norma nº 340/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 340/2002
ALTERA DENOMINAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE:SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TURUÇU, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
Faço Saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Axt. 1º - A Secretaria Municipal de saúde, Saneamento e Meio
Ambiente passa denominar-se SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão à
conta de rubrica orçamentária própria.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Turuçu, 18 de setembro de 2002.
SELMIRA MILECH FEHRENBACH
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se
ZA ,
RENATO LUIZ ZANOL
Secretário Municipal de Administração e Planejamento