| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 727 / 2009 |
| Date | 2009-09-22 |
| Ementa | DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 848 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUCU
GABINETE DO PREFEITO :
LEI Nº. 727, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2010-
2013 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição
Federal, que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei
seguinte:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, em
cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serme aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, na forma dos Anexos Tell.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I- programa, o instrumento de organização da atuação governamental,
que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo
comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução
de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da
sociedade;
II - programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
I - programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de
natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a
consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas
passíveis de apropriação àqueles programas; ,
IV - ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os
objetivos do programa;
V- produto, bem ou serviço que resulta “da ação, destinado ao público-
alvo; Ê
VI - meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado
horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos
recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito
Internas e Externas, das Transferências Constitucionais, Legais e
Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias
implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
Parágrafo único: os valores financeiros constantes nesta Lei são
referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei
Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela
Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas, consoante a
legislação tributária em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2010-2013
se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes
orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
“e
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei,
serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão
do Plano ou Projeto de lei específico. “e
Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no
Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art.7º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de
maio de cada exercício, relatório de avaliação dos, resultados da
implantação deste Plano. )
É
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Turuçu, 22 de Setembro de 2009.
6. sda
van va bs A a pa
Prefeito Municipal
CERTIFICO A AFIXAÇÃO
| “EM LOCAL PÚBLICO |
| DE dl, A | test
Secretfrio Municipal de Administração p ePlonej
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Custeio Operacional do Poder Legislativo.
OBJETIVO: O Programa tem por objetivo desenvolver ações para que a Câmara Municipal possa atender suas funções.
Indicadores Índices mais recentes Índice final PPA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
TIPO Ação Unidade
* Medi
6) Produto de Medida
Ação: Custeio Operacional do Poder Legislativo. Meta 1 41 1 1 1
A Física
Produto: Subsídios e encargos dos Vereadores, Unidade
; Valor R$ R$ R$ R$ R$
Vi tos, Vant s dos
ti 294.042,00 | 307.274,00 | 321.101,00 | 335.551,00 | 1.257.968,00
(*) Tipo: P-Projeto A-Atividade OE —- Operação Especial NO — Não-orçamentária
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Custeio Operacional do Poder Legislativo.
OBJETIVO: O Programa tem por objetivo desenvolver ações para que a Câmara Municipal possa atender suas funções.
Indicadores Índices mais recentes Índice final PPA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
TIPO Ação Unidade Í
(9 Produto de Medida
Ação: Custeio Operacional do Poder Legislativo. ; Meta 1 1 1 1 1
A Física o
Produto: Custear despesas do Poder Legislativo: Unidade -
aa ; . Valor R$ R$ R$ R$ R$
Diárias Vereadores e Servidores, Material de
Consumo, Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica e 66.068,00 | 83.125,00 | 101.910,00 | 119.683,00 | 370.786,00
Física.
() Tipo: P-Projeto A-aAtividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Modernização da Gestão e dos Serviços Públicos na Câmara Municipal.
OBJETIVO: O Programa tem por objetivo modernizar as instalações e a aquisição de móveis e equipamentos permanentes.
Indicadores Índices mais recentes Índice final PPA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
TIPO Ação Unidade | .
(3) Produto de Medida
Ação: Reformas, Manutenção e Aquisição. Meta 1 1 141 1 1
A Física
Produto: Aquisição de móveis e equipamentos, bem Unidade
Sição . a À Valor R$ R$ R$ R$ R$
| ;
otra ernização das inslelaçães atranês la 43.000,00 | 45.000,00 | 47.000,00 | 52.000,00 | 187.000,00
()Tipo:P-Projeto A-Atividade OE —- Operação Especial NO — Não-orçamentária
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Realização de Concurso Público.
OBJETIVO: O Programa tem por objetivo o provimento de vagas existentes e as resultantes da criação de novos cargos e funções.
Indicadores Índices mais recentes Índice final PPA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
TIPO Ação Unidade =
(5) Produto de Medida
Ação: Realização de Concurso Público. Meta 1 1 4 1 1
A : Física
P É P hi Unidad
roduto: Vagas Preenchidas nidade Valor R$ R$ R$ R$ R$
3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 18.000,00
() Tipo: P-Projeto A-aAtividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
PROGRAMA: Custeio Operacional do Poder Legislativo.
OBJETIVO: O Programa tem por objetivo desenvolver ações para que a Câmara Munici
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
pal possa atender as suas funções. Ê
Indicadores Índices mais recentes Indice final PPA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
TIPO Ação Unidade |: E
+ d di *
O Produto RAR
Ação: Instituição do Programa Bolsa - Estágio. Meta 1 1 11 1 1
A Física
Produto: Funções da Câmara Municipal atendidas Unidade ET R$ R$ R$ R$ R$
12.000,00 | 14.000,00 | 16.000,00 | 18.000,00 60.000,00
()Tipo:P-Projeto A-aAtividade 0E- Operação Especial NO — Não-orçamentária
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Modernização da Gestão e dos Serviços Públicos na Câmara Municipal.
OBJETIVO: O Programa tem por objetivo a ampliação do laboratório de Informática para melhor aten
imento a população. .
Indicadores Índices mais recentes Índice final PPA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
TIPO Ação Unidade Ro
(9 Produto de Medida
Ação: Ampliação e melhorias para o laboratório de Meta 1 | 24 1 1
A Informática. Física
Unidade
. ã Valor R$ R$ R$ R$ R$
Produto: Tod k !
fodisto: Todeia papiieqçõia 8.000,00 | 9.000,00 | 10.000,00 | 12.000,00 | 39.000,00
(9Tipo:P-Projeto A-aAtividade OE-— Operação Especial NO — Não-orçamentária
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Modernização da Gestão e dos Serviços Públicos na Câmara Municipal.
OBJETIVO: O Programa tem por objetivo a implantação de Equipamentos e Sistemas de informática para na área de Recursos Humanos, Compras e
Financeiro.
Indicadores Indices mais recentes Índice final PPA
2010 2011 2012 2013 TOTAL
TIPO Ação Unidade
* d . 1
6) Produto E Medida =
Ação: Implantação de Equipamentos e Sistemas de Meta 1 1 1 1 1
A Informática. Física a
Unidade
. ; ; Valor R$ R$ R$ R$ R$
P : H
roduto: Recursos Humanos, compras e Financeiro 15.000,00. | 17.000,00 | 20.000,00 | 23.000,00 75.000,00
()Tipo:P-Projeto A-—Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0007
PROGRAMA: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos da administração municipal. Dar mais qualidade ao gasto público otimizando
as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Administração
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
P Aquisição de Terreno para Construção do Centro Administrativo Municipal UN“ 1 50.000,00
Terreno Adquirido
id Construção do Centro Administrativo Muni ipal M2 1000 600.000,00
Obra Executada
A Manutenção e Conservação do Centro Administrativo Municipal UN 1 80.000,00
Instalações Conservadas :
A Criação e Qualificação do Protocolo Integrado UN 1 8.000,00
Protocolo Integrado a
A Criação e Funcionamento de Sistema de Telefonia UN 1 40.000,00
- Sistema em Funcionamento
A Implantação de Sistema Informatizado de Dados UN 100.000,00
Integrado entre Secretarias
Sistema Implantado
A Criação e Funcionamento do Almoxarifado Central UN 1 30.000,00
Almoxarifado Funcionando
A Conservação e Reforma de Prédios Públicos UN 1 . 60.000,00
Prédios Conservados É
: P-Projeto A-Atividade OE- Operação Especial NO- Não-orçamentária
CS—
Ê º Prefeitura Municipal de Turuça
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
Código: 0008 - 03
PROGRAMA: Modernização e Racionalização Administrativa
OBJETIVO: Reorganizar a estrutura funcional. Garantir meios adequados para a gestão e controle de demandas através de processo informatizado, racionalizando custos.
Aumentar a eficiên: a na prestação dos serviços
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Administração
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
9) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
. Produto 2010/2013
A Custear Despesas de Pessoal da Secretaria de Administração UN 1 450.000,00
Despesas Custeadas f |
A Aquisição de Equipamentos e Material Permanente UN 1 150.000,00
Materiais e Equipamentos Adquiridos
A Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração UN 1 1.080.000,00
Secretaria Mantida
A Capacitação de Servidores Cursos 40 15.000,00
Servidores Capacitados
A Revisão do Plano de Carreira UN 2/1 10.000,00
Plano Revisado
A é Realização de Concurso Público UN 1 20.000,00
Vagas Preenchidas s
() Tipo: P- Projeto A -Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária »
Cs
5 Prefeitura Municipal de Turiaçu
N PPA 2010 - 2013
Código: 0008 - 04
PROGRAMA: Modernização e Racionalização Admi
OBJETIVO: Reorganizar a estrutura funcional. Garanti
Aumentar a eficiência na prestação dos serviços
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
nistrativa
meios adequados para a gestão e controle de demandas a
anças
ravés de processo informatizado, racion
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Custear Despesas de Pessoal da Secretaria UN, 1 510.000,00
Secretaria Mantida i
A Manutenção da Secretaria de Finanças UN 1 140.000,00
Secretaria Mantida
A Capacitação de Servidores UN 4 40.000,00
Servidores Capacitados :
A Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes UN 20 ” 50.000,00
Materiais e Equipamentos Adquiridos
(*) Tipo: P— Projeto
A-Atividade OE — Operação Especial
NO — Não-orçamentária
Cs
Prefeitura Municipal de rara
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
Código: 0008 - 07
PROGRAMA: Modernização e Racionalização Administrativa
OBJETIVO: Reorganizar a estrutura funcional. Garantir meios adequados para a gestão e controle de demandas através de processo informatizado, racionalizando custos.
