varrida por outros agentes Km
VA016 Há algum tipo de varrição mecanizada no município? Sim/Não
VA020 Valor contratual (preço unitário) do serviço de varrição manual R$/Km
VA021 Existência de recolhimento dos resíduos do serviço de varrição incluído 
no valor contratual do serviço Sim/Não
VA030 Existência de estrutura operacional do serviço de varrição composta por 
pessoal de outros agentes Sim/Não
VA031 Especificação dos outros agentes dos quais incide pessoal no serviço de 
varrição Sim/Não
VA032 Existência de estrutura operacional do serviço de varrição composta por 
veículos de outros agentes Sim/Não
VA033 Especificação dos outros agentes dos quais incidem veículos no serviço 
de varrição Especificar
VA034 Especificação dos outros agentes aos quais se referem a extensão de 
sarjeta varrida Especificar
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34
Tabela 4-15 – Glossário de Informações sobre Serviço de Varrição.
Código Nome Unidade
VA035 Quais tipos de equipamentos são utilizados Especificar
VA036 Local ou circunstância da varrição mecanizada Especificar
VA038 Despesas com outro(s) agente(s) público(s) com o serviço de coleta de 
RDO e RPU no município R$/ano
VA039 Extensão total de sarjetas varridas pelos executores (Km varridos) Km/ano
4.1.2.9 Informações sobre Capina e Roçada
Tabela 4-16 – Glossário de Informações sobre Capina e Roçada.
Código Nome Unidade
CP001 Existiu o serviço de capina e roçada no município? Sim/Não
CP002 Manual Sim/Não
CP003 Mecanizada Sim/Não
CP004 Química Sim/Não
4.1.2.10 Informações sobre Outros Serviços
Tabela 4-17 – Glossário de Informações sobre outros serviços.
Código Nome Unidade
OS001 Execução de lavação de vias e praças pelo agente público Sim/Não
OS003 Execução de limpeza de feiras livres ou mercados pelo agente público Sim/Não
OS004 Execução de limpeza de praias pelo agente público Sim/Não
OS005 Execução de limpeza de bocas-de-lobo pelo agente público Sim/Não
OS006 Execução de pintura de meios-fios pelo agente público Sim/Não
OS007 Execução de limpeza de lotes vagos pelo agente público Sim/Não
OS008 Execução de remoção de animais mortos de vias públicas pelo agente 
público Sim/Não
OS009 Execução de coleta diferenciada de pneus velhos pelo agente público Sim/Não
OS010 Execução de diferenciada de pilhas e baterias pelo agente público Sim/Não
OS011 Execução de coleta de resíduos volumosos inservíveis de pelo agente 
público Sim/Não
OS012 Execução de lavação de vias e praças por empresas contratadas Sim/Não
OS014 Execução de limpeza de feiras livres ou mercados por empresas 
contratadas Sim/Não
OS015 Execução de limpeza de praias por empresas contratadas Sim/Não
OS016 Execução de limpeza de bocas-de-lobo pelo agente público Sim/Não
OS017 Execução de pintura de meios-fios por empresas contratadas Sim/Não
OS018 Execução de limpeza de lotes vagos por empresas contratadas Sim/Não
OS019 Execução de remoção de animais mortos de vias públicas por empresas 
contratadas Sim/Não
OS020 Execução de coleta diferenciada de pneus velhos por empresas 
contratadas Sim/Não
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
35
Tabela 4-17 – Glossário de Informações sobre outros serviços.
Código Nome Unidade
OS021 Execução de coleta diferenciada de pilhas e baterias por empresas 
contratadas Sim/Não
OS022 Execução de coleta de resíduos volumosos inservíveis por empresas 
contratadas Sim/Não
OS023 Execução de lavação de vias e praças por outros agentes diferentes dos 
citados Sim/Não
OS025 Execução de limpeza de feiras livres ou mercados por outros agentes 
diferentes dos citados Sim/Não
OS026 Execução de limpeza de praias por outros agentes diferentes dos citados Sim/Não
OS027 Execução de limpeza de bocas-de-lobo pelo agente público Sim/Não
OS028 Execução de pintura de meios-fios por outros agentes diferentes dos 
citados Sim/Não
OS029 Execução de limpeza de lotes vagos por outros agentes diferentes dos 
citados Sim/Não
OS030 Execução de remoção de animais mortos de vias públicas por outros 
agentes diferentes dos citados Sim/Não
OS031 Execução de coleta diferenciada de pneus velhos por outros agentes 
diferentes dos citados Sim/Não
OS032 Execução de coleta diferenciada de pilhas e baterias por outros agentes 
diferentes dos citados Sim/Não
OS033 Execução de coleta de resíduos volumosos inservíveis por outros agentes 
diferentes dos citados Sim/Não
OS040 Execução de poda de árvores pelo agente público Sim/Não
OS041 Execução de poda de árvores por empresas contratadas Sim/Não
OS042 Execução de poda de árvores por outros agentes diferentes dos citados Sim/Não
OS043 Execução de outros serviços diferentes dos citados pelo agente público Sim/Não
OS044 Execução de outros serviços diferentes dos citados por empresas 
contratadas Sim/Não
OS045 Execução de outros serviços diferentes dos citados por outros agentes Sim/Não
OS046 Outros executores Especificar
OS047 Execução de coleta diferenciada de lâmpadas fluorescentes pelo agente 
público Sim/Não
OS048 Execução de coleta diferenciada de lâmpadas fluorescentes por 
empresas contratadas Sim/Não
OS049 Execução de coleta diferenciada de lâmpadas fluorescentes por outros 
agentes diferentes dos citados Sim/Não
OS050 Execução de coleta diferenciada de resíduos eletrônicos pelo agente 
público Sim/Não
OS051 Execução de coleta diferenciada de resíduos eletrônicos por empresas 
contratadas Sim/Não
OS052 Execução de coleta diferenciada de resíduos eletrônicos por outros 
agentes diferentes dos citados Sim/Não
4.1.2.11 Informações sobre Catadores
Tabela 4-18 – Glossário de Informações sobre Catadores.
Código Nome Unidade
CA001 Presença de catadores no lixão ou no aterro Pessoas
CA002 Quantidade de catadores com idade até 14 anos Pessoas
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
36
Tabela 4-18 – Glossário de Informações sobre Catadores.
Código Nome Unidade
CA003 Quantidade de catadores com idade maior que 14 anos Pessoas
CA004 Existem catadores de materiais recicláveis que trabalham dispersos na 
cidade? Sim/Não
CA005 Os catadores estão organizados em Cooperativas ou Associações Sim/Não
CA006 Quantidade de entidades associativas Entidade
CA007 Quantidade de associados Catador
CA008 Existe algum trabalho social por parte da prefeitura direcionado aos 
catadores? Sim/Não
CA009 Descrição sucinta dos trabalhos (por exemplo: bolsa-escola para os filhos de 
catadores, programa de alfabetização de catadores etc.) Especificar
4.1.3 Glossário de Informações de Drenagem e Manejo de Águas 
Pluviais
Neste item são apresentadas todas as informações a serem obtidas para o cálculo dos 
indicadores relativos aos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais no município, 
conforme estrutura do SNIS, Ano-base 2016.
4.1.3.1 Informações Gerais
Tabela 4-19 – Glossário de Informações Gerais.
Código Nome Unidade
GE 001 Área territorial total do município (Fonte: IBGE): Km²
GE 002 Área Urbana total, incluindo áreas urbanas isoladas Km²
GE 005 População total residente no município (Fonte: IBGE): Habitantes
GE 006
População urbana residente no município (estimada conforme taxa de 
urbanização do último censo): Habitantes
GE 007
Quantidade total de unidades edificadas existentes na área urbana do 
município: Unidades
GE 008 Quantidade total dos domicílios urbanos existentes no município: Domicílios
GE 010 Região Hidrográfica em que se encontra o município (Fonte: ANA): -
GE 011
Nome da(s) bacia(s) hidrográfica(s) a que pertence o município (Fonte: 
ANA): -
GE 012 Existe Comitê de Bacia ou Sub-bacia Hidrográfica organizado? -
4.1.3.2 Informações de Cobranças
Tabela 4-20 – Glossário de Informações sobre Cobrança.
Código Nome Unidade
CB 001
Existe alguma forma de cobrança ou de ônus indireto pelo uso ou 
disposição dos serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 
Urbanas?
Sim/Não
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
37
Tabela 4-20 – Glossário de Informações sobre Cobrança.
Código Nome Unidade
CB 002 Qual(is) critério(s) de cobrança ou de ônus indireto é(são) adotado(s)?
CB 002A Especifique quais são os outros critérios de cobrança ou de ônus indireto 
informados em CB 002:
CB 003
Quantidade total de unidades edificadas urbanas tributadas com taxa 
específica dos serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 
Urbanas:
Unidades
CB 004 Valor da taxa específica dos serviços de Drenagem e Manejo das Águas 
Pluviais Urbanas por unidade edificada urbana: R$/unidade
4.1.3.3 Informações Financeiras
Tabela 4-21 – Glossário de Informações Financeiras.
Código Nome Unidade
AD 001 Quantidade de pessoal próprio alocado nos serviços de Drenagem e Manejo 
das Águas Pluviais Urbanas: Pessoas
AD 002 Quantidade de pessoal terceirizado alocado nos serviços de Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais Urbanas: Pessoas
AD 003 Quantidade total de pessoas alocadas nos serviços de Drenagem e Manejo 
das Águas Pluviais Urbanas: Pessoas
FN 003 Receita total do município: R$/ano
FN 004 Formas de custeio dos serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 
Urbanas: -
FN 004A Especifique qual é a outra forma de custeio dos serviços de Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais Urbanas informada em FN 004: -
FN 005 Receita operacional total dos serviços de Drenagem e Manejo das Águas 
Pluviais Urbanas: R$/ano
FN 008 Receita não operacional total dos serviços de Drenagem e Manejo das 
Águas Pluviais Urbanas: R$/ano
FN 009 Receita total dos serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 
Urbanas: R$/ano
FN 012 Despesa total do município: R$/ano
FN 013 Despesas de Exploração (DEX) diretas ou de custeio totais dos serviços de 
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas: R$/ano
FN 015 Despesa total com serviço da dívida para os serviços de Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais Urbanas: R$/ano
FN 016 Despesa total com serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais 
Urbanas: R$/ano
FN 017
Desembolsos de investimentos com recursos próprios em Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais Urbanas realizados pelo município no ano de 
referência:
R$/ano
FN 018 Investimentos com recursos onerosos em Drenagem e Manejo das Águas 
Pluviais Urbanas contratados pelo município no ano de referência: R$/ano
FN 019
Desembolsos de investimentos com recursos onerosos em Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais Urbanas realizados pelo município no ano de 
referência:
R$/ano
FN 020 Investimentos com recursos não onerosos em Drenagem e Manejo das 
Águas Pluviais Urbanas contratados pelo município no ano de referência: R$/ano
FN 021
Desembolsos de investimentos com recursos não onerosos em Drenagem e 
Manejo das Águas Pluviais Urbanas realizados pelo município no ano de 
referência:
R$/ano
FN 022 Investimento total em Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas 
contratado pelo município no ano de referência: R$/ano
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
38
Tabela 4-21 – Glossário de Informações Financeiras.
Código Nome Unidade
FN 023 Desembolso total de investimentos em Drenagem e Manejo das Águas 
Pluviais Urbanas realizado pelo município no ano de referência: R$/ano
FN 024 Investimentos com recursos próprios em Drenagem e Manejo das Águas 
Pluviais Urbanas contratados pelo município no ano de referência: R$/ano
4.1.3.4 Informações de Infraestrutura
Tabela 4-22 – Glossário de Informações de Infraestrutura
Código Nome Unidade
IE 001 Existe Plano Diretor de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas 
no município?
IE 012 Existe cadastro técnico de obras lineares no município?
IE 013 Existe projeto básico, executivo ou "as built" de unidades operacionais de 
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas?
IE 016 Tipo de sistema de Drenagem Urbana:
IE 016A Especifique qual é o outro tipo de sistema de Drenagem Urbana informado 
em IE 016:
IE 017 Extensão total das vias públicas urbanas do município: km
IE 018 Extensão total de vias públicas urbanas implantadas no município no ano 
de referência: km
IE 019 Extensão total de vias públicas urbanas com pavimentação e meio-fio (ou 
semelhante) : km
IE 020 Extensão total de vias públicas urbanas com pavimento e meio-fio (ou 
semelhante) implantadas no ano de referência: km
IE 021 Quantidade de bocas de lobo existentes no município: Unidades
IE 022 Quantidade de bocas de leão ou bocas de lobo múltiplas (duas ou mais 
bocas de lobo conjugadas) existentes no município:
IE 023 Quantidade de poços de visita (PV) existentes no município: Unidades
IE 024 Extensão total de vias públicas urbanas com redes ou canais de águas 
pluviais subterrâneos: km
IE 025 Extensão total de vias públicas urbanas com redes ou canais de águas 
pluviais subterrâneos implantadas no ano de referência: km
IE 026 Existem vias públicas urbans com canais artificiais abertos?
IE 027 Existem vias públicas com soluções de drenagem natural (faixas ou valas 
de infiltração)?
