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norma nº 498/2005

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 498 / 2005
Date 2005-04-07
EmentaFICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6(SEIS) MESES 01 (UM) PROFESSOR PARA O PROJETO ALFABETIZA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id618

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEY nº 488/2005
Fica autorizado o
executivo municipal a
contratar pelo prazo de
ófseis) meses Olfum)
professor pera o Projeto
Alfabetiza Rio Grande e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TURUÇU -
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art, 1º. Fica autorizado o Executivo Municipal a contratar, pele
prazo de até 06 (seis) meses Ul(um) professor para o desenvolvimento do
Projeto Alfabetiza Rio Grande,
Art. 2º- A jornada de trabalho será de 64 horas mensais €
remuneração será de R$ 300,00 (trezentos) reais líquido.
Art. 3º. Às despesas decorrentes da presente lei correrão por
conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário esta lei entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abri!
de 2005.
Turuçu, 07 de abril de 2005.
e) de À
RERATO LUIZ ZANOL
Prefeito Municipal em Exercício

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