Aumentar a eficiência na prestação dos serviços
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo e Trânsito
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Custear Despesas de Pessoal da Secretaria de Agricultura Obras Urbanismo e Trânsito UN, 1 2.420.000,00
Secretaria Mantida É
A Manutenção da Secretaria de Agricultura Obras Urbanismo e Trânsito UN 1 500.000,00
Secretaria Mantida
A Capacitação de Servidores UN 5 25.000,00
Servidores Capacitados :
A Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes UN 20 "o 90.000,00
Equipamentos Adquiridos
P Aquisição de Veículos Leves e Pesados UN NEI 150.000,00
Veículos Adquiridos
A . Celebração de Convênios com o Estado e a União UN 1 144.000,00
Atividade Mantida Ty
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária E:
CS— >
' Prefeitura Municipal de Turuça RR
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
Código: 0008 - 09
PROGRAMA: Modernização e Racionalização Administrativa
OBJETIVO: Reorganizar a estrutura funcional. Garantir meios adequados para a gestão e controle de demandas através de processo informatizado, racionalizando custos.
Aumentar a eficiência na prestação dos serviços
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Planejamento
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponivel Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Custear Despesas de Pessoal da Secretaria de Planejamento UN 11 510.000,00
Secretaria Mantida
A Manutenção da Secretaria de Planejamento UN 1 180.000,00
Secretaria Mantida
A Capacitação de Servidores i UN 5 . 50000,00
Servidores Capacitados no
A Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes UN 20 100.000,00
Materiais e Equipamentos Adquiridos '
A Adequação e Utilização do SICONV UN 1 70.000,00
SICONV em Funcionamento .
(9 Tipo: P-Projeto A-aAtividade OE- Operação Especial NO- Não-orçamentária n
Chem a
. Prefeitura Municipal de TuruçaRk.
PPA 2010 - 2013
Código: 0009
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Gestão do Processo de Tributação e Fiscalização
OBJETIVO: Qualificar os processos de gestão tributária e fiscalização, visando a uti zação de sistema efetivo de controle fiscal, facilitando o acesso aos contribuintes
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Muni ipal
, de Finanças
Indicadores: Não Dispoi Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(O) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Custear Despesas de Pessoal de Gestão Tributária e Fiscal UN 11 60.000,00
Programa Atendido
A Capacitação de Servidor UN 1 15.000,00
Servidor Capacitado
A Manutenção de Sistema Informatizado para Controle e Fiscalização Tributária UN 1 7.000,00
Sistema Mantido :
A Manutenção do Convênio com O Estado para o Programa de Integração Tributária UN 1 2.000,00
Convênio Mantido N
P Implantação e Atualização do Cadastro Imob UN 1 50.000,00
Cadastro Implantado e Mantido
(*) Tipo: P— Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária rn
Es Acad
Prefeitura Municipal de Turuçu sq
PPA 2010-2013 €
Código: 0010
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Estruturação e Manutenção do Fundo de Assistência e Saúde do Servidor
OBJETIVO: Dispon
ORGÃO RESPONSÁVI
zar aos servidores Vale Alimenta
EL: Secretaria Municipal de Admi
ção de caráter indenizatório. Disponi
ar aos servidores assistência médica, odontológica e ambulatorial
Indicadores: Não Disponível
Índices mais recentes: Não Disponível
Índice Final PPA: Não Disponivel
TIPO
(0) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
2010/2013
A Celebração com Empresas Prestadoras de Serviços de Plano de Saúde Servidores Todos os 180.000,00
Servidores Assistidos l | Servidores
A Concessão de Vale Alimentação Indenizatório para Servidores Municipais Servidores Todos os 720.000,00
Plano Atendido Servidores
() Tipo: P— Projeto A- Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
a
isa sitae dt
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - e dA
Código: 0011
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Modernização e Qualidade para a Gestão dos Serviços Públicos
OBJETIVO: Reorganização da estrutura funcional, qualificação das relações intra e intergovernamentais e com a sociedade
+ Objetivando a eficiência e eficácia na tramitação
de processos, bem como aprimorar a qualidade na gestão de serviços públicos. Garantir o funcionamento do PGQP — Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade
ORGÃO RESPONSÁVEL: Gabinete do Prefeito
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIP Ação
Et) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto í 2010/2013
A Promoção e Manutenção das Atividades Essenc s do Gabinete do Prefeito UN 1 580.000,00
Atividades Mantidas :
A Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes Tipos 3 120.000,00
Permanentes Adquiridos
A Capacitação de Servidores do Gabinete ' Cursos 40º =. 20.000,00
Servidores Capacitados
A Custeio das Despesas de Pessoal do Gabinete UN 1 650.000,00
Despesas Custeadas
(9 Tipo: P-— Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária
Cos
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0012
PROGRAMA: Transparência Pública
OBJETIVO: Assegurar a transparência nas ações governamentais, garantir a participação popular, aprofundar as relações com os Conselhos Municipais. Garantir a
transparência pública em conformidade com a legislação de responsabilidade fiscal
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Gabinete do Prefeito
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(9) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Estruturação e Manutenção do Serviço de Publicidade UN ' 1 50.000,00
Serviço Mantido
A Capacitação de Servidores Cursos 5 5.000,00
Servidores Capacitados
A ão de Equipamentos e Materiais Permanente UN 5 50.000,00
Materiais e Equipamentos Adquiridos “e
A Organização e Estruturação da Participação Popular nas Políticas Públicas UN 1 25.000,00
Participação Popular Estruturada ta
A Reestruturação , Qualificação e Manutenção dos Conselhos Municipais UN 10 10.000,00
Conselhos Mantidos
: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO — Não-orçamentária
CGe-= a
, Prefeitura Municipal de Turuçi AX
PPA 2010 - 2013
Código: 0013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Defesa do Interesse Público
OBJETIVO: Promover o assessoramento jurídico ao Poder Executivo, aperfeiçoar os mecanismo de controle interno e do a
administração pública e instrumentos estabelecidos pela legislação em vigor
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Gabinete do Prefeito
companhamento de projetos e atividades da
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
9) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto y l. 2010/2013
A Aquisição de Equipamentos e Materiais Necessários aos Serviços UN 3 20.000,00
Equipamentos e Materiais Adquiridos 4
A Representação do Município em Juízo em todas as Instâncias . UN 1 25.000,00
Município Representado
A Qualificação do Controle Interno UN 1 z 10.000,00
Controle Interno Qualificado
A Cobrança da Divida Ativa UN 15 )1 15.000,00
Dívida Ativa Diminuída '
A Desapropriação de Áreas de Utilidade Pública UN 1 50.000,00
Ação Atendida
() Tipo: P — Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Core
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0014
PROGRAMA: Incentivo e Apoio ao Produtor Rural
OBJETIVO: Apoiar as atividades rurais, oferecendo assistência técnica, infra-estrutura, estimulando a cooperação, iniciativa de agregação de valores e geração de renda
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo e Trânsito
Indicadores: Não Índices mais recentes: Não Disponível ndice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
o) Valor R$
Produto 2010/2013
A Celebração e Manutenção de Convênios de Cooperação Técnica UN 6 215.000,00
Convênios Celebrados e Mantidos i
[= Celebração de Convênio de Apoio a Cooperativas e Associações para Aquisição de Equipamentos UN 4 700.000,00
NO
A Realização de Pesquisas da Cultura do Morango e da Pimenta UN 2 40.000,00
Pesquisas Realizadas
A Manutenção e Desenvolvimento da Fruticultura UN 1 180.000,00
Fruticultura Desenvolvida
A Troca Troca de Sementes SACOS 1000 46.000,00
Sementes Distribuídas a
A Troca Troca de Calcário TON 1600 170.000,00
Calcário Distribuído
P Aquisição de Veículo para Assistência Técnica e Apoio aos Produtores UN 25.000,00
Veículo Adquirido
A Construção de Açudes em Propriedades Rurais UN 40.000,00
NO Açudes Construídos
A Serviços de Terraplenagem em Propriedades Rurais UN 120 60.000,00
Serviços de Terraplenagem
A Abertura e Manutenção dos Acessos às Propriedades Rurais KM 105 50.000,00
Acessos Trafegáveis
A Celebração de Convênios com o Estado para Perfuração de Poços Artesianos UN 4 30.000,00
NO Poços Artesianos Perfurados
A Construção de Redes de Abastecimento de Água Potável em Sistema Comunitário UN 10 100.000,00
Grupos Comunitários Abastecidos
A Capacitação de Servidores UN 2 3.000,00
Serviços Capacitados
A Incentivo e Apoio a Produção de Oleaginosas, Sementes e Grãos UN 1 120.000,00
Produção Desenvolvida
PR Celebração de Convênio para Aquisição de Kits de Irrigação para a Cultura do Morango e demais UN 80 64.000,00
NO Hortifrutigranjeiros
Kits Distribuídos
(*) Tipo: P— Projeto A- Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010-2013
Coe
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0015
PROGRAMA: Eletrificação Rural
OBJETIVO: Reforçar a rede de energia elétrica existente e levar energia elétrica ao meio rural para as moradias sem acesso a energia, potencializando programas estaduais e
federais nessa área
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura Obras Urbanismo e Trânsito
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
Pp Celebração de Convênios com Órgãos Federais e Estaduais para Programas de Energia Elétrica UN. 05 400.000,00
NO Convênios Celebrados ú ,
A Custeio de Elaboração de Projetos de Eletrificação Rural UN 30 15.000,00
Projetos Elaborados
A Reforço na Rede de Energia Elétrica Existente KM 20 400.000,00
Rede Elétrica Reforçada i
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária “.
