norma nº 137/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 137/98
Abre Crédito Especial
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei;
h
0200
0201
0201
0201
0202
0202
49
52
79
90
790
102
Art. 1º - Ficam abertos Créditos Especiais no Orçamento do
Município, conforme Os seguintes programas de trabalho e respectivas categorias econômicas.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores
01010012.010 - Manut. do Poder Legislativo
31110900 - Subsídios
31130400 — FAPS
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
03070212.100 - Manut. das Atividades Administartivas
31310100 - Pato Profissinal Liberal
31320600 - Despesas Bancárias
03070212.110 - Manut. com o Gabinete do Prefeito
31110600 - Gratificações Diversas
31130300 — INSS
31320500 — Comunicações
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
08070212.120 - Manut. das Atividades Administrativas
31110600 - Gratificações Diversas
31200600 - Materiais Diversos
“20.800,00;
20.800,00
20.800,00
20.000,00
800,00
-830.700,00)
67.800,00
23.000,00
1.000,00
22.000,00
44.800,00
30.000,00
3.200,00
11.600,00
192.100,00
40.300,00"
25.000,00
10.000,00
792
” 0202
0202
0202
0203
0203
0203
0203
0204
0204
204
0204
0205
0205
112
148
149
811
179
180
183
191
193
232
Tm
773
299
303
325
815
816
349
380
41201100 - Materiais Diversos
31320500 — Comunicações
08421882.160 - Manut. do Ensino com Recursos do Fundef
31111000 — Vencimentos
31130300 — INSS
31200200 - Combustíveis e Lubrificantes
31323200 - Vale Transporte
08421882.180 - Transf. ao Fundef
32210200 - Transf. ao Fundef FPM
32220200 - Transf. ao Fundef ICM e IPI
08421882.190 - Manut. com Convênios do Estado e da
União
31200600 - Materiais Diversos
31322000 - Serviços Diversos
41201600 - Veículos Automotores
Secretaria Municipal de Saúde, Bem Estar e Meio Amb.
13750212.210 - Manut. das Atividades Administartivas
31110600 - Gratificações Diversas
13754281.010 - Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde
41100400 - Inicio Prosseg. e Conclusão de Obras
13764471.050 - Implantação do Sistema de Rede de Água
31310100 - Pgto Profissional Liberal
41100400 - Inicio Prosseg. e Conclusão de Obras
Secretaria Municipal de Agricultura Obras e Urbanismo
03070212.290 - Manut. das Atividades Administartivas
31110600 - Gratificações Diversas
31200200 - Combustiveis e Lubrificantes
31322000 - Serviços Diversos
04181122.300 - Manut. Serviços Desenv. Política Agrícola
41201400 - Tratores e Equip. Rodoviários e Agrícolas
41201600 - Veículos Automotores
10583231.030 - Plano Diretor do Desenv. Urbano
41100400 - Inicio Prosseg. e Conclusão de Obras
Encargos Gerais do Município
15810312.350 - Auxílio a Instituições Sociais e Gulturais
32310100 - Subvenções Diversas
3.800,00
1.500,00
36.000,00
1.800,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
28.000,00
10.000,00
5.000,00
55.000,00
32.000,00
59.000,00
9.500,00
49.000,00
40.000,00
2.000,00
10.000,00
265.000,0
(o)
29.800,00
70.000,00
4.500,00
43.800,00
38.000,00
70.000,00
149.500,00
32.000,00
59.000,00
58.500,00
416.800,00
52.000,00
294.800,00
70.000,00
4.500,00
4.500,00
TOTAL 851.500,00
Art. 2º - Servirá de recurso, para cobertura do que trata o artigo primeiro, o exesso de
arrecadação.
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as
disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos para 14 de Outubro de 1998.
OBS: Recursos Oriundos de Convênios do Estado e da União (itens em vermelho)
Convênio Contra Par Total
191 41201600 - Veículos Automotores 50.000,00 5.000,00 55.000,00
232 41100400 - Inicio Prosseg. e Conclusão de Obras 59.000,00 0,00 59.000,00
773 41100400 - Inicio Prosseg. e Conclusão de Obras 49.000,00 0,00 49.000,00
"815 41201400 - Tratores e Equip. Rodoviários e 250.000,00 15.000,00 265.000,00
» Agrícolas
816 41201600 - Veículos Automotores 25.000,00 4.800,00 29.800,00
349 41100400 - Inicio Prosseg. e Conclusão de Obras 42.000,00 28.000,00 70.000,00
; TOTAL 527.800,00
Turuçu, em 15 de dezembro de 1998.
Edmar Scherdien
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
AA
PÁ
( Ê Rubens Báchini
Secretário Municipal de Administração e Finanças
No —