IE 028 Extensão total de vias públicas urbanas com soluções de drenagem 
natural (faixas ou valas de infiltração): km
IE 029 Existem estações elevatórias de águas pluviais na rede de drenagem?
IE 031 Existem cursos d'água naturais perenes dentro da zona urbana?
IE 032 Extensão total dos cursos d'água naturais perenes em áreas urbanas: km
IE 033 Extensão total dos cursos d'água naturais perenes com diques em áreas 
urbanas: km
IE 034 Extensão total dos cursos d'água naturais perenes canalizados abertos em 
áreas urbanas: km
IE 035 Extensão total dos cursos d'água naturais perenes canalizados fechados 
em áreas urbanas:
km
IE 036 Extensão total dos cursos d'água naturais perenes com retificação em 
áreas urbanas: km
IE 037 Extensão total dos cursos d'água naturais perenes com desenrocamento 
ou rebaixamento do leito em áreas urbanas: km
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
39
Tabela 4-22 – Glossário de Informações de Infraestrutura
Código Nome Unidade
IE 040 Extensão total dos cursos d'água naturais perenes em áreas urbanas com 
outro tipo de intervenção: km
IE 041 Existe serviço de drenagem ou desassoreamento dos cursos d'água 
naturais perenes em áreas urbanas?
IE 043 Existem parques lineares em áreas urbanas?
IE 044 Extensão total de parques lineares ao longo de cursos d'água naturais 
perenes em áreas urbanas: km
IE 050 Existe algum tipo de tratamento das águas pluviais?
IE 050A Especifique qual é o outro tipo de tratamento das águas pluviais informado 
em IE 0050:
IE 051 Especifique qual é o outro tipo de infraestrutura para amortecimento de 
vazões de cheias/inundações informado em IE 051: -
IE 052 Identificação (nome ou designação dada): -
IE 058 Capacidade de reservação: m³
IE 061 Identificação (nome ou designação dada): -
IE 064 Área ocupada total: m²
IE 068 Outra infraestrutura (especificar): -
IE 999 Campo para Observações, esclarecimentos ou sugestões -
4.1.3.5 Informações Operacionais
Tabela 4-23 – Glossário de Informações Operacionais.
Código Nome
OP 001
No ano de referência, quais as seguintes intervenções ou manutenções foram 
realizadas no sistema de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas ou nos 
cursos d'água da área urbana do município?
OP 001A
Especifique qual é a outra intervenção ou manutenção realizada no sistema de 
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas ou nos cursos d'água da área urbana 
do município informada no campo OP 001:
OP 999 Campo para observações, esclarecimentos ou sugestões.
4.1.3.6 Informações sobre Gestão de Riscos
Tabela 4-24 – Glossário de Informações sobre Gestão de Risco.
Código Nome Unidade
RI 001
Com relação à gestão de riscos e resposta a desastres referentes a 
problemas com a Drenagem e o Manejo das Águas Pluviais Urbanas, 
indique quais das seguintes instituições existem no município:
RI 001A Especifique qual é a outra instituição que atua na prevenção de riscos e 
resposta a desastres no município, informada no campo RI 001:
RI 002
Quais das intervenções ou situações a seguir existem na área rural a 
ontante das áreas urbanas do município, com potencial de colocar em 
risco ou provocar interferências no sistema de drenagem e no manejo das 
águas pluviais urbanas?
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
40
Tabela 4-24 – Glossário de Informações sobre Gestão de Risco.
Código Nome Unidade
RI 002A Especifique qual é a outra intervenção ou situação com potencial de riscos 
ou interferências no sistema de drenagem informado no campo RI 002:
RI 003 Instrumentos de controle e monitoramento hidrológicos existentes no 
município e que estiveram em funcionamento durante o ano de referência:
RI 003A Especifique qual é o outro instrumento de controle e monitoramento 
hidrológico informado no campo RI 003:
RI 004 Dados hidrológicos monitorados no município e metodologia de 
monitoramento:
RI 004A Especifique qual é o outro dado hidrológico monitorado no município e sua 
metodologia de monitoramento informados no campo RI 004:
RI 005 Existem sistemas de alerta de riscos hidrológicos (alagamentos, 
enxurradas, inundações) no município?
RI 007 Existe cadastro ou demarcação de áreas históricas de inundações?
RI 009 Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água 
urbanos?
RI 010 O mapeamento é parcial ou integral?
RI 011 Qual percentual da área total do município está mapeada?
RI 012 Tempo de recorrência (ou período de retorno) adotado para o 
mapeamento: Anos
RI 013 Quantidade de domicílios sujeitos a risco de inundação: Domicílios
RI 022
Número de enxurradas na área urbana do município nos últimos cinco 
anos, registradas no sistema eletrônico da Secretaria Nacional de 
Proteção e Defesa Civil (fonte: S21D):
Enxurradas
RI 023
Número de enxurradas na área urbana do município de referência, 
registradas no sistema eletrônico da Secretaria Nacional de Proteção e 
Defesa Civil (fonte S2ID):
Enxurradas
RI 024
Número de alagamentos na área urbana do município nos últimos cinco 
anos, registrados no sistema eletrônico da Secretaria Nacional de 
Proteção e Defesa Civil (fonte: S2ID):
Alagamentos
RI 025
Número de alagamentos na área urbana do município no ano de 
referência, registrados no sistema eletrônico da Secretaria Nacional de 
Proteção e Defesa Civil (fonte: S2ID):
Alagamentos
RI 026
Número de inundações na área urbana do município nos últimos cinco 
anos, registradas no sistema eletrônico da Secretaria Nacional de 
Proteção e Defesa Civil (fonte: S2ID):
Inundações
RI027
Número de inundações na área urbana do município no ano de referência, 
registrado as no sistema eletrônico da Secretaria Nacional de Proteção e 
Defesa Civil
Inundações
RI 028
Número de pessoas desabrigadas ou desalojadas na área urbana do 
município devido a eventos hidrológicos impactantes nos últimos cinco 
anos, registrado no sistema eletrônico da Secretaria Nacional de Proteção 
e Defesa Civil (fonte: S2ID):
Pessoas
RI 029
Número de pessoas desabrigadas ou desalojadas na área urbana do 
município devido a eventos hidrológicos impactantes no ano de referência, 
registrados no sistema eletrônico da Secretaria Nacional de Proteção e 
defesa Civil (fonte: S2ID):
Pessoas
RI 030
Número de óbitos na área urbana do município decorrente de eventos 
hidrológicos impactantes nos últimos cinco anos, registrado no sistema 
eletrônico da Secretaria Nacional de Proteção e defesa Civil (fonte: S2ID):
Óbitos
RI 031
Número de óbitos na área urbana do município decorrente de eventos 
hidrológicos impactantes no ano de referência, registrado no sistema 
eletrônico da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Fonte: 
S2ID):
Óbitos
RI 032 Número de unidades edificadas atingidas na área urbana do município 
devido a eventos hidrológicos impactantes no ano de referência: Unidades
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
41
Tabela 4-24 – Glossário de Informações sobre Gestão de Risco.
Código Nome Unidade
RI 042
No ano de referência, houve alojamento ou reassentamento de população 
residente em área de risco hidrológico no município, durante ou após 
eventos hidrológicos impactantes?
RI 043
Quantidade de pessoas transferidas para habitações provisórias durante 
ou após os eventos hidrológicos impactantes ocorridos no ano de 
referência:
Pessoas
RI 044
Quantidade de pessoas realocadas para habitações permanentes durante 
ou após os eventos hidrológicos impactantes ocorridos no ano de 
referência:
Pessoas
RI 045
Houve atuação (federal, estadual ou municipal) para reassentamento da 
população e/ou para recuperação de unidades edificadas afetadas pelos 
eventos hidrológicos impactantes?
RI 064
Número de enxurradas na área urbana do município no ano de referência, 
que não foram registradas no sistema eletrônico (S2ID) da Secretaria 
Nacional de Proteção e Defesa Civil:
Enxurradas
RI 065
Número de alagamentos na área urbana do município no ano de 
referência, que não foram registrados no sistema eletrônico da Secretaria 
Nacional de Proteção e Defesa Civil (fonte: S2ID):
alagamentos
RI 066
Número de inundações na área urbana do município no ano de referência, 
que não foram registradas no sistema eletrônico (S2ID) da Secretaria 
Nacional de Proteção e Defesa Civil:
Inundações
RI 067
Número de pessoas desabrigadas ou desalojadas na área urbana do 
município devido a eventos hidrológicos impactantes no ano de referência 
, que não foi registrado no sistema eletrônico (S2ID) da Secretaria 
Nacional de Proteção e Defesa Civil:
Pessoas
RI 068
Número de óbitos na área urbana do município decorrente de eventos 
hidrológicos impactantes no ano de referência, que não foi registrado no 
sistema eletrônico (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa 
Civil:
Óbitos
4.1.3.7 Informações de Avaliação de Reação
Tabela 4-25 – Glossário de Informações de Avaliação de Reação.
Código Nome
AR001 Houve clareza sobre o que era preciso para participar da coleta de dados?
AR001C Comentários
AR002 Você considera que realizar o primeiro acesso ao sistema foi fácil, assim como 
designar cada pessoa que poderia realizar o preenchimento?
AR002C Comentários
AR003 Como você avaliar a organização do ambiente online para a coleta de dados do SNIS -
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas?
AR003C Comentários
AR004 Foi fácil realizar o preenchimento dos formulários?
AR004C Comentários
AR005 Avalie a qualidade das perguntas e opções de respostas presentes nos formulários.
AR005C Comentários
AR006 Foi fácil entender os avisos e erros indicados durante o preenchimento?
AR006C Comentários
AR007 Houve facilidade na obtenção dos dados para informação ao sistema?
AR007C Comentários
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
42
AR008 Como você avalia o material de apoio disponibilizado?
AR008C Comentários
AR009 Foi fácil entender como se realiza a finalização do preenchimento?
AR009C Comentários
AR010 Como você avalia o contato com a equipe responsável pelo módulo do SNIS -
Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas?
AR010C Comentários
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
43
4.2 INDICADORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO
Neste item são apresentados os indicadores relativos aos serviços de água e esgoto, 
conforme estrutura do SNIS, Ano-base 2016. A forma de cálculo e as informações envolvidas 
estão presentes do site http://www.snis.gov.br/.
4.2.1 Indicadores Econômicos Financeiros e Administrativos
Tabela 4-26 – Glossário de Indicadores Econômicos Financeiros e Administrativos.
Código Nome Unidade
IN002 Índice de produtividade: economias ativas por pessoal próprio Econ./empreg.
IN003 Despesa total com os serviços por m³ faturado R$/m³
IN004 Tarifa média praticada R$/m³
IN005 Tarifa média de água R$/m³
IN006 Tarifa média de esgoto R$/m³
IN007 Incidência de desp. de pessoal e de serv. de terc. nas pespesas 
totais com os serviços %
IN008 Despesa média anual por empregado R$/empreg.
IN012 Indicador de desempenho financeiro %
IN018 Quantidade equivalente de pessoal total Empregado
IN019 índice de produtividade: economias ativas por pessoal total 
(equivalente) Econ./empreg.
IN026 Despesa de exploração por m³ faturado R$/m³
IN027 Despesa de exploração por economia R$/ano/econ.
IN029 Índice de evasão de receitas %
IN030 Margem de despesa de exploração %
IN031 Margem de despesa com pessoal próprio %
IN032 Margem de despesa com pessoal total (equivalente) %
IN033 Margem de serviço da divida %
IN034 Margem das outras despesas de exploração %
IN035 Participação da despesa com pessoal próprio nas despesas de 
exploração %
IN036 Participação da despesa com pessoal total (equivalente) nas 
despesas de exploração %
IN037 Participação da despesa com energia elétrica nas despesas de 
exploração %
IN038 Participação da despesa com produtos químicos nas despesas 
de exploração (DEX) %
IN039 Participação das outras despesas nas despesas de exploração %
IN040 Participação da receita operacional direta de água na receita 
operacional total %
IN041 Participação da receita operacional direta de esgoto na receita 
operacional total %
IN042 Participação da receita operacional indireta na receita 
operacional total %
IN045 Índice de produtividade: empregados próprios por 1000 ligações 
de água empreg./1000 ligações
IN048 Índice de produtividade: empregados próprios por 1000 ligações 
de água + esgoto empreg./1000 ligações
IN054 Dias de faturamento comprometido com contas a receber dias
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
44
Tabela 4-26 – Glossário de Indicadores Econômicos Financeiros e Administrativos.
Código Nome Unidade
IN060 Índice de despesas por consumo de energia elétrica nos 
sistemas de água e esgoto R$/kHh
IN101 índice de suficiência de caixa %
IN102 índice de produtividade de pessoal total (equivalente) Ligações/empregados
4.2.2 Indicadores Operacionais de Água
Tabela 4-27 – Glossário de Indicadores Operacionais de Água
Código Nome Unidade
IN001 Densidade de economias de água por ligação Econ./lig.
IN009 Índice de hidrometração %
IN010 Índice de micromedição relativo ao volume disponibilizado %
IN011 Índice de macromedição %
IN013 Índice de perdas faturamento %
IN014 Consumo micromedido por economia m³/mês/econ.
IN017 Consumo de água faturado por economia m³/mês/econ.
IN020 Extensão da rede de água por ligação m/lig.
