sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
1 de 1
ATA 08/2026
Aos 30 (trinta) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 16:30 (de￾zesseis horas e trinta minutos), reuniram-se na Câmara Municipal, nesta cidade de
Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, para uma Sessão Ordinária os senhores vere￾adores: Alexandre Borchhardt, André Priebe Holz, Diackes Emerson Leal Carvalho,
Fábio Doleski Krause, Gisele dos Santos Amaral, João Pedro Barwaldt, Juliana dos
Santos Venquiaruto, Marcelo Pollnow e Valdomiro de Souza; Os trabalhos foram
presididos pelo vereador João Pedro Barwaldt, Presidente da Casa e secretariados
pelo vereador André Priebe Holz, primeiro secretário. O senhor presidente, deu por
aberta a Sessão, e de imediato solicitou ao primeiro secretário que fizesse as se￾guintes leituras: Ata nº 07/2026, da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026, a
qual após lida, foi discutida, votada e aprovada por unanimidade. Ofício n° 56/2026,
oriundo do executivo municipal. Pedido de Providência nº 01/2026, subscrito pelo
vereador Marcelo Pollnow e Pedidos de Providências n° 02 à 04/2026, subscritos
pelo vereador Valdomiro de Souza. Como nenhum vereador fez uso da Tribuna, o
senhor presidente deu início a ordem do dia e de imediato solicitou ao primeiro se￾cretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de
lei da mensagem nº. 07/2026, oriundo do executivo, os quais após lidos foram discu￾tidos, votados e aprovados por unanimidade, em ato contínuo o senhor presidente
solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura de artigo por artigo, os quais após
lidos e discutidos foram votados e aprovados por unanimidade, assim sendo o pro￾jeto de lei da mensagem nº 07/2026 que, “Altera o quadro de cargos de provimen￾to efetivo, que integra o art. 10 da Lei Municipal n° 1.599/2025, para criar 01 (um)
cargo de Motorista e dá providências.” foi aprovado por unanimidade. Em conti￾nuidade, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos
projetos de lei das mensagens nº 08 e 09/2026, oriundos do executivo, os quais após
de lidos foram encaminhados às comissões permanentes para os devidos pareceres.
Os vereadores Fábio, André e Alexandre fizeram uso do espaço das Explicações
Pessoais. E como mais nenhum vereador fez comunicação a Casa ou comunica￾ção pessoal, o senhor Presidente, em continuidade, informou que o Projeto de Lei
constante na Mensagem n° 05/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel
público à empresa LIRTH Indústria de Bebidas Ltda., com encargos, nos termos da
Lei Municipal n° 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências”, foi retirado
de pauta por meio do Ofício n° 55/2026, oriundo do Executivo Municipal. Seguida￾mente, o senhor presidente encerrou a presente Sessão e convocou os senhores
vereadores para uma Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06 (seis) de abril de 2026
às 16:00 (dezesseis horas). E para constar, pediu que se lavrasse esta ATA, que após
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.
Sala das Sessões, 30 (trinta) de março de 2026.
JOÃO PEDRO BARWALDT
Presidente
ANDRÉ PRIEBE HOLZ
1.º Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DO DIA
1
ESTÁ ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA 30
DE MARÇO DE 2026, ÀS 16:00 (DEZESSEIS HORAS).
Solicito ao primeiro secretário para que faça a leitura da
ata nº. 07/2026, da sessão ordinária do dia 23 de março
de 2026. 
Esta ata está em discussão.
Em votação.
Esta ata foi ....................…
Solicito ao primeiro secretário para que faça a leitura do
Ofício n° 56/2026, oriundo do executivo municipal.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pedi￾do de providência nº 01/2026, subscrita pelo Marcelo
Pollnow.
O Vereador Proponente ou algum vereador quer fazer
alguma observação.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pedi￾do de providência nº 02/2026, subscrita pelo vereador
Valdomiro de Souza.
O Vereador Proponente ou algum vereador quer fazer
alguma observação.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pedi￾do de providência nº 03/2026, subscrita pelo vereador
Valdomiro de Souza.
2
O Vereador Proponente ou algum vereador quer fazer
alguma observação.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pedi￾do de providência nº 04/2026, subscrita pelo vereador
Valdomiro de Souza.
O Vereador Proponente ou algum vereador quer fazer
alguma observação.
Como não há nenhum vereador inscrito para ocupar a
tribuna e em continuidade aos trabalhos dá-se início a
ordem do dia.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos pa￾receres das comissões permanentes ao projeto de lei da
mensagem nº 07/2026, oriundo do executivo.
Coloco em discussão e votação os pareceres.
Em discussão.
Em votação.
Os pareceres foram.....................,por...................…
Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Lei.
Peço ao primeiro secretário para que faça a leitura de
artigo por artigo.
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Terceiro.
LEITURA DO ARTIGO
3
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Assim sendo o Projeto de Lei da Mensagem nº.
07/2026, que “Altera o quadro de cargos de
provimento efetivo, que integra o art. 10 da Lei
Municipal n° 1.599/2025, para criar 01 (um) cargo de
Motorista e dá providências.” 
foi……………… por……………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pro￾jeto de lei da mensagem nº 08/2026, oriundo do executi￾vo.
Encaminho as comissões permanentes para os devidos
pareceres.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pro￾jeto de lei da mensagem nº 09/2026, oriundo do executi￾vo.
Encaminho as comissões permanentes para os devidos
pareceres.
Algum vereador quer fazer comunicação à casa ou co￾municação pessoal pelo prazo de cinco minutos sem
apartes?
.........................................…
Informo que o Projeto de Lei constante na Mensagem nº
05/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel
público à empresa LIRTH Indústria de Bebidas Ltda., com
encargos, nos termos da Lei Municipal nº 1.404, de 20 de
abril de 2021, e dá outras providências”, foi retirado de
pauta por meio do Ofício nº 55/2026, oriundo do Execu￾tivo Municipal. 
4
Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão e con￾voco os senhores vereadores para uma sessão Ordinária
a realizar-se no dia 06 de abril de 2026, às 16:00 horas.