CS——
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
Código: 0016
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Patrulha Agrícola
OBJETIVO: Atender os serviços da patrulha agrícola
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura Obras Urbanismo e Trânsito
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(9 Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
P Aquisição de Retroescavadeira UN 1 200.000,00
Retroescavadeira Adquirida
P Aquisição de Maquinas e Implementos Agrícolas UN 10 300.000,00
Máquinas e Implementos Adquiridos j
A Manutenção e Reforma das Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas UN 1 400.000,00
Frota Conservada
A Construção e Manutenção de Pavilhão para Guarda das Máquinas, Equipamentos, Implementos e UN 1 o 150.000,00
Veículos da Agricultura *
Obra Executada
A Manutenção, Conservação e Reforma das Máquinas e Implementos da Fruticultura UN “l6 300.000,00
Máquinas e Implementos Mantidos
Frota Conservada
(*) Tipo: P — Projeto
A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
CT Ss O
Prefeitura Municipal de Turuçuro8
PPA 2010 - 2013
Código: 0017
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Infra-estrutura das Estradas, Bueiros e Pontes da Zona Rural do Município
OBJETIVO: Garantir os níveis satisfatórios de qualidade, conforto e de segurança do tráfego. Manter e conservar as estradas, bueiros e pontes administradas pelo Município,
reduzindo os custos de manutenção e restauração
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura Obras Urbanismo e Trânsito
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
[ Abertura de Estradas Rurais KM 5 50.000,00
Estradas Abertas Í É
A Conservação e Reforma de Estradas, Bueiros e Pontes KM 170 450.000,00
Estradas, Bueiros e Pontes Conservados '
A Sinalização das Estradas Rurais UN 50 5.000,00
Estradas Sinalizadas : .
A Drenagem Pluvial M 1000 =. 100.000,00
Obra Executada
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária e
CS,
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013 XÁ
Código: 0018
PROGRAM
OBJETIVO: Apoiar a comer
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
iniciativas de agregação de valores e geração de renda
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura Obras Urbanismo e Trânsito
ncentivo e Apoio ao Armazenamento e Comercialização de Produtos Agroindústrias, Hortifrutigranjeiros e Produtos Beneficiados de Couro
zação, oferecendo melhorias na infra-estrutura de armazenamento e escoamento dos produtos, bem como estimulando a cooperação e
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
() Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
P Ampliação da Casa da Pimenta UN 2 140.000,00
Projetos Executados ;
A Manutenção das Instalações da Casa da Pimenta UN 60.000,00
Casa da Pimenta Mantida
A Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Casa da Pimenta UN 8 150.000,00
Equipamentos Adquiridos
A Melhorias no Acesso a Casa da Pimenta UN 1 : 50.000,00
Acesso Melhorado
P Construção de Pavilhão para Comercialização de Produtos Beneficiados de Couro Fabricados no UN 1 100.000,00
Município
Obra Executada
(*) Tipo: P — Projeto A- Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária ,
CS
Prefeitura Municipal de Turuçir >
PPA 2010 - 2013
Código: 0019
PROGRAMA: Habitação
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
OBJETIVO: Diminuir o déficit habitacional urbano e rural no Município
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricu
tura, Obras, Urbanismo e Trânsito
Indicadores: Não Disponível
Índices mais recentes: Não Disponível
Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(0) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
E Construção de Casas Populares na Zona Rural UN 15 240.000,00
NO Obra Executada
P Construção de Casas Populares na Zona Urbana UN 15 240.000,00
NO Obra Executada
(*) Tipo: P — Projeto A- Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
e)
CS e
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
nd
Código: 0020
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Políticas de Defesa Civil
OBJETIVO: Fomentar ações municipais complementares a ação estadual da defesa civil e segurança pública
ORGÃO RESPONSÁVEL: Gabinete do Prefeito
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(9 Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Manutenção do Fundo Nacional de Defesa Civil UN 1 50.000,00
Fundo Mantido ;
A Aquisição de Embarcação UN A 10.000,00
Embarcação Adquirida :
A Manutenção do COMDEC UN 1 20.000,00
COMDEC Mantido
A Capacitação e Treinamento de Agentes da Defesa Civil - Curso 4 Ê 10.000,00
Agentes Treinados >
(*) Tipo: P — Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
“a
CS
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013 A
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
Código: 0021
PROGRAMA: Infra-estrutura Urbana
OBJETIVO: Desenvolver a infra-estrutura urbana, proporcionando com a pavimentação e a iluminação pública qua idade de acesso às vias públicas e qualidade ambiental
com as áreas verdes de lazer.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo e Trânsito
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes:
TIPO Ação
(*) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
P Implantação de Pavimentação Urbana M 46.500 1.600.000,00
NO Obra Executada pe
A Manutenção e Conservação de Pavimentação nas Vias Públicas M2 30.000 40.000,00
Vias Públicas Conservadas
A Implantação de Novos Pontos de Iluminação Pública ; UN 100 10.000,00
Obra Executada
A Manutenção e Custeio do Sistema de Iluminação Pública UN 300 É 180.000,00
Sistema Mantido e Custeado
A Implantação e Manutenção da Sinalização e Regulamentação do Tráfego UN "150 15.000,00
Tráfego Sinalizado e Regulamentado
P Construção e Abertura de Vias Públicas KM 2,50 45.000,00
Obra Executada 14,
P Construção e Manutenção de Abrigos em Paradas de Ônibus UN 5 20.000,00
Obra Executada
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
º CS>—>—al
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
Código: 0022
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Serviços Públicos Urbanos
OBJETIVO: Desenvolver e qualificar os serviços urbanos no Muni
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura Obras Urbanismo e Trânsito
Indicadores: Não Disponível
Índices mais recentes: Não Disponível
Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação E
o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
P Aquisição de Veículo para Coleta de Lixo UN 1 175.000,00
Veiculo Adquirido
A Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana UN “ 1. 200.000,00
Serviço Realizado ]
A Reforma e Conservação dos Cemitérios Municipais UN 2 25.000,00
Cemitérios Conservados
(*) Tipo: P — Projeto A- Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária F
CS
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
Código: 0023
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Sistema de Tratamento e Abastecimento de Água
OBJETIVO: Proporcionar água potável de qualidade a toda à população e garantir o pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Água
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde Saneamento Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(69) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
P Ampliação da Rede de Água Potável KM“ 15 100.000,00
Rede de Água Ampliada
A Conservação e Manutenção da Rede de Água Potável KM 30 80.000,00
Rede de Água Conservada
P Ampliação e Reforma da Estação de Tratamento de Água : UN 1 45.000,00
Obra Executada ER
A Manutenção dos Serviços da ETA Estação de Tratamento de Água UN 1 500.000,00
Serviços Realizados a
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária .
