| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 1997 |
| Date | 1997-10-29 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 46 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEINº 046/97 Declara de utilidade pública o Clube de Mães de Turuçu e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU, Estado do Rio grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É declarado de utilidade pública o Clube de Mães de Turuçu. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Turuçu, 29 de outubro de 1997. (Cdman Exltideo “ EDMAR SCHERDIEN Prefeito RUBENSSBACHÍNI Secretário Munic. de Adm. e Finanças