sessao nº 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
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ATA 13/2026
Aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 16:00 (de￾zesseis horas), reuniram-se na Câmara Municipal, nesta cidade de Turuçu, Estado do
Rio Grande do Sul, para uma Sessão Ordinária os senhores vereadores: Alexandre
Borchhardt, Diackes Emerson Leal Carvalho, Fábio Doleski Krause, Gisele dos San￾tos Amaral, João Pedro Barwaldt, Juliana dos Santos Venquiaruto, Marcelo Pollnow e
Valdomiro de Souza; Os trabalhos foram presididos pelo vereador João Pedro
Barwaldt, Presidente da Casa e secretariados pela vereadora Juliana dos Santos
Venquiaruto, segunda secretária. O senhor presidente, deu por aberta a Sessão,
e de imediato informou a ausência do vereador André Priebe Holz. Em segui￾da, o senhor presidente solicitou à segunda secretária que fizesse as seguintes
leituras: Ata nº 12/2026, da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2026, a qual após
lida, foi discutida, votada e aprovada por maioria. Pedido de Informação nº
04/2026, subscrito pelo vereador André Priebe Holz. Como nenhum vereador fez
uso da Tribuna, o senhor presidente deu início a ordem do dia e de imediato solicitou
à segunda secretária que fizesse a leitura dos pareceres das comissões perma￾nentes ao projeto de lei da mensagem nº. 11/2026, oriundo do executivo, os
quais após lidos foram discutidos, votados e aprovados por maioria, em ato
contínuo o senhor presidente solicitou à segunda secretária que fizesse a lei￾tura de artigo por artigo, os quais após lidos e discutidos foram votados e
aprovados por maioria, assim sendo o projeto de lei da mensagem nº 11/2026
que, “Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Mu￾nicipal n° 1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Munici￾pal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Es￾pecial no orçamento vigente.” foi aprovado por maioria. Em seguida, o senhor
presidente solicitou à segunda secretária que fizesse a leitura dos pareceres das
comissões permanentes ao projeto de resolução da mensagem nº. 01/2026,
oriundo da mesa diretora, os quais após lidos foram discutidos, votados e
aprovados por maioria, em ato contínuo o senhor presidente solicitou à se￾gunda secretária que fizesse a leitura de artigo por artigo, os quais após lidos e
discutidos foram votados e aprovados por maioria, assim sendo o projeto de
resolução da mensagem nº 01/2026 que, “Cria a comissão especial para revi￾sar Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2003,
que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências.”
foi aprovado por maioria. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou à
segunda secretária que fizesse a leitura dos pareceres das comissões perma￾nentes ao projeto de resolução da mensagem nº. 02/2026, oriundo da mesa
diretora, os quais após lidos foram discutidos, votados e aprovados por maio￾ria, em ato contínuo o senhor presidente solicitou à segunda secretária que
fizesse a leitura de artigo por artigo, os quais após lidos e discutidos foram vo￾tados e aprovados por maioria, assim sendo o projeto de resolução da men￾sagem nº 02/2026 que, “Cria a Comissão Especial de Apoio ao Projeto Câmara
Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Turuçu e dá outras providências.” foi
aprovado por maioria. Os vereadores Fábio e Alexandre fizeram uso do espaço
das Explicações Pessoais. E como mais nenhum vereador fez comunicação a Casa
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ou comunicação pessoal, o senhor Presidente encerrou a presente Sessão e con￾vocou os senhores vereadores para uma Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11
(onze) de maio de 2026 às 16:00 (dezesseis horas). E para constar, pediu que se
lavrasse esta ATA, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pela
Segunda Secretária. 
Sala das Sessões, 04 (quatro) de maio de 2026.
JOÃO PEDRO BARWALDT
Presidente
JULIANA DOS SANTOS
VENQUIARUTO
2.º Secretária

 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DO DIA
1
ESTÁ ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA
04 DE MAIO DE 2026, ÀS 16:00 (DEZESSEIS HO￾RAS).
Comunico a ausência do vereador André Priebe Holz.
Solicito à segunda secretária para que faça a leitura da
ata nº. 12/2026, da sessão ordinária do dia 27 de abril
de 2026. 
Esta ata está em discussão.
Em votação.
Esta ata foi ....................…
Solicito à segunda secretária que faça a leitura do
pedido de informação nº 04/2026, subscrito pelo
vereador André Priebe Holz.
Como não há nenhum vereador inscrito para ocupar a
tribuna e em continuidade aos trabalhos dá-se início a
ordem do dia.
Solicito à segunda secretária que faça a leitura dos pa￾receres das comissões permanentes ao projeto de lei da
mensagem nº 11/2026, oriundo do executivo.
Coloco em discussão e votação os pareceres.
Em discussão.
Em votação.
Os pareceres foram.....................,por...................…
2
Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Lei.
Peço à segunda secretária para que faça a leitura de
artigo por artigo.
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Terceiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Assim sendo o Projeto de Lei da Mensagem nº.
11/2026, que “Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025,
Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n°
1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem
como a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei
Orçamentária Anual, com vistas à abertura de
Crédito Especial no orçamento vigente.” 
foi……………… por……………………..
Solicito à segunda secretária que faça a leitura dos pa￾receres das comissões permanentes ao projeto de reso￾lução da mensagem nº 01/2026, oriundo da mesa dire￾tora.
Coloco em discussão e votação os pareceres.
Em discussão.
Em votação.
Os pareceres foram.....................,por...................…
3
Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Resolução.
Peço à segunda secretária para que faça a leitura de
artigo por artigo.
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Terceiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quarto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quinto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Sexto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Sétimo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Assim sendo o Projeto de Resolução da Mensagem
nº. 01/2026, que “Cria a comissão especial para
revisar Projeto de Lei que altera a Lei Complementar
nº 01, de 25 de julho de 2003, que estabelece o
Código Tributário do Município de Turuçu e dá
providências.” 
foi……………… por……………………..
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Solicito à segunda secretária que faça a leitura dos pa￾receres das comissões permanentes ao projeto de reso￾lução da mensagem nº 02/2026, oriundo da mesa dire￾tora.
Coloco em discussão e votação os pareceres.
Em discussão.
Em votação.
Os pareceres foram.....................,por...................…
Com os pareceres favoráveis e aprovados, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Resolução.
Peço à segunda secretária para que faça a leitura de
artigo por artigo.
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Terceiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quarto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Quinto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Sexto.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Sétimo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
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Assim sendo o Projeto de Resolução da Mensagem
nº. 02/2026, que “Cria a Comissão Especial de Apoio
ao Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara
Municipal de Turuçu e dá outras providências.” 
foi……………… por……………………..
Algum vereador quer fazer comunicação à casa ou co￾municação pessoal pelo prazo de cinco minutos sem
apartes?
.........................................…
Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão e con￾voco os senhores vereadores para uma sessão Ordiná￾ria a realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às 16:00 ho￾ras.