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norma nº 903/2011

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 903 / 2011
Date 2011-10-11
EmentaAUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA, UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DUAS SERVENTES
native_id910

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 903, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Autoriza a contratação, em
caráter emergencial, de um
motorista, um operador de
máquinas e duas serventes.
O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, faço
saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de
Vereadores aprovou esta lei e eu a sanciono e promulgo: .
Art. 1º Fica o Município autorizado a contratar emergencialmente um
motorista, um operador de máquinas e duas serventes, pelo prazo de três meses,
com possibilidade de uma prorrogação, por até igual período, se assim for
conveniente à Administração Municipal.
Art. 2º A jornada de trabalho dos contratados e a remuneração serão as
mesmas desenvolvidas pelos profissionais do quadro efetivo do município.
Parágrafo único. O motorista a ser contratado deverá apresentar
habilitação para condução de transporte escolar.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas através de
dotação própria. ,
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de outubro de 2011.
Joe É Sud
ivan Eduardo Scherdien
Prefeito Municipal

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