norma nº 1596/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
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LEI MUNICIPAL № 1.596, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera a Lei nº 54/1997, a qual institui a Uni￾dade Referencial de Turuçu – URT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO 
SUL, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, nos 
termos do inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica revogado o artigo 3º da Lei Municipal nº 54/1997.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
TURUÇU, 12 de novembro de 2025.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Prefeito Municipal