| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 589 / 2007 |
| Date | 2007-02-16 |
| Ementa | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UMA) MONITORA |
| native_id | 709 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEI 589/2007 Autoriza a contratação emergencial de 01(uma) monitora. O Prefeito em Exercício de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1- Fica autorizado o município a contratar em caráter emergencial, uma monitora, para laborar na “Casa da Criança”. Art.2º- O prazo da contratação será de 5(cinco) meses renováveis por mais 2(dois) meses. Art. 3º A remuneração e a carga horária serão idênticas a das servidoras efetivas. Art.4º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta da dotação orçamentária própria. Art.5º- Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Turuçu, 16 de fevereiro 007. Refiato Lujá Zandl Prefeito em Exercício