sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
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ATA 03/2026
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis),
às 17:00 (dezessete horas), reuniram-se na Câmara Municipal, nesta cidade de
Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, para uma Sessão Ordinária os senhores
vereadores: Alexandre Borchhardt, André Priebe Holz, Diackes Emerson Leal
Carvalho, Fábio Doleski Krause, Gisele dos Santos Amaral, João Pedro
Barwaldt, Juliana dos Santos Venquiaruto, Marcelo Pollnow e Valdomiro de
Souza; Os trabalhos foram presididos pelo vereador João Pedro Barwaldt,
Presidente da Casa e secretariados pelo vereador André Priebe Holz, primeiro
secretário. O senhor presidente, deu por aberta a Sessão, e de imediato soli￾citou ao primeiro secretário que fizesse as seguintes leituras: Ata nº 02/2026,
da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026, a qual após lida, foi dis￾cutida, votada e aprovada por unanimidade. Documento oriundo da Câmara
dos Deputados. Como nenhum vereador fez uso da Tribuna, o senhor presi￾dente deu início a ordem do dia e de imediato solicitou ao primeiro secretário
que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de
lei da mensagem nº. 01/2026, oriundo do executivo, os quais após lidos foram
discutidos, votados e aprovados por unanimidade, em ato contínuo o senhor
presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de artigo por
artigo, os quais após lidos e discutidos foram votados e aprovados por unani￾midade, assim sendo o projeto de lei da mensagem nº 01/2026 que, “Altera a
Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à aber￾tura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.” foi aprovado por
unanimidade. Em continuidade, o senhor presidente solicitou ao primeiro se￾cretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao
projeto de lei da mensagem nº. 02/2026, oriundo do executivo, os quais após
lidos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade, em ato contínuo
o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de ar￾tigo por artigo, os quais após lidos e discutidos foram votados e aprovados por
unanimidade, assim sendo o projeto de lei da mensagem nº 02/2026 que,
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02
(dois) professores para séries iniciais com carga horária de 40 horas se￾manais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal.” foi aprovado por unanimidade. Logo após, o se￾nhor presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos pare￾ceres das comissões permanentes ao projeto de lei da mensagem nº. 03/2026,
oriundo do executivo, os quais após lidos foram discutidos, votados e aprova￾dos por unanimidade, em ato contínuo o senhor presidente solicitou ao primei￾ro secretário que fizesse a leitura de artigo por artigo, os quais após lidos e
discutidos foram votados e aprovados por unanimidade, assim sendo o proje￾to de lei da mensagem nº 03/2026 que, “Autoriza a contratação temporária
de excepcional interesse público de 01 (um) Professor para séries iniciais
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com carga horária de 24 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Muni￾cipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.” foi aprova￾do por unanimidade. Como nenhum vereador fez comunicação a Casa ou
comunicação pessoal, o senhor Presidente, encerrou a presente Sessão e
convocou os senhores vereadores para uma Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 02 (dois) de março de 2026 às 16:00 (dezesseis horas). E para constar,
pediu que se lavrasse esta ATA, que após lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e pelo Primeiro Secretário. 
Sala das Sessões, 23 (vinte e três) de fevereiro de 2026.
JOÃO PEDRO BARWALDT
Presidente
ANDRÉ PRIEBE HOLZ
1.º Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DO DIA
1
ESTÁ ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA 23
DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 16:00 (DEZESSEIS HO￾RAS).
Solicito ao primeiro secretário para que faça a leitura da
ata nº. 02/2026, da sessão ordinária do dia 19 de feve￾reiro de 2026. 
Esta ata está em discussão.
Em votação.
Esta ata foi .......................…
Solicito ao primeiro secretário para que faça a leitura do
Documento oriundo da Câmara dos Deputados. 
Como não há nenhum vereador inscrito para ocupar a
tribuna e em continuidade aos trabalhos dá-se início a
ordem do dia. 
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos pa￾receres das comissões permanentes ao projeto de lei da
mensagem nº 01/2026, oriundo do executivo.
Coloco em discussão e votação os pareceres.
Em discussão.
Em votação.
Os pareceres foram.....................,por...................…
Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Lei.
2
Peço ao primeiro secretário para que faça a leitura de
artigo por artigo. 
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Terceiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Assim sendo o Projeto de Lei da Mensagem nº.
01/2026, que “Altera a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei
Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito
Suplementar no orçamento vigente.” 
foi……………… por……………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos pa￾receres das comissões permanentes ao projeto de lei da
mensagem nº 02/2026, oriundo do executivo.
Coloco em discussão e votação os pareceres.
Em discussão.
Em votação.
Os pareceres foram.....................,por...................…
Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Lei.
Peço ao primeiro secretário para que faça a leitura de
artigo por artigo. 
3
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Terceiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quarto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quinto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Sexto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Assim sendo o Projeto de Lei da Mensagem nº.
02/2026, que “Autoriza a contratação temporária de
excepcional interesse público de 02 (dois)
professores para séries iniciais com carga horária de
40 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal
nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal.” 
foi……………… por……………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos pa￾receres das comissões permanentes ao projeto de lei da
mensagem nº 03/2026, oriundo do executivo.
Coloco em discussão e votação os pareceres.
Em discussão.
Em votação.
Os pareceres foram.....................,por...................…
4
Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Lei.
Peço ao primeiro secretário para que faça a leitura de
artigo por artigo. 
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Terceiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quarto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quinto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Sexto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Assim sendo o Projeto de Lei da Mensagem nº.
03/2026, que “Autoriza a contratação temporária de
excepcional interesse público de 01 (um) Professor
para séries iniciais com carga horária de 24 horas
semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº
386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.”
foi……………… por……………………..
Algum vereador quer fazer comunicação à casa ou co￾municação pessoal pelo prazo de cinco minutos sem
apartes?
5
............................................
Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão e con￾voco os senhores vereadores para uma sessão Ordinária
a realizar-se no dia 02 de março de 2026, às 16:00 ho￾ras.