norma nº 734/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU
GABIENTE DO PREFEITO
LEI Nº 734, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Autoriza a Contratação,
em caráter emergencial, de um Técnico
em Enfermagem.
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul. Faço
saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu sanciono € promulgo a presente Lei:
ART. 1º Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente um
técnico em enfermagem, pelo prazo de três meses, prorrogável por igual periodo.
ART. 2º A jornada de trabalho do contratado e a remuneração serão as
mesmas desenvolvidas pelos profissionais do quadro efetivo do município.
ART. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de
dotação própria.
ART. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Taruça 05 de novembro de 2009.
tau & Clgdi ley
Ivan Eduardo Scherdien
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Administração
CERTIFICO A AFIXAÇÃO
EM LOCAL, PÚBLICO