sessao nº 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
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ATA 06/2026
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às
16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), reuniram-se na Câmara Municipal,
nesta cidade de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, para uma Sessão Or￾dinária os senhores vereadores: Alexandre Borchhardt, André Priebe Holz, Di￾ackes Emerson Leal Carvalho, Gisele dos Santos Amaral, João Pedro Barwaldt,
Juliana dos Santos Venquiaruto, Marcelo Pollnow e Valdomiro de Souza; Os
trabalhos foram presididos pelo vereador João Pedro Barwaldt, Presidente da
Casa e secretariados pelo vereador André Priebe Holz, primeiro secretário. O
senhor presidente, deu por aberta a Sessão, e de imediato informou a ausên￾cia do vereador Fábio Doleski Krause. Em seguida, o senhor presidente solici￾tou ao primeiro secretário que fizesse as seguintes leituras: Ata nº 05/2026, da
Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026, a qual após lida, foi discutida,
votada e aprovada por maioria. Convite oriundo do Sebrae. Indicações nº 04,
05, 06, 07 e 15/2026, subscritas pelo vereador Diackes Emerson Leal Carva￾lho, Indicações n° 08, 12, 13 e 14/2026, subscritas pelos vereadores Alexan￾dre Borchhardt e Diackes Emerson Leal Carvalho, Indicação n° 09/2026,
subscrita pelo vereador Alexandre Borchhardt, Indicações n° 10 e 11/2026,
subscritas pela vereadora Juliana dos Santos Venquiaruto, as quais após de
lidas, foram discutidas, votadas e aprovadas por maioria. Pedido de Infor￾mação n° 03/2026, subscrito pelo vereador Fábio Doleski Krause. O vereador
Alexandre Borchhardt fez uso da Tribuna, e como mais nenhum vereador fez
uso da Tribuna, o senhor presidente deu início a ordem do dia e de imediato
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comis￾sões permanentes ao projeto de lei da mensagem nº. 06/2026, oriundo do
executivo, os quais após lidos foram discutidos, votados e aprovados por mai￾oria, em ato contínuo o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que
fizesse a leitura de artigo por artigo, os quais após lidos e discutidos foram vo￾tados e aprovados por maioria, assim sendo o projeto de lei da mensagem nº
06/2026 que, “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse pú￾blico de 02 (dois) Motoristas, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e
art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.” foi aprovado por maioria. Em con￾tinuidade, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a
leitura do projeto de lei da mensagem nº 07/2026, oriundo do executivo. Após
a leitura, foi colocado em discussão e votação o regime de urgência solicitado
na mensagem, o qual foi rejeitado por maioria. Em seguida, o projeto foi en￾caminhado às comissões permanentes para os devidos pareceres. Os verea￾dores Diackes Emerson e Gisele fizeram uso do espaço das Explicações
Pessoais. E como mais nenhum vereador fez comunicação a Casa ou co￾municação pessoal, o senhor Presidente, encerrou a presente Sessão e
convocou os senhores vereadores para uma Sessão Ordinária a realizar-se no
dia 23 (vinte e três) de março de 2026 às 16:00 (dezesseis horas). E para
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constar, pediu que se lavrasse esta ATA, que após lida e aprovada, será assi￾nada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário. 
Sala das Sessões, 16 (dezesseis) de março de 2026.
JOÃO PEDRO BARWALDT
Presidente
ANDRÉ PRIEBE HOLZ
1.º Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DO DIA
1
ESTÁ ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA 16
DE MARÇO DE 2026, ÀS 16:00 (DEZESSEIS HORAS).
Comunico a ausência do vereador Fábio Doleski Krau￾se.
Solicito ao primeiro secretário para que faça a leitura da
ata nº. 05/2026, da sessão ordinária do dia 09 de março
de 2026. 
Esta ata está em discussão.
Em votação.
Esta ata foi .......................…
Solicito ao primeiro secretário para que faça a leitura do
convite oriundo do Sebrae.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 04/2026, subscrita pelo vereador Diackes
Emerson Leal Carvalho.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 05/2026, subscrita pelo vereador Diackes
Emerson Leal Carvalho.
2
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 06/2026, subscrita pelo vereador Diackes
Emerson Leal Carvalho.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 07/2026, subscrita pelo vereador Diackes
Emerson Leal Carvalho.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 08/2026, subscrita pelos vereadores Diackes
Emerson Leal Carvalho e Alexandre Borchhardt.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 09/2026, subscrita pelo vereador Alexandre
Borchhardt.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 10/2026, subscrita pela vereadora Juliana dos
Santos Venquiaruto.
3
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 11/2026, subscrita pela vereadora Juliana dos
Santos Venquiaruto.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 12/2026, subscrita pelos vereadores Diackes
Emerson Leal Carvalho e Alexandre Borchhardt.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 13/2026, subscrita pelos vereadores Diackes
Emerson Leal Carvalho e Alexandre Borchhardt.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 14/2026, subscrita pelos vereadores Diackes
Emerson Leal Carvalho e Alexandre Borchhardt.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
4
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da indi￾cação nº 15/2026, subscrita pelos vereadores Diackes
Emerson Leal Carvalho e Alexandre Borchhardt.
Esta indicação esta em discussão………… em votação
Esta indicação foi …………………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pedido
de informação nº 03/2026, subscrito pelo vereador Fábio
Doleski Krause.
O vereador Alexandre fará o uso da Tribuna
Vereador Alexandre.........................…
Como não há mais nenhum vereador inscrito para ocupar
a tribuna e em continuidade aos trabalhos dá-se início a
ordem do dia.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos pa￾receres das comissões permanentes ao projeto de lei da
mensagem nº 06/2026, oriundo do executivo.
Coloco em discussão e votação os pareceres.
Em discussão.
Em votação.
Os pareceres foram.....................,por...................…
Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Lei.
Peço ao primeiro secretário para que faça a leitura de
artigo por artigo.
5
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Terceiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quarto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quinto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Sexto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Assim sendo o Projeto de Lei da Mensagem nº.
06/2026, que “Autoriza a contratação temporária de
excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas,
conforme art. 232 da Lei Municipal n° 386/2003 e art.
37, inciso IX, da Constituição Federal.” 
foi……………… por……………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pro￾jeto de lei da mensagem nº 07/2026, oriundo do executi￾vo.
Coloco em discussão e votação o regime de urgência
mencionado na mensagem do mesmo.
Em discussão.
Em votação.
O regime de urgência foi ................por.......…….
6
Encaminho as comissões permanentes para os devidos
pareceres.
Algum vereador quer fazer comunicação à casa ou co￾municação pessoal pelo prazo de cinco minutos sem
apartes?
............................................
Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão e con￾voco os senhores vereadores para uma sessão Ordinária
a realizar-se no dia 23 de março de 2026, às 16:00 ho￾ras.