| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 463 / 2004 |
| Date | 2004-08-13 |
| Ementa | ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI 381/03 E OS ARTIGOS 1° E 2° D A LEI 382/03 |
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JO ) PRER ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI381/03 E OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI 382/03. Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sui, 1º Orgânica do Município. em cumprimento « Lei Orgênica Municipal, que a Vereadores de Turagu "vou 6 eu sanciono e q E] Art. 1º Os artigos 1º e 2º da Lei iros com o imóvel de pi de Manfredo Dur Dummer, 85.00 froniando-se com mesmo, 65.00 nrroniando-se cor dres de Propriedade de Arthur Longe, 3.00 metros confrontando-se com o arroio Turuçu e ao LESTE extensão de 0.50 metros pala rua 01, atuci Av. Arthur Longe, 14.50 meiros conjroniondo-se com Manjredo Dummer e Beiriz Milech Dummer, 25.00 metros confrontando-se com área remanescente do mesmo, 120.00 metros confrontando-se com Arthur Lange, ao SUL extensão de 403.00 metros confroniamnio-se com área remanescente do de 25.50 meiros conjfrontando-, remanescente no, a com propriedade do | Greca remanescente Art. 2º - Os artigos 1º e 2º da Lei 382/03 passam a ter a seguinte redação: Art. 1º Fica o município auiorizado a receber em doação Um imóvel localizado na zona urbana, medindo 0.35 hectares, confrontando-se ao NORTE exiensão de 250 meiros com área remanescente do mesmo, « LESTE extensão de 10.00 metros pela rua 01, atual Av. Arthur Lange, 4.50 metros conjrontando-se com área remanescente do mesmo, SUL extensão de 259.00 metros conjrontando-se com Arlindo Scholl, a OESTE extensão de 14.50 metros conjrontando-se com Arlindo Scholl. Art. 2º- No referido terreno será edificado o acesso público a Estação sento de Água Municipal. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Turuçu, 13 de agosto de 2004, Selmira Milech Fehrenbach ita Municipal