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norma nº 441/2004

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 441 / 2004
Date 2004-03-03
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM(A) PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
native_id561

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texto integral #

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SRD a gas ppa 4
Autoriza o município a
contratar em regime de
urgência e emergência
um(a) professor(a) de:
Educação Artística .
Ç q A PREFEITA MUNICIPAL DE TURUÇU- ESTADO DO RIO
“= GKANDE DO SUL.
| Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei: |
Art.lº- Fica o Município autorizado a contratar
emergencialmente, um(a) professor(a) de educação artística, sendo que o
prazo de contratação se dará até a data de 30 de dezembro dé 2004.
Art. 2º- A carga horária para o professor(a) de Educação Artística
será de 20 (vinte) horas semanais e a remuneração será de R$360,00
“(trezentos e quarenta reais) mensais.
| Art.3º- As despesas decorrentes da presente lei serão custeadas
através de dotação própria.
Art.4º- Revogadas as disposições em contrário esta Lei entra em
'vigor na data de sua publicação.
| Turuçu, 03 de março de 2004.
Selmira Milech Fehrenbach
Registre-se e Publ
RENATO LUIZ ZANÓL
Prefeita Municipal
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
“uy

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