| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 439 / 2004 |
| Date | 2004-02-18 |
| Ementa | ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 19 DA LEI 379/2003 |
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PREFEITURA MUNICIPAL + : a 1 2 RNCRSEO RH RrED EI GABINETE DA PRENIE LEI Nº 439/2004 Altera o quadro de cargos em comissão de que trata o art. 19 da Lei 379/2003. A Prefeita Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber, em cumprimento com a Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas de que trata o art. 19 da Lei 379/03 passa a ser o seguinte: Nº de Cargos e Funções| Denominação Código Art. 2 — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Turuçu, 18 de fevereiro de 2004. Selmira Milech Fehrenbach Prefeita Municipal 8) RENATO LUIZ ZANOL Secretário Municipal de Administração e Planejamento