Prefeitura Municipal de Turuçu Ro
PPA 2010 - 2013
Código: 0024
PROGRAMA: Saneamento Básico Urbano
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
OBJETIVO: Melhorar a qualidade ambiental e de saúde pública do Município. Incentivar os moradores de baixa renda para a colocação de fossas sépticas através do Sistema
de Mutirão Comunitário
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde Saneamento Meio Ambiente e Assistência Social
[ Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Ampliação e Manutenção da Rede de Esgoto Pluvial KM 18 250.000,00
| Obra Executada e Rede Conservada
A Ampliação e Manutenção do Sistema de Saneamento Cloacal km 8 400.000,00
Obra Executada e Sistema Mantido
| R' Aquisição de Materiais para Apoio ao Sistema de Mutirão Comunitário para Fossas Sépticas UN 2 . 45.000,00
Materiais Adquiridos > Ê
() Tipo: P-Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária
E)
CR A
Prefeitura Municipal de Turuçu Za
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0025
PROGRAMA: Gestão Ambiental
OBJETIVO: Promover mecanismos de gestão ambiental
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde Saneamento Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores: Não Disponível | índices mais recentes: Não Disponível Indice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(69) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Celebração de Convênio com o Estado para o Desenvolvimento das Atividades Relacionadas ao Meio | UN 5 139.500,00
NO Ambiente ;
Convênio Celebrado
A Plano de Arborização Urbana Mudas 600 12.000,00
Arborização
A Implantação e Manutenção dos Serviços de Triagem de Lixo UN 1 88.000,00
Serviços Implantados e Mantidos é -
A Plano de Reflorestamento e Incentivo ao Plantio de Mata Ciliar Mudas 2.000 80.000,00
Reflorestamento,
A Ampliação e Manutenção das Áreas Verdes de Lazer UN “105 12.000,00
Áreas Verdes Ampliadas e Mantidas
A Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde UN 154.000,00
Atividade Mantida
A Licenciamento Ambiental e Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente UN 42.000,00
Serviço Realizado
A Aquisição de Terreno e Estruturação para o Horto Municipal UN 1 75.000,00
Obra Executada
A Capacitação de Grupos da Comunidade para Reaproveitamento de Resíduos Cursos 3 - 5.000,00
Grupos Capacitados
A Plano de Educação Ambiental Treinamentos 5 ; 6.000,00
Serviço Realizado ,
A Capacitação de Servidores UN 2 5.000,00
Servidores Capacitados .
A Plano de Coleta Seletiva UN 250 100.000,00
NO Coletores Adquiridos
(9) Tipo: P-— Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária
cS-—"5
, . Prefeitura Municipal de Turuçi Pá
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
Código: 0026
PROGRAMA: Incentivo a Geração de Emprego e Renda
OBJETIVO: Criar infra-
estrutura necessária para desenvolvimento de um Parque Industrial, bem como propiciar a instalação de novas empresas com incentivos fiscais
EL: Secretaria de Planejamento
ÓRGÃO RESPONSÁVI
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
P Aquisição de Terreno para Desenvolvimento de Parque Industrial UN 1 300.000,00
Terreno Adquirido :
A Plano de Gestão de Incentivos Fiscais e Subvenções Sociais UN 1 80.000,00
Plano Executado :
(*) Tipo: P— Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária
Prefeitura Municipal de Turuçu PK
PPA 2010 - 2013
Código: 0027
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Centro Multifuncional de Trabalho, Cultura e Lazer
OBJETIVO: Propiciar € difundir a tradição gaúcha, proporcionar o lazer e uso como Centro de Eventos
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA; Não Disponível
TIPO Ação
(o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
P Aquisição de Terreno para Construção do Galpão Crioulo UN 1 15.000,00
Terreno Adquirido ú de
ld Construção de Um Galpão Crioulo UN 1 400.000,00
NO Obra Executada
A Manutenção e Conservação do Galpão Crioulo UN 1 20.000,00
Galpão Crioulo Conservado é
(9 Tipo: P-— Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária $
E)
>
Prefeitura Municipal de Turuça EX
PPA 2010 - 2013
Código: 0028
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Desenvolvimento do Turismo
OBJETIVO: Expandir e melhorar as atividades voltadas para o desenvolvimento do turismo no Município
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação e Turismo
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
[o Sinalização Turística UN, 10 30.000,00
NO Atrativos Sinalizados J
PR Construção do Pórtico na Br 116 UN H 100.000,00
NO Obra Executada
P Construção de Abrigos nas Paradas de Ônibus na Br 116 UN 10 40.000,00
Obra Executada t
A Celebração e Manutenção de Convênios para o Desenvolvimento do Turismo UN 3 40.000,00
NO Convênios Celebrados e Mantidos
P Desenvolvimento da Infra-Estrutura Turística na Orla da Lagoa dos Patos no Território do Munic pio UN E
Infra-Estrutura Desenvolvida 100.000,00
() Tipo: P-Projeto A-atividade OE— Operação Especial NO- Não-orçamentária
CcS>—+—
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0029
PROGRAMA: Calendário Municipal de Eventos e Apoio a Eventos Regionais
OBJETIVO: Realizar eventos de iniciativa da administração municipal e apoiar os eventos regionais que divulguem as potencialidades do Município
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível | índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
9) Unidade de Medida | Meta Fisica Valor R$
Produto 2010/2013
A Realização Anual do Carnaval de Rua à
Evento Realizado UN | 30.000,00
A Realização Anual da Festa da Pimenta
Evento Realizado UN ú 232.000,00
A Realização Anual do Tapete de Corpus Christi
Evento Realizado Ê UN 1 6.000,00
A Realização da Semana Farroui o
Evento Realizado UN 1 32.000,00
A Realização da Semana do Municipio “a,
Evento Realizado UN 1 13.000,00
A - Realização Anual da Festa do Morango
Evento Realizado UN 232.000,00
() Tipo: P-— Projeto A- Atividade OE - Operação Especial NO- Não-orçamentária ;
TCS AA
. Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
Código: 0030
PROGRAMA: Esporte e Lazer para a Comunidade
OBJETIVO: Ampliar os meios e as práticas do esporte com fins educacionais e em
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
programas sociais. Ampliar as opções de lazer para a comunidade da cidade e do campo
Indicadores: Não Disponível
Índices mais recentes: Não Disponível
Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
O) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
Pp Aquisição de um Terreno para Construção de Ginásio Municipal de Esportes UN; 1 15.000,00
Terreno Adquirido, É
P Construção de um Ginásio Municipal de Esportes UN q 1.350.000,00
NO Obra Executada
A Funcionamento e Manutenção do Ginásio Municipal de Esportes UN 1 100.000,00
Atividade Mantida
A Realização de Competições e Torneios Esportivos nas Diferentes Modalidades 105.000,00
Eventos Realizados UN 12
A Adesão e Desenvolvimento do Programa PELC UN 214 6.000,00
Programa Desenvolvido
A Adesão e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo UN 1 6.000,00
Programa Desenvolvido +
A Equipar Praças Municipais com Aparelhos para Prática de Exercícios Físicos ao Ar Livre Praças 2 30.000,00
Atividade Mantida
(*) Tipo: P-—- Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
Ea
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0031
PROGRAMA: Proposta Cultural
OBJETIVO: Elaborar uma Proposta Cultural para o Municipio
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Indicadores : Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(9) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Implantação e Manutenção de Espaço Cultural Í E 28.000,00
Atividade Mantida UN 1
A Implantação e Manutenção do Departamento de Cultura 1 144.000,00
Atividade Mantida UN
A Desenvolvimento das Atividades da Banda Municipal i UN 1 16.000,00
Atividade Desenvolvida :
P Produção de Livro sobre a História e Geografia do Municipio desde o Século XVIII até os Dias Atuas UN 1 15.000,00
Livro Editado Ty
A Tombamento do Patrimônio Histórico do Município UN , 1 2.000,00
Patrimônio Tombado
A Apoio e Estímulo as Atividades Artísticas no Município Atividades 3 9.000,00
Atividades Desenvolvidas
(*) Tipo: P — Projeto A- Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
1S5>— 2
Prefeitura Municipal de Turuçu Dá
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0032
PROGRAMA: Modernização e Racionalização da Gestão Administrativa da Educação
OBJETIVO: Dotar a SMEC com equipamentos, veículos, recursos humanos e materiais necessários ao pleno desenvolvimento de suas atividades, qualificando e agilizando os
serviços. Proporcionar Acesso ao Ensino Superior
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Indicadores: Não Disponível [ índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA; Não Disponivel
TIPO Ação
(o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Custear Despesas de Pessoal da Secretaria UN 4 1.590.000,00
Atividade Mantida
A Organização do Espaço Físico para o Pleno Funcionamento da Secretaria e a Modernização da Gestão
Administrativa
Atividade Mantida i UN 1 10.200,00
A Qualificação dos Servidores E
Servidores Capacitados UN 81 16.200,00
P "a
Veículo Adquirido UN 3 708.000,00
A Manutenção e Conservação da Frota dos Veículos Destinados a Educação
Frota Mantida UN 1. 182.400,00
A Qualificar os Conselhos Municipais Vinculados a Educação ;
Atividade Mantida Conselhos 8 10.000,00
A | Implantar e Implementar o Desenvolvimento de Cursos Superiores através de Convênios com o Estado € UN 1 160.000,00
a União
Atividade Mantida
() Tipo: P— Projeto A - Atividade OE — Operação Especial | NO — Não-orçamentária
Cosa A
Prefeitura Municipal de Turuçu “O
PPA 2010 - 2013
Código: 0033
PROGRAMA: Desenvolvimento da Educação Infan
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
OBJETIVO: Ampliar as unidades educacionais, para atender as crianças da Educação Infantil
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Muni
ipal de Educação e Cultura
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Custear Despesas de Pessoal 7 95.000,00
Atividade Mantida UN +
P Construção de Escola de Educação Infantil com Mol UN 1 1.200.000,00
NO Obra Executada
P Aquisição de Terreno para Construção Escola de Educação Infantil UN 1 15.000,00
Terreno Adquirido
A Manutenção das Atividades da Escola de Educação Infantil UN 1 120.000,00
Atividades Mantidas
