| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 466 / 2004 |
| Date | 2004-09-13 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 586 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 2
[a] 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU TE DA PREFEITA Lei 466/2004 Abre Crédito Especial e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Turuçgu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, tendo em vista as disposições do artigo 5º, Inciso il, da Leinº 431 de 20 de novembro de 2003 Art. 4º - Fica aberto um Crédito Especial no Orçamento do Mi seguinis Programa de Trabalho e respectivas categorias econômicas: 2709 Secretaria Municipal de Agricultura d70s Transporte 20.000.000.0.006 — Agricultura 20,782.000.0.000 — Transporte Rodoviário NA DO datada É 05 aaa Sm Elia RITA 8 aids Manut e S Pavim & Raio adimiu q iai iG 20,782.118.1,016 - Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas 400000000000 Despesas de Capital 449000000000 Aplicações Diretas 449051000000 Obras a instalações 2.000,00 26.000,000.0.090 — Agricultura 20.782.000.0.000 — Transporie Rodoviário 20.782.117.0.000 — Manut e Const de Estradas, Pan a DADO TAP AEN Guido é Gus d E dae — Boeiros e Pontes 300000000000 Despesas Correntes 3300060000009 Quiras ea Correntes 339000000000 Aplicações Diretas 339030000000 Mater iai de Consumo SSSUSGOSSOUE iyiz is Diversos 1.000,00 332039000000 Outros Serviços de Terceiros 338039990100 Outros Serviços Diversos 1.000,00 -300.000,0.000 — Agricultura alude à Cds Sos. 8. EH Lad Transport is Rodoviá E 20.782.116.0.000 — Manut e Pavim do Sistema Viário 20.782.116.2.054 — Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas 300000000000 Despesas Correntes 330000000000 Outras Despesas Correntes 339600000000 Aplicações Diretas 339030000000 Material de Consumo 333030090000 Materiais Diversos 1.500,00 339039000000 Outros Serviços de Terceiros 33SU39290700 Uuiros Serviços Diversos 1.500,00 TOTAL 7.000,00 Ari. 2º Servirá de recursos para cobertura do Art. 1º o excesso de ar rrecadação previsto 1.7.2.2.01.13.00.00 -CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO. Art 30 «2º - Esta i ei entrará em vigor na daia de sua publicação, revogadas ss disposições Turugau, 13 de setembro de 2004. D ' . ê tm, i Tx / o: =» Deh ne Ee eb sda Alia aci Fehrenbacih