| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 498 / 2005 |
| Date | 2005-04-07 |
| Ementa | FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6(SEIS) MESES 01 (UM) PROFESSOR PARA O PROJETO ALFABETIZA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEY nº 488/2005 Fica autorizado o executivo municipal a contratar pelo prazo de ófseis) meses Olfum) professor pera o Projeto Alfabetiza Rio Grande e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TURUÇU - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art, 1º. Fica autorizado o Executivo Municipal a contratar, pele prazo de até 06 (seis) meses Ul(um) professor para o desenvolvimento do Projeto Alfabetiza Rio Grande, Art. 2º- A jornada de trabalho será de 64 horas mensais € remuneração será de R$ 300,00 (trezentos) reais líquido. Art. 3º. Às despesas decorrentes da presente lei correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abri! de 2005. Turuçu, 07 de abril de 2005. e) de À RERATO LUIZ ZANOL Prefeito Municipal em Exercício