A Aquisição de Material Pedagógico e Equipamentos UN “1 325.000,00
Atividade Mantida
A Aquisição de Veículos Utilitários para Atender a Educação Infan UN 2 260.000,00
Veículos Adquiridos z
A Capacitação dos Profissionais do Magistério Cursos 4 10.000,00
Profissionais Capacitados
(*) Tipo: P — Projeto A- Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Cox
Prefeitura Municipal de Turuçu Bd
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0034
PROGRAMA: Desenvolvimento do Ensino Fundamental
OBJETIVO: Ampliar e Garantir as ações no Ensino Fundamental
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secreta Municipal de Educação e Cultura
[ indicadores: Não Disponível Índices mais recentes; Não Disponível Índice Final PPA; Não Disponível
TIPO Ação
(o) Unidade de Medida | Meta Valor R$
Produto 2010/2013
A Custear Despesas de Pessoal ;
Atividade Mantida UN 1 1.500.000,00
A Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes
Atividade Mantida UN 1 400.000,00
PR Aquisição de Veículos Escolares
Veículos Adquiridos $ UN 2 . 230.000,00
P Construção com Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Dr. Urbano Garcia e Infra-Estrutura
Necessária UN 1 300.000,00
Obra Executada Va
P Infra-Estrutura da Quadra Poliesportiva da Escola Caldas Júnior
: Obra Executada. UN Ê 1 210.000,00
A Implantação e Manutenção de Laboratório nas Escolas Dr. Urbano Garcia e Caldas Júnior dg
Laboratórios Implantados e Mantidos UN 2 100.000,00
A Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais nas Escolas Dr. Urbano Garcia e Caldas Júnior
Salas Implantadas e Mantidas UN 2 90.000,00
A Implantação e Manutenção de Biblioteca nas Escolas Dr. Urbano Garcia e Caldas Júnior
Bibliotecas Implantadas e Mantidas UN 2 . 80.000,00
A Executar Convênios Firmados com a União e o Estado para Programas de Educação
Convênios Executados UN 2 424.000,00
A Ampliação e Reforma de Prédios e Equipamentos Escolares ii
Obra e Reforma Executada Escola 2 250.000,00
A Capacitação de Servidores
Servidores Capacitados UN 81 - 15.000,00
A Implantar e Implementar Disciplinas Técnicas Dentro do Currículo nas Séries Finais do Ensino Escolas 2 53.000,00
Fundamental
Atividade Mantida
A Ampliar, Equipar e Manter os Laboratórios de Informática das Escolas Escolas 2 79.000,00
Atividade Mantida
(*) Tipo: P— Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO- Não-orçamentária
cos
; º Prefeitura Municipal de Turuçu AX
PPA 2010 - 2013
Código: 0035
PROGRAMA: Desenvolvimento Educação Especial
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
OBJETIVO: Oportunizar a inclusão escolar do aluno portador de necessidades especiais
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
( Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Custeio de Pessoal UN: [1 42.000,00
Atividade Mantida
A Inclusão na Rede Municipal de Alunos Portadores de Necessidades Especiais
Atividade Mantida UN 1 11.000,00
A Firmar Convênios com o Estado e a União para Programa de Educação Especial
Convênios Firmados ' UN 4 8.000,00
A Criação e Manutenção de Ambiente Escolar Adequado
Atividade Mantida UN 1 60.000,00
A Capacitar os Servidores para Atender ao Programa a
Servidores Capacitados Cursos 8 6.000,00
A Custeio.de Pessoal
Atividade Mantida UN 42.000,00
(*) Tipo: P-— Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO- Não-orçamentária
. CSN
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013 AX
Código: 0036
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Educação de Jovens e Adultos
OBJETIVO: Oportunizar escola para os que não tiveram oportunidade de alfabetização ou conclusão do Ensino Regular
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(O) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Turmas 8 101.000,00
Jovens e Adultos Alfabetizados ,
A Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender ao Programa UN 6 40.000,00
Materiais e Equipamentos Adquiridos
A Capacitação de Recursos Humanos / Cursos 4 10.000,00
Recursos Humanos Capacitados
(*) Tipo: P — Projeto A-A
ade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Co
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
Código: 0037
PROGRAMA: Merenda Escolar
OBJETIVO: A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e dever do Estado, visando garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de
forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre as idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram
em vulnerabilidade so! através da oferta de uma alimentação adequada e saudável, e do uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os
hábitos alimentares saudáveis, contribuindo Para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Muni ipal de Educação e Cultura
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação ;
(O) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto : 2010/2013
A Aquisição de Merenda Escolar
Atividade Mantida UN 1 190.000.00
(9 Tipo: P-— Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária '
CSo>—*——+.
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
Código: 0038
PROGRAMA: Transporte Escolar
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
OBJETIVO: Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede pública municipal. Aderir a Programa do Estado para transporte de alunos
da rede de ensino estadual, residentes no meio rural
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Muni
al de Educação e Cultura
Indicadores: Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(O) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto Ê . 2010/2013
A Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal .
Atividade Mantida UN 1 1.556.000,00
A Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Estadual
Atividade Mantida UN 1 60.000,00
(9 Tipo: P-Projeto A-Atividade OE- Operação Especial NO- Não-orçamentária : :
“a
Ce
, , Í Prefeitura Municipal de mued
| PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0040
PROGRAMA: Modernização e Racionalização Administrativa
OBJETIVO: Promover a manutenção das atividades essenciais da Secretaria.
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
O) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Manutenção dos Serviços Administrativos
Atividade mantida É UN LE 1 810.000,00
A Capacitação de Servidores :
Servidor capacitado Cursos 40 15.000,00
() Tipo: P- Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
CG
, . Prefeitura Municipal de tura
PPA 2010 - 2013
Código: 0041
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Assistência Básica em Saúde
OBJETIVO: Garantir a oferta direta dos serviços básicos de saúde, inclusive domiciliares e comunitários, relacionados aos procedimentos e programas que compõem as
ações da Atenção Básica e os que fazem parte das áreas de atuação estratégica mínima.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
6) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Funcionamento das Unidades Básicas de Saúde
Unidade Básica de Saúde mantida UN 2 3.610.000,00
A Manutenção das Equipes de PACS/PSF
Equipe mantida UN 2 1.730.000,00
A Capacitação de Servidores do SUS í .
Servidor capacitado Cursos “40 15.000,00
P Aquisição de Unidade Móvel Odontológica
Veículo adquirido UN a 1 110.000,00
P Aquisição de Aparelho de Raio X Odontológico
Equipamento adquirido UN 1 5.000,00
Pp Aquisição de Gerador de Energia para UBS Central
Equipamento adquirido UN í 1 20.000,00
P Construção de Unidade Básica de Saúde
Obra Executada UN 1 200.000,00
P Aquisição de Veículos
Veículo Adquirido UN 2 100.000,00
O) Tipo: P — Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
ct —
SA
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
Código: 0042
PROGRAMA: Assistência Especializada
OBJETIVO: isponi nilizar serviços de atendimento especializado próprio ou contratados, no município ou nos pólos de referência do SUS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(O) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Manutenção do Serviço de Fisioterapia UN
Atividade mantida Ê é 1 180.000,00
A Manutenção do Serviço de Ultra-Sonografia
Atividade mantida UN 1 75.000,00
A Manutenção das Oficinas Terapêuticas
Atividade mantida UN 1 15.000,00
A Compra de Consultas e Exames Especializados 3
Atividade Mantida UN 1 20.000,00
A Transporte de Pacientes para Tratamento Fora do Domicilio — Consultas e Exames '3
Atividade Mantida UN . 1 310.000,00
A Atendimento de Urgência Pré-Hospitalar — Remoção :
Usuário Atendido % 100% 500.000,00
P Aquisição de Veículo Utilitário ;
Veículo Adquirido UN 1 100.000,00
(') Tipo: P-Projeto A- Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária
. . Prefeitura Municipal de ruruça Do
' PPA 2010 - 2013
Código: 0043
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Assistência Farmacêutica
OBJETIVO: Dispensação de medicamentos aos pacientes atendidos pelas Unidades de Saúde do SUS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível
Índices mais recentes: Não Disponível
Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(O) Unidade de Medida | Meta Fisica Valor R$
Produto 2010/2013
A Fornecimento de Medicamentos à População .
Medicamentos Distribuídos Í UN 1 635.000,00
(9 Tipo: P— Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO- Não-orçamentária
E:
CS
Ea
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0044
PROGRAMA: ilância em Saúde
OBJETIVO: Promover ações de identificação de riscos e a prevenção e controle das doenças e agravos, buscando sua eliminação, redução de incidência e de dano à saúde
coletiva, licenciamento e fiscalização de produtos e serviços.
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível | índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(O Unidade de Medida | Meta Fisica Valor R$
Produto 4 2010/2013
A Vigilância Epidemiológica
Atividade Mantida UN : 1 40.000,00
A Vigilância Sanitária
Atividade Mantida ; UN 1 45.000,00
A Vigilância Ambiental :
Atividade Mantida UN 1 100.000,00
(*) Tipo: P — Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária ,
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
Código: 0045
PROGRAMA: Proteção Social a Criança e ao Adolescente
OBJETIVO: Manter e qualificar o atendimento oferecido às crianças e adolescentes de 7 à 14 anos em horário alternado ao da escola, assim como em período integral às
crianças e adolescentes em situação de risco, oportunizando um local seguro e educativo para o crescimento e desenvol imento.
