| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 518 / 2005 |
| Date | 2005-07-01 |
| Ementa | ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO AUMENTANDO DE 07 PARA 08 OS CARGOS DE DIRETORES, CÓDIGO A-05 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DA PREFEITA LEI 518/2005 Altera o quadro dos cargos em comissão aumentando de 07 para 08 os cargos de diretores, código A-05 . A Prefeita Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- O número de cargos em comissão, denominação de direção, código A-05, de que trata a lei 379/03, passa de 07(sete) para O8(oito) . Art.2º- Revogadas as disposições em contrário esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Turuçu, 1º de julho de 2005. Selmira Milech Fehrenbach Prefeita Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE RENA ZANOL Secretário Municipal de Administração e Planejamento