| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 778 / 2010 |
| Date | 2010-04-06 |
| Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS PEDREIROS E TRÊS OPERÁRIOS |
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MUNICÍPIO DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEINº 778, DE 06 DE ABRIL DE 2010 Autoriza a Contratação, em caráter emergencial, de três pedreiros e três operários. O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou esta lei, e eu a sanciono e promulgo: Art. 1º Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente três pedreiros e três operários, pelo prazo de três meses, com possibilidade de uma prorrogação, por até igual período, se assim for conveniente à Administração Municipal. Art. 2º A jornada de trabalho dos contratados e a remuneração serão as mesmas desenvolvidas pelos profissionais do quadro efetivo do município. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de dotação própria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Turuçu, 06 de Abril de 2010. dous E slomriny an Eduardo Scherdien Prefeito Municipal CERTIFICO A AFIXAÇÃO EM LBEAL PÚBLICO DE. O6/ 04/2010 1 de FARO Secretário de Administração