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norma nº 439/2004

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 439 / 2004
Date 2004-02-18
EmentaALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 19 DA LEI 379/2003
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PREFEITURA MUNICIPAL
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GABINETE DA PRENIE
LEI Nº 439/2004
Altera o quadro de cargos
em comissão de que trata
o art. 19 da Lei 379/2003.
A Prefeita Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço
saber, em cumprimento com a Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores
aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas de que
trata o art. 19 da Lei 379/03 passa a ser o seguinte:
Nº de Cargos e Funções| Denominação Código
Art. 2 — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando
as disposições em contrário.
Turuçu, 18 de fevereiro de 2004.
Selmira Milech Fehrenbach
Prefeita Municipal
8)
RENATO LUIZ ZANOL
Secretário Municipal de Administração e Planejamento

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