sessao nº 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
1 de 1
ATA 14/2026
Aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 16:20 (de￾zesseis horas e vinte minutos), reuniram-se na Câmara Municipal, nesta cidade de
Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, para uma Sessão Ordinária os senhores vere￾adores: Alexandre Borchhardt, Diackes Emerson Leal Carvalho, Fábio Doleski Krau￾se, Gisele dos Santos Amaral, João Pedro Barwaldt, Juliana dos Santos Venquiaruto,
Marcelo Pollnow e Valdomiro de Souza; Os trabalhos foram presididos pelo vereador
João Pedro Barwaldt, Presidente da Casa e secretariados pela vereadora Juliana dos
Santos Venquiaruto, segunda secretária. O senhor presidente, deu por aberta a
Sessão, e de imediato informou a ausência do vereador André Priebe Holz. Em
seguida, o senhor presidente solicitou à segunda secretária que fizesse as se￾guintes leituras: Ata nº 13/2026, da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2026, a
qual após lida, foi discutida, votada e aprovada por maioria. Convite oriundo da Escola
Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Urbano Garcia. O vereador
Alexandre Borchhardt fez uso da Tribuna, e como mais nenhum vereador fez
uso da Tribuna, o senhor presidente deu início a ordem do dia e de imediato
solicitou à segunda secretária que fizesse a leitura dos parecer da comissão es￾pecial ao projeto de lei complementar nº. 01/2026, oriundo do executivo, o qual
após lido foi discutido, votado e aprovado por maioria, em ato contínuo o se￾nhor presidente solicitou à segunda secretária que fizesse a leitura de artigo
por artigo, os quais após lidos e discutidos foram votados e aprovados por
maioria, assim sendo o projeto de lei complementar nº 01/2026 que, “Altera a
Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2003, que estabelece o Código Tri￾butário do Município de Turuçu e dá providências.” foi aprovado por maioria. Os
vereadores Diackes Emerson, Fábio e Alexandre fizeram uso do espaço das Expli￾cações Pessoais. E como mais nenhum vereador fez comunicação a Casa ou co￾municação pessoal, o senhor Presidente encerrou a presente Sessão e convocou
os senhores vereadores para uma Sessão Ordinária a realizar-se no dia 25 (vinte e
cinco) de maio de 2026 às 16:00 (dezesseis horas). E para constar, pediu que se la￾vrasse esta ATA, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pela
Segunda Secretária. 
Sala das Sessões, 11 (onze) de maio de 2026.
JOÃO PEDRO BARWALDT
Presidente
JULIANA DOS SANTOS
VENQUIARUTO
2.º Secretária

 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE TURUÇU
CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DO DIA
1
ESTÁ ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTE DIA
11 DE MAIO DE 2026, ÀS 16:00 (DEZESSEIS HO￾RAS).
Comunico a ausência do vereador André Priebe Holz.
Solicito à segunda secretária para que faça a leitura da
ata nº. 13/2026, da sessão ordinária do dia 04 de maio
de 2026. 
Esta ata está em discussão.
Em votação.
Esta ata foi ....................…
Solicito à segunda secretária que faça a leitura do convi￾te oriundo da Escola Urbano Garcia.
Solicito à segunda secretária para que faça a leitura do
ofício n° 66/2026, oriundo do executivo municipal, em
resposta ao pedido de informação nº 03/2026.
Informo que os anexos do referido ofício encontram-se
disponíveis para consulta pelos Senhores Vereadores.
O vereador Alexandre fará o uso da Tribuna
Vereador Alexandre.........................…
Como não há mais nenhum vereador inscrito para ocu￾par a tribuna e em continuidade aos trabalhos dá-se iní￾cio a ordem do dia. 
2
Solicito à segunda secretária que faça a leitura do pare￾cer da comissão especial ao projeto de lei complemen￾tar nº 01/2026, oriundo do executivo.
Coloco em discussão e votação o parecer. 
Em discussão.
Em votação.
O parecer foi.....................,por...................…
Com o parecer favorável e aprovado, coloco em
discussão e votação o referido Projeto de Lei
Complementar. 
Peço à segunda secretária para que faça a leitura de
artigo por artigo.
Artigo Primeiro.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Artigo Segundo.
LEITURA DO ARTIGO
Em discussão……..…. Em votação………...Aprovado por…………
Assim sendo o Projeto de Lei Complementar nº.
01/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 01, de 25
de julho de 2003, que estabelece o Código Tributário
do Município de Turuçu e dá providências.” 
foi……………… por……………………..
Algum vereador quer fazer comunicação à casa ou co￾municação pessoal pelo prazo de cinco minutos sem
apartes?
.........................................…
3
Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão e con￾voco os senhores vereadores para uma sessão Ordiná￾ria a realizar-se no dia 25 de maio de 2026, às 16:00 ho￾ras.