norma nº 901/2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 901, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011
=" Tl On LE cui
Autoriza a contratação, em
caráter emergencial, de um
médico clínico geral .
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço
saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de
Vereadores aprovou esta lei e eu a sanciono e promulgo:
Art. 1º Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente um
médico clínico geral plantonista, pelo' “prado “de seis méses, com possibilidade de
t
uma prorrogação, por até igual período, "SÉ ússim for donveniente à Administração
Municipal. INETE PREREN
Art. 2º A jornada de trabalho do contratado e a remuneração serão as
mesmas desenvolvidas pelos profissionais'do quadro efetivo do município.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de
dotação própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 04 de outubro de 2011. “
Ivan Eduardo Scherdien
wtopjeto Municipakt.;
nfázg do ce mêsca
* E as sam “CERTIFICO