IN022 Consumo médio percapita de água l/hab./dia
IN023 Índice de atendimento urbano de água %
IN025 Volume de água disponibilizado por economia m³/mês/econ.
IN028 Índice de faturamento de água %
IN043 Participação das economias residenciais de água no total das 
economias de água %
IN044 índice de micromedição relativo ao consumo %
IN049 índice de perdas na distribuição %
IN050 Índice bruto de perdas lineares m³/dia/km
IN051 Índice de perdas por ligação l/dia/lig.
IN052 índice de consumo de água %
IN053 Consumo médio de água por economia m³/mês/econ.
IN055 Índice de atendimento total de água %
IN057 Índice de fluoretação de água %
IN058 índice de consumo de energia elétrica em sistemas de abastecimento 
de água kHh/m³
4.2.3 Indicadores Operacionais de Esgoto
Tabela 4-28 – Glossário de Indicadores Operacionais de Esgoto.
Código Nome Unidade
IN015 Índice de coleta de esgoto %
IN016 Índice de tratamento de esgoto %
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
45
Tabela 4-28 – Glossário de Indicadores Operacionais de Esgoto.
Código Nome Unidade
IN021 Extensão da rede de esgoto por ligação m/lig.
IN024 Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios atendidos 
com água %
IN046 Índice de esgoto tratado referido à água consumida %
IN047 Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios atendidos 
com água %
IN056 Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos 
com água %
IN059 Índice de consumo de energia elétrica em sistemas de esgotamento 
sanitário kHh/m³
4.2.4 Indicadores de Balanço
Tabela 4-29 – Glossário de Indicadores de Balanço.
Código Nome Unidade
IN061 Liquidez corrente
IN062 Liquidez geral
IN063 Grau de endividamento
IN064 Margem operacional com depreciação %
IN065 Margem líquida com depreciação %
IN066 Retorno sobre patrimônio líquido %
IN067 Composição de exigibilidade %
IN068 Margem operacional sem depreciação %
IN069 Margem líquida sem depreciação %
4.2.5 Indicadores de Qualidade
Tabela 4-30 – Glossário de Indicadores de Qualidade.
Código Nome Unidade
IN071 Economias atingidas por paralizações econ./paralis.
IN072 Duração média das paralisações horas/paralis.
IN073 Economias atingidas por intermitências econ./interrup.
IN074 Duração média das intermitências horas/interrup.
IN075 Incidência das análises de cloro residual fora do padrão %
IN076 Incidência das análises de turbidez fora do padrão %
IN077 Duração média dos reparos de extravasamentos de esgotos horas/extrav.
IN079 Índice de conformidade da qualidade de amostras - cloro residual %
IN080 Índice de conformidade da quantidade de amostras - turbidez %
IN082 Extravasamentos de esgotos por extensão da rede extrav./Km
IN083 Duramção média dos serviços executados hora/serviço
IN084 Incidência das análises de coliformes totais fora do padrão %
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46
IN085 Índice de conformidade da qualidade de amostras - coliformes totais %
4.3 INDICADORES DO SERVIÇO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Neste item são apresentados os indicadores relativos aos serviços de resíduos sólidos, 
conforme estrutura do SNIS, Ano-base 2016. A forma de cálculo e as informações envolvidas 
estão presentes do site http://www.snis.gov.br/.
4.3.1 Indicadores sobre Despesas e Trabalho
Tabela 4-31 – Glossário de Indicadores sobre Despesas e Trabalho.
Código Nome Unidade
IN001 Taxa de empregados em relação à população urbana Empreg/1000 hab
IN002 Despesa média por empregado alocado nos serviços do manejo de rsu R$/empreg
IN003 Incidência das despesas com o manejo de rsu nas despesas correntes 
da prefeitura %
IN004 Incidência das despesas com empresas contratadas para execução de 
serviços de manejo rsu nas despesas com manejo de rsu %
IN005 Auto-suficiência financeira da prefeitura com o manejo de rsu %
IN006 Despesa per capita com manejo de rsu em relação à população urbana %
IN007 Incidência de empregados próprios no total de empregados no manejo 
de rsu %
IN008 Incidência de empregados de empresas contratadas no total de 
empregados no manejo de rsu %
IN010 Incidência de empregados gerenciais e administrativos no total de 
empregados no manejo de rsu %
IN011 Receita arrecadada per capita com taxas ou outras formas de cobrança 
pela prestação de serviços de manejo rsu R$/habitante/ano
4.3.2 Indicadores sobre Coleta Domiciliar e Pública
Tabela 4-32 – Glossário de Indicadores sobre Coleta Domiciliar e Pública.
Código Nome Unidade
IN014 Taxa de cobertura do serviço de coleta domiciliar direta (porta-a-porta) 
da população urbana do município. %
IN015 Taxa de cobertura do serviço de coleta de rdo em relação à população 
total do município %
IN016 Taxa de cobertura do serviço de coleta de rdo em relação à população 
urbana %
IN017 Taxa de terceirização do serviço de coleta de (rdo + rpu) em relação à 
quantidade coletada %
IN018 Produtividade média dos empregados na coleta (coletadores + 
motoristas) na coleta (rdo + rpu) em relação à massa coletada Kg/empreg/dia
IN019 Taxa de empregados (coletadores + motoristas) na coleta (rdo + rpu) 
em relação à população urbana Empreg/1000 hab
IN021 Massa coletada (rdo + rpu) per capita em relação à população urbana Kg/hab/dia
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
47
IN022 Massa (rdo) coletada per capita em relação à população atendida com 
serviço de coleta Kg/hab/dia
IN023 Custo unitário médio do serviço de coleta rdo + rpuR$/t
IN024 Incidência do custo do serviço de coleta (rdo + rpu) no custo total do 
manejo de rsu %
IN025 Incidência de (coletadores + motoristas) na quantidade total de 
empregados no manejo de rsu %
IN027 Taxa da quantidade total coletada de resíduos públicos (rpu) em 
relação à quantidade total coletada de resíduos sólidos domésticos %
IN028 Massa de resíduos domiciliares e públicos (rdo+rpu) coletada per 
capita em relação à população total atendida pelo serviço de coleta Kg/habitante/dia
4.3.3 Indicadores sobre Coleta Seletiva e Triagem
Tabela 4-33 – Glossário de Indicadores sobre Coleta Seletiva e Triagem.
Códig
o Nome Unidade
IN030 Taxa de cobertura do serviço de coleta seletiva porta-a-porta em 
relação à população urbana do município. %
IN031 Taxa de recuperação de materiais recicláveis (exceto matéria 
orgânica e rejeitos) em relação à quantidade total (rdo + rpu) coletada %
IN032 Massa recuperada per capita de materiais recicláveis (exceto matéria 
orgânica e rejeitos) em relação à população urbana Kg/hab/ano
IN033 
Taxa de material recolhido pela coleta seletiva (exceto matéria 
orgânica) em relação à quantidade total coletada de resíduos sólidos 
domésticos %
IN034 Incidência de papel e papelão no total de material recuperado %
IN035 Incidência de plásticos no total de material recuperado %
IN038 Incidência de metais no total de material recuperado %
IN039 Incidência de vidros no total de material recuperado %
IN040 Incidência de outros materiais (exceto papel, plástico, metais e vidros) 
no total de material recuperado %
IN053 Taxa de material recolhido pela coleta seletiva (exceto mat. orgânica) 
em relação à quantidade total coletada de resíduos sól. domésticos %
IN054 Massa per capita de materiais recicláveis recolhidos via coleta seletiva g/habitante/ano
4.3.4 Indicadores sobre Serviço de Varrição, Capina e Roçada
Tabela 4-34 – Glossário de Indicadores sobre Serviço de Varrição, Capina e Roçada.
Código Nome Unidade
IN041 Taxa de terceirização dos varredores %
IN042 Taxa de terceirização da extensão varrida %
IN043 Custo unitário médio do serviço de varrição (prefeitura + empresas 
contratadas) R$/Km
IN044 Produtividade média dos varredores (prefeitura + empresas 
contratadas) Km/empreg/dia
IN045 Taxa de varredores em relação à população urbana empreg/1000 hab
IN046 Incidência do custo do serviço de varrição no custo total com manejo 
de rsu %
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48
IN047 Incidência de varredores no total de empregados no manejo de rsu %
IN048 Extensão total anual varrida per capita Km/habitante/ano
IN051 Taxa de capinadores em relação à população urbana empreg/1000 hab
IN052 Incidência de capinadores no total empregados no manejo de rsu %
4.3.5 Indicadores sobre Serviços de Construção Civil
Tabela 4-35 – Glossário de Indicadores sobre Serviços de Construção Civil.
Código Nome Unidade
IN026 Taxa de resíduos sólidos de construção civil (rcc) coletada pela 
prefeitura em relação à quantidade total coletada %
IN029 Massa de rcc per capita em relação à população urbana Kg/habitante/dia
4.3.6 Indicadores de Resíduos de Serviço de Saúde
Tabela 4-36 – Glossário de Indicadores Resíduos de Serviço de Saúde.
Código Nome UNIDADE
IN036 Massa de rss coletada per capita em relação à população urbana Kg/1000 hab/dia
IN037 Taxa de rss coletada em relação à quantidade total coletada %
4.4 INDICADORES DO SERVIÇO DE DRENAGEM E MANEJO DE 
ÁGUAS PLUVIAIS
Neste item são apresentados os indicadores relativos aos serviços de drenagem e manejo de 
águas pluviais, conforme estrutura do SNIS, Ano-base 2016. A forma de cálculo e as 
informações envolvidas estão presentes do site http://www.snis.gov.br/.
4.4.1 Indicadores Financeiros
Tabela 4-37 – Glossário de Indicadores Financeiros
Código Nome Unidade
IN001 Participação do pessoal próprio sobre o total de pessoal alocado 
nos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas %
IN002
Participação do pessoal terceirizado sobre o total de pessoal 
alocado nos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais 
urbanas
%
IN005 Taxa média praticada para os serviços de drenagem e manejo das 
águas pluviais urbanas m³/m²
IN006 Receita operacional média do serviço por domicílios tributados
n° de bocas-de￾lobo/Km de vias 
pavimentadas
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49
Tabela 4-37 – Glossário de Indicadores Financeiros
Código Nome Unidade
IN009 Despesa média praticada para os serviços de drenagem e manejo 
das águas pluviais urbanas m³/m²
IN010 Participação da despesa total dos serviços de drenagem e manejo 
das águas pluviais urbanas na despesa total do município %
4.4.2 Indicadores de Infraestrutura
Tabela 4-38 – Glossário de Indicadores de Infraestrutura.
Código Nome Unidade
IN020 Taxa de cobertura de pavimentação e meio-fio na área urbana do 
município %
IN021 Taxa de cobertura do sistema de macrodrenagem na área urbana 
do município %
IN025 Parcela de cursos d'água naturais perenes em área urbana com 
parques lineares %
IN026 Parcela de cursos d'água naturais perenes com canalização aberta %
IN027 Parcela de cursos d'água naturais perenes com canalização 
fechada %
IN028 Parcela de cursos d'água naturais perenes retificados %
IN029 Parcela de cursos d'água naturais perenes com diques %
IN035 Índice de solução de reservação de águas pluviais R$/unidades
IN037 Número de bocas de lobo por extensão de galerias R$/unidades 
tributadas
4.4.3 Indicadores sobre Gestão de Risco
Tabela 4-39 – Glossário de Indicadores sobre Gestão de Risco.
Código Nome Unidade
IN040 Parcela de domicílios em situação de risco de inundação %
IN041 Parcela da população impactada por eventos hidrológicos %
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50
5. INDICADORES DE MONITORAMENTO DO PLANO DE 
SANEAMENTO BÁSICO
Como o monitoramento e avaliação são melhores realizados a partir da análise de 
indicadores, este grupo relativo aos Indicadores de Monitoramento do Plano de Saneamento 
Básico tem por objetivo atender, os Incisos III e IV do Art. 66 do Decreto № 7.217/2010, 
conforme citação:
“III – permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e 
eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico;
IV – permitir e facilitar a avaliação dos resultados e dos impactos dos 
planos e das ações de saneamento básico.”
Os seguintes subgrupos de indicadores foram definidos como do monitoramento do PMSB.
5.1 INDICADORES DE DESEMPENHO DOS OBJETIVOS DO PMSB
Este modelo de avaliação e monitoramento aqui proposto permitirá que a administração 
pública analise e reflita sobre a situação do alcance dos objetivos e metas estabelecidas no 
PMSB, para avaliação constante das ações realizadas e não realizadas de cada um dos 
programas do PMSB.
Desse modo o objetivo deste grupo é avaliar e monitorar a situação do alcance dos objetivos
estabelecidos pelo PMSB para o saneamento básico de Turuçu.
O modo principal de monitoramento e análise de cada um dos objetivos estabelecidos no 
Relatório D, cujos programas que os compõem foram definidos e criados através do Relatório
E, é a elaboração de um relatório anual a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento, realizando uma análise do andamento 
da implementação dos programas que conduzem ao alcance dos objetivos propostos, 
inserindo os valores históricos do indicador oficial organizados nas Tabela 5-1 a Tabela 5-5
(quando do município possuir tais informações) e também outros indicadores do rol constante 
neste relatório, da escolha do próprio Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, 
Trânsito e Saneamento, concluindo acerca da situação do objetivo.
