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REQUERIMENTO nº ______/2026
Requer a desobstrução de esgoto e o nivelamento da
calçada na Rua Pinheiro Machado, nº 1561.
Documento ____
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
O Vereador Luis Fernando Braite, vem respeitosamente, nos termos do artigo
146 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERER que, após aprovado pelo douto
Plenário, seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que determine aos setores
competentes as seguintes providências:
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para:
a) realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Pinheiro Machado, nº
1561;
b) execução do nivelamento da calçada no referido endereço, garantindo
melhores condições de acessibilidade e segurança.
JUSTIFICATIVA
A obstrução do esgoto e o desnível da calçada vêm causando transtornos e riscos
à população local. Trata-se de demanda recorrente dos moradores, que enfrentam problemas
decorrentes da falta de manutenção adequada. É dever do Executivo assegurar infraestrutura
básica e condições seguras de circulação, sendo necessária ação imediata no local.
Uruguaiana, 30 de abril de 2026.
Ver. Luis Fernando Braite
Bancada do PDT
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