| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 2003 |
| Date | 2003-03-12 |
| Ementa | ALTERA A LEI N° 323/2003 |
| native_id | 490 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 369/2003 ALTERA A LEI Nº 323/2003. Y O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TURUÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O Artigo 6º da Lei 053/97 passa a ter a seguinte redação. Art. 6º - Seguinte é o quadro de efetivo da Prefeitura: Nº DE CARGOS CATEGORIA FUNCONAL CÓDIGO II - GRUPO DE APOIO 12 MOTORISTA . GA. -01A q OPERADOR DE MAQUINAS G.A.-02.A Art. 17º - Revogadas as disposições em contrário esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Turuçu, 12 de março de 2003. —s ) REKATO LUÍZ ZANOL Prefeito em exercício Registre-se e Publique-se