materia nº 942/2026

REQUERIMENTO nº ______/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da
secretaria competente, providências urgentes para a
desobstrução de esgoto e manutenção da rede pluvial
na Avenida Presidente Vargas, ao lado do Colégio
Uruguaiana.
Documento ____
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
O Vereador Luis Fernando Braite vem, respeitosamente, nos termos do artigo
146 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que, após aprovado pelo douto
plenário, seja enviada correspondência ao Poder Executivo Municipal, direcionando à Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, para que determine aos setores competentes as
seguintes providências: 
A imediata manutenção da rede pluvial e a desobstrução de esgoto na Avenida
Presidente Vargas, especificamente no trecho situado ao lado do Colégio Uruguaiana, entre
duas bocas de lobo consecutivas, onde se verifica um vazamento contínuo de efluentes.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação prende-se à necessidade urgente de sanar o vazamento de
esgoto a céu aberto que persiste há meses no referido local. A ausência de uma intervenção
célere e eficaz por parte do Poder Executivo Municipal tem causado sérios transtornos aos
pedestres, estudantes e moradores da localidade, gerando riscos à saúde pública e evidente
mau cheiro em uma das principais vias da cidade. Torna-se imperioso que a secretaria
competente atue de forma resolutiva para corrigir essa deficiência na manutenção urbana e
restabelecer as condições adequadas de higiene e infraestrutura no entorno da instituição de
ensino. 
Uruguaiana, 21 de maio de 2026. 
Ver. Luis Fernando Braite
Bancada do PDT