| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2004 |
| Date | 2004-03-03 |
| Ementa | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM(A) PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA |
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SRD a gas ppa 4 Autoriza o município a contratar em regime de urgência e emergência um(a) professor(a) de: Educação Artística . Ç q A PREFEITA MUNICIPAL DE TURUÇU- ESTADO DO RIO “= GKANDE DO SUL. | Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: | Art.lº- Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente, um(a) professor(a) de educação artística, sendo que o prazo de contratação se dará até a data de 30 de dezembro dé 2004. Art. 2º- A carga horária para o professor(a) de Educação Artística será de 20 (vinte) horas semanais e a remuneração será de R$360,00 “(trezentos e quarenta reais) mensais. | Art.3º- As despesas decorrentes da presente lei serão custeadas através de dotação própria. Art.4º- Revogadas as disposições em contrário esta Lei entra em 'vigor na data de sua publicação. | Turuçu, 03 de março de 2004. Selmira Milech Fehrenbach Registre-se e Publ RENATO LUIZ ZANÓL Prefeita Municipal Secretário Municipal de Administração e Planejamento “uy