| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 258 / 2001 |
| Date | 2001-05-16 |
| Ementa | FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA ORIENTADORA EDUCACIONAL |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DA PREFEITA LEI N.º 258/2001 Fica autorizado o Executivo Municipal a Contratar ' emergencialmente uma Orientadora Educacional. A Prefeita Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, Faço Saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica autorizado o executivo municipal a contratar emergencialmente uma Orientadora Educacional, pelo prazo de oito meses. Art. 2º - A jornada de trabalho da contratada será de 40(quarenta) horas semanais e a remuneração será de R$ 500,00(quinhentos reais). Art. 3º “Revogadas as disposições em contrário esta lei entrará em vigor na data de publicação. GABINETE DA PREFEITA, 16 de Maio de 2001. Selmira Milech Fehrenbach Prefeita Municipal Registre-se e publique-se era Renato Luiz Zano Secretário Municipal de Administração e Planejamento