Abaixo estão as tabelas contendo cada um dos objetivos do PMSB e sua forma de avaliação 
e indicador oficial de medição (quando for aplicável).
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51
5.1.1 Objetivos para o Setor de Abastecimento de Água
O setor de abastecimento de água necessita melhorias no setor de controle de perdas dos reservatórios até a distribuição de água nas residências, 
além de melhorias na estrutura da estação de tratamento de água e controle de qualidade da água. Na área rural, as carências estão relacionadas 
à falta de regularização das SAC’s e maior controle de qualidade da água. Nesse sentido, foram estabelecidos os objetivos abaixo a serem 
controlados por seus indicadores e relatórios abaixo definidos.
Tabela 5-1 –Indicadores de Desempenho do Setor de Abastecimento de Água.
Código Objetivos Indicador/Item de Avaliação
A-1 Instalação de macromedidores
Relatório trimestral do andamento das atividades do Projeto SAA-1: 
Redução de Perdas
A-2 Regularização de todas as residências com instalação de hidrômetros
Índice de hidrometração (SNIS) - IN009
𝑞𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑙𝑖𝑔𝑎çõ𝑒𝑠 𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎𝑠 𝑑𝑒 á𝑔𝑢𝑎
𝑞𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑙𝑖𝑔𝑎çõ𝑒𝑠 𝑎𝑡𝑖𝑣𝑎𝑠 𝑑𝑒 á𝑔𝑢𝑎 𝑐𝑜𝑚 𝑚𝑖𝑐𝑟𝑜𝑚𝑒𝑑𝑖çã𝑜
× 100
A-3
Estudos de viabilidade para alternativas de ponto de captação da água em 
água corrente do Arroio Turuçu
Relatório trimestral do andamento das atividades do Projeto SAA-4 
Melhorias na Infraestrutura do SAA
A-4 Realizar troca da canalização de água
Relatório trimestral do andamento das atividades do Projeto SAA-7: 
Troca de Canalização dá Água
A-5 Realizar reposicionamento da bomba.
Relatório trimestral do andamento das atividades do Projeto SAA-10: 
Melhoria no Sistema de Captação de Água
A-6 Estudo de viabilidade para implantação de geradores de energia na ETA
Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto SAA-4: 
Melhorias na infraestrutura do SAA
A-7
Realizar limpeza de reservatórios e análises de qualidade da água com 
mais frequência
Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto SAA-5: 
Plano de Segurança da Água de Turuçu
A-8 Captação de recursos para realizar manutenção periódica na ETA
Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto SAA-4: 
Melhorias na infraestrutura do SAA
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52
Código Objetivos Indicador/Item de Avaliação
A-9
Estudo de viabilidade para implantação de laboratório de análises na ETA 
e controle da fluoração
Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto SAA-2: 
Controle da Qualidade de Água da Zona Urbana e Projeto SAA-5: 
Plano de Segurança da Água de Turuçu
A-10
Informar e conscientizar a população e indústrias a respeito do descarte 
adequado dos resíduos
Realização de análises e monitoramento da qualidade da água para 
prevenção da contaminação
Fiscalização de indústrias e realização de análises de qualidade da 
água semestrais
A-11 Regularização das SAC’s do município
𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑆𝐴𝐶
′
𝑠 𝑟𝑒𝑔𝑢𝑙𝑎𝑟𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠
𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑆𝐴𝐶
′𝑠 𝑛𝑜 𝑚𝑢𝑛𝑖𝑐í𝑝𝑖𝑜
= 100%
A-12
Estudo para ampliação da capacidade de operação da SAC São 
Domingos
Índice de atendimento do serviço de abastecimento pela SAC: 
𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑎𝑡𝑒𝑛𝑑𝑖𝑑𝑎 𝑝𝑒𝑙𝑎 𝑆𝐴𝐶 𝑆ã𝑜 𝐷𝑜𝑚𝑖𝑛𝑔𝑜𝑠
𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑎 𝑙𝑜𝑐𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑆ã𝑜 𝐷𝑜𝑚𝑖𝑛𝑔𝑜𝑠
= 100%
A-13 Estudo de viabilidade de criação de SAC para a Comunidade Quilombola
Relatório trimestral do andamento das atividades do Projeto SAA-6: 
Regularização e Criação de SAC’s
A-14* Levantamento das perdas físicas do SAA
Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto SAA-1: 
Redução de Perdas
A-15* Redução das perdas físicas do SAA
Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto SAA-1: 
Redução de Perdas
A-16* Melhoria da eficiência na gestão do SAA Relatório semestral sobre índice de inadimplência
A-17** Fundo municipal para eventos de emergência e contingência Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto 
A-18* Aproveitamento da água da chuva
𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑟é𝑑𝑖𝑜𝑠 𝑝ú𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑠𝑖𝑠𝑡𝑒𝑚𝑎 𝑑𝑒 𝑎𝑝𝑟𝑜𝑣𝑒𝑖𝑡𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜
𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑝𝑟é𝑑𝑖𝑜𝑠 𝑝ú𝑏𝑙𝑖𝑐𝑜𝑠 = 100%
A-19* Outorga para poços da área rural
Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto SAA-9: 
Outorga de Poços
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
53
5.1.2 Objetivos para o Setor de Esgotamento Sanitário
O esgotamento sanitário no município enfrenta diversas deficiências. A zona urbana não possui rede coletora nem sistema coletivo de tratamento de 
esgotos, sendo que a solução adotada é o sistema de tratamento individual, o qual leva aos problemas: destinação inadequada de esgotos na rede 
pluvial e falta de manutenção nos sistemas de fossa e filtro. Na zona rural, a situação é parecida, com muitas fossas construídas próximas aos poços 
de abastecimento de água. Nesse sentido, foram estabelecidos os objetivos abaixo a serem controlados por seus indicadores e relatórios abaixo 
definidos.
Tabela 5-2 –Indicadores de Desempenho do Setor de Esgotamento Sanitário.
Código Objetivos Indicador/Item de Avaliação
E-1 Implantação de rede coletora de esgoto. 𝑘𝑚 𝑑𝑒 𝑟𝑒𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑒𝑡𝑜𝑟𝑎 𝑖𝑚𝑝𝑙𝑎𝑛𝑡𝑎𝑑𝑎
𝑘𝑚 𝑑𝑒 𝑒𝑥𝑡𝑒𝑛𝑠ã𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝑟𝑢𝑎𝑠 𝑛𝑎 𝑧𝑜𝑛𝑎 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑎 = 100%
E-2
Estudo de viabilidade para implantação de estação de tratamento de 
esgoto.
Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto SES-1: Implantação de um Sistema Coletivo 
de Esgotamento Sanitário na Zona Urbana.
E-3
Conscientização da população e oferta de mecanismo para a limpeza 
de fossas sépticas. Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto SES-2: Limpa-Fossas E-4
Conscientização da população sobre a importância da destinação 
adequada do esgoto sanitário.
E-5
Estudos para elaboração e implantação de regramentos ou legislação 
específica para a destinação adequada do esgoto sanitário, de acordo 
com a realidade do município.
Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto SES-3: Legislação Própria e Adequada ao 
Esgotamento Sanitário
E-6
Estudos para avaliação da contaminação por descarte irregular de 
esgoto e remediação das áreas contaminadas
Monitoramento semestral de áreas contaminadas 
por descarte irregular de esgoto
E-7 Estudos para avaliação da qualidade da água do Arroio Turuçu Monitoramento mensal da qualidade da água do 
Arroio Turuçu
E-8
Captação de recursos junto aos governos estadual e federal ou órgãos 
relacionados aos serviços de saneamento básico.
Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto SES-1: Implantação de um Sistema Coletivo 
de Esgotamento Sanitário na Zona Urbana.
E-9
Conscientização da população e realização de campanha para 
instalação de sistema de tratamento individual mais eficiente
Realização de questionários com a população da 
zona rural e Comunidade Quilombola
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
54
5.1.3 Objetivos para o Setor de Manejo de Resíduos Sólidos
Neste setor, as metas visam solucionar problemas pontuais de infraestrutura na central de transbordo e triagem de resíduos, problemas relacionados 
ao incentivo à reciclagem e logística reversa e coleta de resíduos na zona rural. Além disso, o setor enfrenta déficits no balanço financeiro, uma vez 
que não é cobrada taxa de serviço relativo à coleta e manejo dos resíduos sólidos do município. Nesse sentido, foram estabelecidos os objetivos 
abaixo a serem controlados por seus indicadores e relatórios abaixo definidos.
Tabela 5-3 –Indicadores de Desempenho do Setor de Manejo de Resíduos Sólidos.
Código Objetivos Indicador/Item de Avaliação
RS-1
Estudos para elaboração e implantação de leis ou regramentos Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto RSD-1: Cidade Mais Limpa Ações de conscientização da população a respeito da separação e 
descarte adequados dos RSU
RS-2
Fornecer informações e palestras para conscientização da população 
a respeito da necessidade de agendamento de coletas de resíduos 
específicos (construção civil, poda, etc.)
Acompanhamento mensal do número de 
agendamentos para coleta de resíduos específicos
RS-3 Realizar convênios com empresas para incentivar a logística reversa Relatório Semestral do andamento das atividades do
Projeto RSD-4: Logística Reversa Municipal
RS-4
Realizar parcerias com empresas conveniadas ao município para coleta 
de resíduos eletrônicos e pneus com maior frequência
Estudos de viabilidade para implantação de “eco ponto” do município 
para coleta dos resíduos
Nº de ecopontos instalados para coleta de resíduos
RS-5 Regularizar devidamente as áreas de disposição dos resíduos Licença ambiental cedida para área de disposição de 
resíduos
RS-6
Implantação de um sistema de informações com banco de dados sobre 
estabelecimentos que possuem e não possuem PGRS, para facilitar o 
monitoramento das quantidades de resíduos gerados e destinação
Relatório anual do andamento das atividades do 
Projeto RSD-2: Gestão Eficiente dos Resíduos
RS-7
Implantação de taxa de serviços de manejo dos resíduos sólidos, para 
melhorias na prestação dos serviços e realização de investimentos
Relatório anual do andamento das atividades do 
Projeto DIN-4: Sustentabilidade Financeira
RS-8 Estudos para implantação de programas de educação ambiental
Relatório anual do andamento das atividades do 
Projeto EDUC-3: Educação Ambiental Contínua em 
Resíduos Sólidos
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
55
Código Objetivos Indicador/Item de Avaliação
RS-9
Elaboração de projetos de compostagem e reaproveitamento de 
resíduos orgânicos visando a redução de custos com destinação final
Relatório mensal do andamento das atividades do 
Projeto RSD-5: Compostagem de Resíduos 
Orgânicos
RS-10
Realizar o levantamento dos resíduos agrossilvopastoris gerados, para 
garantir o gerenciamento e a disposição final ambientalmente adequada 
dos mesmos
Relatório anual do andamento das atividades do 
Projeto RSD-2: Gestão Eficiente dos Resíduos
RS-11
Fiscalizar e regularizar as situações de catadores de materiais 
recicláveis irregulares encontradas, para fomentar a venda conjunta de 
materiais recicláveis entre cooperativas e associações de catadores de 
materiais recicláveis
Número de catadores de materiais recicláveis 
irregulares = 0
RS-12 Buscar recursos para a realização das melhorias na infraestrutura da 
central de triagem e transbordo de resíduos recicláveis
Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto RSD-7: Reestruturação da Central de 
Triagem
RS-13
Buscar recursos para aquisição de equipamentos próprios para a 
prestação dos serviços de coleta e transporte dos resíduos
Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto RSD-3: Coleta Seletiva para Todos
RS-14 Analisar a viabilidade de implantação de rota de coleta de rejeitos na 
zona rural do município
Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto RSD-3: Coleta Seletiva para Todos
RS-15
Analisar a viabilidade de ampliação de dias de coleta de resíduos 
recicláveis na zona rural do município
Buscar recursos para implantar contêineres em pontos estratégicos 
para acondicionar e acumular os resíduos, de forma a facilitar o serviço 
de coleta
Número de contêineres instalados na Zona rural e 
Comunidade Quilombola 
RS-16 Realizar divulgação de calendário de coleta com maior frequência, 
utilizando os meios de comunicação como jornais e rádio
Número de coletas mensais realizadas na zona rural 
e Comunidade Quilombola da Mutuca
RS-17 Realizar atividades de conscientização com a população para evitar a 
prática da queima de resíduos
Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto RSD-8: Coleta Certa
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
56
5.1.4 Objetivos para o Setor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
O setor de drenagem e manejo de águas pluviais do município enfrenta algumas dificuldades relacionadas à falta de manutenção e limpeza periódicas 
nas estruturas de drenagem na área urbana. Além disso, o município tem sofrido com problemas de alagamentos nas regiões à beira da rodovia 
BR116 que atinge parte da população que já se encontra em maior risco de vulnerabilidade social.
Tabela 5-4 –Indicadores de Desempenho do Setor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.
