sessao nº 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
1 de 1
ATA 10/2026
Aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 16:00 (de￾zesseis horas), reuniram-se na Câmara Municipal, nesta cidade de Turuçu, Estado do
Rio Grande do Sul, para uma Sessão Ordinária os senhores vereadores: Alexandre
Borchhardt, André Priebe Holz, Diackes Emerson Leal Carvalho, Fábio Doleski Krau￾se, Gisele dos Santos Amaral, João Pedro Barwaldt, Juliana dos Santos Venquiaruto,
Marcelo Pollnow e Valdomiro de Souza; Os trabalhos foram presididos pelo vereador
João Pedro Barwaldt, Presidente da Casa e secretariados pelo vereador André Prie￾be Holz, primeiro secretário. O senhor presidente, deu por aberta a Sessão, e de
imediato solicitou ao primeiro secretário que fizesse as seguintes leituras: Ata nº
09/2026, da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026, a qual após lida, foi discuti￾da, votada e aprovada por unanimidade. Indicação nº 21/2026, subscrita pelo vere￾ador Fábio Doleski Krause. No grande expediente o vereador André fez uso da Tri￾buna, e como mais nenhum vereador fez uso da Tribuna, o senhor presidente deu
início a ordem do dia, e de imediato solicitou ao primeiro secretário que fizesse a
leitura dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de lei da mensagem nº.
08/2026, oriundo do executivo, os quais após lidos foram discutidos, votados e apro￾vados por unanimidade, em ato contínuo o senhor presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura de artigo por artigo, os quais após lidos e discutidos
foram votados e aprovados por unanimidade, assim sendo o projeto de lei da men￾sagem nº 08/2026 que, “Altera o quadro de cargos de provimento efetivo, que
integra o art. 10 da Lei Municipal n° 1.599/2025, para criar 01 (um) cargo de Fi￾sioterapeuta e dá providências.” foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o
senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos Requeri￾mentos nº 03 e 04/2026, subscritos pelo vereador Fábio Doleski Krause, os quais
após lidos foram discutidos, votados e aprovados por unanimidade. Em continuidade,
o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura dos projetos
de lei das mensagens nº 11 e 12/2026, oriundos do executivo, os quais após de lidos
foram encaminhados às comissões permanentes para os devidos pareceres. Segui￾damente, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei Complementar da Mensagem n° 01/2026, oriundo do executivo, o qual
após de lido foi encaminhado para a criação de Comissão Especial, nos termos do §
2° do art. 38 da Lei Orgânica Municipal. O vereador Fábio fez uso do espaço das Ex￾plicações Pessoais. E como mais nenhum vereador fez comunicação a Casa ou
comunicação pessoal, o senhor Presidente encerrou a presente Sessão e convocou
os senhores vereadores para uma Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22 (vinte e
dois) de abril de 2026 às 09:00 (nove horas). E para constar, pediu que se lavrasse
esta ATA, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro
Secretário. 
Sala das Sessões, 13 (treze) de abril de 2026.
JOÃO PEDRO BARWALDT
Presidente
ANDRÉ PRIEBE HOLZ
1.º Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DO DIA
1
ESTÁ ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA 13
DE ABRIL DE 2026, ÀS 16:00 (DEZESSEIS HORAS).
Solicito ao primeiro secretário para que faça a leitura da
ata nº. 09/2026, da sessão ordinária do dia 06 de abril de
2026. 
Esta ata está em discussão.
Em votação.
Esta ata foi ....................…
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura da Indi￾cação nº 21/2026, subscrita pelo vereador Fábio Doleski
Krause.
O Vereador Proponente ou algum vereador quer fazer
alguma observação.
O vereador André fará o uso da Tribuna
Vereador André.........................…
Como não há mais nenhum vereador inscrito para ocupar
a tribuna e em continuidade aos trabalhos dá-se início a
ordem do dia.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura dos pa￾receres das comissões permanentes ao projeto de lei da
mensagem nº 08/2026, oriundo do executivo.
2
Coloco em discussão e votação os pareceres.
Em discussão.
Em votação.
Os pareceres foram.....................,por...................…
Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Lei.
Peço ao primeiro secretário para que faça a leitura de
artigo por artigo.
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Terceiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Assim sendo o Projeto de Lei da Mensagem nº.
08/2026, que “Altera o quadro de cargos de
provimento efetivo, que integra o art. 10 da Lei
Municipal n° 1.599/2025, para criar 01 (um) cargo de
Fisioterapeuta e dá providências.” 
foi……………… por……………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do
Requerimento nº 03/2026, subscrito pelo vereador Fábio
Doleski Krause.
Este Requerimento está em discussão………… em
votação
Este Requerimento foi ……………. por………………..
3
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do
Requerimento nº 04/2026, subscrito pelo vereador Fábio
Doleski Krause.
Este Requerimento está em discussão………… em
votação
Este Requerimento foi ……………. por………………..
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pro￾jeto de lei da mensagem nº 11/2026, oriundo do executi￾vo.
Encaminho as comissões permanentes para os devidos
pareceres.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pro￾jeto de lei da mensagem nº 12/2026, oriundo do executi￾vo.
Encaminho as comissões permanentes para os devidos
pareceres.
Solicito ao primeiro secretário que faça a leitura do pro￾jeto de lei complementar da mensagem nº 01/2026,
oriundo do executivo.
Encaminho para a criação de Comissão Especial, nos
termos do § 2º do art. 38 da Lei Orgânica Municipal.
Algum vereador quer fazer comunicação à casa ou co￾municação pessoal pelo prazo de cinco minutos sem
apartes?
.........................................…
4
Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão e con￾voco os senhores vereadores para uma sessão Ordinária
a realizar-se no dia de abril de 2026, às
horas.