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materia nº 295/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 295 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaEncaminha C.I. nº 125/2026 da SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 102/2026/DLEG da Ver.ª Stella.
native_id17767

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Processo Concluído — Arquivamento
2026-05-21 Ofício recebido do Executivo — Registrado
2026-05-15 Proposição inclusa para leitura no Expediente — Incluída para leitura no Expediente do dia 21/05.

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
21
Ofício nº 277/2026/GAPRE Uruguaiana, 14 de maio de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador José Clemente da Silva Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana
NESTA
Assunto: Encaminha Resposta.
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao disposto no inciso
XIV do art. 96 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, vimos pelo presente, encaminhar
a Comunicação Interna nº 125/2026 da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ),
encaminhar resposta ao Ofício nº 102/2026/DLEG da Vereadora Stella Luzardo Alves.
Sendo o que tínhamos para o momento, despeço-me com votos de
elevada estima e consideração, permanecendo a disposição, para eventuais informações que
ainda se fizerem necessárias.
CA
e David,
Carlos Alberto Delgad,
Prefeito Municipal.
Rua XV de Novembro, 1882 — Fones: (55) 3412 6454 — CEP 97.500-532 — Uruguaiana-RS
www-uruguaiana.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICAÇÃO INTERNA N.º 125/2026 DATA: 29/04/2026
Para: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
Assunto: Faz informação
Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, em relação a CI nº 657/2026/SEGOV, referente
Ofício Executivo nº.102/2026/DLEG, informamos que o contrato nº 078/2023, se refere a contratação de
empresa para prestação de serviços de instrutoria e consultoria, dentro das ações previstas no programa
cidade empreendedora, sendo o fornecedor executor do contrato a empresa SEBRAE, não sendo o contrato
condizente com os serviços de locações de caminhões e maquinários com operador, destinado à execução de
serviços de terraplanagem de vias urbanas e rurais.
Diante do exposto, retornamos o respectivo oficio para esclarecimentos.
Atenciosamente,
que-Barcellos Fanti Valdir Venles da Rosa
Departárdento de Contabilidade Secretário Municipal de Fazenda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO RIO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CLnº |-451-/2026/SEGOV
Uruguaiana, 27 de abril de 2026
URGENTE
DE: Secretaria Municipal de Governo — SEGOV
PARA: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos — SEINFRA E;
Secretaria Municipal de Fazenda — SEFAZ E;
Central de Compras e Contratações - CECOMP
Senhores(as) Secretários(as),
Ao cumprimentá-los(as) cordialmente, encaminho o Ofício n
102/2026/DLEG, de autoria do Poder Legislativo, onde a Vereadora Stella Luzardo Alves,
requer informações, conforme anexo.
Fica estabelecido o prazo máximo de 24 (vinte e quatro )
horas para resposta, sendo a data final até o dia 29 de abril de 2026.
Ainda, a resposta desta Comunicação Interna deverá ser encaminhada
junto a cópia do referido Ofício, bem como mencionando a C.I. supramencionada.
E f y,
Odilon Ledezma da Silva,
Secretário Adjunto Municipal de Governo. fo? :
Rua XV de Novembro, 1882 — Fones: (55) 3412 6454 — CEP 97.500-532 — Uruguaiana-RS
www.uruguaiana.rs.gov.br
URUGUAIANA
IEDEIROS.
Vru Je fevereiro;de 2026.
Prefeito
Nesta
Assunito:Solicitação-de informações.
Senhor Prefeito;
no prazo » Ii, pr Felaçsb-di contrato ep firmado para;a lncação d de caminhões e
maquinários com operador; destinados à execução de serviços de terraplanagem de vias
urbanas: &. rurais, requer:se 0 encaminhamento: das seguintes: informações e documentos
contendo:
a) FISCAL IZAÇÃO DO CONTRATO — identificação «dos fiscais designados, com
indicação do ato-de nomeação-e período de atuação;
b) EXECUÇÃO DOS: SERVIÇOS — ralatório; consolidado: dos serviços executados;
contendo locais atendidos; período de execução, equipamentos utilizados e horas efetivamente
trabalhadas;
x a PARAMENTOS IZADOS = dermonstcativo dos mpi Pague atéa iii
fm indicação: dos dei 5: concretos: cbtidos com a
execução do: contrato, almente a e; extensão. as vias pe | eos SER os efetivamente
concluídos, com. cotejo À
osresultados: solaris alcançados.
Zi O presente requerimento tem caráter institucional e colaborativo, com o
objetivo de permitir que esta Casa Legislativa acompanhe, de forma clara e orgânizada, a
execução do Contrato nº 078/2023, quê envolve serviços essenciais à manutenção das vias
urbanas:e rurais:do Município.
3. O compartilhamento dasinformações:solicitadas-contribui para-o fortalecimento
do diálogo entre 6s Poderes, possibilitando que: egislativo. tompreenda-o alcance das ações
realizadas, os critérios: adotados para fiscalização e medição. dos sérviços, bem como os
resultados efetivamenteentregues à população.
x
reéb/emu
(o) pede indo. :p
ê dos béndieoé coneretos roporcion idos: as sóiiunidadãs atendidas.
aton hamento
institucional, promover transparência, assegurar
colaborar para-o aperfeiçoamento continuo dá |
fortalecimento das políticas municipais-de infraestruturas:
Atenciosamente;
URUGUNIANA =/69= Telefones (85) 344255977
réblemy

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