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível [índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
o) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Manutenção do Atendimento Sócio-Educativo em Meio Aberto — ASEMA
Atividade Mantida UN 1 230.000,00
A Manutenção do Abrigo para Crianças
Atividade Mantida UN 1 730.000,00
A Manutenção do Conselho Tutelar ! .
Atividade Mantida UN *4 230.000,00
(9) Tipo: P— Projeto A-Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária
“a,
< X
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
ANEXO |- PROGRAMAS
Código: 0046
PROGRAMA: Proteção Social ao Idoso
OBJETIVO: Oportunizar aos idosos o convi
social, a atividade comunitária e o desen
PPA 2010/2013
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
volvimento de aspectos intelectuais, emocionais, físicos, sociais e culturais.
Indicadores : Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(O) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Manutenção do Grupo de Convivência de Idosos Renascer í E
Atividade Mantida UN | 1 45.000,00
A Manutenção do Centro Comunitário do Idoso :
Atividade Mantida UN 1 10.000,00
P Aquisição de Veículo Utilitário
Veículo Adquirido ' UN 51 100.000,00
() Tipo: P-— Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO- Não-orçamentária
CA Peace a e
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
Código: 0047
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Proteção Social a Pessoa Portadora de Deficiência
OBJETIVO: Oportunizar as pessoas portadoras de deficiência, integração à sociedade buscando informações para sua situação de vida, reestabelecendo vínculos com a
e a comunidade.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível
Índices mais recentes: Não Disponível
Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(9) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Manutenção do Grupo de Convivência de PPD's FR
Atividade mantida UN 1 23.000,00
(') Tipo: P— Projeto A - Atividade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Cgrma Mr
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
Código:0048
PPA 2010/2013
ANEXO | - PROGRAMAS
PROGRAMA: Proteção Social a Família
OBJETIVO: Atender as necessidades básicas das famílias, visando a capacitação as mesmas.
ÓRGÃO RESPONS
ÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível Índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
(9) Unidade de Medida | Meta Física Valor R$
Produto 2010/2013
A Manutenção do Programa OASF — Orientação e Apoio Sócio Fam d:
Atividade Mantida UN 1 17.000,00
A Manutenção do Programa ASEF — Ações Sócio-Educativas de Apoio à Família
Atividade Mantida UN 1 12.000,00
A Manutenção das Oficinas Profissionalizantes E
Atividade Mantida UN El 260.000,00
A Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social = CRAS
Atividade Mantida UN às 1 335.000,00
OE Concessão de Auxílios
Atividade Mantida UN 1 60.000,00
A Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família 2
Atividade Mantida UN 1 40.000,00
A Plantão Social
Atividade Mantida UN 1 20.000,00
() Tipo: P - Projeto
A- Atividade OE — Operação Especial NO Não-orçamentária
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
Código: 0049
PPA 2010/2013
ANEXO |- PROGRAMAS
PROGRAMA: Política de Assistência Social
OBJETIVO: Oportunizar o pleno funcionamento das Políticas Públicas de Assistência Social.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Assistência Social
Indicadores : Não Disponível Índices mais recentes: Não Disponível | índice Final PPA: Não Disponível
TIPO Ação
o) Unidade de Medida | Meta Fisica Valor R$
Produto 2010/2013
A Manutenção da Política de Assistência Social / .
Atividade Mantida UN Í 1 20.000,00
A Capacitação de Servidores do SUAS :
Servidor Capacitado Cursos 10 8.000,00
(º) Tipo: P-—- Projeto
ade OE — Operação Especial NO — Não-orçamentária
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO Il - RESUMO DOS PROGRAMAS
Procaame Descrição do Programa VALOR R$
0000 Operações Especiais 60.000,00
0001 Custeio Operacional de Pessoal do Poder Legislativo 1.257.968,00
0002 Custeio Operacional do Poder Legislativo 370.786,00
0003 Custeio Operacional Bolsa Estágio do Poder Legislativo 8 60.000,00
0004 Modernização da Gestão e dos Serviços Públicos na Câmara Municipal 262.000,00
0005 Modernização da Gestão e dos Serviços Públicos do Laboratório de Informática na Câmara Municipal 39.000,00
0006 Realização de Concurso Público no Poder Legislativo 18.000,00
0007 Apoio Administrativo 968.000,00
0008 Modernização e Racionalização Administrativa
07 — Secretaria Municipal de Agricultura Obras Urbanismo e Trânsito 3.329.000,00
04 — Secretaria Municipal de Finanças caem
09 — Secretaria Municipal de Planejamento 91 0.000,00
0009 Gestão do Processo de Tributação e Fiscalização 134.000,00
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO Il - RESUMO DOS PROGRAMAS
[e tno Descrição do Programa VALOR R$
0010 Estruturação e Manutenção do Fundo de Assistência e Saúde do Servidor 900.000,00
0011 Modernização e Qualidade para a Gestão dos Serviços Públicos 1.370.000,00
0012 Transparência Pública 140.000,00
0013 Defesa do Interesse Público 120.000,00
0014 ncentivo e Apoio ao Produtor Rural 1.843.000,00
0015 Eletrificação Rural , 815.000,00
0016 Patrulha Agrícola A SEO
0017 nfra-Estrutura das Estradas, Bueiros e Pontes da Zona Rural do Município 605.000,00
Incentivo e Apoio ao Armazenamento e Comercialização de Produtos Agroindustriais, Hortifrutigranjeiros e Produtos
0018 Beneficiados de Couro 00.000,00
0019 Habitação 480.000,00
0020 Políticas de Defesa Ci 90.000,00
0021 Infra-Estrutura Urbana 1.910.000,00
0022 Serviços Públicos Urbanos 400.000,00
0023 Sistema de Tratamento e Abastecimento de Água 725.000,00
0024 Saneamento Básico Urbano Ê 695.000,00
CSA
td
Prefeitura Municipal de Turuçu
j PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO Il - RESUMO DOS PROGRAMAS
Eroeno Descrição do Programa VALOR R$
0025 Gestão Ambiental 718.500,00
0026 Incentivo a Geração de Emprego e Renda 380.000,00
0027 Centro Multifuncional de Trabalho Cultura e Lazer 435.000,00
0028 Desenvolvimento do Turismo 310.000,00
0029 Calendário Municipal de Eventos e Apoio a Eventos Regionais 545.000,00
0030 Esporte e Lazer para a Comunidade ; 1.612.000,00
0031 Proposta Cultural 214.000,00
EN
0032 Modernização e Racionalização da Gestão Administrativa da Educação 2.676.800,00
0033 Desenvolvimento da Educação Infantil 2.025.000,00
0034 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.731.000,00
0035 Desenvolvimento da Educação Especial 169.000,00
0036 Educação de Jovens e Adultos 151 000,00
0037 Merenda Escolar 190.000,00
0038 Transporte Escolar 1.616.000,00
0039 Código Disponível
Cc.