Código Objetivos Indicador/Item de Avaliação
D-1
Limpeza e manutenção dos bueiros e valas e escoamento, além e de 
conscientização da população para evitar o acúmulo de resíduos em 
bueiros e valas
Cumprimento do calendário de manutenções nas 
estruturas de drenagem
D-2
Realizar estudos de viabilidade para determinar o fluxo do escoamento 
nesses locais e fazer as alterações necessárias na via
Relatório semestral do andamento das atividades do 
Projeto DRE-2: Drenagem & Vida
D-3
Realizar ações de conscientização junto à população a respeito da 
correta destinação dos resíduos e esgoto, para não sobrecarregar as 
redes pluviais
Relatório anual do andamento das atividades do 
Projeto DRE-3: Regularização das ligações de 
esgoto
D-4
Realizar limpeza e manutenção periódica das valas e bueiros para 
drenagem
Cumprimento do calendário de manutenções nas 
estruturas de drenagem
D-5
Realizar estudos para o dimensionamento adequado das redes 
pluviais para facilitar o escoamento e evitar o acúmulo de água
Relatório anual do andamento das atividades do 
Projeto DRE-1: Drenagem eficiente
D-6
Realizar manutenções nas valas à beira da estrada para evitar o 
entupimento das estruturas
Cumprimento do calendário de manutenções nas 
estruturas de drenagem
D-7
Realizar melhorias nas estruturas das rodovias para evitar pontos de 
alagamento em dias de chuva
Relatório anual do andamento das atividades do 
Projeto DRE-1: Drenagem eficiente
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
57
5.1.5 Objetivos para o Setor de Desenvolvimento Institucional
O setor de desenvolvimento institucional do município possui algumas deficiências relacionadas à ausência de registro de informações referentes 
aos serviços de saneamento básico no município e relacionada à falta de corpo técnico voltado às atividades do saneamento básico do município. 
Ainda, são relatadas deficiências relacionadas às legislações do município voltadas à implantação de sistema de esgotamento sanitário e associadas 
à falta de sustentabilidade financeira nos serviços de saneamento básico.
Tabela 5-5 –Indicadores de Desempenho do Setor de Desenvolvimento Institucional.
Código Objetivos Indicador/Item de Avaliação
DI-1 Criação do Conselho Gestor de Saneamento Básico Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto 
DIN-1: Gestão do saneamento básico
DI-2 Implementação do Sistema de Informações do Saneamento - SIMS Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto 
DIN-1: Gestão do saneamento básico
DI-3
Celebração de contrato com empresas de saneamento, como a 
CORSAN
Relatório semestral detalhado dos procedimentos para 
contratação de empresa para prestação de serviço de 
abastecimento de água e esgotamento sanitário.
DI-4 Regularização das SAC’s do município
𝑛º 𝑑𝑒 𝑆𝐴𝐶
′
𝑠 𝑑𝑜 𝑚𝑢𝑛𝑖𝑐í𝑝𝑖𝑜
𝑛º 𝑑𝑒 𝑆𝐴𝐶
′𝑠 𝑟𝑒𝑔𝑢𝑙𝑎𝑟𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠 = 100%
DI-5* Conscientização e educação ambiental de servidores e funcionários 
da prefeitura Ações de educação ambiental nas instituições municipais
DI-6** Revisão do Plano de Emergência e Contingência Revisões anuais do Plano de Emergência e Contingência
A-13 Estudo de viabilidade para criação de SAC para a Comunidade 
Quilombola da Mutuca
Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto 
DIN-3: Regularização das SAC’s 
A-16 Melhoria da eficiência na gestão do SAA
Relatório anual com informações detalhadas sobre: valores 
investidos no sistema, valor arrecadado com taxas, índice de 
inadimplência etc.
E-5
Estudos para elaboração e implantação de regramentos ou 
legislação específica para a destinação adequada do esgoto 
sanitário, conforme a realidade do município.
Criação de legislação municipal voltada à destinação de 
esgoto sanitário
RS-7
Implantação de taxa de serviços de manejo dos resíduos sólidos, 
para melhorias na prestação dos serviços e realização de 
investimentos.
Relatório semestral do andamento das atividades do Projeto 
DIN-4: Sustentabilidade financeira
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
58
5.2 INDICADORES DE PERCEPÇÃO SOCIAL DO SANEAMENTO 
BÁSICO
A percepção da sociedade quanto aos serviços prestados e condições do saneamento 
básico em suas residências, vizinhança, áreas de convívio e trabalho é de fundamental 
importância para o acompanhamento do PMSB e seus programas propostos pelos 
gestores responsáveis, servindo de fonte de informações de relevante expressão para 
avaliação do desenvolvimento do saneamento básico municipal e principalmente avaliar 
o grau de satisfação da sociedade com as políticas públicos e para com a prestação dos 
serviços de saneamento básico.
Dessa maneira, o que se propõe é a realização periódica da Pesquisa de Percepção do 
Saneamento Básico em todos os domicílios do município. Dessa forma, além de refazer 
este importante diagnóstico, é promovida e ratificada esta forma de participação e 
controle social do processo, neste caso, pós-elaboração do plano.
A realização dessa investigação será de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento, sendo aplicado na forma de 
questionário (ANEXO I) pelos Agentes Municipais de Saúde visto que esses já realizam 
visitam periódicas às famílias do município, o que possibilita conhecer a situação em 
que as mesmas se encontram, além de descartar a contratação de novos funcionários, 
logo, sem haver gastos para a prefeitura. De acordo com o Relatório F – Relatório de 
Execução do PMSB esse levantamento ocorrerá a cada 4 (quatro) anos.
Com o levantamento dessas informações será possível sistematizar os dados de forma 
segregada por localização, bacia hidrográfica ou setor municipal.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
59
5.3 INDICADORES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO 
SANEAMENTO
Por meio das informações presentes no DATASUS o município poderá ter acesso aos 
dados relativos ao quadro de Doenças Relacionadas ao Saneamento Básico (DRAB) e 
então alimentar o próprio sistema de informações municipal em saneamento básico, que 
será melhor explanado no Relatório I – Sistema de Informações para auxílio à Tomada 
de Decisão, gerando informações sobre o número de internações possibilitando a 
elaboração de indicadores e gráficos que permitam uma análise histórica indicando 
tendências.
Tabela 5-6– Indicadores de Incidências de Agravos Relacionados ao Saneamento.
Doenças
Amebíase
Ascaridíase
Cólera 
Doenças diarreicas agudas*
Disenteria bacilar
Dengue 
Malária 
Filariose
Febre amarela
Febre paratifoide
Febre tifoide
Giardíase
Helmintose
Hepatite A
Leptospirose
Esquistossomose
Poliomielite
Salmonelose
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
60
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
As referências bibliográficas citadas servem de apoio à interpretação das informações 
constantes neste relatório.
BRASIL, 2009. Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento Básico (SNIS). 
MCidades. www.snis.gov.br, 2017.
CORSAN, 2002. Índice de Qualidade da Água. Relatório. Relatório da Superintendência 
de Tratamento.
FUNASA. Fundação Nacional de Saúde. Política e plano municipal de saneamento 
básico: convênio Funasa/Assemae. Ministério da Saúde. 2 ed. Brasília, 2014.
RUA, M. G. Desmistificando o problema: uma rápida introdução ao estudo dos 
indicadores. Mimeo. Escola Nacional de Administração Pública. Brasília, Brasil 2004. 
Disponível em Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Uso e Construção de 
Indicadores no Plano Plurianual. Apostila do módulo IV do curso Plano Plurianual: 
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Brasília, 2007. 12 p.
MONTENEGRO, Marcos H. F. CAMPOS; Heliana K. T. Sistema Nacional de 
Informações em Saneamento Básico/SINISA. In: REZENDE, S.C. (org). Cadernos 
temáticos (Vol. 7). In: HELLER, L. MORAES, L. R. S.; BORJA, P. C.; REZENDE, S. C. 
(coord.). Panorama do saneamento básico no Brasil. Brasília: Ministério das Cidades, 
2011.
61
ANEXO I – MODELO DE 
QUESTIONÁRIO DE PERCEPÇÃO 
SOCIAL DO SANEAMENTO BÁSICO
62
Estado do Rio Grande do Sul
Prefeitura Municipal de Turuçu
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento.
QUESTIONÁRIO DE PERCEPÇÃO SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO
1. INFORMAÇÕES DA FAMÍLIA
Nome: Nº de moradores na residência:
2. INFORMAÇÕES DA LOCALIDADE
Rua: Bairro/Localidade:
3. SITUAÇÃO DA MORADIA/POSSE DO TERRENO
( ) Própria ( ) Alugada ( ) Cedida ( ) Outra:__________________
( ) Financiada ( ) Arrendada ( ) Ocupada
4. LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS)
4.1. Há problemas com a coleta dos resíduos sólidos?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais os tipos de problema?
( ) Ausência de coleta de lixo
( ) Frequência inadequada da coleta
( ) Ausência de coleta seletiva
( ) Outros: ____________________________
4.2. Há problemas com a disposição dos resíduos sólidos para a coleta pública (lixeiras)?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais os tipos de problema?
( ) Ausência de lixeiras públicas
( ) Frequência inadequada da coleta
( ) Poucas lixeiras públicas
( ) Outros: ____________________________
4.3. Há problemas com a limpeza urbana?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais os tipos de problema?
( ) Ausência de limpeza urbana
( ) Frequência inadequada da coleta
( ) Outros: ____________________________
4.4. Nota para o sistema de coleta de lixo (de 1 a 10): __________________
4.5. Sugestões ou reclamações relativas ao sistema de resíduos sólidos:
63
5. ABASTECIMENTO DE ÁGUA
5.1. Tipo de abastecimento de água (Utiliza a água de onde?)
( ) Rede pública ou poço comunitário Se utiliza poço comunitário, qual o poço que abastece a 
residência?
________________________________________
( ) Fonte ou nascente ou vertente
( ) Poço próprio
( ) Outro:____________________________________________
5.2. Se poço próprio ou vertente, possui tratamento coletivo?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, qual o tipo de tratamento?
( ) Adição de cloro
( ) Filtração
( ) Adição de cloro mais filtração
( ) Outros: ____________________________
5.3. Possui caixa d’água? ( ) Sim ( ) Não
5.4. Há problemas no abastecimento de água?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais os tipos de problemas?
( ) Ausência de rede de abastecimento de água
( ) Baixa pressão
( ) Alta pressão
( ) Falta de água frequente
( ) Água com gosto
( ) Água com cor
( ) Ocorrência de doenças oriundas da água: diarreia...
( ) Outros: ____________________________
5.5. Nota para o sistema de abastecimento de água (de 1 a 10): _________________
5.6. Sugestões ou reclamações relativas ao sistema de abastecimento de água:
6. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
6.1. Tipo de sistema de esgotamento sanitário
( ) Rede de esgoto ( ) Fossa séptica ( ) Não sabe
( ) Direto na rede pluvial ( ) Fossa rudimentar
( ) Fossa séptica, filtro e sumidouro ( ) Fossa séptica, filtro e rede pluvial
( ) Fossa séptica e rede pluvial ( ) Outro:
( ) Direto no rio ou sanga _________________________________________
6.2. Há problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanitário?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais os tipos de problemas?
( ) Mau cheiro
( ) Entupimento e transbordamento de fossas
( ) Insetos
( ) Ausência de rede coletora de esgoto
( ) Outros: ____________________________
6.3. Nota para o sistema de esgotamento sanitário (de 1 a 10): _________________
6.4. Sugestões ou reclamações relativas ao sistema de esgotamento sanitário:
64
7. DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS
7.1. Há problemas relacionados à drenagem das águas pluviais?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais os tipos de problemas?
( ) Mau cheiro
( ) Entupimento e transbordamento
( ) Alagamento na rua: ________________________________
( ) Ausência de sistema de drenagem urbana
( ) Alagamentos e enchentes em cursos d’água
( ) Outros: ____________________________
7.2. Há problemas de erosão na propriedade ou próximo a ela? ( ) Sim ( ) Não
 Se sim, indicar o locar: __________________________________________________
7.3. Há problemas de erosão ou acumulo de barro na sua propriedade devido a drenagem das águas 
das chuvas de estradas/vias pública? ( ) Sim ( ) Não
 Se sim, indicar o locar: __________________________________________________
7.4. Nota para o sistema de esgotamento sanitário (de 1 a 10): _________________
7.5. Sugestões ou reclamações relativas ao sistema de esgotamento sanitário:
8. RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES GERAIS
65
ANEXO II – PARECER DE 
APROVAÇÃO DO RELATÓRIO H 


Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB
Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio 44302 – IPH, sala 204
Porto Alegre - RS, Cep: 91501-970
Telefone: (51) 33087512
E-mail: sasb2@iph.ufrgs.br
www.ufrgs.br/planomsb
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
BÁSICO
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
RELATÓRIO I – SISTEMA DE INFORMAÇÕES 
PARA AUXÍLIO À TOMADA DE DECISÃO:
TURUÇU, 2019
CONVÊNIO FUNASA/UFRGS
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°02/2015
Processo n°: 25265.009.507/2014-52
Título do Projeto: Capacitação, assessoramento e mobilização de Gestores, 
Técnicos, Multiplicadores e Sociedade Civil dos Municípios do Estado do Rio 
Grande do Sul, com vistas à elaboração de seus Planos Municipais de 
Saneamento Básico de acordo com o estabelecido na Lei 11.445/2007, ao 
Termo de Referência da FUNASA/2012 e Plano de Trabalho Aprovado.
