norma nº 1387/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU - R$
Avenida Arthur Lange, nº 69, Centro - CEP: 96148-000 - Fone: (53) 3277-1244
Lei Municipal nº 1.387, de 22 de abril de 2020
“AUTORIZA A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Art 1º- Fica aberto no Orçamento Geral do Município, um Credito Especial no
valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), sob as seguintes Classificações
Orçamentárias:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
06 — SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB.
ASSIST. SOCIAL, E HABITAÇÃO.
04 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL -—
RECURSO VINCULADO.
08- Assistência Social
122 — Administração Geral
0013 — Gestão da Assistência Social
2.054 Manutenção da Política de Assistência Social
3.3.90.14.00.00.00.00 — Diárias — Pessoa Civil.
R$ 100,00
1409 — IGD SUAS
06 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB.
ASSIST. SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
04 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL -—
RECURSO VINCULADO.
08- Assistência Social
122 — Administração Geral
0013 — Gestão da Assistência Social
2.054 Manutenção da Política de Assistência Social
3.3.90.33.00.00.00.00 — Passagens e Despesas com
Locomoção.
R$ 100,00
1409 — IGD SUAS
06 —- SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB.
ASSIST. SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU — RS
Avenida Arthur Lange, nº 69, Centro - CEP: 96148-000 - Fone: (53) 3277-1244
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
Fonte de Recurso:
Órgão:
Unidade:
Função:
Subfunção:
Programa:
Proj./Atividade
Elemento:
Valor:
04 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL —
RECURSO VINCULADO.
08- Assistência Social
122 — Administração Geral
0013 — Gestão da Assistência Social
2.054 Manutenção da Política de Assistência Social
3.3.90.36.00.00.00.00 — Outros Serviços Pessoa
Física.
R$ 100,00
1409 — IGD SUAS
06 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB.
ASSIST. SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
04 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL -—
RECURSO VINCULADO.
08- Assistência Social
122 — Administração Geral
0013 — Gestão da Assistência Social
2.054 Manutenção da Política de Assistência Social
3.3.90.39.00.00.00.00 — Outros Serviços Pessoa
Jurídica.
R$ 100,00
1409 — IGD SUAS
06 — SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, AMB.
ASSIST. SOCIAL, E HABOTAÇÃO.
04 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL —
RECURSO VINCULADO.
08- Assistência Social
122 — Administração Geral
0013 — Gestão da Assistência Social
2.054 Manutenção da Política de Assistência Social
4.4.90.52.00.00.00.00 —- Equipamento e Material
Permanente.
R$ 100,00
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Avenida Arthur Lange, nº 69, Centro - CEP: 96148-000 - Fone: (53) 3277-1244
Fonte de Recurso: 1409 — IGD SUAS
Art 2º- Para cobertura do Credito Especial mencionado no artigo anterior,
será usado o Superávit Financeiro de 2019 do Recurso Livre.
Art 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Turuçu, 22 de abril de 2020.
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Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se.
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