ua
Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
PPA 2010/2013
ANEXO Il - RESUMO DOS PROGRAMAS
rm ça Descrição do Programa VALOR R$
0040 Modernização e Racionalização Administrativa da Saúde 825.000,00
0041 Assistência Básica em Saúde 5.790.000,00
0042 Assistência Especializada 1.200.000,00
0043 Assistência Farmacêutica ) 635.000,00
0044 Vigilância em Saúde : 185.000,00
0045 Proteção Social a Criança e ao Adolescente / 1.190.000,00
0046 Proteção Social ao Idoso | 155.000,00
as
0047 Proteção Social a Pessoa Portadora de Deficiência 23.000,00
0048 Proteção Social a Família E 744.000,00
0049 Política de Assistência Social 28.000,00
TOTAL OPERAÇÕES ESPECIAIS 60.000,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS LEGISLATIVO 2.007.754,00
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS EXECUTIVO 45.297.300,00
, . 4 Prefeitura Municipal de Turuçu
PPA 2010 - 2013
MUNICÍPIO DE: TURUÇU
PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES
Expectativas de aumentos percentuais das receitas ou despesas
DISCRIMINAÇÃO
LINFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (IPCA)
2. CRESCIMENTO ESPERADO DO PIB
Fonte: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 5
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
FAMURS E CNM
2 , / Coareçay de va Pera
vou é. slordas cátia R. S. da Silveira D e Sheet O
Ivan Eduardo Scherdiem Ri secretária de Finanças cac RE daBEaIO-2
Matricula 966 Matrícula 755
Prefeito Municipal
Turuçu/RS
4
seg'ceg'L 06Z'€9S'L L26'S6p'L ass Lev ogy'zee'L 20 '290'L cie'vel 93QNNA o esed sagónpag
BegcegL 062'€9S'L bL6's6p'L css Ler ogpzeet 6Y9'LZ0'L Tie vel Bj999) Ep Sagônpaa
z66'20L Zre'coL z6s'86 ecos 855'06 bao bh 9G9'6€L SESJ9AG SSJU909 SEjIod0W
- - = - sor - SUSBUO SEJNO BANY BPIAA ep Sejioooy
cesel Bec'EL L99'TL celcl 009'LL L68TL sse'tz BUEINQUI BANV BPIIA Ep Sejtadoy
- a - - OpL'L Leg SUSBUO SENNQ BIO Sp sounç a sena
906 298 08 h6Z 092 088 +66 Sojnqui ap Bio ap son a seyniy
Tertel Lyb' LL 68ETLL 645'20L BL6TOL 6yZ'09L 9E9'TIL S9JU9J1OS SLJ1999Y SEND
LSS'LZ 0zH'89 cesso 00279 000'09 16/99 828'5€L SOJuBIOS JSUBI| SENNO
- - - - - oo8'sg 000'c9 SOIUPAUOO SUBI | SEJJNO
e - - = OoIseg ojuawesues eJed sojugauoy
- - - - - SUIO. E Sjequiog esed solugauos
ELLA 9ze'9L LZ9'SL 966'pL ose'pL zoes spez I8190SSISSy'Bosq esed sojugauos
9c9'6s 8s0'25 tog'ps oscls 000'05 L9Z'pb 90s'se opóeonpa'Bosg eJed solugauos
E - - = a - Ei epnes eJed solugauos
6e/9L + LOLA TLeoL 9yz'19 Ose'v9 €56'8EL LSe'coL SOIdiajuniN/SOpeyS3joriuN SojusAuoS jsueiT
66b'pLS'L Lec'6pb'L Tie gel OSL'Zee'L 000'04€'L ES/ €80'L bre sL6 E3ANNA OP SosIndeyjsues|
66r'PLS'L Lez'6br'L TLB'Be'L OSL'ZTe' 000'027'L EcLEgo'L VLE'SL6 SIEJUSUICUISAOBNININ SEIUGISjsueIT
e e - é = - E SOIdioIuNIA SOp'jsueI| senno
s E a - É - - SAS op sosinasyjsuei |
E E E = = E - Soldjotuniy SOp Seugiajsuei]
e - Z = - 990'€ - SOPeIS3 SOp'JsuBI] Seo
“sega 9oL'gz scope 066'z 000'cz eBo'zL ves'oz aaIo ened-ejoosues |
- a - - e - ANEN'Doyojdxa"ulj'diuog eued-ejogjsues |
B9€'GPL BoL'6EL BLVEEL 98e'ZZL 006'LZL 649CLL 90€'L9 SNS OP sosindawjsues|
€oZ'cg ceb'09 L18'4S sse'ss 000'€S bís'Ly 8v/'09 Xa-Idi op eued-ejoo
g6c'pbl L8o'seL SEL'TEL Sph'ozl 000'LZL L99'62 627'49 VAdl Op sued-ejoo
S8/'G97'Z 9LTB9LT eve'pzo'z 00S'S86'L 000'006'L 921 s89'L Pec'LSE'L SINOI Op syed-ejog
LBg'pvo'z z660€5'% conter 90/'2LE'Z 006'ZLZ'Z 626'4P6'L L92'85S' SOpeIsa sop'jsueiL
- - hd - - seL'9Z L6b'8L oBIUN EP'JsUeI| seno
SLy'sz L9VTL 090'69 980'99 opz'eg L9g'ss 986 pe SIeINEN'D9WJO|dx3'oueu!y'suaduios sue) |
eLg'6z ses'ez Log'zz sel'ge 000'sZ seo lz boc'zz 96/28 oU 97 - BJJSdUBUIJSUPI |
eBr'6s Lz6'9s Ozb'ps gel cs oBs'6p Lvi'Zy L16'8y 3QNa Sosinday'jsues |
ELASTA 8007 106'89 ob6's9 ooL'c9 Pog:zz eoc'LL SVNa Sosinooyjsues|
cegese ose'see g8/'€ze Eb8'60€ 005'96Z L9s'p6z bLy'ogz SNS OP sosindowjsuei |
SZ€ OLL Tco'soL EZO'LOL L22'96 955 z6 069'ze cee'/e Opdponpa-ouEIeS Op ejuguajsues |
ss0'p osg'e elze ess'€ o0p'€ S66'SL 6LZEL HLI Op sued-ejog
Obo L99's E9TLLV'S ves 'cgL's 05/0964 LARAZAA 628€2L'b 86p'262'€ Wda op ayed-ejog
600'69€'9 9p2'760'9 c6T Tess try Less soB'ove's vas'spL'p S6'008'€ oeIUN epysueiL
S6€ 82S'0L 6L0'920'0L 29 Lb9'6 266 ScZ'6, S0/ 8ce'8 S9Sp4/'Z 0€9'p/0'9 SIguaweuIsnoBIajujJsueiT
S89'929'0L EZ6'9LT'OL 096'92/'6 Tr6'ssc'6 990'€56'8 vL/'626'L 09B'CLS'9 SoJuaLOD SeIDUBIOJSUeJ|
S6S'6€L ves'cel veg'zzh DIANA AR 6S0'ZLL 28/'66 three SOSINIAS SONO
evo'se v96'cz ceGtz Sv6'Lz 000'LZ Z9/'6L BE GL apnes ap sosjnas
Beg'p9L 8pS'ZSL P97'0st TLevro 6s0'geL 6yS'GLL 06/'L9€ SOSIAIOS dp BjjaooH
E - E = - a - [eLysNpu] Py1930%
E a - E o - = BuUgNIadoJDy Ejod0%
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27/08/2009, 11:07 Pág. 1/1 PPA2010-2013Anexoll turuçu - Tab01-A
TABELA | -A
MUNICÍPIO DE: TURUÇU
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2007/2013
R$ mil
ESPECIFICAÇÃO 2007 [2008 2009 2010 | 2011 [2012 2013
1 - RECEITAS CORRENTES(*) 7.273.825 8.555.065 9.490.277 9.921.642 10.372.792 10.844.649 11.338.181
Receita Tributária 154.416 | — 168.322 193.314 202. “013 | 211.104 220.603 230.531
IPTU 31.018 27.860 36.000 37.620 39.313 41.082 42.931
ISS 77.049 95.049 110.000 114.950 120.123 125.528 131.177
ITBI 17.994 8.574 8.000 8.360 8.736 9.129 9.540
Outras 28.354 36.839 39.314 41.083 42.932 44.864 46.883
Transferências Correntes 6.513.860 7.979.714 8.953.055 9.355.942 9.776.960 10.216.923 10.676.685
Cota-Parte do FPM 3.297.498 4.173.879 4.747.129 4.960.750 5.183.984 5.417.263 5.661.040
Cota-Parte do ICMS 1.351.334 1.685.126 1.900.000 1.985.500 2.074.848 2.168.216 2.265.785
Cota-Parte do IPVA 64.779 79.551 121.000 126.445 , 132.135 138.081 144.295
Transferência do FUNDEB 915.374 1.083.723 1.270.000 1.327.150 1.386.872 1.449.281 1.514.499
Outras Transferências 884.874 957.435 914.926 956.098 999.122 1.044.083 1.091.066
Demais Receitas Correntes 605.549 407.029 343.908 363.686, 384.728 407.123 | 430.966
Il - DEDUÇÕES 784.272 | 1.071.649 1.332.480 1.431.552 || 1.495.971 1.563.290 1.633.638
IRRF 25.353 35.823 38.150 39.867 41.661 | 43.535 45.495
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio - - E - - - =
Compensação Financeira entre Regimes - - - - a - E -
Rendidmentos de Aplicações (Rec. Previdenciários) -
Deduções da Receita (Fundeb e Outras) 784.272 1.071.649 Lo 1.332.480 1.431.552 1.495.971 | 1.563.290 1.633.638
HI-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (L-11) 6.489.553 7.483.416 8.157.797 8.490.090 8.876.820 9.281.359 9.704.543
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*orretária de Finanças Re tricule 755
Prefeito Municipal
Turuçu/RS
“*atricula 966
27/08/2009, 11:08
TABELAII
MUNICÍPIO DE: TURUÇU
Pág.1/1
Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino - 2008/2013
Constituição Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional nº.53/2006
PPA2010-2013Anexoll turuçu - Tab02
R$ mil
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA 2008 2009 2010 2011 2012 2013
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 181.084 204.510 213.713 223.330 233.380 243.882
IPTU 27.860 36.000 37.620 39.313 41.082 42.931
IRRF 35.823 38.150 39.867 41.661 43.535 45.495
ITBI 8.574 8.000 8.360 8.736 9.129 9.540
ISS 95.049 110.000 114.950 120.123 125.528 131.177
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos 13.777 12.360 1º 12.916 += 13.497 14.105 14.740
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 1.812.251 2.074.000 2.167.330 2.264.860 2.366.779 2.473.284
