norma nº 855/2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LELNº. 855, DE 01 DE MARÇO DE 2011
EEB 01 DE MARÇO DE 2011
Autoriza a contratação, em
caráter emergencial, de um
professor de educação física.
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do
saber, em Cumprimento da Lei Orgânica do Munic
Vereadores aprovou esta lei, e eu a sanciono e
Art. 1º
Rio Grande do Sul, faço
ípio, que a Câmara de
promulgo:
Fica o poder executivo municipal
autorizado a contratar
emergencialmente um professor com carga h
orária semanal de vinte horas e
eis meses, com Possibilidade de
sim for conveniente e oportuno à
docência em educação física, pelo prazo de s
uma prorrogação, por até igual periodo, se as
Administração Municipal.
Art. 2º A jornada de trabalho do contr.
a remuneração serão Os mesmos des
efetivo do município.
atado, os requisitos para atuação e
envolvidos pelos Profissionais do quadro
Art. 3º As despesas decorre
dotação própria.
Art. 4º
ntes desta Lei serão custeadas através de
Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de março de 2011.
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João Pedro Berwaldt AT) |
/ Ap Ivan Eduardo Scherdiem
CERTIFICOA AFIXEateito Municipal
EM ORAS TAS ICO Turuçu/RS
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ASAP O 2044
João Pedro Berwaldt
Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Administração