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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Rua Sete de Setembro, 388 CEP 90010-190 Porto Alegre (RS)
http://www.tce.rs.gov.br/
Ofício Circular DCF nº 20/2026
Porto Alegre, 8 de maio de 2026.
Aos senhores
Prefeitos e
Presidentes das Câmaras Municipais
Assunto: Disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS para
avaliar o atendimento educacional às crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno
do Espectro Autista (TEA)
Senhores Administradores:
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul realizou um
levantamento sobre o atendimento educacional às crianças com suspeita ou diagnóstico
de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito das escolas da rede municipal do Rio
Grande do Sul.
O diagnóstico analisou informações de 487 dos 497 municípios gaúchos,
revelando aspectos positivos, como a informação de que 95% dos municípios realizam
levantamento periódico do número de crianças com diagnóstico de TEA nas redes
municipais, e pontos a melhorar, como o baixo percentual, 8,8%, de municípios que
possuem protocolos formais nas escolas para identificação precoce de sinais de autismo.
Página
38Documento 00409-0299/26-7
Página da
peça
1Peça 7583399 DOCUMENTO DE ACESSO RESTRITO
ACESSO
P05E70CF
Assinado digitalmente por: Andrea Mallmann Couto em 08/05/26.
Confira a autenticidade do documento em www.tce.rs.gov.br. Identificador: PRE.510E.3E12.E07D.0C29.7375.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DIREÇÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Rua Sete de Setembro, 388 CEP 90010-190 Porto Alegre (RS)
http://www.tce.rs.gov.br/
O relatório completo desse levantamento está disponível no Portal do TCE no
endereço:
https://tcers.tc.br/repo/orientacoes_gestores/Relatorio_atendimento_TEA.pdf
Ao ensejo, cordiais saudações.
Atenciosamente,
Andréa Mallmann Couto,
Diretora de Controle e Fiscalização.
Página
39Documento 00409-0299/26-7
Página da
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2Peça 7583399 DOCUMENTO DE ACESSO RESTRITO
ACESSO
P05E70CF
Assinado digitalmente por: Andrea Mallmann Couto em 08/05/26.
Confira a autenticidade do documento em www.tce.rs.gov.br. Identificador: PRE.510E.3E12.E07D.0C29.7375.
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