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materia nº 242/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 242 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaEncaminha C.I. nº 46/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 52/2026/DLEG da Verª. Manoela.
native_id17513

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Processo Concluído Arquivamento
2026-05-05 Ofício recebido do Executivo Registrado
2026-04-29 Proposição inclusa para leitura no Expediente Incluído para o Expediente.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEIT
O 1010 2 4 2
Ofício nº 230/2026/GAPRE
Uruguaiana, 29 de abril de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador José Clemente da Silva Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana
NESTA
Assunto: Encaminha Resposta.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao disposto no
inciso XIV do art. 96 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, vimos pelo
presente, encaminhar a Comunicação Interna nº 46/2026 da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), em resposta ao Ofício nº 52/2026/DLEG, do Poder Legislativo,
onde a Vereadora Manoela Couto solicita informações, conforme documento em
anexo.
Sendo o que tínhamos para o momento, despeço-me com votos
de elevada estima e consideração, permanecendo a disposição, para eventuais
informações que ainda se fizerem necessárias.
Atenciosamente;
7
Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal
Rua XV de Novembro, 1882 — Fones: (55) 3412 6454 — CEP 97.50(-552 — Uruguaiana-RS
www.uruguaiana.rs.gov.br
oa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Sopety
SECRETARIA DE
EE saÚDE
CI. n.º 46/2026 = Uruguaiana, d6 de obril de 2026.
De: Coordenação Atenção Primária a Saúde- SMS
Para: Gabinete da Secretária Municipal de Saúde
Assunto: Resposta Ofício-Executivo nº.52/2026/DLEG
Senhora Secretária,
Ao cumprimentá- la cordialmente, vimos pela represente em resposta ao Ofício-Executivo nº
52/2026/DLEG, que solicita informações sobre referentes ao Serviço de Atendimento Móvel do interior
— SAMII, conforme segue:
Composição da equipe do SAMI
O SAMI é composto por equipe multiprofissional, conforme a demanda do serviço,
incluindo técnicos de enfermágêm e condutores de ambulância, todos devidamente habilitados
para atuação no atendimento pré-hospitalar e nas urgências do interior do município.
Atualmente, a unidade móvel do interior conta Em 08 (oito) profissionais, sendo:
e U4 técnicos de, enfermagem; !
e 04 condutores de ambulância.
Escala dé trabalho
Os profissionais do SAMI atuam conforme escala organizada pela Secretaria
Municipal desSaúde, em regime 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, respeitando à
legistação trabalhista e as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos da seguinte
forma:
e Turno diurno: das 07h00 às 19h00;
e Turno notúfiio: as 19h00 às 07500: SEEC Era
á '
co
Regime'de funcionamento e cobertura assistencial
O atendimento presencial fixo ocorre quando há disponibilidade de veículo ou
. ambulância na Barragem Sanohuri, abrangêndo os atendimentos nas localidades de João Arregui,
“São Marcos, PlanB Alto e distritos próximos. Na ausência de veículo disponível na frota municipal,
a equipe permanece em regime de sobreaviso na base central, localizada de forma anexa à Base
do SAMU, sem qualquer vínculo operacional entre os serviços, aguardando a liberação de
“Santy j
, de:modo a complementar sua carga horária.
veículo para atendimen
Ressalta-se que a ambulância própria do SAMI se encontra fora de operação desde
o dia 25 de dezembro de 2025, em razão de necessidade de conserto. O veículo já foi
encaminhado “À oficina e FE a«chegada de peças e a liberação de empenho. No momento, o
município não dispõe de ento reserva. Já foi aberto processo licitatório para aquisição de
nova ambulância. E
Forma de acionamento do serviço
O acionamento do SAMI ocorre por meio de telefone celular disponibilizado à
comunidade. Quando há solicitação de atendimento, a equipe realiza a avaliação inicial e orienta
o solicitante. Nos casos de urgência e emergência, é orientado o acionamento do SAMU pelo
número 192. Nas situações em:que-não há indicação de urgência, o deslocamento pode ocorrer por
meios próprios. Mesmo nos períodos em que não há veículo disponível para o SAMI, o município
garante o atendimento por meio do SAMU, assegurando a assistência em urgência e emergência
à população. O número médio de atendimentos mensais varia entre 13 a 20 atendimentos de
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urgência e, aproximadê
“01 atendimento de emergência.
Atênciosamente. Lisiane Margues Sour
a Enfermeira -
Coren' 33502
Lisiane Marques Soares
ae md Coordenadora de Enfermagem da Atenção
Primária a Saúde
Ea SMS Uruguaiana
COREN RS 133.502
Sonota
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL '
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA j l i
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É a
nd
” Uruguaiana, 06 de fevereiro de 2026.
CL. n.º 065/2026-SM:
DE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PARA: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
ASSUNTO: resposta à C.I. nº 033/2026/SEGOV
Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através desta, em resposta à CI.
nº 033/2026/SEGOV, enviar as informações solicitadas conforme CI nº
+6/2026, em anexo.
Atenciosamente,
à aj de Saúde
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snicsoat SE
pretetura Muro
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feito
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO BORGES DE MEDEIROS
OFÍCIÊ, EXECUTIVO Nº 59 /2026/DLEG
Uruguaiana, 29 de janeiro de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Carlos Alberto Delgado de David
Prefeito
Nesta
Assunto: Solicitação de informações.
Senhor Prefeito,
1; Servimo-nos do presente para, em atenção ao Requerimento nº 56, da
Vereadora Manoela Couto, aprovado pela Comissão Representativa, requerer a Vossa
Excelência que determine, aos setores competentes, que prestem as seguintes informações:
a) Quais profissionais compõem a equipe do SAMI (Serviço de Atendimento
Móvel do Interior), especificando as funções (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem,
motoristas, entre outros);
b) A escala de trabalho dos profissionais, com dias e horários de atendimento;
c) Se há atendimento presencial fixo ou em regime de sobreaviso, bem como a
forma de acionamento do serviço.
2 O presente Requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas
sobre a composição da equipe do SAMI responsável pelo atendimento no Distrito de São
Marcos, incluindo a escala de trabalho, os profissionais que atuam no serviço.
3. A solicitação se faz necessária diante das constantes dúvidas e demandas da
comunidade local quanto à disponibilidade, regularidade e cobertura do atendimento prestado,
especialmente em relação aos horários de funcionamento e à presença de profissionais
habilitados para garantir a continuidade e a qualidade do serviço de saúde.
Atenciosamente,
cat SE vga? var JOSÉ CLEMENTE DA SILVA CORRÊA
oretetuiê NagcEBinO Le Presidente
pai cteno 5
mnete 90
ga
Rua Bento Martins, nº 2619, CEP: 97501-520 — URUGUAIANA — RS — Telefone: (55) 3412-5977
Página: www.uruguaiana.rs.leg.br E-mail: expediente Duruguaiana.rs.leg.br

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