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norma nº 31/1997

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 31 / 1997
Date 1997-07-17
EmentaINSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO A BANDEIRA QUE ACOMPANHA ESTA LEI
native_id67

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 031/97
Institui como símbolo do Município a
bandeira que acompanha esta lei.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU, Estado do Rio Grande
do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
presente Lei:
Art. 1º - Fica instituído como símbolo oficial, a bandeira que acompanha
esta lei.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Turuçu, 17 de julho de 1997.
(Cldgei: Ip lhoiaten
mar Scerdien
Prefeito Municipal
Ruben chini
Secretário Municipal de Administração e Finanças

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