| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 505 / 2005 |
| Date | 2005-05-27 |
| Ementa | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DA PREFEITA LEI 505/2005 Autoriza o município a contratar em regime de urgência e emergência um professor de ciências. A PREFEITA MUNICIPAL DE TURUÇU - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente, um professor de ciências, sendo que o prazo de contratação se dará até a data de 30 de dezembro de 2005. Avé. 2º A carga horária para o professor de ciências será de 20 (vinte) horas semanais e a remuneração será idêntica a da professora efetiva. Art 3º. As despesas decorrentes da presente lei serão custeadas através de dotação própria. Art. 4º. Revcgadas as disposições em contrário esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Turuçu, 27 de maio de 2005. à ) Seimira Milech Fehrenbach Prefeita Municipal Registre-se e Publique-se RENATO LUIZ ZANOL Secretário Municipal de Administração e Planejamenta