norma nº 723/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 723 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009
Dá nova redação ao art. 1º
da Lei Municipal nº 343/2002, que institui
como Festividade oficial no Município a
Oktoberfemorango.
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul,
Faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que
a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:
Art.1º - É o Poder Executivo autorizado a alterar a redação do
artigo 1º da Lei Municipal n.º 343/2002, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 1º - Fica Instituída como festividade, em caráter
oficial, no Município, a OKTOBER FEMORANGO, a se
realizar anualmente na segunda quinzena de outubro.
Art. 2º - As demais disposições legais mantém-se hígidas e esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
Turuçu, 15 de setembro de 2009.
dou E Suns
Ivan Eduardo Scherdien
Prefeito Municipal
: É on A. n
O Ricardo Scherdien | CERTIFICO A AFIXAÇ/
Secretário de Administração EM LOCAL PÚBLICO