EQUIPE EDITORIAL
Produção
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico - SASB
Assessoramento
Alice Borges Maestri - Ana Flavia Brancalion Costa - Bruna Baggio Giordani - Carlos 
Eduardo Fagundes - Fernando Schuh Rorig - Felipe de Oliveira Reis - Gabriel Scholl 
Roballo - Ian Rocha de Almeida - Jennifer Ramos Matos - Joana Postal Pasqualini - 
Kleber Colombo - Lígia Conceição Tavares - Luana Gabriele Gomes Camelo- Luciana 
Kaori Tanabe - Maria Luiza Trevisan Rodrigues - Martim Mandarino Alves - Monique 
Tatsch Baptista - Natália Pulcinelli - Pedro Torres Miranda - Renata Barão Rossoni -
Renata Maria Marin
Revisão
Daniela Guzzon Sanagiotto (IPH/UFRGS) - Dieter Wartchow (IPH/UFRGS) - Fernando 
Mainardi Fan (IPH/UFRGS) - José Antônio Saldanha Louzada (IPH/UFRGS) - Carolina 
Andersen (NICT/FUNASA) - Katia Jobim Lippold (NICT/FUNASA) - André Peixoto San 
Martin (NICT/FUNASA) - Robson Willig Prade (NICT/FUNASA) - Karla Viviane Silveira
da Silva (Superintendente/FUNASA)
Projeto gráfico e diagramação
Alnilam Orga Marroquin
EQUIPE EXECUTORA
Prefeita Municipal: SELMIRA MILECH FEHRENBACH
Portaria Municipal Nº 66 de 13 de maio de 2019.
Membros do Comitê Executivo: LENON LOPES WESTPHAL (Coordenador/ Engenheiro Civil da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ANDRÉ PRIEBE HOLZ 
(Assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); 
JULIANA ANDRESSA PODEWILS (Estagiária da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, 
Assistência Social e Habitação); RENATA RODRIGUES COELHO (Enfermeira/Secretária de Saúde da 
Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); VANDERLÉIA HARTWIG 
LEITZKE (Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ANDREI ARAUJO 
GARCIA (Fiscal da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ÍSOLA 
REGINA NEBEL (Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e 
Finanças); MARTA BAUER CRESPO (Advogada da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento 
e Finanças); CARINA COSTA ESTRELA (Coordenadora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); ADRIANA SCHNEIDER (Assessora Técnica 
Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); MARCELO 
SILVEIRA PENADEZ (Veterinária da Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento); ISMAEL FRANZ DALLMANN (Assessor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Finanças); LÍGIA CONCEIÇÃO TAVARES (Engenheira Sanitarista e 
Ambiental pela UFPA e doutoranda PPGRHSA/UFRGS) e FERNANDO MAINARDI FAN (Professor doutor 
pela UFRGS).
Portaria Municipal Nº 178 de 24 de agosto de 2018.
Membros do Comitê Coordenador: DANIELA BEATRIZ HÖRNKE (Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças); CHARLES FEHLBERG EHLERT (Secretaria Municipal de 
Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento); ROBINSON CAFUMAN (Secretaria Municipal de 
Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação); GIANE HARTWIG DALLMANN HELLER 
(Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo); ARLETE HARTWIG (Câmara Municipal de 
Vereadores); ALESSANDRA KERSTNER STORCH (EMATER); FRANCISCO ORLI ALVES (Comunidade 
Quilombola da Mutuca); ADRIANE CANTOS KRAUSE (Conselho Municipal de Educação); VERA 
TUCHTENHAGEN (Associação dos Relatóriores de Pimenta); CLAUDIOMIR CARVALHO FARIAS
(Conselho Tutelar); JOÃO KABKE (Igreja Evangélica de Confissão Luterana Bom Pastor de Turuçu); 
ROSEMARIE SANTOS PEREIRA (COOPETRI); Representante do NICT/FUNASA.
FUNASA
O Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Turuçu foi viabilizado através do 
Convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a UFRGS (Termo de 
Execução Descentralizada N°02/2015).
Sumário
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................5
2. CONCEPÇÃO E ESTRUTURA DO SIMS ................................................................................7
2.1 AMBIENTE DE PROCESSAMENTO DOS DADOS............................................................7
2.2 ESTRUTURAÇÃO DO SIMS..................................................................................................7
2.3 OPERAÇÃO DO SIMS ............................................................................................................9
2.3.1 Origem dos Dados.............................................................................................................10
2.3.2 Entrada de Dados ..............................................................................................................11
2.3.3 Geração de Relatórios ......................................................................................................12
2.3.4 Divulgação dos Relatórios e Informações......................................................................13
2.3.5 Local de Operação do SIMS............................................................................................13
2.4 ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS .............................................................14
3. REFERÊNCIAS PARA O SIMS...............................................................................................15
3.1 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA..........................................................................15
3.2 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL..................................................................................................15
3.3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE..................................................................................16
3.4 FAMURS..................................................................................................................................17
3.5 EMATER..................................................................................................................................17
3.6 MINISTÉRIO DAS CIDADES................................................................................................18
3.7 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ÁGUAS SUBTERRANEAS - SIAGAS....................19
4. OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES............................................................................21
4.1 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS)...............21
4.2 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO (SINISA)...22
4.3 SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO (SIMISAB)
24
5. REVISÃO PERIÓDICA DO SIMS............................................................................................25
6. ANEXOS....................................................................................................................................26
6.1 PARECER DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO I PELO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO 26
6.2 PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO I PELA EQUIPE UFRGS/FUNASA .......28
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
5
1. INTRODUÇÃO
O Sistema de Informações Municipais sobre Saneamento (SIMS) do município de 
Turuçu foi elaborado conforme a definição no inciso VI, artigo 9º da Lei Federal nº 
11.445, de 05 de janeiro de 2007. A implantação e a estruturação desse sistema 
representam uma ferramenta essencial para a gestão do saneamento no município. 
Conforme o Termo de Referência da Funasa, o sistema, de maneira simplificada, deve 
ser automatizado ou manual, capaz de coletar e armazenar dados e processá-los com 
o objetivo de produzir informações. A Figura 1.1 apresenta um esquema da definição 
do sistema de informações.
Figura 1.1: Estrutura do sistema de informações
(Fonte: Funasa, 2012)
O ambiente mostrado na Figura 1.1 é definido pela área total do município. O processo 
de entrada de dados é constituído pela coleta e armazenamento das informações, 
constituindo o banco de dados. O processamento dos dados faz referência à 
interpretação e análise desses dados. A saída/produção de relatórios é o período em 
que todas as informações obtidas são disponibilizadas aos gestores e à comunidade 
para que possam acompanhar a implantação do PMSB.
O SIMS é uma ferramenta de apoio gerencial no momento de elaboração do plano e 
também na sua implantação e avaliação. O objetivo desse sistema é organizar dados 
e informações referentes à situação real do saneamento no município, dar 
consistência a estes e divulgá-los, de modo que possam fornecer subsídios para o 
acompanhamento e a gestão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A estruturação do SIMS baseia-se em um banco de dados que será periodicamente 
atualizado pelo município. A projeção e o desenvolvimento do sistema serão
realizados pelo município desde o início do processo de elaboração do PMSB para 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
6
que ele possa ser alimentado periodicamente com as informações coletadas ao longo 
do seu desenvolvimento.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
7
2. CONCEPÇÃO E ESTRUTURA DO SIMS
2.1AMBIENTE DE PROCESSAMENTO DOS DADOS
A primeira tomada de decisão dentro do Sistema de Informações diz respeito ao tipo 
de ambiente que será realizado o processamento de dados. Este ambiente deve 
apresentar boa relação custo-benefício e possibilitar o acompanhamento e a gestão do 
PMSB.
Os dados gerenciais e de tomada de decisão do município de Turuçu serão 
organizados por meio de um programa de planilhas eletrônicas em formato de tabelas. 
A versão do SIMS foi concebida para trabalhar em plataforma Windows, utilizando 
programas para a tabulação de dados e sua apresentação na forma de gráfico, a 
exemplo do programa Office – Excel. O sistema de planilhas eletrônicas foi escolhido 
devido apresentar baixo custo de operação e manutenção, além de oferecer baixa 
necessidade de especialização do desenvolvedor e usuário. O formato em tabelas traz 
praticidade quando forem realizadas as revisões periódicas de melhorias do sistema.
A utilização de planilhas eletrônicas admite que sejam desenvolvidos módulos e 
indicadores especializados de diferentes propósitos, possibilitando o acompanhamento 
das atividades e dos resultados do PMSB. Além disso, é possível verificar a situação 
real dos quatro eixos do saneamento do município e criar outros indicadores e 
informações não criados no sistema original que auxiliarão na tomada de decisão.
A aplicação de planilhas eletrônicas na primeira versão do SIMS do município de
Turuçu traz grandes benefícios para o próprio município. Apresenta baixos custos de 
operação e manutenção; é de fácil desenvolvimento e customização. Por se tratar de 
um banco de dados, proporciona estudos de projetos e programas em diversas áreas 
para o município. Conforme aumentam as necessidades de melhoria no sistema que 
vão surgindo à medida que o PMSB é implementado, o SIMS pode ser aperfeiçoado a
baixíssimos custos, até que se possa investir em um sistema gerencial informatizado 
mais complexo. Entretanto, este investimento em um SIMS mais complexo dependerá 
se o município no futuro assim o quiser, em oportunidades de revisões do PMSB e da 
atualização das normas e legislações municipais em saneamento básico vigentes.
2.2 ESTRUTURAÇÃO DO SIMS
A planilha eletrônica é um programa de computador que utiliza tabelas para a 
realização de cálculos e para apresentação dos dados. Cada tabela é formada por 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
8
diversas linhas e colunas que formam células. Nestas células, é possível inserir dados 
e informações e, a partir disto, realizar cálculos utilizando funções pré-programadas. O 
arquivo utilizado para a estruturação do SIMS contém estas planilhas nos quais são 
compostas por células utilizadas para a montagem das tabelas.
Os indicadores utilizados para o acompanhamento das atividades e dos resultados do 
PMSB possuem diversas finalidades e serão processados em ambientes separados. A 
estruturação do SIMS compreende vários módulos. Cada módulo trata de um 
determinado indicador que será processado em um arquivo de computador. Estes 
arquivos serão compostos por planilhas de entrada de dados e por planilhas de cálculo 
e emissão de resultados, conforme é apresentado na Figura 2.1.
Figura 2.1: Esquema da Utilização do SIMS
Os módulos que compõem o Sistema de Informações Municipais sobre Saneamento 
são mostrados abaixo:
1. Módulo I - Indicadores do Serviço de Água e Esgoto
2. Módulo 2 - Indicadores do Serviço de Resíduos Sólidos
3. Módulo 3 - Indicadores do Serviço de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
4. Módulo 4 - Indicadores de Desempenho dos Objetivos do PMSB
5. Módulo 5 - Controle do Andamento dos Programas, Projetos e Ações do PMSB
6. Módulo 6 - Indicadores de Percepção Social do Saneamento Básico
Módulo
(Arquivo)
(ar
Lançamento dos Dados
(Planilha)
Cálculo (Planilha)
Emissão de Relatórios 
(Resultados - Planilha)
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
9
7. Módulo 7 - Controle dos Agravos Relacionados ao Saneamento
Os diferentes módulos foram desenvolvidos pois se viu a necessidade do 
acompanhamento dos indicadores instituídos no Relatório H - Relatório de Indicadores 
de Desempenho. Os módulos também auxiliam no registro de levantamentos e 
cálculos elaborados ao longo do desenvolvimento do PMSB, oriundos das etapas de 
diagnóstico e de planejamento.
Os módulos 1, 2, 3 e 4 são constituídos por informações e fórmulas que provém dos 
indicadores do Relatório H. Já os módulos 5, 6 e 7 têm o objetivo de monitorar e 
acompanhar as ações que serão executadas a partir do PMSB.
Através das diversas finalidades dos módulos, o SIMS atenderá a demanda do 
município de Turuçu. Sendo uma ferramenta de apoio gerencial e de controle, o 
sistema será um banco de dados indispensável para os projetos de melhorias de 
saneamento básico no município. 
2.3OPERAÇÃO DO SIMS
A secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação, 
ficará responsável por realizar a coleta de dados primários e secundários e por realizar 
a organização dos mesmos. A alimentação do sistema, a análise dos dados inseridos, 
análise dos indicadores gerados, geração de relatórios e gráficos e local de operação 
do sistema, serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, 
Planejamento e Finanças. E o local definido para o arquivamento de documentos 
selecionados para este fim, será junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, 
Urbanismo, Trânsito e Saneamento, e todos os órgãos envolvidos com o sistema, 
ficarão sob a supervisão do Conselho Municipal de Saneamento Básico, previsto na 
Política Municipal de Saneamento Básico do município de Turuçu. 
As etapas que compreendem a operação do sistema de informações são 
apresentadas na Figura 2.2.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
10
Figura 2.2: Etapas de operação do SIMS
2.3.1 Origem dos Dados
Nesta fase são coletados e recebidos dados e informações providos das diversas 
áreas que envolvem o saneamento básico e que são indispensáveis para a 
alimentação do sistema, cálculo dos indicadores e geração dos relatórios.
O registro de dados e informações é feito de maneira confiável. A informação é de 
extrema importância para a elaboração do diagnóstico, prognóstico e na tomada de 
decisão.
