PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO )
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Ofício nº 226/2026/GAPRE
Uruguaiana, 28 de abril de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador José Clemente da Silva Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana
NESTA
Assunto: Encaminha Resposta.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao disposto no
inciso XIV do art. 96 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, vimos pelo
presente, encaminhar a Comunicação Interna nº 132/2026 da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente Sustentabilidade e Bem Estar Animal (SEMA), em resposta ao
Ofício nº 391/2026/DLEG, do Poder Legislativo, onde o Vereador Vagner Garcia
solicita manifestação, conforme documento em anexo.
Sendo o que tínhamos para o momento, despeço-me com votos
de elevada estima e consideração, permanecendo a disposição, para eventuais
informações que ainda se fizerem necessárias.
Ameiremens 7
Carlos Alberto Delgado de David,
Rua XV de Novembro, 1882 — Fones: (55) 3412 6454 — CEP 97.500-532 — Uruguaiana-RS
www.uruguaiana.rs.gov.br
Notificamos Sr. (a)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ; es
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA (e)
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NOTIFICAÇÃO AMBIENTAL
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Fone: (55) 3944 - 3027
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(*) O não cumprimento dessa instrução acarretará em sanssões previstas em lei.
Uruguaiana, / E; ide,
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Fone: (55) 3941 - 3027
COMUNICAÇÃO INTERNA
Cl.nº. 132/2026 /PMU
Uruguaiana, 27/04/2026.
DE: Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade e Bem Estar Animal.
PARA: Secretaria Municipal de Governo-SEGOV
Assunto: Resposta a CI nº 417/2026-SEGOV
Senhor Secretário
Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção à demanda encaminhada, informamos que
o estabelecimento objeto da reclamação foi devidamente notificado, conforme os procedimentos
administrativos cabíveis.
Ressaltamos que foram adotadas as providências necessárias para ciência do responsável, a fim
de que sejam tomadas as medidas adequadas à regularização da situação apontada.
Segue em anexo cópia da notificação expedida bem como cópia da Comunicação interna com a
demanda solicitada.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
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kol Garcia Goulart
Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade
E Bem Estar Animal
SS
Rua Domingos José de Almeida, 2177, CEP: 97501-687 - Centro, Uruguaiana/RS.
Fone (55) 3911-3027 — e-mail: meioambiente Quruguaiana.rs.gov.br
Prefeitura Municipal de Uruguaiana
Secretaria de Meio Ambiente
Setor de Fiscalização Ambiental
Uruguaiana, 13 de abril de 2026.
Sr. Secretário,
Considerando o disposto na CI n. 417/2026/SEGOV, informo que, em
vistoria realizada dia 13/04/2026 junto ao estabelecimento à ser cumprido diligência, foi
Notificado o Sr. Elton Mainardi para dar o destino adequado aos pneus que estão em sua
propriedade.
Atenciosamente,
Endereço: Rua Domingos de Almeida. 2177 1
Telefone: (55) 411-3030
Uruguaiana-RS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO BORGES DE MEDEIROS
OFÍCIO Nº 394 /2026
Uruguaiana, 16 de março de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Carlos Alberto Delgado de David
Prefeito Municipal de Uruguaiana
Rua 15 de Novembro, 1882 - Palácio Rio Branco - Uruguaiana RS.
Assunto: Processo Administrativo nº 036/2026.
Senhor Prefeito,
Servimo-nos do presente para, em atenção a denúncia recebida pela Ouvidoria
desta Casa, protocolada como Processo Administrativo nº 036/2026 e encaminhada à Comissão
de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e
Mercosul, por determinação do Presidente, solicitar manifestação da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Sustentabilidade em relação a denúncia em anexo.
Atenciosamente,
Ver. Nagner Dominguês Garcia
Presidente da Comissão de Sérviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública,
Desenvolvimento Econômico e Mercosul.
Rua Bento Mártins, nº 2619, CEP: 97501-520 — URUGUAIANA — RS — Telefone: (55) 3412-5977
“Prefeitura Municipal de Uruguaiana Página: www.uruguaiana.rs.leg.br E-mail: expediente Quruguaiana.rs.leg.br
RECEBIDO |. apobícnm
Data: Z8/05 26
Gabinete do Prefeito
Aura
CAMARA MUNICIPAL DE
RUGUAIANA
MANIFESTAÇÃO À OUVIDORIA
DATA:08 /01/2026
MEIO DE CONTATO:
(x) WhatsApp ( ) Facebook ( )Presencial ( )E-Ouv () E-mail ( ) Instagram
() Site/1doc
MANIFESTAÇÃO:
() Reclamação (X) Denúncia ( )Crítica ( ) Comentário ( ) Elogio ( ) Sugestão
() Pedido de Informação () Solicitação ( ) Outro
DESCRIÇÃO DA MANIFESTAÇÃO:
O requerente manifesta-se no seguinte sentido: Antiga borracharia do Toco, defronte HB, Colado
escola Uruguaiana, perigo de mosquito da dengues e incêndio, já fazem churrasco. e ao lado dos pneus. A
Secretaria do Ambiente deve estar fechado não responde as ligações . Solicito providências.
RESPOSTA:
Em razão da matéria da denúncia realizada esta será enviada a ouvidoria da Prefeitura
Municipal e a Comissão de Serviços Municipais desta Casa Legislativa.
08/01/2026
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