| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 857 / 2011 |
| Date | 2011-03-11 |
| Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO NEUROLOGISTA |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 857, DE 11 DE MARÇO DE 2011 Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de um médico neurologista. O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou esta lei, e eu a sanciono e promulgo: Art. 1º Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente um médico neurologista, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de uma prorrogação, por até igual período, se assim for conveniente à Administração Municipal. Art. 2º A jornada de trabalho do contratado será de oito horas semanais e a remuneração será a mesma desenvolvida pelos profissionais do quadro efetivo do município, sendo proporcional a carga horária cumprida. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de dotação própria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2011. í ; fa D- Cl ATI Ivan Eduardo Scherdien. / N Pede 8 Ms que se. Prefeito Municipal crisfdno frios dentes Secretário Municipal de Administração CERTIFICO A, SA ÇÃO ALJPU