| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 94 / 1998 |
| Date | 1998-06-16 |
| Ementa | CRIA UM CARGO EM COMISSÃO, DE SÍMBOLO CC-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 97 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 094/98 Cria um Cargo em Comissão de símbolo CC-1 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- É criado um Cargo em Comissão, símbolo CC-1. Art.2º- O ocupante do Cargo terá como atribuições as «atividades estabelecidas no artigo 11, suas alíneas e parágrafo da Lei 072/98. Art.3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Turuçu, em 16 de junho de 1998. Eltores Shi» dmar Scherdien Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. Rubens Baéhini Secretário Municipal de Administração e Finanças