PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
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Ofício nº 266/2026/GAPRE
Uruguaiana, 11 de maio de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador José Clemente da Silva Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana
NESTA
Assunto: Encaminha Resposta.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao disposto no
inciso XIV do art. 96 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, vimos pelo
presente, encaminhar a Comunicação Interna nº 303/2026 da Secretaria Municipal
de Segurança e Trânsito (SESTRA), em resposta ao Ofício nº 683/2026/DLEG do
Poder Legislativo, onde a Vereadora Manoela Couto solicita providências, conforme
documento em anexo.
Sendo o que tínhamos para o momento, despeço-me com votos
de elevada estima e consideração, permanecendo a disposição, para eventuais
informações que ainda se fizerem necessárias.
ZA
Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.
Rua XV de Novembro, 1882 — Fones: (55) 3412 6454 — CEP 97.500-532 — Uruguaiana-RS
www-uruguaiana.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
COMUNICAÇÃO INTERNA nº: 303/2026-ADM/SESTRA
DATA: 30/04/2026
DE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - SESTRA
PARA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
ASSUNTO: Ofício nº 683/2026/DLEG
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos encaminhar CI nº 044/2026 da Diretoria
de Trânsito, contendo informações solicitadas no Ofício Executivo nº 683/2026/DLEG.
Atenciosamente,
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Enabar Borges Padilha Filho
Secretário Municipal de Segurança e Trânsito
Rua Eustáquio Ormazabal, 1508 — CEP 97501-850, Bairro Bela Vista
Fones (55) 3911-3024/153, E-mail: setranQuruguaiana.rs.gov.br
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
DIRETORIA DE TRÂNSITO
CI. nº 044/2026 Uruguaiana, 29 de abril de 2026.
De: Diretoria de Trânsito / Seção de Sinalização de Trânsito
Para: Secretário de Segurança e Trânsito
Assunto: revitalização de sinalização viária
Ref: - CI. nº 613/2026/SEGOV
- Ofício Executivo Nº 683/2026/DLEG
Senhor Secretário,
Tomado conhecimento do documento em referência, onde requer a revitalização da sinalização
viária nos locais elencados.
Diante do despacho da Autoridade de Trânsito, para análise é parecer, é relevante transcrever o
artigo 24 Código de Trânsito Brasileiro:
Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de
sua circunscrição:
LJ
II - implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos
de controle viário;
A Seção de Sinalização de Trânsito possui cronograma ativo para implantação e revitalização
de sinalização viária, atendendo conforme ordem e prioridade da Autoridade de Trânsito no âmbito de sua
circunscrição, assim como disponibilidade de material.
Desta forma, será realizado levantamento e inserção no cronograma do requerimento.
EA)
LUANA TRINDADE CECCON
Diretora de Trânsito
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO BORGES DE MEDEIROS
OFÍCIO EXECUTIVO Nº 483 /2026/DLEG
Uruguaiana, 16 de abril de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Carlos Alberto Delgado de David
Prefeito
Nesta
Assunto: Solicitação de providências.
Senhor Prefeito,
1, Servimo-nos do presente para, em atenção ao Requerimento nº 670, da
Vereadora Manoela Couto, aprovado pelo Douto Plenário, requerer a Vossa Excelência que
determine, aos setores competentes, providências nos seguintes pontos:
rd:
efetividade na
que o mesmo se encontra em condições inadequadas, comprometendo sua
redução da velocidade dos veículos.
2. O presente requerimento tem por objetivo solicitar a revitalização da pintura das
faixas de pedestres, bem como a melhoria da sinalização horizontal, tendo em vista o desgaste e
a baixa visibilidade atualmente verificados.
3. A situação atual compromete a segurança de pedestres e condutores,
aumentando o risco de acidentes, especialmente em áreas de grande circulação.
4. Dessa forma, as melhorias solicitadas são essenciais para garantir maior
segurança, organização do trânsito e bem-estar da população.
Atenciosamente,
E aid
Ver. JOSÉ CLEMENTE DA SILVA CORRÊA
Presidente
Preietura Municipal de Uruguaiana
Stoa
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Gavinete do Preieito
Ruz “anto Martins, nº 2619, CEP: 97501-520 — URUGUAIANA — RS — Telefone: (55) 3412-5977
Página: www.uruguaiana.rs.leg.br E-mail: expediente Quruguaiana.rs.leg.br
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