| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 893 / 2011 |
| Date | 2011-07-05 |
| Ementa | AUTORIZA A CONTRAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL |
| native_id | 900 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 893, DE 05 DE JULHO DE 2011 TITE slvULuriuvl Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de um médico clínico geral . O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou esta leie eua sanciono e promulgo: Art. 1º Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente um médico clínico geral, pelo prazo de seis meses, com possibilidade de uma prorrogação, por até igual período, se assim for conveniente à Administração Municipal. Art. 2º A jornada de trabalho do contratado e a remuneração serão as mesmas desenvolvidas pelos profissionais do quadro efetivo do município. Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de dotação própria. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2011. Ivan Eduardo Scherdien Prefeito Municipal