O processo de aquisição de dados é realizado de duas formas: através da obtenção 
de dados primários e através da obtenção de dados secundários. Os dados primários 
são adquiridos em campo, com o objetivo de coletar informações essenciais sobre o 
Município. Os dados secundários são obtidos por meio de fontes formais dos sistemas 
de informações disponíveis, como o Sistema Nacional de Informações sobre 
Saneamento (SNIS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A responsabilidade por coletar (de forma primária e secundária) e organizar os dados 
e informações ficará sob a Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência 
Social e Habitação, e com a secretaria de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e 
Saneamento. A responsabilidade pela prestação de contas e entrega de dados 
primários é concernente à diversos órgãos da administração pública além das 
empresas prestadoras de serviços contratadas ou conveniadas.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
11
Para que cada módulo do Sistema de Informações Municipais sobre Saneamento seja 
formado, são necessários dados e informações que tem origens em diferentes órgãos 
gestores municipais, tais como saúde, educação, prestadores de serviços públicos e 
privados, etc. Dessa maneira, a municipalidade com o auxílio da Secretaria Municipal 
de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação, deverá emitir normas, 
decretos e portarias determinando as responsabilidades da prestação de contas e as 
informações que deverão ser entregues, e contendo também a periodicidade e prazo 
de entrega dos dados primários.
A Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação, têm
a responsabilidade de organizar o modo que os dados e informações serão entregues. 
Podendo elaborar formulários específicos para cada órgão originário de dados, além 
de listar os documentos a serem entregues (exemplo: relatórios de consumo, macro e 
micromedição de água, relatórios de volumetria e massa de resíduos sólidos 
coletados).
2.3.2 Entrada de Dados 
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do município de 
Turuçu é responsável por armazenar os dados e informações coletados, realizando 
assim, a alimentação contínua do sistema de informações. Esta Secretaria tem a 
função de trabalhar diretamente nos módulos e suas respectivas planilhas.
Os módulos que compõem o arquivo de computador que contém o SIMS apresentam 
planilhas de lançamento dos dados e planilhas de cálculos de indicadores. A seguir, 
são informadas as funcionalidades de cada planilha.
As planilhas de lançamento recebem os dados primários e secundários. Apresentam 
um cabeçalho, tendo as células das linhas e colunas desbloqueadas para que possa 
ser realizada a inserção das informações. As células que contém estes dados serão 
adicionadas nas planilhas de cálculo. 
As planilhas de cálculo computam os dados inseridos nas planilhas de lançamento e 
realizam os cálculos dos indicadores automaticamente. Em alguns relatórios, o 
sistema poderá requerer a descrição da situação do andamento de programas e 
ações, e a inserção pelo usuário de uma conclusão sobre os resultados alcançados, 
entre outras informações conclusivas sobre a situação aquele item. Esta descrição
geralmente ocorrerá nas planilhas de lançamento.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
12
As células das planilhas de lançamento se encontram vazias, onde o usuário irá 
colocar a informação. As células das planilhas de cálculo, já estão preenchidas com 
fórmulas, não necessitando que o usuário altere as informações contidas nelas. As 
planilhas de cálculo serão observadas e a partir delas serão emitidos relatórios para 
análise da informação e uma possível tomada de decisão. Estas planilhas serão 
modificadas (células com fórmulas alteradas) apenas quando for feita a revisão do 
sistema de informações.
2.3.3 Geração de Relatórios
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças é responsável por 
analisar os dados e informações inseridos nas planilhas de lançamento, bem como 
analisar os indicadores gerados nas planilhas de cálculo. Esta Secretaria tem a função 
de gerar relatórios e gráficos que servirão como auxílio na tomada de decisão.
A geração de relatórios e gráficos auxilia na decisão que o município terá que tomar 
quanto às medidas de ações e projetos futuros na área de saneamento. Através dos 
gráficos e relatórios de acompanhamento é possível verificar as condições de serviço 
do município quanto aos quatro eixos do saneamento básico; verificar a percepção 
social quanto ao saneamento; e também monitorar o PMSB, verificando o 
desempenho dos seus objetivos e realizando um controle do andamento dos 
programas, projetos e ações.
Os operadores e gestores municipais poderão gerar relatórios e gráficos utilizando os 
dados disponíveis nos módulos conforme houver necessidade de demonstrar novos 
índices e situações específicas nos serviços de saneamento básico do município. A 
Figura 2.3 apresenta uma ilustração do processo até a elaboração dos relatórios.
Figura 2.3: Funcionamento do Sistema de Planilhas Eletrônicas
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
13
Os relatórios e gráficos elaborados têm diferentes objetivos. O principal deles é a 
divulgação à sociedade das condições do serviço do saneamento. Outro objetivo é 
verificar a eficácia e eficiência na implementação do PMSB e seus programas, projetos 
e ações. Conforme o andamento do PMSB, através dos relatórios é possível analisar a 
qualidade de vida da população e prestar um feedback aos prestadores de serviços 
públicos e privados sobre a qualidade dos serviços públicos prestados em 
saneamento no município.
Quando são elaborados novos módulos e, por consequência, novos relatórios e novos 
indicadores, há necessidade de maior conhecimento e especialização dos gestores 
municipais que operam as planilhas eletrônicas. Tendo isso em vista, o município de 
Turuçu sempre irá realizar o treinamento do usuário para que o mesmo consiga operar 
as planilhas sem que haja perda de dados importantes. Este treinamento se estende 
também para a simples alimentação rotineira do sistema.
Alguns relatórios que serão gerados necessitam de informações subjetivas que 
requerem uma conclusão acerca de algo. Devido a isso, em alguns casos, uma única 
pessoa não poderá concluir o relatório. Será preciso uma reunião ordinária do 
Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão responsável pela gestão do SIMS.
Nesta reunião serão abordados os itens dos relatórios que devem ser concluídos e 
que dependem de decisões conjuntas. Somente após essa reunião é que o relatório 
será emitido.
2.3.4 Divulgação dos Relatórios e Informações
A divulgação dos dados e informações que constam no SIMS deve ser pública. Todos 
os relatórios serão publicados dentro do site já existente da Prefeitura do município de 
Turuçu para que todos os munícipes tenham livre acesso ao banco de dados de 
informações sobre saneamento. 
Todos os relatórios serão publicados somente após passarem pela aprovação do
Conselho Municipal de Saneamento Básico, órgão responsável pela gestão do SIMS. 
Esta aprovação se dará em uma reunião ordinária em que será apresentado o 
relatório, feita a discussão dos seus itens e a sua avaliação. 
2.3.5 Local de Operação do SIMS
O município de Turuçu irá instalar o SIMS nos computadores da Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Finanças. Este será o local onde os gestores irão 
operar o sistema.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
14
É indispensável a instituição de procedimentos de back-up frequente. Este processo 
tem o objetivo de evitar a perda de dados históricos importantes.
2.4ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS
O Sistema de Informações Municipais sobre Saneamento será constituído do sistema 
de planilhas eletrônicas e também de documentos físicos providos de diferentes 
órgãos municipais envolvidos com o saneamento básico. 
Deste modo, o SIMS é caracterizado pela sua existência digital e material. O sistema 
de informações também é um local físico onde são guardados todos os documentos 
ligados ao saneamento básico no município.
O local onde serão armazenados estes documentos físicos será a Secretaria Municipal 
de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento. Esta Secretaria irá 
centralizar o arquivamento de informações físicas em um só local. Este procedimento 
de centralização facilita a busca e o acesso às informações, tanto para a 
administração pública municipal bem como para os órgãos de controle social e 
regulação dos serviços de saneamento básico. 
Os documentos arquivados serão:
a) Formulários de prestação de informações pelos órgãos envolvidos com o 
saneamento básico; 
b) Balancetes contábeis e relatórios de prestação de contas dos prestadores privados 
de serviços;
c) Projetos e estudos técnicos elaborados para quaisquer dos setores do saneamento 
básico; 
d) Relatórios emitidos a partir do SIMS;
e) Contratos e convênios de prestação de serviços; 
f) Entre outros documentos diversos. 
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15
3. REFERÊNCIAS PARA O SIMS
3.1AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA
A Agência Nacional de Águas atua no gerenciamento dos recursos hídricos e pode ter 
seu conteúdo acessado no site www.ana.gov.br. A legislação atribuiu, ao Poder 
Executivo Federal a tarefa de implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de 
Recursos Hídricos (Singreh) e a Política Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, 
criou uma autoridade responsável pela emissão de outorgas de direito de uso de 
recursos hídricos em rios sob domínio da União, ou seja, aqueles que atravessam 
mais de um estado, os transfronteiriços e os reservatórios construídos com recursos 
da União.
À ANA cabe disciplinar a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação 
dos instrumentos de gestão criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos. 
Dessa forma, seu espectro de regulação ultrapassa os limites das bacias hidrográficas 
com rios de domínio da União, pois alcança aspectos institucionais relacionados à 
regulação dos recursos hídricos no âmbito nacional.
O site reúne e divulga dados da Agência Nacional de Águas (ANA) que são de
interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública. O 
acesso é disponibilizado ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão 
(e-SIC), que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de 
acesso à informação, acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação 
realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. Os formulários do sistema e￾SIC poderão ser acessados em: 
www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema.
3.2LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Tratando-se de legislação ambiental podemos citar os órgãos que seguem sendo, os 
dois primeiros na esfera estadual e o ultimo na esfera federal.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) pode 
ser acessada pelo site www.fepam.rs.gov.br. A FEPAM apresenta como funções a 
operação do Licenciamento Ambiental das atividades de impacto supra-local; a 
aplicação da Legislação Ambiental e fiscalização em conjunto com os demais órgãos 
da SEMA, Municípios e Batalhão Ambiental da Brigada Militar; a avaliação, 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
16
monitoramento e divulgação de informação sobre a qualidade ambiental, e; o apoio, o 
acesso a informação, a orientação técnica e mobilização de outros atores importantes 
como os Municípios, os Comitês de Bacia e organizações da sociedade civil. Além 
disso, a FEPAM, é responsável por vários projetos e programas de preservação 
ambiental. O site também apresenta um guia básico do licenciamento ambiental que 
pode ser acessado pelo link: 
http://www.fepam.rs.gov.br/licenciamento/documentos/Guia_Basico_Lic.pdf.
A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) apresenta, em seu 
site www.sema.rs.gov.br, toda informação sobre Legislação Ambiental necessária no 
Âmbito Estadual, incluindo as Resoluções do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio 
Ambiente) e do CRH (Conselho dos Recursos Hídricos). Além disso, é possível, 
através do site, a consulta dos programas e sistemas de Cadastro Ambiental Rural 
(CAR), de Outorga de Água (SIOUT) e do Licenciamento Online.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) - www.mma.gov.br - tem como missão 
promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a 
recuperação do meio ambiente, o uso sustentável dos recursos naturais, a valorização 
dos serviços ambientais e a inserção do desenvolvimento sustentável na formulação e 
na implementação de políticas públicas, de forma transversal e compartilhada, 
participativa e democrática, em todos os níveis e instâncias de governo e sociedade.
3.3FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
A Fundação Nacional de Saúde, ou Funasa, é um órgão executivo do Ministério da 
Saúde, é uma das instituições do Governo Federal e tem como missão promover a 
saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde 
ambiental. As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a 
prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação 
nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como 
assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas.
A Funasa presta apoio técnico e/ou financeiro no combate, controle e redução da 
mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou causadas pela 
falta de saneamento básico e ambiental. Os investimentos visam intervir no meio 
ambiente, na infraestrutura dos municípios de até 50 mil habitantes, prioritariamente, e 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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nas condições de vida de populações vulneráveis. Os investimentos são obtidos com 
recursos não onerosos pelo Orçamento Geral da União (OGU).
O site da Funasa (www.funasa.gov.br) contém diversas publicações próprias sobre o 
saneamento básico. Dentre elas, encontram-se manuais referentes a engenharia de 
saúde pública, ao saneamento domiciliar, entre outras. O termo de referência utilizado 
como base para a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Turuçu também 
pode ser encontrado na publicação “Política e Plano Municipal de Saneamento 
Básico”, no link: www.funasa.gov.br/site/wp￾content/files_mf/ppmsb_funasa_assemae.pdf.
3.4FAMURS
A Famurs (www.famurs.com.br) é composta por 27 Associações Regionais, a entidade 
representa todas as 497 cidades gaúchas reunindo prefeitos, vice-prefeitos, 
secretários, técnicos e órgãos da gestão pública municipal. A Famurs tem como papel 
institucional garantir a representatividade dos agentes locais, combatendo a 
centralização de poder e de recursos na União e no Estado, defendendo a revisão do 
pacto federativo, as reformas política e tributária e uma série de bandeiras de 
interesse das comunidades locais e, portanto, da população.
O assessoramento e a qualificação dos gestores também fazem parte do trabalho da 
entidade. Problemas e soluções do cotidiano da administração pública são discutidos 
na Federação. E essas melhorias são sentidas na vida dos cidadãos que moram, 
trabalham e vivem em suas comunidades.
3.5EMATER
A EMATER (www.emater.tche.br) se tornou a representante natural do serviço oficial 
de extensão rural do Estado, e fincou no solo gaúcho uma trajetória construída pela 
tenacidade e dedicação de profissionais que colocaram em ação, ininterruptamente, a 
melhor e mais atuante das políticas públicas do Governo do Estado.
