| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-03-09 |
| native_id | 21 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TURUÇU CÂMARA MUNICIPAL 1 de 1 ATA 05/2026 Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 (dezessete horas), reuniram-se na Câmara Municipal, nesta cidade de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, para uma Sessão Ordinária os senhores vereadores: Alexandre Borchhardt, André Priebe Holz, Diackes Emerson Leal Carvalho, Fábio Doleski Krause, Gisele dos Santos Amaral, João Pedro Barwaldt, Juliana dos Santos Venquiaruto, Marcelo Pollnow e Valdomiro de Souza; Os trabalhos foram presididos pelo vereador João Pedro Barwaldt, Presidente da Casa e secretariados pelo vereador André Priebe Holz, primeiro secretário. O senhor presidente, deu por aberta a Sessão, e de imediato solicitou ao primeiro secretário que fizesse a seguinte leitura: Ata nº 04/2026, da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026, a qual após lida, foi discutida, votada e aprovada por unanimidade. Como nenhum vereador fez uso da Tribuna, o senhor presidente deu início a ordem do dia e de imediato solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de lei da mensagem nº. 04/2026, oriundo do executivo, os quais após lidos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade, em ato contínuo o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de artigo por artigo, os quais após lidos e discutidos foram votados e aprovados por unanimidade, assim sendo o projeto de lei da mensagem nº 04/2026 que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2026, e dá outras providências.” foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do projeto de lei da mensagem nº 06/2026, oriundo do executivo, e dos projetos de lei n° 01 e 02/2026, oriundo dos vereadores Alexandre Borchhardt e Diackes Emerson Leal Carvalho, os quais após de lidos foram encaminhados às comissões permanentes para os devidos pareceres. O vereador Fábio fez uso do espaço das Explicações Pessoais. E como mais nenhum vereador fez comunicação a Casa ou comunicação pessoal, o senhor Presidente, encerrou a presente Sessão e convocou os senhores vereadores para uma Sessão Ordinária a realizar-se no dia 16 (dezesseis) de março de 2026 às 16:00 (dezesseis horas). E para constar, pediu que se lavrasse esta ATA, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário. Sala das Sessões, 09 (nove) de março de 2026. JOÃO PEDRO BARWALDT Presidente ANDRÉ PRIEBE HOLZ 1.º Secretário
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TURUÇU CÂMARA MUNICIPAL ORDEM DO DIA 1 ESTÁ ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA 09 DE MARÇO DE 2026, ÀS 16:00 (DEZESSEIS HORAS). Solicito ao primeiro secretário para que faça a leitura da ata nº. 04/2026, da sessão ordinária do dia 02 de março de 2026. Esta ata está em discussão. Em votação. Esta ata foi .......................… Como não há nenhum vereador inscrito para ocupar a tribuna e em continuidade aos trabalhos dá-se início a ordem do dia. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de lei da mensagem nº 04/2026, oriundo do executivo. Coloco em discussão e votação os pareceres. Em discussão. Em votação. Os pareceres foram.....................,por...................… Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em discussão e votação o referido Projeto de Lei. Peço ao primeiro secretário para que faça a leitura de artigo por artigo. 2 Artigo Primeiro. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo Segundo. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo Terceiro. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo Quarto. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo Quinto. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo Sexto. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo Sétimo. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo Oitavo. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo Nono. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo 10. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo 11. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo 12. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo 13. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo 14. LEITURA DO ARTIGO 3 Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo 15. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Artigo 16. LEITURA DO ARTIGO Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por………… Assim sendo o Projeto de Lei da Mensagem nº. 04/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2026, e dá outras providências.” foi……………… por…………………….. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do projeto de lei da mensagem nº 06/2026, oriundo do executivo. Encaminho as comissões permanentes para os devidos pareceres. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do projeto de lei da mensagem nº 01/2026, oriundo dos vereadores Alexandre Borchhardt e Diackes Emerson Leal Carvalho. Encaminho as comissões permanentes para os devidos pareceres. Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do projeto de lei da mensagem nº 02/2026, oriundo dos vereadores Alexandre Borchhardt e Diackes Emerson Leal Carvalho. 4 Encaminho as comissões permanentes para os devidos pareceres. Algum vereador quer fazer comunicação à casa ou comunicação pessoal pelo prazo de cinco minutos sem apartes? ............................................ Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão e convoco os senhores vereadores para uma sessão Ordinária a realizar-se no dia 16 de março de 2026, às 16:00 horas.