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 47.574 53.000 55.385 57.877 60.482 63.203
IPVA (Art.158, CF/1998) 1.685.126 1.900.000 1.985.500 2.074.848 2.168.216 2.265.785
ICMS (Art 158, CF/1998) | 79.551 121.000 126.445 132.135 138.081 144.295
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 4.211.803 4.775.529 4.990.428 5.214.997 5.449.672 5.694.907
Transferência Financeira LC nº 87/96 21.928 25.000 26.125 27.301 28.529 29.813
FPM (Art.159, CF/1998) 4.173.879 4.747.129 4.960.750 5.183.984 5.417.263 5.661.040
ITR (Art. 158, CF/1998) 15.995 3.400 3.558 3.713 3.880 4.055
TOTAL DAS RECEITAS PIFINS DO ART. 212 DA CF/88 (D) 6.205.137 7.054.039 7.371.471 7.103.187 8.049.830 8.412.073
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (E) 1.097.306 1.280.500 1.280.500 1.338.561 1.399.274 1.462.759
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (F) 1.067.107 1.332.480 1.431.552 1.495.971 1.563.290 1.633.638
GANHO / PERDA COMO FUNDEB(G) 30.198 (51.980) (151.052) (157.410) (164.016) (170.879)
DESPESA (Recursos MDE e FUNDEB) z
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (H) 1.077.144 1.168.040 1.220.602 1.275.529 1.332.928 1.392.909
Outras Despesas Correntes (1) 452.404 367.511 384.049 401.331 + 419.391 438.264
Investimentos/Inversões (J) 178.072 289.000 302.005 315.595 329.797 344.638
DESPESA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (K) = H+I+J 1.707.620 1.824.551 1.906.656 1.992.455 2.082.116 2.175.811
VALOR MÍNIMO (L) = 25% X [(D)] + (G) 1.581.483 1.711.530 1.691.816 1.768.387 1.848.441 1.932.139
, 7
Ivan Eduardo Scherdiem
' Prefeito Municipal
Turuçu/RS
cátia R. S. da Silveira
Secretária de Finanças
Matricula 966
Dores Scheunemann
Contadora
CRC-RS 060864/0-2
Motrículo 755
27/08/2009, 11:09 Pág. 1/1 PPA2010-2013Anexoll turuçu - Tab03
TABELA II
MUNICÍPIO DE: TURUÇU
EMENDA CONSTITUCIONAL No.29
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 2008/2013
R$ mil
RECEITAS 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Receita Tributária (A) 181.084 204.510 213.713 223.330 233.380 243.882
PTU 27.860 36.000 37.620 39.313 41.082 42.931
IRRF 35.823 38.150 39.867 41.661 43.535 45.495
TBI 8.574 8.000 8.360 8.736 9.129 9.540
ISS 95.049 110.000 114.950 120.123 125.528 131.177
Receita da Divida Ativa, Multas e Juros de Mora sobre Tributos 13.777 12.360 12.916 13.497 14.105 14.740
Transferências Constitucionais (B) 6.024.054 6.849.529 7.157.758 7.479.857 7.816.450 8.168.191
FPM (Art.159, CF/1998) 4.173.879 4.747.129 * 4.960.750 . 5.183.984 5.417.263 5.661.040
ITR (Art.158, CF/1998) 15.995 3.400 3.553 3.713 3.880 4.055
PI-EX (Art.159, CF/1998) 47.574 53.000 55.385 57.877 60.482 63.203
Transferência Financeira LC nº 87/96 21.928 25.000 26.125 27.301 28.529 29.813
PVA (Art. 158, CF/1998) 1.685.126 1.900.000 1.985.500 2.074.848 2.168.216 2.265.785
CMS (Art.158, CF/1998) 79.551 121.000 126.445 132:135 138.081 144.295
Total das Receitas (C) = (A) + (B) 6.205.137 7.054.039 73711471, 7.703.187 8.049.830 8.412.073
DESPESAS
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (D) 667.500 776.500 811.443 +, 847.957 886.115 925.991
Outras Despesas Correntes (E) 341.581 351.500 367.318 - 383.847 401.120 419.170
Investimentos/Inversões (F) 34.825 30.800 32.186 33.634 35.148 36.730
Total das Despesas (G) = (D) + (E) + (F) 1.043.907 1.158.800 1.210.946 1.265.439 1.322.383 1.381.891
Participação (H) = (G)/(C) 16,8% 16,4% 16,4% 16,4% - 16,4% 16,4%
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van Eduardo Scherdiem Cátia R. S. da Silveira cre GR aOBaIO-2
Prefeito Municipal Secretária de Finanças Matrícula 755
Turuçu/RS Matricula 966
27/08/2009, 11:10 Pág.1/ PPA2010-2013Anexoll turuçu - Tab04
TABELA IV
MUNICÍPIO DE: TURUÇU
EMENDA CONSTITUCIONAL No.25
BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO - 2009/2013
R$ mil
ANO DA DESPESA
RECEITA DO ANO ANTERIOR 2009 2010 2011 2012 2013
Receita Tributária (A! 193.310 224.037 235.403 247.392 260.041
IPTU 27.860 36.000 37.620 39.313 41.082
IRRF ; 35.823 38.150 39.867 41.661 43.535
ITBI 8.574 8.000 8.360 8.736 9.129
ISS 95.049 110.000 114.950 120.123 125.528
TAXAS 1.016 1.164 1.216 1.271 1.328
Contribuição de Melhoria - 1- po - z
Contribuição p/Custeio de Iluminação Pública 24987,77 30723 33389,7564 36287,98726 39437,78455
6.024.054 6.849.529 7.157.758 7.479.857 7.816.450
4.173.879 4.747.129 4.960.750 5.183.984 5.417.263
Transferências Constitucionais (B
FPM (Art.159, CF/1998)
ITR (Art.158, CF/1998) : 15.995 3.400 3.553 3.713 3.880
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 47.574 53.000 55.385 * 57.877 60.482
Transferência Financeira LC nº 87/96 21.928 25.000 26.125 27.301 28.529
IPVA (Art.158, CF/1998) 1.685.126 1.900.000 1.985.500 2.074.848 2.168.216
126.445 132.135 138.081
79.551 121.000
ICMS (Art.158, CF/1998
Outras Receitas Correntes (C
Multas e Juros de Mora dos Tributos 880 760 794 830 867
Receitas de Dívida Ativa Tributária 12.897 11.600 12.122 12.667 13.238
TOTAL DA RECEITA DO ANO ANTERIOR (D) = (A) + (B) + (C 6.231.141 7.085.926 7.406.077 7.740.746 8.090.596
Percentual para cálculo* 8,0% z
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (E) 8,0% de (D) 498.491 566.874 592.486 619.260 647.248
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D) 348.944 396.812 414.740 433.482 453.073
Despesa Prevista .
Legislativo Total 405.880 441.110 479.399 521.011 566.234
Pessoal Ativo + Outras Desp. Pessoal 281.380 294.042 307.274 321.101 335.551
A)
UU 6 Sly 7) , Cosme SOM de CLEAN
pad . Mu, Cátia R. S. da Silveira Dêres Soheunemann
Uardo Scherdi Secretária de Finanças con B6d/0-2
: dlem Matricula 966 E 755
Prefeito Munici
al
Turuçu/RS á
27/08/2009, 11:10
TABELA V
MUNICÍPIO DE: TURUÇU
Pág. 1/1
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2007/2013
PPA2010-2013Anexoll turuçu - Tab05
DESPESAS DE PESSOAL - PODERT EXECUTIVO T 2008 E 2009 o Di 2012 2013
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A) = - - E I -
Pessoal Inativo e Pensionistas (B) - - = =
(-) Inativos com recursos vinculados (C) - - - -
() Outras despesas não Computadas (D) - - = -
(IRRF (E) 35.823 38.150 : 39.867 | 41,661 43.535 45.495
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B)-(C+D+E) (35.823) (38.150) (39.867) (41.661) (43.535) (45.495)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F) 1 7.483.416 8.157.797 8.490.090 8.876.820 9:2811.959 | 9.704.543
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F) -0,48% -0,47% “0,47% -0,47% -0,47% -0,47%
Ivan Eduardo Seterdiro
Prefeito Municipal
Turucu/RS
Cora pio da ya
Cátia R. S. da Silveira
“Secretária de Finanças
Matricula 966
Óres DO o Cs
Contadora
CRC-RS 060864/0-2
Matrícula 755
27/08/2009, 11:11
TABELA V-A
MUNICÍPIO DE: TURUÇU
DESPESAS DE PESSOAL-DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA-2010/2013
Pág.1/1 PPA2010-2013Anexoll turuçu - Tab05A
R$ mil]
2010 2011 2012 2013
Despesa de Pessoal (F)= G+H - E - =
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal*+Contr.Patronal (G) - - - -
Saúde 811.443 847.957 886.115 925.991
Educação 1.220.602 1.275.529 1.332.928 1.392.909
Legislativo 294.042 + 307.274 321.101 335.551
Outros (2.326.086) (2.430.760) (2.540.145) (2.654.451)
Inativos, exclusive com recursos vinculados (H) E - a = E
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m Secretária de Finanças Matrícula 755
ivan Eduardo Scherdie
' Prefeito Municipal
Turuçu/RS
Matricula 966
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