| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 2001 |
| Date | 2001-04-05 |
| Ementa | ALTERA O §1º. DO ARTIGO 2º. DA LEI 197/2000 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DA PREFEITA LEI N.º 249/2001 ALTERA O 3 1º DO ARTIGO Nº 197/2000. A Prefeita Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, Faço Saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: , Art. 1º. Fica alterado o 8 1º do art. 2º da lei 197/2000, que passará a ter a seguinte redação: 81º - A avaliação será realizada bimestralmente e em cada uma a comissão especial expedirá uma ficha de avaliação. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Turuçu, 05 Abril de 2001. Selmira Milech Fehrenbach Prefeita Municipal Registre-se e publique-se Renato Luiz Zaho Secretário Municipal de Administração e Planejamento