As tarefas do quadro funcional incluem a capacitação dos agricultores e jovens rurais 
e a identificação de saneamento básico como instrumento de saúde pública, ações 
que promovem proteção à saúde das populações e à preservação do meio ambiente. 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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A agenda diária coloca em prática um conjunto de ações educativas e concretas que 
resultam no abastecimento de água para consumo humano, na disposição adequada 
dos esgotos domésticos e dos resíduos sólidos das propriedades rurais, e iniciativas 
que asseguram a segurança alimentar dos públicos assistidos, entendida 
principalmente como a produção de alimentos na propriedade.
A instituição possui um acervo de aproximadamente 36 mil títulos. A cobertura dos 
assuntos dessa coleção atende às áreas de Extensão Rural bem como assuntos 
correlatos. Nesse acervo técnico são encontrados com maior recorrência temas como 
agroecologia, desenvolvimento rural, métodos participativos, agricultura sustentável, 
administração rural, planejamento, dinâmica de grupo, economia, estatística, direito, 
política agrícola, reforma agrária, sociologia, educação, agroindústria, veterinária, 
zootecnia, botânica, horticultura, floricultura, solo, ecologia, nutrição, artesanato, entre 
outros.
3.6MINISTÉRIO DAS CIDADES
Dentro do Ministério das Cidades podemos destacar a Secretária Nacional de 
Saneamento (SNSA) que pode ter suas informações acessadas através do site: 
www.cidades.gov.br/saneamento-cidades. A missão da SNSA é assegurar à 
população os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade 
e quantidade suficientes, e a vida em ambiente salubre nas cidades e no campo, 
segundo os princípios fundamentais da universalidade, equidade e integralidade.
A SNSA tem como objetivo institucional promover um significativo avanço, no menor 
prazo possível, rumo à universalização do abastecimento de água potável, 
esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destinação final), gestão de resíduos 
sólidos urbanos (coleta, tratamento e disposição final), além do adequado manejo de 
águas pluviais urbanas, com o consequente controle de enchentes.
O SNSA adota dois eixos estratégicos de atuação: um voltado ao planejamento, 
formulação e implementação da política setorial, respeitando o pacto federativo; outro 
relacionado à identificação de novas fontes de financiamento que assegurem a 
contínua elevação dos investimentos no setor.
Há que se observar a repartição de competências estabelecida na esfera federal 
quanto ao repasse de recursos para iniciativas de saneamento. No tocante ao 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, 
cabe ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento 
Ambiental, o atendimento a municípios com população superior a 50 mil habitantes ou 
integrantes de Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento ou 
participantes de Consórcios Públicos afins. Para os municípios de menor porte, com 
população inferior a 50 mil habitantes, a SNSA só atua por meio de financiamento com 
recursos onerosos para as modalidades de abastecimento de água e esgotamento 
sanitário.
3.7SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ÁGUAS SUBTERRANEAS 
- SIAGAS
O SIAGAS é um sistema de informações de águas subterrâneas desenvolvido pelo 
Serviço Geológico do Brasil - SGB, que é composto por uma base de dados de poços, 
permanentemente atualizada, e de módulos capazes de realizar consulta, pesquisa, 
extração e geração relatórios (Figura 3.1). Pode ser acessado por meio do endereço 
www.siagasweb.cprm.gov.br/layout/index.php.
O SIAGAS desenvolvido e mantido pelo SGB, a partir do mapeamento e pesquisa 
hidrogeológica em todo o país, permite a gestão adequada da informação 
hidrogeológica e a sua integração com outros sistemas. O Conselho Nacional de 
Recursos Hídricos - CNRH, através da Moção N. 038, de 7 de dezembro de 2006, 
recomendou a adoção do SIAGAS, pelos órgãos gestores estaduais, Secretarias dos 
Governos Estaduais, Agência Nacional de Águas - ANA e Usuários dos Recursos 
Hídricos Subterrâneos, como base nacional compartilhada para armazenagem, 
manuseio, intercâmbio e difusão de informações sobre águas subterrâneas. A Moção 
Nº 039 da CNRH recomenda a integração entre os sistemas SIAGAS, SNIRH, 
SINIMA, SIGHIDRO, SNIS e SIPNRH.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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Figura 3.1: Página CPRM para utilização do SIAGAS
(Fonte: http://siagasweb.cprm.gov.br/layout/index.php)
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21
4. OUTROS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
O maior objetivo do SIMS é ser uma ferramenta que irá facilitar a avaliação dos 
resultados obtidos com a implementação das políticas públicas e programas 
elaborados no Plano Municipal de Saneamento Básico de Turuçu. Através deste 
sistema, o município consegue gerar e gerenciar o seu próprio banco de dados com 
informações relativas ao saneamento.
Para que o sistema de informações tenha uma boa operação, originando dados e 
informações que irão servir como auxílio à tomada de decisão, é necessário que 
ocorram adequadas práticas administrativas rotineiramente. A maioria dos dados e 
informações que servirão para a alimentação do SIMS devem provir de fontes 
externas, principalmente dos prestadores de serviços públicos e/ou privados. Além das 
fontes externas, a utilização de sistemas gerenciais tem a intenção de fornecer dados 
e informações mais confiáveis para a construção do SIMS.
4.1SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE 
SANEAMENTO (SNIS)
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) é um sistema que 
reúne informações e indicadores sobre a prestação dos serviços de água, esgotos, 
manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais, provenientes dos prestadores 
que operam no Brasil. O SNIS é vinculado ao Ministério das Cidades e é administrado 
pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA).
A maioria dos dados que servem como fonte de informações do SNIS é fornecida 
pelas instituições responsáveis pela prestação dos serviços de água, esgotos e 
manejo de resíduos sólidos, tais como companhias estaduais, autarquias ou empresas 
municipais, departamentos municipais e empresas privadas. Quando o município é 
responsável pelo manejo de águas pluviais e/ou pelo manejo de resíduos sólidos, o 
mesmo tem o dever de alimentar o SNIS.
A participação dos prestadores de serviços de água e esgotos e dos municípios que 
enviam as informações sobre resíduos sólidos e águas pluviais é voluntaria, não 
havendo nenhuma obrigatoriedade que os leve a fornecer as informações. No 
entanto, os programas de investimentos do Ministério das Cidades, incluindo o PAC -
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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Programa de Aceleração do Crescimento, exigem o envio regular de dados ao SNIS, 
como critério de seleção, de hierarquização e de liberação de recursos financeiros.
O sistema é organizado em três módulos: Água e Esgotos; Resíduos Sólidos e Águas 
Pluviais. A periodicidade de atualização do banco de dados do SNIS é anual para 
todos os módulos. Atualmente o SNIS calcula 84 indicadores referentes à prestação 
dos serviços de água e esgotos e 47 referentes à prestação dos serviços de manejo 
de resíduos sólidos urbanos e 20 para os serviços de manejo de águas pluviais. Há 
indicadores de caráter operacional, financeiro e de qualidade dos serviços prestados.
Todo o ano o SNIS gera três diagnósticos para a divulgação de seus dados: 
Diagnóstico dos serviços de água e esgotos, Diagnóstico do manejo de resíduos 
sólidos urbanos e Diagnóstico do manejo de águas pluviais. Todos estes diagnósticos 
juntamente com toda a base de dados podem ser consultados através do site: 
www.snis.gov.br.
O SIMS do município de Turuçu será composto por muitas das informações e 
indicadores provenientes do SNIS. Cabe aos gestores da Secretaria responsável por 
coletar os dados e inserir no SIMS acessar o SNIS para a obtenção de todas estas 
informações.
4.2SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM 
SANEAMENTO BÁSICO (SINISA)
Como forma de atender ao disposto na Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, a 
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades desenvolveu 
o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). Este sistema 
ainda está em fase de implantação e têm três principais objetivos que cumprem o 
Artigo 53 da Lei nº 11.445:
a) Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços 
públicos de saneamento básico;
b) Disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a 
caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento 
básico; 
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
23
c) Permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da 
prestação dos serviços de saneamento básico.
Os módulos que compõe o subsistema de Gestão dos Serviços do SINISA estão 
indicados na Figura 4.1.
Figura 4.1: Módulos do SINISA
(Fonte: http://www.snis.gov.br/consulta-sinisa)
Tendo em vista que o atual SNIS cumpre parcialmente aos objetivos estabelecidos 
pela legislação, o SINISA está sendo implantado com o fim de substituir este primeiro 
sistema. O SINISA será mais abrangente e deverá reunir um conjunto de módulos de 
informações e indicadores de interesse do setor saneamento brasileiro. Deste modo, o 
município e as instituições responsáveis pela prestação de serviços de água, esgotos, 
manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais devem fornecer os dados que 
irão alimentar este novo sistema.
Futuramente, quando o SINISA estiver em operação, cabe aos gestores da Secretaria 
Municipal responsável por coletar os dados e inserir no SIMS acessar o SINISA para a 
obtenção de informações e indicadores.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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4.3SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM 
SANEAMENTO BÁSICO (SIMISAB)
Cabe ao município estabelecer um sistema de informações sobre os serviços de 
saneamento básico. Com o intuito de apoiar alguns titulares na viabilização de tal 
demanda, a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental assumiu o compromisso 
de coordenar a elaboração de um Sistema Municipal de Informações em Saneamento 
Básico (SIMISAB) e disponibilizá-lo para que os municípios possam aprimorar a 
gestão do saneamento.
O SIMISAB se constitui em ferramenta de planejamento e gestão do município, assim 
como em instrumento de divulgação das informações sobre saneamento básico para a 
sociedade, imprimindo transparência à gestão pública. O sistema é desenvolvido em
ferramenta web e requer um mínimo de customização para sua instalação nos 
respectivos sites da internet de cada município que optar por sua utilização.
O SIMISAB visa estimular a cultura de registro e sistematização de informações sobre 
saneamento pelos municípios e, ainda, auxiliá-los na elaboração, no monitoramento, 
na avaliação e na revisão dos respectivos PMSB. Através do SIMISAB será possível a 
sistematização e a disseminação dos dados de saneamento, proporcionando maior 
facilidade de planejamento por parte do município. 
O SIMISAB possui quatro módulos: 
a) Módulo de cadastro;
b) Módulo de gestão;
c) Módulo de prestação de serviços;
d) Módulo de monitoramento e avaliação.
Para a instalação e operação do SIMISAB é necessário que o município preencha os 
dados do SNIS. O SIMISAB é um sistema de informações informatizado, previsto para 
ser administrado pelos gestores do município e pelas instituições responsáveis pelos 
serviços de saneamento básico e por eles alimentado anualmente e consultado 
continuamente.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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5. REVISÃO PERIÓDICA DO SIMS
É obrigatória, segundo a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, a revisão a cada 
quatro anos do Plano Municipal de Saneamento Básico. Deste modo, o Sistema de 
Informações Municipais sobre Saneamento deve ser revisado no mesmo período. 
As manutenções e ajustes do sistema de informações podem ser realizados em 
períodos mais curtos de tempo, conforme o município exigir. Como a inserção de 
dados do SNIS ocorre anualmente, os gestores responsáveis pela administração do 
SIMS poderão renovar os dados do sistema a cada ano. 
As alterações e manutenções poderão caracterizar-se por desde a inserção de 
indicadores nos módulos existentes bem como quanto à inclusão de novos módulos. 
As alterações nos módulos existentes poderão ser realizadas a qualquer tempo, 
buscando sempre melhorar a operação e manutenção do sistema, criar novos 
indicadores e agrupar novas informações. 
Com a atualização e revisão periódica do SIMS, é possível tornar este sistema uma 
ferramenta de grande potencial para a gestão do saneamento básico do município de 
Turuçu.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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6. ANEXOS
6.1PARECER DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO I PELO
COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
27
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
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6.2PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO I 
PELA EQUIPE UFRGS/FUNASA
Parecer Técnico de Aprovação do Relatório I pela Equipe 
UFRGS/SASB
TED N° 02/2015
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em atendimento ao estabelecido na 
minuta do TED 02/2015, tem como responsabilidade o apoio técnico, avaliação e 
emissão de parecer de aprovação dos produtos elaborados e aprovados pelos 
comitês, executivo e de coordenação, de cada um dos municípios participantes do 
TED 02/2015.
O produto encaminhado pelo município de Turuçu foi avaliado de acordo com a 
publicação “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico – Convênio 
Funasa/Assemae”, com o Termo de Referência da Funasa, com a lei nº 11.445/07, e, 
conforme avaliação da equipe, o documento com aprovação foi:
RELATÓRIO I - SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUXÍLIO À TOMADA DE 
DECISÃO:
Sem mais, a equipe SASB declara aprovado relatório elaborado pelo município de 
Turuçu, e encaminha ao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT/FUNASA, 
para análise a aprovação nos termos do TED n° 02/2015.
TED n° 02/2015 – FUNASA / UFRGS
29
É o parecer.
Porto Alegre, 23 de agosto de 2019.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Sistema de Apoio ao Saneamento Básico – SASB
Av. Bento Gonçalves, 9500, prédio 44302 – IPH, sala 204
Porto Alegre - RS, Cep: 91501-970
Telefone: (51) 33087512
E-mail: sasb2@iph.ufrgs.br
www.ufrgs.br/planomsb