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norma nº 778/2010

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 778 / 2010
Date 2010-04-06
EmentaAUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS PEDREIROS E TRÊS OPERÁRIOS
native_id242

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MUNICÍPIO DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 778, DE 06 DE ABRIL DE 2010
Autoriza a
Contratação, em caráter
emergencial, de três pedreiros e
três operários.
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que
a Câmara de Vereadores aprovou esta lei, e eu a sanciono e promulgo:
Art. 1º Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente
três pedreiros e três operários, pelo prazo de três meses, com possibilidade de
uma prorrogação, por até igual período, se assim for conveniente à
Administração Municipal.
Art. 2º A jornada de trabalho dos contratados e a remuneração
serão as mesmas desenvolvidas pelos profissionais do quadro efetivo do
município.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através
de dotação própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Turuçu, 06 de Abril de 2010.
dous E slomriny
an Eduardo Scherdien
Prefeito Municipal
CERTIFICO A AFIXAÇÃO
EM LBEAL PÚBLICO
DE. O6/ 04/2010
1 de
FARO
Secretário de Administração

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