| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 908 / 2011 |
| Date | 2011-10-25 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.245,13 PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
| native_id | 915 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 908, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 16. 245,13 para o fim que especifica. Órgão: 05 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade 01 = Administração Geral da SMEC Função: 12- Educação Subfunção: 361 — Ensino Fundamental Programa: 0032 — Modernização e Racionalização da Gestão Administrativa da Educação Projeto: 2.114- Organização do espaço Físico da SMEC e Modernização da . Gestão Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente Valor: R$ 16.245,13 Recurso: * 1404- Outros Recursos da Educação Superávit Financeiro Fonte de Recursos Código 1404 — Outros Recursos da Educação no valor de R$ 15.429,00 Excesso de Arrecadação Fonte de Recursos Código 1404 — Outros Recursos da Educação no valor de R$ 816,13 Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua Publicação. Gabinete do Prefeito, 25 de outubro de 2011. Ivan Eduardo Scherdien Prefeito Municipal