| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1593 / 2025 |
| Date | 2025-11-12 |
| Ementa | Denomina o logradouro conhecido como Rua “D” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS. |
| native_id | 1633 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO 1 LEI MUNICIPAL № 1.593, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. “Denomina o logradouro conhecido como Rua “D” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou esta lei, de sua autoria, e eu sanciono e promulgo: Art.1º Fica denominada de “Rua João Carlos de Souza”, a via localizada na zona urbana de Turuçu, identificada como Rua “D” no Loteamento Neldo Ramm. Art.2º O Prefeito Municipal oficializará a rua citada no artigo 1º, de acordo com esta Lei e em cumprimento ao disposto no artigo 78, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município de Turuçu. Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Turuçu, 12 de novembro de 2025. ______________________________ IVAN EDUARDO SCHERDIEN Prefeito Municipal