norma nº 160/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 160/99
Altera a Lei Número 133/98 e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei.
Art. 1º) O artigo 1º inciso I da Lei 133/98 passa a ter a seguinte redação:
“A Escola Municipal de Primeiro Grau Dr. Urbano Garcia, passa a ser designada
como Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Urbano Garcia”
Art. 2º) Revogadas as disposições em contrário esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Turuçu, em 14 de abril de 1999.
dA» SELETO
mar Scherdien
Prefeito Municipal
Registreyse e Publique-se.
eteira Gomes
unicipal de Administração e Planejamento
Martim
Secretári